Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO REQ 273/2022 Requer nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 08/06/2022 a05/10/2022. REQ 272/2022 Requer nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença saúde, em 07/06/2022, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo REQ 271/2022 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 07/06/2022 a 09/06/2022 RQS 433/2022 Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 3668/2021. RQS 432/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre a matéria publicada pelo Jornal Folha de São Paulo, datada de 22 de maio de 2022, de que o Ministério da Cidadania teria efetuado a compra de tratores para beneficiar aliados políticos, além de desviar a finalidade da aplicação de recursos públicos na área rural, em detrimento de famílias mais necessitadas. RQS 431/2022 Requer audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD). PL 940/2021 Institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular. PL 1937/2019 Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. PL 1070/2021 Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. REQ 37/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater desafios e potenciais da economia da sociobiodiversidade, como evento do Junho Verde do Senado Federal. REQ 270/2022 Requer licença para desempenha missão política de interesse parlamentar em Santa Catarina. RQS 430/2022 Realização de Sessão Especial em Comemoração aos 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde. RQS 429/2022 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1331/2022. RQS 428/2022 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1140/2022. RQS 427/2022 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 579/2022. RQS 426/2022 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 494/2022. RQS 425/2022 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 301/2022. RQS 424/2022 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 486/2022. VET 29/2022 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, que "Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal". RQS 423/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre as qualificações do Senhor Caio Mário Paes de Andrade, indicado pelo acionista controlador para o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) e para ocupar o cargo de presidente da Companhia. RQS 422/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre os repasses de recursos pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS a municípios, bem como os critérios adotados para a distribuição dos repasses aos municípios. REQ 28/2022 "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as denúncias relativas a condições trabalhistas críticas a que estariam sendo submetidos os caminhoneiros de transporte de carga pelo Brasil, bem como apurar os procedimentos das transportadoras, embarcadoras e empresas de monitoramento e rastreamento de frota". REQ 25/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2022 - CTFC, seja incluído o nome do Sr. Raimundo Nonato Alves da Silva, Presidente da Federação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys - FENAMOTO. REQ 24/2022 Requer, nos termos do art. 96-A do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reunião com a presença do Sr. PAULO REBELLO, Diretor-Presidente da ANS, para prestação de contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em especial para justificar ao povo brasileiro a autorização de reajuste absurdo de 15,5% nos planos de saúde em decisão publicada no DOU de 27 de maio de 2022. REQ 23/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3221/2021, que “altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar as ligações telefônicas excessivas ao consumidor inadimplente”. REQ 22/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 18/2022, com o objetivo de instruir o PL 2842/2021, que estabelece critérios para a configuração de relação de emprego a trabalhadores que realizam atividades por meios de aplicativo, bem como estabelecer normas protetivas ao consumidor seja incluído o Senhor Luiz Antonio Colussi, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho-Anamatra. REQ 21/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a qualidade dos serviços prestados pela Enel Distribuição Ceará ante o altíssimo valor de suas tarifas. Requer ainda que esta reunião seja realizada na cidade de Fortaleza / CE no dia 01/07/2022, ás 10:00 da manhã. REQ 269/2022 Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Lisboa, Portugal, de 23/06/2022 a 28/06/2022, a fim de que possa possa participar dos eventos "Brasil e Portugal: Perspectivas de Futuro" e "X Forum Jurídico de Lisboa: Governança da Ordem Jurídica em Transformação". REQ 268/2022 Requer licença para missão política REQ 52/2022 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22264.60009-56., de autoria do Senador Flávio Arns. RQS 