Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO REQ 59/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a fiscalização das inserções de propagandas politicas eleitorais. REQ 536/2022 Requer licença dos trabalhos no dia 22/11/2022 RQS 747/2022 Voto de aplauso ao Sr. Ilan Goldfajn, pela sua eleição como presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). RQS 746/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre os resultados do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica, criado no âmbito da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), que foi instituída pela Medida Provisória nº 1055, de 2021. REQ 53/2022 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22483.68135-00, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. REQ 52/2022 Requer a convocação do Ministro do TCU Augusto Nardes. REQ 58/2022 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22179.40131-68, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. REQ 57/2022 Requer a convocação do Ministro do TCU Augusto Nardes. REQ 17/2022 Requer, nos termos do parágrafo 2º, do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade ao povo iraniano, em particular às mulheres do Irã, pela luta em favor da liberdade e dos direitos humanos no país. REQ 535/2022 Requer ... licença para o dia 22 de novembro por estar em trânsito aéreo para participar do Encontro de Altas Lideranças para debater “Capital Humano para o desenvolvimento do Brasil”, que ocorrerá na Universidade Oxford, já aprovado previamente no REQ 506/2022. MSF 85/2022 Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira. RQS 745/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a aquisição de vacinas para novas variantes da Covid-19. MSF 84/2022 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para ser reconduzida ao cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de quatro anos. MSF 83/2022 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República de Seicheles. MSF 82/2022 Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FELIPE FERNANDES QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho. MSF 81/2022 Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor LUCAS ASFOR ROCHA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Davi Ferreira Gomes Barreto em 18 de fevereiro de 2023. OFS 14/2022 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, § 1º, da Resolução do Senado Federal n° 7, de 2005, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal. MSF 80/2022 Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CAIO CÉSAR FARIAS LEÔNCIO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. MSF 79/2022 Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. MSF 78/2022 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa. MSF 77/2022 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Haxemita da Jordânia. MSF 76/2022 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. MSF 75/2022 Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o §1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Adalberto Tokarski. OFS 13/2022 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga reservada ao Senado Federal. RQS 744/2022 Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PDL 365/2022. REQ 49/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 222/2016, que “institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga” seja incluído o convidado que relaciona. RQS 743/2022 Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PDL 365/2022. RQS 742/2022 Voto de congratulações aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Mariana Vargas, Beatrice Fernanda Martins Brixner, Raquel Braianai Pinheiro e Natanael Teixeira, por estarem entre os selecionados para o Harvard Model United Nations (HMUN), a maior evento de simulação de relações internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) para estudantes de ensino médio. VET 53/2022 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2016 (nº 11.275/2018, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica". INS 63/2022 Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que adote medias necessárias para consolidar a atualização do sistema de Registro de Pescador Profissional (RGP) e para disponibilizar auxílio aos pescadores artesanais e marisqueiras que não receberam o auxílio pecuniário associado ao desastre de derramamento de óleo na costa brasileira ocorrido em 2019. INS 62/2022 Sugere ao Ministro de Estado da Saúde que adote medidas necessárias para monitorar o estado de saúde da população atingida pelo desastre de derramamento de óleo na costa brasileira ocorrido em 2019. INS 61/2022 Sugere ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, composto por Marinha do Brasil/Ministério da Defesa, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que adote medidas necessárias para consolidar e publicizar informações relativas ao desastre de derramamento de óleo na costa brasileira ocorrido em 2019. INS 60/2022 Sugere ao Ministro de Estado das Relações Exteriores que adote medidas necessárias para promover a adesão do Brasil ao regime de compensação em acidentes de derrame de óleo previsto na Convenção de Responsabilidade Civil de 1992 (CLC, na sigla em inglês) e na Convenção do Fundo Internacional de 1992 (Fundo 1992). INS 59/2022 Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, que adote medidas necessárias para conferir efetividade ao Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. INS 58/2022 Sugere aos Ministros de Estado da Defesa, do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovações que adotem medidas necessárias para fortalecer o sistema de monitoramento e resposta a acidentes de derramamento de óleo. REQ 534/2022 Requer licença saúde, de 01/11/2022 a 10/11/2022 REQ 56/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 18/2022, com o objetivo de instruir o PL 2842/2021, que “estabelece critérios para configuração de relação de emprego a trabalhadores que realizam atividades por meios de aplicativos, bem como estabelece normas protetivas ao consumidor” seja incluído o seguinte convidado: a Senhora Vanessa Cardone, Gerente de Grupo de Trabalho - Relações Laborais e Sindicais - BRASSCOM. RQS 741/2022 Voto de congratulações ao pastor Oton Miranda de Alencar pelos 45 anos da ordenação na Assembleia de Deus - A Pioneira, no Estado do Amapá. RQS 740/2022 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2511/2022. RQS 739/2022 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2327/2022. RQS 738/2022 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2012/2022. RQS 737/2022 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2326/2022. RQS 736/2022 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 1684/2022. RQS 735/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações sobre a aquisição de vacinas de segunda geração contra a covid-19. REQ 13/2022 Requer realização de sessão solene destinada a homenagear as Micro e Pequenas Empresas. REQ 533/2022 Requer licença saúde por 1 dia. REQ 532/2022 Autorização para desempenho de missão parlamentar, com ônus para o Senado Federal, a fim de participar da Reunião Ordinária dos Órgãos da Assembleia Eurolatinoamericana, bem como, da LXXXIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e de Reuniões de Comissões, na Bélgica e no Uruguai, respectivamente. RQS 734/2022 Retirada de tramitação do PL 2762/2022. REQ 531/2022 Requer Licença no Estado de 08 a 09 de novembro REQ 530/2022 Requer Licença no Estado em 25/10/2022 REQ 529/2022 Requer Licença no Estado em 11/10/2022 REQ 528/2022 Licença para tratar de interesse particular, de 11 de novembro de 2022 a 14 de novembro de 2022. MSF 74/2022 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nefi Cordeiro. MSF 73/2022 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do o Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. PDL 1131/2021 Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de San Marino para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em San Marino, em 31 de março de 2016. PDL 934/2021 Aprova o texto retificado do Acordo- Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006. REQ 527/2022 Requer, em aditamento ao Requerimento nº 499/2022-CDIR, licença no período de 08 e 09/11/2022. RQS 733/2022 Voto de pesar pelo falecimento de Maria da Graça Costa Penna Burgos, Gal Costa, bahiana, cantora e compositora brasileira, bem como a apresentação de condolências a seu filho Gabriel Costa Penna Burgos. RQS 732/2022 Realização de Sessão Especial a fim de comemorar o dia internacional do Empresário Júnior. RQS 731/2022 Requeiro, com fundamento no art. 154, inciso IV e § 7° do Regimento Interno do Senado Federal, que o Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja respeitosamente convidado a comparecer a sessão do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer aos senadores, questões atinentes às Eleições Gerais de 2022. REQ 51/2022 Requer a realização de Audiência Pública na CDH sobre os direitos previdenciários dos servidores públicos aposentados e pensionistas. REQ 37/2022 Requer a inclusão de Paulo Tenorio, CEO e Fundador da Trakto, como convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 33/2022-CCT, destinada a instruir o PL 4513/2020, que institui a Política Nacional de Educação Digital. RQS 730/2022 Realização de sessão especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil. REQ 526/2022 Requer licença para desempenhar missão oficial, nas cidades de Valência, Espanha, e Lisboa, Portugal, no período de 17 a 25 de novembro de 2022. REQ 36/2022 Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE INHAMBUPE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhambupe, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 365, de 2019. REQ 35/2022 Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 316, de 2019. REQ 34/2022 Requer, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre a existência e eventuais conclusões de investigações da Polícia Federal envolvendo a empresa SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. MSF 72/2022 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva. REQ 33/2022 Requer realização de audiência pública a fim de analisar a efetividade das ações de fiscalização da ANTT, no contrato de concessão da BR 116/376/PR e BR 101/SC Trecho Curitiba - Palhoça. REQ 525/2022 Requer licença para 5 e 6 REQ 524/2022 Retirada do Requerimento nº 515/2022 - CDIR. REQ 2/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, informações, bem como seja realizada remessa de documentos sobre as circunstâncias do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, morto por asfixia por policiais rodoviários federais no dia 25 de maio de 2022, no quilômetro 180 da rodovia BR-101, em Umbaúba, Sergipe. RQS 729/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN do PL nº 1998/2020. REQ 523/2022 Requer licença dos trabalho no dia 08/11/2022 REQ 522/2022 Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, no Egito, de 11/11/2022 a 18/11/2022, a fim de compor a comitiva da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que participará da 27ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP-27), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorrerá entre os dias 06 e 18 de novembro de 2022, em Sharm El-Sheihk, no Egito. REQ 521/2022 Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Sharm El-Sheihk (Egito), de 11/11/2022 a 19/11/2022, a fim de participar da 27ª Sessão da Conferência das Partes da ONU (COP-27). REQ 520/2022 Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Sharm el Sheikh, Egito, de 09/11/2022 a 18/11/2022, a fim de participar da 27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP27). RQS 728/2022 Destaque, para votação em separado, do §2º do art 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do substitutivo apresentado pelo relator do PL 1998/2020. RQS 727/2022 Destaque, para votação em separado, do §2º do art 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do PL 1998/2020. REQ 519/2022 Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Sharm El-Sheikh, no Egito, de 12/11/2022 a 19/11/2022, a fim de participar da 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas - COP 27. RQS 726/2022 Voto de aplauso ao General de Exército João Chalella Junior (Comando Militar do Norte), General de Exército Achilles Furlan Neto (Comando Militar da Amazônia), Prof. Dr. Hilton Pereira da Silva (Instituto Histórico e Geográfico do Pará) e Prof. Dr. Jefferson Biajone (Portal dos Ex-Combatentes de Itapetininga/SP), pelo trabalho de resgate, valorização e difusão da memória e dos feitos dos 793 Ex-Combatentes da Amazônia da Segunda Guerra Mundial trazido a lume, neste ano do Bicentenário da Independência do Brasil (1822-2022), por meio da iniciativa digital Relação de Pracinhas da Amazônia. REQ 518/2022 Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Chicago /Illinois, Saint Louis/Missouri e Dallas/Texas, de 05/12/2022 a 09/12/2022, a fim de visitar a Feira CSS, SEED Expo 2022 e visitar a America Soyban Association a Convite da Associação dos Produtores de Sementes do Estado do Mato Grosso - APROSMAT. RQS 725/2022 Voto de aplauso à desembargadora Nélia Caminha Jorge, pela eleição nesta terça-feira, 8 de novembro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), para o biênio 2023-2024. REQ 517/2022 Requer licença para participar da 27ª Conferência sobre Mudança Climática da ONU (COP27), em Sharm El-Sheikh. REQ 516/2022 Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Sharm El Sheikh, no Egito, de 11/11/2022 a 20/11/2022, atendendo ao convite da CNI - Confederação Nacional da Indústria para o evento "Diálogo Empresarial para uma Economia de Baixo Carbono" e a fim de participar da 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-27). RQS 724/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informações sobre informações sobre a Operação Eleições 2022, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal e sobre as manifestações golpistas que estão ocorrendo em todo país após o resultado do segundo turno das eleições de 2022. RQS 723/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informações sobre informações sobre a Operação Eleições 2022, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal e sobre as manifestações golpistas que estão ocorrendo em todo país após o resultado do segundo turno das eleições de 2022. RQS 722/2022 Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 412/2022. REQ 62/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 17/2002, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde” seja incluído o seguinte convidado: Doutor Natan Monsores de Sá, Doutor em Bioética, professor e chefe do Departamento de Saúde Coletiva e Coordenador do Observatório de Doenças Raras, da Universidade de Brasília (UnB). REQ 515/2022 Autorização para participar da Delegação de Congressistas Brasileiros para a Missão de Economia Digital no Vale do Silício PDL 1100/2021 Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, assinado em Brasília, em 8 de agosto de 2011. REQ 514/2022 Requer licença para missão oficial em Roma, na Itália, e em Sharm El Sheikh, no Egito, para participar de encontros com representantes do Grupo Enel, do Studio Cantuci, e da COP 27. REQ 513/2022 Autorização para participar da LXXXIII Sessão Plenária do Parlasul em Montevidéu, Uruguai, no dia 11 de novembro de 2022. RQS 721/2022 Retirada de tramitação do PL nº 2717/2022. RQS 720/2022 Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PDL nº 43/2022. RQS 719/2022 Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 775/2022. RQS 718/2022 Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PDL nº 29/2022. RQS 717/2022 Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 1103/2022. RQS 716/2022 Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PDL nº 27/2022. RQS 715/2022 Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PDL nº 89/2022. « ‹ 212 213 214 215 216 › »