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Número Contratação;Título;Objeto;Justificativa da Necessidade;Tipo da Contratação;Utiliza Sistema de Registro de Preços?;Valor Autorizado pelo Comitê de Contratações;Número do Processo;O objeto já foi contratado?
20190341;Aquisição de equipamento portátil de uso da SPOL;"Espingarda cal 12 de repetição, com sistema de ação deslizante (PUMP), cano de alma lisa de no mínimo 18 polegadas e no máximo 20 polegadas de comprimento, com capacidade mínima de 8 cartuchos, sendo o depósito (carregador) para 7 cartuchos carregados, mais 1 na câmara (considerando cartuchos de 2%"" - 70 mm.), receptáculo em aço ou material resistente, dispositivo para desmuniciamento do depósito sem acionamento da telha, choke cilíndrico, com quebra chama (tático ou Breacher), extrator duplo, câmara de acabamento oxidado.
Carabina calibre 5,56NATO, funcionamento por aproveitamento indireto dos gases resultantes da queima da carga de projeção, sistema de trancamento porferrolho rotativo (destrancamento e abertura da arma ocorrendo somente após o projétil ultrapassar a boca do cano). Comprimento total da arma, com coronha estendida não superior a 85cm e com comprimento não superior a 61 cm com coronha dobrada. Cano com no máximo 350mm, com o quebra-chamas. Peso sem carregador não pode ser superior a 3,5Kg. Carregador em aço. Seletor de tiro em posição de segurança e tiro intermitente. Coronha em sistema rebatível. Sistema de pontaria com ajuste de elevação e deriva, com a alça e massa protegidas mecanicamente. Sistema de disparo e percussão projetado para impedir o disparo em quedas ou choques acidentais. Percussão feita por percussor com mola e martelo. Partes externas com acabamento fosfatizado/anodizado coberto com tinta epóxi para maior resistência à corrosão.";"A contratação do objeto do presente Termo de Referência tem por finalidade dotar a Polícia do Senado Federal de armamento longo, essencial para o cumprimento das suas atribuições institucionais. Os elevados índices de violência e o maior nível de complexidade que as organizações criminosas têm demonstrado indicam a necessidade de as forças policiais se equiparem com armamentos modernos de maior potencial bélico. Dentre as atribuições da Secretaria de Polícia, previstas no art. 226, §3°, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, as ações de proteção de autoridades, policiamento ostensivo e controle de multidões serão especialmente aprimoradas com a presente aquisição. Isso, porque o emprego de arma longa consiste em uma das principais alternativas táticas na doutrina dessas três importantes atividades policiais. Esse tipo de armamento apresenta alto poder de fogo e confiabilidade, com eficácia  comprovada
mundialmente por diversas forças de segurança.";Licitação;Não;R$ 0,00;00200.020544/2018;Não
20210002;Aquisição de café em pó;Café em pó (500g) distribuído para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal;A  aquisição  sugerida  tem  por  objetivo  suprir  as  necessidades  das  diversas  unidades  da  Casa  pelo período  aproximado  de  12  (doze)  meses.;Licitação;Sim;R$ 661.500,00;00200.001733/2021;Sim
20210134;Substituição da infraestrutura de armazenamento do Senado Federal;Solução de armazenamento de alto desempenho, com capacidade da ordem de 500 terabytes, operando de modo redundante entre os dois datacenter, incluindo garantia de funcionamento e treinamento.;"O Senado Federal possui atualmente 11 (equipamentos) Equipamentos de Armazenamento de Dados da marca Hitachi HUS 150, adquiridos pelos contratos CT 47, 48, 49 e 80/2014 com números de série e término de vigência de garantia contratual. Esses equipamentos responsáveis pelo armazenamento das informações produzidas e processadas por esta casa legislativa encontram-se em fim de vida útil, uma vez que: 
- Suas capacidades ociosas estão próximas do esgotamento, o que tem trazido impactos de lentidão de sistemas, necessidade de realocação de espaços de armazenamento, etc. 
- Os contratos iniciais de manutenção estão encerrando, conforme e novos contratos estão sendo elaborados. Em especial, a contratação de suporte dos equipamentos storages tem demonstrado um grande desinteresse do mercado, conforme evidenciado durante a fase de pesquisa de preços que tomou cerca de 3 (três) meses para a obtenção de propostas; 
- Novas funcionalidades e tecnologias não estão disponíveis nesses tipos de equipamentos, como a utilização de armazenamento em grandes volumes em memória flash com um aumento significativo de desempenho e uma grande redução da infraestrutura física (espaço em ambiente seguro, energia elétrica e refrigeração); 
- O fabricante dos storages já indicou fim de suporte (End of Service Life) em 30/06/2021";Licitação;Não;R$ 17.467.638,46;00200.008209/2020;Sim
20210137;Assinatura anual da base de dados TCPO WEB Bases Órgãos Públicos;"TCPOweb Bases Órgãos Públicos é uma ferramenta que utiliza a base TCPO – Tabela de Composições e Preços para Orçamentos, referência de engenharia de custos do Brasil para cotação de preços e produção de orçamentos, com preços atualizados continuamente. Disponibiliza mais de 4 mil preços de Insumos para orçamento de obras em cada uma das 28 praças disponíveis para consulta. As bases disponíveis são de Edificações e Infraestrutura, totalizando mais de 8.500 composições. Contém algumas bases de dados de órgãos públicos e produzidas por terceiros e as disponibiliza no sistema, dentro de certas condições e limites. Disponibiliza, ainda, composições de fornecedores, relacionadas aos seus produtos e tecnologias; índices e custos próprios e de mercado, bem como diversos artigos técnicos relacionados à Edificações e Infraestrutura.";A realização de pesquisas de preços de obras e serviços de engenharia na SINFRA depende da disponibilização de fontes públicas e tabelas de referência. Além da tabela SINAPI, a tabela PINI é amplamente utilizada por este SEORC para a elaboração de composições de custo unitário e adoção de preços de mão-de-obra e insumos.;Contratação Direta;Não;R$ 2.200,00;00200.009311/2020;Sim
20210157;Plataforma de Serviços de Biblioteca (LSP) para a Biblioteca do Senado Federal;"Contratação de Plataforma de Serviços de Biblioteca (LSP) para a Biblioteca do Senado Federal na modalidade SaaS - Software as a Service (Software como um Serviço).
A solução contratada substituirá o Aleph 500, Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB) utilizado atualmente, e envolverá diversas etapas, dentre elas:
 • Levantamento dos requisitos técnicos e funcionais;
 • Prospecção dos softwares existentes no mercado;
 • Análise preliminar dos custos;
 • Estudo financeiro, considerando os custos do novo software;
 • Estudo financeiro do custo de conversão e possível adaptação das bases de dados atuais para adesão à nova solução;
 • Estudo financeiro para o treinamento dos operadores, considerando as especificidades do novo software;
 • Conversão das bases de dados;
 • Implantação do novo software;
 • Treinamento dos usuários nos diversos níveis de acesso.";"A Biblioteca do Senado Federal coordena a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), rede cooperativa formada por 12 (doze) bibliotecas de órgãos da administração pública federal e do governo do Distrito Federal, dos poderes legislativo, judiciário e executivo, a saber: Advocacia-Geral da União (AGU); Câmara dos Deputados (CD); Câmara Legislativa do DF (CLDF); Ministério da Justiça (MJ); Procuradoria-Geral da República (PGR); Senado Federal (SF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Superior Tribunal Militar (STM); Supremo Tribunal Federal (STF); Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF); Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A rede cooperativa, com origem no início da década de 1970, agrega recursos bibliográficos, materiais e humanos para a formação de um catálogo bibliográfico coletivo disponível na Internet, composto por 1.055.000 (um milhão e cinquenta e cinco mil) documentos bibliográficos e cerca de 1.599.000 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil) itens/volumes.
É importante registrar que, para gerenciar uma rede dessa amplitude, é necessária uma solução robusta que permita o compartilhamento de informações em rede cooperativa, considerando à multiplicidade das atividades atribuídas a cada instituição cooperante. Sendo assim, o software deve atender a todos os processos internos, envolvendo aquisição, cadastramento de itens, processamento técnico e recuperação da informação, bem como funções relacionadas com o atendimento ao usuário.
O software atual de gerenciamento de bibliotecas, o Aleph 500, vem se mostrando uma solução estável. Todavia, o mercado de produção e geração de softwares para automação de bibliotecas evoluiu enormemente nos últimos dez anos. Assim, nos dias atuais, a escolha de um software representa mais que escolher uma ferramenta tecnológica para implementar serviços prestados pelas bibliotecas. Representa introduzir nova filosofia de trabalho, novos comportamentos e valores informacionais voltados para o suprimento das necessidades dos clientes.
Aliado a essas novas necessidades, a Administração do Senado solicitou à Biblioteca um estudo de outros sistemas de gerenciamento de bibliotecas a fim de avaliar a sua aplicabilidade visando à manutenção da continuidade dos trabalhos no âmbito do Senado Federal e da RVBI, tendo em vista algumas dificuldades de ordem administrativa vivenciadas durante a negociação para a contratação da manutenção do atual sistema.";Licitação;Não;R$ 7.065.951,58;00200.008208/2020;Não
20210196;Elaboração de projetos de recuperação das esquadrias do Anexo I do Senado Federal;Elaboração de projetos de recuperação das esquadrias do Anexo 1 do Senado Federal;Necessidade de contratação de empresa especializada visando a execução de ensaios, laudos e projetos para recuperação das empenas e caixilhos do Anexo 1 do Senado Federal;Licitação;Não;R$ 700.000,00;00200.002807/2021;Não
20210198;Prestação de serviços de publicidade por agência de propaganda;Prestação de serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.;"A Constituição Federal define, em seu art. 37, que a Administração Pública deve obedecer, entre outros, o princípio da publicidade, que garante o direito da população e o dever do administrador de divulgar os atos praticados pela Administração. Isso é necessário para que os cidadãos possam acompanhar e controlar a legalidade, a moralidade e a eficiência das atividades do Estado.

A carta magna complementa, no §1° do mesmo artigo, que a “publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”. Assim, os esforços de comunicação da Administração Pública devem estar vinculados a objetivos sociais e se basear no interesse público, de forma a apoiar o fortalecimento da cidadania e a promoção da transparência e do controle social.

Desta forma, a contratação do objeto solicitado tem por objetivo dar mais publicidade aos atos do Senado Federal e ampliar o alcance da comunicação da Casa com os cidadãos por meio da publicidade institucional e/ou de utilidade pública. Para essa finalidade, e conforme Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado (NUP 00100.101286/2020-73), entende-se que a contratação de serviços de publicidade por meio de agência de propaganda é a melhor solução.";Licitação;Não;R$ 50.000.000,00;00200.012275/2020;Não
20210218;Solução completa de atualização de software para operação dos CTPs da SEGRAF;Contratação de solução completa de atualização de Software, que inclua o Computador-servidor apropriado e respectiva garantia, para a realização de imposição de páginas de impressão (digital e offset) e para a operação dos dois equipamentos do Sistema Térmico de Gravação de Chapas Direto do Computador (Computer to Plate – CTP), da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF.;"Os atuais Softwares (Trueflow) disponíveis na SEGRAF para imposição de páginas de impressão e para operação dos CTPs estão descontinuados pelo fabricante, o que gera vulnerabilidade em toda a atividade de impressão da SEGRAF, tanto digital como offset.
Com vistas à minimização dos riscos de interrupção das atividades de impressão da gráfica do Senado, é necessária a aquisição do Software que substituiu o Trueflow, o Equios, que dispõe de atualizações e assistência técnica do desenvolvedor.";Licitação;Não;R$ 108.000,00;00200.013521/2020;Não
20210224;Serviço de suporte técnico para o software Infoaudio;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atualização de versão e suporte técnico, incluindo treinamento, do software Infoaudio, destinado à automação da programação musical e de intervalos da Rádio SENADO durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.;"Justifica-se por ser o software utilizado pelo estúdio principal da Rádio Senado (Estúdio 2- do AR), o qual é responsável por reproduzir manual e automaticamente toda a programação da emissora. 
Há necessidade de suporte técnico imediato para correção de eventuais problemas causados por danos à sua base de dados, atualizações automáticas do Windows, erros e outros eventos que venham a prejudicar o funcionamento do software. A implantação de novas versões com novas funcionalidades permitirá acesso a novos recursos tecnológicos que surgirem com a evolução das mídias sociais, assim como o atendimento a demandas internas por alterações na interface ou implementação de novas funções.
Estamos solicitando suporte para as duas licenças do software Infoaudio para o Estúdio 2, instaladas nas máquinas principal e reserva, com previsão para até duas visitas técnicas anuais para implantação de novas versões ou resolução de problemas no local.";Contratação Direta;Não;R$ 25.393,42;00200.013520/2020;Não
20210235;Aquisição de material de proteção e isolamento;Material para proteção e isolamento, em vários níveis, de diversos pontos do Senado Federal. Objetos destinados para a proteção perimetral dos muros e portões que delimitam o complexo arquitetônico com áreas externas, bem como material para isolamento e contenção, em áreas internas, para uso em ações pontuais da Polícia do Senado, como atuação em crises policiais.;"O zelo pelo patrimônio do Senado Federal faz parte das atribuições da Secretaria de Polícia do Senado Federal. Foram identificados pontos de vulnerabilidade que devem ser sanados, como alguns muros que delimitam o perímetro externo do Senado, principalmente aqueles às margens da via N3, onde já ocorreram furtos mediante escalada. Há necessidade de substituição de concertinas já instaladas e instalação desse material em outras áreas, como ao longo dos muros que cercam o terreno do Senado localizado no SAAN, para impedir o acesso de pessoas não autorizadas naquele local. As cercas de arame farpado serão utilizadas em locais onde a presença deste tipo de barreira física deve ser mais discreta, até mesmo para dar continuidade às cercas que já existem em partes destes locais. 
Além disso, em algumas oportunidades é necessário trancar portões de acesso ao Senado por razões de segurança. Nestas ocasiões, a utilização de correntes e cadeados é um meio pouco oneroso de prover as restrições necessárias.
Por fim, nas áreas internas do Senado, na eventualidade de ocorrer alguma situação emergencial que demande ações de isolamento de algum espaço, os tapumes móveis servirão como barreiras físicas para impedir a intervenção indesejada de terceiros ou para dar privacidade aos envolvidos. É o caso de atendimentos a ocorrências de crise policial com tomada de reféns ou suicida ou, ainda, atendimento de emergências médicas, em que o socorro deve ser imediato e in loco.";Licitação;Não;R$ 38.295,00;00200.013331/2020;Não
20210257;Licenciamento de documentários da Synapse Produções;"Licenciamento de documentários para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição dos documentários Jango, Anos JK - Uma Trajetória Política, Ulysses - Cidadão,  Tancredo Neves - A Travessia, Vocação do Poder e Carioca era Um Rio na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2022, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 86.922,30;00200.013867/2020;Não
20210278;Aquisição de gerador para a residência oficial da presidência do Senado Federal;Contratação de empresa especializada visando a elaboração de projetos executivos, aprovação junto à concessionária, fornecimento de gerador, insumos e serviços visando a instalação de gerador de emergência para a residência oficial da presidência do Senado Federal;"Historicamente, ocorrem várias quedas de energia da CEB ao longo do ano na RO, algumas vezes com tempo superior a uma hora, inclusive à noite e em momentos com visitas na residência, o que causa transtorno de toda ordem, tanto para os moradores quanto para os visitantes;