421/2022 Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD). REQ 267/2022 Requer Licenças no Estado RQS 420/2022 Requer audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD). REQ 12/2022 Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 1293/2021, que “dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); altera as Leis nºs 13.996, de 5 de maio de 2020, 9.972, de 25 de maio de 2000, e 8.171, de 17 de janeiro de 1991; e revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 467, de 13 de fevereiro de 1969, e 917, de 8 de outubro de 1969, e das Leis nºs 6.198, de 26 de dezembro de 1974, 6.446, de 5 de outubro de 1977, 6.894, de 16 dedezembro de 1980, 7.678, de 8 de novembro de 1988, 7.889, de 23 de novembro de 1989, 8.918, de 14 de julho de 1994, 9.972, de 25 de maio de 2000, 10.711, de 5 de agosto de 2003, e 10.831, de 23 de dezembro de 2003”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor José Guilherme Tollstadius, Secretário de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA; • o Senhor Josélio de Andrade Moura, Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária e Academia Brasileira de Medicina Veterinária; • o Senhor Janus Pablo Fonseca de Macedo, Presidente ANFFA Sindical; • o Senhor Ricardo Santin, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; e • o Senhor Antônio Jorge Camardelli - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne - Abiec. VET 28/2022 Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 5.466, de 2019, que "Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943". RQS 419/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN apresentada à PEC nº 11/2022. REQ 266/2022 Requer licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, no Marrocos, de 12/06/2022 a 18/06/2022. RQS 418/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN apresentada ao PL nº 2486/2021. RQS 417/2022 Retirada do Requerimento nº 415, de 2022 oferecido ao PL nº 2486/2021. REQ 265/2022 Requer licença para participar de missão política de interesse parlamentar em Gurupi REQ 36/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis sobre o processo relativo à importação de 18 girafas (Giraffa camelopardalis) pelo empreendimento RioZoo Zoológico do Rio de Janeiro S.A., que atualmente se encontram no Hotel Resort Safari Portobello, em Mangaratiba - RJ;. RQS 416/2022 Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD ao PLS 526-1999) tramite na CMA RQS 415/2022 Destaque para votação em separado da Emenda n° 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 2486, de 2021. REQ 264/2022 Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 31/05/2022 a 09/06/2022, conforme teste molecular para detecção do coronavírus SARS-CoV-2 em anexo. REQ 263/2022 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. REQ 262/2022 Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada justificada a ausência nas votações nominais da sessão do dia 1 de junho de 2022, visto que estava em missão política no Estado de Minas Gerais. RQS 414/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN apresentada ao PL nº 2486/2021. REQ 25/2022 Requer a inclusão de Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na audiência pública, objeto do REQ 17/2022-CCT, destinada a debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei instituindo um novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, em debate no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). RQS 413/2022 Realização de sessão especial a fim de comemorar o cinquentenário da Rede Amazônica. RQS 412/2022 Retirada da Emenda nº 5 – PLEN oferecida ao PL nº 2.486/2021. RQS 411/2022 Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 1293/2021. REQ 261/2022 Requer ...licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal na data de 31 de maio de 2022. REQ 260/2022 Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 11 de maio de 2022. RQS 410/2022 Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de homenagear a passagem dos 72 anos da Legião da Boa Vontade. REQ 259/2022 Requer licença para tratamento de saúde, de 31 de maio a 02 de junho de 2022. REQ 258/2022 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 01/06/2022 a 02/06/2022. REQ 23/2022 Requer aditamento ao REQ 10/2022 - CI, para incluir novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública. RQS 409/2022 Requer revisão de despacho, nos termos regimentais, do Projeto de Lei nº 1293, de 2021, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). RQS 408/2022 Requer revisão de despacho, nos termos regimentais, do Projeto de Lei nº 1293, de 2021, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). REQ 257/2022 Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 03/06/2022 a 30/09/2022. REQ 256/2022 Requer licença saúde. RQS 407/2022 Voto de pesar pelo falecimento de Francisco Fausto Matto Grosso Pereira. REQ 7/2022 Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 