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PLS 193/2016
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 193 de 2016
Autoria Senador Magno Malta
Ementa
Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o "Programa Escola sem Partido".
Explicação da Ementa

É possível opinar enquanto a matéria tramita no Senado

191.055Favor203.474Contra
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.
Votos apurados até 30/04/2017 13:49:43