Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO REQ 53/2023 Requer licença para desempenhar missão política REQ 52/2023 Requer licença dia 07.03.2023 RQS 140/2023 Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019. RQS 139/2023 Realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2023, a fim de comemorar o Dia do Professor. RQS 138/2023 Realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2023, a fim de comemorar os35 anos de criação do Estado do Tocantins. RQS 137/2023 Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 472 Anos da Cidade de Vitória, Espírito Santo. REQ 3/2023 Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas. Propõe para a audiência, ao menos, a presença dos seguintes convidados: representação do Ministério da Educação – MEC; representação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; representação do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; representação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; representação da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes; e pesquisador/a da área. REQ 2/2023 Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, avaliar a implementação das medidas de reformulação do ensino médio no Brasil, com a finalidade de garantir equidade educacional e amplo acesso aos conhecimentos, bem como encaminhar discussões e soluções que atendam educandos, educadores e dirigentes em relação a esta etapa da educação básica frente aos desafios e potencialidades das juventudes na sociedade contemporânea. INS 19/2023 Sugere ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a instalação, no município de Araguatins, Estado do Tocantins, de campus avançado da Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT, para oferta de cursos de graduação em medicina, enfermagem, odontologia e farmácia REQ 1/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Valorização dos/as Profissionais da Educação à luz dos desafios atuais do país, com a presença de representante das seguintes entidades: CNTE, ANFOPE, ANDES, ANPAE, CONTEE, ANPED, UNDIME, e CONSED. RQS 136/2023 Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências” REQ 1/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do enfrentamento ao câncer de colo de útero, terceiro tipo de câncer com maior incidência entre as mulheres. RQS 135/2023 Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016 INS 18/2023 Sugere a Senhora Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a criação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Floriano, no Estado do Piauí. INS 17/2023 Sugere a Senhora Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a criação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Parnaíba, no Estado do Piauí. OFS 2/2023 Encaminha, em atenção aos artigos 3º e 4º da Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002, a composição do capital social da Editora Basset Ltda. REQ 2/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a política ambiental do Governo Federal. REQ 1/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos, projetos e prioridades da pasta neste governo que se inicia . OFS 1/2023 Encaminha, em cumprimento ao artigo 4° da Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002, que regulamenta o art. 222 da Constituição Federal, a Declaração de Composição do Capital Social do JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA, bem como cópia da última alteração contratual. RQS 134/2023 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas" RQS 133/2023 Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015 RQS 132/2023 Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informações no sentido de especificar os motivos e fundamentos jurídicos pertinentes face a suspensão das portarias nº 1297, de 2023, nº 1315, 2023 e revogação da portaria nº 1335 , de 2023 oriundas da Comissão Especial dos Ex- Territórios Federais, em 03 de março de 2023, que contemplariam servidores dos estados de Roraima, Amapá e Rondônia. RQS 131/2023 Voto de aplauso população do Estado de Pernambuco, pelo transcurso, no dia 06 de março de 2023, do 206° aniversário da Revolução Pernambucana de 1817. RQS 130/2023 Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica. REQ 51/2023 Licença 08/02/2023. Votação TCU INS 16/2023 Sugere à Ministra de Estado das Mulheres e ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania que avaliem, conjuntamente, a oportunidade de instituir, no âmbito das respectivas Pastas, ação articulada destinada a instituir a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos órfãos do feminicídio no País. REQ 3/2023 Requer a retirada do REQ 1/2023 - CAE, que “requeiro, nostermos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal e do art. 154, §7º, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidadas a comparecer ao Plenário, a fimde prestar informações sobre o rombo inicialmente anunciado de R$20 bilhões no balanço das Lojas Americanas que provocou a renúncia do presidente,Sergio Rial,e do diretor de relações