Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1908/2021 Voto de aplauso ao Sr. Ronaldo Andrade, proprietário do Sebo "O Cata-Livros", por completar 35 anos de história em Campina Grande. MSF 36/2021 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. MSF 35/2021 Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o disposto no art. 52, inciso III, alínea “e”, e do art. 128, § 1º, da Constituição, o nome do Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República, com mandato de dois anos. REQ 257/2021 Requer licença dos trabalhos da Casa, em 11 de agosto de 2021. RQS 1907/2021 Retirada de Emenda não numerada, sob o Sedol SF/21602.81392-53, oferecida à PEC 13/2021. REQ 256/2021 Requer licença para participar de Cerimônia de Inauguração do Presídio da Gameleira entre outras atividades. RQS 1906/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL nº 1869/2021. REQ 255/2021 Requer licença para missão política REQ 254/2021 Requeiro licença para desempenhar missão política em meu Estado entre os dias 19 e 26 de agosto do corrente ano. RQS 1905/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN apresentada ao PL nº 1208, de 2021. INS 51/2021 Expedição de Carteira de Identidade Funcional para os agentes da autoridade de trânsito REQ 253/2021 Requer a retirada de tramitação do REQ 247/2021 - CDIR. REQ 252/2021 Requer autorização para participar da Primeira edição do Global Football Management (GFM 2021), sob o tema "O Futuro da Gestão Humanizada do Futebol". REQ 7/2021 Requer que seja convidado à CE o Ministro da Educação, a fim de prestar informações acerca das recentes declarações sobre o acesso às Universidades e sobre a inclusão de crianças com deficiência em sala de aula. REQ 6/2021 Requer aditamento ao Requerimento n. 2,de 2021-CE, para a inclusão do Professor Fredric Michael Litto, Presidente da Associação Brasileira de Educação à Distância, na audiência pública. RQS 1904/2021 Destaque, para votação em separado, do art. 3º do PL nº 1869/2021. REQ 14/2021 Requer a convocação do Senhor Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as suas declarações feitas ao programa Sem Censura da emissora de televisão TV Brasil, no sentido de que o acesso à educação superior deve ser assegurado somente a poucos brasileiros e de que a presença de crianças com deficiência em escolas comuns da educação básica “atrapalha” (entre aspas) e proporciona tão somente um embaraço à aprendizagem das crianças sem deficiência. RQS 1903/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021. RQS 1902/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN apresentada ao PL nº 1946/2019. REQ 251/2021 Requer licença saúde. RQS 1901/2021 Informações ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. RQS 1900/2021 Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o PL 70/2020. RQS 1899/2021 Retirada do PL nº 1869/2021 da pauta da Ordem do Dia. RQS 1898/2021 Tramitação conjunta do PLS nº 368/2012 com o PL nº 1869/2021. PDL 462/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Vida de Sobradinho para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Sobradinho, Distrito Federal. RQS 1897/2021 Audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PL nº 1869/2021. PRS 42/2021 Autoriza a concessão de garantia da República Federativa do Brasil à operação de crédito externo a ser contratada pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. – BANDES – junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). RQS 1896/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 1890/2021. PRS 41/2021 Autoriza o Estado do Espírito Santo à contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 216.800.000,00 (duzentos e dezesseis milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Eficiência Logística do Espírito Santo". REQ 250/2021 Requer, nos termos do artigo 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 17 de agosto de 2021. REQ 249/2021 Licença SDR Sen Eduardo Braga 17-08-2021 PL 2867/2021 Determina a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2021, para os candidatos que a solicitaram, nos termos que especifica. REQ 248/2021 licença saúde, de 04/08/2021 a 16/08/2021 RQS 1895/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21045.81460-90, de autoria do Senador Flávio Arns. RQS 1894/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5, ao PL nº 2350/2021. RQS 1893/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 06-PLEN ao PL nº 2350/2021. RQS 1892/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Sebastião Antonio Loureiro de Souza e Silva, professor de medicina e fundador do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA. RQS 1890/2021 Adiamento da discussão do PL nº 1869/2021. RQS 1889/2021 Retirada da PEC nº 13/2021 da pauta da Ordem do Dia. RQS 1888/2021 Voto de pesar pelo falecimento de Jaime Domingos Casas, servidor do Senado Federal. RQS 1887/2021 Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021. RQS 1886/2021 Convocação do Ministro de Estado da Educação. RQS 1885/2021 Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1869/2021. PL 2846/2021 Altera a Lei nº 8.089, de (Estatuto da Criança e do Adolescente) para assegurar a permanência do lactente com sua mãe. RQS 1884/2021 Requer oitiva da CAE ao PL 591/2021. RQS 1883/2021 Requer oitiva da CCJ ao PL 591/2021. RQS 1882/2021 Tramitação conjunta do PL nº 1507/2021 com o PL nº 2350/2021. PL 2840/2021 Acrescenta o art. 147-C ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime o assédio virtual. REQ 39/2021 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6019/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição”, com os convidados que relaciona. REQ 5/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a privacidade e o uso de dados coletados nas escolas públicas brasileiras. RQS 1881/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil. PL 2829/2021 Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especifica. PL 2828/2021 Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para priorizar a análise e a aprovação de projetos cujo objeto seja a construção, ampliação ou manutenção de centros de treinamento de modalidades esportivas olímpicas ou paralímpicas com comprovada carência de estrutura física ou a realização de competições para essas modalidades. PL 2827/2021 Altera os arts. 5º e 7º do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer a aplicação da lei brasileira aos crimes praticados por meio de terminal de acesso à rede mundial de computadores localizado em território nacional, bem como aos crimes praticados por ou contra brasileiro, por meio de terminal de acesso à rede mundial de computadores localizado em território estrangeiro. PL 2826/2021 Modifica o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para tipificar a intimidação sistemática (bullying) utilizando-se de violência física ou psicológica, mediante atos de humilhação ou discriminação. PL 2825/2021 Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer como critérios para desempate em licitações públicas o patrocínio a atletas ou equipes de esporte olímpico, bem como a construção, o auxílio na construção, a manutenção e o auxílio na manutenção de estrutura pública destinada à prática de esporte olímpico. REQ 13/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2021 - CAS seja incluída como convidada a Senhora Valdete Souto Severo, Professora da UFRGS e juíza do trabalho. REQ 13/2021 Requer inclusão de convidado em audiência pública REQ 3/2021 Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão Senado do Futuro, com o objetivo de debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet. REQ 38/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2021 - CMA sejam incluídos representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. REQ 37/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 30/2021 - CMA seja incluído um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. REQ 36/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2021 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona. REQ 35/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CMA, seja incluído, além das autoridades ali convidadas, representante do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável. REQ 4/2021 Requer aditamento ao Requerimento 2/2021-CE, para inclusão da Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, no rol de convidados da Audiência Pública. PLN 14/2021 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 944.400,00, para os fins que especifica. RQS 1880/2021 Impugnação do artigo 25 do PLV nº 16, de 2021, por se tratar de matéria estranha ao objeto principal da MPV 1051, de 2021. REQ 247/2021 Requer licença para desempenhar missão no exterior, em Viena (Áustria), de 07/09/2021 a 08/09/2021, com o propósito de acompanhar a comitiva do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, para participar da Fifth World Conference of Speakers of Parliament (5WCSP). RQS 1879/2021 Realização de sessão de Debates Temáticos sobre o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045/2021. REQ 12/2021 Requer adição de assinatura ao Requerimento 10/2021, SEDOL nº SF/21020.01589-81, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. REQ 11/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as alterações na legislação trabalhistas previstas no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045, de 2021. REQ 246/2021 Requer licença para tratar de assunto político no Estado de Santa Catarina. REQ 245/2021 Requer licença missão política em TO REQ 243/2021 Requer licença em 12-08-2021 REQ 244/2021 Requerimento 12.08.21 RQS 1878/2021 Urgência para o PDL nº 342/2021. REQ 12/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as alterações na legislação trabalhistas previstas no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045, de 2021. RQS 1877/2021 Realização de sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre a Amazônia, seu marco legal, a importância de sua biodiversidade, dos fluxos de chuva e do comércio exterior. RQS 1876/2021 Retirada do Requerimento nº 1839/2021. REQ 242/2021 Requer Licença SDR 12/08/2021 PL 2819/2021 Altera a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), para dispor sobre ações específicas nas áreas de educação e capacitação para o trabalho. RQS 1875/2021 Homenagem de pesar pelo falecimento da Senhora Elena Rezende Ribeiro. INS 50/2021 Sugere, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determine a retirada imediata da exigência de consentimento do cônjuge para colocação de Dispositivo Intrauterino – DIU em mulheres casadas, feita por alguns planos de saúde. RQS 1874/2021 Homenagem de pesar pelo falecimento da Professora Terezinha Baruki. RQS 1873/2021 Requer aditamento ao RQS 1796/2021 REQ 241/2021 Requer licença para o dia 12/08/2021 RQS 1872/2021 Requer a retirada da Emenda nº 3- PLEN ao PL 2139/2020. RQS 1871/2021 Retirada de tramitação do PL nº 2152/2021. REQ 240/2021 Requer licença para missão política REQ 4/2021 Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal - CRA, com o objetivo, no transcurso dos 48 Anos da Embrapa, conhecer os resultados, perspectivas de futuro e as contribuições da pesquisa agropecuária para o desenvolvimento sustentável da agricultura do país, com a presença do: - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) REQ 3/2021 Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de debater o PL 6417/2019 que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - (EMBRAPA); 2) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; 3) Representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – (INPI); 4) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA), 5) Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); 6) Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); 7) Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 8) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) REQ 2/2021 Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 1, de 2021-CRA, a inclusão dos seguintes convidados: 1) Representante da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL) 2) Representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA/MT) 3) Representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (APROSOJA/RO) RQS 1870/2021 Realização de sessão especial em comemoração ao Dia do Advogado. REQ 16/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "a crise energética frente à crise hídrica atualmente enfrentada pelo País”. REQ 15/2021 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de audiência pública sobre o Novo Banco de Desenvolvimento e investimentos em infraestrutura no âmbito do ciclo de audiências públicas “BRICS: parcerias estratégicas, investimentos e o Novo Banco de Desenvolvimento”, aprovado por esta Comissão na forma do Requerimento 10/2021-CRE. REQ 14/2021 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de audiência pública com o tema “Mercosul: Tarifa Externa Comum e potencial de ampliação do Bloco” no âmbito do ciclo de audiências públicas “Mercosul: ampliação e modernização”, aprovado por esta Comissão na forma do Requerimento 7/2021-CRE. INS 49/2021 Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a inclusão da cadeira ortostática entre os equipamentos a serem dispensados pelo Sistema Único de Saúde. INS 48/2021 Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a disponibilização, nos centros de reabilitação motora do Sistema Único de Saúde, de terapia com exoesqueleto robótico para reabilitação da marcha em pacientes com lesão medular. RQS 1869/2021 Informações ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o atendimento às gestantes e puérperas com covid-19. INS 47/2021 Sugere, ao Poder Executivo Federal, regulamentar os aspectos técnicos e sanitários referentes às máscaras faciais que garantam acessibilidade às pessoas com deficiência. REQ 239/2021 Requerimento de licença « ‹ 256 257 258 259 260 › »