A RO também é um ambiente de despacho de trabalho da Presidência, o que configura o ambiente como extensão de seu gabinete;

O custo de uma interrupção de agenda do Presidente em eventual queda de energia na RO pode causar prejuízos imensuráveis, em questões políticas e de interesse público;

O gerador também poderá atender a outras instalações críticas do Complexo do Senado Federal e mitigar possíveis prejuízos, conforme descrito acima; e

É necessário que esta Casa tenha esse equipamento, de modo que seja mitigado o risco de prejuízo das as atividades fins concretizadas nas ações da Presidência.";Licitação;Não;R$ 250.000,00;00200.005768/2021;Não
20220001;Aquisição de água mineral;Água Mineral (20L) distribuída diariamente às unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisição tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo período aproximado de 12 meses.;Licitação;Sim;R$ 679.250,00;00200.010828/2022;Sim
20220129;Assinatura anual da base de dados Catálogo das Artes;Assinatura anual  da base de dados do Guia de Preços Catálogo das Artes, que apresenta cotações de Artes, Antiguidades e Colecionismo do Brasil, com mais de 15 mil artistas e  500 mil obras de arte em Pinturas, Esculturas, Fotografias, Antiguidades e Móveis/Design, incluindo plano colecionismo.;A Coordenação de Museu - COMUS, precisa saber da forma mais exata possível o valor de cada  peça ou obra já existente ou que venha a existir em seu acervo. Essa assinatura irá facilitar sobremaneira na sua tarefa periódica de avaliar e mapear todo o acervo do Museu do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 1.400,00;00200.011153/2021;Sim
20220131;Assinatura anual da Biblioteca Digital ProView;"A Biblioteca Digital ProView é uma base de dados de livros jurídicos formada por códigos comentados, manuais, monografias, cursos, conteúdo científico, coleções especiais e doutrinas dos mais renomados autores da Revista dos Tribunais e FiscoSoft. 
Seu acervo de e-books se destaca pela qualidade da plataforma na qual está armazenado e pela credibilidade de seus autores, ambas notadas pelas milhares de citações em jurisprudências de tribunais como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de dispor de uma coleção exclusiva com as obras de Luiz Guilherme Marinoni, famoso jurista brasileiro autor de diversos livros sobre Direito Processual Civil e Constitucional. Desenvolvida com a tecnologia Thomson Reuters ProView, seu acervo reúne livros em linguagem simples e com metodologia inovadora, garantindo qualidade e produtividade em sua rotina acadêmica ou profissional.";"O acesso à Biblioteca Digital ProView representará mais uma importante fonte de informação ao corpo funcional do Senado Federal, propiciando bom conteúdo, acessibilidade e redução do tempo dedicado às pesquisas por meio da busca unificada (por palavras, frases e expressões contidas no interior dos livros) em todas as obras disponíveis na biblioteca digital. Ademais, a base de dados em questão é atualizada periodicamente com livros de diversas áreas do Direito, tais como: Administrativo, Digital, Trabalhista, Comercial, Empresarial, Civil, Processo Civil, Constitucional e um acervo especial sobre a Covid-19 e seus impactos nas relações jurídicas.
Outro aspecto conjugado à natureza temática das demandas é a disponibilidade de livros digitais que, além de representar um formato moderno e agregador de pesquisa e consulta, é uma alternativa para mitigar a ausência de livros impressos disponíveis e o enfrentamento de uma fila de espera pelo cliente. Os e-books também se destacam como uma importante ferramenta de trabalho remoto, trazendo benefícios que ultrapassam a facilidade de acesso, poupando o tempo do leitor ao prescindir o empréstimo e consulta presenciais, a realização de reservas, a leitura integral do exemplar a fim de verificar se de fato atende, entre outros.
O quantitativo é de até 50 acessos simultâneos, que é o mínimo comercializado pela editora.";Contratação Direta;Não;R$ 21.840,00;00200.018874/2021;Sim
20220133;Assinatura anual do pacote de extensão VCL Subscription;"O pacote de extensão VCL Subscription é mantido pela empresa DevExpress e entrega diversos componentes ao ambiente de desenvolvimento, sem os quais seriam necessárias diversas linhas de código e várias horas de trabalho para conseguir o mesmo efeito. Entre os componentes mais utilizados, está o cxGrid, que permite listagem, ordenação, filtragem de dados, agrupamento, etc. 

Ele é fornecido como uma assinatura anual, onde podem ser baixadas atualizações da ferramenta pelo período de 12 meses. Após o prazo de assinatura, é possível continuar a utilizar o produto, na última versão baixada, ainda que fora do período de assinatura de 12 meses.";"Diversos aplicativos mantidos pelo SESDIG/ CODM utilizam o pacote de extensão VCL Subscription, incluindo o CEDOC Archive (responsável pela gerência dos documentos curatelados pela CODM, entre as quais estão as funções de criação de catálogos e edição de metadados); CEDOC Viewer (responsável por pesquisar e solicitar resgate de conteúdo armazenado em biblioteca de fitas robotizada, para que o conteúdo possa ser veiculado pela TV Senado, editado, etc.). A ferramenta adquirida no contexto do processo 00200.012997/2012-36 executava em ambiente Windows XP, tendo executado com sucesso no Windows 7, mas apresenta problemas de compatibilidade com o Windows 10, em especial, em função da dependência de componentes antigos, tal como o .NET Framework 3.5 SP1, lançado em 2008.";Licitação;Não;R$ 36.000,00;00200.009764/2021;Sim
20220147;Aquisição de scanner profissional A3 com mesa digitalizadora e alimentador automático de documentos;"Scanner profissional
Com alimentador automático de documentos - AAD (Automatic document feeder - ADF)
Com mesa de digitalização (Flatbed)
Área de leitura: A3 (297 × 420 mm) ou superior
Tipo de sensor: CCD (Charge-Coupled Device)
Resolução óptica: 600 dpi em cores
Resolução de saída: 100 a 600 dpi
Formatos de saída de cores: Colorido: 24-bit; Tons de cinza: 8-bit; Preto e branco: 1-bit
Leitura duplex (leitura única de ambos os lados da folha)
Velocidade mínima: 100 páginas por minuto
Compatível com as características de rede de dados e de eletricidade do Senado Federal.";"O equipamento solicitado visa substituir o scanner Kodak i260 (https://icecat.biz/br/p/kodak+alaris/1844414/scanners-i260-734914.html), que compõe o conjunto de equipamentos do SEBID. O i260 é um scanner profissional com área de leitura de tamanho A3, com função dupla de ADF (alimentador automático) e flatbed (mesa plana de vidro), que produz imagens de alta resolução, com grande velocidade e precisão, além de possuir software que diversas ferramentas que facilitam o processo de digitalização. O equipamento está em uso no SEBID há mais de 10 anos, sendo considerado ESSENCIAL para diversas demandas que necessitam de resultado rápido e de qualidade.
Foram realizadas neste equipamento projetos importantes como a digitalização dos recortes de jornais referentes à Assembleia Nacional Constituinte (https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/29) e a digitalização do histórico dos Boletins de Pessoal (BP, BAP, BASF) de 1968 a 2006 (https://intra.senado.leg.br/guiaserv/basf/boletim.aspx).
Apesar de muito útil e estar em funcionamento, o i260 encontra-se obsoleto, ocasionando 4 problemas:
1. Não tem manutenção nem peças disponíveis. Se quebrar, não há como consertá-lo, pois a fabricante saiu do mercado.
2. O software do scanner só possui versão compatível até o Windows XP, o que obriga o SEBID a manter uma máquina Dell antiga com esse SO, também obsoleta e sem peças de reposição nem suporte, podendo deixar de funcionar a qualquer momento, sob o risco de não ser possível recuperá-la.
3. O próprio Windows XP não tem atualização, estando sujeito a ataques de vírus e outros malwares.
4. O Prodasen quer retirar da rede todos as máquinas antigas e com risco à segurança de informação. Ocasionalmente, representantes do Prodasen nos procuram para recolher ao depósito a máquina. O SEBID tem insistido em permanecer com os equipamentos.
O Serviço de Biblioteca Digital é uma unidade da Biblioteca do Senado que possui entre suas atribuições (RASF, Art. 223, § 2º, VIII, k) a seguinte atividade: “coordenar a digitalização do acervo impresso da Biblioteca e de outros órgãos do Senado Federal para compor a Biblioteca Digital;” Para realizar sua função institucional, o SEBID necessita de recursos adequados, entre os quais estão os equipamentos compatíveis com suas responsabilidades. Atualmente, o SEBID possui um scanner planetário, de excelente qualidade, específico para digitalização de livros mas com velocidade baixa, não sendo adequado para todos os tipos de documentos. Por sua vez, o scanner solicitado é de alta produção, capaz de digitalizar automaticamente uma grande quantidade de documentos, inclusive fazendo a leitura simultânea de ambos os lados do papel, e entregando resultados de alta qualidade, rápidos e precisos. 
As impressoras do outsourcing de impressão já foram previamente avaliadas como alternativa, mas elas são úteis para fins de cópia comum, não para DIGITALIZAÇÃO PROFISSIONAL, pois não geram imagens de qualidade em alta resolução, sem compressão, para fins de preservação digital a longo prazo, e não possuem demais recursos de edição profissional de configuração de parâmetros de imagens e organização de trabalhos de digitalização. 
O novo equipamento permitirá ao SEBID otimizar recursos, ao realizar trabalhos diferentes simultaneamente. O planetário foi adquirido exclusivamente para realizar a digitalização das obras raras do acervo da Biblioteca do Senado, não permitindo que se recebam novas demandas de digitalização de alta resolução, a não ser que se interrompa a digitalização das obras raras, o que prejudica o andamento do projeto original. A aquisição do novo equipamento servirá ainda como suporte ou até substituto provisório do scanner planetário, quando este último estiver inoperante por defeito ou aguardando substituição de peças. 
Pelas razões levantadas, o SEBID solicita a aquisição de um novo modelo de scanner profissional A3 de alta resolução, com dupla função ADF e Flatbed, para substituir o scanner Kodak i260.";Licitação;Não;R$ 50.000,00;00200.009763/2021;Sim
20220148;Serviços de comercialização eletrônica para a Livraria Virtual;Contratação de serviços de solução e-commerce para comercialização eletrônica das publicações editadas pelo Senado Federal, e hospedagem da Livraria Virtual do Senado Federal com prestação de serviços de Internet e de comercialização eletrônica (e-commerce) pelo período de 12 meses, incluindo suporte técnico e atualização de versão para a toda solução contratada.;Os produtos comercializados na Livraria são as publicações produzidas pela Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal – SEGRAF. Cabe à Coordenação Edições Técnicas – COEDIT a elaboração, publicação, distribuição e comercialização das obras por esta editadas ou a ela encaminhadas para esse fim, apresentando aos Senadores e ao público, vasto catálogo de edições de cunho jurídico. Suas obras são comercializadas a preço próximo ao custo industrial e com remessa postal inclusa. As vendas da livraria fomentam a cidadania e a disseminação da atividade legislativa, garantindo ao cidadão o amplo acesso à informação. Amplitude a qual não é alcançada caso não ofereçamos o serviço de vendas online. A imagem institucional do Senado federal é fortalecida por meio do contato com o cliente – nas feiras, nas vendas presenciais no Senado e, principalmente, nas vendas online, pois aqui é onde está concentrado o maior número de vendas (nível nacional).;Licitação;Não;R$ 150.000,00;00200.009765/2021;Não
20220183;Serviço de confecção de carteiras de identidade funcional para Senadores e Policiais Legislativos;Serviço de confecção de carteiras de identidade funcional para Senadores, Suplentes de Senador e Policiais Legislativos do Senado Federal da ativa e fornecimento de equipamentos para captura de dados biométricos.;"Em julho de 2019, com a edição da Lei nº 13.862 , foi instituída a carteira de identidade funcional dos membros do Poder Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atribuindo-se ao documento validade em todo o território nacional enquanto estiver em curso a legislatura em que tiver sido expedido. Igualmente, por meio da Lei nº 14.070/2020 , ficou estabelecido que as carteiras de identidade funcional dos policiais legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal são válidas, para todos os fins de direito, em todo o território brasileiro. A partir da edição da legislação supracitada, os documentos emitidos pelo Senado Federal em favor dos Parlamentares e dos policiais foram alçados a outro patamar. A Identidade funcional, como documento oficial de identificação, comprova a investidura no cargo eletivo e as prerrogativas associadas a ele.
A emissão das identidades funcionais no âmbito da Secretaria de Polícia Legislativa é de competência do Serviço de Credenciamento, ligado à Coordenação de Suporte às Atividades Policiais. Nos termos do Regulamento Administrativo do Senado Federal, em seu artigo 226, §3º, inciso X, alínea “a”, compete a esse serviço emitir, controlar e recolher a identificação funcional de Parlamentares. 
Atualmente, os documentos têm sido emitidos com reduzidos elementos de segurança, tornando-os vulneráveis a falsificações. Não há equipamentos e insumos suficientes para garantir que as carteiras funcionais sejam confeccionadas com os recursos mais modernos de segurança. E com a proliferação de tentativas de golpes em que criminosos buscam se passar por parlamentares para obterem vantagem indevida, é crescente a preocupação com a autenticidade das identidades e, principalmente, com o incremento dos elementos de segurança a serem apostos nos documentos.
A solução que se pretende contratar deverá promover o incremento real dos elementos de segurança das identidades funcionais dos senhores Senadores e dos policiais legislativos, em conformidade com a legislação. 
Além disso, a contratação em comento permitirá ao órgão acompanhar a evolução tecnológica que vem ocorrendo na área de identificação biométrica de pessoas, oferecendo um documento seguro, com o tratamento de dados biográficos (foto, assinatura e impressões digitais) dos usuários. A nova carteira de identidade funcional, portanto, deverá ser elaborada com apurada técnica e elevados parâmetros de qualidade.";Contratação Direta;Não;R$ 76.500,00;00200.015739/2021;Não
20220186;Serviço de suporte técnico, por meio de manutenção corretiva, para 130 notebooks LENOVO E490;Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico, por meio de manutenção corretiva, com fornecimento de peças novas e originais, para notebooks da marca LENOVO, modelo E490, por 12 (doze) meses consecutivos, prorrogável por até 4 (quatro) períodos iguais.;A contratação de manutenção dos notebooks LENOVO E490, adquiridos pelo contrato 0075/2019, que encontram-se instalados em diversas áreas do SENADO, faz-se necessária, visto que, estes equipamentos possuem uma configuração robusta que ainda atenderá às necessidades, para as quais eles foram adquiridos, por mais alguns anos.;Licitação;Não;R$ 79.950,00;00200.002105/2022;Sim
20220189;Manutenção especializada dos equipamentos industriais gráficos;Serviços eventuais de mão de obra especializada em equipamentos gráficos em geral.;Os maquinários da SEGRAF estão em funcionamento há mais de 20 anos e esta idade avançada de funcionamento diminui a vida útil de alguns sistemas, subsistemas e componentes. Estes subsistemas prejudicados geram um menor nível de serviço e qualidade do produto final e afetam variáveis como CONSUMO DE MATERIAL, TEMPO MÉDIO DE PRODUÇÃO/ OS e NÚMERO DE ERROS NO SERVIÇO, dado estes problemas e a importância destas máquinas na nossa linha de produção, o órgão técnico enxerga necessário um plano de contingência para eventuais quebras ou defeitos nos maquinários e mão de obra especializada para consertos emergenciais.;Licitação;Não;R$ 60.000,00;00200.006489/2022;Sim
20220198;Aquisição de web câmeras para estações de trabalho;Periférico, do tipo web camera, para instalação nas estações de trabalho do Senado Federal.;"Com a evolução do quadro da pandemia do COVID 19 haverá, em 2022, mudança no regime de trabalho até então adotado no SF. A necessidade de manutenção de regras tais como distanciamento social, exigirá um nível de presença física nas instalações da Casa inferior ao período pré-pandêmico, mais ainda assim superior ao observado em 2021. Dessa forma será importante dotar as estações de trabalho de web câmeras, de modo a viabilizar esse modelo de trabalho misto (presencial x virtual). 

