Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO REQ 950/2023 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação de cópias das IMAGENS INTERNAS E EXTERNAS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO SENADO FEDERAL, capturadas das 7h às 22h no dia 8 de janeiro de 2023. REQ 949/2023 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação de cópias das IMAGENS INTERNAS E EXTERNAS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, capturadas das 7h às 22h no dia 8 de janeiro de 2023. REQ 49/2023 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1944/2022, que “altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil". RQS 592/2023 Requer a realização de Sessão Especial, no dia 14/07/2023, a fim de comemorar o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira. RQS 591/2023 Requer realização de Sessão Especial, em 15 de setembro de 2023, em alusão ao Setembro Amarelo e a fim de rememorar a passagem do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. REQ 30/2023 Requer que seja convidado o Senhor Luiz Carlos Molion, professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação das organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público nas questões relacionadas ao meio ambiente e mudanças do clima. REQ 29/2023 Requer que seja convidado o Senhor Raimundo Ferreira de Sousa, morador da Comunidade Capixauã, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre acriação da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns. REQ 28/2023 Requer que seja convidado o Senhor Luís Ercílio Faria Junior, pesquisador e doutor em Ciências Naturais da Universidade Federal do Pará, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a manipulação de informações por organizações não governamentais com objetivo de influenciar decisões de órgãos oficiais. REQ 27/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Marcelo Marcelino de Oliveira, informações sobre a relação doórgão com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil deinteresse público que atuam na região amazônica. REQ 26/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Rodrigo Agostinho, informações sobre a relação do instituto com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica. REQ 25/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre arelação da pasta com organizaçõesnão governamentais e organizações dasociedade civil de interesse público queatuam na região amazônica. REQ 24/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Controladoria- Geral da União, Vinícius de Carvalho, informações sobre a atuação deorganizações não governamentais eorganizações da sociedade civil deinteresse público na região amazônica. REQ 23/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas, informações sobre a atuação de organizaçõesnão governamentais e organizações dasociedade civil de interesse público naregião amazônica. REQ 22/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Luiz Fernando Corrêa, informações sobre a atuação deorganizações não governamentais e deorganizações da sociedade civil deinteresse público na região amazônica. REQ 21/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, informações sobre o Fundo Amazônia. REQ 20/2023 Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, informações sobre arelação do órgão com organizaçõesnão governamentais e organizações dasociedade civil de interesse público queatuam na região amazônica. REQ 19/2023 Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica. REQ 18/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre a relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica. REQ 17/2023 Requer que seja convidada a Senhora Joenia Batista de Carvalho, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. REQ 16/2023 Requer que seja convidado o Senhor Marco Túlio Scarpelli Cabral, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, afim de prestar informações sobre a atuaçao de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na amazônia e a relação destas com o Ministério das Relações Exteriores. REQ 15/2023 Requer que seja convidado o Senhor Aldo Rebelo, ex-deputado federal e ex-Ministro de Estado, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interessepúblico na região amazônica. REQ 14/2023 Requer que seja convidado o Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. REQ 13/2023 Requer que seja convidado o Senhor General Augusto Heleno, Ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e de organizações da sociedade civil de interesse público na Amazônia. REQ 12/2023 Requer que seja convidado o Senhor Ricardo Sales, Deputado Federal e ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. REQ 11/2023 Requer que seja convidado o Senhor Evaristo de Miranda, pesquisador aposentado da Embrapa, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e de organizações da sociedade civil de interesse publico na amazônia. REQ 10/2023 Requer que seja convidado o Senhor Lorenzo Carrasco, jornalista e autor do livro "Máfia Verde: o ambientalismo a serviço do