Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO REQ 22/2022 Requer realização de audiência pública para debater o processo de concessão da BR-163. REQ 21/2022 Requer realização de audiência pública para discutir a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon (MT). PDL 755/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina. PDL 754/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Salinas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salinas, Estado de Minas Gerais. PDL 750/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Radiodifusão Sintonia Carmo de Minas FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais. PDL 748/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nossa Senhora da Penha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gameleira, Estado de Pernambuco. PDL 738/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Manari - PE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manari, Estado de Pernambuco. PDL 732/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Itaguajé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaguajé, Estado do Paraná. PDL 728/2021 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Caravaggio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul. PDL 724/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Fontoura Xavier para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul. PDL 720/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural 3 de Novembro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quatro Pontes, Estado do Paraná. PDL 712/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Vila Gavioli de Ribeirão Claro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná. REQ 239/2022 Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga para o dia 26/05/2022. REQ 45/2022 Requer a realização de reunião com a presença do Sr. PAULO REBELLO, Diretor-Presidente da ANS, para prestação de contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em especial para justificar ao povo brasileiro a autorização de reajuste absurdo de 15,5% nos planos de saúde em decisão publicada no DOU de 27 de maio de 2022. REQ 25/2022 Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa nas cidades de Aracaju e Umbaúba/SE, nos dias 13 e 14 de junho de 2022, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da morte do cidadão Genivaldo de Jesus Santos, em abordagem realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal no município de Umbaúba/SE. REQ 238/2022 Requer, nos termos do art.13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 25 de maio de 2022. AVN 11/2022 Encaminha cópia do Acórdão nº 460/2022-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2020, publicados pelos Poderes e órgãos autônomos federais, com base no art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal. (TC 005.182/2021-2). REQ 237/2022 Requer licença para o dia 26/05/2022. AVN 10/2022 Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2021. AVN 9/2022 Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2021. RQS 394/2022 Retirada de tramitação do RQS nº 389/2022. REQ 236/2022 Requer licença no dia 25 de maio para tratar de interesse político no Estado de Santa Catarina REQ 235/2022 Requer licença dos trabalhos no dia 26 de maio de 2022 INS 33/2022 Sugere ao Chefe do Poder Executivo Federal que regulamente o Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária Aduaneira, previsto na Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017. RQS 393/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a implantação da remuneração variável meritocrática, conforme prevista na Lei nº 13.464/2017. REQ 234/2022 Requer licença política em Palmas-TO 26/05/2022 RQS 392/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 347 apresentada à MPV nº 1085/2021. RQS 391/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 346 apresentada à MPV nº 1085/2021. VET 27/2022 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022". REQ 233/2022 Encaminha laudo relativo à licença médica REQ 24/2022 Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do REQ 18/2022-CCT, destinada a analisar a situação atual do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, em especial no que tange ao Selo Biocombustível Social. VET 26/2022 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.188, de 2021, que "Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.161, de 2 de junho de 2021, para estabelecer melhores condições de sustentabilidade ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários desse programa, e a Lei nº 14.257, de 1º de dezembro de 2021, para aprimorar o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC); revoga dispositivo da Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020; e dá outras providências". REQ 10/2022 Realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. RQS 390/2022 Realização de Sessão especial, no dia 15/07/2022, a fim de comemorar a passagem dos 65 anos de existência da "Nova Acrópole". REQ 48/2022 Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017. RQS 389/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 58, apresentada à MPV nº 1085/2021. REQ 232/2022 Requer licença dia 25/05/22 REQ 231/2022 Requer licença para o dia 25/05/2022. RQS 388/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1, apresentada à MPV nº 1093/2021. PET 7/2022 Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950. PDL 690/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boqueirão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul. PDL 687/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Japonvar para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japonvar, Estado de Minas Gerais. PDL 678/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Ação Comunitária Canaã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Marias, Estado de Minas Gerais. PDL 668/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul. PDL 661/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farol do Saber para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Restinga Sêca, Estado do Rio Grande do Sul. PDL 658/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Ação Cultural Educacional e Social de Panambi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul. PDL 634/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Ivaiporã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. PDL 581/2021 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ibiúna para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiúna, Estado de São Paulo. PDL 537/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Clóvis Manica para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul. PDL 531/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Social Educacional e Cultural de Rio Preto - MG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Preto, Estado de Minas Gerais. PET 6/2022 Oferece representação contra Procurador Geral da República, Augusto Aras. PET 5/2022 Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos arts. nºs 39, 41 e 80 da Lei nº 1.079, de 1950. REQ 47/2022 Requer a realização de um ciclo com 8 (oito) audiências públicas para instrução do Projeto de Lei n° 1338, de 2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. REQ 20/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2022 