Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1868/2021 Solicita, em aditamento ao RQS n° 1796/2021, a inclusão de convidados, na sessão de debates temáticos reservada para tratar do Sistema Nacional de Educação. RQS 1867/2021 Realização de Sessões de Debates Temáticos, em data a ser designada, a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional. RQS 1866/2021 Destaque para votação em separado do § 11 do artigo 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 na redação dada pelo artigo 1° do texto aprovado pelo Senado, com a finalidade de substituição do § 9° do artigo 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 na redação dada pelo artigo 2º do Substitutivo da Câmara dos Deputados do PL 12/2021 (Substitutivo-CD) - complemento ao RQS nº 1862/2021. REQ 11/2021 Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2021 - CSF, seja incluído o convidado Antônio Márcio Buainain, professor do instituto de Economia da Unicamp. RQS 1865/2021 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a estrutura e o funcionamento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). RQS 1864/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 1861/2021. RQS 1863/2021 Destaque para votação em separado do § 15 do art. 71 da Lei nº 9.279, de 1996, na forma do art. 2º do PL 12/2021 (Substitutivo-CD). RQS 1862/2021 Destaque para votação em separado do § 9º do Art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, na forma do art. 2º PL 12/2021 (Substitutivo-CD). RQS 1861/2021 Destaque para votação em separado do § 15 do art. 71 da Lei nº 9.279, de 1996, na forma do art. 2º do PL 12/2021 (Substitutivo-CD). RQS 1860/2021 Voto de Congratulações à ABAD – Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores e sua filiada à ASMAD - Associação Sul-Mato-Grossense de Atacadistas e Distribuidores, para parabenizar 40 anos de existência. RQS 1859/2021 Voto de congratulações pelo Dia do Advogado e do Estudante. REQ 238/2021 Requer licença para desempenhar missão política em 11/08/2021 RQS 1858/2021 Ementa não informada. PL 2767/2021 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a oferta de atendimento acessível em serviços de atendimento emergencial. RQS 1857/2021 Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 2159/2021. RQS 1856/2021 Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2159/2021. RQS 1855/2021 Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020. RQS 1854/2021 Requer audiência da Comissão Senado do Futuro sobre o PL 2159/2021. RQS 1853/2021 Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2159/2021. RQS 1852/2021 Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária – PANAFTOSA. REQ 237/2021 Licença de saúde, dos trabalhos da casa, por 122 dias. REQ 11/2021 Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RegimentoInterno do Senado Federal, urgência para o PL 2022/2019, que “regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista”. PL 2758/2021 Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para dispor sobre a composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. RQS 1851/2021 Retirada da tramitação do RQS 1812/2021, de destaque, para votação em separado, da Emenda 34-PLEN, ao PL 2108/2021. REQ 236/2021 Requer licenca nos termos do art 13 do RI PL 2754/2021 Altera o art. 19 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para conferir aos acionistas minoritários o direito de eleger um membro adicional no conselho de administração nas sociedades de economia mista e nas suas subsidiárias. RQS 1850/2021 Requer audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o PL 2159/2021. RQS 1849/2021 Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2159/2021. REQ 235/2021 Requerimento de licença 05.08.21 RQS 1848/2021 Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PDL 288/2021. RQS 1847/2021 Audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o PDL nº 288/2021. RQS 1846/2021 Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Adão Lacerda. RQS 1845/2021 Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, sobre a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). MSF 34/2021 Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao “Programa Global de Crédito para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego no Estado do Espírito Santo”. MSF 33/2021 Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 216.800.000,00 (duzentos e dezesseis milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Eficiência Logística do Espírito Santo”. REQ 10/2021 Requer audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet. PET 18/2021 Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 18/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “Ameaça à democracia e à Ordem Econômica”, diante do impacto das políticas públicas na violação aos princípios que norteiam a Ordem Econômica e Financeira prevista na Constituição Federal (art. 170 da CF/88). REQ 10/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “Ameaça à democracia e aos Direitos Sociais”, diante do impacto das políticas públicas na violação dos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal (art. 6º da CF/88). PLP 114/2021 Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para incluir como hipótese de inelegibilidade a condenação pelo Tribunal Penal Internacional. PL 385/2021 Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências. PL 12/2021 Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional. VET 43/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que "Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)". REQ 234/2021 Requer licença dos trabalhos no dia 10/08/21 REQ 233/2021 Requeiro que sejam justificadas as minhas ausências nas Sessões Deliberativas Semipresenciais do Senado Federal dos dias 07 e 08 de julho de 2021. RQS 1844/2021 Voto de aplauso e congratulações ao Maestro Théo de Petrus. PL 2744/2021 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, em seus artigos 55, 56 e 57, para estabelecer alternativas sancionatórias, critérios de gradação de penas pecuniárias e dá outras providências. INS 46/2021 Sugere, ao Ministro do Turismo para que determine, por meio de sua Secretaria Especial da Cultura, o reconhecimento da Cultura Gaúcha - formas de expressão e manifestações tradicionais, artísticas, folclóricas e lúdicas - como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. PL 2136/2020 Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde. REQ 9/2021 Requer Audiência Pública para debater a legislação brasileira sobre patentes. REQ 8/2021 Requer Audiência Pública para debater a superação da escassez de recursos humanos para a transformação da economia brasileira. REQ 7/2021 Requer realização de Audiência Pública para debater o complexo