Com base nisso estimamos a necessidade de aquisição de equipamentos equivalentes a 50% das estações de trabalho hoje existentes, o que representa aproximadamente 3.000 periféricos. 

As incertezas relativas a evolução do quadro da COVID 19 recomendam compra em modalidade parcelada, com intuito de permitir gerenciamento da demanda. Recomenda-se ainda, modalidade de contratação que não vincule a obrigatoriedade de compra de todo o montante de equipamentos ora estimado.";Licitação;Não;R$ 600.000,00;00200.020418/2021;Sim
20220202;Assinatura anual do periódico Revista IBDFAM de Família e Sucessões;A  Revista  IBDFAM  de  Família  e  Sucessões  tem  como  conteúdo:  artigos  científicos, contribuição estrangeira, teses, resenhas bibliográficas, pareceres, decisões comentadas e  decisões  inovadoras.  Os  artigos  doutrinários  são criteriosamente  selecionados  pelo Conselho Científico do IBDFAM. Oferece ainda jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Estados.;"A  contratação  do  periódico  em  questão  destina-se  a suprir  as  necessidades  de informação do corpo funcional do Senado Federal no ramo do Direito de Família, representando mais uma opção de leitura especializada.  Voltada ao direito de família e sucessões, a temática da revista compõe uma das três áreas do Núcleo Básico da Política de Seleção e Descarte da Biblioteca. Esse núcleo, ao abranger os ramos do direito, administração pública e ciência política, representa os assuntos prioritários em que se baseia toda e qualquer atividade do processo legislativo.

A Revista IBDFAM - Família e Sucessões possui características  que  as  diferenciam  no  mercado  editorial  tais  como:  conteúdo  abrangente  e diferenciado;  análise  dos  temas  mais  relevantes  da atualidade  no  direito  de  família;  decisões comentadas; artigos científicos; contribuição estrangeira; teses; resenhas bibliográficas; pareceres; decisões  inovadoras  e  a  publicação  dos  artigos  aprovados por um  conselho  editorial  que  é formado pelos maiores nomes do direito de família nacional e internacional. 

De  acordo  com  o  Estudo  Técnico  Preliminar,  em anexo, a Revista IBDFAM Família e Sucessões é fonte de informação confiável para os usuários  da  Biblioteca,  pois  fornece  informações  especializadas  aos  parlamentares,  comissões, diretores, consultores e advogados do Senado Federal em todas as etapas do processo legislativo.

Devido ao novo entendimento da ADVOSF, a partir da segunda quinzena de outubro, as contratações de assinaturas de bases de dados e periódicos digitais serão enquadradas como “serviço”.  Diante desse panorama, pretende-se que a contratação seja de prestação de serviço contínuo (passível de prorrogações por até 5 anos).";Contratação Direta;Não;R$ 1.200,00;00200.010833/2022;Sim
20220209;Assinatura anual da base de dados HeinOnline;"As 3 coleções selecionadas da Heinonline (Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law Internacional Journals Library)  representam bases de dados de primeira linha que contêm mais de 173 milhões de páginas e 270.000 títulos de documentos históricos e governamentais em um formato totalmente pesquisável e baseado em imagens. O HeinOnline preenche uma importante lacuna de pesquisa ao fornecer cobertura abrangente desde o início de mais de 2.700 periódicos relacionados a leis. Além de sua vasta coleção de periódicos acadêmicos, HeinOnline contém todo o Registro do Congresso, Registro Federal e Código de Regulamentos Federais, cobertura completa dos Relatórios dos EUA de volta a 1754 e bancos de dados inteiros dedicados a tratados, constituições, jurisprudência, julgamentos mundiais , tratados clássicos, comércio internacional, relações internacionais, presidentes dos EUA  entre outros.

Solicita-se a dispensa do ETP, conforme exposição de motivos registrada no doc. 00100.125316/2022-07, fundada no entendimento deste Órgão Técnico, amparado pela declaração do órgão demandante (CONLEG), de que a base de dados pretendida é a única capaz de atendê-lo.";"A Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuições o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso às mais
variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas são publicações e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda. Na Consultoria Legislativa as 3 bases de dados são particularmente utilizadas na área de Defesa Nacional, Segurança Pública e Relações Internacionais, sendo relevantes fontes de dados para realização de estudos comparados muitas vezes demandados pelos parlamentares.

Trata-se da contratação do serviço de assinatura da plataforma pelo período de 12 meses, sem previsão de prorrogação, com pagamento integral imediatamente após a celebração da avença.";Contratação Direta;Não;R$ 126.000,00;00200.008341/2022;Sim
20220210;Assinatura anual da base de dados OECD iLibrary;Base de dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, com livros, capítulos de livros, artigos, estatísticas sobre desenvolvimento econômico, agricultura, educação, emprego, energia, meio ambiente, finanças, negócios, indústria, transporte, ciência e Tecnologia, além de questões sociais, como migração e saúde pública. Disponibiliza dados e análises comparativas entre os países, e traça tendências globais e regionais. Disponibiliza arquivos em diversos formatos, inclusive em planilhas para uso dos dados tabulados.;"A Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuições o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso às mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas são publicações e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda.  Os trabalhos da OCDE são, invariavelmente, de alta qualidade e permitem uma visão abrangente das melhores práticas em várias áreas do direto interesse dos Núcleos de Economia, Direito e Social. As comparações dos indicadores brasileiros com indicadores internacionais é especialmente importante para o trabalho da CONLEG. Vários textos para discussão elaborados no âmbito dessa consultoria foram beneficiados pelo acesso à base em tela.

Devido ao novo entendimento da ADVOSF, a partir da segunda quinzena de outubro, as contratações de assinaturas de bases de dados e periódicos digitais serão enquadradas como “serviço”.  Diante desse panorama, pretende-se que a contratação seja de prestação de serviço contínuo (passível de prorrogações por até 5 anos).";Contratação Direta;Não;R$ 26.400,00;00200.020428/2021;Sim
20220211;Assinatura anual da base de dados Novacana;Serviço de assinatura anual da base de dados NovaCana e Canal Energia.;"A Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuições o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso às mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas são publicações e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda. A Novacana contém informações do setor sucroenergético importantes para elaboração de estudos sobre combustíveis renováveis, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.576 de 26 de dezembro de 2017, que institui a política nacional de biocombustíveis (Renovabio).

Devido ao novo entendimento da ADVOSF, a partir da segunda quinzena de outubro, as contratações de assinaturas de bases de dados e periódicos digitais serão enquadradas como “serviço”.  Diante desse panorama, pretende-se que a contratação seja de prestação de serviço contínuo (passível de prorrogações por até 5 anos).

A Canal Energia dispõe de um banco de dados para download de apresentações, estudos e íntegras de documentos  oficiais que  vão  ao  encontro  das necessidades  de  informação  da  CONLEG  quanto  aos  assuntos  relacionados  ao  setor  de  energia elétrica  nacional  cujas  mudanças  legislativas  por serem  aceleradas,  demandam  dos  consultores acesso  constante  à  notícias  e  análises  técnicas  do  setor  visando  um  atendimento  técnico  e tempestivo das demandas dos Senadores, que incluem, entre outros trabalhos técnicos, minutas e pareceres de projetos de lei, notas informativas, análises de medidas provisórias e consultas orais.

Devido ao novo entendimento da ADVOSF, a partir da segunda quinzena de outubro, as contratações de assinaturas de bases de dados e periódicos digitais serão enquadradas como “serviço”.  Diante desse panorama, pretende-se que a contratação seja de prestação de serviço contínuo (passível de prorrogações por até 5 anos).";Contratação Direta;Não;R$ 4.400,00;00200.006492/2022;Sim
20220213;Assinatura anual de bases de dados da EBSCO;"A EBSCOhost Online Research Databases desenvolve e produz diversas bases de dados de temas variados. O Senado assina 11 dessas bases as quais são também compartilhadas com a Câmara dos Deputados. São elas: 

1 - Academic Search Complete: cobre todas as áreas acadêmicas incluindo ciências da computação, engenharia, física, química, língua e linguística, artes, literatura, ciências médicas e estudos étnicos. 
2 - EconLit with Full Text: base de dados eletrônica da American Economic Association, é uma importante fonte mundial de referências à literatura econômica. 
3 - Environment Complete: oferece uma abrangente cobertura na área da agricultura, ecossistema, energia, fontes de energia renováveis, recursos naturais, estudo dos ecossistemas de água doce e salgada, geografia, poluição e gestão do uso dos recursos naturais, tecnologia de meio-ambiente, leis de meio ambiente, política, impacto social, urbanização e planejamento e mais.
4 - Fonte Acadêmica: é uma coleção de 350 periódicos científicos publicados no Brasil e em Portugal, com atualização semanal e que está em constante expansão. A base de dados dá acesso à material de variadas áreas do conhecimento, com ênfase na Agricultura, Ciências Biológicas, Medicina, Psicologia,  Direito, Administração Pública, Economia, Literatura, Filosofia e Religião.
5 - Human Resources Abstracts: índice que inclui registros bibliográficos que abrangem áreas essenciais relacionados com recursos humanos, incluindo a gestão de recursos humanos, assistência ao empregado, comportamento organizacional.
6 - Legal Collection: Textos na íntegra de mais de 260 dos mais respeitados periódicos acadêmicos sobre Direito no mundo, oferecendo textos na íntegra de importantes periódicos da área jurídica internacional.
7 - MEDLINE Complete: fornece o texto completo de mais de 2.500 periódicos científicos da pesquisa médica. 
8 - Political Science Complete: sua cobertura consiste em uma ampla gama de tópicos, como leis e legislação, política comparativa, teoria política, relações internacionais, questões humanitárias e organizações não-governamentais. Tem um foco mundial que reflete a globalização da política contemporânea, inclui ainda diversas publicações em Português e Espanhol.
9 - Public Administration Abstracts: registros bibliográficos atualizados que abrangem áreas relacionadas com a administração pública, incluindo a teoria da administração pública, administração e economia, administração e política, a administração e a sociedade, as estruturas administrativas e de organização, serviços públicos e sociais, pessoal de serviço público e teoria e métodos.
10 - Science & Technology Collection: permite o acesso a importantes revistas em texto completo, abrangendo os aspectos relevantes da comunidade científica e técnica. 
11 - World Politics Review: base especializada em política e relações internacionais. Os artigos originais disponíveis nesta base são produzidos por uma rede de mais de 400 colaboradores ao redor do mundo. Atualização diária.";"As 11 bases de dados desenvolvidas e produzidas pela EBSCOhost Online Research Databases,  atualmente assinadas e disponíveis à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, consistem em relevantes fontes de informação selecionadas para suprir as demandas de informação técnico-científica provenientes dos órgãos de ambas as Casas, em especial das Consultorias Legislativas, Gabinetes e Comissões. A referida seleção se fundamentou na análise das bases assinadas anteriormente por cada uma das casas legislativas.

Em plena era digital, o uso imprescindível das tecnologias de informação e comunicação acarretou novas modalidades de trabalho e ferramentas de pesquisa, que se diversificam constantemente de maneira a permitir cada vez mais o acesso remoto à dados, informações e sistemas. Nesse cenário, as chamadas bases de dados de pesquisa tornaram-se instrumentos fundamentais de estudo e trabalho trazendo em suas características intrínsecas (credibilidade, meio digital, acesso à distância, buscas rápidas com resultados pertinentes pelo uso de filtros, possibilidade de impressão de publicações, acesso simultâneo, diversidade documental e de editoras) a essência do ambiente virtual e suas implicações laborais e sociais. 

Em se tratando das 11 bases mencionadas, ressalta-se, além dos atributos supracitados, sua imensa quantidade de conteúdo distribuído em artigos acadêmicos, artigos científicos, livros, conferências, notícias e resumos em variadas áreas do conhecimento e idiomas. Material esse usufruído diretamente pelo acesso à plataforma na Intranet. Essa facilidade no acesso racionaliza o tempo do usuário, permitindo que ele consulte somente aqueles documentos pertinentes à sua demanda.

As bases de dados em questão representam uma das principais fontes de informação online multidisciplinar. Ademais, paralela à organização e diversidade de conteúdo nacional e internacional, está a variedade documental (periódicos acadêmicos, revistas, imagens, materiais de conferência, publicações comerciais, notícias) disponibilizada na ferramenta, possibilitando ao usuário realizar rapidamente não apenas buscas retrospectivas e mais densas, como também buscas recentes e pontuais. Dessa forma, a assinatura da EBSCOhost corresponde acertadamente ao objetivo desta Biblioteca de manter e ampliar a atualização do seu acervo digital, promovendo cada vez mais o acesso remoto à informação especializada.

