Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO REQ 185/2024 Requer licença particular de 120 dias REQ 184/2024 Requer licença saúde em 01/04/2024 RQS 208/2024 Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1.017/2024. REQ 183/2024 Requer licenças de 01/04/24 a 09/04/24 REQ 182/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do NABSHOW, em Las Vegas, Estados Unidos. REQ 181/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Segunda edição parlamentar anual do Global Innovations in Democracy em Washington, Estados Unidos. REQ 180/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Nabshow, em Las Vegas, Estados unidos. REQ 179/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 32ª Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas e do Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social da ONU, em New York, Estados Unidos. REQ 178/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCII Sessão Plenária do Parlamento Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. RQS 207/2024 Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Argemir Holsbach da Costa. REQ 23/2024 Requer que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública sobre piso salarial profissional nacional, remuneração e carreira dos profissionais do magistério público da educação básica, no exercício de 2024. REQ 177/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 10ª edição da Brazil Conference at Harvard & MIT,em Massachusetts, Estados Unidos. REQ 176/2024 Requer licença para desempenhar missão política no estado de Tocantins REQ 175/2024 Requer licença para desempenhar missão política no estado de Tocantins. REQ 174/2024 Requerimento de licença 26.03.24 PL 1025/2024 Inscreve o nome de João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. REQ 173/2024 Requer licença, sem ônus para o Senado Federal, para exercer atividade parlamentar no Estado. PL 1017/2024 Altera o art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar o crime de peculato qualificado e hipótese qualificada, quando a apropriação, o furto ou o desvio for relativo a dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel destinado às áreas de educação, saúde ou seguridade social. REQ 19/2024 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás. REQ 172/2024 Requer licença para o desempenho de atividade política de interesse parlamentar. REQ 18/2024 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás. REQ 171/2024 Requer licença em 26/03/2024 REQ 170/2024 Requer licença parlamentar no dia 26/3/2024. REQ 169/2024 Requer licença das sessões plenárias para os dias que especifica. REQ 45/2024 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica. REQ 44/2024 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” sejam incluídos os convidados que especifica. REQ 168/2024 Requer sessão deliberativa REQ 11/2024 Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Manaus - AM, com o objetivo de participar do "Encontro Técnico das Comissões de Segurança Pública" nos dias 11 e 12 de abril do corrente ano, a convite da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE. REQ 167/2024 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. REQ 166/2024 Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política, sem ônus para o Senado Federal PL 982/2024 Institui o Auxílio Desastre Rural para atendimento a agricultores familiares que tenham suas plantações severamente prejudicadas por desastres nos Municípios com reconhecimento de estado de calamidade pública ou situação de emergência pelo governo federal, e dá outras providências. REQ 165/2024 Requer licença, nos termos do art. 13 do RISF. RQS 206/2024 Requer voto de pesar pelo falecimento do pastor Gilberto Marques de Sousa, presidente da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Pará (Comieadepa). REQ 164/2024 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 26/03/2024. REQ 163/2024 Requerimento de licença REQ 22/2024 Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: As cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. REQ 21/2024 Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: Programas e ações do Ministério da Educação para fomentar a Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. REQ 162/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 26/03/2024. REQ 161/2024 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 26/03/2024. REQ 20/2024 Requer realização de Audiência Pública para debater "Construção e efetivação do Plano Nova Indústria do governo federal" INS 16/2024 Sugere aos Poderes Executivos estaduais e distrital, às Secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e à Receita Federal do Brasil providências para pleno reconhecimento da visão monocular como deficiência sensorial para todos os efeitos legais, nos termos da Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021. REQ 160/2024 Requer licença para cumprir missão política no estado do Ceará REQ 159/2024 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, "b", do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu estado, em 26/03/2024. RQS 205/2024 Requer voto de pesar pelas vítimas fatais das chuvas intensas no Sul do Estado do Espírito Santo. REQ 158/2024 Requer licença saúde, no período de 11 a 24/03/2024. REQ 157/2024 Requer licença para o dia 19/3 REQ 156/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar. REQ 155/2024 Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, nos dias 26 a 28 de março. REQ 154/2024 Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 12/03/2024, a fim de desempenhar missão política. REQ 153/2024 Requer licença para atividade parlamentar externa. PL 965/2024 Altera a lei 9.718 de 27 de novembro de 1998 para reduzir a zero a contribuição PIS/Pasep e Confins sobre etanol. REQ 152/2024 Requer licença autorizada para missão política de interesse parlamentar para o dia 26 de março de 2024. PL 962/2024 Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para piscicultura, relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Sudene, que tenham sofrido com mortandade de peixes decorrente de eventos climáticos. REQ 10/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta. REQ 151/2024 Requer licença nos termos do art. 13 do RISF RQS 204/2024 Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1657, de 2023, dos Projetos de Lei nºs 1676, 1678 e 1795, todos de 2023. REQ 150/2024 Requer licença para o dia 25 de março de 2024 RQS 