Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1363/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 1340/2021. RQS 1362/2021 Voto de aplauso ao Instituto de Pesquisas do Mato Grosso do Sul - IPEMS, por se destacar no ranking de Institutos de Pesquisa. RQS 1361/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 5546/2020. RQS 1360/2021 Retirada de tramitação das Emendas nºs 7 e 8 - PLEN, apresentadas ao PL nº 6298/2019. RQS 1359/2021 Voto de aplauso ao Hospital Regional São Paulo - HRSP, de Xanxerê/SC. RQS 1358/2021 Requerimento para adiamento da CPI RQS 1357/2021 Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Ministério com relação à Covid-19. PCE 4/2021 Requer a abertura de procedimento disciplinar c/c inquérito em face do Senador Jorge Kajuru, com fundamento nos arts. 25 e 32 do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993. PLP 51/2021 Dispõe sobre o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios – SIMPLES Municipal. REQ 71/2021 Requer licença dia 13.4.2021 RQS 1356/2021 Voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora de Arapongas e ex-deputada estadual no Paraná, Irondi Pugliesi, bem como a apresentação de condolências à família. REQ 2/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet. RQS 1355/2021 Voto de aplauso ao Magnífico Reitor, Professor Marcel do Nascimento Botelho, pela comemoração dos 70 anos de inauguração da Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA. RQS 1354/2021 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Política Nacional de Saúde Mental. RQS 1353/2021 Informações ao Ministro de Estado da Educação concernentes ao Edital nº 5, de 2021, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. RQS 1352/2021 Informações ao Ministro de Estado da Educação. REQ 70/2021 Requer licença no dia 30 de março de 2021. RQS 1351/2021 Informações ao Ministro de Estado da Educação. REQ 2/2021 Requer a convocação do Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, e o convite do atual Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Sr. Alexandre Ramagem, para prestarem os devidos esclarecimentos sobre a instrumentalização da Abin com a finalidade de auxiliar a defesa do Senador da República, o Sr. Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ), no “esquema das rachadinhas”. RQS 1350/2021 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre autorização de uso emergencial e de importação excepcional da vacina Sputnik V pela ANVISA. REQ 69/2021 Nos termos do disposto no artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que considere minha presença em Plenário no dia em que específica. REQ 68/2021 Requer licença dos trabalhos da Casa, em 8 de abril de 2021. RQS 1349/2021 Informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, ao Diretor-Geral da Aneel, e ao Diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico sobre as razões do novo apagão no Amapá no dia 08 de abril e as providências tomadas para evitar que os apagões não se tornem uma rotina no estado. REQ 67/2021 Justificar faltas do Senador Alessandro Vieira nos dias 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze) e 16 (dezesseis) de março de 2021, por motivo de internação hospitalar. RQS 1348/2021 Voto de Aplauso em homenagem à Primeira Vereadora com Síndrome de Down do Brasil, Luana Rolim de Moura. RQS 1347/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos para vedar o reajuste anual dos Medicamentos, nos moldes do PL 939/2021. RQS 1346/2021 Realização de Sessão Especial para realizar o lançamento da obra inédita no Brasil “Vozes do Brasil: Linguagem Política da Independência (1820-1824)”. RQS 1345/2021 Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à gestão econômico-financeira da Empresa Brasil de Comunicação – EBC e de eventuais resultados de estudos que tenham sido realizados após a inclusão da empresa no Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI), com vistas à alienação do seu controle societário. REQ 3/2021 Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Racismo Estrutural. REQ 2/2021 Requer Audiência Pública Feminicídio REQ 1/2021 Requer Audiência Pública Pandemia RQS 1344/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL 939/2021. RQS 1343/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5-PLEN ao PL 939/2021. REQ 66/2021 Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 30 de março de 2021. REQ 1/2021 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre o Processo Administrativo Disciplinar, iniciado pela Corregedoria da ABIN que afastou servidor, supostamente responsável pelo fornecimento de informações confidenciais à imprensa, conforme noticiado na imprensa. REQ 65/2021 