Devido ao novo entendimento da ADVOSF, a partir da segunda quinzena de outubro, as contratações de assinaturas de bases de dados e periódicos digitais serão enquadradas como “serviço”.  Diante desse panorama, pretende-se que a contratação seja de prestação de serviço contínuo (passível de prorrogações por até 5 anos).";Contratação Direta;Não;R$ 252.901,00;00200.020429/2021;Sim
20220218;Subscrição de licenças do software StreamYard;Trata-se de assinaturas anuais do serviço (Licença para uso de software) ofertado pelo sítio https://streamyard.com/, que permite a transmissão simultânea para diferentes canais, preservando a qualidade de áudio e som e possibilitando interação com a audiência pela unificação de comentários das várias plataformas de streaming em uma única interface.;"A solução foi testada pelo NCAS e equipe da TV Senado com o propósito de gerar o sinal de saída sem qualquer logomarca de modo a permitir a transmissão simultânea para os órgãos parceiros da Rede Legislativo Sustentável e da Rede de Acessibilidade, permitindo a preservação da identidade visual de cada entidade.

Os testes realizados foram positivos para playlists específicas e canais das redes sociais da Casa, possibilitando a formatação de um modelo de transmissão simples e produtivo.
A solução dispensa a instalação de software local em máquinas do Senado ou de participantes/colaboradores.

Conclusivamente, o serviço atende às necessidades da Rede Legislativo Sustentável e da Rede de Acessibilidade para a produção de eventos virtuais em tempo real e de oficinas (online ou não), configurando importante instrumento de comunicação para o Ncas, completamente integrado às políticas de identidade visual da Casa e requisitos estabelecidos pela Secom, tendo aplicação também em eventos internos.

O software  Streamyard oferece o serviço de transmissão simultânea para as redes e possibilita inserções de crédito e arte em tempo real. Hoje, para se realizar esse tipo de gravação e transmissão, usa-se grande estrutura de hardware e software da TV Senado, o que limita a quantidade de eventos simultâneos a serem realizados neste formato. 

A ferramenta pretendida nesta contratação vai possibilitar uma maior liberdade nessas produções, já que o software requer uma estrutura mais simples para funcionar. Eventos cujas exibições forem exclusivas nas redes sociais poderão dispensar a estrutura técnica do estúdio da TV Senado, para serem captados e transmitidos em máquinas mais simples. 
Os estúdio da TV poderão seguir na captação e transmissão dos principais eventos e programas a serem exibidos no canal de ""broadcast"". A duas licenças do Streamyard virão somar e aumentar a possibilidade de uso dessa estrutura sem substituí-la.";Licitação;Não;R$ 20.500,20;00200.000359/2022;Sim
20220220;Serviços de hospedagem, distribuição e gestão de ativos de mídia;"Contratação como serviço de uma solução tecnológica para recursos de hospedagem, distribuição (inclusive na modalidade streaming) e gestão de ativos de mídia na modalidade VOD (vídeo por demanda) para o prazo de 12 meses, prorrogáveis ao limite máximo permitido (60 meses). 

Objetos 

Streaming – canais variados, com empacotamento, conversão e rede de distribuição de conteúdo 

3000 horas anuais para a média de 1000 espectadores -  R$ 2.637.478,74 

VOD – conteúdos variados, com empacotamento, conversão e rede de distribuição de conteúdo 

5.390.543,3 horas anuais assistidas pela audiência - R$ 3.873.136,95 

OTT - Plataforma  Web  de  Playout,  Ingest,  MAM  e  News  Room 

Compartilhamento  e  disponibilidade  do  material para vários usuários, geração de caracteres e logo, geração de fluxo TS, ingest automático de Closed Caption, redundância total por nuvem, gerenciamento  de  lives para Facebook, Youtube e Twitter, gerenciamento de conteúdos por reconhecimento facial para plenário e comissões - R$ 420.000,00 por ano";"A presente solicitação visa a substituir a contratação 20210222, cuja instrução não terá início em 2021. Assim, conforme recomendado pela Direcon/Sadcon, estamos fazendo o cancelamento da contratação anterior e submetendo este novo pedido para o mesmo objeto.

Nos 25 anos de existência da TV Senado, o mercado e a maneira de fazer televisão se transformaram rapidamente – a massificação da TV por acesso condicionado, a TV digital em alta definição, a popularização da internet, do vídeo por demanda, o mercado de smartphones e seus aplicativos. 

O que em 1996 era um canal must carry na TV por acesso condicionado, se tornou também um canal por satélite, uma parte essencial da Rede Legislativa de Rádio e TV com transmissão Digital aberta e gratuita para quase 70 milhões de pessoas, um canal do Youtube com mais de 580 mil inscritos e mais de 98 milhões de visualizações, uma presença digital em redes sociais com dezenas de milhares de seguidores e uma estrutura inicial de TV agência para atender as demandas de jornalismo dos mais importantes canais televisivos e distribuir os conteúdos do Senado para fazer parte da programação de emissoras por todo o Brasil.  

Garantir uma programação de qualidade em todos os meios e a transparência da atividade legislativa implica a constante atualização tecnológica e de linguagem em um mercado que vive em permanente fluxo de transformações da tecnologia de informação e comunicação – uma demanda técnica que vem sobrepujando equipes de TVs públicas e comerciais por todo mundo. 

Os serviços serão contratados por demanda, com possibilidade da TV Senado aumentar ou diminuir os recursos utilizados, com a garantia de escalabilidade e confiança do serviço pelo contratado. 

Os quantitativos dos serviços serão estabelecidos pela demanda de armazenamento de dados na nuvem e pela demanda desses dados por nossos espectadores e parceiros, para visualização e download, fatores que são variáveis pelas necessidades da atividade legislativa e pelo interesse do público.  

Assim, a demanda de armazenamento se dará pelas necessidades de transparência do processo legislativo e pelo Plano Anual de Produção, Programação e Publicação da TV Senado e o Acordo de Nível de Serviço – ANS – será mensurado em horas de vídeo produzidos pela TV e que precisem ser disponibilizados e pela interconexão de dados com a audiência a partir da CDN (Content Delivery Network – Rede de Entrega de Conteúdo)  

A quantidade de horas demandadas para VOD e Streaming é de 

Canal principal – streaming 24h por dia, 7 dias por semana – 8.760 horas por ano em qualidade de vídeo HD (High Definition) 

Sessões Plenárias do Senado Federal e do Congresso Nacional – 1000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo HD (High Definition) para streaming e VOD 

Reuniões de Comissões Permanentes e Temporárias do Senado Federal e Mistas do Congresso Nacional – 2.000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo SD (Standard Definition) para streaming e VOD 

Programação da TV Senado – 550 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo HD (High Definition) para VOD 

Publicações para redes sociais – 400 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo HD (High Definition) para VOD

O projeto em questão foi apresentado ao Comitê Gestor de Tecnologia de Informação em 18/11/21 e aprovado com o valor em questão, que significa o valor máximo a ser contratado em substituição ao sistema de distribuição analógica desligado em novembro de 2021. Tal sistema, além de representar um avanço rumo ao presente e ao futuro da distribuição digital da TV Senado, avanço este já praticado pelas televisões privadas, também significa um modelo disruptivo de contratação para a Comunicação do Senado, por modelo de serviço, de modo a não gerar impacto em espaço físico, mão-de-obra, manutenção e troca de equipamentos. O estudo de projeto preliminar elaborado para esta contratação conclui que a velocidade com que a Tecnologia da I";Licitação;Não;R$ 6.930.000,00;00200.005782/2022;Não
20220222;Aquisição de bottons e moedas comemorativas;Aquisição de bottons para premiação do programa Jovem Senador (2022 a 2025) e moedas comemorativas para presentear como retribuição protocolar da SPOL.;"O botton, item que distingue os jovens senadores e remete diretamente aos senadores, prestigia e incentiva a participação de estudantes no concurso de redação anual promovido pelo Senado Federal. 
A moeda comemorativa, por sua vez, é culturalmente estabelecida como presente protocolar entre forças de segurança nacionais e internacionais. Desse modo, se faz necessária a aquisição deste item a fim de possibilitar a reciprocidade nas relações com demais instituições policiais.";Licitação;Não;R$ 31.350,00;00200.000613/2022;Sim
20220225;Serviço de caligrafia para a posse presidencial de 2023;Contratação de serviço de caligrafia, com a finalidade de transcrever, em livro próprio, o termo de posse do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos, que prestarão compromisso constitucional na Sessão Solene do Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, domingo, em horário a ser definido.;Prevista em Decreto 70.274, de 1972, a posse do presidente da República consiste em uma sequência de eventos cerimoniosos, que incluem a cerimônia de compromisso constitucional no Palácio do Congresso Nacional. A assinatura do termo de posse em livro próprio do Congresso Nacional faz parte dos ritos da cerimônia. Para transcrever o texto do termo no livro faz-se necessário o serviço de um calígrafo, pois trata-se de documento histórico de máxima importância.;Contratação Direta;Não;R$ 1.200,00;00200.010832/2022;Sim
20220229;Aquisição de transmissor de rádio para Brasília;Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, ativação, garantia e serviço de manutenção de equipamentos de Transmissão de Rádio FM para aumento de potência da Rádio Senado na cidade de Brasília - DF.;A contratação do objeto tem por objetivo substituir os transmissores de FM da Rádio Senado em Brasília em virtude de seu estado obsoleto e oportunamente aumentar a potência de transmissão. O  transmissor da Rádio Senado em Brasília está no ar ininterruptamente desde março de 1997. Dessa forma, os equipamentos estão deixando de ser verdadeiramente confiáveis aumentando cada vez mais a probabilidade de haver uma quebra que seja difícil de ser consertada deixando a rádio fora do ar por período prolongado ou sem previsão de retorno ao ar.;Licitação;Não;R$ 2.961.201,40;00200.000614/2022;Não
20220233;Serviço de substituição da espuma acústica do Estúdio B da TV Senado;Revestimento acústico, fornecimento e instalação de placas de absorção acústica de espuma de poliuretano flexível com superfície em cunhas anecóicas,;A troca de revestimento acústico no Estúdio B foi inviabilizada por motivos técnicos no contrato 10/2020, sendo necessário sua execução. A espuma acústica atual está fora de validade, sem tratamento ignifugante, e com sua função primária (tratamento acústico) comprometida.;Licitação;Não;R$ 1.142.000,00;00200.004061/2022;Não
20220234;Aquisição de uniforme policial;"680 Camisas Azuis - Camisa Gola Polo Meia Manga e Manga Longa, fornecida nos cortes masculino e feminino; nos tamanhos P, M, G, XG e XXG; na cor AZUL. Conforme modelo da Polícia do Senado Federal.
Justificativa da quantidade: (120 policiais ativos + 50 novos policiais) x 4 camisetas azuis (2 mangas curta e 2 mangas longa) = 680 camisas.

50 Camisas Vermelhas - Camisa Gola Polo Manga Longa, fornecida nos tamanhos P, M, G, XG e XXG; na cor Vermelha. Conforme modelo da Polícia do Senado Federal.
Justificativa da quantidade: 10 policiais instrutores x 5 camisas = 50 camisas.

340 Combat Shirt - Camisa Tática Azul (Combat Shirt). Fornecida nos tamanhos P, M, G, XG. Conforme modelo da Polícia do Senado Federal.
Justificativa da quantidade: (120 policiais ativos + 50 novos policiais) x 2 combat shirt = 340 combat shirts

340 Calças Táticas - Calça Tática Preta. Fornecida nos cortes masculino e feminino, nos tamanhos 34 a 58.
Justificativa da quantidade: (120 policiais ativos + 50 novos policiais) x 2 calças táticas = 340 calças táticas.

50 Gandolas - Jaqueta Tática Externa Preta (Gandola Operacional). Fornecida nos tamanhos P, M, G, XG. Conforme modelo da Polícia do Senado Federal.
Justificativa da quantidade: (50 novos policiais) x 1 gandola = 50 gandolas.

170 Cinto Táticos – fornecidos em tamanho único na cor preta
Justificativa da quantidade: (120 policiais ativos + 50 novos policiais) x 1 cinto = 170 cintos.

170 Cintos com fivela metálica preto – fornecidos em tamanho único na cor preta
Justificativa da quantidade: (120 policiais ativos + 50 novos policiais) x 1 cinto = 170 cintos.

20 Bornais Tática para granadas pretos - Bornais táticos - Bornal para granadas e munições menos letais produzido com materiais de alta resistência, com alça de ombro regulável e ajustáveis ao biótipo do usuário. Deve possuir bolso grande (porta munições menos letais), com divisão interna, preferencialmente confeccionado em RIP STOP e bolsos externos laterais para guardar granadas menos letais.

170 Calçados Táticos - Calçado Tático Preto. Cabedal: Constituído em Couro nobuk, Hidrofugado, espessura de 2.2 mm resiste à penetração de água, Cano com parte em Cordura 750 Acqua-repelente que impede a passagem de água, com tratamento bactericida e passadores de cadarço em metal.
Fornecida na numeração de 34 ao 44.
Justificativa da quantidade: (120 policiais ativos + 50 novos policiais) x 1 calçado = 170 calçados.

170 Capas Táticas modulares para colete balístico preto - A capa de colete balístico modular é o item que se presta a aliar a proteção balística do colete com a possibilidade de uso de inúmeros equipamentos, tais como algemas, lanternas, espargidores, rádio e armas de choque, conferindo ao agente policial maior ergonomia, segurança, praticidade e versatilidade no desempenho de suas atribuições. O uso se dá por meio da colocação das placas balísticas dentro da capa. Tal capa vêm com inúmeros compartimentos modulares para que o policial possa guardar os equipamentos de sua preferência nos locais de melhor acesso.
Justificativa da quantidade: (120 policiais ativos + 50 novos policiais) x 1 capa tática = 170 capas táticas.

120 Coldres Velados – Coldre produzido em kydez, compatível com Glock G24 , na cor preta. Retenção por pressão ajustável.
Justificativa da quantidade: (120 policiais ativos) x 1 coldres = 120 coldres.

120 Coldres Femorais Ostensivos - Coldre construído em polímero de alta durabilidade e resistência, com sistema de rotação, sistema de travamento do armamento com tecla no dedo indicador e retenção manual com desarme no polegar. Especifico para armamento Glock G26. Mod. Referência: Coldre Maynard (esse coldre é o utilizado na SPOL, para a finalidade de uniformização de táticas e técnicas e desejável que se adquira o mesmo equipamento)
Justificativa da quantidade: (120 policiais ativos) x 1 coldres = 120 coldres.


