Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO PDL 357/2019 Aprova o ato que outorga autorização à ACCEC - Associação Comunitária Cultural e Educacional de Caetanos - BA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caetanos, Estado da Bahia. PDL 351/2019 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Integral para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Londrina, Estado do Paraná. PDL 321/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ibicuiense Padre Eugênio Csizmásia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibicuí, Estado da Bahia. PDL 317/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Mundonovense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mundo Novo, Estado da Bahia. PDL 305/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Lapa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia. PDL 301/2019 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. PDL 211/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Pojuca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pojuca, Estado da Bahia. PDL 210/2021 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Ulysses Guimarães para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte. PDL 209/2021 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. PL 5114/2019 Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. RQS 1538/2021 Retirada do Requerimento nº 1511/2021, apresentado à MPV nº 1.016, de 2020. RQS 1537/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 184 - PLEN à MPV 1016/2020. RQS 1536/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN. RQS 1535/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Walter Duailibi. RQS 1534/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 10 - plen ao PL 3814/2020. RQS 1533/2021 Realização de sessão especial, em 07/06/2021, destinada a comemorar os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT. RQS 1532/2021 Retirada da tramitação do RQS 1531/2021. REQ 120/2021 Requer licença para a sessão do dia 18/05/2020 RQS 1531/2021 Tramitação conjunta do PL 1473/2021 com o PL 1474/2021. MSF 10/2021 Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES de Financiamento às MPMEs para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego”. RQS 1530/2021 Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner. RQS 1529/2021 Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas. REQ 119/2021 Requeiro que seja considerada como missão política o dia 18 de maio do corrente ano. REQ 1/2021 Requer o comparecimento do Embaixador da República de Angola Sr Florêncio Mariano. PL 1822/2021 Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 para permitir o uso de gravação oriunda de captação ambiental nos casos que especifica. RQS 1528/2021 Retirada do PL nº 1428/2021. RQS 1527/2021 Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020. INS 29/2021 Sugere, ao Poder Executivo Federal, que tome as providências necessárias para a extinção do código de seleção de prestadora (CSP). RQS 1526/2021 Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente (INCRA). RQS 1525/2021 Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente. REQ 118/2021 Requer licença no dia 13/05/2021, para cumprir missão política. RQS 1524/2021 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a implementação da Portaria nº 1949, de 4 de agosto de 2020, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS de 28 de setembro de 2017, para instruir o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão. RQS 1523/2021 Retirada do RQS 1454/2021. REQ 117/2021 LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO POLÍTICA DE INTERESSE PARLAMENTAR. RQS 1522/2021 Retirada de tramitação do RQS 1344/2021. RQS 1521/2021 Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Lei do Governo Digital. RQS 1520/2021 Retirada do Requerimento nº 1455/2021. RQS 1519/2021 Destaque para votação em separado para Supressão do parágrafo único ao art. 14 do PLV 3/2021. PL 1808/2021 Desvincula a destinação do produto da arrecadação de modalidades lotéricas do ingresso dos recursos de arrecadação da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) na conta única do Tesouro Nacional; e revoga dispositivos da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. RQS 1518/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 37 - PLEN oferecida ao PLV nº 3/2021. REQ 11/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências. RQS 1517/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, para debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, e os desafios para a recuperação dos eventos no Brasil. REQ 9/2021 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o mercado de transporte aéreo brasileiro e o impacto causado pela pandemia. REQ 116/2021 Requer licença para ausentar-se dos trabalhos no dia 13/05/20 RQS 1516/2021 Voto de aplauso à Unimed João Pessoa e à Unimed Campina Grande. VET 21/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 795, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios". REQ 115/2021 Requer justificativa de ausência em votação INS 28/2021 Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a inclusão da categoria dos "cuidadores familiares” das crianças especiais no grupo de pessoas com prioridade para a vacinação contra a covid-19. REQ 114/2021 Requer seja justificada a ausência na sessão deliberativa remota do dia 12/05/2021, tendo em vista o cumprimento de missão política de interesse parlamentar no meu Estado junto à Prefeitura Municipal de Cantá. REQ 113/2021 Requerimento de licença a SDR do dia 12-05-2021 - Senador Eduardo Braga REQ 112/2021 Requer justificação de ausência REQ 111/2021 Requer que seja justificado o não registro de voto na sessão plenária do dia 11 de maio de 2021. REQ 3/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a tragédia ocorrida no último dia 4 do corrente mês, na Escola