Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1820/2021 Destaque, para votação em separado, do art. 38 do Substitutivo ao PLV nº 15/2021. RQS 1819/2021 Destaque, para votação em separado, do § 2°, artigo 22 do Substitutivo apresentado pelo relator ao PLV 15/2021 da MPV 1040/2021. REQ 222/2021 Requer licença art. 13 dias 30/6 e 1/7/21. RQS 1818/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 20-PLEN, ao PL nº 2108/2021. RQS 1817/2021 Destaque, para votação em separado, do art. 18, do Substitutivo ao PLV 15/2021, da MPV 1040/2021. RQS 1816/2021 Destaque, para votação em separado, do inciso XXX, do art. 63, do Substitutivo ao PLV 15/2021 da MPV 1040/2021. REQ 221/2021 Requeiro licença para tratar de assuntos de interesse particular de 04 de agosto à 17 de novembro do corrente ano.... RQS 1815/2021 Retirada do RQS n° 1783/2021 à MPV 1040/2021. RQS 1814/2021 Destaque, para votação em separado, do artigo 48 do substitutivo ao PLV nº 15/2021 proveniente da MPV 1040/2021. PL 2695/2021 Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zahran”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. PL 2694/2021 Isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa do pagamento de taxas e de contribuições por serviços prestados, cobradas pelos órgãos reguladores, incidentes sobre os seus pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, de tecnologias geradas e produtos. RQS 1813/2021 Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Francisco Cavalcanti, ex-Governador do Estado de Pernambuco e ex-Deputado Federal, ocorrido no dia 3 de agosto de 2021, em Recife/PE. REQ 9/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2021 - CAS, seja nele incluído, além das autoridades já convidadas, os senhores Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA, Antônio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC - e Paulo Sérgio Mustefaga, presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - Abrafrigo, a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário. RQS 1812/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda 34-PLEN, ao PL 2108/2021. REQ 220/2021 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 13/07/2021. REQ 219/2021 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 01/07/2021... RQS 1811/2021 Impugnação de dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 15/2021, proveniente da MPV nº 1040/2021. RQS 1810/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 18 ao PL nº 2108/2021. RQS 1809/2021 Destaque, para votação em separado, do artigo 359-S do PL 2108/2021. RQS 1808/2021 Destaque, para votação em separado, do inciso III do artigo 359-U do PL 2108/2021. REQ 31/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes do Setor Público que relaciona. REQ 30/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes das Instituições de Pesquisa que relaciona. REQ 29/2021 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes do Setor Privado que relaciona. REQ 28/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes de Organizações Civis Socioambientais que relaciona. RQS 1807/2021 Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a exclusividade e preço dos combustíveis repassados pelas distribuidoras nos últimos 24 meses. PL 2667/2021 Estabelece mecanismos para aprimorar a atuação do Ministério Público Federal nos inquéritos e ações penais originárias dos Tribunais Superiores. PL 2666/2021 Altera o art. 133-A do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); e o art. 62 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para prever a utilização de equipamentos informáticos, celulares ou similares apreendidos pelos órgãos e entidades da educação básica obrigatória e da educação infantil. RQS 1806/2021 Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o ingresso e acolhimento de migrantes no território brasileiro. REQ 218/2021 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 08/07/2021. RQS 1805/2021 Impugnação do inciso XII do art. 57 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, oriundo da Medida Provisória (MPV) nº 1.040, de 2021. RQS 1804/2021 Impugnação do inciso XII do art. 57, do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, oriundo da Medida Provisória (MPV) nº 1.040, de 2021. RQS 1803/2021 Impugnação do inciso XII do art. 56 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, oriundo da Medida Provisória (MPV) nº 1.040, de 2021. REQ 217/2021 Requer licença nos dias 7, 8, 13 e 14 de julho. RQS 1802/2021 Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre os impactos ambientais da Hidrovia do Tocantins-Araguaia. RQS 1801/2021 Voto de Aplauso à TV ASA BRANCA pela passagem de seus 30 anos de fundação. REQ 8/2021 REQUEIRO, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASPCD), com prazo até 31/12/2022, composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes, destinada à discussão colegiada de temas, problemáticas e questões nacionais afetas às pessoas com deficiência, em todas as suas abrangências e contextos, inclusive com o intuito de se aperfeiçoar o marco legal da área, requerendo, ainda, a extinção da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência. RQS 1800/2021 Voto de Aplausos à TV Asa Branca pela comemoração dos 30 anos de sua fundação. PL 2607/2021 Acrescenta inciso VII ao art. 68 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regula as licitações e contratos administrativos, para estabelecer como requisito para habilitação a verificação do cumprimento das quotas de aprendizagem e dá outras providências. PL 2605/2021 Altera a Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, para dispor sobre a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, bem como sobre a organização dos dados coletados, incluindo o acesso a eles. PL 2604/2021 Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para possibilitar o financiamento da prestação de serviços de assistência técnica para assentados e aperfeiçoar os mecanismos de regularização e titulação de lotes em assentamentos da reforma agrária. RQS 1799/2021 Requer indicação do Dr. Roberto Livianu para sessão de debates PL 2505 2021 pedida pelo Senador Nelsinho Trad REQ 216/2021 Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, em 14/07/2021, conforme atestado médico em anexo. PCE 9/2021 Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Randolfe Rodrigues, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993. PL 2077/2019 Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan. RQS 1798/2021 Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre os impactos ambientais da Hidrovia do Tocantins-Araguaia. RQS 1797/2021 Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-senador da República pelo estado do Tocantins João Rocha Ribeiro Dias. VET 41/2021 Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 6.330 de 2019, que "Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde". PCE 8/2021 Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993. PCE 7/2021 Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993. VET 40/2021 Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 4.113, de 2020, que "Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública durante a vigência de medidas restritivas relacionadas ao combate à pandemia de covid-19, e dá outras providências". PLN 13/2021 Altera a Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021. RQS 1796/2021 Sessão de Debates Temáticos Para Tratar do Sistema Nacional de Educação REQ 215/2021 Requer licença para desempenhar missão política PL 5213/2020 Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021. RQS 1795/2021 Destaque, para votação em separado, do artigo 37 da MPV 1040/2021. PL 2599/2021 Dispõe sobre a coordenação de ações dos três Poderes para o combate ao desperdício de recursos públicos e o fortalecimento da eficiência na gestão pública. RQS 1794/2021 Voto de Congratulações à República do Peru pelo bicentenário de sua independência. VET 39/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.343, de 2021, que "Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a covid-19 no Brasil". REQ 214/2021 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 15/07/2021.Sala das Reuniões, 15 de julho de 2021. RQN 34/2021 Encerramento da discussão do PLN nº 3/2021. INS 45/2021 Sugere ao Presidente da República a expedição de decreto para reabertura do prazo de 180 dias concedido aos servidores da Carreira de Magistério do Ensino Básico dos ex-Territórios, para opção pelo enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. RQN 39/2021 Destaque para votação em separado do art. 7°, §4°, II, c, 4, do Substitutivo ao PL nº 3/2021. RQN 38/2021 Destaque para votação em separado do art. 7°, §4°, II, c, 4, do substitutivo ao PLN 3/2021. RQN 37/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda 24420028 do Substitutivo apresentado ao PLN nº 3/2021. RQN 36/2021 Destaque, para votação em separado, do art. 12, inciso XXVII do Substitutivo apresentado ao PLN nº 3/2021. RQN 35/2021 Destaque, para votação em separado, do inciso XXVII do artigo 12 do Substitutivo apresentado ao PLN 3/2021. PCE 6/2021 Requer a abertura de procedimento disciplinar c/c inquérito em face do Senador Renan Calheiros, com fundamento nos arts. 17 e 20 da Resolução 20/1993 c/c os arts. 25 e 32, II, do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 213/2021 Requer a retirada de tramitação do REQ 210/2021 - CDIR. VET 38/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.033/2021), que "Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)". VET 37/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.034/2021), que "Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 9.613, de 3 de março de 1998, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; e revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas". PLN 12/2021 Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021. RQS 1793/2021 Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021. REQ 212/2021 Requer licença de saúde de 16 a 20 de julho de 2021. REQ 211/2021 Requeiro licença para tratar de assuntos pessoais de 21 de julho a 17 de novembro ... RQS 1792/2021 Retirada do PDL nº 306/2021. REQ 210/2021 Requeiro licença médica para tratamento de saúde dos dias 15 a 20 de julho... RQS 1791/2021 Retirada do RQS nº 1778/2021. RQS 1790/2021 Retirada do RQS nº 1786/2021. RQS 1789/2021 Retirada do PL nº 4572/2019 da pauta da Ordem do Dia. RQS 1788/2021 Destaque para votação em separado dos artigos 2º e 3º do Substitutivo da PEC nº 18/2021. RQS 1787/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 10 - PLEN apresentada ao PL nº 4572/2019. RQS 1786/2021 Destaque para votação em separado artigo 2º da PEC nº 18/2021. REQ 209/2021 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 14/07/2021. RQS 1785/2021 Impugnação do inciso XII do art. 57 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, proveniente da Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021. RQS 1784/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN apresentada ao PL nº 675/2021. RQS 1783/2021 Destaque, para votação em separado, do art. 37 do PLV 15/2021, oriundo da MPV 1040/21. RQS 1782/2021 Destaque do inciso XII do art. 57 do PLV 15/2021, oriundo da MPV 1040/2021. RQS 1781/2021 Retirada do RQS nº 1765/2021. RQS 1780/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 15-PLEN, apresentada ao PL nº 783/2021. RQS 1779/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PL nº 1951/2021. RQS 1778/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 12-PLEN, apresentada ao PL nº 1951/2021. RQS 1777/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN, apresentada ao PL nº 783/2021. RQS 1776/2021 Retirada da Emenda nº 11-PLEN, apresentada ao PL nº 783/2021. RQS 1775/2021 Retirada da Emenda nº 10-PLEN, apresentada ao PL nº 783/2021. RQS 1774/2021 Destaque para votação em separado da redação dada ao art. 109, §2º, da Lei nº 4737/1965 pelo art. 1º do PL nº 783/2021. REQ 208/2021 Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 23/06/2021 a 10/07/2021, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo. PL 2552/2021 Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para determinar, durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da pandemia de covid-19, a suspensão dos prazos para a inclusão de medicamentos e para o desenvolvimento das etapas de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), estabelecidos nos termos da Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, e de seus regulamentos. RQS 1773/2021 Voto de pesar pelo falecimento de Pedro Wosgrau Filho, ex-prefeito de Ponta Grossa/PR. RQS 1772/2021 Impugnação de dispositivos do PLV 15/2021, oriundo da MPV 1040/2021. RQS 1771/2021 Realização de sessão especial a fim de homenagear a campanha "Novembro Azul" para conscientização a respeito de doenças masculinas. « ‹ 258 259 260 261 262 › »