Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 718/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021. RQS 717/2021 Destaque para constituir projeto autônomo art. 3º do substitutivo à PEC nº 186/2019. RQS 716/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 732/2021. RQS 715/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21846.68544-17, de autoria da Senadora Rose de Freitas. RQS 714/2021 Destaque para constituir projeto autônomo do art. 3º do Substitutivo à PEC nº 186/2019. RQS 713/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 732/2021. RQS 712/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 708/2021. RQS 711/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 732/2021. RQS 710/2021 Desmembramento da PEC nº 186/2019, para apreciação pelo Plenário do art. 3º do Substitutivo apresentado pelo Relator, em 02/03/2021 ou 03/03/2021, e remessa dos demais dispositivos da proposição à CCJ, para instrução e deliberação. REQ 22/2021 Requer licença dias 2 a 4 de março de 2021 RQS 709/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 708/2021. RQS 708/2021 Realização de sessão especial, destinada ao Dia internacional da Mulher. RQS 707/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 161 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. RQS 706/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 703/2021. RQS 705/2021 Destaque para constituir projeto autônomo do art. 3º do Substitutivo à PEC nº 186/2019. RQS 704/2021 Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a PEC nº 186/2019. RQS 703/2021 Retirada da PEC nº 186/2019 da pauta da Ordem do Dia. RQS 702/2021 Destaque para constituir projeto autônomo dos arts. 1º, 2º e 4º do Substitutivo do relator à PEC nº 186/2019. RQS 701/2021 Destaque votação em separado dos incisos I, III, IV, V e VI do art. 4º do Substitutivo à PEC nº 186/2019. RQS 700/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 733/2021. OFN 2/2021 Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2019. RQS 699/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 172 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. RQS 698/2021 Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente. OFN 1/2021 Encaminha, em cumprimento ao inciso IV do art. 14 da Lei 7.827/1989, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste referente ao exercício de 2021. RQS 697/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 733/2021. AVN 8/2021 Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020. RQS 696/2021 Retirada de tramitação do PL nº 646/2021. PL 646/2021 Define os índices utilizados nas correções dos débitos trabalhistas. VET 8/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 43 de 2020 (oriundo da MPV nº 1.003/2020), que "Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população". VET 7/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 42 de 2020 (oriundo da MPV nº 998/2020), que "Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências". RQS 695/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 96/2021. RQS 694/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 96/2021. REQ 21/2021 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 04/02/2021. REQ 20/2021 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 25/02/2021. REQ 19/2021 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 24/02/2021. REQ 18/2021 Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 24 de fevereiro de 2021. RQS 693/2021 Voto de aplauso à Marinha do Brasil. RQS 692/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 96/2021. RQS 691/2021 Voto de aplauso à CNN Brasil. RQS 690/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 689/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 96/2021. RQS 688/2021 Voto de aplauso a Edno Melo. REQ 1/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o recente vazamento de dados pessoais de mais de 220 milhões de brasileiros. RQS 687/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 179 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. RQS 686/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021. RQS 685/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021. RQS 684/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021. RQS 683/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021. RQS 682/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021. RQS 681/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21666.20119-08, de autoria do Senador Major Olimpio. RQS 680/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 679/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21666.20119-08, de autoria do Senador Major Olimpio. RQS 678/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 677/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 676/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 675/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 674/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 673/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 672/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 671/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 670/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 669/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 668/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 667/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 666/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 665/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 664/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 663/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 662/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 661/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 660/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 659/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 658/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 657/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 656/2021 Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia. RQS 655/2021 Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a forma como vêm sendo conduzidas audiências públicas virtuais durante a pandemia em processos de licenciamento ambiental. RQS 654/2021 Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o Plano Nacional e o Plano Operativo para o Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023. RQS 653/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21035.37615-76, de autoria do Senador Zequinha Marinho. REQ 2/2021 Convite ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, para apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos. RQS 652/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21666.20119-08, de autoria do Senador Major Olimpio. RQS 651/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. REQ 1/2021 Convite ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, para apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos. RQS 650/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 649/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 648/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 647/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 646/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 645/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 644/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 643/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 642/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Weverton, registrada no SEDOL nº SF/21236.51509-10 e SF/21152.56986-75. RQS 641/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 640/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 639/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 638/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 637/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 636/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 635/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 634/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 633/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. « ‹ 275 276 277 278 279 › »