Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Direito ao trabalho remoto ("home-office") para pessoas no Espectro Autista. INSERIR O ANTISSEMITISMO NO ROL DO ART 1º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072/90) Serviços de homecare estendidos ao âmbito de vida social, familiar e cultural de pacientes Altera a Lei nº 13.959 de 18 de dez. de 2019, transformando a AgSUS em Fundação Pública Equiparação salarial para servidores técnicos Tradutores e Intérpretes de Libras Permitir a transferência de servidores estaduais na mesma função entre os Estados da União Aumentar o período de licença/afastamento em caso de óbito de familiares e cônjuge na CLT Regulamentação do exercício dos bacharéis em criminologia no Brasil REGULARIZAÇÃO DE SOLTURA DE BALÕES SEM FOGO E ECOLOGICO DO GRUPO CASA CONARTE 2024 Crianças com TEA e/ou deficiência intelectual precisam ser individualizadas dentro da LDB Atualização da Resolução n° 287 do CNS para a inclusão do Esteticista Regulamentação da profissão de psicanalista em território nacional Proibição da discriminação por raça em cães Cadastro MEDIF/FREMEC Vitalício para Autistas e PCD´s nas Companhias Aéreas. Garantia do Direito à Amamentação plena até o 6° mês e Trabalho Remoto até os 2 anos Devolução automática de Imposto de Renda Licença Paternidade Instituição da Semana de Conscientização TDL - Transtorno de Desenvolvimento da Linguagem Atualizar e padronizar a grade do curso superior estética e corpo docente de esteticista. Diminuição da maioridade penal para 16 anos Provas internas aos Agentes de Combate às Endemias para a função de supervisor. Quartéis militares-cívicos Correção automatica pelo IPCA da tabela progressiva do IRPF, anualmente. Estabelecer piso salarial para Monitores de Creche no valor de dois salários mínimos Proibir a venda e distribuição de teste psicológico para quem não for psicólogo. Tornar Brasília em Zona Franca para geração de empregos e qualificação para o povo Proposta dos 400 supra-municípios e supra-prefeituras Alterar o nome de Florianólis para Catarinópolis Inserção de refeição vegetariana estrita no cardápio dos Restaurantes Populares Tratamento para Hiperidrose pelo SUS. Renda Mensal para a Dona de Casa Isenção de imposto de renda para Profissionais de saúde que trabalha no SUS. Criar o Décimo da Dona de Casa INSERIR O APOIO AO GENOCÍDIO NO ROL DO ART 1º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072/90) Instituição do piso salarial nacional para os Cuidadores de aluno. Torna obrigatório o ensino de Primeiros Socorros nas faculdades de medicina públicas. Projeto Bolsa Valorizada: Mais Reconhecimento, Mais Conquistas Reativação ou recriação dos cargos públicos extintos e/ou bloqueados na Administração Púb. Implantar um Sistema de Denúncia e Reação Rápida contra Violência Doméstica Implementação de políticas públicas para animais em condições de rua. Quer 10% da Renda Familiar? Estabelecer verba mínima de investimento em áreas verdes nas cidades. Implementação da Meia passagem Intermunicipal, estudantil Técnico de Segurança do trabalho com piso salarial de R$ 3.500,00 por 40 horas semanais. Integrando o espaço urbano ao meio ambiente e construindo espaços sociais e de lazer Inserção de uma disciplina com noções básicas do Direito Trabalhista no Novo Ensino Médio A lei beneficiará a mulher dona de casa abandonada pelo esposo e deixada em situação grave Aposentadoria com o valor total dos vencimentos, sem cálculo de média, respeitando o teto. Que todo funcionário de escolas estaduais possa comer na escola Engenheiros e Arq. autorizados a fiscalizar e embargar qualquer obra civil. Tornar Facultativo o uso/compra de Apostilas (material didático) nas escolas privadas. Exigir que no Ensino fundamental seja trabalhado com as crianças a consciência corporal. Garantia Mínima de Bolsas Integrais em Todos os Cursos a partir do Programa Prouni Valor ideal do salário para os segurados do INSS Plano de saúde do pai deve cobrir o parto, ou pelo menos 50% dele Facilitação do ingresso de pessoas sem experiência no mercado de trabalho. 10% da renda familiar será da Dona de Casa Direito a vale alimentação aos aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos Valorizar a Dona de Casa Incentivo a pessoas com TEA na educação Redução do número de alunos por sala para promover melhor aprendizagem no Ens. Fundamental Redução da carga horária máxima de trabalho para 6h sem redução salarial e de benefícios Número mínimo de funcionários para atendimento nas secretarias da escolas públicas Evitar "abandono" de Idoso em casos de doenças Transformar a Lei de tráfico de animais silvestres em crime Hediondo Décimo da Dona de Casa 10% da renda familiar deve ser para uso pessoal da Dona de Casa. Acesso facilitado à Justiça para o cumprimento dos direitos das(dos) autistas. Transformação do dia 8 de março em feriado nacional apenas para as mulheres Lei proibindo a produção e comercialização de fogos com estampido/barulho. Uma vez aprovado na primeira fase da OAB, ficara aprovado para sempre. Proibição de símbolos religiosos em órgãos públicos Introdução da dispersão de inseticidas na cabine do avião em voos domésticos. Inclusão de pessoas 40, 50 e 60+ via sistema de cotas para empresas privadas, etarismo não Proteger as mulheres no ambiente virtual contra discursos misóginos, sexistas e machistas. Incentivo do governo para que pessoas com deficiência possam abrir seu próprio negócio. Identificação veicular (adesivo) para pessoas com transtorno com espectro autista. Tornar obrigatório a realização de no mínimo duas provas do ENEM durante o ano. Faculdade de direito para policiais militares e policiais municipais. Sistema governamental padronizado para busca de empregos CRIAR LEI CERRADO Considerar crime hediondo ato que envolve disparo de arma de fogo em incidente de transito Funcionamento de 24 horas para farmácias homeopáticas e de manipulação. Promover reforma agrária com a coletivização dos latifúndios seguindo a constituição Anistia política por perseguição a cipistas, sindicalistas e doentes por causa do trabalho Limitação de tempo de contrato de ocupantes de cargos comissionados para não concursados. Proibir a açaização da Amazônia Reserva de vagas em concursos públicos para mães solo de crianças com deficiência. Proponho o banimento em todo território nacional do cigarro eletrônico e seus congêneres. Alterar o Art. 165 e 276 do CTB, tornando o crime doloso e crime HEDIONDO. A CAPOEIRA COM CBO - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÃO Altera a Lei de registros públicos para permitir a reinclusão do sobrenome do ex-cônjuge. Lei de Segurança e Dignidade para Mulheres em Viagens Rodoviárias Instituir o estudo de Noções de Direito e Cidadania no Ensino Fundamental e Médio Único processo para cobrança de vários honorários advocatícios sucumbenciais de dativo Dia do Secretário Escolar Obrigatoriedade de sinalizadores em animais próximos a rodovias para visualização noturna Fim da contribuição previdenciária para aposentados que continuam trabalhando. Medicamento de uso diário deve ter sequencial de dias da semana no verso da cartela. Obrigatoriedade da divulgação de valor de salário e benefícios em anúncios de emprego « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA