Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO REQ 350/2021 Requer licença para atividade política. INS 60/2021 Sugere ao Ministro de Estado da Economia a alteração do valor da cota para compras nas lojas francas de fronteira terrestre, estabelecido no art. 25 da Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018, para US$ 500,00 ou o equivalente em outra moeda. RQS 2108/2021 Voto de aplauso ao Professor Giovani Ribeiro. REQ 349/2021 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 30/09/2021. REQ 348/2021 Requer ... licença parlamentar no dia 30/09/2021 REQ 347/2021 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 30/09/2021. RQS 2107/2021 Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e ex-Vice-Governador Ary Rigo. REQ 346/2021 Requer licença para Missão Oficial Pré-COP26, em Roma, Itália. RQS 2106/2021 Retirada do RQS nº 2102/2021. REQ 345/2021 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, nos municípios do sul do estado de Roraima, em 30/09/2021. RQS 2105/2021 Retirada do RQS nº 2094/2021. RQS 2104/2021 Desapensamento dos PLS nº 87/2015 – Complementar; PLS nº 155/2015 – Complementar; PLS nº 165/2015 – Complementar e PLS nº 284/20 - Complementar, para que tenham tramitações autônomas. REQ 344/2021 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, em 30/09/2021. REQ 343/2021 Requer licença no dia 30 de setembro de 2021 REQ 342/2021 Requer licença pra missão de natureza política RQS 2103/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 264/2019. RQN 67/2021 Destaque para votação em separado do Veto nº 52/2021 (item 52.21.001). RQN 65/2021 Destaque para votação em separado do Veto nº 51/2021. RQN 64/2021 Destaque para votação em separado do Veto nº 51/2021. RQN 63/2021 Destaque para votação em separado do Veto nº 50/2021 (itens 50.21.001 a 50.21.010). RQS 2102/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, apresentada ao PL nº 2944/2021. RQN 62/2021 Destaque para votação em separado do Veto total nº 49/2021 RQN 61/2021 Destaque para votação em separado do Veto total nº 49/2021. RQN 60/2021 Destaque para votação em separado do Veto Total nº 48/2021. RQN 59/2021 Destaque para votação em separado do Veto nº 47/2021. RQN 58/2021 Destaque para votação em separado do Veto nº 46/2021. RQN 57/2021 Destaque para votação em separado do Veto nº 46/2021. RQN 56/2021 Destaque para votação em separado do Veto nº 46/2021 (item 46.21.001). RQN 55/2021 Destaque para votação em separado do Veto nº 44/2021 (item 44.21.039). RQN 54/2021 Destaque para votação em separado Veto nº 44/2021 (item 44.21.006). RQN 52/2021 Destaque para votação em separado do Veto nº 41/2021. RQN 51/2021 Destaque de para votação em separado do Veto Total nº 41/2021. REQ 15/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no dia 07/10/2021, às 13h30, destinada a debater os desafios do acesso e da permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro, por ocasião do Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, a ser realizado de 04 a 08 de outubro de 2021 em Brasília/DF, com a presença dos seguintes convidados: • Kâhu Pataxó – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas; • Charlene Bandeira – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Quilombolas; • Gersem Baniwa - Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena; • Thailane Pereira – Movimento Nacional de Estudantes Quilombolas; • Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); • Representante do Ministério da Educação (MEC). RQS 2101/2021 Audiência da CAE sobre o PL nº 3289/2021. REQ 341/2021 Requerimento licença 29.09.21 REQ 340/2021 Requer licença para cumprir missão política fora de Brasília em 29/09/21. PLP 5/2021 Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria, às prestações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura e à manutenção ou ao incremento das atividades portuária e aeroportuária vinculadas ao comércio internacional, incluída a operação subsequente à da importação, praticada pelo contribuinte importador; e dá outras providências. RQS 2100/2021 Requer votação nominal para o RQS 2092/2021. REQ 339/2021 Requer autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Glasgow, Escócia. RQS 2099/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 55 do PL nº 2505/2021. RQS 2098/2021 Retirada do Requerimento nº 2096/2021. PET 26/2021 Requer pedido de impeachment em face dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. REQ 338/2021 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, e comunica ausência do País. RQS 2097/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 55 ao PL nº 2505/2021. RQS 2096/2021 Destaque, para votação em separado, do art. 4º do Substitutivo do PL 2505/2021. RQS 2095/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 19 ao PL 2505/2021. RQS 2094/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 2015/2021 RQS 2093/2021 Retirada de tramitação do RQS 2088/2021. RQS 2092/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 2505/2021. REQ 10/2021 Requer o comparecimento do Ministro de Estado de Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre os empecilhos impostos pelo Ministério para concessão de visto humanitário para afegãos, bem como prestar explicações sobre as ações da pasta em relação à deportação de Brasileiros dos Estados Unidos. REQ 337/2021 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 29/09/2021. RQS 2091/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL nº 2015/2021. RQS 2090/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 49 ao PLS nº 261/2018. RQS 2089/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 56 ao PL nº 2505/2021. RQS 