Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO REQ 311/2022 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em Nova Iorque, Estados Unidos. RQS 488/2022 Voto de pesar pelo falecimento de Emiko Kawakami de Resende. REQ 57/2022 Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1706/2019, que “dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil”. REQ 7/2022 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a prevenção e o combate aos incêndios florestais no Brasil. REQ 6/2022 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o mercado digital e os novos perfis profissionais emergentes. REQ 5/2022 Requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas para o desenvolvimento da conectividade no padrão 5G no país. REQ 4/2022 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os Serviços Ecossistêmicos e os Títulos Verdes no Brasil. REQ 3/2022 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os Estudos sobre o Futuro. REQ 310/2022 Requeiro, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença saúde, de 20/06/2022 a 26/06/2022, conforme laudo de inspeção de saúdeem anexo. REQ 52/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2128/2019, que “altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a fim de fixar os requisitos para a dispensa de registro e a internalização dos imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas”. REQ 51/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 17/2022, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente - IBDPAC; o Doutor Henderson Fürst, Presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB-SP. REQ 309/2022 Autorização para desempenho de missão no exterior, com ônus para o Senado, em Londres e em Oxford, Inglaterra, de 26/06/2022 a 29/06/2022, a fim de tomar parte, a convite da Embaixada Britânica no Brasil, de reuniões com o Governo e Parlamento Britânicos sobre geopolítica, direitos humanos, mudanças climáticas e finanças verdes. REQ 50/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”. RQS 487/2022 Retirada do RQS nº 1066/2019. RQS 486/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações acerca do crescimento da fila de beneficiários do Programa Auxílio Brasil. AVN 15/2022 Encaminha cópia do Acórdão nº 1154 de 2022-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2021, publicados pelos Poderes e órgãos autônomos federais, com base no art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (TC 044.656/2021-1). REQ 28/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, preste esclarecimentos sobre viagem à cidade de Paris na França, em jatinho de luxo particular, para assistir a final da Champions League. REQ 27/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o ativismo judicial e o principio da separação dos poderes da República. RQS 485/2022 Retirada da Emenda nº 2 - PLEN apresentada ao PL nº 5479/2019. REQ 2/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de Importação do Cacau via DRAWBACK. REQ 308/2022 Requer licença para missão política REQ 307/2022 Requer licença art. 13 REQ 306/2022 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar. REQ 29/2022 Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para prestar informações sobre o planejamento setorial de abastecimento de combustíveis no Brasil, e medidas vislumbradas pelo governo para garantia desse abastecimento à população. REQ 28/2022 Requer o convite ao Sr. José Mauro Coelho para que possa prestar informações sobre as diretrizes recebidas para atuação da Petrobras, em especialmente no atinente aos investimentos realizados e preços praticados. REQ 27/2022 Requer Audiência Pública Composição Preços de Combustíveis REQ 26/2022 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22846.93981-68, de autoria do Senador Alexandre Silveira. REQ 25/2022 Requer audiência pública para debater o PL REQ 305/2022 Requer licença para participar do Fórum Político de Alto Nível de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em Nova Iorque (EUA), com ônus para o Senado Federal, de 13 a 15 de julho de 2022. REQ 11/2022 Requer a realização de sessão solene do Congresso Nacional, em homenagem ao dia do Policial Legislativo REQ 38/2022 Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o compartilhamento automático e acompanhamento dos trabalhos junto com a CTENORTE - Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte, ratificando o plano de trabalho aprovado pelo colegiado daquela Comissão. REQ 37/2022 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da CTENORTE - Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte, com o objetivo de debater as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte. REQ 36/2022 Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, providências dessa Comissão no sentido de garantir a imediata proteção e segurança aos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância da Univaja e aos coordenadores da Univaja, principalmente os senhores Paulo Marubo, Eliésio Marubo e Eriberto Marubo, bem como aos colaboradores da EVU, entre eles Orlando Possuelo e vulgo Tataco, além dos servidores da Coordenação Regional Vale do Javari e da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que atuam na Terra Indígena Vale do Javari, e outros a serem oportunamente indicados. REQ 35/2022 Requer a realização de diligência externa em Manaus e em Atalaia do Norte, AM, com o objetivo de investigar, "in loco" as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outros estados e acompanhar as investigações sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. REQ 34/2022 "Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Denis Linder Rojas de Paiva, Prefeito de Atalaia do Norte - AM, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar as informações que considere relevantes relacionadas ao aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas, em especial aos fatos relacionados aos assassinatos do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips". PL 4254/2019 Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). PL 5479/2019 Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para dispor sobre a transferência, a comercialização e a cessão do tempo de programação para a produção independente. RQS 484/2022 Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. REQ 33/2022 Requer a realização de diligência externa em Manaus e em Atalaia do Norte, AM, com o objetivo de acompanhar as investigações sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. REQ 32/2022 Requer que seja convidado o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, em reunião conjunta da CDH e da CTENORTE, para prestar as informações cabíveis relacionadas à finalidade da Comissão Temporária. INS 40/2022 Sugere, ao Ministro de Estado da Infraestrutura, a inclusão de obras no contrato de concessão da BR-163/MT, firmado com a Concessionária Rota do Oeste. INS 39/2022 Sugere, ao Ministro de Estado da Infraestrutura, que, nos termos da Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, delegue ao Estado de Mato Grosso, a administração e a exploração de trecho da rodovia federal BR-163 entre a fronteira com Mato Grosso do Sul e Sinop/MT. PDL 948/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ADESCAR Associação Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Nova Santa Bárbara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná. RQS 483/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre os procedimentos para atualização do Cadastro Único e sobre problemas na concessão do Programa Auxílio Brasil aos cidadãos que preencham as condições para receber o benefício nos termos da Lei n° 14.284, de 29 de dezembro de 2021. PDL 947/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Ação Social Comunitária de Capim Branco - ASCOCAB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim Branco, Estado de Minas Gerais. REQ 49/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os impactos do assédio institucional no serviço público brasileiro. PDL 908/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Rural de São Sebastião do Paraíso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais. PDL 915/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes - ACOPE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul. PDL 992/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Educativa e Desportiva de Bonfinópolis de Minas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bonfinópolis de Minas, Estado de Minas Gerais. PDL 946/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunicação Comunitária Lafaiete para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais. PDL 995/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rádio e TV de Luminárias para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luminárias, Estado de Minas Gerais. PDL 903/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Centro de Vitória de Santo Antão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco. PDL 949/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunidade F.M. Novo Tempo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio das Missões, Estado do Rio Grande do Sul. PDL 910/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM - AMCRC/FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul. RQS 482/2022 Voto de pesar pelo falecimento de Arnaldo Faria de Sá, ex-deputado federal e atual vereador da cidade de São Paulo/SP. REQ 24/2022 Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o anúncio de mais um aumento do preço dos combustíveis. RQS 481/2022 Retirada do RQS nº 476/2022. REQ 304/2022 Requer licença médica, no período de 12 a 21 de junho, em virtude de ser diagnostica com covid. REQ 303/2022 Requer licença para atividade política. REQ 302/2022 Requer aditamento à licença constante no Requerimento nº 179/2022. VET 31/2022 Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 153, de 2017 (nº 458/2015, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista". VET 30/2022 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 (oriundo da MPV nº 1.089/2021), que "Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993". REQ 301/2022 Requer licença missão política ou cultural de interesse parlamentar no estado do Tocantins RQS 480/2022 Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 442/91- CD. RQS 479/2022 Requer audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL 442/91- CD. RQS 478/2022 Requer audiência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 442/91- CD. RQS 477/2022 Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 442/91- CD. RQS 476/2022 Voto de congratulações ao município de Leopoldina, em Alagoas, pelos 121 anos. INS 38/2022 Sugere ao Poder Executivo a apresentação de Projeto de Lei ou de Medida Provisória para criação do Ministério da Industria e Comércio. AVN 14/2022 Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2022. AVN 13/2022 Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 1° quadrimestre do exercício de 2022. INS 37/2022 Sugere à Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica que determine a disponibilização, na internet, da quantidade de energia elétrica injetada nas redes de distribuição pelas unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica. REQ 31/2022 Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao Requerimento nº 28/2022 – CDH, de autoria do Senador Eduardo Girão, para “a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as denúncias relativas a condições trabalhistas críticas a que estariam sendo submetidos os caminhoneiros de transporte de carga pelo Brasil, bem como apurar os procedimentos das transportadoras, embarcadoras e empresas de monitoramento e rastreamento de frota” , (SEDOL n. SF/22239.18519-56). REQ 300/2022 Requer licença dos trabalhos da Casa para tratar de interesses particulares, no dia 11 de maio de 2022. REQ 299/2022 Requer licença dos trabalhos no dia 14/06/2022 REQ 298/2022 Requer licença para tratar de interesse particular, dia 13 de junho de 2022 REQ 297/2022 Requer licença para missão política REQ 296/2022 Requer licença para desempenhar atividade política no Estado de Mato Grosso do Sul. REQ 295/2022 Requer licença parlamentar no dia 18/05/2022 REQ 30/2022 Requer aditamento do REQ 22/2022-CI, para acréscimo de convidado à audiência pública. RQS 475/2022 Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS 431/2018. PDL 831/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Beneficente de Radiodifusão Comunitária Lapeana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lapa, Estado do Paraná. PDL 899/2021 Aprova o ato que outorga autorização à Arcumb - Associação de Radiodifusão Comunitária de Umburatiba (Rádio Umburana FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Umburatiba, Estado de Minas Gerais. PDL 834/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Baependiana de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baependi, Estado de Minas Gerais. PDL 830/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alto do Rio Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais. PDL 815/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. PDL 813/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itaquerê de Comunicação de Nova Europa - ITA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Europa, Estado de São Paulo. PDL 889/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Louvores ao Rei de Integração Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. PDL 880/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Veranópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul. PDL 878/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Comunicação Social de Orobó para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orobó, Estado de Pernambuco. PDL 841/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Manhumirim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais. PDL 836/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais. PDL 893/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Maria Rainha da Paz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Resplendor, Estado de Minas Gerais. PDL 870/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Esportiva e Turística de Igaratá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaratá, Estado de São Paulo. PDL 867/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Inocencience de Comunicação e Marketing para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul. PDL 845/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Colina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colina, Estado de São Paulo. REQ 29/2022 Requer aditamento do REQ 22/2022-CI, para acréscimo de convidado à audiência pública. REQ 28/2022 Requer aditamento do REQ 22/2022-CI, para acréscimo de convidado à audiência pública. RQS 474/2022 Comissão Temporária Externa composta de 9 (nove) membros titulares, sendo 3 (três) da Comissão de Meio Ambiente, 3 (três) da Comissão de Constituição e Justiça e 3 (três) da Comissão de Direitos Humanos do Senado, indicados pelas referidas comissões permanentes em até 24h, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, investigar in loco as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outros estados, assim como fiscalizar as providências adotadas diante do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips, servindo como subsídio para eventual pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito. O presidente da Comissão Temporária Externa será o proponente do requerimento e deverá convocar a sua instalação em até 48h. RQS 473/2022 Retirada dos Requerimentos nºs 463 e 465, de 2022. « ‹ 222 223 224 225 226 › »