governo mundial", a comparecer a esta Comissão, afim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na amazônia. REQ 9/2023 Requer que seja convidado o Senhor Luiz Fernando Corrêa, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na amazônia. REQ 8/2023 Requer que seja convidado o Senhor Eduardo Fortunato Bim, Procurador Federal e ex-Presidente do Ibama, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. REQ 7/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informações sobre organizações não governamentais e organizaçõesda sociedade civil de interesse público na região amazônica. REQ 6/2023 Requer que seja convidado o Senhor Miguel dos Santos Correa, cacique da aldeia Bragança, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais na aldeia Bragança, localizada no município de Santarém/PA. REQ 5/2023 Requer que seja convidado o Senhor Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. RQS 590/2023 Requer Sessão Especial no dia 07/07/2023 a fim de comemorar os 50 anos da Renovação Carismática Católica do Distrito Federal. MSF 38/2023 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã. MSF 37/2023 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor JOÃO GENÉSIO DE ALMEIDA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana. MSF 36/2023 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor ADRIANO SILVA PUCCI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino do Bahrein. DEN 5/2023 Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Randolfe Rodrigues, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993. VET 15/2023 Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 947, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer a interpretação a ser dada quanto aos limites de dedutibilidade do imposto de renda das pessoas jurídicas e da contribuição social sobre o lucro líquido referentes às despesas com "royalties" no processo de multiplicação de sementes". VET 14/2023 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017 (nº 1.825/2022, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Lei Geral do Esporte". DEN 4/2023 Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993. DEN 3/2023 Requer a abertura de procedimento disciplinar c/c inquérito em face do Senador Jorge Kajuru, com fundamento nos arts. 25 e 32 do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993. REQ 318/2023 Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal. REQ 317/2023 Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, em 13/06/2023. RQS 589/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para a atenção às pessoas com erros inatos do metabolismo. REQ 316/2023 Requerimento de licença REQ 315/2023 Requerimento de Licença. OFS 12/2023 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público estadual. PL 3100/2023 Altera a Lei nº 7.827, de 29 de setembro 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro – Oeste – FCO, para autorizar a utilização de percentual de recursos no Programa Nacional de Crédito Fundiário. PL 3099/2023 Altera o art. 20 e revoga os arts. 20-A a 20-D e o Anexo da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir o saque incondicionado e integral do saldo das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); bem como revoga as Leis nº 8.922, de 25 de julho de 1994 e nº 10.878, de 8 de julho de 2004, e o art. 9º da Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019. REQ 50/2023 Requer Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o seguinte convidado. REP 1/2023 Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Chico Rodrigues com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993. RQS 588/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 31/2023. REQ 314/2023 Requer licença para desempenhar atividade política RQS 587/2023 Requer a tramitação conjunta do PL 227/2020 com o PL 2776/2022 e o PL 2912/2022. RQS 586/2023 Requer a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Souza dos Santos, bem como a apresentação de condolências a seu pai, Adelar Gomes dos Santos, e aos irmãos Maicon Souza dos Santos e Bruna de Souza dos Santos, amigos e demais familiares. DEN 2/2023 Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru com fundamento no28/09/2020 art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993. INS 58/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes a inclusão das obras de implantação do contorno rodoviário do Município de Goiânia/GO no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. INS 57/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da obra de mobilidade referente à implantação do trem urbano desde a estação rodoferroviária do Distrito Federal até o Município de Luziânia, no entorno Sul do DF, além de sua integração com o metrô. INS 56/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da obra de mobilidade referente à extensão do BRT (Bus Rapid Transit) do Distrito Federal até o Município de Luziânia/GO. REQ 23/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 1128/2021. REQ 313/2023 Requer licença saúde por 