Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 893/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 16 ao PL nº 5575/2020. RQS 892/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PLC nº 8/2013. RQS 891/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 890/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 889/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 7 ao PLC 8/2013. RQS 888/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 17 ao PL nº 5575/2020. RQS 887/2021 Destaque, para votação em separado, para a supressão, das mudanças introduzidas no art. 101, inciso II, alínea “d”, do Regimento Interno do Senado Federal, pelo art. 2º do PRS nº 2, de 2019, e, consequentemente, do inciso VII do art. 104-F, introduzido pelo art. 3º, de modo a manter na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a competência para dispor sobre direito penal, processual penal e penitenciário. RQS 886/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 885/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 884/2021 Adição de assinatura à PEC nº 11/2021. RQS 883/2021 Informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da outorga e da renovação de outorgas de rádios comunitárias nos anos de 2020 e 2021. RQS 882/2021 Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre outorgas para a prestação do serviço de radiodifusão comunitária. RQS 881/2021 Adição de assinatura à PEC nº 20/2021. REQ 34/2021 Requer justificação de ausência na sessão plenária do dia 23/02/2021. PET 7/2021 Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, nos arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. RQS 880/2021 Voto de Pesar pelo falecimento do agente socioeducativo Thiago Correa de Souza. RQS 879/2021 Adição de assinatura à PEC nº 20/2021. REQ 33/2021 Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 04 de fevereiro de 2021. RQS 878/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52. RQS 877/2021 Retirada do PL nº 4014/2020 da pauta da Ordem do Dia. RQS 876/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 842/2021. RQS 875/2021 Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o apoio prestado pela Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro em viagem àquele país entre os dias 04 e 16 de janeiro. RQS 874/2021 Adição de assinatura à PEC nº 20/2021. RQS 873/2021 Adição de assinatura à PEC nº 20/2021. RQS 872/2021 Requer a tramitação conjunta do PL nº 4014/2020 com o PL nº 5382/2020. RQS 871/2021 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021. RQS 870/2021 Adição de assinatura ao PL nº 816/2021. RQS 869/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21969.54647-34, de autoria do Senador Jader Barbalho. RQS 868/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 863/2021. RQS 867/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 863/2021. RQS 866/2021 Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da SecretariaGeral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52, apresentada à PEC 13/2019, que “altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa”. RQS 865/2021 Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da recente viagem de comitiva oficial do governo brasileiro a Israel, integrada pelo próprio ministro do MRE; o secretário especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten; o assessor especial da Presidência Filipe Martins; os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ); o embaixador Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega; o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto; e o secretário de Políticas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Marcelo Marcos Morales. RQS 864/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 841/2021. RQS 863/2021 Voto de aplauso à indicação do ex-Ministro da Agricultura Alysson Paulinelli para o Prêmio Nobel da Paz 2021. RQS 862/2021 Voto de aplauso à Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB). RQS 861/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 860/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PLS nº 398/2018. RQS 859/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PL nº 3475/2019. RQS 858/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL nº 781/2020. RQS 857/2021 Destaque para votação em separado da expressão "Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa" constante do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL n° 1369/2019. REQ 32/2021 Requer licença dias 9 a 11/3/2021 RQS 856/2021 Tramitação conjunta dos PL nº 4014/2020 e PL nº 2525/2020. RQS 855/2021 Retirada da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 3475/2019. RQS 854/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 838/2021. RQS 853/2021 Sessão Especial em comemoração ao Dia do Dentista. RQS 852/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 853/2021. RQS 851/2021 Realização de sessão especial destinada a Comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. RQS 850/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 851/2021. RQS 849/2021 Adição de assinatura aos RQS nºs 930, 935 e 961/2021. RQS 848/2021 Retirada da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 781/2020. RQS 847/2021 Informações ao Ministro de Estado da Saúde. RQS 846/2021 Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a síndrome de Irlen e sua possível interferência no aprendizado. RQS 845/2021 Adição de assinatura à PEC nº 11/2021. RQS 844/2021 Adição de assinatura à PEC nº 11/2021. RQS 843/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21969.54647-34, de autoria do Senador Jader Barbalho. RQS 842/2021 Voto de aplauso ao Programa Manhattan Connection. RQS 841/2021 Realização de sessão de debate temático acerca do uso de tratamento profilático no combate à Covid-19. RQS 840/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 841/2021. RQS 839/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 841/2021. RQS 838/2021 Realização de sessão especial em Comemoração aos 25 Anos da ABIMED. RQS 837/2021 Adição de assinatura aos RQS nºs 838, 851 e 853/2021. RQS 836/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 930/2021. RQS 835/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 935/2021. RQS 834/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 961/2021. RQS 833/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 841/2021. RQS 832/2021 Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento relativas à execução da reforma agrária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). RQS 831/2021 Requeiro a adição de minha assinatura aos mencionados Requerimentos de Sessões Especiais de autoria do Senador Izalci Lucas. RQS 830/2021 Adição de assinatura aos RQS nºs 838, 851 e 853/2021. RQS 829/2021 Adição de assinatura aos RQS nºs 930/2021 e 935/2021. RQS 828/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 841/2021. RQS 827/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 794/2021. REQ 4/2021 Requer a realização de Audiências Públicas sob a forma de Ciclo de Debates para Reequilíbrio Econômico para tratar sobre a alta de preços durante a pandemia. RQS 826/2021 Retirada em caráter definitivo das Emendas n°s 7 - PLEN e 8 - PLEN, apresentadas ao PL n° 4199/ 2020. RQS 825/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 841/2021. RQS 824/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 841/2021. RQS 823/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 935/2021. RQS 822/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 961/2021. RQS 821/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 930/2021. RQS 820/2021 Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da viagem do Deputado Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos da América, ocorrida no início de janeiro do corrente ano. RQS 819/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20057.44895-87, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 818/2021 Informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo sobre as reuniões realizadas naquela pasta e que possam ter sido fonte de informação privilegiada na negociação de ativos da Petrobras na bolsa de valores. RQS 817/2021 Informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as reuniões realizadas naquela pasta e que possam ter sido fonte de informação privilegiada na negociação de ativos da Petrobras na bolsa de valores. RQS 816/2021 Informações ao Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre as reuniões realizadas naquela pasta e que possam ter sido fonte de informação privilegiada na negociação de ativos da Petrobras na bolsa de valores. RQS 815/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021. RQS 814/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021. MSF 5/2021 Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, o nome do Almirante de Esquadra CLAUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, a partir de 19 de março de 2021. RQS 813/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 851/2021. RQS 812/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 838/2021. RQS 811/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 853/2021. RQS 810/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 809/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021. RQS 808/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021. RQS 807/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52. REQ 31/2021 Requer ...Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 02/02/2021, a fim de representar o Senado Federal nas cerimônias fúnebres do senador José Maranhão RQS 806/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021 RQS 805/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 794/2021 RQS 804/2021 Adição de assinatura ao PDL n° 110/2021. RQS 803/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 794/2021. RQS 802/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 794/2021 RQS 801/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 794/2021. « ‹ 273 274 275 276 277 › »