Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO CON 1/1990 SUBMETENDO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONSULTA REFERENTE AO DISPOSTO NO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, FACE AO ESTABELECIDO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AV. 724/1990 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO RELATORIO DE AUDITORIA E DO RELATORIO/VOTO DO RELATOR, ATINENTES AO ESTUDO DE AUDITORIA OPERACIONAL DO PROALCOOL. AV. 693/1990 DO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, COPIA DO INTEIRO TEOR DO RELATORIO/VOTO PROFERIDO PELO SENHOR MINISTRO PAULO AFONSO MARTINS DE OLIVEIRA, BEM COMO A DECLARAÇÃO DE VOTO DO SENHOR MINISTRO CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA E DA DECISÃO DO PLENARIO DAQUELA CORTE, ADOTADA NA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 1990. AV. 620/1990 ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, COPIAS DO RELATORIO E VOTO DO RELATOR, DO RELATORIO DE AUDITORIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, BEM COMO DO PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, FRANCISCO DE SALLES MOURÃO BRANCO. AV. 465/1991 ENCAMINHANDO O RELATORIO DAS ATIVIDADES DAQUELE ORGÃO, REFERENTES AO SEGUNDO SEMESTRE DO CORRENTE ANO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 71 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AV. 409/1991 ENCAMINHANDO RELATORIO E VOTO PROFERIDO SOBRE OBSERVANCIA DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS AQUELE TRIBUNAL. AV. 386/1989 DO SENHOR TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ENVIANDO AO CONGRESSO NACIONAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1989. AV. 231/1989 ENVIANDO AO CONGRESSO NACIONAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1989. AV. 222/1990 COMUNICANDO QUE EM SESSÃO PLENARIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL PROXIMO PASSADO, ACOLHERAM O RELATORIO E VOTO DO ILUSTRE RELATOR, MINISTRO LUCIANO BRANDÃO ALVES DE SOUZA, PROFERIDOS NO TC 006.168/89-2 CONSTITUTIVO DA TOMADA DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1988 DO SENADO FEDERAL, JULGANDO REGULARES AS REFERIDAS CONTAS. AV. 1/1991 ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, RELATORIO DAS ATIVIDADES DAQUELA CORTE, REFERENTE AO TERCEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 1990. APR 5/1995 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS QUE INTEGRAM O PATRIMONIO DO SENADO FEDERAL. APR 4/1995 EXTINGUE O ORGÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. ADL 5/1990 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO TERRITORIO FEDERAL DO ARAGUAIA. ADL 4/1990 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO TERRITORIO FEDERAL DO ALTO SOLIMÕES. ADL 3/1990 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO TERRITORIO FEDERAL DO RIO NEGRO. ADL 2/1990 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TRIANGULO. ADL 1/1990 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJOS. « ‹ 1527 1528 1529 1530 1531 › »