OBS: Para definição do quantitativo, foi considerado o período mínimo de uso de 2";Todos os itens desse DOD são destinados a uniformização dos agentes da Polícia do Senado Federal e possuem função técnica e tática. Os novos agentes que estão sendo esperados para o quadro da SPOL (em torno de 50 servidores), após passar por treinamento específico, estarão aptos a cumprirem as funções específicas de Policiais Legislativos Federais, para tanto, deverão ser guarnecidos dos equipamentos necessários para desempenharem suas funções a contento e com segurança. Uma parte desses uniformes ficará como reserva estratégica, pois são materiais que podem ser armazenados sem se deteriorar.;Licitação;Sim;R$ 497.000,00;00200.000610/2022;Sim
20220235;Ampliação, manutenção e evolução da rede sem fio do Senado Federal;Manutenção de licenças de software em uso e aquisição de equipamentos e serviços para ampliação e evolução da rede sem fio do Senado Federal, conforme DOD 0328/2021.;"Continuidade de manutenção de licenças em uso, atualmente mantidas pelo contrato 052/2017 que não poderá mais ser renovado, e aquisição de pontos de acesso e serviços de suporte para ampliar e permitir a evolução da solução como um todo com uso de novas versões de software/firmware com a substituição total de equipamentos antigos (pontos de acesso da série 130).
A ampliação visa aumentar a densidade de equipamentos pontos de acesso instalados para adequar a cobertura da rede sem fio segundo o modelo de capacidade, com objetivo de garantir nível de sinal elevado para uso de aplicações de voz, vídeo e mensagens em tempo real.";Licitação;Não;R$ 14.356.132,50;00200.000361/2022;Sim
20220236;Aquisição de solução para auditoria e proteção de bancos de dados;Aquisição de solução para auditoria e proteção de banco de dados, incluindo serviço de instalação configuração, suporte técnico,  atualização de versão, operação assistida e capacitação.;"O produto utilizado atualmente é o IBM Guardium, usado para as atividades de auditoria e monitoramento das transações de banco de dados, além de ser capaz de detectar códigos maliciosos e tentativas de intrusão. Sendo assim, fundamental para as atividades de segurança do Serviço de Suporte a Banco de Dados. O produto deve ser mantido atualizado para que seja possível desfrutar da correção de problemas de construção e vulnerabilidades identificadas pelos fabricantes e clientes, minimizando o risco de indisponibilidades. Além de corrigir falhas, as atualizações fornecem novas funcionalidades que melhoram a solução e mantém o produto compatível com a evolução do mercado.

A empresa PERALLIS CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EM TI se manifestou pela não continuidade do contrato nº 2018/0019, de suporte técnico para o produto IBM Guardium. Em contração semelhante da Câmara do Deputados a licitação para o suporte técnico para o produto IBM Guardium deu vazia, que indica o desinteresse do mercado em prestar o serviço de manutenção. 

Ainda está sendo estudado as opções de mercado e é possível que a alternativa, após estudo que será realizado, seja licitar novamente uma solução para desempenhar a mesma finalidade.

Conforme contratação anterior, os principais requisitos exigidos para a solução ora demandada são:
1.1 Permitir o monitoramento dos acessos aos bancos de dados corporativos do Senado Federal, de modo a garantir que os acessos são feitos por pessoas devidamente autorizadas de acordo com o nível de confidencialidade da informação;
1.2. Impedir de forma proativa, o vazamento de informações que forem consideradas sigilosas, por meio da proteção oferecida pela solução contratada a ataques conhecidos como por exemplo o ataque de sql injection;
1.3. Permitir a recuperação histórica de informações de acesso ao banco de dados, e os atributos associados a tais acesso como: usuário responsável pelo acesso, nome da máquina e número IP de onde foi feito o acesso, data e hora do acesso, etc.
1.4. Possibilitar atender às recomendações contidas no Manual de Boas Práticas em Segurança da Informação do Tribunal de Contas da União, em especial no que se refere ao “inventário de ativos de informação, compreendendo a classificação do nível de confidencialidade de cada ativo e a definição de procedimentos para garantir a segurança nas diversas mídias nas quais a informação é armazenada ou pelas quais é transmitida, como o papel, as fitas magnéticas e as redes local e externa” conforme dispõe o item 9.3.5 do acórdão 782/2004.
1.5. Permitir a definição e implantação de políticas de segurança para o acesso aos ativos de informação armazenados no banco de dados do Senado Federal, bem como viabilizar um gerenciamento centralizado e otimizado dos privilégios concedidos a cada usuário, a fim de ser capaz de identificar uma cadeia de concessões de privilégio, as datas de concessão e sua motivação.";Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.000356/2022;Não
20220238;Aquisição de cabos, conectores, ferramentas e equipamentos eletroeletrônicos;"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de:
- Cabos e conectores para os transmissores de TV e Rádio (cabos de áudio, cabos de antena, cabos RG, HDMI, P2, P10, BNC, RCA).
- Cabos, conectores e outros materiais de consumo da TV Senado.
- Ferramentas e Insumos eletroeletrônicos para manutenção (alicates de crimpagem, solda eletrônica, ferro de solda, fitas de demarcação). 
- Equipamentos de áudio e vídeo para instalações realizadas na Casa (distribuidor de áudio e vídeo, HDMI, reforçador de sinal, microfones, fones de ouvido, monitoração, receptores de satélite).
- Fones com boa vedação de sons externos, referência AKG K92, leves e confortáveis para uso por longos períodos em ambientes com algum ruído/som em volta.
- Receptor de satélite DVBS2 e LNB Banda C/Ku para recepção de sinais de satélite.";"- Atender às necessidades de manutenções preventivas e corretivas nos transmissores da TV e da Rádio Senado e em equipamentos de áudio e vídeo, assim como atender às instalações de equipamentos de audiovisual nos diversos setores da Casa. O objeto será utilizado para manutenções realizadas em campo e em bancada de laboratório, e também nas instalações realizadas pela equipe da CORTV.
- Quanto aos fones de ouvido, todos os oito funcionários da programação (SEMADI) utilizam diariamente os equipamentos durante a maior parte de sua jornada de trabalho. Há a necessidade de fones que possuam boa vedação de sons externos, sejam leves e confortáveis para uso por longos períodos em ambientes com algum som em volta. Ademais, os fones atualmente em utilização já se encontram desgastados e necessitam de substituição por fones mais adequados.
- Quanto ao receptor de satélite, a TV Senado utiliza sinais recebidos de satélite para algumas produções. O equipamento LNB sofre degradação no meio externo e o SETETV não dispõe de sobressalente. Atualmente, os receptores de satélite existentes estão alocados para retorno de sinal da TV Senado no subprograma do canal da Rede Legislativa, TV Justiça e no sinal limpo da EBC. O SETETV não dispõe de LNB banda C estendida para ambas polarização Vertical e Horizontal, ou banda Ku.
- Materiais de consumo diário nas instalações, remanejamentos e manutenções da emissora.";Licitação;Não;R$ 367.340,00;00200.000615/2022;Não
20220242;Serviços de manutenção e suporte técnico para os subsistemas de armazenamento Hitachi;Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças novas e originais, incluindo suporte técnico e manutenção evolutiva por meio de atualização de versões de microcódigo - firmware, pelo período de 12 (doze) meses, renovável por até 60 (sessenta) meses, para os subsistemas de armazenamento da marca Hitachi utilizados no Senado Federal, adquiridos através dos contratos 47/2014, 48/2014, 49/2014, 80/2014, 87/2014.;"Além das justificativas técnicas a seguir, ressaltamos que esta demanda visa atender determinação da DGER, que decidiu, durante a instrução da prorrogação do atual contrato, pela abertura de processo de nova contratação.
Os subsistemas de armazenamento atualmente em uso pelo Senado Federal foram adquiridos em 2014 e possuem contratos de manutenção que vencerão em novembro de 2022. Estes equipamentos ainda estão em produção, sob a gestão do Interlegis, PRDSTI/COINTI e SECOM/CODM.  Toda a base de informações, banco de dados, sistema de arquivos e informações digitais de todo Senado Federal estão armazenados nestes equipamentos. 
Já está em curso processo de aquisição de uma nova solução de armazenamento que irá substituir as que estão atualmente em uso, mas, a previsão é que esta nova solução apenas possa ser adquirida em 2022 para iniciar a entrada em produção ao longo de ano, com a substituição da atual solução de forma gradual.
Devido a criticidade do equipamento recomenda-se que enquanto estiver em uso tenhamos um contrato que nos garanta que na falha de qualquer componente da solução o mesmo venha a ser substituído, além do que, toda atualização de microcódigo e firmware seja garantida.";Licitação;Não;R$ 576.587,66;00200.002070/2022;Sim
20220243;Serviços de manutenção e suporte técnico de equipamento de armazenamento de dados Netapp;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, por meio de atualização de versões de microcódigo - firmware, com fornecimento de peças novas e originais, incluindo o suporte técnico para 2 (dois) Subsistemas de Armazenamento de Dados em Discos marca NETAPP modelo FAS3170, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos, com possibilidade de prorrogação por mais 4 períodos.;Os equipamentos em questão encontram-se cobertos pelo contrato de manutenção número 067/2017 com vigência até 05/09/2022, sem possibilidade de prorrogação. Cientes do teor do processo número 00200.008209/2020-17 para substituição da Infraestrutura de armazenamento do SENADO FEDERAL em andamento (contratação 20210134), com previsão de homologação de resultado em meados de fevereiro de 2022, consideramos de suma importância a manutenção do equipamento com cobertura contratual até a entrega e operacionalização da nova solução. Deve-se essa demanda à necessidade de preservação do conteúdo armazenado ali, e sua disponibilidade de acesso público até a sua efetiva substituição.;Licitação;Não;R$ 150.624,00;00200.000616/2022;Sim
20220245;Serviços de engenharia para instalação de câmeras de segurança na Residência Oficial;Infraestrutura para passagem de fibra óptica destinada à instalação de câmeras e confecção de quatro suportes com caixas de proteção para as câmeras e acessórios de rede (localizações aproximadas no projeto em anexo, de 2020).;A Diretoria da Spol demandou a ampliação da cobertura de CFTV na Residência Oficial. Em 28/08/2020 estivemos no local acompanhados de representantes da Spol, da Sinfra e do Prodasen, dentre eles Gilvan, Coordenador-Geral da Spol, Eduardo, Coordenador do Coprot, Nelvio, Diretor da Sinfra, Arnaldo, do Seindc (Suporte à Infraestrutura de Datacenter), e Luiz Flávio, do Sesier (Suporte à Infraestrutura de Rede). Na oportunidade, o Coordenador da Spol ressaltou que uma das preocupações principais com a segurança do local se dá em relação aos fundos (desembarque de lanchas vindas do lago) e com a cerca lateral (com acesso desvigiado para a via), o que justificou a elaboração do presente projeto.;Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.000167/2022;Não
20220258;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro de Belo Horizonte 2022;Locação de 60 metros quadrados para participação na feira do livro de BH em 2022;Conforme planejamento de 2022 relativo à participação do Senado Federal em feiras e eventos literários durante o ano de 2022. Consideramos que 60 metros quadrados seja o espaço adequado para facilitar a circulação do público, bem como armazenar e expor quantidade suficiente de livros à venda.;Contratação Direta;Não;R$ 54.000,00;00200.003984/2022;Sim
20220261;Serviços de interpretação remota - português/Libras;"Contratação de prestação de serviços remotos de interpretação entre Libras (Língua Brasileira de Sinais) e português por meio de plataforma digital, que será acionada conforme a demanda.

Por meio de videochamadas, pode-se acionar uma central de interpretação em Libras, mediante a triangulação da comunicação entre o intérprete, o surdo e o ouvinte que não fala a língua de sinais.  Na prática, ao receber um visitante surdo, o colaborador do Senado ou o próprio surdo aciona a central de interpretação, apontando o celular ou tablet para o QR Code que será disponibilizado nos locais de atendimento.  O aplicativo é aberto e se estabelece uma conexão por vídeo, em que o intérprete de Libras faz a intermediação da conversa entre o surdo e quem está realizando seu atendimento. Servidores, estagiários, terceirizados e jovens aprendizes surdos podem também utilizar o aplicativo para se comunicarem com suas chefias e equipe, para obterem informações em serviços de atendimento, como SEATUS e COBEP, e para serem atendidos no serviço médico de emergência, por exemplo.";"As barreiras de comunicação são experimentadas por pessoas surdas cotidianamente. Grande parcela dessas pessoas se comunica por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e tem o português como sua segunda língua. Como a população em geral não é fluente em Libras, torna-se necessária a contratação de serviços de tradução e interpretação, para que elas possam se comunicar nos diversos serviços oferecidos pelos órgãos públicos.  

Atualmente, o Senado possui os contratos nº 108/207 e nº 117/2020, cujos objetos são a prestação de serviços de interpretação entre Libras e português em eventos e na TV Senado, respectivamente. No entanto, eles não atendem às demandas das portarias, dos ambientes de trabalho em que há pessoas surdas e ouvintes, de surdos que chegam espontaneamente, entre outras. Além de não ser possível prever de maneira precisa quando a comunicação entre surdos e ouvintes será necessária nesses contextos, normalmente a interpretação é necessária por apenas alguns minutos de cada vez. Os serviços remotos poderão ser utilizados nos seguintes ambientes:  

Recepções; 
Gabinetes parlamentares; 
Serviços de atendimento (SEATUS, COBEP, etc.); 
Serviço de Emergência Médica; 
Unidades administrativas onde há surdos trabalhando (reuniões, orientações); 
Ouvidoria; 
Protocolo administrativo; 
Serviço de Atendimento da Biblioteca; 
Página do Senado (Fale com o Senado, Ouvidoria, e-cidadania, etc.). 