Requer licença política de interesse parlamentar em 07-04-2021 REQ 64/2021 Requer licenca artigo 13 INS 19/2021 Sugere, ao Ministro de Estado da Saude, a inclusão dos responsáveis por crianças cujo genitor ou genitores faleceram em decorrência da covid-19 na relação de grupos prioritários a serem vacinados no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, bem como privilegiá-los no ordenamento das prioridades. RQS 1342/2021 Voto de pesar pelo falecimento do senhor Firmino da Silveira Soares. RQS 1341/2021 Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as Autorizações de Pesquisa Mineral (APM) com mais de uma renovação, isto é, que tenham superado o prazo inicial de três anos, conforme definido no art. 21 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018. RQS 1340/2021 Desapensamento dos PL nº 1171/2021 e PL nº 12/2021. PLP 10/2021 Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente; altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, para conceder prazo adicional para celebração de aditivos contratuais e permitir mudança nos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas; altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano de Recuperação Fiscal; altera a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, para conceder prazo adicional para celebração de contratos e disciplinar a apuração de valores inadimplidos de Estado com Regime de Recuperação Fiscal vigente em 31 de agosto de 2020; e revoga o art. 27 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021 REQ 63/2021 Licença em 06/04/2021 RQS 1339/2021 Retirada do RQS nº 1332/2021. RQS 1338/2021 Retirada da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 25/2021. RQS 1337/2021 Retirada do RQS nº 1331/2021. RQS 1336/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021. RQS 1335/2021 Homenagem de pesar pelo falecimento do senhor Firmino da Silveira Soares Filho. RQS 1334/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL nº 25/2021. RQS 1333/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1171/2021. RQS 1332/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 25/2021. RQS 1331/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021. RQS 1330/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1106/2020. RQS 1329/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, apresentada ao PL nº 2083/2020. RQS 1328/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PL nº 1106/2020. PLN 2/2021 Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021. REQ 62/2021 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Manaus (AM), de 07/04/2021 a 08/04/2021, a fim de participar de reunião na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para tratar de assuntos de interesse do Estado de Roraima. RQS 1327/2021 Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a arrecadação de imposto sobre a renda relativo à tributação dos plantões dos profissionais de saúde do ano-base de 2019. REQ 61/2021 Requer licença para desempenho de missão política RQS 1326/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021. RQS 1325/2021 Voto de aplauso aos médicos legistas, pela passagem do dia a eles dedicado. RQS 1324/2021 Retirada do PL nº 1106/2020 da pauta da Ordem do Dia. PL 1248/2021 Altera a Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir o trecho hidroviário que especifica. REQ 60/2021 Requerimento de Licença - SDR 06/04/2021 INS 18/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a inclusão dos trabalhadores da categoria dos radialistas e jornalistas no grupo de pessoas com prioridade para a vacinação contra a covid-19. RQS 1323/2021 Retirada de tramitação da INS nº 16/2021. RQS 1322/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 1317/2021. RQS 1321/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 1318/2021. RQS 1320/2021 Destaque para votação como emenda autônoma do caput do art. 2º da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 2981/2020. RQS 1319/2021 Retirada de tramitação do PL nº 2816/2020. RQS 1318/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 2981/2020. PL 1244/2021 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para prever a notificação pessoal prévia obrigatória para a inserção de dívidas em serviços de proteção ao crédito, a reparação de dano e a sanção obrigatória de multa, em caso de inserção decorrente de fraude ou falsidade na contratação, além da necessidade de depósito prévio em juízo pelo fornecedor para propositura de ação judicial. RQS 1317/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PL nº 2981/2020. MSF 6/2021 Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares. RQS 1316/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 