Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO REQ 53/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2021 - CMA, sejam incluídos os convidados listados. REQ 329/2021 Licença Saúde 15 dias Sen. Eduardo Braga. REQ 328/2021 Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação no exterior a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, em Berlim (Alemanha). REQ 52/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater soluções de financiamento às ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. RQS 2071/2021 Requer informações ao Ministro de Estado da Economia para maior transparência ao debate do Projeto de Lei nº 2337, de 2021. REQ 13/2021 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5189/2019, que “institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito” seja incluído o seguinte convidado: Senhora Patrícia Sandri, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego – ABRAPSIT. REQ 51/2021 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense". REQ 50/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre o Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e a implementação da unidade de conservação, principalmente as desapropriações acompanhadas das devidas indenizações. REQ 327/2021 Licenças TO 23 09 missão política REQ 33/2021 Requer o aditamento dos RQE 30 e 31/2021 para incluir convidado em audiência pública que irá debater o PL 2337/2021. REQ 326/2021 Requer seja considerada como licença a ausência no dia 23/09/2021. PLN 22/2021 Abre ao Orçamento de Investimento para 2021, em favor da Caixa Econômica Federal, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A., da Companhia das Docas do Estado da Bahia e da Companhia Docas do Pará, crédito suplementar no valor de R$ 109.288.191,00, para os fins que especifica. PLN 21/2021 Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Caixa Econômica Federal, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, crédito especial no valor de R$ 61.605.170,00, para os fins que especifica. PL 3297/2021 Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre as alíquotas das contribuições previdenciárias patronais dos municípios pertencentes à categoria “interior”, assim classificados de acordo com os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e cujos servidores estejam vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). REQ 325/2021 Participação no evento feira de alimentos. REQ 324/2021 Requer licença de 27 a 30 se setembro de 2021 REQ 32/2021 Requer o aditamento dos RQE 26/2021 para incluir convidado em audiência pública. REQ 323/2021 Requer licença para atividade parlamentar sem ônus para o senado no dia 27/09/2021. REQ 13/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/214590649729, de autoria do Senador Izalci Lucas. REQ 12/2021 Requer adição de assinatura ao REQ 8/2021 - CCT, de autoria do Senador Izalci Lucas. REQ 12/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21697.07201-63, de autoria do Senador Fabiano Contarato. REQ 11/2021 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, informações sobre a Lei de Informática. REQ 10/2021 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre inovações tecnológicas na prevenção, diagnóstico e tratamento do Câncer. REQ 9/2021 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as soluções tecnológicas para atender as demandas do setor do agronegócio. REQ 11/2021 Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. INS 59/2021 Sugere, ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, que adote providências para a retomada da produção de insumos para diagnóstico e tratamento de câncer e outras doenças pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). REQ 8/2021 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a extinção do CEITEC - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada. REQ 31/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2337/21 na CAE REQ 30/2021 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021. REQ 21/2021 Requer nos termos do art 90, IX, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 20/2021-CI, que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária. REQ 322/2021 Requer licença de 23 a 27/09/2021 REQ 321/2021 Missão política no estado de Tocantins dia 22/09/2021 RQS 2070/2021 Retirada do RQS nº 2067/2021. REQ 9/2021 Debater o Reconhecimento Fotográfico da Pessoa RQS 2069/2021 Destaque para votação em separado do artigo 4º, II, da PEC nº 28/2021. RQS 2068/2021 Destaque para votação em separado do § 2º do art. 109 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados, para restabelecer o texto do Senado nesse dispositivo. RQS 2067/2021 Destaque para votação como emenda autônoma do artigo 4º, II, da PEC nº 28/2021. RQS 2066/2021 Destaque para votação em separado da redação do art. 109, §2º, da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), dada pelo art. 1º do PL nº 783/2021 (Substitutivo-CD). REQ 7/2021 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer, com especialistas e representantes do governo, a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas. RQS 2065/2021 Retirada de tramitação do PL nº 317/2020. RQS 2064/2021 Apresentação de Voto de Louvor pelos 70 anos da empresa alimentícia paraibana São Braz. RQS 2063/2021 Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 676/2021. RQS 2062/2021 Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 676/2021. REQ 19/2021 Requer, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as questões acerca da reciprocidade na concessão de vistos de visita e da dispensa unilateral dessa reciprocidade em relação aos Estados Unidos da América. REQ 3/2021 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2505/2021, que “altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa”. REQ 10/2021 Requer, nos termos do art. 58, §2º, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Claudia Queda de Toledo, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para explicar a dissolução do Conselho Técnico-Científico do Ensino Superior, conforme determinada pela Portaria nº 146, de 2021, além de outras questões relativas à gestão daquele órgão. REQ 20/2021 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária. RQS 2061/2021 Audiência da CAS para o PL nº 3914/2020. RQS 2060/2021 Audiência da CDH para o PL nº 3914/2020. RQS 2059/2021 Retirada do PL nº 3914/2020 da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/09/2021. RQS 2058/2021 Voto de solidariedade à Embaixada da República Popular da China no Brasil, pelo ataque sofrido por seu Consulado no Rio de Janeiro no dia 16 de setembro. RQS 2057/2021 Destaque para votação em separado do art. 10º, incisos I e II, constantes no art. 2º do Substitutivo da Câmara dos Deputados, retornando ao texto original do art 10º, incisos I e II, do PL nº 783/2021. REQ 18/2021 Requer, Com fulcro nos artigos 103, I e 213-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), bem como na Lei Complementar nº 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração, redação e consolidação das leis, a instituição de Grupo de Trabalho, nos termos de Ato da Presidência desta Comissão, com a participação de instituições tais como as de comércio exterior, acadêmicas, Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, além de especialistas na matéria, com apoio técnico, administrativo e financeiro dos órgãos da Casa, para elaborar proposta de projeto de lei de consolidação da legislação de comércio exterior, com vistas à sua harmonização, racionalização e simplificação RQS 2056/2021 Retirada do RQS nº 2049/2021. REQ 25/2021 Requer que a CDH apresente Indicação sugerindo à Presidência da República a criação do Programa Nacional de Acompanhamento de Egresso de Instituições de Acolhimento, com amparo no art. 224, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), na forma da redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019. RQS 2055/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN, apresentada à MPV nº 1049/2021 - PLV nº 21/2021. RQS 2054/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN, apresentada à MPV nº 1049/2021 - PLV nº 21/2021. RQS 2053/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 72-PLEN, apresentada à MPV nº 1052/2021 - PLV nº 22/2021. RQS 2052/2021 Requer audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 3216/2021. PL 3238/2021 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para desvincular o licenciamento de veículo da quitação dos respectivos tributos e multas em casos específicos. RQS 2051/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 27 PLEN, apresentada à MPV nº 1049/2021 - PLV nº 21/2021. REQ 320/2021 Requer licença para desempenhar missão, com ônus, no exterior. REQ 319/2021 Requer licença dias 21 a 23 de setembro de 2021 RQS 2050/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 29-PLEN, apresentada à MPV nº 1049/2021 - PLV nº 21/2021. REQ 14/2021 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3517/2019 (Substitutivo-CD),que “dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”. RQS 2049/2021 Destaque para votação em separado do art. 10º, incisos I e II, constantes no art. 6º do Substitutivo da Câmara dos Deputados, retornando ao texto original do art 10º e seus incisos I e II do PL nº 783/2021. REQ 29/2021 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2021 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021, seja incluído um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. REQ 28/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQE 23/2021, seja incluído mais um convidado com o objetivo de enriquecer o debate. Propõe a inclusão do Senhor Rodrigo Orair, técnico do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. REQ 19/2021 Requer o aditamento do REQ 9/2021-CI, para inclusão do Sindicato Nacional dos Aeronautas entre os convidados para a audiência pública. PRN 2/2021 Dispõe sobre o rito especial de tramitação para a apreciação do Congresso Nacional sobre a Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. REQ 24/2021 Requer realização de Audiência Pública para debater o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) e o controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência. REQ 318/2021 Requer licença dos trabalhos. REQ 11/2021 Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre matéria veiculada no jornal Estado de São Paulo, datada de 20 de setembro de 2021, cujo conteúdo revela que o Ministro Rogério Marinho direcionou R$ 1,4 milhão do chamado orçamento secreto, alocado no Ministério do Turismo, para a obra de um mirante turístico que será construído a 300 metros de um terreno de sua propriedade no município de Monte das Gameleiras, no Estado do Rio Grande do Norte. RQS 2048/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL 591/2021, e o impacto à população e aos trabalhadores. PL 3221/2021 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar as ligações telefônicas excessivas ao consumidor inadimplente. PL 3220/2021 Acrescenta art. 69-A à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1993, que “Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências” para dispor sobre a prova de vida de aposentados e pensionistas residentes no exterior e dá outras providências. PET 25/2021 Requer pedido de Impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 39 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. PL 3217/2021 Altera o art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para autorizar a alienação antecipada da madeira apreendida no contexto da prática de infração administrativa ou crime ambiental. RQS 2047/2021 Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações referente à renovação da autorização de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, 2018. VET 52/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo". REQ 317/2021 Requer nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação a serviço da casa, sem ônus para o Senado Federal, de 10/10/2021 a 13/10/2021, liderando delegação formada pelos Senadores Kátia Abreu, Eduardo Braga, Cid Gomes, Paulo Rocha, Chico Rodrigues e Nelsinho Trad, na cidade de Colônia na Alemanha, no evento Allgemeine Nahrungs- und Genussmittel-Ausstellung – ANUGA REQ 316/2021 Requer licença dia 16.09.2021 REQ 27/2021 Requer realização de audiência pública para instruir a tramitação do PL 591/2021. REQ 26/2021 Requer realização de audiência pública para instruir a tramitação do PL 591/2021. VET 51/2021 Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, que "Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II)". VET 50/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.042/2021), que "Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional; altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.216, de 13 de agosto de 1991, 8.460, de 17 de setembro de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.625, de 7 de abril de 1998, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.556, de 13 de novembro de 2002, 10.667, de 14 de maio de 2003, 10.682, de 28 de maio de 2003, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e 13.346, de 10 de outubro de 2016, e da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001". REQ 315/2021 Requer nos termos do art 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Roma (Itália), de 06/10/2021 a 09/10/2021, a fim de representar o Senado Federal, conforme Ofício nº 25/2021-DGER-PRESID REQ 314/2021 Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, b do RISF licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar INS 58/2021 Sugere à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a prorrogação da suspensão de corte de luz de famílias de baixa renda. REQ 313/2021 Requer licença dia 15.09.2021 REQ 312/2021 Requerimento de Licença REQ 311/2021 Missão política representando SF Roma P20 RQS 2046/2021 Aditamento ao RQS nº 2023/2021, que propõe a realização de Sessões de Debates Temáticos, a fim de debater o PL 3914, de 2020. RQS 2045/2021 Retirada do RQS nº 2044/2021. RQS 2044/2021 Aditamento ao RQS nº 2023/2021, a fim de incluir convidados para a sessão de debates temáticos sobre o PL nº 3914/2020. REQ 310/2021 Requer licença para desempenho de missão política de interesse parlamentar REQ 309/2021 Requer seja considerada a justificativa de ausência em votação. RQS 2043/2021 Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 591/2021. RQS 2042/2021 Informações ao Ministro de Estado do Turismo informações sobre o projeto cultural Casinha Games (Cultura Digital) aprovado pela Comissão do Fundo Nacional de Cultura para a unidade executora Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), conforme Decisão nº 97, de 8 de setembro de 2021 do Ministro da Cultura Gilson Machado Guimarães Neto, autorizando uma verba de R$ 4.639.170,00 para o referido projeto cultural. PL 3188/2021 Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Lei nº 14.161, de 02 de junho de 2021, para permitir melhores condições de sustentabilidade ao Programa como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários do Programa. « ‹ 252 253 254 255 256 › »