Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO REQ 33/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2022 - CMA seja incluído o convidado que apresenta. RQS 365/2022 Requer audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 3475/2021. RQS 364/2022 Oitiva da Comissão Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o PLP nº 157/2021. REQ 220/2022 Requer Licença para Interesse Particular REQ 219/2022 Requer Licença Saúde PDL 499/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Amigos da Cidade de Jacarezinho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná. PDL 503/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rosa de Saron - ACRS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felixlândia, Estado de Minas Gerais. PDL 498/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Rádio do Povo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul. PDL 495/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Rosário para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nazareno, Estado de Minas Gerais. PDL 463/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Araújos - ACCA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araújos, Estado de Minas Gerais. PDL 451/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Elshadday para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul. PDL 409/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Shalom para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul. PDL 355/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Rádio Livre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiaú, Estado da Bahia. PDL 283/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Lagoense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul. REQ 40/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4552/2020, que “insere artigo nas Disposições Finais e Transitórias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir, nas condições que especifica, o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução judicial, em função dos problemas causados pela emergência de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de que trata a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”. RQS 363/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto, informações detalhadas sobre o valor das obras que executa e dos equipamentos que adquire. PLN 13/2022 Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, crédito especial no valor de R$ 312.721.134,00, para o fim que especifica. PLN 12/2022 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 596.217.239,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. RQS 362/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações a serem fornecidas pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU. REQ 218/2022 Requer licença apra assuntos particulares sem remuneração REQ 32/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2022, destinada a debater a Educação Ambiental como política pública do estado brasileiro, os convidados que apresenta. REQ 31/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos acerca do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013, que “altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu”, com os convidados que apresenta. RQS 361/2022 Requer retirada da emenda nº 01 de autoria do Senador Davi Alcolumbre, registrada no SEDOL nº SF/17990.46243-86. REQ 30/2022 Requer, nos termos dos arts. 89, IX e X; 90, XI; e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, no escopo dos estudos que vêm sendo realizados continuamente pelo Fórum da Geração Ecológica, instituído pela aprovação do Requerimento nº 15 de 2021, da Comissão de Meio Ambiente, que seja realizado no dia 30 de junho próximo, em Brasília, o Encontro de Encerramento do Fórum com a apresentação do Relatório Final dos Trabalhos realizados pelos 5 grupos temáticos. RQS 360/2022 Homenagens de pesar pelo falecimento de Judite da Rocha Dutra. INS 32/2022 Sugere ao Chefe do Poder Executivo Federal que apresente proposição com o objetivo de criar o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Vigilantes do Brasil. REQ 44/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 2/2022-CE, que na Audiência Pública destinada a instruir o PLC 158/2017, que "Permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior", sejam incluídos os seguintes convidados: - José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Presidente da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil - AFEBRAS e Reitor da Universidade Federal do Ceará; e Edson da Costa Bortoni, Reitor da Universidade Federal de Itajubá, em Minas Gerais. REQ 39/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “O INSS e a proteção previdenciária”. PL 2738/2020 Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni o trecho da BR-463 entre os Municípios de Dourados e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul. REQ 23/2022 Requer a inclusão da Senhora Patrícia Peck Garrido Pinheiro, membro titular do Conselho Nacional de Proteção de dados e da Privacidade (CNPD), como convidada da Audiência Pública, objeto do REQ 1/2022-CCT, destinada a debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados. REQ 22/2022 Requer informação, ao Ministro de Estado das Comunicações, referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA (ALICOM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tianguá, Estado do Ceará, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 586, de 2019. REQ 21/2022 Requer informações, ao Ministro de Estado das Comunicações, referentes à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DOS ASSENTAMENTOS DA PUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí, de que trata o Projeto de Decret Legislativo nº 377, de 2019. REQ 20/2022 Requer informação, ao Ministro de Estado das Comunicações informações, referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 320, de 2019. REQ 29/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Politica Nacional de Educação Ambiental como politica pública do estado brasileiro, na semana em que se comemora o "Dia Mundial do Meio Ambiente ". VET 23/2022 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2017 (nº 4.576/2021, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)". REQ 19/2022 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os programas e projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). REQ 43/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PLS 68/2017, que dispõe sobre a Lei Geral do Esporte. REQ 217/2022 Requerimento de licença do dia 18.05.22 REQ 42/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Racismo no Esporte". PL 1643/2021 Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para permitir a utilização de código de barras bidimensional (código QR) nos processos judiciais eletrônicos. PLN 11/2022 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Infraestrutura; das Comunicações; e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 35.398.824,00, para os fins que especifica. RQS 359/2022 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 1282/2019. RQS 358/2022 Requer audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 2374/2020. PLP 27/2020 Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. REQ 