Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO REQ 19/2022 Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 18/2022 de autoria da Senador Mara Gabrilli. REQ 57/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” a inclusão do convidado REQ 56/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 50/2022, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” sejam incluídos os convidados que apresenta. REQ 564/2022 Requer licença dos trabalhos da Casa, em 6 de dezembro de 2022. REQ 563/2022 Licença para tratar de assuntos de interesse parlamentar em 30/11/2022 REQ 562/2022 Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, seja justificada ausência na sessão deliberativa ocorrida no Plenário do Senado Federal no dia 29 de novembro de 2022, tendo em vista atividade local de interesse parlamentar. REQ 55/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto dos RQS 50/2022-CMA, de autoria do Senador Zequinha Marinho (PL/PA) e 52/2022-CMA, de autoria do Senador Jaques Wagner (PT/BA), com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões(MBRE), previsto pela Lei n ° 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis n ° 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017”; sejam incluídos os convidados que apresenta. REQ 8/2022 Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar e qualificar o debate acerca da PEC 32/2022, que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. REQ 561/2022 Requer a retirada de tramitação do REQ 552/2022 - CDIR. RQS 785/2022 Voto de congratulações a Pe. José Marinoni, reitor da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB; Marilena Dias Barreto dos Reis, professora e presidente do Instituto Rondon de Educação; Marisa Joaquina Monteiro Serrano, ex-senadora e educadora; e Pedro Mastrobuono, presidente do Instituto Brasileiro dos Museus, por receberem o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. REQ 560/2022 A fim de informar que na data do dia 29 de novembro de 2022 estava no escritório de apoio no estado de Sergipe atendendo demandas relacionadas à atividade parlamentar o que me impossibilitou de estar em Brasília na mesma data e até mesmo de acessar remotamente. REQ 559/2022 A fim de informar que no dia 23 de novembro de 2022 estava finalizando o deslocamento aéreo para participar do Encontro de Altas Lideranças para debater “Capital Humano para o desenvolvimento do Brasil”, que ocorreu na Universidade Oxford. REQ 54/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” a inclusão do convidado que apresenta. REQ 65/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 345/2018, que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as normas especiais de tutela do trabalho para os empregados em condomínios residenciais ou comerciais”. REQ 558/2022 Requer licença dos trabalhos da Casa em 30 de novembro de 2022 REQ 557/2022 Requer licença dos trabalhos da Casa em 29 de novembro de 2022. REQ 556/2022 Licença para atividade política REQ 65/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dar prosseguimento as discussões iniciadas por esta comissão, por meio do requerimento 59/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão, sobre o processo eleitoral brasileiro no que refere-se a veiculação de propaganda eleitoral em emissoras de rádio e as recentes denúncias apresentadas pelo Partido Liberal - PL. REQ 64/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a pesquisa que emitiu Declaração de Consenso que alerta para os riscos e sugere recomendações para o uso do paracetamol por gestantes de todo o mundo, publicada em 2021 no periódico Nature Reviews Endocrinology. REQ 53/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493de 17 de outubro de 2017” seja incluído um representante do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), vinculado ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC). REQ 555/2022 Requerimento de justificativa de ausência. REQ 554/2022 Requerimento de justificativa de ausência. REQ 553/2022 Requerimento de justificativa de ausência REQ 52/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as proposições sobre regulação de emissões de carbono equivalente do Projeto de Lei 412/2022. RQS 784/2022 Retirada de tramitação do PL 2864/2022. REQ 51/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022-CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído representante Confederação Nacional da Indústria - CNI. RQS 783/2022 Requer a tramitação conjunta da PEC 33/2022 com a PEC 32/2022. REQ 50/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017”. REQ 64/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, informações sobre os motivos para suspensão da Operação Carro-Pipa no Estado de Sergipe em novembro de 2022, bem como valores financeiros destinados à operação e os cortes realizados. REQ 12/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022 - CSF seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor Almir Vieira Silva, Assessor Técnico Especializado do Ministério da Agricultura/CEPLAC. REQ 551/2022 Missão Oficial a fim de participar de Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. REQ 38/2022 Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 