Infantil e Berçário Pró-Infância Aquarela, no município de Saudades, em Santa Catarina e obter esclarecimentos em relação à aplicação das políticas públicas de combate ao bullying, conforme preconizado pela Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e pela Lei nº 13.663, de 14 de maio de 2018. RQS 1515/2021 Retirada da Emenda nº 9-PLEN, apresentada ao PL nº 4909/2020. RQS 1514/2021 Retirada da Emenda nº 8-PLEN, apresentada ao PL nº 4909/2020. RQS 1513/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais. RQS 1512/2021 Retirada da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PL nº 4909/2020. REQ 110/2021 Requer licença dos trabalhos no dia 12/05/2021 RQS 1511/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 155, apresentada à MPV nº 1016/2020 - PLV nº 4/2021. RQS 1510/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater a situação do Mercosul. RQS 1509/2021 Aditamento ao RQS nº 1508/2021. RQS 1508/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir o PL nº 4.909/2020. REQ 10/2021 Requer, nos termos do disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir a discussão acerca do Projeto de Lei nº 2.788, de 2019, que “institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências”. INS 27/2021 Sugere, ao Presidente da República, a criação do Sistema Nacional de Conferência de Compatibilidade entre Renda e Patrimônio e estabeleça diretrizes para fiscalização e apuração de crimes fiscais e financeiros. OFS 5/2021 Encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação da Senhora VILMA DA CONCEIÇÃO PINTO, para ocupar o cargo de Diretora da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de JOSUÉ ALFREDO PELLEGRINI. REQ 109/2021 Requerimento licença do dia 11.05.21 REQ 108/2021 Requer seja justificada ausência nas votações ocorridas na Sessão do dia 27/04/2021, tendo em vista licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapa. REQ 107/2021 Requer licença nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” RISF PET 12/2021 Requer pedido de Impeachment em desfavor dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: Edson Faccin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. RQS 1507/2021 Voto de censura à deliberação do Conselho Departamental do Curso de Direito (DDI) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), por haver preterido o candidato Dr. Ilzver de Matos Oliveira, aprovado em segundo lugar geral (e primeiro lugar nas vagas reservadas a candidatos negros) no concurso público para provimento dos cargos vagos de Professor da Carreira de Magistério Superior Efetivo do Departamento de Direito/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 11/2019. RQS 1506/2021 Retirada do RQS nº 1502/2021. REQ 9/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 1/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater a Instrução Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pede sua sustação, sejam incluídos como participantes no rol de debatedores os convidados que relaciona. REQ 106/2021 Requerimento de ausência Senador Eduardo Bragra RQS 1505/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – PLEN, apresentada ao PL nº 1070/2021. RQS 1504/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020. RQS 1503/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 44 - PLEN, apresentada à MPV nº 1014/2020. RQS 1502/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 1070/2021. RQS 1501/2021 Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as ações da Polícia Federal no combate ao desmatamento ilegal; a proteção de unidades de conservação; e os compromissos assumidos pelo Brasil na Cúpula de Líderes sobre o Clima. RQS 1500/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 9 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020. REQ 105/2021 Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar. REQ 104/2021 Requer licença dia 11 de maio de 2021 RQS 1499/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020. RQS 1498/2021 Destaque para votação em separado do inciso I do parágrafo único do art. 9º do PL nº 5575/2020 (Substitutivo-CD). REQ 103/2021 Requer licença para desempenhar missão política REQ 102/2021 Licença para participar de reunião político partidária em Teresina MSF 9/2021 Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, da Constituição, combinado com o art. 4, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome da Senhora FERNANDA MAGALHÃES RUMENOS GUARDADO, para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil. RQS 1497/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020. REQ 4/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 3/2021, para debater a prevenção e o controle dos desmatamentos e queimadas na Amazônia brasileira, seja convidada mais uma autoridade. Propõe para a audiência a inclusão do Exmo. Sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente. RQS 1496/2021 Destaque para votação em separado do inciso I do art. 9º do PL nº 5575/2020 (Substitutivo-CD). RQS 1495/2021 Voto de aplauso a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, pelos 50 anos de fundação. RQS 1494/2021 Requer o aditamento do RQS 1.306, de 2021 REQ 101/2021 Requer licença nos dias 15 e 27 de abril; e 05 de maio. REQ 100/2021 Requer justificar ausência 28 de abril INS 26/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que adote providências para a realização de censo demográfico em 2021. PL 598/2019 Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. REQ 99/2021 Requer licença em 29/04/2021 REQ 98/2021 Requer Licença SDR 29/04 Sen. Eduardo Braga RQS 1493/2021 Destaque para votação em separado do § 11 do art. 15-E da Lei 7.827/1989, proposto pelo art. 2º do PLV nº 4/2021. RQS 1492/2021 Retirada da Emenda nº 1-PLEN ao PL nº 2564/2020. REQ 97/2021 Requeiro que seja considerada como missão política de 6 a 13 de abril do corrente ano. « ‹ 264 265 266 267 268 › »