Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO INS 40/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde incluir pessoas de 12 a 17 anos, especialmente aquelas com comorbidades, com doenças raras e deficiência, entre os grupos prioritários no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. VET 30/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.024/2020), que "Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19". REQ 24/2021 Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional. RQS 1682/2021 Retirada do RQS nº 1677/2021. REQ 23/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2021 - CMA seja incluído o convidado que relaciona. RQS 1681/2021 Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre os valores pagos a apresentadores de televisão. RQS 1680/2021 Retirada do RQS nº 1675/2021. RQS 1679/2021 Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre os gastos do Governo Federal com divulgações de campanhas e propagandas no ano de 2020 e nos primeiros 5 meses de 2021. PL 2223/2021 Autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Universitário do Médio Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Universidade Federal do Araguaia em Mato Grosso e dá outras providências. PLN 9/2021 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 164.048.195.973,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. RQS 1678/2021 Homenagem de pesar pelo falecimento da Sra. Malu Viana. RQS 1677/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 619, oferecida ao PLV nº 7/2021, proveniente da MPV nº 1031/2021. RQS 1676/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 618, oferecida ao PLV nº 7/2021, proveniente da MPV nº 1031/2021. RQS 1675/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 582, oferecida ao PLV nº 7/2021, proveniente da MPV nº 1031/2021. RQS 1674/2021 Retirada da Emenda n° 601, apresentada ao PLV nº 07/2021, proveniente da MPV nº 1031/2021. REQ 167/2021 Requer licença dos trabalhos no dia 17/06/2021 RQS 1673/2021 Retirada do Requerimento nº 1671, de 2021, apresentado à MPV nº 1.031, de 2021. RQS 1672/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 610 à MPV 1031/2021. RQS 1671/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 632 à MPV nº 1031/2021. RQS 1670/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 1653/2021 apresentado à MPV nº 1031/2021. RQS 1669/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 1663/2021 apresentado à MPV nº 1031/2021. INS 39/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a inclusão da categoria dos trabalhadores de hipermercados, supermercados, minimercados, mercearias e atacados de autosserviço no grupo de pessoas com prioridade para a vacinação contra a covid-19. RQS 1668/2021 Retirada de tramitação da INS 38/2021. RQS 1667/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 594-PLEN, oferecida ao PLV nº 7/2021, proveniente da MPV nº 1031/2021. RQS 1666/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 578, oferecida ao PLV nº 7/2021, proveniente da MPV nº 1031/2021. RQS 1665/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 599, oferecida ao PLV nº 7/2021, proveniente da MPV nº 1031/2021. VET 29/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 8 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.018/2020), que "Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para modificar valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para modificar valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para modificar valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e as Leis nºs 9.998, de 17 de agosto de 2000, 9.472, de 16 de julho de 1997, 13.649, de 11 de abril de 2018, 4.117, de 27 de agosto de 1962, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e revoga dispositivo da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009". RQS 1664/2021 Retirada da emenda nº 595 apresentada ao PLV nº 07/2021, proveniente da MPV nº 1031/2021. RQS 1663/2021 Retirada da MPV nº 1031/2021 da pauta da Ordem do Dia. REQ 166/2021 Licença para se ausentar da SDR do dia 15-06-2021. REQ 5/2021 Requer o aditamento do RQS 2/2021 para convidar o Dr César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) RQS 1661/2021 Solicita, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão da diretora-executiva do Instituto Sonho Grande, Senhora Ana Paula Pereira, para participar da Sessão de Debates Temáticos, em conjunto com os demais convidados constantes do Requerimento nº 1650/2021. INS 38/2021 Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a inclusão da categoria dos trabalhadores de hipermercados, supermercados, minimercados e mercearias, no grupo de pessoas com prioridade para a vacinação contra a covid-19. RQS 1660/2021 Retirada de tramitação da INS 36/2021. INS 37/2021 Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a inclusão pastores, párocos, bispos, sacerdotes e líderes de cultos religiosos, no grupo de pessoas com prioridade para a vacinação contra a covid-19. INS 36/2021 Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a inclusão da categoria dos “Trabalhadores de Hipermercados, Supermercados, minimercados e afins” no grupo de pessoas com prioridade para a vacinação contra a covid-19. RQS 1659/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 2112/2021. RQS 1658/2021 Retirada do PL nº 385/2021 da pauta da Ordem do Dia. RQS 1657/2021 Realização de sessão especial, em 3 de setembro próximo, destinada a homenagear o Dia do Biólogo. REQ 22/2021 Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a MPV 1031/2021, que “dispõe sobre a desestatização daempresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5de julho de 1973, a Lei nº9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 deabril de 2002”. RQS 1656/2021 Impugnação dos artigos 19, 20, 21 e 22, bem como os conteúdos sobre UTE, PCH e Proinfa, constantes do art. 1º, § 1º, todos do Projeto de Lei de Conversão. REQ 6/2021 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos - CDH sobre o tema “Dia nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil, seguindo o Dia Internacional da Conscientização da Síndrome do X Frágil”. REQ 4/2021 Requer que seja convidado o Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Mauro Benedito de Santana Filho, para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações da Pasta para os próximos dois anos e subsidiar este colegiado sobre o Programa SPU+, lançado em dezembro de 2020. REQ 165/2021 Requer licença para desempenhar missão política RQS 1655/2021 Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2159/2021. REQ 164/2021 Requer justificativa de ausência em votação no Plenário do Senado Federal, INS 35/2021 Sugere ao Poder