Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO PET 1/2021 Representação criminal em desfavor de diversas autoridades. RQS 455/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 454/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 453/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 452/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 451/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 450/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 449/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 448/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 447/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 446/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 445/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 444/2021 Retirada das Emendas nºs 3 - PLEN, 6 - PLEN e 8 - PLEN, apresentadas ao PL nº 317/2021. RQS 443/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. REQ 5/2021 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro da Infraestrutura e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério. RQS 442/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. REQ 4/2021 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro de Minas e Energia e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério. REQ 3/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro do Desenvolvimento Regional e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério. RQS 441/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. REQ 2/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério. RQS 440/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 439/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 438/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 437/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 436/2021 Voto de pesar pelo falecimento do cantor e compositor Telmo de Lima Freitas. RQS 435/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 434/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 433/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 432/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 431/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 430/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21057.39536-13, de autoria do Senador Lucas Barreto. RQS 429/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 428/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 427/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 426/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 425/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 424/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 423/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 422/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 69/2021. RQS 421/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 420/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 419/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. REQ 2/2021 Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie as políticas e os processos de Precificação, de Incorporac¸a~o e de Dispensação de Tecnologias em Saúde no Sistema U´nico de Sau´de (SUS), bem como as normas e as regulamentações correlatas, no exercício de 2021. RQS 413/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 48 - PLEN, apresentada ao PLP nº 146/2019. REQ 1/2021 Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras. RQS 418/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 47 - PLEN, apresentada ao PLP nº 146/2019. RQS 417/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 416/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PLP nº 146/2019. RQS 415/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 414/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 412/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 - PLEN, apresentada ao PLP nº 146/2019. RQS 411/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 410/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Acir Gurgacz, registrada no SEDOL nº SF/21885.03331-42. RQS 409/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 87/2021. RQS 408/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 407/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 23 - PLEN, apresentada ao PL nº 3477/2020. RQS 406/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 405/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 23 - PLEN, apresentada ao PLP nº 146/2019. RQS 404/2021 Voto de aplauso à CBF, pela manutenção e viabilização do campeonato brasileiro durante a pandemia. RQS 403/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 402/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 401/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. REQ 1/2021 Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na área educação, com o fim de garantir a continuidade das atividades de ensino, especialmente na forma remota, bem como acompanhar e avaliar o planejamento e as ações quanto a um possível retorno das aulas presenciais. RQS 400/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 399/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 398/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 397/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN, apresentada ao PLP nº 146/2019. RQS 396/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 31 - PLEN, apresentada ao PL nº 3477/2020. RQS 395/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PLP nº 146/2019. RQS 394/2021 Informações aos Ministros da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. RQS 393/2021 Retirada do PL nº 3477/2020 da pauta da Ordem do Dia. REQ 1/2021 Requer a realização de audiência pública para debater a situação das obras das rodovias BR-242, BR-174, BR-158, BR-080 e a revisão da concessão da BR-163, e também debater a situação das obras das ferrovias Rumo\Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte), Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e Ferrogrão, no Estado de Mato Grosso. RQS 392/2021 Tramitação conjunta do RQS nº 105/2021 com o RQS nº 2551/2020. RQS 391/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21666.20119-08, de autoria do Senador Major Olimpio. RQS 390/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 389/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 388/2021 Tramitação conjunta do RQS nº 105/2021 com o RQS nº 99/2021. RQS 387/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 386/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 385/2021 Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC. RQS 384/2021 Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC. RQS 383/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21572.02879-22, de autoria do Senador Roberto Rocha. REQ 11/2021 Requer licença de 23 a 25/02/2021 RQS 382/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 364/2021. RQS 381/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 363/2021. RQS 380/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 362/2021. RQS 379/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 365/2021. RQS 378/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 377/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 362/2021. RQS 376/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 363/2021. RQS 375/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 365/2021. RQS 374/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 364/2021. MSF 3/2021 Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 38,000,000.00 (trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Iguatu, no Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Infraestrutura Urbana de Iguatu/CE - PROINFI”. RQS 373/2021 Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública referentes à ação da Polícia Rodoviária Federal de “monitorar redes sociais para identificação de ações adversas que atentem contra os objetivos da missão”, realizada no âmbito da operação de auxílio do Governo Federal para debelar a crise sanitária que se instalou no Estado do Amazonas. RQS 372/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21572.02879-22, de autoria do Senador Roberto Rocha. RQS 371/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 365/2021. RQS 370/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 362/2021. RQS 369/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 363/2021. RQS 368/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 364/2021. RQS 367/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. « ‹ 278 279 280 281 282 › »