Para atender as demandas que surgem nesses locais, estima-se que serão necessárias 100 horas de serviços mensais.";Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.005176/2022;Não
20220263;Treinamento externo para desenvolvimento gerencial de gestores de equipes;Contratação da empresa Amana-Key Desenvolvimento e Educação LTDA para aplicação de treinamento voltado ao desenvolvimento gerencial de 30 gestores FC-3 e FC-4 ao custo total de R$271.700,00.;"A justificativa para aquisição tem respaldo no Programa de Formação Gerencial, (PFG). A reedição da capacitação gerencial constitui um dos resultados-chave esperados  até 2023, conforme Ato Conjunto da Secretaria-Geral da Mesa e da Diretoria-Geral nº 1 de 2021. O Programa busca promover a capacitação e o desenvolvimento de competências gerenciais para os servidores efetivos do Senado Federal.  A presente contratação busca justamente desenvolver e atualizar as competências de gestores táticos e estratégicos (FC-3 e FC-4). O quantitativo corresponde a aproximadamente 15% dos gestores FC-3 e FC-4 que ainda não realizou esta capacitação no Senado Federal. Treinar tal quantitativo corresponde a uma das metas anuais de capacitação gerencial

A Amana-Key Desenvolvimento e Educação LTDA destaca-se pela prestação de serviço técnico profissional especializado na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Regularmente, capacita gestores de grandes organizações do Brasil, já tendo treinado lideranças de instituições como Receita Federal, Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Petrobrás, Ministério da Fazenda, Caixa Econômica Federal, Embraer, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), além de várias outra grandes empresas – histórico que revela sua notória especialização em capacitação gerencial. 
O Programa “APG Intensivo”, da referida instituição, permite a transformação do estilo de liderança no sentido de capacitar os gestores para lidar com a inovação, pensar estratégica e sistemicamente, liderar em contextos de incerteza, motivar e integrar grandes grupos e ser capaz de gerar soluções customizadas. Esse aprendizado é transmitido por meio de uma vivência intensiva, que transcende o formato tradicional de seminários e cursos, oferecidos por outras instituições educacionais. A capacitação apresenta características e metodologias que o tornam diferenciado em relação aos cursos convencionais ou rotineiros de mercado. Ressalta-se que não há oferta de capacitação interna do treinamento requerido e tampouco há oferta alternativa no mercado local (Brasília – DF).
Além da singularidade do objeto, importante destacar que o curso em tela já foi contratado e realizado em edições anteriores, conforme se observa nos processos 00200.013074/2015-44; 00200.007112/2016; 00200.25480/2017-11.  
Na contemporânea era da informação, as mudanças são constantes e as demandas se multiplicam, o que resulta na necessidade de respostas rápidas à sociedade por parte da Administração Pública. A capacitação “APG Intensivo” atende à demanda do Senado à medida em que favorece o desenvolvimento das capacidades cognitivas e atitudinal dos gestores da Casa, que por sua vez passam a contribuir para processos decisórios mais plurais, eficientes e eficazes. 
Portanto, observa-se o notório saber e a singularidade da empresa a partir da excelência verificada na expertise de seus profissionais, bem como de sua metodologia, tanto no sentido de vivência intensiva quanto nos conceitos inovadores de gestão. As peculiaridades da metodologia e características da ação de capacitação, bem como a profissionalização e a capacidade dessa empresa atendem à demanda do Senado Federal por aperfeiçoamento gerencial, em especial a necessidade de desenvolver competências gerenciais em um contexto de transformação da gestão pública na era da informação.";Contratação Direta;Não;R$ 271.700,00;00200.006331/2022;Sim
20220266;Manutenção do sistema de transmissão na cidade de Brasília;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital instalados na cidade de Brasília-DF, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.;"- Substituir o contrato CT0060/2019. A empresa contratada não tem interesse na renovação contratual.
- Continuidade nas transmissões do sinal da TV Senado na cidade de Brasília- DF. 
- Os equipamentos de transmissão operam no regime de 24 horas diárias nos 7 dias da semana. As manutenções preventivas tem o objetivo de verificar a condição de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manutenção corretiva soluciona falhas ou avarias não previsíveis que podem ocasionar o não funcionamento da estação transmissora. A manutenção preventiva trimestral se adequá ao fato de manter o sistema em constante operação, sob o risco de não atendimento à legislação vigente (canal consignado ao Senado Federal).
- Conservação do patrimônio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos) instalados na cidade de Brasília - DF.";Licitação;Não;R$ 130.400,00;00200.006895/2022;Sim
20220276;Compartilhamento de infraestrutura de área na torre de Rádio e TV da FUFMT em Cuiabá;Compartilhamento de infraestrutura, pelo SENADO FEDERAL, de área na torre de Rádio e TV Universitária, de propriedade da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT - e área física adjacente, de modo a viabilizar a retransmissão da Rádio Senado FM, Canal 273E, frequência de transmissão de 102,5 MHZ, na cidade de Cuiabá-MT, sem implicar na transferência direta ou indireta de propriedade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.;"As transmissões da Rádio Senado fazem parte da política de transparência das atividades da casa, e tem por objetivo prover sinal aberto em todas as capitais, nos termos dos Atos da Comissão Diretora números 17/2000 e 12/2011. 

A instalação da Rádio Senado FM em Mato Grosso foi implementada por meio da assinatura do Contrato de Cessão de Uso com Compartilhamento de Infraestrutura Nº CS 0027/2008. 

Esta demanda visa substituir o contrato CT 11/2018 atualmente vigente até 29/01/2023.";Contratação Direta;Não;R$ 204.000,00;00200.011718/2022;Sim
20220278;Aquisição de insumos para execução direta de serviços de manutenção predial civil no CASF;Aquisição de insumos diversos para execução direta de serviços de manutenção predial civil no Complexo Arquitetônico e nas Residências Oficiais do Senado Federal;"A contratação almejada é condição indispensável à execução de serviços necessários à manutenção civil do Complexo Arquitetônico do Senado Federal, haja vista que todos os insumos a serem contratados são considerados como materiais básicos da Construção Civil
A quantidade dos insumos foi estimada a partir do consumo médio anual deles nos serviços de manutenção civil no Complexo Arquitetônico do Senado Federal.";Licitação;Sim;R$ 430.000,00;00200.011717/2022;Sim
20220281;Assinatura anual da base de dados Canal Energia;O canal energia é a principal e mais completa fonte de informações sobre o setor elétrico. https://www.canalenergia.com.br/;"A Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuições o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso às mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas são publicações e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda. 
Informamos que 1 login atende às necessidades da Consultoria Legislativa.
Dispondo de um banco de dados para download de apresentações, estudos e íntegras de documentos  oficiais,  a Canal  Energia  possui  características  peculiares  que  vão  ao  encontro  das necessidades  de  informação  da  CONLEG  quanto  aos  assuntos  relacionados  ao  setor  de  energia elétrica  nacional  cujas  mudanças  legislativas  por serem  aceleradas,  demandam  dos  consultores acesso  constante  à  notícias  e  análises  técnicas  do  setor  visando  um  atendimento  técnico  e tempestivo das demandas dos Senadores, que incluem, entre outros trabalhos técnicos, minutas e pareceres de projetos de lei, notas informativas, análises de medidas provisórias e consultas orais .";Contratação Direta;Não;R$ 893,16;00200.012422/2022;Não
20230002;Aquisição de Café em Pó;Trata-se da aquisição de café em pó para recomposição dos estoques da Casa, para o suprimento aproximado de 12 meses de exercício.;Justifica-se a demanda visando à continuidade da distribuição do item, em substituição à Ata de Registro de Preços resultante do PE 0073/2022 (a qual substitui a ARP 0086/2021, vigente até dezembro de 2022).;Licitação;Sim;R$ 523.200,00;00200.016780/2022;Sim
20230004;Aquisição de Material de Copa e Cozinha;Trata-se da aquisição de material de copa e cozinha para recomposição dos estoques da Casa, para o suprimento aproximado de 12 meses de exercício.;Justifica-se a demanda visando à continuidade da distribuição dos itens.;Licitação;Não;R$ 240.965,65;00200.004174/2023;Não
20230007;Aquisição de Material de Limpeza;Trata-se da aquisição de material de limpeza para recomposição dos estoques da Casa, para o suprimento aproximado de 12 meses de exercício.;Justifica-se a demanda visando à continuidade da distribuição dos itens.;Licitação;Não;R$ 168.082,20;00200.022206/2022;Sim
20230102;ARP para execução de serviços comuns de engenharia nas edificações do CASF;Registro  de  preços,  para,  por  demanda  formulada  pelo  SENADO,  o  fornecimento  de  insumos  e serviços comuns de engenharia para reformas no Complexo Arquitetônico do Senado Federal;Considerando  a  grande  quantidade  de  pedidos  de  adequações  no  espaço  físico  encaminhados  à Secretaria de Infraestrutura, torna-se necessária a apresentação desta solicitação para atendimento das demandas citadas.;Licitação;Sim;R$ 8.000.000,00;00200.013801/2022;Sim
20230103;Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação para a sala de leitura e o hall da Biblioteca;Implementação da solução de climatização e ventilação para a sala de leitura e o hall de entrada por meio da criação de Casa de Máquinas em local com janela aberta  diretamente  para  o  ambiente  externo,  preferencialmente  por  meio  da desocupação da sala atualmente utilizada para reprografia. Impactos  decorrentes  das  soluções  acima  (demolição  de  forros,  inserção  de  dutos aparentes etc.) serão toleráveis, frente à necessidade posta.;Como constam no documento 00100.084849/2021–32 elaborado pela COBIB, além  de  questões  de  climatização, representada  como alta temperatura   percebida  pelos  usuários  no local,  há  também  a  solicitação  de  medidas preventivas  contra  a  disseminação  de  COVID–19  na  Biblioteca  Luiz  Vianna  Filho  do  Senado Federal,  em  particular  alterações  na  infraestrutura  de  climatização  indicadas  pela  Medicina  do Trabalho.;Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.008340/2022;Não
20230104;Aquisição de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência (SEMEDE);Medicamentos utilizados pelo SEMEDE na prestação de assistência emergencial em saúde nas dependências do Senado Federal.;"De  acordo  com  o  artigo  221  do  Anexo  do    Regulamento  Administrativo  do  Senado  Federal,    consolidado pelo  Ato  da  Comissão  Diretora    n.º    02,    de    2018,    à    Secretaria    de    Gestão    de    Pessoas    compete prever,  coordenar,  controlar  e dirigir  os  serviços  relativos  à  prestação  de  assistência  médica  de urgência    e    emergência,    nas  dependências    do    Senado    Federal;    sendo    o    Serviço    Médico    de Emergência    seu    órgão    subordinado  responsável    por  tais  atividades;  que  necessitam  do  objeto  para sua  execução.";Licitação;Sim;R$ 100.000,00;00200.006521/2023;Não
20230105;Aquisição de produtos para saúde para o Senado Federal.;"- Produtos para saúde utilizados na assistência emergencial do SEMEDE;
- Produtos para saúde utilizados na assistência pré-hospitalar do SEPREV;
- Material para restauração e conservação do acervo cultural  do Senado pela COMUS;
- EPI para servidores da COBIB e COARQ.";De acordo com o apontado em cada demanda.;Licitação;Sim;R$ 149.709,50;00200.022207/2022;Não
20230106;Assinatura de banco de trilhas e de efeitos sonoros para a programação da Rádio e da TV Senado;O objeto consiste em adquirir assinatura de um banco de trilhas e de efeitos sonoros livres de royalties (royalty free) para a programação da Rádio e da TV Senado.;"Inicialmente, por royalty free entende-se o conteúdo isento de pagamento de direitos autorais pelo seu uso, isto é, não é obrigatória descrição adicional sobre sua utilização, como, por exemplo, a citação da fonte e/ou da autoria. Há direito vitalício, não exclusivo, nos termos da licença, sem a necessidade de pagamento de qualquer taxa adicional.

O desígnio é suprir demandas da Rádio e da TV Senado e demais órgãos da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) referentes ao fornecimento de trilhas e de efeitos sonoros necessários para a execução de produções radiofônicas e audiovisuais, spots (anúncios) de rádio, peças publicitárias, matérias jornalísticas, publicações na Internet etc. 

Nas produções radiofônicas e audiovisuais em geral, tais como peças institucionais e publicitárias, as trilhas e os efeitos sonoros afetam a maneira como o público percebe e responde à mensagem, completando seu sentido e transmitindo seu conteúdo de maneira mais efetiva. 

Um pacote de trilhas e de efeitos sonoros vai permitir a renovação da identidade sonora e audiovisual da Rádio e da TV Senado. Essa identidade é o efeito produzido por meio de variados elementos inseridos na programação das emissoras, que permitem identificar e distingui-las das demais. 

Uma identidade sonora e audiovisual revela o caráter geral da programação, sendo composta por vinhetas, spots, peças institucionais e publicitárias e outros elementos, com o objetivo de criar transições suaves entre as unidades de programação e melhorar o som geral das emissoras, proporcionando uma experiência mais completa e agradável para o público. 

Dada a legislação de proteção de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 1998), depreende-se que a utilização de obras musicais e/ou a proteção de um banco de trilhas e de efeitos sonoros com conteúdo livre de pagamento de direitos autorais é característica imprescindível à presente necessidade, com fins de assegurar ao Senado Federal utilização economicamente viável e dentro dos limites legais.";Licitação;Não;R$ 74.166,00;00200.011721/2022;Não
20230107;Implementação de Sistemas de Ventilação para Cozinhas Profissionais;"Contratação de empresa especializada em implementação de Sistemas de Ventilação para Cozinhas Profissionais, estabelecido na NBR 14518:2019 (Coifa Convencional Tipo Caixa para Cozinha  Industrial), para adequação de todas as unidades gastronômicas do Espaço do Servidor (BL15) àqueles  Sistemas, bem como à  interligação do sistema de GLP à sensores de incêndio, com fornecimento de insumos e serviços comum de engenharia.