Executivo a apresentação de Projeto de Lei ou de Medida Provisória para criação do Ministério da Preservação e do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. RQS 1654/2021 Impugnação do art. 8º do PLV nº 12/2021 - MPV nº 1034/2021. RQS 1653/2021 Preferência para a MPV nº 1031/2021, a fim de que seja votada antes do PLV nº 7/2021. REQ 163/2021 Requer licença nos dias 11 e 25 de maio. MSF 17/2021 submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra. REQ 162/2021 Requer licença para tratamento da saúde no período de 07 a 11 de junho de 2021. RQS 1652/2021 Audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 4422/2019. PLP 92/2021 Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.666, de 8 de maio de 2003, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para prorrogar até o seguinte dia útil o prazo de recolhimento de tributo ou encargo cujo vencimento cair em dia não útil, e condiciona a aplicação de multa de ofício por falta de entrega ou envio de declaração, demonstrativo, escrituração ou arquivo ao descumprimento da obrigação acessória após intimação do sujeito passivo. RQS 1651/2021 Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o quantitativo de vacinas contra Covid-19 encaminhados ao Distrito Federal. RQS 1646/2021 Requer, nos termos do art. 34, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja declarado prejudicado o art. 13 do Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2018, que altera os arts. 1º e 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000. REQ 161/2021 Requer licença para atividade política de interesse parlamentar PDL 697/2019 Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018. VET 28/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 4 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.016/2020), que "Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); e dá outras providências". REQ 160/2021 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, no Rio Grande do Sul, em 10/06/2021. PL 2148/2021 Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para determinar que compromissos de investimento advindos da prorrogação de autorização de uso de radiofrequência contemplem a conexão à internet e o acesso a conteúdo com fins educativos por professores e alunos das redes públicas de ensino e para incrementar as receitas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. REQ 11/2021 Requer a realização de audiência pública para instruir o PLS 261/2018 RQS 1650/2021 Realização de Sessões de Debates Temáticos, em junho, a fim de debater sobre a situação da Educação no País e as saídas para o pós crise Covid-19. PRS 37/2021 Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares dos Estados Unidos da América). REQ 159/2021 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 10/06/2021. RQS 1649/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN, apresentada ao PL nº 5516/2019. RQS 1648/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN, apresentada ao PL nº 5516/2019. PL 2141/2021 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para facultar às instituições de educação superior a adoção de critérios geográficos na seleção de estudantes. RQS 1647/2021 Retirada do PL nº 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia. MSF 16/2021 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do Uzbequistão. MSF 15/2021 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Nova Zelândia e, cumulativamente, no Estado Independente de Samoa, em Tuvalu, na República de Kiribati e no Reino de Tonga. MSF 14/2021 Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor OTÁVIO BRANDELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. MSF 13/2021 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Serra Leoa, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil na República de Gana. REQ 158/2021 Requer licença para desempenhar missão política. REQ 3/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema "Brasil: Meio Ambiente como centro da geopolítica mundial - posição do Senado para a COP-15 da Biodiversidade e COP-26 das Mudanças Climáticas. REQ 2/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Brasil: acordos comerciais, abertura e integração”. REQ 157/2021 Requerimento 09.06.21 REQ 156/2021 Requer licença nos termos do art. 13 do RISF REQ 155/2021 Requer justificar ausência 11, de maio. REQ 154/2021 Requer licença art. 13 RQS 1645/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). RQS 1644/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 11-PLEN ao PL nº 5516/2019. PDL 230/2021 Susta os efeitos da norma que consta da parte final do inciso IV do art. 2º da Portaria SGP/SEDGG/ME, nº 384, de 2021. RQS 1642/2021 Retirada das Emendas nºs 6 e 15 -PLEN apresentadas ao PL nº 5516/19 RQS 1641/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil. RQS 1640/2021 Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados. REQ 153/2021 Requer licença dos trabalhos nos dias 9 e 10/06/2021 INS 34/2021 Sugere, ao Ministério de Estado das Relações Exteriores, providências para cooperação para vacinação contra Covid-19 nas cidades fronteiriças com os respectivos países confrontantes. RQS 1639/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Heitor José Müller. RQS 1638/2021 Retirada de tramitação do RQS 1616/2021. REQ 152/2021 Requeiro, nos termos do art. 13, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política de interesse parlamentar, a minha ausência dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia 13 de maio de 2021, quando participei de reuniões político-partidárias no Estado que represento no Senado Federal. REQ 151/2021 Requerimento reunião externa sem conexão com a internet PCE 5/2021 Requer a abertura de procedimento disciplinar em face do Senador Luis Carlos Heinze, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993. RQS 1637/2021 Voto de pesar pelo falecimento de Heitor Patrocínio Lopes. PDL 387/2019 Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Sebastião de Utinga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Wagner, Estado da Bahia. PDL 325/2019 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Educacional e Ecológica Ibirajá de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhém, Estado da Bahia. PL 1901/2019 Denomina Ponte Joaquim Machado de Souza a ponte sobre o Rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre. PL 2071/2021 Erige em monumento nacional a Rota do Café. PDL 308/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Desenvolvimento Social de Igaporã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaporã, Estado da Bahia. RQS 1636/2021 Realização de debate temático sobre o PL nº 827/2020. « ‹ 261 262 263 264 265 › »