426, de 2021. REQ 63/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, informações sobre os motivos para suspensão da Operação Carro-Pipa no Estado de Sergipe em novembro de 2022, bem como valores financeiros destinados à operação e os cortes realizados. RQS 782/2022 Voto de aplauso ao desembargador Leonardo Trajano, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), por ter recebido o Selo Diamante no Prêmio CNJ. RQS 781/2022 Destaque para votação em separado da expressão "não sujeita ao limite previsto no art. 37, XI", constante da redação dada ao § 1º do art. 93 e pelo § 7º do art. 128 da CF pelo art.1º do Substitutivo da CCJ e da redação dada ao art. 134, §5º, pela subemenda do relator da PEC nº 63/2013. REQ 11/2022 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a segurança e transparência do sistema eleitoral brasileiro e a confiabilidade das urnas eletrônicas. RQS 780/2022 Retirada de tramitação do RQS nº 773/2022. RQS 779/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN, apresentada à PEC nº 63/2013. RQS 778/2022 Destaque para votação em separado do § 10 do artigo 39 da Constituição Federal na forma da Emenda nº 7-PLEN, apresentada à PEC nº 63/2013. RQS 777/2022 Destaque para votação em separado da expressão "e na advocacia", constante da redação dada ao § 2º do art. 93, ao § 8º do art. 128 e ao § 6º do art. 134 da CF pelo art. 1º do Substitutivo da PEC nº 63/2013. RQS 776/2022 Adiamento da discussão da PEC nº 63/2013. RQS 775/2022 Retirada de tramitação do RQS nº 771/2022. REQ 552/2022 Requerimento de licença RQS 774/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, apresentada à PEC nº 63/2013. RQS 773/2022 Destaque para votação em separado da expressão "e na advocacia" constante da redação dada ao § 2ºdo art. 93 e ao § 8º do art. 128 da CF pelo art. 1º do Substitutivo da PEC nº 63/2013. RQS 772/2022 Destaque para votação em separado da expressão "não sujeita ao limite previsto no art. 37, XI", constante da redação dada ao § 1º do art. 93 e pelo § 7º do art. 128 da CF pelo art. 1º do Substitutivo da PEC nº 63/2013. RQS 771/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada à PEC nº 63/2013. VET 54/2022 Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2017 (nº 3.553/2015, na Casa de origem), que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância". REQ 18/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 367/2018, que “altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), a fim de aumentar para 10 (dez) anos o prazo mínimo para renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo”. PDL 1112/2021 Susta os §§ 3º e 4º do art. 8º do Anexo da Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020, da Anatel, que “Destina faixas de radiofrequência e aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares”. RQS 770/2022 Realização de Sessão Temática para debater o PL 5983, de 2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura. REQ 550/2022 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural no Mato Grosso do Sul. RQS 769/2022 Retirada de tramitação do RQS 768/2022, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 06-PLEN ao PL nº 1.998/2020. RQS 768/2022 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 06-PLEN ao PL nº 1998/2020. RQS 767/2022 Requer aditamento ao REQ 593/222 para inclusão de convidados RQS 766/2022 Retirada de tramitação do RQS nº 728/2022, de destaque, para votação em separado, do §2º do art 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do substitutivo apresentado pelo relator do PL 1998/2020. RQS 765/2022 Retirada de tramitação do RQS nº 727/2022, de destaque, para votação em separado, do §2º do art 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do PL 1998/2020. RQS 764/2022 Homenagem de pesar pelo falecimento de Gilson Dipp, ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. PL 81/2020 Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae. PDL 329/2021 Aprova os textos dos Protocolos à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adotados por ocasião da 39ª Assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, em 6 de outubro de 2016. REQ 63/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2022 - CTFC sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Marcos Cintra Cavalcante de Albuquerque, economista e político brasileiro filiado ao União Brasil; o Doutor Ivan Sartori, Advogado e Desembargador aposentado do TJSP; a Senhora Bárbara Destefani, Influenciadora digital e responsável pelo canal do youtube "Te atualizei"; o Senhor José Alberto Simonetti, Presidente da OAB Nacional. REQ 62/2022 Requer, nos termos do Art. 102-A, Inc. II,c do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral que encaminhe por escrito à esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, as seguintes informações relacionadas a contratação da empresa “Partners Comunicação Integrada” para monitorar as redes sociais: valor total que será gasto, critérios utilizados para a escolha da empresa, metodologia que será aplicada na identificação de publicações, detalhes dos objetivos pretendidos com esta fiscalização e de que forma estes dados obtidos serão utilizados, bem como outras