Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 975/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PLP nº 10/2021. PET 9/2021 Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. R.S 1/2021 Recurso contra decisão do Senado Federal, proferida na Petição 6, de 2019. RQS 974/2021 Aditamento ao Requerimento nº 105, de 2021, com a finalidade de ampliar em 6 (seis) vagas de membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes a composição Comissão Temporária COVID-19. INS 12/2021 Sugere ao Ministro da Cidadania a implementação de aumento na base de beneficiários do programa Bolsa Família como resposta assistencial estratégica aos problemas. REQ 5/2021 Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Req. nº 1 da CAE, para que seja convidado o Sr. Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Rodolfo Henrique de Saboia, a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre o suposto Cartel formado entre as distribuidoras de combustíveis, que dominam o mercado. RQS 973/2021 Retirada de tramitação do PL 861/2021. REQ 44/2021 Peço a Vossa Excelência se digne a abonar, justificadamente, aminha ausência nos trabalhos do Plenário desta Casa no dia 23 de fevereiro de 2021, considerando os compromissos previamente assumidos em nome da agenda político-partidária no Estado do Maranhão, além da cumprir missão política de interesse parlamentar, fato que impossibilitou a minha participação na Sessão Deliberativa da referida data. RQS 972/2021 Informações ao Ministro de Estado da Saúde. RQS 971/2021 Informações ao Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA sobre o calendário oficial das autorizações de registro sanitário das vacinas contra a COVID 19, tanto em caráter emergencial, quanto definitivo. RQS 970/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021. PL 884/2021 Denomina “Travessia Urbana Juary Miranda de Moraes” o trecho da BR-364 compreendido entre o km 197,9 e o km 201, no Município de Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso. RQS 969/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 968/2021 Adição de assinatura à PEC nº 11/2021. REQ 43/2021 Requer licença nos dias 10 de fevereiro e 9 de março. PET 8/2021 Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. PCE 1/2021 Requer que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar adote medidas cabíveis em relação a indícios de conhecimento antecipado de decisões judiciais por parte do Senador Humberto Costa. REQ 42/2021 Licença na sessão deliberativa de 11/03/2021 REQ 41/2021 Requer licença para atividade política de interesse parlamentar. RQS 967/2021 Adição de assinatura à PEC nº 9/2021. RQS 966/2021 Adição de assinatura à PEC nº 11/2021. RQS 965/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021. RQS 964/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 930/2021. RQS 963/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021. RQS 962/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 935/2021. RQS 961/2021 Realização de Sessão Especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 78 anos de aniversário da criação do Território Federal do Amapá. RQS 960/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 961/2021. REQ 40/2021 Requer licença atividade política em 11-03-2021 RQS 959/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021. RQS 958/2021 Realização de sessão especial destinada a homenagear o bicentenário de Fritz Müller. RQS 957/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021. RQS 956/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021. RQS 955/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021. RQS 954/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021. RQS 953/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021. RQS 952/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021. RQS 951/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021. RQS 950/2021 Adição de assinatura à PEC nº 11/2021. REQ 39/2021 Requer licença dos trabalho no dia 11/03/2021 RQS 949/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021. RQS 948/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021. RQS 947/2021 Adição de assinatura à PEC nº 9/2021. RQS 946/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 945/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021. RQS 944/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 943/2021. RQS 943/2021 Retirada do PRS nº 15/2021 da pauta da Ordem do Dia. RQS 942/2021 Aditamento ao RQS nº 841, de 2021. RQS 941/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 1855/2020. RQS 940/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 781/2020. RQS 939/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 1855/2020. RQS 938/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52. RQS 937/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. REQ 38/2021 Licença na Sessão de 10/03/2021 RQS 936/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 863/2021. RQS 935/2021 Realização de sessão especial a fim de comemorar os 60 anos da Campanha da Legalidade. RQS 934/2021 Aditamento ao RQS 896/2021, para inclusão de convite a representantes das empresas que fornecem oxigênio. VET 9/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 534 de 2021, que "Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado". RQS 933/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 961/2021. RQS 932/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52. RQS 931/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 935/2021. RQS 930/2021 Realização de sessão especial a fim de comemorar o centenário do jornal Folha de São Paulo. RQS 929/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 930/2021. RQS 928/2021 Adição de assinatura à PEC nº 11/2021. RQS 927/2021 Adição de assinatura à PEC nº 11/2021. RQS 926/2021 Adição de assinatura ao RQS 896/2021. REQ 37/2021 Requer Licença art. 13 dia 23 de fevereiro de 2021 REQ 36/2021 Requer licença dos trabalhos da Casa, no dia 4 de março de 2021, nos termos do Art. 13, RISF. RQS 925/2021 Adição de assinatura ao RQS 794/2021. RQS 924/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52. RQS 923/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 863/2021. RQS 922/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 921/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 863/2021. REQ 35/2021 Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 02 e 09 de março de 2021. RQS 920/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52. RQS 919/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52. RQS 918/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 917/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 916/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 915/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 914/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 913/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 912/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 911/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 910/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 909/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 908/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 907/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 906/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 905/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 904/2021 Adição de assinatura à PEC nº 20/2021. RQS 903/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 902/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 901/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 900/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 899/2021 Adição de assinatura à PEC nº 11/2021. RQS 898/2021 Adição de assinatura à PEC nº 11/2021. RQS 897/2021 Adição de assinatura à PEC nº 11/2021. RQS 896/2021 Realização de Sessão de debates temáticos com diversas entidades para tratar sobre o fornecimento de vacinas ao Brasil. RQS 895/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PLC nº 8/2013. RQS 894/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN do PL nº 4014/20. « ‹ 272 273 274 275 276 › »