Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 634/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 633/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 632/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 631/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 630/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, registrada no SEDOL nº SF/21001.51974-01. RQS 629/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 628/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 627/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 626/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 625/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 624/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 623/2021 Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda (SF/21954.81534-12), de autoria do Senador Otto Alencar à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. RQS 622/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 621/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 620/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 619/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 618/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 617/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 616/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. REQ 17/2021 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 25/02/2021. RQS 615/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 614/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 613/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 612/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 611/2021 Retirada de tramitação da PEC nº 186/2019. RQS 610/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21640.24589-35, de autoria do Senador Alessandro Vieira. RQS 609/2021 Destaque para constituir projeto autônomo do artigo 3º da PEC nº 186/2019. RQS 608/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 154 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. RQS 607/2021 Destaque para votação em separado do art. 4º do Substitutivo à PEC nº 186/2019. RQS 606/2021 Destaque para votação em separado das revogações do art. 212, e seus §§ 1º e 2º, constantes no art.1º do Substitutivo à PEC nº 186/2019. RQS 605/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 189 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. RQS 604/2021 Destaque para votação em separado dos incisos I, III, IV, V, VI, VIII, IX, X e XIII, do art. 4º do Substitutivo à PEC nº 186/2019. INS 11/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a inclusão de ações e serviços de telessaúde no âmbito da política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. INS 10/2021 Sugere ao Presidente da República a edição de Medida Provisória postergando o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para o segundo semestre de 2021, suspendendo a prescrição dos débitos relativos ao FGTS pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias e prorrogando o prazo dos certificados de regularidade de recolhimento do FGTS. INS 9/2021 Sugere ao Ministro da Economia a edição de Medida Provisória postergando o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para o segundo semestre de 2021, suspendendo a prescrição dos débitos relativos ao FGTS pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias e prorrogando o prazo dos certificados de regularidade de recolhimento do FGTS. RQS 603/2021 Audiência da CCJ sobre a PEC nº 186/2019. RQS 602/2021 Retirada da PEC nº 186/2019 da pauta da Ordem do Dia. RQS 601/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 99 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. RQS 600/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 599/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 598/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 597/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 596/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 595/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 594/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 593/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 592/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 591/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 590/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 589/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 588/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 587/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 586/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 585/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 584/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 583/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/21958.41012-98. RQS 582/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 581/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 580/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 579/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 578/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 577/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 576/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 575/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 574/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 573/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 491/2021. RQS 572/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 571/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 570/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 569/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 568/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 567/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 566/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 565/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 564/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 563/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 562/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 561/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 560/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 559/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 558/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 557/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 556/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 555/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 554/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 553/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 552/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 551/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 550/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. REQ 16/2021 Requer que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 24 de fevereiro de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar.. RQS 549/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 548/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 547/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 546/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 545/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 544/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 543/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 542/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 541/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 540/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. « ‹ 276 277 278 279 280 › »