34/2021, que “altera o inciso I do art. 56 da Constituição Federal, para prever que a investidura de parlamentar no cargo de chefe de missão diplomática de caráter permanente não dá ensejo à perda de seu mandato”. REQ 6/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3228/2019, que "altera o inciso IV do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para vincular o assentamento de trabalhadores rurais a seu domicílio eleitoral". REQ 255/2022 Requer licença para tratar de interesses particulares em 31/05/2022 e informa que esteve presente à Sessão através de acesso remoto. REQ 254/2022 Requer licença saúde REQ 253/2022 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar, em Caracas, Venezuela, como Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela, de encontros bilaterais com membros da Assembleia Nacional, daquele País. REQ 252/2022 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 01/06/2022. REQ 251/2022 Requer licença para cumprir missão política de interesse parlamentar. REQ 250/2022 Requer licença no dia 31.05.2022 REQ 249/2022 Requerimento licença 31.05.22 REQ 248/2022 Requer licença missão política em Palmas/TO 31/05 a 02/06 REQ 27/2022 Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de diligências externas, em locais e datas a serem oportunamente definidos e informados, com o objetivo de acompanhar os casos de violência policial em nosso país. REQ 26/2022 Requer, nos termos do art. 90, XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de diligências da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com o objetivo de investigar as denúncias de violência política. RQS 406/2022 Voto de congratulações à Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. REQ 247/2022 Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 31/05/2022, a fim de participar, como presidente do União Brasil Mulher Nacional e presidente estadual do União Brasil no Mato Grosso do Sul, do evento promovido pelo União Brasil Nacional de lançamento da pré-candidatura à presidência da República, do Deputado Luciano Bivar, ocorrida Centro de Convenções Ulysses Guimarães. REQ 246/2022 Requer licença para desempenhar missão política em 31/05/2022. REQ 245/2022 Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada justificada a ausência nas votações nominais da sessão do dia 31 de maio de 2022, visto que estava em missão política em Minas Gerais. REQ 244/2022 Requer licença nos dias 31/05 a 1/6/2022. RQS 405/2022 Realização de Sessão Especial, no dia 20/09/2022, a fim de comemorar o cinquentenário da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. RQS 404/2022 Homenagem de Pesar à família enlutada pelo falecimento do Prefeito de Cassilândia (MS), JAIR BONI COGO (PSDB). REQ 243/2022 Requerimento de licença. REQ 242/2022 Requer licença no dia 31 de maio de 2022 pois estava em evento político e não pode votar na sessão realizada naquele dia. RQS 403/2022 Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 3228/2019. PET 8/2022 Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, com fundamento nos Art. 41 c/c Art. 39 números 3 e 5 da Lei Nº 1.079, de 1950. RQS 402/2022 Voto de congratulações ao Arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa. RQS 401/2022 Voto de aplauso ao arcebispo metropolitano de Manaus. RQS 400/2022 Voto de congratulações ao Arcebispo de Manaus, Dom Leonardo Steiner. RQS 399/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN ao PL nº 2380, de 2021. RQS 398/2022 Homenagem de pesar pelo falecimento do Juiz da Corte Internacional de Justiça, Antônio Augusto Cançado Trindade. RQS 397/2022 Voto de louvor ao pastor e escritor sul-coreano, OCK SOO PARK, fundador da Good News Mission. REQ 51/2022 Requer a realização de 2 audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica” RQS 396/2022 Voto de repúdio ao Ministro da Economia. REQ 50/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão da CONFENEN nos ciclos de debates das audiências a serem realizadas com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”. REQ 46/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2022 sejam incluídos os seguintes convidados: representante Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região – Seeb/SP; representante Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT. REQ 241/2022 Requer Licença para tratar de Interesse Particular por 120 dias. REQ 240/2022 Requer licença médica no dia 31/05/2022 RQS 395/2022 Voto de pesar pelo falecimento de Marcos Antonio Daneluz. INS 34/2022 Sugere, seja objeto de estudo e consulta ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), a possibilidade de transferência da escultura Cabeça de Tiradentes de Bruno Giorgi, do patrimônio do Itamaraty para o patrimônio do Senado Federal. REQ 49/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 8 (oito) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”. « ‹ 224 225 226 227 228 › »