Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 472/2022 Retirada do RQS nº 455, de 2022. PDL 810/2021 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Nova Descoberta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco. PDL 808/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Hervalense de Artes e Recreação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Herval, Estado do Rio Grande do Sul. PDL 805/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina - Rádio FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Constantina, Estado do Rio Grande do Sul. REQ 1/2022 Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 35/2019 - CDR, destinada a instruir o PLS 465/2018, que “altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses”. PDL 802/2021 Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores da Comunidade São Francisco de Assis da Pirauíra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Limoeiro, Estado de Pernambuco. PDL 791/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Juruaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juruaia, Estado de Minas Gerais. RQS 471/2022 Comissão Temporária Externa composta de 9 (nove) membros titulares para, no prazo de 60 (sessenta) dias, investigar in loco as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outros estados, assim como fiscalizar as providências adotadas diante do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips, servindo como subsídio para eventual pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito. REQ 30/2022 Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Manaus, AM, com o objetivo de acompanhar as investigações sobre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. RQS 470/2022 Retirada de tramitação do RQS nº 453/2022. RQS 469/2022 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 53-PLEN ao PLP 18/2022. RQS 468/2022 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 30-PLEN ao PLP 18/2022. RQS 467/2022 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1-PLEN ao PLP 18/2022. REQ 294/2022 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do Renewable Energy Trade Visit e do Brazil Forum UK, em Newcastle e Oxford, Reino Unido, no período de 21/06/2022 a 26/06/2022. RQS 466/2022 Retirada do RQS nº 456/2022, de destaque ao PLP nº 18/2022. RQS 465/2022 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 53-PLEN ao PLP 18/2022. RQS 464/2022 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 55-PLEN ao PLP 18/2022. RQS 463/2022 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 53-PLEN ao PLP 18/2022. RQS 462/2022 Urgência para o PL nº 1594/2022. RQS 461/2022 Realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil - ISSEB, pelo transcurso dos 22 anos de sua fundação. REQ 29/2022 Requer a realização de audiência pública para debater os ataques à liberdade de imprensa. RQS 460/2022 Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 5 (cinco) membros titulares para, no prazo de 60 (sessenta) dias, acompanhar as buscas e investigar "in loco" as causas e as providências adotadas diante do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips, servindo como subsídio para eventual pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito. RQS 459/2022 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1-PLEN ao PLP 18/2022. RQS 458/2022 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 60-PLEN ao PLP 18/2022. RQS 457/2022 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 52-PLEN ao PLP 18/2022. RQS 456/2022 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 25-PLEN ao PLP 18/2022. RQS 455/2022 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 42-PLEN ao PLP 18/2022. RQS 454/2022 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 22-PLEN ao PLP 18/2022. RQS 453/2022 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1-PLEN ao PLP 18/2022. REQ 48/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “Os Direitos Fundamentais e os Planos de Saúde”. RQS 452/2022 Urgência para o PL nº 1571/2022. RQS 451/2022 Urgência para o PL nº 396/2022. RQS 450/2022 Urgência para o PL nº 1570/2022. REQ 15/2022 Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Defesa, General Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, a comparecer a esta Comissão, a fim de que preste as informações devidas sobre o ofício enviado ao Tribunal Superior Eleitoral a respeito do processo eleitoral no Brasil. RQS 449/2022 Urgência para o PL nº 1592/2022. RQS 448/2022 Urgência para o PL nº 1557/2022. RQS 447/2022 Urgência para o PL nº 1579/2022. RQS 446/2022 Requer audiência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 1293/2021. RQS 445/2022 Urgência para o PL nº 1575/2022. REQ 293/2022 Requer licença para atividade político-senatorial RQS 444/2022 Urgência para o PL nº 1388/2022. RQS 443/2022 Tramitação conjunta do PL nº 1571/2022 com os PLs nºs 396, 1557, 1570, 1575, 1579 e 1590, de 2022. REQ 1/2022 Requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a adoção de medidas públicas que estimulem o aumento do consumo de produtos derivados de cacau. RQS 442/2022 Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 (três) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, verificar, in loco, a situação da travessia de ferry boat que conecta a região ocidental do Estado do Maranhão à ilha de São Luís. REQ 292/2022 Requer licença missão política em Palmas-TO RQS 441/2022 Retirada do PL nº 1314/2022. REQ 291/2022 Requer licença em 9 de junho REQ 290/2022 Requer licença art. 13 RISF para o dia 17 de maio de 2022 INS 36/2022 Sugere ao Ministro de Estado da Economia que promova os atos necessários à realização de concurso público para provimento dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal. REQ 14/2022 Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 1459, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 526, de 1999) que “Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências”. 