Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1070/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021. RQS 1069/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021. RQS 1068/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021. RQS 1067/2021 Realização de sessão de debates temáticos para debater a viabilidade da suspensão temporária das patentes das vacinas contra a COVID-19. RQS 1066/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021. RQS 1065/2021 Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. RQS 1064/2021 Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. RQS 1063/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1062/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021. RQS 1061/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021. RQS 1060/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1001/2021. RQS 1059/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021. RQS 1058/2021 Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. RQS 1057/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021. RQS 1056/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021. RQS 1055/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. RQS 1054/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1053/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1052/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1001/2021. RQS 1051/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1050/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1049/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1048/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1001/2021. RQS 1047/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. REQ 46/2021 Requerimento de licença 16.03.21 REQ 45/2021 Requer Licença dos trabalhos da Casa, em 16 de março de 2021. RQS 1046/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. RQS 1045/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1044/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. RQS 1043/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. RQS 1042/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. RQS 1041/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1001/2021. RQS 1040/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1001/2021. RQS 1039/2021 Adição de assinatura à PEC nº 22/2021. RQS 1038/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21666.20119-08, de autoria do Senador Major Olimpio. RQS 1037/2021 Adição de assinatura à PEC nº 11/2021. RQS 1036/2021 Adição de assinatura à PEC nº 20/2021. RQS 1035/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. RQS 1034/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. RQS 1033/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1032/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1031/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1030/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1029/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1028/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. PLN 1/2021 Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021. RQS 1027/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1026/2021 Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. RQS 1025/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. RQS 1024/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1023/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. RQS 1022/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. RQS 1021/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. RQS 1020/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1019/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. RQS 1018/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1017/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1016/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. RQS 1015/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. RQS 1014/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. RQS 1013/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. RQS 1012/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. RQS 1011/2021 Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater, com o novo Ministro da Saúde, o seu plano de trabalho para o enfrentamento da pandemia de covid-19. RQS 1010/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. RQS 1009/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. RQS 1008/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. RQS 1007/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. RQS 1006/2021 Convite ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre a atuação no Ministério das Relações Exteriores nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19 e outras questões relacionadas. RQS 1005/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021 RQS 1004/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. RQS 1003/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. RQS 1002/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. RQS 1001/2021 Sessão especial a fim de comemorar o centenário do educador Paulo Freire. RQS 1000/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1001/2021. RQS 999/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. RQS 998/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. RQS 997/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. RQS 996/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. RQS 995/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. RQS 994/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1001/2021. RQS 993/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. RQS 992/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. RQS 991/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. RQS 990/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. RQS 989/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. PL 918/2021 Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para prorrogar o prazo para utilização dos recursos recebidos pelos entes subnacionais. RQS 988/2021 Convite ao Ministro de Estado da Saúde para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à pandemia da Covid-19. RQS 987/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 4194/2019. RQS 986/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1001/2021. RQS 985/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PLP nº 10/2021. RQS 984/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 2113/2019. RQS 983/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 9 - PLEN, apresentada ao PLC nº 130/2011. RQS 982/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN, apresentada ao PLP nº 10/2021. RQS 981/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 496/2021. RQS 980/2021 Preferência para o PDL nº 87/2021, a fim de que seja votado antes da matéria constante do item nº 1 da Ordem do Dia de 16.03.2021. RQS 979/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1001/2021. RQS 978/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1001/2021. PL 910/2021 Altera o art. 6º da Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para estender, até o final do exercício financeiro de 2021, a autorização concedida aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para que eles possam transpor e reprogramar saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores constantes dos seus respectivos fundos de assistência social, provenientes de quaisquer repasses do Fundo Nacional de Assistência Social. RQS 977/2021 Voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Euclides Girolamo Scalco. RQS 976/2021 Retirada da Emenda 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 496/2021. « ‹ 271 272 273 274 275 › »