O primeiro foi implementado no retaurante seíf-service do  Espaço  do  Servidor do  Senado Federal, por meio do Contrato nº 096/2020 (Processo nº 00200.018948/2017-11), tendo como Órgão Gestor à COPROJ, demandado pela ASQUALOG.";Adequação das unidades gastronômicas do BL15 ao estabelecido na NBR  14518:2019 (Coifa Convencional Tipo Caixa para Cozinha  Industrial), melhorando a prevenção de incêndios.;Licitação;Não;R$ 192.102,10;00200.011719/2022;Não
20230108;Aquisição de unidades retificadoras e de supervisão do Sistema de Força dos PABX MX ONE;Aquisição de módulos retificadores e de supervisão do retificador Alpha Innovations modelos 48VDC/650A e 48VDC/60A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.;O sistema de Força dos PABX MX ONE instalado no Edifício Sede da Coordenação de Telecomunicações utiliza principalmente na alimentação do Sistema de Retificadores Chaveados fabricado pela empresa Alpha Innovations modelos 48VDC/650A. Esse equipamento é modular com unidades de supervisão para gestão das cargas desses módulos. Este equipamento é muito robusto e durável. Todavia, à medida que ficam obsoletos, os custos de manutenção se elevam devido à dificuldade de encontrar peças de reposição principalmente de seus módulos de potência.  O retificador utiliza entre outros componentes 19(dezenove) módulos retificador SPI 48/3000 e 3(três) módulos de supervisão e 03(três) unidades controladoras SC501.  Esses módulos são os componentes mais críticos e importantes desse sistema de força, sendo por isto que solicitamos adquirir alguns desse módulos  para reserva técnica/estoque objetivando prolongar a vida útil de tal sistema de força dos PABX MX ONE. Isto evitaria novos investimentos para aquisição/substituição completa desse Sistema de energia. Tendo-se em vista que o referido sistema já se encontra com quase  4(quatro) anos de uso, e o tempo médio que equipamento desse  tipo  ficam  no mercado sem precisar de atualizações raramente passa de 5 anos precisando normalmente ser atualizados. Sendo mais difícil obter no mercado comum os referidos módulos para reposição em decorrência de sua obsolescência, bem como o naturalmente aumento seus custos de aquisição e manutenção.;Licitação;Não;R$ 74.463,35;00200.012441/2022;Sim
20230109;Assinatura de software de Tradução;"O Memsource é uma ferramenta profissional de tradução, classificada como CAT Tool [Computer-Assisted Translation], com destaque no mercado de tradução. Oferece funcionalidades como business account, memória de tradução, terminologia, criação de projetos, multilíngue, localização, administração da memória de tradução, compatibilidade com mais de 50 formatos de arquivos e integração com diversas plataformas de tradução utilizada pelos servidores do SETRIN, como DeepL, Cloud Translation API, entre outras. 
Além disso, permite armazenar textos, memórias de tradução, glossários em nuvem, facilitando a busca de termos e segmentos pelo tradutor. 
O SETRIN tem trabalhado até o momento com a versão gratuita do SmartCat, mas enfrenta diversos problemas como limite de caracteres por mês, perda de projetos, instabilidade da plataforma. Com a nova contratação, o trabalho não apenas do tradutor, mas do Setor de Tradução e Interpretação do Senado, será mais funcional, ágil e produtivo.
Atualmente, o SETRIN utiliza a versão gratuita do SmartCat, que tem bastantes limitações, algo comum nas versões gratuitas de outros programas de tradução.
Uma das limitações é o limite mensal de 15 mil Smartwords (palavras que o programa puxa automaticamente da memória de tradução). O SETRIN atende, frequentemente, demandas de tradução de textos com mais de 80 mil palavras cada. Quando o limite de palavras é atingido, essa função é bloqueada, e o tradutor perde acesso à memória de tradução (acervo contendo todas as palavras que já foram traduzidas no SETRIN). Essa é uma ferramenta essencial, principalmente no caso de textos técnicos (jurídicos, econômicos, científicos, etc.) ou antigos, pois a busca pela melhor tradução em certos casos pode tomar muitas horas do profissional. Sem o acervo de soluções, quando o termo aparece novamente, o tradutor precisa manter empreender nova busca.
O prejuízo se propaga para a próxima fase do trabalho, a revisão, quando o revisor não tem acesso às anotações do tradutor, nem aos termos que foram utilizados. Além disso, certos trabalhos exigem o envolvimento de diversos tradutores simultaneamente num mesmo documento (como no caso do relatório final da CPI da Pandemia), quando a ferramenta se torna ainda mais necessária. A memória de tradução é crucial para garantir não só a produtividade do SETRIN como um todo, mas também a padronização, qualidade e consistência do documento final traduzido. 
As demais limitações serão complementadas no tópico seguinte, concernente à justificativa da demanda.";"Outros aspectos do programa atualmente utilizado, SmartCat, são as falhas constantes na plataforma, que impedem o tradutor de continuar seu trabalho; a função Global Search (que permite pesquisar um ou mais termos diretamente na memória de tradução) regularmente não está habilitada ou não funciona; o atendimento ao cliente e o suporte da plataforma são de péssima qualidade (perguntas ficam sem resposta e problemas levam dias para ser solucionados, interrompendo o trabalho e não permitindo que a tradução em andamento seja salva, correndo o risco de perder todo o trabalho feito); o programa suporta apenas três tipos de arquivos (docx, xlifff e xlsx), forçando o usuário a converter o arquivo original para um desses formatos, com perda de formatação do texto e de informações relevantes (ou tirando da ordem).
Ainda, os tradutores não têm tido acesso ao glossário que eles mesmos alimentam no Smartcat, com os termos mais usados e seus principais significados (antes, o glossário aparecia no canto direito do programa, permitindo traduzir o texto e acessá-lo simultaneamente, em uma mesma página); e os tradutores também estão impossibilitados de acrescentar novas palavras aos glossários existentes, já que a ferramenta está desabilitada.
Outro problema importante e frequente, se por qualquer motivo um projeto não sofre alteração num prazo de 45 dias corridos, a plataforma simplesmente o arquiva. Com isso, o tradutor pode perder todo o trabalho feito. Devido a demandas urgentes, férias ou licença, um tradutor pode ter que deixar de lado um documento em andamento para fazer outro, prioritário, e esse primeiro fica interrompido. Se o prazo da interrupção for superior a 45 dias, ele se perde. 
Essa limitação de tempo é agravada pelos problemas enfrentados com a memória de tradução. Em condições normais, a memória de tradução permite a recuperação de trabalhos já realizados, mas que por qualquer motivo não estão disponíveis (por exemplo, quando ocorre o arquivamento do projeto, ou quando o arquivo está corrompido). Novamente, o limite de Smartwords impossibilita a recuperação total do arquivo, se o documento tiver mais que 15 mil palavras. 
Devido a tudo isso, alguns dos profissionais do SETRIN optaram por migrar individualmente para outro programa de tradução, cada um assumindo as suas próprias despesas, para que possam ter acesso a uma ferramenta mais confiável e produtiva. A variedade de ferramentas, porém, acaba gerando mais trabalho para o setor para converter os arquivos. Como nem todos usam o mesmo programa, é prec";Licitação;Não;R$ 24.300,00;00200.011859/2022;Não
20230110;Aquisição de testes imunológicos de marcadores cardíacos para o SEMEDE;"Testes    imunológicos  para    quantificação    rápida  de    marcadores  cardíacos,    com    a  cessão  de  duas unidades de  equipamento  compatível  com  o  objeto,  sob  regime  de  comodato,  para  uso  no  Serviço Médico  de Emergência: 1  -  Teste    imunológico    para    quantificação    rápida    (“na    beira    do    leito”)    de    marcadores    cardíacos (troponina, mioglobina e CK-MB):  100 unidades; 2 - Teste imunológico para quantificação rápida (“na beira do leito”) de pró-BNP ou  BNP:  50 unidades; 3 - Teste imunológico para quantificação rápida (“na beira do leito”) do  Dímero D: 50  unidades.";"De  acordo  com    o  artigo  221    do  Anexo  do    Regulamento  Administrativo,    consolidado    pelo  Ato   da Comissão Diretora    n.º    02,    de    2018,    á    Secretaria    de    Gestão    de    Pessoas    compete    prever, coordenar,  controlar  e dirigir  os  serviços  relativos  á  prestação  de  assistência  médica  de  urgência e  emergência,  nas dependências  do  Senado  Federal;  sendo  o  Serviço  Médico  de  Emergência  seu órgão  subordinado responsável  por tais atividades. As    Diretrizes    da    Sociedade    Brasileira    de    Cardiologia    sobre  Angina    Instável    e    Infarto  Agudo    do Miocárdio  sem    Supradesnível    do    Segmento    ST    (II    Edição,    2007)    apontam    que    marcadores bioquímicos    (tais    como,  troponinas,    ck-mb,    por    exemplo)    são    úteis    para    auxiliar    tanto    no diagnóstico  quanto  no  prognóstico  de pacientes  com  síndromes  isquêmicas  miocárdicas  instáveis. O    marcador    Dímero    D    é    importante    na  exclusão    de    diagnóstico    de    tromboembolismo    venoso, segundo    a    Diretriz    da    Sociedade    Brasileira    de  Cardiologia    sobre    Embolia    Pulmonar    (2004).    Ou seja,    dosar    estes    marcadores    é    importante    para    a  prevenção  e  tratamento  de  eventos  cardíacos. Desta forma,  a  aquisição  do  objeto justifica-se  pela  necessidade  de  suprir o  estoque  deste  material para utilização pelo SEMEDE,  visando auxiliar no diagnóstico de eventos cardíacos.
O    Contrato    que    será    substituído    com    a    contratação    é    o    016/2022,    de    mesmo    objeto,    cuja vigência  se encerra em  01/02/2023.";Licitação;Não;R$ 40.000,00;00200.013800/2022;Sim
20230113;Licença do Altium Design para Windows 10;Upgrade da licença do Altium Design para Windows 10.;O Altium design é a ferramenta de criação, edição e visualização dos esquemáticos de interligação dos equipamentos e sistemas da TV Senado. A versão atualmente disponível no Senado é antiga e roda somente no Windows 7, pois não é mais compatível com os sistemas operacionais atualmente em uso (Windows 10,...), além disso essa versão está cheia de bugs. Todos os diagramas da TV foram documentados nele. Estamos mantendo uma máquina com o sistema Windows 7 instalado, porém o fim do suporte da Microsoft ao Windows 7 foi  encerrado em 14 de janeiro de 2020. A assistência técnica e as atualizações de software do Windows Update que ajudam a proteger o computador não estão mais disponíveis para o produto. Já fomos alertados que nossas máquinas virtuais estavam com vírus.;Licitação;Não;R$ 70.000,00;00200.013476/2022;Não
20230115;Serviços especializados para sustentação e evolução da solução GIDE/Midpoint;"Conjunto de serviços especializados para sustentação e evolução do produto Midpoint, da Evolveum, utilizado no Senado Federal como peça central do sistema GIDE - Gestão de Identidades e Acesso. O objeto é composto de:

1. Subscrição anual do suporte oficial do produto Midpoint, permitindo abrir chamados para correção de bugs diretamente com a fabricante, conforme uma das opções em https://evolveum.com/services/subscribing-to-support/.

2. Serviço mensal continuado de sustentação da solução GIDE/Midpoint do Prodasen, incluindo a administração da solução, agendamento e execução de rotinas, monitoramento, saneamento de dados, resolução de problemas, atendimento de incidentes e requisições, execução e acompanhamento de mudanças, orientação a usuários e equipes técnicas.

3. Serviços sob demanda de aconselhamento técnico, mentoria e customização para o GIDE/Midpoint, totalizando até 600 horas em um ano, incluindo: a adoção ou criação de novas funcionalidades na ferramenta; a integração de outros sistemas e recursos disponíveis no Senado Federal; o planejamento e a execução de evoluções, extensões e adaptações na solução; o apoio em análises técnicas, auditorias ou perícias nos dados ou registros; a implementação de rotinas e processos na área de gestão de identidades; e o repasse de conhecimento técnico.";"O Midpoint (https://evolveum.com/midpoint/) é um sistema disponibilizado como software livre pela empresa Evolveum, sediada na Eslováquia. Ao ser implantado no Senado Federal, em 2018, com o nome de GIDE - Gestão de Identidades e Acesso, ele passou a permitir a sincronização de dados de diversos sistemas funcionais (Parlam, Ergon, Gescon, SAES) com serviços de rede para autenticação de usuários e autorização de acesso a recursos de TI. Ele automatiza e dá celeridade aos processos de criação e inativação de contas/logins, criação de caixas de e-mail, organização de listas de usuários e atribuição e cancelamento de autorizações de acesso a sistemas e demais recursos de TI. O Midpoint pode ser considerado um elemento central na gestão da Rede Senado, especialmente no que tange à segurança da informação.

A responsabilidade técnica e operacional do NQPPPS com relação a essa solução exige um trabalho contínuo de implementação, monitoramento, administração e evolução da plataforma. A equipe atual da unidade possui muitas outras atribuições, e carece de maior capacidade quantitativa e qualitativa para manter o nível de qualidade exigido pelo GIDE/Midpoint, e para dar vazão a um grande estoque de demandas referentes ao assunto. Para tanto, buscam-se serviços especializados que darão o devido impulso ao uso da solução.

A subscrição do suporte oficial da solução visa aumentar a capacidade e reduzir o tempo de entrega de demandas de automação da gestão de identidades, tendo em vista o elevado tempo e esforço despendidos atualmente na resolução de problemas no uso da ferramenta e a dificuldade em obter suporte na comunidade. Também tem objetivo de aumentar a frequência de atualização do produto, por permitir a requisição de correção de erros diretamente aos desenvolvedores da fabricante e tornar menos arriscado ou trabalhoso esse processo de evolução. A quantidade é uma subscrição anual, por tratar-se de uma instalação do Midpoint no Senado e do período previsto para a vigência inicial do contrato. 

O serviço mensal de sustentação da solução visa desonerar a equipe interna de tarefas de rotina, permitindo que ela se concentre na melhoria contínua dos processos de gestão de identidades apoiados pela ferramenta. Dentro do período de um ano, tratam-se de 12 períodos mensais. O volume de esforço desta atividade deve demandar um profissional disponível em horário regular de jornada de trabalho (8h/dia).

Os serviços técnicos sob demanda visam a ampliar o conhecimento e a capacidade interna na operação e administração do sistema, no desenho de novas soluções de gestão de identidades, na implementação de novas funcionalidades, e na resolução de problemas complexos; também visa dar vazão a um estoque significativo de demandas relacionadas ao Midpoint, que não é possível atender por falta de conhecimento aprofundado ou de disponibilidade de pessoas capacitadas para implementar, e ao qual, com o apoio especializado, espera-se conseguir dar vazão. Estima-se até 50 horas ao mês de serviços sob demanda, em média, para atender às necessidades atuais de mentoria, aconselhamento e implementação de funcionalidades no GIDE/Midpoint, totalizando 600 horas em um ano.";Licitação;Não;R$ 896.000,00;00200.013474/2022;Não
20230116;Solução de software para desenho técnico (CAD) para o Senado Federal;"DOD 0011/2022 - 60 Licenças Software de desenho auxiliado por computador;
DOD 0017/2022 - 1 Software de desenho auxiliado por computador e 1 Software de animação;
DOD 0024/2022 - 3 licenças de S.oftware Aplicativo;
DOD 0027/2022 - 3 Software de desenho auxiliado por computador;
DOD 0029/2022 - 1 licença de Software de desenho auxiliado por computador
DOD 0189/2022 - 1 licença de software para desenho técnico compatível com o formato AutoCAD.";"DOD 0011/2022 - Trata-se de ferramenta essencial para rotina de trabalho de engenharia e arquitetura da SINFRA. Além de ser parte intrínseca de todo fluxo de desenvolvimento de projetos dentro da unidade, a ferramenta também traz ganhos expressivos de produtividade e de manejo documental. A quantidade a ser contratada é baseada na quantidade existente de licenças (60 assentos, na modalidade floating license). O contrato de atualização/manutenção é necessário para garantir o funcionamento do software e permitir que as versão utilizada pelo Senado Federal seja compatível com a versão utilizada pelo mercado, permitindo assim o intercâmbio de documentos e a leitura/alteração de documentos gerados por fornecedores externos. Além disso, o uso da última versão também traz uma série de melhorias que facilitam a utilização do software e permitem a implementação de melhorias no fluxo de trabalho da SINFRA, além de serem compatíveis com as atualizações de hardware e sistema operacional realizadas periodicamente pelo Prodasen.

