Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1149/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1148/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1147/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1146/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1145/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1144/2021 Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. RQS 1143/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1142/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1141/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1140/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1139/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater o uso de tratamento precoce no combate à Covid-19. RQS 1138/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1137/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1136/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1135/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1134/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1133/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1132/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21549.28865-45, de autoria da Senadora Kátia Abreu. RQS 1131/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1130/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1129/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1128/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1127/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1126/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1125/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1124/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1123/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21288.99917-09, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 1122/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21288.99917-09, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 1121/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21288.99917-09, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 1120/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1119/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1118/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1117/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1116/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1115/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1114/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1113/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1112/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1111/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1110/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1109/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1108/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1107/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1106/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1105/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1104/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1103/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1102/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1101/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1100/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1099/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1098/2021 Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. RQS 1097/2021 Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. PET 11/2021 Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. RQS 1096/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1095/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1094/2021 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o abastecimento de medicamentos durante a pandemia de covid-19. RQS 1093/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. RQS 1092/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1091/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1090/2021 Requer a manutenção da assinatura, se possível constando como primeiro signatário, do Senador Major Olímpio no Requerimento s/n (SF211395942524) que tem por objetivo a constituição de uma CPI para “apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados”. RQS 1089/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1088/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1087/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1086/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52. RQS 1085/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1084/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1083/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1082/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1081/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. INS 14/2021 Sugere ao Ministro da Saúde ações emergenciais de combate à pandemia do COVID-19 no sistema de Saúde. RQS 1080/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1079/2021 Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a viagem a Israel entre os dias 6 e 10 de março de Delegação brasileira chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores. VET 10/2021 Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 3.477 de 2020, que "Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública". RQS 1078/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52. RQS 1077/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1071/2021. RQS 1076/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021. PET 10/2021 Oferece representação contra a Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. INS 13/2021 Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, a implementação de um novo método mais eficaz no sistema educacional público visando a melhoria da qualidade de aprendizagem de nossas crianças. RQS 1075/2021 Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52, apresentada à PEC 13/2019, que “altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa”. RQS 1074/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52. REQ 47/2021 Requeiro que sejam considerados como missão política os dias 23, 24 e 25 do mês de março de 2021, tendo em vista a necessidade de atender em Sergipe, a compromisso decorrente do exercício do meu mandato parlamentar. RQN 15/2021 Destaque para votação em separado do item 59.20.010, constante do VET nº 59/2020. RQN 14/2021 Destaque para votação em separado do item 50.20.018, constante do VET nº 50/2020. RQN 13/2021 Destaque para votação em separado dos itens 30.20.008, 30.20.009 e 30.20.016, constantes do VET nº 30/2020. RQN 12/2021 Destaque para votação em separado do item 56.19.021, constante do VET nº 56/2019. RQN 10/2021 Destaque para votação em separado do VET nº 36/2020. RQN 9/2021 Destaque para votação em separado dos itens 05.21.015 e 05.21.016, constantes do VET nº 5/2021. RQN 8/2021 Destaque para votação em separado dos itens 30.20.008 e 30.20.009, constantes do VET nº 30/2020. RQN 7/2021 Destaque para votação em separado dos iten 30.20.008 e 30.20.009, constantes do VET nº 30/2020. RQN 5/2021 Destaque para votação em separado do item 59.20.018, constante do VET nº 59/2020. RQN 4/2021 Destaque para votação em separado dos itens 51.20.001 e 51.20.002, constantes do VET nº 51/2020. RQN 11/2021 Destaque para votação em separado dos itens 04.21.002 a 04.21.006, constantes do VET nº 4/2021. RQN 3/2021 Destaque para votação em separado dos itens 04.21.014; 04.21.015; 04.21.017 e 04.21.018, constantes do VET nº 4/2021. RQS 1073/2021 Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre leitos em hospitais ligados a estrutura do Ministério da Defesa. RQS 1072/2021 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa. RQS 1071/2021 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o estoque de medicamentos e oxigênio utilizados para pacientes hospitalares de covid 19. RQN 2/2021 Destaque para votação em separado do item 04.21.008, constante do VET nº 4/2021. RQN 1/2021 Destaque para votação em separado do item 59.20.018, constante do VET nº 59/2020. RQN 6/2021 Destaque para votação em separado do VET nº 35/2020. « ‹ 270 271 272 273 274 › »