203/2024 Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 528/2020. RQS 202/2024 Requer voto de aplauso à Campo Grande News, pelos seus 25 anos de história bem como pela inauguração de sua nova sede. RQS 201/2024 Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre os recursos, ações e programações envolvidos no combate à crise humanitária dos Yanomamis. PET 2/2024 Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino de Castro e Costa, com fundamento nos arts. 39, itens 2 e 3 e 44, da Lei nº 1.079/1950 e processamento conforme arts. 41 a 73 do mesmo diploma legal. PET 1/2024 Oferece representação contra o Advogado Geral da União Jorge Rodrigo Araújo Messias, com fundamento nos arts. 7º, 13, 40 e 40-A, da Lei nº 1.079/1950, combinado com os arts. 5º, inciso LXXVIII, 37 e 141, da CF-88. REQ 6/2024 Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024. REQ 6/2024 Requer aditamento da lista de convidados para a audiência pública derivada do REQ nº 03/2024-CDR, que tem como objetivo debater a MPV nº 1.202 de 2023, que revoga benefícios fiscais (dentre outras alterações correlatas), em especial sobre o tema afeto à extinção do PERSE – Programa de Retomada do Setor de Eventos. REQ 149/2024 Requer licença para missão política RQS 200/2024 Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3.557/2020. REQ 20/2024 Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a Política de regulação da oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação à Distância, no exercício de 2024. REQ 148/2024 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, em 21/03/2024, a fim de execer Missão Político Partidária na condição de presidente estadual do Progressistas. REQ 147/2024 Requer Licença Atividade Política... RQS 199/2024 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Garcia de Queiroz. REQ 43/2024 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 80/2023, que “dispõe sobre a emissão de moeda soberana no formato digital”. REQ 42/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”, seja incluído o convidado que especifica. RQS 198/2024 Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 2973/2023. REQ 41/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PLP 77/2023 que "institui o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico". REQ 5/2024 Requer realização de Audiência Pública CRE convite María Corina RQS 197/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de regulamentação da Profissão de Biólogo. REQ 130/2024 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo Estado de Alagoas desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento. REQ 129/2024 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Maceió, João Henrique Caldas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo município de Maceió desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento. REQ 127/2024 Requer a Braskem S.A. a prestação de informações e a remessa de documentos. REQ 126/2024 Requer todos os dados de monitoramento da deformação do terreno e de infraestruturas, por metodologia de interferometria, com os respectivos dados já tratados em slides, encaminhados pela empresa Braskem S.A. à Agência Nacional de Mineração, até o presente momento, março de 2024. REQ 6/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exploração mineral na Bahia e suas consequências devido o recente surgimento de uma cratera misteriosa, no município de Vera Cruz, aproximadamente 1 km da vila de Matarandiba. RQS 196/2024 Requer voto de aplauso ao pastor Firmino Gouvêia, da Igreja Assembleia de Deus de Belém, que completa 99 anos de vida e 65 anos de pastorado no dia 21 de março. REQ 5/2024 Nos termos do art. art. 71, IV da Constituição Federal e do art. 102, I, “e” do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a decisão de retenção da distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás. RQS 195/2024 Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 4.465/2021. REQ 4/2024 Requer informações do Ministério da Fazenda e o acionamento do Tribunal de Contas da União para auditar a legalidade dos atos praticados acerca da compensação devida pela União Federal pelas perdas pelo Estado do Maranhão e pelos Municípios do Maranhão, de que trata a Lei Complementar nº 201/2023, a partir da redução da carga tributária estadual sobre combustíveis e energia elétrica pela Lei Complementar nº 194/2022 e o nível de endividamento do Estado do Maranhão. REQ 146/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCI sessão plenária do parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. REQ 145/2024 Requer licença das atividades parlamentares no período de 19 a 21 de março a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo. RQS 194/2024 Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 3.027/2022. REQ 144/2024 Licença Saúde RQS 193/2024 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 10/2024 com o Projeto de Lei n° 226/2024. REQ 143/2024 Rqueiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, de 20/03/2024 a 21/03/2024. REQ 9/2024 Requer apresentação de voto de repúdio face ao caso de importunação sexual que aconteceu contra uma mulher em um elevador de um prédio comercial de Fortaleza REQ 142/2024 Requer licença das atividades da Casa PL 898/2024 Modifica o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, alterando a pena. RQS 192/2024 Requer informações à Senhora Anielle Franco, Ministra de Estado da Igualdade Racial, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para a promoção da igualdade racial e enfrentamento à discriminação racial. REQ 141/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Parlamentar Sobre Sistemas de Saúde, em Baltimore, Estados Unidos. REQ 140/2024 Requer licença na data de 19/03/2024. REQ 4/2024 Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas. RQS 191/2024 Requer voto de aplauso ao projeto "O Vento nas Escolas", que tem como objetivo conscientizar jovens estudantes e sensibilizar pais e responsáveis, sobre temas de suma importância como respeito, saúde, sexualidade e toxicodependência. PRS 7/2024 Altera a Resolução do Senado nº 13, de 2018 (Regulamento Administrativo do Senado Federal), para permitir que o Arquiteto com curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e o Engenheiro graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho possam ocupar o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho do Senado Federal. « ‹ 150 151 152 153 154 › »