Consulta Pública Como Funciona 13.522 proposições receberam votos 15.182.202 pessoas votaram 34.727.821 votos registrados Proposições mais votadas no dia SUG 9/2024 Propõe a restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil. 591 53 PL 2529/2021 Acrescenta inciso ao caput do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar ao servidor da educação básica pública o direito de matricular seus dependentes na escola de sua lotação. 163 5 PLP 149/2024 Dispõe sobre os requisitos para que os entes federados forneçam medicamentos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sobre o reconhecimento da solidariedade dos entes federados pela promoção dos atos necessários à concretização do direito à saúde. 1.725 7 Ver todas proposições
13.522 proposições receberam votos 15.182.202 pessoas votaram 34.727.821 votos registrados Proposições mais votadas no dia SUG 9/2024 Propõe a restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil. 591 53 PL 2529/2021 Acrescenta inciso ao caput do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar ao servidor da educação básica pública o direito de matricular seus dependentes na escola de sua lotação. 163 5 PLP 149/2024 Dispõe sobre os requisitos para que os entes federados forneçam medicamentos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sobre o reconhecimento da solidariedade dos entes federados pela promoção dos atos necessários à concretização do direito à saúde. 1.725 7 Ver todas proposições