Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Isenção de impostos sobre livros de qualquer espécie, nacional ou estrangeiro. Fim dos impostos sobre todo o setor de produtos eletrônicos. Ressarcir os cofres públicos por prejuízos causados Cria um aplicativo para celular e tablets de abertura de micro e pequenas empresas. Redução dos impostos Imposto sobre açúcar em Bebidas Igual para todos! Legalização do uso recreativo e cultivo próprio da cannabis Projeto dispõe sobre a isenção de impostos para portadores de Diabetes Mellitus. Salário mínimo de 3.000,00 Fixação das alíquotas máximas do ICMS sobre Combustíveis. Pagamento de impostos na emissão de notas fiscais. Fim da cobrança de taxas de serviços e exames nos detrans. Criar uma bonificação para doadores de sangue Corte de privilégios dos políticos Diminuição do imposto sobre etanol de 32,77% para 18%. Isenção de imposto para desfibrilador. Diminuição de impostos sob eletrônicos. Legalização da maconha Reduzir Impostos Para Empresários Que Contribuam Para Fins Sociais E Trabalhistas Baixa de impostos sobre jogos eletrônicos Isenção de IPVA e Licenciamento para Condutores com mais de 10 anos sem cometer infração. Legalização do jogo do bicho e Cassinos. Tornar o uso da maconha legal da mesma forma que no Canadá. Imposto Único Federal Direito à plantar maconha medicinal para trabalhadores que sofrem dores musculares Cultivo de Cannabis Sativa para criação de novas empresas. Proibi financiamento privado ou doação a partidos políticos ou pessoas ligadas ao partido. Destinar recursos públicos exclusivamente para a educação, saúde e segurança pública. Pagamento do salário em dinheiro vivo Isenção de impostos para compra de armas para profissional da segurança pública Limite De 20% Para Impostos No Brasil Restituicao dos cofres publicos É necessário que se diminua os impostos cobrados para os micro empresários. Permitir que as igrejas sejam reconhecidas como qualquer outra empresa ou instituição. Instituições Religiosas recolherem impostos sobre arrecadação. Reduzir Drasticamente o Número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 53. Isenção de impostos de produtos reciclados. Legalização do Plantio e consumo de cannabis Revisão e redução da atual tabela do imposto de renda em 25%. Equipamentos tecnológicos em escolas públicas Fim de imposto sobre veículos elétricos Conceder 70% de desconto em todos os impostos aos lavradores orgânicos. Apoio ao agregado Abertura da Importação de Automóveis Usados com Mais de 10 Anos. Isenção dos impostos e taxas sobre medicamentos. Fim de impostos para comprar de carros nacionais Redução do número de parlamentares, modificando os artigos nº27, 29, 45 e 46 da CF. Reduzir impostos de alimentos e medicamentos! Isenção de impostos de renda pra aposentado Redução dos salários e regalias de deputados e senadores em 50% - urgente! Fim do IPTU e do IPVA Reduzir o percentual de impostos para contas Decimo quarto salário de aposentadoria e redução de imposto de renda mensal dos aposentado Incentivar empresas à manter um quadro de funcionários com idade acima de 45 anos. Tornar o auxilio emergencial fixo até abril de 2021. Anistia de dividas de alunos que usaram o FIES para se graduarem em um nível superior Fim do Auxilio Reclusão. Isenção de impostos incidentes nos combustíveis diminuição de 70% e unificação de imposto para todo tipo de produto nacional e internacion Isenção de impostos para notebooks,computadores, tablets e celulares nacionais. Criação do Fundo Nacional de Emergência. Zerar impostos das carnes para consumo interno e dobrar impostos para exportações de carne Fim dos Impostos sobre consumo Redução dos impostos na conta de luz e água, para um melhor desempenho no mercado Permitir o cidadão comum importar qualquer coisa sem restrições ou tributação. Redução de 50% de todos os impostos durante a pandemia Aumento e ou liberação da cota de compras no Paraguai Uruguai e mercosul. Criação do estado do Planalto Central Teto máximo se salário para servidor público DEZ salários mínimos Isentar filho único no processo de Inventário Incluir pessoa com fibromialgia na classificação de pessoas PCD. Isentar impostos em folha de trabalhadores que recebem entre 1 a 6 salarios minimos. Redução dos impostos em 70%. Aproveitando das águas de chuvas. Obrigar o Estado a revelar o destino das arrecadações de impostos Tabela de preços ao consumidor de itens básicos a alimentação Isenção no primeiro ano de vida de imposto para empresas optantes do Simples Nacional. Abolição do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral Fim do Sistema Único de Saúde (SUS) Isenção de impostos na aquisição de veículos em municípios com transporte público precário Acabar com auxílios de servidores que ganham a partir de 12 mil reais líquidos Isenção do IPVA, ICMS, IPI, ICSS, IRPF para portadores de deficiência auditiva. Zerar os Impostos para energia eólica! Tributar e regularizar sites de entretenimento adulto Proibição de impostos federais + estaduais ultrapassarem 10% do valor sobre alimentos Isenção geral e irrestrita de impostos Federais em itens de segurança para motociclistas Liberação do porte de arma para pessoas que detenham do ensino técnico e superior. Estabelece incentivo de impostos para empresas que contratarem trabalhadores +50 Lei para pessoas com deficiência auditiva para isenção do carro 0 km Garantir o tempo necessário à gestante a licença-maternidade. Proposta de Lei: Lei de Arborização Sustentável em Propriedades Redução de Impostos sobre Mercadorias Importadas Cashback para descarte adequado de lixo electrónico, tóxico e afins. Imposto Fácil: Automação e Fatura Simples Transparência: fim do uso do termo "gratuito" para tudo que é pago com dinheiro público Aposentadoria Especial para Portadores de Diabetes Baixo custo para os diabéticos Acabar com o IPVA e IPTU Redução de impostos para as indústrias nacionais que colaborem para com o meio ambiente. « ‹ 11 12 13 14 15 › » ENVIAR IDEIA