01/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 40/2019 - PLN 33/2019
Tema:
Cadastro Ambiental Rural (Brasil) (CAR),
Crédito suplementar,
Encargos Financeiros da União,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério das Minas e Energia (MME),
Ministério do Desenvolvimento Regional,
Ministério do Turismo,
Operações Oficiais de Crédito,
Presidência da República (PR)
01/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 42/2019 - PLN 37/2019
Tema:
Crédito suplementar,
Ministério da Agricultura,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério da Saúde (MS),
Ministério do Desenvolvimento Regional
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 728, de 23 de maio de 2016
22/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
Tema:
Crédito suplementar,
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Ministério da Defesa (MD),
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério da Saúde (MS),
Ministério do Desenvolvimento Regional,
Ministério do Turismo
06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 686, de 30 de julho de 2015
31/05/2022 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 12/2022
Tema:
Brasil. Ministério da Defesa(MD),
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Educação e Cultura (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Saúde (MS),
Ministério do Desenvolvimento Regional
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 941, de 02 de abril de 2020
13/05/2024 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 07/2024
Tema:
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco,
Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Fazenda (MF),
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Presidência da República,
indenização de Representação no Exterior,
pensões indenizatórias,
pessoal militar,
retribuição no exterior
14/05/2024 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 08/2024
Tema:
Ministério da Cultura,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Igualdade Racial,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério de Portos e Aeroportos,
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
Ministério do Esporte,
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Presidência da República (PR),
Regra de Ouro
29/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV n° 924, de 13 de março de 2020
05/08/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 989, de 8 de julho de 2020
28/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 942, de 2 abril de 2020
18/09/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1001, de 15 de setembro de 2020
21/01/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias