Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO REQ 34/2021 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2058/2021, que “altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho. PRS 71/2021 Autoriza o Município de São Paulo (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 97.000.000,00 (noventa e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América). RQS 2386/2021 Retirada da Emenda nº 35-PLEN, apresentada ao PL nº 5829/2019. RQS 2385/2021 Retirada da Emenda nº 37-PLEN, apresentada ao PL nº 5829/2019. PL 4412/2021 Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior. RQS 2384/2021 Tramitação conjunta do PL nº 1582/2021 com o PL nº 1472/2021. RQS 2383/2021 Requer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). PL 3042/2021 Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências. PL 813/2021 Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça e nos cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. RQN 85/2021 Retirada de pauta do PLN 42, de 2021. RQN 84/2021 Adiamento de votação do PLN 42/2021 por 48 (quarenta e oito) horas. PL 4402/2021 Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte), para prorrogar seu prazo de vigência por cinco anos. REQ 569/2021 Requer licença dos trabalhos no dia 13/12/2021 PL 4400/2021 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a invasão e apropriação de conta em rede social, bem como a extorsão mediante invasão ou apropriação de conta em rede social. REQ 568/2021 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. RQS 2382/2021 Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 537/2019. PDL 1120/2021 Escolhe o Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. REQ 567/2021 Requerimento de licença saúde. PL 4393/2021 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo remanejar recursos de RP9 para pagamento do Auxílio Gás dos Brasileiros. PDL 1119/2021 Escolhe a Exma. Sra. Senadora Katia Regina Abreu para o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União, nos termos do art.73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art.105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. REQ 69/2021 Requer votação nominal do PL 2633/2020- Regulação fundiária REQ 566/2021 Requer licença dos trabalhos da Casa nos dias 8 e 9 de dezembro de 2021. REQ 565/2021 Requer licença dos trabalhos da Casa, em 23 de novembro de 2021. MSF 90/2021 Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 97,000,000.00 (noventa e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Paulo, no Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal (Corredor Aricanduva)” PDL 437/2019 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Vale do Rio dos Bois para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campestre de Goiás, Estado de Goiás. PDL 436/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Gama para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade do Gama, Distrito Federal. PDL 384/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dom Othon Motta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campanha, Estado de Minas Gerais. PDL 383/2019 Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores Amigos de Maragogipe para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maragogipe, Estado da Bahia. PDL 86/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Carmo do Rio Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo do Rio Verde, Estado de Goiás. RQS 2381/2021 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 836/2021. REQ 68/2021 Requer a realização de uma reunião de trabalho vinculada ao Fórum da Geração Ecológica, em fevereiro de 2022, em Brasília, com os especialistas que relaciona. REQ 67/2021 Requer a realização de uma oficina de trabalho vinculada ao Fórum da Geração Ecológica, em janeiro de 2022, em Brasília, com os especialistas que relaciona. RQS 2380/2021 Requer apensação PL 2303/2015 ao PL 3825/2019 nos termos do Art 48, §1º, e art 91, §1º, inciso V, do RISF. PL 4379/2021 Dispõe sobre critérios para a aferição dos requisitos constitucionais da idoneidade moral e reputação ilibada para o exercício de determinados cargos públicos. PLP 209/2021 Altera as Leis Complementares nº 156, de 28 de dezembro de 2016, nº 159, de 19 de maio de 2017, e nº 178, de 13 de janeiro de 2021, para adiar a aplicação de penalidades decorrentes do descumprimento pelos estados dos limites de despesas acordados com a União, alterar a destinação de parcela dos dividendos distribuídos pelas instituições financeiras estaduais aos seus controladores e permitir que as operações de crédito internas dos entes subnacionais indexadas à Euribor e à Libor possam ser aditadas da mesma forma que as operações externas . R.C 1/2021 Recurso interposto pela Senadora Soraya Thronicke em face do indeferimento de questão de ordem por ela levantada na audiência extraordinária da CMO em 31 de agosto de 2021. PDL 1118/2021 Escolhe o Senhor Antonio Augusto Junho Anastasia para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993. REQ 564/2021 Requerimento 09.12.21 PDL 228/2021 Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. RQS 2379/2021 Retirada do RQS nº 2377/2021. REQ 45/2021 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade às vereadoras negras de Porto Alegre Laura Sito, do PT, Daiana Santos, do PC do B e Karen Santos, do PSOL , pelos ataques racistas e ameaças de morte sofridos via a internet no dia 07 de dezembro de 2021. REQ 44/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2021 - CE seja incluído o seguinte convidado: representante da CONFENEN - Dr. Ricardo Albuquerque. REQ 563/2021 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 09/12/2021. RQS 2378/2021 Destaque para votação em separado do inciso III do art. 4º do PL 5149/2020 (Substitutivo-CD) RQS 2377/2021 Preferência para votação do PL nº 5149/2020 antes de seu Substitutivo da Câmara dos Deputados RQS 2376/2021 Requer voto de solidariedade às vereadoras Laura Sito, Daiana Santos e Karen Santos, da Câmara Municipal de Porto Alegre. RQS 2375/2021 Realização de Sessão Especial, em março, a fim de homenagear a Federaminas Mulher. RQS 2374/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 2541/2021. RQS 2373/2021 Destaque para votação em separado dos incisos II, III e IV e parágrafo único do artigo 4º do PL nº 5149/2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados). MSF 89/2021 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor JOÃO TABAJARA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia. REQ 25/2021 Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem. AVN 17/2021 Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre de 2021. REQ 42/2021 Requer ...vereadoras negras VET 65/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 6.545, de 2019 (nº 7.535/2017, na Câmara dos Deputados), que "Estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle)". REQ 562/2021 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 08/12/2021. RQS 2372/2021 Realização de Sessão Especial, em 18/02/2022, destinada a comemorar o Centenário da Semana de Arte Moderna de 1922. REQ 43/2021 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1237/2019, que “dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante - Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; representante FENEP - Federação Nacional de Escolas Particulares; representante SEMESP - Associação Profissional das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior do Estado de São Paulo; representante Secretaria de Educação Superior do MEC; representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - MPF; representante Associação Brasileira Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES. REQ 42/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 27/2021, seja incluído o nome da Bruna Chaves Brelaz, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). OFS 20/2021 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República. MSF 88/2021 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor JANDYR FERREIRA DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, na República do Djibouti e na República do Sudão do Sul. RQS 2371/2021 Retirada da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PLP nº 123/2021. R.S 4/2021 Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2016. PRS 70/2021 Dispõe sobre a instituição de regras para a indicação de candidato a Ministro do Tribunal de Contas da União. REQ 24/2021 Requer, nos termos regimentais, urgência para o PDL 255/2021. REQ 561/2021 Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 25 de novembro de 2021. REQ 560/2021 Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 30 de novembro de 2021. RQS 2370/2021 Oitiva da CSP sobre o PLC nº 49/2018. REQ 41/2021 Requer realização de Audiência Pública para debater o relatório sobre avaliação biopsicossocial PCD. PL 4362/2021 Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos, a título de contribuição corrente, para entidades privadas sem fins lucrativos que atuem com estudos e pesquisas sobre trabalho, emprego, renda, qualificação profissional e que subsidiem políticas públicas federais, estaduais e municipais. RQS 2369/2021 Tramitação conjunta do PL nº 5829/2019 com o PLS nº 107/2017. PL 2541/2021 Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica. RQS 2368/2021 Destaque para votação em separado da emenda nº 17-PLEN ao PL nº 5829/2019. RQS 2367/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 2311/2021. REQ 559/2021 Requer licença dos trabalhos dos dias 8 a 10/12/2021 REQ 40/2021 Requer seja autorizada a missão de parlamentares que representam a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a CPI COVID já finalizada, para entregar oficialmente ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda ... REQ 41/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente da Nação Mestiça e Conselheira Nacional de Igualdade Racial, a comparecer a esta Comissão, a fim de que seja incluída entre os depoentes da audiência pública destinada, no dia 10 de dezembro de 2021, a instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências”. RQS 2366/2021 Voto de aplauso para a nadadora Giovana Campos de Souza. RQS 2365/2021 Informações ao Ministro da Cidadania informações acerca dos beneficiários do Auxílio Brasil. MSF 87/2021 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor DIOGO ABRY GUILLEN, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Fábio Kanczuk em 31 de dezembro de 2021. MSF 86/2021 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor RENATO DIAS DE BRITO GOMES, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de João Manoel Pinho de Mello em 31 de dezembro de 2021. REQ 40/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 21/2021-CE, com objetivo de realização de audiência pública para debater o desmonte da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, que sejam incluídos dois convidados no rol de debatedores. RQS 2364/2021 Realização de Sessão Especial, em data oportuna, a fim de comemorar o Dia da Bíblia. RQS 2363/2021 Oitiva da Comissão de Ciência ,Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o SCD 6/2016. RQS 2362/2021 Requer a tramitação conjunta do PL 2950/2020 com o PL 911/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto). RQS 2361/2021 Informações ao Diretor-geral da Agência Nacional de Mineração sobre autorizações de pesquisa, lavra ou outra modalidade de permissão para projetos de exploração de ouro na Amazônia. RQS 2360/2021 Informações a Ministro-Chefe de Segurança Institucional do Brasil, na condição de Secretário-Executivo do Conselho de Defesa Nacional (CDN). RQS 2359/2021 Voto de congratulações ao Município da Serra, Espírito Santo, pelo aniversário de 465 anos. RQS 2358/2021 Tramitação conjunta do PL nº 2869/2020 com o PL nº 2950/2020. REQ 33/2021 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2868/2019, que “altera a Lei nº 7.853,de 24 de outubro de 1989, a fim de dispor sobre a realização de mutirões periódicos, em espaços públicos, para atendimentos terapêuticos multidisciplinares, com ações multiprofissionais, interdisciplinares e intersetoriais, a pessoas com deficiência”. PRS 69/2021 Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer impedimento à composição de comissão parlamentar de inquérito. REQ 558/2021 Requer o registro de voto na sessão do dia 04 de novembro de 2021. RQS 2357/2021 Oitiva da CI sobre o PL nº 1472/2021. RQS 2356/2021 Oitiva da CCJ sobre o PL nº 1472/2021. PL 4320/2021 Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para dispor sobre a segurança jurídica nos contratos de concessão de serviço público. PL 4319/2021 Altera a Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; e dá outras providências, para dispor sobre embaraço a instrução de ação judicial. REQ 35/2021 Informações ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura sobre a alteração na execução do Plano Diretor do Aeroporto de Navegantes/SC, aprovado pela ANAC, em 2013. REQ 557/2021 Requerimento de Licença 10/11/2021 REQ 73/2021 Requer Audiência pública - criptoativos REQ 32/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CAS sejam incluídos os seguintes convidados: representante Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO; representante Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; representante Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ. REQ 21/2021 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre o contrato de aquisição de 100 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 desenvolvida pela Pfizer firmado em 29.11.2021 pelo Ministério da Saúde. « ‹ 241 242 243 244 245 › »