Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1236/2021 Requer subscrição da assinatura do Senador Acir Gurgacz em Requerimento de urgência de autoria do Senador Jader Barbalho - Sedol SF/21521.95474-03 RQS 1235/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1256/21. RQS 1234/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21426.99743-07, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 1233/2021 Adição de assinatura ao PL nº 1070/2021. RQS 1232/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21521.95474-03, de autoria do Senador Jader Barbalho. RQS 1231/2021 Adição de assinatura ao PL nº 1070/2021. REQ 50/2021 Requer licença no dia 11 de março. RQS 1230/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21521.95474-03, de autoria do Senador Jader Barbalho. REQ 3/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI), com o objetivo de discutir e analisar o estado atual da violência contra a pessoa idosa, bem como a conveniência de se instituir semana nacional de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. REQ 2/2021 Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017, com foco especial na avaliação do que estabelece o inciso III do art. 6º da referida lei, que trata dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, em face dos aumentos expressivos de desmatamentos e queimadas ilegais nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, no exercício de 2021. PL 1057/2021 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para atualizar os valores das multas pecuniárias aplicáveis em caso de infrações administrativas. RQS 1229/2021 Adição de assinatura à PEC nº 9/2021. RQS 1228/2021 Adição de assinatura à PEC nº 11/2021. RQS 1227/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21027.14016-07, de autoria do Senador Izalci Lucas. RQS 1226/2021 Requer adição de assinatura RQS 1225/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1208/2021. RQS 1224/2021 Requer adição de assinatura à emenda registrada no SEDOL SF/19292.09329-52. RQS 1223/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21027.14016-07, de autoria do Senador Izalci Lucas. RQS 1222/2021 Adição de assinatura à emenda a PEC 13/2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52. RQS 1221/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Prefeito de Vitória da Conquista/BA, Sr. Herzem Gusmão Pereira. REQ 6/2021 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal,que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a venda da refinaria de Mataripe: o Senhor Roberto Castello Branco, Presidente da Petrobrás; e o Exmo. Sr. Almirante de Esquadra Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia. RQS 1220/2021 Adição de assinatura ao RQS 1208/2021. REQ 6/2021 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos acerca do Edital de Concessão do Bloco Sul de Aeroportos, notadamente do Aeroporto de Navegantes/SC, que levou o Estado de Santa Catarina a solicitar administrativamente a impugnação do leilão. RQS 1219/2021 Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Onofre Mandetta. RQS 1218/2021 Adição de assinatura ao RQS 1208/2021. RQS 1217/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21521.95474-03, de autoria do Senador Jader Barbalho. RQS 1216/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1208/2021. RQS 1215/2021 Adição de assinatura à PEC nº 9/2021. RQS 1214/2021 Adição de assinatura à PEC nº 9/2021. REQ 3/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Senado do Futuro, com o objetivo de debater sobre gestão pública . Proponho para a audiência a presença do Exmo. Sr. AUGUSTO NARDES, MINISTRO TCU. REQ 2/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Governo Digital da Estônia. Proponho para a audiência a presença da Exma. Sra. KERSTI KALJULAID, PRESIDENTE DA ESTÔNIA. REQ 1/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Governo Digital . Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Caio Paes de Andrade, Presidente do SERPRO; • o Senhor Jackson Venâncio Barros, Diretor DATASUS; • o Senhor Gustavo Canuto, Presidente DATAPREV; • o Senhor Ítalo Nogueira, Presidente da ASSESPRO NACIONAL; • o Senhor Sérgio Paulo Gallindo, Presidente Executivo BRASCOM; • o Senhor Edmar Araújo, Presidente da ABES. RQS 1213/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1212/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. REQ 49/2021 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, de 23/03/2021 a 25/03/2021 PCE 2/2021 Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Paulo Rocha, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal; no art. 19 do Regimento Interno do Senado Federal; e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993. RQS 1211/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21521.95474-03, de autoria do Senador Jader Barbalho. RQS 1210/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1209/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/SF/21521.95474-03, de autoria do Senador Jader Barbalho. RQS 1208/2021 Instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 08, de 2021, sendo sua presidência atribuída ao Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e sua vice-presidência atribuída ao senador Wellington Fagundes (PL/MT). RQS 1207/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1206/2021 Voto de pesar pelo falecimento da professora Marciana Britos. RQS 1205/2021 Requer, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 883/2021. RQS 1204/2021 Voto de pesar pelo falecimento do advogado Aires Gonçalves. RQS 1203/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1202/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1201/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1200/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1199/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21915.64663-33, de autoria do Senador Jaques Wagner. RQS 1198/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/2915.64663-33, de autoria do Senador Jaques Wagner. RQS 1197/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1196/2021 Adição de assinatura à PEC nº 11/2021. RQS 1195/2021 Adição de assinatura à PEC nº 9/2021. RQS 1194/2021 Adição de assinatura à PEC nº 11/2021. RQS 1193/2021 Adição de assinatura ao RQS 1097/2021. RQS 1192/2021 Adição de assinatura ao RQS 1097/2021. RQS 1191/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1190/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1189/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1139/2021. RQS 1188/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1139/2021. RQS 1187/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1139/2021. RQS 1186/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1185/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1184/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1183/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1182/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. RQS 1181/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1139/2021. RQS 1180/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1179/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. INS 15/2021 Sugere, ao Ministro de Estado da Cidadania, a prorrogação da vigência das certificações das entidades beneficentes de assistência social. RQS 1178/2021 Adição de assinatura à PEC nº 9/2021. RQS 1177/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1139/2021. REQ 48/2021 Requer seja concedida licença por motivo de doença no dia 16/03/2021, conforme laudo e atestado médico, anexo. RQS 1176/2021 Adição de assinatura à PEC nº 11/2021. RQS 1175/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21915.64663-33, de autoria do Senador Jaques Wagner. RQS 1174/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1139/2021. RQS 1173/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21915.64663-33, de autoria do Senador Jaques Wagner. RQS 1172/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1171/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1139/2021. RQS 1170/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1169/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1168/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1167/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1166/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1165/2021 Homenagem de pesar pelo falecimento do Senhor João Jardim. RQS 1164/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1163/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1162/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1161/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1160/2021 Informações ao Ministro de Estado da Saúde. RQS 1159/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1158/2021 Adição de assinatura à PEC nº 9/2021. RQS 1157/2021 REQUERIMENTO DE APOIO - SESSAO ESPECIAL FHC RQS 1156/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1155/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. RQS 1154/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. RQS 1153/2021 Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. RQS 1152/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52. RQS 1151/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. RQS 1150/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. « ‹ 269 270 271 272 273 › »