OFICINA LEGISLATIVA NA ESCOLA
O que é a Oficina Legislativa na Escola?
É uma ferramenta que incentiva os alunos a pensar em soluções para o país por meio de etapas de criação e avaliação de ideias legislativas, que podem ser debatidas pelos senadores e virar leis. A oficina aproxima os alunos do processo legislativo e ajuda a formar cidadãos mais conscientes e participativos.
Quem pode participar da oficina na escola?
A atividade é indicada para alunos a partir de 12 anos, de turmas do ensino fundamental e médio.
Quantas aulas são necessárias?
No total, são cinco aulas, nas quais serão cumpridas as seguintes etapas:
Exposição do professor sobre a oficina, explicação sobre política e formação dos grupos;
Redação das ideias legislativas;
Redação dos relatórios sobre as ideias legislativas;
Discussão e votação das ideias;
Apresentação das ideias publicadas no Portal e-Cidadania.
Quanto tempo dura cada aula?
A duração de cada aula é estimada em 50 minutos.
Quais disciplinas e áreas do conhecimento estão envolvidas?
A oficina abrange Linguagem, computação, conhecimentos gerais, Língua Portuguesa, História, Geografia, Filosofia, Sociologia e Redação, além de avaliação crítica de textos, argumentação e defesa de ideias, noções práticas de atividade política e parlamentar e utilização consciente de ferramentas da web.
Que critérios podem ser avaliados pelo professor?
Escrita, criatividade, oralidade e desempenho em trabalhos em grupo.
Qual é o material necessário para participar?
O portal oferece o material didático necessário para que professores e alunos realizem a atividade. Os recursos materiais necessários são: para os professores, computador ou dispositivo móvel (celular ou tablet); para os alunos, papel, lápis e caneta nos dias das aulas e computador ou dispositivo móvel (celular ou tablet) a partir da quarta aula.
Como os professores podem comprovar que ministraram a oficina?
Os professores recebem uma declaração com o nome da escola/faculdade/instituição de ensino, as turmas participantes, as ideias apresentadas pelos alunos e a carga horária estimada para a preparação e realização da oficina.
As ideias legislativas resultantes das oficinas são publicadas em nome de quem?
As ideias são cadastradas em nome dos alunos. Ao cadastrar uma ideia resultante da oficina, o estudante precisa informar o código da turma, que é gerado quando o professor faz seu cadastro na página da Oficina Legislativa. Depois que o aluno preencher o código, o sistema exibirá o nome da escola e o da turma.
O que acontece se o aluno não informar o código corretamente ao cadastrar uma ideia?
Cada turma tem um código único. Se o aluno digitar o código da turma incorretamente, ele não conseguirá cadastrar a ideia. Se ele não informar nenhum código, a ideia não constará na declaração do professor. Depois de publicar a ideia, não é possível incluir o código da turma.
Como o aluno pode enviar uma Ideia Legislativa?
É preciso se cadastrar no Portal. Em seguida, acesse a página das Ideias Legislativas e clique em “Enviar ideia”. Caso não tenha acesso à internet, é possível ligar para o número 0800 061 2211. Se o aluno for surdo, ele pode enviar sua ideia por meio de vídeo em Libras.
Quantos apoios são necessários para as Ideias Legislativas serem debatidas pelos senadores?
As Ideias Legislativas que recebem 20 mil apoios em 4 meses são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como Sugestões Legislativas. Na CDH, as Ideias Legislativas são debatidas pelos senadores e ao final recebem um parecer.
Os senadores também podem adotar ideias e transformá-las em proposições independentemente do número de apoios. Veja aqui alguns exemplos de ideias com menos de 20 mil apoios adotadas pelos senadores.
O que acontece se a ideia legislativa não receber os apoios necessários?
Mesmo que não alcancem os 20 mil apoios, as ideias podem inspirar propostas apresentadas por senadores. As que não recebem esse número necessário ao fim do período de 4 meses são encerradas, mas mantidas acessíveis para consulta no portal.
OFICINA LEGISLATIVA NA FACULDADE
O que é a Oficina Legislativa na Faculdade?
É uma ferramenta que incentiva os alunos a conhecerem e propor melhorias para a legislação aplicada à área do curso por meio de etapas de criação e avaliação de ideias legislativas, que podem ser debatidas pelos senadores e virar leis.
Quem pode participar da oficina?
A ferramenta é indicada para estudantes do ensino superior e profissionalizante, além daqueles da pós-graduação.
Quantas etapas são necessárias?
No total, são cinco etapas, que podem ser adaptadas conforme a carga horária e plano de aula do professor. Resumo das etapas:
Exposição do professor sobre a oficina, explicação básica sobre política e apresentação de uma ou mais leis relacionadas à área de atuação do curso;
Redação das ideias legislativas;
Redação dos relatórios sobre as ideias legislativas;
Discussão e votação das ideias;
Cadastro das ideias no portal e-Cidadania e divulgação das que foram publicadas para alcançarem apoios.
Qual é o material necessário para participar?
O portal oferece o material didático necessário para que professores e alunos realizem a atividade. Os recursos materiais necessários são: para os professores, computador ou dispositivo móvel (celular ou tablet); para os alunos, papel, lápis e caneta nos dias das aulas e computador ou dispositivo móvel (celular ou tablet) a partir da quinta etapa.
Como os professores podem comprovar que ministraram a oficina?
Os professores recebem uma declaração com o nome da instituição de ensino, as turmas participantes, as ideias apresentadas pelos alunos e a carga horária estimada para a preparação e realização da oficina.
As ideias legislativas resultantes das oficinas são publicadas em nome de quem?
As ideias são cadastradas em nome dos alunos. Ao cadastrar uma ideia resultante da oficina, o estudante precisa informar o código da turma, que é gerado quando o professor faz seu cadastro na página da Oficina Legislativa. Depois que o aluno preencher o código, o sistema exibirá o nome da escola e o da turma.
O que acontece se o estudante não informar o código corretamente ao cadastrar uma ideia?
Cada turma tem um código único. Se o aluno digitar o código da turma incorretamente, ele não conseguirá cadastrar a ideia. Se ele não informar nenhum código, a ideia não constará na declaração do professor. Depois de publicar a ideia, não é possível incluir o código da turma.
Como o estudante pode enviar uma Ideia Legislativa?
É preciso se cadastrar no Portal. Em seguida, acesse a página das Ideias Legislativas e clique em “Enviar ideia”. Caso não tenha acesso à internet, é possível ligar para o número 0800 061 2211. Se o aluno for surdo, ele pode enviar sua ideia por meio de vídeo em Libras.
Quantos apoios são necessários para as Ideias Legislativas serem debatidas pelos senadores?
As Ideias Legislativas que recebem 20 mil apoios em 4 meses são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como Sugestões Legislativas. Na CDH, as Ideias Legislativas são debatidas pelos senadores e ao final recebem um parecer.
Os senadores também podem adotar ideias e transformá-las em proposições independentemente do número de apoios. Veja aqui alguns exemplos de ideias com menos de 20 mil apoios adotadas pelos senadores.
O que acontece se a ideia legislativa não receber os apoios necessários?
Mesmo que não alcancem os 20 mil apoios, as ideias podem inspirar propostas apresentadas por senadores. As que não recebem esse número necessário ao fim do período de 4 meses são encerradas, mas mantidas acessíveis para consulta no portal.