38/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”. RQS 357/2022 Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 4315/2019. RQS 356/2022 Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 4315/2019. REQ 216/2022 Requer licença para desempenho de missão parlamentar em 11/5/2022 REQ 9/2022 Realização de Sessão Solene destinada a homenagear o dia do Defensor Público. PL 916/2021 Denomina Estrada Senador Murilo Badaró o trecho rodoviário da BR-367 que liga os Municípios de Minas Novas e Araçuaí, no Estado de Minas Gerais. RQS 355/2022 Requer a tramitação conjunta do PLP 91/2019 com o PLP 269/2019. REQ 215/2022 Requerimento Licença Senador Eduardo Braga 17/05/2022 REQ 214/2022 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. RQS 354/2022 Requer audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 1293/2021. RQS 353/2022 Realização de Sessão Especial, destinada a comemorar os 47 anos de fundação da TV Atalaia. REQ 213/2022 Requer licença dia 18 de maio de 2022 RQS 352/2022 Retificação do RQS nº 350/2022, para destacar a Emenda nº 100-PLEN em substituição ao destaque do art. 8º do PLV nº 5/2022 - MPV 1089/2021. REQ 2/2022 Requer, nos termos do art. 90, XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – MT, por ocasião do Fórum Internacional do Turismo do Pantanal FIT PANTANANL 2022, no dia 6 de junho de 2022,com os convidados que lista e o acompanhamento de um Consultor Legislativo, com o intuito de colher subsídios para o colegiado. RQS 351/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 99-PLEN, apresentada à MPV nº 1089/2021 - PLV nº 5/2022. PLN 10/2022 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia, crédito especial no valor de R$ 827.286,00, para o fim que especifica. PLN 9/2022 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.540.096,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. PLN 8/2022 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 1.333.000,00, para os fins que especifica. PLN 7/2022 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 524.002.223,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. RQS 350/2022 Destaque para votação em separado do art. 8º do PLV nº 5/2022 - MPV nº 1089/2021. RQS 349/2022 Voto de pesar pelo falecimento de Sua Alteza Xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, presidente dos Emirados Árabes Unidos e governante de Abu Dhabi. RQS 348/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 89-PLEN, apresentada à MPV nº 1089/2021. RQS 347/2022 Retirada da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PLS nº 214/2015. RQS 346/2022 Retirada da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PLS nº 214/2015. RQS 345/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 33, apresentada à MPV nº 1089/2021 - PLV nº 5/2022. REQ 212/2022 Requer autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul. INS 31/2022 Sugere a Sua Excelência o Ministro da Saúde que adote políticas para garantir acesso ao atendimento multiprofissional para pacientes com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). RQS 344/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre a existência de relação, direta ou indireta, entre as competências fiscalizatórias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o dever de apurar denúncias de comercialização de alimentos cujos materiais publicitários ou rótulos induzam o consumidor a erro quanto ao seu conteúdo. RQS 343/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro, informações sobre a existência de relação, direta ou indireta, entre as competências fiscalizatórias desse Ministério e o dever de apurar denúncias de comercialização de alimentos cujos materiais publicitários ou rótulos induzam o consumidor a erro quanto ao seu conteúdo. RQS 342/2022 Voto de pesar pelo falecimento do falecimento do Presidente dos Emirados Árabes Unidos, Xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan. REQ 37/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 26/2020, que “altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para dispor sobre o dever de informação antecedente à realização de procedimentos invasivos”. RQS 341/2022 Retirada da MPV nº 1094/2021 da pauta da Ordem do Dia. REQ 36/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. REQ 211/2022 Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado Federal, nos dias 5 e 6 de junho de 2022. . RQS 340/2022 Voto de aplauso à vereadora da cidade de Goiânia -GO Léia Klebia (PSC). RQS 339/2022 Homenagem de pesar pelo falecimento da Sra. Nelci Chaia. REQ 210/2022 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar de eventos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. REQ 35/2022 Requer, em nome da Liderança do PT, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”. RQS 338/2022 Homenagem de pesar pelo falecimento do emir dos Emirados Árabes Unidos, xeque Khalifa bin Zayed al Nahyan. REQ 20/2022 Requer aditamento requerimento de audiência pública - Fertilizantes REQ 209/2022 Requer licença para o dia 12/05. REQ 208/2022 Requer licença dos trabalhos da Casa, Art. 13, para participação de missão política de interesse parlamentar em Palmas (Tocantins), no dia 12/05/22. REQ 23/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o conteúdo da sexta edição da Cartilha da Gestante. REQ 18/2022 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a situação atual do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, em especial no que tange o Selo Biocombustível Social. RQS 337/2022 Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o conteúdo da sexta edição da Cartilha da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022. INS 30/2022 Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a realização de estudos técnicos de efetividade e viabilidade, para que o SUS forneça a vacina pneumocócica 23-valente para todas as pessoas acima de 60 anos no país. REQ 207/2022 Requerimento de licença, Art. 13, para o dia 12 de maio de 2022. PL 1795/2021 Inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. REQ 41/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2022 - CE, seja incluída como convidada a Reitora Lia Maria Herzer Quintana, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. REQ 8/2022 Requerimento de adição de assinatura ao requerimento nº 9, de 2022, de realização da Sessão Solene do Congresso Nacional em Homenagem ao Defensor Público ( objeto do Requerimento 130/2022 Senador Fabiano Contarato) REQ 34/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 5.034, de 2020, que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. REQ 206/2022 Requer licença, Art. 13, RISF, para o dia 12/052/2022. REQ 40/2022 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/223301459730, de autoria do Senador Jean Paul Prates. REQ 205/2022 Requer licença para desempenhar missão política REQ 204/2022 Requer licença para desempenhar missão política em 12/05/2022. RQS 336/2022 Informações ao Ministro de Estado da Economia, acerca da insuficiência de recursos orçamentários e financeiros para que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil honre os compromissos contratuais que possui junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), comprometendo seu funcionamento e atendimento à sociedade brasileira. « ‹ 226 227 228 229 230 › »