15 dias para recuperação de procedimento operatório. REQ 312/2023 Requer licença para desempenhar missão no exterior a fim de participar da Sessão Comemorativa do Dia Internacional do Parlamento em Lisboa, Portugal. REQ 48/2023 Requer a realização de diligência externa da CDH no Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PCDF) - Colmeia. REQ 936/2023 Requer que o general da reserva, Sr. Marcos Gonçalves Dias seja convocado para prestar depoimento sobre os atos de 08 de janeiro de 2023. REQ 311/2023 Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga 06-06-2023 RQS 585/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre a realização do Foro de São Paulo, em Brasília, nos dias 29 de junho a 2 de julho. RQS 584/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre a realização do Foro de São Paulo, em Brasília, nos dias 29 de junho a 2 de julho. RQS 583/2023 Requer a tramitação conjunta do PDL 98/2023 com o PDL 106/2023 (e demais matérias que tramitam em conjunto), o PDL 107/2023 (e demais matérias que tramitam em conjunto) e o PDL 110/2023 (e demais matérias que tramitam em conjunto). DEN 1/2023 Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Cid Gomes, com base no art. 17 da Resolução do Senado 20/1993 e no art. 55 da Constituição Federal. REQ 310/2023 Requer licença para atividade política de interesse do Parlamentar RQS 582/2023 Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do escritor e professor Augusto César Proença, e a apresentação de condolências à família. REQ 309/2023 Requer ...Justificar ausência na data do dia 30 de maio de 2023. AVN 10/2023 Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023. RQS 581/2023 Requer a retirada da emenda 002 de minha autoria apresentada ao PLP 139/2022 AVN 9/2023 Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2023. REQ 51/2023 Requer, no termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 23/2023 - CI seja incluído a AMEPI. REQ 308/2023 Requer Licença nos termos dos arts. 13 e 215, I, "b", do RISF. PL 3054/2023 Acresce § 6º ao art. 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre a ausência de indicação de sexo no assento de nascimento no caso de crianças intersexo. REQ 47/2023 Requer aditamento de convidado ao REQ 46/2023. REQ 934/2023 Requer seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que que sejam FORNECIDAS as imagens do Anexo II, do Ministério da Justiça, imagens do Estacionamento do Anexo II do Ministério da Justiça e imagens do Refeitório do Anexo II, do Ministério da Justiça, referentes ao dia 08 de janeiro de 2023, durante todo o dia RQS 580/2023 Requer a retirada de tramitação do PL 3021/2023. RQS 579/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, e sua respectiva memória de cálculo detalhada, decorrente da aprovação da minuta de Projeto de Lei 2573/2021, para os anos de 2023, 2024 e 2025. RQS 578/2023 Requer voto de aplauso à UNIÃO DOS ARTISTAS E PROFISSIONAIS, da cidade de Caruaru-PE, pela passagem de seu CENTENÁRIO. REQ 307/2023 Requer licença para Missão Oficial RQS 577/2023 Requer destaque MPV 1162 RQS 576/2023 Requer retirada de destaque para votação em separado do art. 4º-A do Decreto Lei 3.365/41, incluído pelo art. 21 do PLV oriundo da MPV 1162/2023. PL 3027/2023 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2001 (Código Civil), para dispor, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, sobre a natureza dos planos de previdência complementar e sobre investimentos financeiros que sofram alterações à revelia de seu titular, promovidas pela instituição que os administre. RQS 575/2023 Requer destaque para votação da expressão "aprovada pelo Operador Nacional do Sistema de Registros Públicos (ONSERP)", constante no art. 17-A, da Lei nº 14.063/2020, inserido pelo art. 36 do PLV 14/2023. RQS 574/2023 Requer a supressão do art. 4º-A do Decreto Lei 3.365/41, incluído pelo art. 21 do PLV oriundo da MPV 1162/2023. RQS 573/2023 Requer a retirada de tramitação do PDL 525/2020. RQS 572/2023 Requer inserção em ata de voto de aplauso. PL 3021/2023 Concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos. PL 3020/2023 Altera o art. 87 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis presos em regime fechado. OFS 11/2023 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-B , inciso X, da Constituição Federal, a indicação do Senhor PABLO COUTINHO BARRETO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União. RQS 571/2023 Requer a tramitação conjunta do PL 2790/2019 com o PL 2257/2023. REQ 52/2023 Requerimento de urgência para o PL 3026/2022. REQ 51/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 77/2022. MSF 35/2023 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira. REQ 27/2023 Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, informações sobre o número de pessoas que se encontram cumprindo pena pelos crimes descritos na Lei nº 13.142 de 2015. REQ 926/2023 Requerimento info PL 3003/2023 Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena do Brasil – UFIB. « ‹ 190 191 192 193 194 › »