Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 800/2021 Adição de assinatura aos RQS nºs 838, 851 e 853/2021. RQS 799/2021 Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente. PRS 16/2021 Disciplina o tratamento a ser dispensado às operações realizadas de acordo com as Leis Complementares nº 156, de 28 de dezembro de 2016, nº 159, de 19 de maio de 2017, e nº 178, de 13 de janeiro de 2021, no que tange às contratações dessas operações e às concessões de garantia pela União previstas nas Resoluções do Senado Federal nos 40 e 43, de 2001, e nº 48, de 2007, bem como autoriza a realização de aditamentos contratuais a operações de crédito externo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas respectivas administrações indiretas, cuja finalidade seja a¿ substituição da taxa de juros aplicável a essas operações, no caso de a taxa vigente ser baseada na London InterBank Offered Rate – LIBOR ou na European Interbank Offered Rate – EURIBOR. RQS 798/2021 Retirada do PL nº 752/2021. RQS 797/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 794/2021. RQS 796/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20057.44895-87, de autoria da Senadora Eliziane Gama. OFN 3/2021 Encaminha, em cumprimento ao estabelecido pelos §§ 4º e 52, art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, com a redação dada pelo art. 18 da Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, o Relatório de Resultados e Impactos do exercício de 2019, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). RQS 795/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 794/2021. RQS 794/2021 Urgência para o PL nº 5638/2020. RQS 793/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 794/2021. RQS 792/2021 Adição de assinatura ao nº RQS 794/2021. RQS 791/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 794/2021. RQS 790/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 794/2021. RQS 789/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21027.14016-07, de autoria do Senador Izalci Lucas. RQS 788/2021 Registro de voto favorável à Emenda nº 175-PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. RQS 787/2021 Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021. REQ 30/2021 Requerimento licença saúde RQS 786/2021 Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a saída das Forças Armadas das ações de fiscalização ambiental na Amazônia. RQS 785/2021 Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as ações de controle e fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), tendo em vista a previsão orçamentária do órgão para este ano e o vulto das ações estratégicas para o cumprimento dos compromissos ambientais assumidos pelo País. RQS 784/2021 Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o Programa Floresta +, para pagamento por serviços ambientais. PET 6/2021 Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. PET 5/2021 Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. RQS 783/2021 Adição de assinatura ao Ofício nº 12/2021. MSF 4/2021 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho. PET 4/2021 Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. PET 3/2021 Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. PET 2/2021 Oferece representação contra os 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. OFS 4/2021 Encaminha para os efeitos do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido nos autos do Recurso Extraordinário n° 665134. RQS 782/2021 Voto de pesar pelo falecimento do arcebispo emérito de Manaus Dom Sérgio Castriani. RQS 781/2021 Destaque para votação em separado para supressão da expressão "até o limite de R$ 44.000.000.000,00 (quarenta e quatro bilhões de reais)". RQS 780/2021 Preferência para a Emenda nº 105-PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019, a fim de que seja votada antes das demais emendas. RQS 779/2021 Preferência para a Emenda 161 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019, a fim de que seja votada antes da texto principal. REQ 29/2021 requer licença da sessão para participar de reunião político partidária no Estado em 02/02/2021 RQS 778/2021 Retirada de tramitação dos RQS nºs 761/2021 e 762/2021. RQS 777/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 601/2021. RQS 776/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 100 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. REQ 28/2021 Requer licença art. 13 dia 02 a 04 março 2021. REQ 27/2021 Requer Licença art. 13 dia 04-02-2021 RQS 775/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 132 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. RQS 774/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento de urgência para o PLC 70, de 2014 RQS 773/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 736/2021. RQS 772/2021 Destaque para constituir projeto autônomo do 1,2,4 e 5 da PEC nº 186/2019. RQS 771/2021 Destaque para constituir projeto autônomo do art. 2º do Substitutivo à PEC nº 186/2019. RQS 770/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 166 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. RQS 769/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 187 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. RQS 768/2021 Destaque para votação em separado do art. 167-G, constante no art. 1º do Substitutivo da PEC nº 186/2019. REQ 26/2021 Requer licença no dia 04 de fevereiro de 2021. RQS 767/2021 Destaque para votação em separado do art. 3º do Substitutivo à PEC nº 186/2019. REQ 25/2021 Requer licenca dia 35 de fevereiro RQS 766/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 173 - PLEN ao Substitutivo da PEC nº 186/2019. RQS 765/2021 Voto de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito do município de São João/PE, Antônio de Pádua Maranhão Fernandes. RQS 764/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021. RQS 763/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 607/2021. RQS 762/2021 Destaque para votação em separado do art. 4º do Substitutivo da PEC nº 186/2019. RQS 761/2021 Destaque para votação em separado da emenda nº 187-PLEN ao Substitutivo da PEC nº 186/2019. RQS 760/2021 Destaque para votação em separado do art. 1º, caput e incisos I, II e III, da Emenda nº 161, para substituir o art. 3º, caput, da Emenda 194 (Substitutiva), apresentada pelo Relator da PEC nº 186/2019. RQS 759/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 746/2021. RQS 758/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 105 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. RQS 757/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 707/2021. RQS 756/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 714/2021. RQS 755/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 708/2021. RQS 754/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 732/2021. RQS 753/2021 Retirada dos RQS nºs 604, 605, 606 e 608/2021. REQ 24/2021 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, em 02/03/2021. RQS 752/2021 Destaque para votação em separado para supressão das modificações propostas no art. 167 da CF, nos termos do art. 1º do Substitutivo da PEC nº 186/2019. RQS 751/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021. RQS 750/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21846.68544-17, de autoria da Senadora Rose de Freitas. RQS 749/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 175 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. RQS 748/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 699/2021. REQ 1/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater a Instrução Normativa Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pretende sua sustação. RQS 747/2021 Destaque para constituir projeto autônomo dos arts. 167-B, 167-C, 167-D e 167-E da Constituição, constantes do art. 1º do Substitutivo à PEC nº 186/2019, bem como do art. 3º do Substitutivo à PEC nº 186/2019. RQS 746/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 107 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. RQS 745/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 739/2021. RQS 744/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 732/2021. RQS 743/2021 Destaque para constituir projeto autônomo dos arts. 1º, 2º e 4º do substitutivo do relator à PEC nº 186/2019. RQS 742/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 131 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. RQS 741/2021 Destaque para rejeição das alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f" do inciso I, do inciso II e do § 5º do art. 167-A, nos termos do art. 1º do da PEC nº 186/2019. RQS 740/2021 Destaque para votação como emenda autônoma do art. 3º do Substitutivo à PEC nº 186/2019. RQS 739/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 97 - CCJ, apresentada à PEC nº 186/2019. RQS 738/2021 Retirada de tramitação dos RQS nºs 609/2021 e 705/2021. RQS 737/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 100 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. RQS 736/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 166 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. RQS 735/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 732/2021 RQS 734/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 708/2021. RQS 733/2021 Realização de sessão especial, destinada a homenagear o aniversário de um ano de funcionamento do canal de televisão CNN Brasil. RQS 732/2021 Realização de sessão especial, destinada a homenagear o PROVID. RQS 731/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 708/2021. RQS 730/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 732/2021. REQ 23/2021 Requerimento de licença RQS 729/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021. RQS 728/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021. RQS 727/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021. RQS 726/2021 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PDL nº 96/2021. RQS 725/2021 Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PDL nº 96/2021. RQS 724/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021. RQS 723/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 732/2021. RQS 722/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021. RQS 721/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 708/2021. RQS 720/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021. RQS 719/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021. « ‹ 274 275 276 277 278 › »