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2842/2021, que "estabelece critérios para a configuração de relação de emprego a trabalhadores que realizam atividades por meios de aplicativo, bem como estabelece normas protetivas ao consumidor”, seja incluído o nome do Senhor Raimundo Nonato Alves da Silva, Presidente da Federação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys. REQ 19/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 18/2022 sejam incluídos os seguintes convidados: Doutor Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Procurador do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate as Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET - Ministério Pubico do Trabalho; Doutor Martin Georg Hahn, Diretor do Escritório de Brasilia da Organização Internacional do Trabalho - OIT; Doutor Ricardo Abramovay, Instituto de Energia e Ambiente da Universidade São Paulo. VET 25/2022 Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 6.566, de 2019 (nº 9.262/2017, na Câmara dos Deputados), que "Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". PET 4/2022 Oferece representação contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950. REQ 230/2022 Requer Licença para desempenho demissão politica RQS 387/2022 Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019. RQS 386/2022 Retirada do RQS nº 380/2022. RQS 385/2022 Retirada do RQS nº 379/2022. REQ 46/2022 Requer, nos termos do art. 50, § 2o, da Constituição Federal, bem como do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, a prestação de informações pelo Ministro da Educação, Exmo. Sr. Victor Godoy, acerca de problemas relatados no procedimento de revalidação de diplomas estrangeiros de Medicina no Brasil, nos termos da justificação a seguir, em especial sobre as atualizações das listas e sistemas de instituições estrangeiras credenciadas para o revalida simplificado e sobre as atualizações necessárias empreendidas pelas próprias instituições de ensino nacionais. RQS 384/2022 Retirada do RQS nº 383/2022. RQS 383/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 336, apresentada à MPV nº 1085/2021. RQS 382/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 326-PLEN, apresentada à MPV nº 1085/2021. RQS 381/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 330, apresentada à MPV nº 1085/2021. RQS 380/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 325, apresentada à MPV nº 1085/2021. RQS 379/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 319, apresentada à MPV nº 1085/2021. REQ 229/2022 Requer licença saúde por 5 dias. RQS 378/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre problemas no fornecimento da vacina BCG. VET 24/2022 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.991, de 2019, que "Altera as Leis nºs 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), para garantir pleno acesso a informações relacionadas a parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, bem como para assegurar a ex-prefeitos e ex-governadores acesso aos registros de convênios celebrados durante a sua gestão em sistema mantido pela União". REQ 228/2022 Requer licença dos trabalhos no dia 26/05/2022 REQ 227/2022 Requer licença no período de 17 a 18.05.2022. REQ 226/2022 Requerimento justificativa de ausência - Licença Nojo REQ 44/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 4552/2020, que “insere artigo nas Disposições Finais e Transitórias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir, nas condições que especifica, o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução judicial, em função dos problemas causados pela emergência de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de que trata a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020” sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Federação dos transportadores rodoviários de carga de Santa Catarina - Fetrancesc; Representante da Confederação Nacional dos Transportes - CNT. RQS 377/2022 Voto de aplauso para Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairro, pelo Dia do Comunitário no Estado de Mato Grosso. REQ 225/2022 Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 24 de maio de 2022. REQ 43/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a temática “Reforma Tributária para garantir maior justiça social”, para discutir como a complexidade do sistema atual permite que pessoas ou grupos econômicos acabem se beneficiando da legislação, enquanto outros são fortemente prejudicados. RQS 376/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 257, apresentada à MPV nº 1085/2021. REQ 35/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CMA, seja incluído o convidado que apresenta. REQ 34/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2019 - CMA, sejam convidados os nomes que apresenta. REQ 224/2022 Requer licença para atividade política REQ 223/2022 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e do seminário sobre "Desafios da proteção ao consumidor no comércio internacional", em Montevidéu, Uruguai. REQ 222/2022 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar como convidada do 3º Fórum de Lideranças - 30 anos da Terra Indígena Yanomami - conquistas e retrocessos, no Estado de Roraima. RQS 375/2022 Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. João Shimabukuro RQS 374/2022 Retirada da Emenda nº 85-PLEN, apresentada à MPV nº 1090/2021 - PLV 12/2022. RQS 373/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 84-PLEN, apresentada à MPV nº 1090/2021 - PLV nº 12/2022. REQ 24/2022 "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federa le do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos das mudanças climáticas em territórios urbanos e rurais negros no Brasil". REQ 221/2022 Autorização para participar da LXXXI Sessão Plenária Parlasul e do Seminário sobre "Desafios da proteção ao consumidor no comércio internacional" , em Montevidéu, Uruguai, nos dias 06 e 07 de junho de 2022. RQS 372/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 216-PLEN, apresentada à MPV nº 1099/2022 - PLV 10/2022. RQS 371/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada à MPV nº 1098/2022. RQS 370/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 90-PLEN, apresentada à MPV nº 1090/2021 - PLV nº 12/2022. RQS 369/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 90-PLEN, apresentada à MPV nº 1090/2021 - PLV nº 12/2022 RQS 368/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 335, apresentada à MPV nº 1085/2021. REQ 18/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2842/2021, que “estabelece critérios para configuração de relação de emprego a trabalhadores que realizam atividades por meios de aplicativos, bem como estabelece normas protetivas ao consumidor”. RQS 367/2022 Retirada da MPV nº 1099/2022 - PLV 10/2022 da pauta da Ordem do Dia. REQ 42/2022 Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”. REQ 41/2022 RequeR a inclusão do seguinte convidado por ocasião da realização de audiência pública “O INSS e a proteção previdenciária”, nos termos do REQ 39/2022 de autoria do Senador Paulo Paim: Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo. REQ 45/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Racismo no Esporte". RQS 366/2022 Oitiva da Comissão de Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1018/2022. « ‹ 225 226 227 228 229 › »