que achar pertinente. RQS 763/2022 Requer Voto de aplauso à Associação de Voluntários para Assistência Social e Proteção do Meio-Ambiente do Estado de Goiás - Goodwill. REQ 549/2022 Requer Licença no Estado em 23/11/2022 REQ 34/2022 Requer Audiência Pública para tratar sobre a aquisição da Enel pela Equatorial Energia no Estado de Goiás. RQS 762/2022 Retirada de tramitação do RQS nº 729/2022, de destaque, para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN do PL nº 1998/2020. RQS 761/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN ao PL nº 1998/2020. RQS 760/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre os aspectos regulatórios envolvendo a aquisição da Enel Distribuição Goiás pela Equatorial Energia. RQS 759/2022 Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013. REQ 10/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022 - CSF seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor Valnei Luciano Pereira Pestana, Produtor de cacau e chocolate. REQ 19/2022 Destaque da bancada do PT. Emenda supressiva. RQS 758/2022 Requer a tramitação conjunta do PDS 112/2018 com o PDL 691/2021. REQ 548/2022 Requer licença para tratamento da saúde, em 22/11/2022. RQS 757/2022 Requer, nos termos do art. 222, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade aos familiares e amigos das vítimas do atentado em Coqueiral de Aracruz, ocorrido na manhã do dia 25 de novembro de 2022. MSF 86/2022 Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 135,238,245.00 (cento e trinta e cinco milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos serão destinados ao Projeto de Ajuste e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro Sustentável (PEF). REQ 547/2022 Requer licença dos trabalhos da Casa para participar do 28º ENCAFE - Encontro Nacional da Industria de Café, no Centro de Convenções do hotel Grand Hyatt, Rio de Janeiro. REQ 61/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2022 - CTFC sejam incluídos os seguintes convidados: o Exmo. Sr. Bruno Dantas, Ministro do TCU; o Exmo. Sr. Jorge Oliveira, Ministro do TCU; o Senhor Sebastião Coelho, Desembargador aposentado do TJDFT. RQS 756/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a execução do Censo Demográfico de 2022. . REQ 546/2022 Requer presença nas sessões de 22 e 23 de novembro de 2022. REQ 42/2022 Requer informações ao Ministério da Economia sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei (PL) nº 5.545, de 2019, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que institui o Programa de Regularização de Débitos junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida. REQ 545/2022 Requer licença dia 23.11.2022 REQ 544/2022 Requerimento licença 23/11/2022 RQS 755/2022 Convocação do Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre as medidas efetivas que estão sendo tomadas para desobstruir as rodovias interditadas por manifestantes após o 2° turno das eleições. RQS 754/2022 Requer a tramitação conjunta do PLS 401/2016 com o PL 2837/2022. REQ 543/2022 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/11/2022. RQS 753/2022 Voto de aplauso ao Centro Universitário do Triângulo em comemoração aos 25 anos. REQ 542/2022 Requer licença para desempenhar atividade política de interesse parlamentar em 23/11/2022. RQS 752/2022 Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 80 anos da Jovem Pan. RQS 751/2022 Realização de Sessão Especial a fim de comemorar os 65 anos de fundação da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET. RQS 750/2022 Realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. REQ 541/2022 Requer licença para desempenhar missão em Bruxelas, Bélgica. RQS 749/2022 Voto de Aplauso pelos 42 anos de história da Rádio Correio 98 FM. RQS 748/2022 Voto de aplauso à Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, pela posse na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). REQ 540/2022 Requer licença para tratamento de saúde INS 65/2022 Sugere ao Poder Executivo providências relativas ao aperfeiçoamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao combate à grilagem de terras, à melhoria da governança fundiária para coibir o desmatamento ilegal dela decorrente e ao combate à ocupação e ao desmatamento ilegais nas Florestas Públicas Não Destinadas (FPND). INS 64/2022 Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) providências relativas ao aperfeiçoamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao combate à grilagem de terras, à melhoria da governança fundiária para coibir o desmatamento ilegal dela decorrente, ao combate à ocupação e ao desmatamento ilegais nas Florestas Públicas Não Destinadas (FNDP). REQ 539/2022 Requer autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXXIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul. REQ 538/2022 Requer Licença para Missão Exterior - Reuniões do Parlasul. REQ 537/2022 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 22/11/2022. REQ 60/2022 Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao STF sobre viagem de ministros da Corte para participar da 1ª edição do “Lide Brazil Conference”, no HCNY (Harvard Club of New York), nos Estados Unidos. . « ‹ 211 212 213 214 215 › »