4815/2019. INS 17/2021 Sugere ao Presidente do Banco Central do Brasil a vedação ou redução de tarifas no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneo (Pix) para o envio e recebimento de recursos de micro e pequenas empresas, conforme definidas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. RQS 1315/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 639/2021. RQS 1314/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao PL nº 2981/2020. RQS 1313/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 2981/2020. RQS 1312/2021 Retirada da Emenda nº 1 ao PL 2891/2020. REQ 59/2021 Requer licença para compromisso político-partidário RQS 1311/2021 Tramitação conjunta do PL nº 15/2021 com o PL nº 25/2021. REQ 58/2021 Requer licença de 6 a 8 de abril de 2021 INS 16/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a inclusão dos trabalhadores da categoria dos radialistas e jornalistas no grupo de pessoas com prioridade para a vacinação contra a covid-19. PRS 25/2021 Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que a cota para exercício da atividade parlamentar (CEAPS) somente será devida no exercício do mandato. RQS 1310/2021 Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. RQS 1309/2021 Tramitação conjunta do PL nº 5.555/2020 com o PL nº 25/2021. RQS 1308/2021 Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 90 anos do Cristo Redentor. RQS 1307/2021 Retirada do PL nº 672/2019. RQS 1306/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir os parâmetros técnicos e regulatórios no processo de reavaliação do produto Paraquat, bem como as "medidas de mitigação” exigidas para seu uso seguro no campo nos países que especifica. REQ 2/2021 Requer ao Plenário da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a saúde suplementar no Brasil, com foco no regime jurídico dos planos de saúde oferecidos pelas operadoras, abordando os seguintes temas: o fato de os planos de saúde não colocarem à disposição dos consumidores planos de saúde individuais, obrigando as pessoas a contratarem planos de saúde coletivos; autorização da ANS para reajustes anuais dos planos de saúde individuais em percentuais sempre acima da inflação; papel da ANS no reajuste de planos de saúde coletivos; o desempenho, nos últimos anos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no âmbito da regulação, normatização e fiscalização de entidades de assistência médica, hospitalar e odontológica; atuação da ANS na regulação, normatização e fiscalização das relações jurídicas e comerciais mantidas entre operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços profissionais médicos e odontólogos, bem como entre as operadoras e os hospitais, além de outros temas de interesse da sociedade, no que tange à saúde suplementar no Brasil. REQ 1/2021 Requer ao Plenário da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater: a) a formação dos preços dos combustíveis fornecidos pela Petrobras ao mercado nacional, além da política de reajustes dos combustíveis adotada e implementada pela empresa nos últimos anos, principalmente em relação à gasolina, ao diesel, ao gás de cozinha (GLP) e ao etanol, bem como seus impactos na economia e no custo de vida dos brasileiros; b) os cartéis de combustíveis em todo o Brasil e a atuação das autoridades responsáveis por coibir tal prática criminosa e deletéria aos consumidores. REQ 13/2021 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Economia, Paulo Guedes, informações sobre a criação do Banco Digital da Caixa Econômica Federal - CEF. REQ 12/2021 Requer a presença do Sr. José Guimarães Monforte em audiência junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esclarecer denúncias sobre ingerências sobre o Banco do Brasil S.A. REQ 11/2021 Requer a presença do Sr. Hélio Lima Magalhães em audiência junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esclarecer denúncias sobre ingerências sobre o Banco do Brasil S.A. REQ 10/2021 Requer a presença do Sr. André Brandão em audiência junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esclarecer denúncias sobre ingerências sobre o Banco do Brasil S.A. REQ 9/2021 Requer a presença do Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes em audiência junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esclarecer denúncias sobre ingerências sobre o Banco do Brasil S.A. RQS 1305/2021 Tramitação conjunta do PLC nº 124/2015 com o PL nº 5549/2020. RQS 1304/2021 Voto de aplauso à Semana dos Povos Indígenas de 2021. RQS 1303/2021 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o suprimento de oxigênio medicinal aos serviços de saúde durante a pandemia de covid-19. « ‹ 267 268 269 270 271 › »