econômico-industrial da saúde no Brasil. REQ 15/2021 Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Mato Grosso, com o objetivo de fazer uma visita ao Complexo Intermodal de Rondonópolis – Mato Grosso, a fim de verificarmos in loco a complexidade das ferrovias na oportunidade em que estamos discutindo o Projeto de Lei do Senado 261/2018, que dispõe sobre o Marco Regulatório Ferroviário. REQ 14/2021 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a inserção de biodiesel no diesel. RQS 1843/2021 Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Ministério para defender a privatização dos Correios. REQ 10/2021 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”. REQ 232/2021 Requer nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 13 de julho de 2021. REQ 17/2021 Requer audiência pública, tendo por convidados o Senhor Walton Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal de Contas da União, e o Senhor Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do Tribunal de Contas da União, para que apresentem os achados no âmbito da auditoria operacional objeto do Processo TC 003.245/2020-9, sobre o tema do novo mercado de refino de combustíveis e impactos sobre o abastecimento. REQ 231/2021 Requer licença para o dia 04/08/2021 REQ 230/2021 Requerimento de licença 05.08.2021 REQ 229/2021 Licença Sessão de 05/08/2021 REQ 228/2021 Requer licença para o dia 05.08.2021 PL 2733/2021 Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para dispor sobre os compromissos de abrangência associados à exploração do Serviço Móvel Pessoal. REQ 13/2021 Requer a inclusão de ANEAA (Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos) entre os convidados da audiência pública solicitada por meio do REQ 9/2021-CI. PET 17/2021 Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. RQS 1841/2021 Retirada do RQS nº 1451/2021. REQ 227/2021 Requer que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 05 de agosto de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar. REQ 226/2021 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse em meu Estado. PL 2732/2021 Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para dispor sobre os compromissos de abrangência associados à exploração do Serviço Móvel Pessoal. REQ 34/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar legislações entre parlamentos da América Latina referente ao enfrentamento da emergência climática no bojo da COP 26. Os países representados trarão suas principais políticas públicas e legislações referentes ao clima e proteção da biodiversidade da região, bem como será objeto de discussão novas perspectivas para os mercados de carbono no continente. RQS 1840/2021 Retirada do RQS nº 1.838/2021. PL 2727/2021 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar a administradora do cartão de débito ou crédito a informar ao consumidor o motivo para a negativa de autorização de operação financeira, bem como para o cancelamento do contrato de cartão de débito ou crédito. RQS 1839/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PLP nº 108/2021. RQS 1838/2021 Destaque, para votação em separado, da emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 2108/2021. RQS 1837/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 1835/2021. RQS 1836/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 13 ao PL nº 4728/2020. RQS 1835/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 28 - PLEN, apresentada ao PL nº 4728/2020. VET 42/2021 Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 827, de 2020, que "Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias". REQ 33/2021 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CMA, seja nele incluído, além das autoridades ali convidadas, os senhores Rodrigo Justus de Brito, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Leonardo Papp, representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - Sistema OCB, Marco Antônio Caminha, consultor do Departamento de Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp - e Fabrício Rosa, diretorexecutivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil - a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário. REQ 32/2021 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2021 - CMA, seja nele incluído, além das autoridades ali convidadas, os senhores Rudy Maia Ferraz, chefe da Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - e Fernando Cadore, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso - Aprosoja MT, a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário. RQS 1834/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 1733/2021. RQS 1833/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 1825/2021. RQS 1832/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao PLP nº 108/2021. RQS 1831/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 15 - PLEN, apresentada ao PLP nº 46/2021. RQS 1830/2021 Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2505/2021. RQS 1829/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 37 - PLEN, apresentada ao PL nº 4728/2020. RQS 1828/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 1739/2021. RQS 1827/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 39 - PLEN, apresentada ao PL nº 4728/2020. REQ 225/2021 Requer licença dos trabalhos no dia 05/08/2021 RQS 1826/2021 Requer retirada de requerimento apresentado em 16/06/2021 - sedol SF-21356.07803-08 RQS 1825/2021 Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL nº 5595/2020. RQS 1824/2021 Retirada do PL nº 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 05.08.2021. REQ 1/2021 Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a infraestrutura e a logística do agronegócio no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Infraestrutura 2) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) 4) Representante do Movimento Pró–Logística de Mato Grosso 5) Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) 6) Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) REQ 224/2021 Requer licença em 04/08/2021 para desempenho de missão política. RQS 1823/2021 Retirada da emenda 281-PLEN à MPV 1040 de 2021. RQS 1822/2021 Retirada do RQS n° 1753, de 2021 de Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 256-PLEN apresentado ao PLV n° 15, de 2021, oriundo da MPV 1040, de 2021. RQS 1821/2021 Retirada da emenda nº 1-PLEN apresentada ao PL 2077/2019. REQ 9/2021 Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir o PL 490/2007, que “Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”, o qual dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. REQ 8/2021 Requer um ciclo de audiências para debater a SUG 12/2018. REQ 223/2021 Requer a ausência da Senadora Eliane Nogueira em 04.08.2021 « ‹ 257 258 259 260 261 › »