Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO REQ 139/2024 Missão Política no Estado de Tocantins RQS 190/2024 Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1.838/2023. RQS 189/2024 Requer oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 1838/2023. RQS 188/2024 Requer a retirada definitiva do RQS 966/2023. REQ 9/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA seja incluído os convidados que apresenta. REQ 39/2024 Requer seja incluída convidada em audiência pública da CAE REQ 125/2024 Requer a prestação de informações à Agência Nacional de Mineração. REQ 45/2024 Requer o adiamento da discussão do PL 3775/2023 REQ 44/2024 Requer o adiamento de discussão do PL 10/2022 REQ 43/2024 Requer o adiamento de discussão do PL 1108/2021 REQ 42/2024 Requer o adiamento da discussão do PL 1262/2022 REQ 41/2024 Requer o adiamento da discussão do PLP 129/2020 REQ 40/2024 Requer o adiamento da discussão do PL 2028/2020 REQ 39/2024 Requer o adiamento da votação do PL 1122/2021 REQ 38/2024 Requer o adiamento de discussão do PL 1122/2021 REQ 38/2024 Requer a retirada da emenda 1 - T ao PL 4222/2023 RQS 187/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP). PL 865/2024 Altera a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, para instituir o Índice Nacional de Valorização Docente. REQ 138/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. REQ 124/2024 Requer a prestação de informações ao Ministério de Minas e Energia e ao Serviço Geológico do Brasil. REQ 123/2024 Requer, em aditamento ao Requerimento nº 71, de 2024 - CPIBRASKEM, retificação das informações sobre o depoente. PL 858/2024 Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS. REQ 137/2024 Requer deferimento do pedido de licença em conformidade com o Art. 13 do RISF. RQS 186/2024 Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção. REQ 8/2024 Requerimento voto de repúdio ao Deputado Federal Delegado da Cunha, pelas agressões dirigidas à sua ex-mulher e amplamente divulgadas em vídeo de circulação nacional que revelam também ameaças de morte. RQS 185/2024 Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei n° 5.951, 2023. REQ 17/2024 Requer a inclusão de representantes da ABEAR, IATA e ALTA na audiência pública objeto do REQ 3/2024 - CI, com o obejtivo de instruir o PL 4392/2023. REQ 16/2024 Requer a inclusão da ANATC na audiência pública objeto do REQ 6/2024 - CI, com o obejtivo de instruir o PL 2736/2021. RQS 184/2024 Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações, para crianças e adolescentes, implementadas em 2023 e previstas para 2024, para a promoção dos direitos da criança e do adolescente e para o enfrentamento a suas violações. RQS 183/2024 Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023. PL 831/2024 Altera o caput do art. 43 e modifica o § 2º A do art. 43 da Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico), estabelecendo limites máximos aceitáveis de perda de distribuição de água. REQ 19/2024 Requer, nos termos dos art. 336, II, e 338,IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5984/2019, que "institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry". REQ 136/2024 Requer registro do pedido de licença dos trabalhos da Casa para participar da apresentação do Projeto da Rota Bioceânica in loco, com a presença da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. REQ 135/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar REQ 37/2024 Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Recife-PE e Região Metropolitana do Recife, com o objetivo de visitas in loco e reunião pública para, em uma segunda etapa, verificar situação de precariedade e periculosidade quanto à moradia no que pertine aos prédios-caixão daquela Região Metropolitana, discutir a problemática renitente que atinge o Estado por décadas e debater soluções e avanços para a questão. REQ 15/2024 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 355/2020, que “altera os artigos 70 e 72 do Decreto-lei n. º 227, de 28 de fevereiro de 1967; que instituiu o Código de Minas; o parágrafo 1º do art. 10 da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências; e o art. 2º da Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008, que institui o Estatuto do Garimpeiro”. RQS 182/2024 Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 3027/2022. RQS 181/2024 Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 3027/2022. PL 820/2024 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para possibilitar a concessão de autorização especial de trânsito a qualquer veículo ou combinação de veículos que não se enquadrem nos limites de peso ou dimensões estabelecidos pelo Contran. REQ 40/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, seja convidado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a comparecer a Comissão de Comunicação e Direito Digital - CCDD, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais no que diz respeito ao Direito Digital e à regulação de novas tecnologias, tais como a inteligência artificial. REQ 39/2024 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 15/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 4850/2023, que “altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que as sucursais das emissoras de rádio e televisão divulguem, nas eleições municipais, a propaganda eleitoral dos candidatos do município em que estão instaladas” sejam incluídos os convidados que especifica. REQ 118/2024 Requer a prestação de informações, oficiando-se ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL). REQ 117/2024 Requer a prestação de informações à Braskem e à Diagonal, e a busca a apreensão em caso de descumprimento do prazo. REQ 116/2024 Requera remessa de documentos, oficiando-se à Procuradoria da República no Estado da Bahia (PR/BA). REQ 115/2024 Requer a prestação de informações, oficiando-se à Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil do Município de Maceió. RQS 180/2024 Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 4.199/2023. RQS 179/2024 Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 2875/2022. RQS 178/2024 Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição n° 66, de 2023. REQ 37/2024 Requer por convite o comparecimento. REQ 134/2024 Requer licença saúde de 2 (dois) dias a partir de 06/03/2024, conforme laudo da Junta Médica do Senado para concessão de licença para tratamento de saúde, em anexo. RQS 177/2024 Requer voto de aplauso ao Coronel da PM, Renato dos Anjos Garnes, ao também Coronel da PM Rodrigo Alex Potrich, e ao Major da PM Matheus Mychell Custódio Taniguchi, pela solenidade de criação da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar do Município de Carapó/MS. RQS 176/2024 Requer a realização de Sessão Especial para celebrar os 50 anos