Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Eu gostaria que acabasse com aposentadoria compulsória de juiz Congelar o salário de todos os políticos do Brasil por 20 anos. Dia do Ministro Criação de pólos educacionais Pré-Enem nas comunidades carentes lei 9503 artigo 232 conduzir veiculo sem o CRLV passando a ser infração gravíssima Suspende divisão de bens para conjuges violentos Aumentar a pena para a fraude em concursos públicos e processos seletivos (como o SISU) Auxílio entrevista de emprego Forças Armadas Brasileiras cuidando das penitenciárias estaduais Oportunidade para pessoas que não tem curso superior mais tem experiêcias Projeto para derubar decreto presidencial que solta pedofilos em menos tempo Garantir ao trabalhador com insalubridade o recebimento do PPP para a conversão Torna o Poder Legislativo Federal unicameral. Mudança nas regras do recebimento do Abono Salarial Salvando vidas Passe livre para deficiente Intermunicipal concurso publico no sesc,sesi e sebrae Lei da inclusão social nas universidades Plataforma online nacional para acompanhar e avaliar os atos da administração pública. Alteração do ECA Comunidades tradicionais de fundos e fechos de pasto do estado da bahia A adoção no pais PL-4789/2017 Plano de Ensino Superior Torna-se lei bêbado agredir pessoas Obrigas os hospitais de fornecer remedios para pacientes em casa. inclusão do estagiário para contribuir 5 % do salário mínimo Que o prestador de serviços com mais de 10 anos interruptor se torne funcionário público. Corte dos benefícios de moradia e alimentação de todos políticos. Destinação de partes das arrecadações das loterias da caixa, diretamente aos municípios. Recarga artificial do lençol subterrâneo, com o intuito de ter reserva para a estiagem Maior controle de verbas federais em obras nos estados e municípios. Proibir bebidas alcoólicas e o tabaco. Legalizar o uso medicinal e recreativo da maconha. movimentar toda o laboratório remédio químico para erva medicinal natural Alteração de gênero e prenome. Proteção de crianças menores de 5 anos dos malefícios dos vôos de curta e longa duração. Mudança no formato para proposta de reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário Regulariza a pratica de mãe de aluguel no Brasil A inserção de jovens e adultos inexperientes ou recém-formados no mercado de trabalho. Data de validade e composição de cosméticos vendidos pela Internet como obrigatoriedade. Para se candidatar a cargos publicos as pessoas devem passar por concurso Conferir autonomia para que os Tribunais de Contas possam executar suas próprias decisões Proibir a cobrança abusiva de água Condomínios residenciais/comerciais - banir a corrupção de onde moramos/trabalhamos. Agencia de emprego renovação carismática católica. Aumentar as cotas para pessoas de baixa renda nas universidades públicas Proteção au animais Proibe pedido de doação em deposito bancario em radio e tv sem autorizacao Ser o IPTU responsabilidade uma do proprietário Câmara de Cidadania Q Barras Pr Sugere convenio de fiscalização com os poderes Ex e Legisl Fundo de Equalização Fiscal dos Estados e Municípios Igualdade de autoestima para os condenados à prisão. Torna enteados herdeiros de padrasto e madrasta Acabar com o Bolsa Escola Alteração da Lei 10.826/2003 e do Decreto 5.123/2004 Ajuda à Previdência Vamos melhorar o ensino nas escolas do Brasil isenção da taxa de Alteração de dados na CNH,para inclusão de Cursos Realizado no SENAT Redução de anuidade do CRECI Alteração das Tarifas de Ônibus Intermunicipais,Rodoviários e Urbanos Melhora na qualidade do índice de capacidade para cargos eletivos Institui em todo território nacional o Programa Cavalo de Lata identidade Eu queria que o senado aprovasse a volta do Sistema Nacional de Informação. Eu queria que o senado aprovasse a volta do Palácio Monroe. Usar os aposentados para trabalhos publicos voluntarios como fiscalização e outro serviço Campanha pra Bolsa de Valores do Rio de Janeiro voltar. Auditorias religiosas Isenção de juros para financiamento de pequenos produtores que paguem com antecedência. Implantação de uma saúde profissional S.S.T. - Serviço de Saúde do Trabalhador Medidas para conter rapro infantil nacional e internacional e rg infantil com alerta Motoristas que cobram a passagem enquanto dirigem Pagamento do 13º salário em dezembro e janeiro Debate sobre o crime organizado nas redes sociais Projeto para Acabar com a Fome Absoluta da População Brasileira, sem Custos para o Governo Volta do Serviço Nacional de Informação Sistemas que permitem a economia de até 80,0% das águas puras consumidas em resincias, etc Projeto para acabar com a fome absoluta da população brasileira. Quando houver denuncia contra o genitor que a detem,ficara com parentes da mesma. Regularizacao do Nióbio e outros minerios e uso do imposto desses bens para financiar a s Revisar a definição de trabalho escravo Uso de tornozeleira eletronica para quem violar medidad protetiva "Lei Maria da penha " Programa de testagem e reaproveitamento de medicamentos vencidos Projeto pra construção do submarino nuclear. Como fazer uma reforma sem prejudicar o trabalhador brasileiro Todos são iguais perante a lei Fim do turno matutino em escolas públicas e particulares no Ensino Fundamental. Governo deve incentivar e financiar a instalação de células fotovoltaicas no país. Integração do trabalho social às escolas para crianças e adolescentes no âmbito municipal Planos de saúde - atendimento médico por hora marcada suspender todo Senador que for citado na operação lava-jato, até se provar sua inocência Torna crime a discriminação sexual no ingresso de bares, shows e eventos. Novas matérias para o ensino fundamental. Torna obrigatorio terreno baldio ser murado e ser prudente com foco de mosquitos Vincular o preço, salário e aposentadoria ao salário mínimo. Assim acaba inflação. Alunos de comunicação sejam rregulamentados Projeto onde jovens possam desenvolver recreação com jovem ou interessados da cidade Cordectomia - corte de parte ou das cordas vocais de cães. A saúde e o descanso das pessoa Combate ao tráfico de drogas e melhoria no tratamento aos dependentes Diminuir a violência, graduando ao máximo a pena por porte ou uso de arma de fogo. Alternativas para Nova previdência entrar em vigor « ‹ 710 711 712 713 714 › » ENVIAR IDEIA