2088/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 20 ao PL nº 2505/2021. RQS 2087/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL nº 2505/2021. REQ 336/2021 Requer licença para missão política em Roraima REQ 335/2021 Requer autorização para missão política. REQ 9/2021 Em aditamento ao Requerimento nº 03 de 2021-CRA e nos termos regimentais, requeiro Audiência Pública para instruir o PL 6417/2019 que “altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária – CONSEPA; - Representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; e - Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. RQS 2086/2021 Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal. RQS 2085/2021 Informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal. RQN 50/2021 Destaque para votação em separado do Veto nº 36/2021. RQN 49/2021 Destaque para votação em separado do Veto Parcial nº 36/2021. RQN 48/2021 Destaque para votação em separado do Veto Parcial nº 36.21 (itens 36.21.009 a 36.21.010) RQN 47/2021 Destaque para votação em separado do Veto nº 28/2021 (item 28.21.068). RQN 46/2021 Destaque para votação em separado do Veto nº 28/2021 (item 28.21.008). RQN 45/2021 Destaque para votação em separado do Veto Parcial nº 28/21, em sua integralidade. RQN 44/2021 Destaque para votação em separado do Veto nº 27/2021 (Item 27.21.001). RQN 43/2021 Destaque para votação em separado do Veto n° 23/2021 (item 23.21.001). RQN 42/2021 Destaque para votação em separado do Veto nº 19/2021 RQN 41/2021 Destaque para votação em separado do Veto 19/2021 (itens 19.21.001 a 19.21.026). RQN 40/2021 Destaque para votação em separado do Veto Total nº 14/2021 REQ 334/2021 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 28/09/2021, a fim de visitar comunidades indígenas. RQS 2084/2021 Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, no tocante ao PL nº 591, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP), que seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) RQS 2083/2021 Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, no tocante ao PL nº 591, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP), que seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). REQ 333/2021 Requer licença nos dias 16,21 e 22 de setembro MSF 39/2021 Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia - PROFISCO II/BA”. REQ 332/2021 Requer Licença Para Missão Político Cultural no Estado RQS 2082/2021 Oitiva da CE sobre o PLS nº 9/2017. RQS 2081/2021 Retirada do PL nº 1561/2020 da pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 28/09/2021. VET 53/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.051/2021), que "Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994". REQ 331/2021 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Teresina-PI, em 28/09/2021, a fim de participar de reuniões político partidárias. RQS 2080/2021 Voto de aplauso ao prefeito Nélio Aguiar. REQ 38/2021 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLP 33/2021. Propõe para a audiência pública os seguintes convidados: representante dos Estados, representante do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e representante do Ministério da Economia. RQS 2079/2021 Realização de sessão especial, no dia 18 de outubro de 2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Vacinação. RQS 2078/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 1422/2019. RQS 2077/2021 Audiência da CCJ sobre o PL nº 1422/2019. REQ 14/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), prevista na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. RQS 2076/2021 Tramitação conjunta do PL nº 1422/2019 com o PL nº 3816/2020. REQ 37/2021 Requer a presença do Sr. Rodrigo Orair, Pesquisador do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), na audiência pública requerida pelo REQ 31/2021-CAE, do Senador Tasso Jereissati. REQ 330/2021 Requer licença missão política no exterior, com ônus para o Senado Federal, na Dinamarca. REQ 36/2021 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Manoel Vitório da Silva Filho, Secretário da Fazenda da Bahia; o Senhor Henrique Meirelles, Secretário da Fazenda de São Paulo e o Senhor Marco Aurelio Santos Cardoso, Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. RQS 2075/2021 Tramitação conjunta do PL nº 1422/2019 com o PLC nº 172/2017, o PL nº 3816/2020 e o PL nº 2628/2020. REQ 35/2021 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021. RQS 2074/2021 Requer retirada da emenda nº 1 ao PLP 64/2019 REQ 6/2021 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5462/2019, que “dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados”. RQS 2073/2021 Voto de aplauso ao Instituto Nacional Afro-Origem do Amazonas. REQ 12/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater de forma clara e transparente os termos do leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL para concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário de 13 cidades da região metropolitana de Maceió, bem como para discutir futuras concessões pretendidas pelo Governo de Alagoas. RQS 2072/2021 Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, no tocante ao PL nº 591, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP), sejam ouvidas, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). REQ 34/2021 Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2021 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 591/2021, seja incluído o seguinte convidado: Elias Cesário de Brito Junior, Vice-Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT) e Presidente do Sindicato dos Correios de São Paulo, grande São Paulo e zona postal de Sorocaba (SINTECT-SP). « ‹ 251 252 253 254 255 › »