do I Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília. REQ 38/2024 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica. RQS 175/2024 Requer retirada de assinatura do Recurso n° 1, de 2024. RQS 174/2024 Requer retirada de assinatura do Recurso n° 1, de 2024. RQS 173/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2221/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. PL 806/2024 Dispõe sobre a impenhorabilidade das quotas-partes do capital social das instituições financeiras constituídas sob a forma de cooperativas de crédito e das confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito. PL 801/2024 Dispõe sobre a doação de alimentos humanos ou animais, por indústrias, estabelecimentos comerciais e assemelhados, a pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, sem fins lucrativos bem como, as doações financeiras feitas a entidades de proteção dos animais, sem fins lucrativos. PL 800/2024 Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências, para incluir o Índice de Desenvolvimento Humano-IDH entre os critérios de classificação de municípios na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-PNSAN. REQ 37/2024 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica. PL 5608/2023 Dispõe sobre as condições de trabalho de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em período de espera de remissão de câncer de mama. PL 754/2023 Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência no programa A Voz do Brasil. REQ 36/2024 Requer por convite o comparecimento a Comissão RQS 172/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 501/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. RQS 171/2024 Requer urgência para o PL 715/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. RQS 170/2024 Requer urgência para o PL 5781/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. RQS 169/2024 Requer urgência para o PL 2737/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. REQ 4/2024 Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir os desafios do ensino médico no Brasil, incluindo o crescimento no número de escolas médicas, a qualidade do ensino, a atuação interprofissional na competência médica e o papel da tecnologia na medicina. RQS 168/2024 Requer voto de aplauso aos oficiais da turma de aspirantes da Polícia Militar/PB do ano de 1996. REQ 5/2024 Requer apoio para Publicações Confederação do Equador REQ 4/2024 Requer disponibilização de Servidor Confederação do Equador REQ 3/2024 Requer apoio para produção de documentário e website REQ 2/2024 Requer realização de Ciclo de Audiências, Mesas e Palestras REQ 1/2024 Requer realização de Diligências REQ 18/2024 Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em definitivo da emenda 2, de minha autoria, apresentada ao PL nº 1.372/2021, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial." REQ 10/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca da política antimanicomial e as medidas tomadas pelo poder público para atendimento e acolhimento das pessoas com transtornos mentais, ante a produção de efeitos da Resolução nº 487, de 2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que determinou o fechamento de todos os manicômios judiciários até maio de 2024. REQ 133/2024 Requerimento de ausência. R.S 1/2024 Requer que o PL 699/2023 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. REQ 132/2024 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 14/03/2024 REQ 35/2024 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, pelas premiações internacionais cumulativamente conquistadas entre 2020 e 2024, reconhecendo as diferentes políticas de inovação e digitalização implementadas, bem como o desempenho da instituição em assegurar a estabilidade de preços. REQ 36/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a Comissão de Assuntos Sociais, a fim de prestar informações sobre a Pasta. REQ 1/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões pertinentes ao Bioma Pantanal, às ações empreendidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no âmbito do projeto BID Pantanal, bem como as iniciativas adotadas pelo Ministério da Agricultura em relação a tais temas. Convida o Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária. REQ 34/2024 Requer a retirada de tramitação do REQ 31/2024 - CAE. REQ 14/2024 Requer que seja incluído o o nome de Eduardo Nery, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na audiência pública objeto do REQ 4/2024 - CI, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na prestação de serviços portuários pelas companhias de docas da Região Amazônica. REQ 19/2024 Requer a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania avalie o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, no exercício de 2024. REQ 18/2024 Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre ações de cumprimento das Medidas Cautelares da CIDH/OEA aos indígenas Yanomami na área de saúde. REQ 17/2024 Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas, Sônia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre o cumprimento da Medida Provisória de 1° de julho de 2022, da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH/OEA sobre violações de Direitos Humanos dos indígenas Yanomami. REQ 16/2024 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre ações de cumprimento das Medidas Cautelares da CIDH/OEA aos indígenas Yanomami. REQ 17/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercicio da mesma função. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério do Trabalho e Emprego; representante do Ministério das Mulheres; representante da Confederação Nacional da Indústria. REQ 131/2024 Requer justificar a ausência RQS 167/2024 Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 5.100/2019. MSF 3/2024 Solicita alteração da Resolução do Senado Federal nº 20, de 16 de novembro de 2004, com vistas a possibilitar a continuidade do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior. REQ 130/2024 Requer licença para cumprimento de agenda política no Ceará. REQ 107/2024 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aloizio Mercadante, informações sobre empréstimos recebidos pelo BNDES à Empresa Petroquímica Braskem. REQ 129/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do NABSHOW 2024, em Las Vegas, Estados Unidos. REQ 128/2024 Requer licença para desempenho de missão no estado, sem ônus para o Senado REQ 127/2024 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. REQ 126/2024 Requer licença parlamentar referente ao dia 13/03;2024. REQ 125/2024 Requer licença parlamentar para o dia 12/3/2024 RQS 166/2024 Requer voto de aplauso ao município amazonense Santo Antônio do Içá, pelos seus 68 anos completados em 13 de março de 2024. « ‹ 151 152 153 154 155 › »