Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Reforma Política Econômica E Tributaria Antes Da Reforma Da Previdência Redução de alíquotas do Imposto de Renda Imposto Você não pode ser afetado pelo erro dos outros. Liberar Usinas pra vender seu proprio etanol sem atravessadores. Cortar gastos desnecessários e privilégios Utizilizar crédito de energia elétrica gerada por painel solares para pagar tributos Extinção de impostos indiretos para previdência, redução da carga tributaria para todos. Isenção de impostos em bens de consumo e tributar somente a renda e patrimônio. S.U.A - Sistema Único de Aposentadoria Proibição da cobrança de imposto acima de 50% de qualquer produto Reduzir os impostos sobre consoles e jogos (mídias físicas e digitais), de 72% para 9%. Diminuir Em 80% Impostos Sob Instrumentos Musicais. Redução dos impostos de seis (05) itens da cesta básica. Criação do Imposto Único Brasileiro - IUB com alíquota de 12% comércio/serviços e 15% Ind. Diminuição de imposto em jogos eletrônicos Imposto sobre alimentos Diminuição de parlamentares,tanto governo como prefeitos e vereadores,sem serviço e rua. Obrigatoriedade filhos de políticos e servidores públicos estudatem em escola pública. Fim de imposto para eletrônicos e eletrodomésticos. isenção de imposto em motos de até 1000 cilindradas Diminuição na carga tributária para conta de energia. Galismo e cultura , nao e crime pos legalizado gera emprego e meche com a economia do br Eliminação de impostos para comprar online em sites do Brasil Taxa de pedagio tabalada. Valor unico de 3,00 reais em todo territorio brasileiro Fim de todos os tributos, impostos e taxas do Detran Redução de imposto nos produtos que os próprios brasileiros produz Isenção de impostos sobre games. Igrejas sem projeto social de no mínimo de 10% do arrecadado, será tributada. Proibição da “nova CPMF” Obrigatoriedade de registro em CNPJ de Repúblicas estudantis Nova moeda nacional. Auxilio Moradia Para Novo Contratado! Privatizações de estatais devem ser autorizadas mediante análise do congresso e do senado Revogação Art 230 CTB - apreensão de veículos Restituição exclusiva do governo para quem paga plano de saúde e não usufrui do SUS. Fim de impostos sobre produtos e importação e exportação e também do IPVA e IPTU Isenção de impostos sobre painéis fotovoltaicos. Fim imposto de renda para pessoas com 60 anos ou acima. acabar com a cobrança do ipva Proibição de concorrer ao cargo público político de qualquer instância sem curso superior Fim do Fretes no sites de compras Redução de Impostos sobre Games, de 72,9% para 15% Isenção de impostos para elétricos e híbridos Incentivo Energia Solar ideia sobre Lei de moradia Projeto de conjunto habitacional para moradores de rua Salários, valores, aumentos, correções Criação do imposto sobre aquisição originária de propriedade Estácionamento livre Acabar com o excesso de impostos municipais e estaduais. Isenção De Impostos Para Livros, Cd'S, Instrumentos E Material Artístico Portadores de visão monocular com direito a comprar carro com isenção de impostos. Obriga casas e templos religiosos diversos a manterem pelo menos "um" projeto social. Retirada dos impostos para abrir CNPJ. Retirada de impostos sobre produto. Ausentar aposentado de até 3 salários mínimo de pagar impostos federal, estadual e municip Porque a bomba de gasolina não emite cupon fiscal , evitaria muita perca de impostos. Zerar os impostos sobre os medicamentos!favorecendo um melhor acesso e tratamento de saúde Inclusão da fibromialgia como doença com direitos a isenção de impostos. 0% de impostos para airsoft Pela garantia da meia entrada em estádios de futebol Beneficias aqueles que passam por um momento difícil e dificuldades Descriminalização do cultivo caseiro de cannabis como combate ao tráfico. Zerar impostos em álcool (70% ou mais), luvas e mascaras e mais abaixo: No período de quarentena, todas as empresas de pequeno porte tenham a isenção dos impostos Criação de imposto análogo ao IPVA para Jatos, Iates e Helicópteros. Ajuda aos contribuintes. Desenvolver sistema de água e esgoto. Armas de Pressão/Airsoft Fim dos impostos no Brasil 0% de imposto sobre alimentação básica Fim do foro privilegiado Redução de 39% dos impostos sobre a produção de peixes e camarões criados em cativeiro Redução de 15,5% sobre os impostos de eletrodomésticos produzidos em território nacional. Redução de 70,5% sobre os impostos existentes na fabricação da fibra ótica Diminuição dos impostos na conta de luz elétrica. Baixar estes impostos exorbitantes Ajuda as empresas que contratar funcionários acima de 40 anos Instituição de abrigo em todas as cidades do pais Redução da carga horária de 44 h semanais para 30 h afim de ampliar vagas de empregos Isenção total de imposto de renda para idosos acima de 70 anos Proponho uma lei de reemprego automático, a pessoa que for demitida sem justa. Fim do imposto de renda sobre salários 13 salário para o loas. Isenção de impostos em compra de medicamentos controlados e especiais para BPC LOAS Vacina contra gripe um direito a todos os cidadãos Brasileiro! Pena minima de 8 anos no regime fechado para qualquer desvio de dinheiro publico. Apresentação de impostos e o preço base Desoneração e fim de tributos de produtos essenciais para pessoas de baixa renda. Proibição de criação de impostos sobre transações financeiras. Zerar Impostos Da Cesta Basica E Dos Alimentos Para O Cadúnico, Bpc Loas E Bolsa Familia Incluir as passagens aéreas no estatuto do idoso lei 10741/2003,gratuidade,ou descto 50% Fim da taxação de produtos importados de outros países. Cobrar Mais Impostos Dos Mais Ricos Projeto Meia Idade Retirar de circulação os veículos acima de 20 (vinte anos) de uso. Diminuir os impostos nos games de 72 pra 9 Zerar Impostos Na Energia Solar Para Pessoas De Baixa Renda Terem A Sua Propria Energia. Autorização e liberação de verbas as cidades e prefeitos para a manutenção de rodovias. « ‹ 21 22 23 24 25 › » ENVIAR IDEIA