1ª audiência pública, dia 22 de junho de 2022. CONVIDADOS: 1 - Thuanne Braúlio Hennig - Pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina em avaliação de risco e toxicidade de agrotóxicos no solo; 2 - Profa. Dra. Larissa Bombardi - FFLCH - Departamento de Geografia da USP; 3 - SINPAF/EMBRAPA - DIRETOR; 4 - Representante do Fórum Nacional de Combate aos agrotoxicos - MPF. 2ª audiência pública, dia 23 de junho de 2022. CONVIDADOS: 1) Naiara Bittencourt - Representante da Terra de Direitos | Campanha; 2) Marina Lacôrte - Representante do Greenpeace Brasil - SAÚDE, DIREITOS HUMANOS; 3) Marcia Sarpa - ABRASCO; 4) Rafael - IDEC ou Representante da Campanha contra os Agrotóxicos. REQ 289/2022 Requer licença dos trabalhos da Casa em função de missão de interesse parlamentar em Araguatins (Tocantins) REQ 288/2022 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 09/06/2022. REQ 287/2022 Requer licença REQ 286/2022 Requer licença REQ 285/2022 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar. REQ 13/2022 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 1459 de 2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Caio Carbonari – Doutor em Proteção de Plantas da Universidade Estadual Paulista (UNESP); 2. Paulo Amaral – Advogado e Engenheiro Agrônomo consultor da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA); 3. Reginaldo Minaré – Consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); 4. Angelo Zanaga Trapé – Doutor em Saúde Coletiva pela Unicamp e Especialista em Saúde Ocupacional. RQS 440/2022 Retirada de tramitação do PL nº 1550/2022. REQ 27/2022 Requer inclusão de representante da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) na lista de convidados do REQ 22/2022 - CI. REQ 56/2022 Requer, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: Carlos Vinícius Brito Reis - Diretor do GHEx (Global Home Educational Exchange) - organização mundial que atua em defesa, pesquisa e promoção do Homeschooling e Elisa Flemer- Estudante Graduada por intermédio do Ensino Domiciliar, aprovada na USP em 5ºlugar do curso de Engenharia Civil. REQ 55/2022 Requer a retirada de tramitação do REQ 51/2022 - CE. REQ 284/2022 Requer licença para missão no Estado. REQ 283/2022 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 08/06/2022. REQ 282/2022 Requer licença dia 9 de junho de 2022 PDL 772/2021 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem S/S Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PDL 770/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais. PDL 785/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACOVERMA - Associação Comunitária Verdes Matas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia. PDL 769/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Radiodifusores e Movimento Popular de Rádio Comunitária de Pedro Leopoldo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais. PDL 790/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Filho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Era, Estado de Minas Gerais. PDL 788/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunitária - ACRC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco. PDL 768/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cantagalense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro. PDL 786/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Caxias do Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. PDL 783/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Popular Passaquatrense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais. PDL 758/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social, Educacional e Econômico de Mauá - CODESEM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mauá da Serra, Estado do Paraná. REQ 26/2022 Requer a retirada do Requerimento nº 24, de 2022 - CI. REQ 281/2022 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar. RQS 439/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 20 apresentada à MPV nº 1100/2022. REQ 26/2022 Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2022 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2842/2021, que “estabelece critérios para configuração de relação de emprego a trabalhadores que realizam atividades por meios de aplicativos, bem como estabelece normas protetivas ao consumidor” seja incluído o seguinte convidado: Doutor André Gonçalves Zipperer, Mestre, Doutor em Direito Econômico e Socioambiental PUC-PR, sendo bolsista da CAPES com pesquisa voltada ao trabalho por plataforma. AVN 12/2022 Encaminha, nos termos do art. 56, caput, da Lei complementar nº 101/2000, a prestação de Contas do Tribunal de Contas da União, relativa ao exercício financeiro de 2021. REQ 280/2022 Requer licença dos trabalhos no dia 08/06/2022 REQ 23/2022 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 144/2018. REQ 22/2022 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 4849/2019. RQS 438/2022 Voto de aplauso ao Vereador Eng. Michel Mindlin, do município de Uruaçu-GO. REQ 279/2022 Autorização para desempenho de missão no exterior, em aditamento ao Requerimento nº 253/2022, a fim de participar de encontros com autoridades legislativas no dia 18/06/2022, conforme autorização de viagem do ofício 1000.2022-PRESID REQ 278/2022 Requer licença na data assinalada. RQS 437/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações quanto a não recomposição do orçamento do PROEX - equalização. PET 9/2022 Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, com fundamento nos Art. 41, da Lei Nº 1.079, de 1950. REQ 277/2022 Requer licença dos trabalhos da Casa, em 25 de maio de 2022. REQ 21/2022 Requer Retirada EM 04-PLEN PL 581/2019 INS 35/2022 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a alteração da regulamentação de comercialização de combustíveis a fim de tornar obrigatória a divulgação da diferença entre os preços da gasolina e do etanol nos postos de combustíveis. REQ 276/2022 Requer licença dos trabalhos no dia 07/06/2022 REQ 275/2022 Requer licença para desempenhar missão política. RQS 436/2022 Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 1293/2021. RQS 435/2022 Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 1293/2021. RQS 434/2022 Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 1293/2021. REQ 47/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre as razões que levaram o Ministério da Cidadania a reduzir drasticamente os valores pagos ao Programa Alimenta Brasil, substituto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fazendo com que até maio de 2022 o gasto seja de apenas R$ 89 mil reais, praticamente extinguindo esse importante programa de aquisição de alimentos e combate à fome. REQ 25/2022 Requer a inclusão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na audiência pública proposta pelo REQ 21/2022 - CI. REQ 24/2022 Requer a inclusão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na audiência pública proposta pelo REQ 22/2022 - CI. REQ 54/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 6 (seis) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”. As audiências públicas serão realizadas em datas oportunas, conforme os eixos temáticos que apresenta. REQ 274/2022 Requer Licença Saúde REQ 53/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 8 (oito) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”. As audiências públicas serão realizadas em datas oportunas, conforme os eixos temáticos que apresenta. « ‹ 223 224 225 226 227 › »