com investidores da empresa, André Covre,”será substituído por um novo requerimento, em momento oportuno. PDL 1130/2021 Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018. PL 5543/2020 Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico. RQS 129/2023 Voto de Aplauso às Forças Armadas do Brasil em razão do trabalho realizado no Litoral Norte de São Paulo, em socorro e resposta à população em razão da calamidade decorrente de fatores climáticos, ocorrida em fevereiro de 2023. REQ 50/2023 Requerimento de licença do dia 07/03/2023 RQS 128/2023 Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023. RQS 127/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017. RQS 126/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre as joias de diamante avaliadas em R$ 16,5 milhões, que supostamente teriam sido presente do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. RQS 125/2023 Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para o PRS nº 23/2022. RQS 124/2023 Realização de sessão especial, em 31 de março de 2023, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. PET 5/2023 Requer pedido de impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no Art. 41, da Lei Federal 1.079/1950, combinada com os Arts. 5º, XXXV e 133, da CF-88, o Art. 2º, da Lei 8.906/94, e observados os Arts. 52, II e 102, I, ‘b’, da CF. REQ 49/2023 Requer licença para o desempenho de missão política de interesse parlamentar no meu Estado. RQS 123/2023 Inserção em ata de voto de aplauso aos bombeiros capixabas que participaram da Missão Humanitária Brasileira na Turquia: Major Fábio Silva Bezerra, Major Siwamy Reis dos Anjos, Capitão André Marinho de Godoy, 3º Sargento Vinícius Sperancini Eller, 3º Sargento Breno Ressari Nicolini, Cabo Heitor Pimentel Vicentini, pela ajuda na busca e resgate de vítimas dos terremotos ocorridos no país. RQS 122/2023 Desarquivamento, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, da PEC nº 7, de 2018. REQ 48/2023 Requer Licença para desempenho de Missão Oficial no exterior, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para o Senado Federal. PCE 6/2023 Requer medidas para apurar a visita do Senador Chico Rodrigues à Terra Indígena Yanomami no período de vigência da Portaria GM/MS n. 28, de 20 de janeiro de 2023 RQS 121/2023 Urgência para o PL nº 781/2020 (Substitutivo-CD). RQS 120/2023 Urgência para o PL nº 3878/2020. REQ 47/2023 Requer licença para desempenhar missão em Tóquio, Japão, com ônus para o Senado Federal. REQ 46/2023 Ausência em Sessão Deliberativa prevista para o dia 9 de março do corrente ano. RQS 119/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre as invasões de propriedade efetuadas pelo MST. RQS 118/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, informações sobre as invasões de propriedade efetuadas pelo MST. REQ 45/2023 Participar de missão parlamentar, em Baltimore, Maryland, EUA, com ônus para o Senado Federal. INS 15/2023 Sugere ao Ministro de Estado da Educação e à Ministra de Estado da Saúde que avaliem, conjuntamente, a oportunidade de instituir, no âmbito das respectivas Pastas, ação articulada destinada à distribuição de kits de higiene bucal para crianças e adolescentes matriculados em estabelecimentos de educação infantil e escolas das redes públicas de educação básica. REQ 44/2023 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 28/02/2023. RQS 117/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020. RQS 116/2023 Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e 304 de 2017; Projetos de Lei do Senado nºs 31, 79, 80, 234, 306, 436, 459 e 473 de 2018. RQS 115/2023 Retirada de tramitação da INS nº 12/2023. RQS 114/2023 Retirada de tramitação da INS nº 14/2023. RQS 113/2023 Requer a retirada de tramitação do PLS 473/2018. REQ 43/2023 Licença para desempenho de missão oficial, a fim de participar da 146ª Assembleia da União Interparlamentar e do Intercâmbio Japão-América Latina e Caribe, em Manama, Bahrein, e em Tóquio, Japão, respectivamente. INS 14/2023 Sugere ao Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Fronteiras, no Estado do Piauí. INS 13/2023 Sugere a Sua Excelência a Ministra de Estado da Saúde que proponha a criação, na estrutura do Ministério da Saúde, de órgão específico responsável pela assistência à saúde dos pacientes com doenças raras. RQS 112/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre a manifestação do Ministério das Cidades nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7.335. RQS 111/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre a edição da Medida Provisória – MPV nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023, que "dispõe sobre a redução das alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação". RQS 110/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a edição da Medida Provisória – MPV nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023, que "dispõe sobre a redução das alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação" . RQS 109/2023 Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a implementação dos preceitos da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que tornou obrigatória a realização do teste do pezinho ampliado em todo o território nacional. RQS 108/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, informações sobre a manifestação dessa Advocacia Geral da União nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7.335. RQS 107/2023 Oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 3045/2022. RQS 106/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018. RQS 105/2023 Retirada do PL nº 806/2023. RQS 104/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, informações sobre a redução no número de servidores da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD), bem como outras informações sobre as condições de funcionamento da SNDPD neste ano e no próximo. RQS 103/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018. RQS 102/2023 Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017. RQS 101/2023 Realização da Sessão Especial do Senado, em março, destinada a homenagear o Dia Mundial da Obesidade. INS 12/2023 Sugere ao Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Teresina, no Estado do Piauí. REQ 42/2023 Requer licença para tratamento da saúde nos dias 28/02/2023 e 01/03/2023. RQS 99/2023 Realização de sessão especial para comemorar os 73 anos da ANFIP. REQ 41/2023 Requer licença para atividade política. REQ 40/2023 Requer, os termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, em 28/02/2023. RQS 98/2023 Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015. RQS 96/2023 Realização de sessão especial - fraternidade e fome REQ 39/2023 Requer licença com ônus para participar de reuniões no Reino do Bahrein. RQS 95/2023 Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações sobre as estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento do vírus de Marburg no Brasil. RQS 94/2023 Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre as estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento do vírus de Marburg no Brasil. RQS 93/2023 Realização de Sessão Especial, em 28 de Agosto de 2023, para comemorar os 60 anos de trabalhos ininterruptos da Gráfica do Senado Federal. RQS 92/2023 Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018. RQS 91/2023 Realização de sessão especial, no dia 13/03/2023, a fim de Comemorar os 50 (cinquenta) anos da Secretaria de Tecnologia da Informação – Prodasen. RQS 90/2023 Homenagem de pesar pelo falecimento de Amazonino Armando Mendes, ex-governador do Amazonas. RQS 89/2023 Voto de aplauso à Zona Franca de Manaus. REQ 38/2023 Requer licença para desempenhar missão política em Washington DC, nos EUA no evento CPAC 2023 RQS 88/2023 Homenagem de pesar pelo falecimento de Dr. Roque Aras, bem como a apresentação de condolências a sua esposa Nélia Pimentel e a seus filhos Augusto Aras, Lina Maria, Roque Aras Júnior, Wanessa Maria e Viviane. RQS 87/2023 Voto de Aplauso à Comunidade Canção Nova. REQ 37/2023 Requer licença para missão oficial para conhecer o Departamento do Programa Calha Norte (DPCN). RQS 86/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre as ações deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para pessoas com doenças raras. RQS 85/2023 Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre as ações deste Ministério da Saúde para pessoas com doenças raras. INS 11/2023 Sugere ao Poder Executivo, em específico ao Ministério da da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a apresentação de Projeto de Lei ou de Medida Provisória para criação da política pública de nome “SER MULHER”. RQS 84/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre ações judiciais em que a Caixa Econômica Federal figure no pólo passivo e nas quais se discuta vício de construção de imóvel subsidiado pelos programas Casa Verde e Amarela e Programa Minha Casa, Minha Vida. RQS 83/2023 Requer aditamento ao Requerimento nº 34, de 2023, para a inclusão de três membros na composição da CTEYANOMAMI – Comissão Temporária Externa para acompanhar "in loco" a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras, no prazo de 120 (cento e vinte) dias. RQS 82/2023 Requer aditamento ao Requerimento nº 72/2023 para modificar o total de membros para 6 (seis), sendo 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes. RQS 81/2023 Voto de louvor aos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados da Região Sudeste, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, à Defesa Civil do Estado de São Paulo e à Força Aérea Brasileira, pelas atividades de socorro desenvolvidas em prol das vítimas do terremoto de magnitude 7,8 na escala Richter que ocorreu em territórios da Turquia e da Síria no dia 6 de fevereiro de 2023. PCE 5/2023 Requer instauração de processo disciplinar (Denúncia) em face do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 80/2023 Retirada de tramitação do PL nº 626/2023. RQS 79/2023 Desarquivamento do PLS nº 208/2018. « ‹ 187 188 189 190 191 › »