DOD 0017/2022 - A Coordenação de Comunicação Interna (COCI) usa programas 3D para diferentes projetos, tais como: desenvolvimento de novos produtos, ambientação de cenografia e criação de identidade visual, entre outros. Além disso, contratamos regularmente estagiários graduando em desenho industrial, curso durante o qual aprendem a usar programas 3D. É interessante para a instituição que esses estagiários pratiquem conhecimentos adquiridos nessa área em benefício do Senado Federal. Além disso, esta Coordenação já possui licenças de programas similares, porém muito antigas.

Assim, a COCI necessita da aquisição de:

1 (uma) licença do software Autodesk 3DS Max; e
1 (uma) licença do software Autodesk Maya.

DOD 0024/2022 - 01 Licença AUTOCAD - A CORTV é responsável pelas instalações das emissoras de Rádio e TV Senado. Esta instalação normalmente é feita em parceria com um ente público local com a assinatura de um ACT (Acordo de Cooperação Técnica). Uma das obrigações da CORTV é aprovar a área do abrigo que receberá os transmissores. No desenho das plantas, na grande maioria dos casos, é utilizado o autocad e sempre temos projetos para abrir.

02 licenças AUTOCAD (com o pacote Electrical) de preferência flutuantes (até 2 usos simultâneos)
A COENGTVR e seus serviços técnicos da Rádio e da TV Senado utilizam o software Autocad para criação de projetos de engenharia, principalmente nas áreas de projetos elétricos e sistemas broadcas de TV e Rádio. Tendo em vista que a TV e a Rádio Senado dispõem de infraestrutura para instalação de equipamentos e uma rede distribuição por cabeamento estruturado, é fundamental dispor de software de criação de plantas de leiautes instalações elétricas e esquemáticos para auxílio no desenvolvimento de projetos de modernização, reformas e documentação de suas instalações e sistemas..


DOD 0027/2022 - Trata-se de ferramenta essencial para formulação e  apresentação de projetos expográficos, ou elementos cenográficos da COMUS. Além de ser parte intrínseca de todo fluxo de desenvolvimento de projetos dentro da unidade, a ferramenta também traz ganhos expressivos de produtividade e de manejo documental. A quantidade a ser contratada é baseada na quantidade de operadores na COMUS (3 servidores, usuários na modalidade floating license). O contrato de atualização/manutenção é necessário para garantir o funcionamento do software e permitir que as versão utilizada pelo Senado Federal seja compatível com a versão utilizada pelo mercado, permitindo assim o intercâmbio de documentos e a leitura/alteração de documentos gerados por fornecedores externos. Além disso, o uso da última versão também traz uma série de melhorias que facilitam a utilização do software e permitem a implementação de melhorias no fluxo de trabalho da COMUS, além de serem compatíveis com as atualizações de hardware e sistema operacional realizadas periodicamente pelo Prodasen.

DOD 0029/2022 - O programa Autocad é";Licitação;Não;R$ 1.224.507,81;00200.013473/2022;Sim
20230117;Sistema informatizado de cálculo de custos gráficos;Contratação de solução que disponibilize por meio de sistema informatizado cálculo de custos gráficos, incluindo licenças de uso, serviços de implantação, suporte técnico, garantia de atualização, levantamento de mapa de custos in loco e treinamento, nos termos e condições apresentados nos moldes do contrato 18/2018, conforme listados na tabela de objetos. O serviço de “Suporte técnico e Garantia de Atualização” será contratado pelo período de 12 (doze) meses, renovável por até 60 (sessenta) meses.;"O antigo software utilizado pela SEGRAF – CRM (Customer Relationship Management) – possuía um módulo específico para realizar o cálculo de custos de cada ordem de serviço atendida pela Secretaria. O referido módulo foi parametrizado considerando uma tabela desenvolvida por servidores da própria SEGRAF, na década de 70/80, considerando uma realidade de mercado completamente diferente da atual. Diversos equipamentos foram trocados e praticamente todos os insumos foram modificados. Desta forma, a tabela de cálculos que era utilizada apresentava-se incompleta/imprecisa e, por sua vez, dificultava o trabalho da SEGRAF para tomar decisões produtivas com base econômico-financeiras suficientemente sólidas. O atual software, licitado por meio do contrato 18/2018, atende com maior eficiência a demanda de cálculos dos custos e por esta razão é necessário prever nova contratação dele.
Ademais, deve-se considerar que o nível de conhecimento acerca de sistemas de custeio industrial é muito deficiente dentro da SEGRAF. Desta forma, para gerar uma solução interna e realizar um novo modelo de custeio, seria necessário treinamento e um longo envolvimento por parte dos colaboradores. A contratação de software de mercado simplifica este processo e apresenta-se como uma solução coerente para esta necessidade. 
Ademais, os novos conhecimentos de custeio industrial na SEGRAF (índices de quebra, capacidade produtiva, alocação por RKW) traz enormes benefícios para a administração, pois facilita sobremaneira o modelo de decisão industrial. Traz maior transparência para a gestão do gasto público e enriquece a base de dados para decidir acerca de novos investimentos.";Licitação;Não;R$ 70.000,00;00200.013479/2022;Sim
20230118;Assinatura da base de dados HeinOnline;"Três bases de dados da HeinOnline: Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law International Journals Library.  A HeinOnline é uma fonte tradicional de jurisprudência, legislação, periódicos, livros clássicos, documentos históricos, debates legislativos [Estados Unidos da América (EUA)], constituições estrangeiras, atos internacionais, relatórios e outros documentos de organizações internacionais. Seu banco de dados inclui mais de 100 milhões de páginas de material em formato on-line, baseado em imagens. 

HeinOnline: Core Collection – trata-se de um pacote de módulos, constituído das seguintes fontes de informação: 1 - Law Journal Library  2 - American Association of Law Libraries (AALL) 3 -Association of American Law Schools (AALS) 4 - Canada Supreme Court Reports 5 - Early American Case Law 6 - English Reports 7 - European Center for Minority Issues 8 - Case Law (Formely Fastcase Basic) 9 - Federal Register Library (Former: Code of Fedeal Regulations) 10 - Legal Classics 11 - Manual of Patent Examining Procedure (MPEP) 12 - Pentagon Papers 13 - Revised Statutes of Canada 14 - Trends in Law Library Management and Technology 15 - US Attorney General Opinions 16 - US Code 17 - US Federal Legislative History Library 18 - US Presidential Library
19 - US Statutes at Large 20 - US Supreme Court Library 21 - US Treaties & Agreements Library 22 - Core U.S. Journals 23 - McGill Institute of Air and Space Law Publications (com defasagem dos últimos 3 anos) 24 - Edward Elgar Publishing Law Package (com defasagem dos últimos 3 anos) 

HeinOnline: Foreign & International Law Resources Database – auxilia os pesquisadores a buscarem facilmente algumas das melhores publicações de direito internacional, desde as da American Society of International Law até anuários provenientes do mundo todo, inclusive a série da Hague Permanent Court of International Justice.

HeinOnline: Kluwer Law International Journals Library – fonte de pesquisa para tomadores de decisão em publicações nas áreas de relações internacionais, arbitragem internacional, comércio exterior, direito internacional.";"Entende-se que as três coleções da HeinOnline atendem tempestivamente à Administração, pois representam importantes fontes de informação no ramo do direito internacional (público e privado) e comparado, relevantes não somente aos trabalhos desenvolvidos pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, como também aos demais órgãos da Casa envolvidos com informação jurídica e legislativa.  Ressalta-se que a HeinOnline fica disponível na página da Biblioteca na intranet. O estudo comparado e muitas vezes retrospectivo, em âmbito internacional, da gama de assuntos tratada pelo Legislativo Federal traz mais consistência e definição de parâmetros no momento da tomada de decisão e elaboração de documentos imprescindíveis ao assessoramento legislativo.  
Dessa forma, a temática das três coleções mencionadas e a multiplicidade de documentos e recursos com abrangência contemporânea e histórica, contribuem de modo significativo às atividades técnicas do Senado Federal, particularmente à área de Defesa Nacional, Segurança Pública e Relações Internacionais, da CONLEG.";Contratação Direta;Não;R$ 125.400,00;00200.008277/2023;Não
20230119;Assinatura da base de dados OECD ILibrary;OECD iLibrary é a biblioteca online da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que armazena seus livros, artigos e estatísticas e é a base de conhecimento das análises e dados da OCDE, ou seja, publica suas recomendações, análises e dados no OECD iLibrary para ajudar a informar os formuladores de políticas, pesquisadores e analistas para implementar as melhores respostas possíveis em seus países. Os livros, artigos e conteúdo estatístico da OCDE iLibrary fornecem a base para projetos internacionais de planejamento e pesquisa entregues em uma plataforma premiada seguindo padrões sólidos e confiáveis.;Subsidiar a CONLEG quanto à necessidade de informação atualizada e abrangente sobre políticas públicas no mundo, com dados concretos de  experiências de outros países, facilitando o entendimento do porquê da política pública lograr êxito ou fracassar, indo ao encontro da missão do Senado Federal na sua função legislativa (criação e revisão de políticas públicas por meio da atividade legiferante) e fiscalizadora (avaliação de impacto de políticas públicas), assessoradas pela Consultoria Legislativa que considera relevante o material  produzido pela OECD no desenvolvimento do seu trabalho.;Contratação Direta;Não;R$ 27.000,00;00200.004172/2023;Não
20230120;Fornecimento sob demanda de material bibliográfico nacional;Fornecimento parcelado de material bibliográfico nacional, essencialmente livros impressos, para constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.;"A contratação do objeto tem por objetivo atender às necessidades de informação técnico-científica-histórica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas, administrativas e técnicas do Senado Federal, além de acompanhar a produção intelectual nacional e internacional e manter o acervo da Biblioteca bem constituído, atualizado e relevante, com foco na área jurídica, em constante e dinâmica atualização, e nas áreas político-partidária-ideológica e histórico-cultural dos Estados da Federação.
Dentre as atribuições da Coordenação de Biblioteca, destacam-se: “fornecer o suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Senado Federal; manter o acervo atualizado.” (RASF, art. 223, § 2º, inciso XI).
Portanto, como biblioteca especializada parlamentar, tem a missão de fornecer o suporte informacional necessário às atividades promovidas no âmbito do Senado Federal e Congresso Nacional.
Ademais, é importante assinalar que a Biblioteca do Senado, criada em 1826, é um espaço de democratização do acesso ao livro, incentivo à leitura e exercício da cidadania; logo, seu fortalecimento, com a manutenção, desenvolvimento e ampliação de seu Acervo, está, também, em consonância com a Política Nacional do Livro, instituída pela Lei nº 10.753/2003, e com a Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696/2018.
Os assuntos de maior relevância à constituição e atualização do acervo da Biblioteca referem-se àqueles relativos às atividades-fim do Senado Federal, o processo legislativo e as ações de fiscalização, especialmente os assuntos que são objetos das Comissões Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Orçamentos, Fiscalização e Controle, além, complementarmente, daqueles necessários às atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e daqueles pertinentes às áreas técnico-administrativas da Casa. Considerando-se que o Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal, coleciona-se também material bibliográfico que aborde aspectos histórico-culturais desses entes da federação brasileira.
Com a contratação do objeto, intenta-se:
a) acessar permanentemente os últimos lançamentos do mercado editorial nacional nas áreas de interesse da Biblioteca do Senado Federal;
b) constituir e atualizar o acervo bibliográfico do Senado Federal;
c) proporcionar ferramentas bibliográficas para o corpo técnico-intelectual da Casa; e,
d) melhorar a prestação de serviços de informação aos usuários, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e técnicos legislativos.";Licitação;Não;R$ 117.000,00;00200.013489/2022;Sim
20230121;Fornecimento sob demanda de material bibliográfico importado;Fornecimento parcelado de material bibliográfico importado, essencialmente livros, com a finalidade de compor, manter e atualizar o acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.;"A contratação do objeto tem por objetivo atender às necessidades de informação técnico-científica-histórica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades administrativas, legislativas e técnicas do Senado Federal, além de acompanhar a produção intelectual internacional e manter o acervo da Biblioteca bem constituído, atualizado e relevante. Tratam-se de obras nas áreas, primordialmente, de direito comparado e internacional, ciência política, relações internacionais e economia, considerando-se a necessidade do estudo, pelos analistas do Senado Federal, dos diversos ordenamentos legais e quadros geopolíticos com o fim de aprimorar e completar o direito e a política pátrios, conduzindo à sua precisão na ordem jurídica e socioeconômica. Há que se considerar, ainda, que bibliotecas legislativas perdem totalmente sua eficácia e função administrativa caso não tenham um acervo relevante, plural e atualizado.
Dentre as atribuições da Coordenação de Biblioteca, destacam-se: “fornecer o suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Senado Federal; manter o acervo atualizado.” (RASF, art. 223, § 2º, inciso XI).
Portanto, como biblioteca especializada parlamentar, tem a missão de fornecer o suporte informacional necessário às atividades promovidas no âmbito do Senado Federal e Congresso Nacional.
Ademais, é importante assinalar que a Biblioteca do Senado, criada em 1826, é um espaço de democratização do acesso ao livro, incentivo à leitura e exercício da cidadania; logo, seu fortalecimento, com a manutenção, desenvolvimento e ampliação de seu Acervo, está, também, em consonância com a Política Nacional do Livro, instituída pela Lei nº 10.753/2003, e com a Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696/2018.
Os assuntos de maior relevância à constituição e atualização do acervo da Biblioteca referem-se àqueles relativos às atividades-fim do Senado Federal, o processo legislativo e as ações de fiscalização, especialmente os assuntos que são objetos das Comissões Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Orçamentos, Fiscalização e Controle, além, complementarmente, daqueles necessários às atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e daqueles pertinentes às áreas técnico-administrativas da Casa. 
Com a contratação do objeto, intenta-se:
a) acessar a literatura ainda não disponível no mercado editorial nacional, nas áreas de interesse da Biblioteca do Senado Federal;
b) constituir e atualizar o acervo bibliográfico do Senado Federal;
c) proporcionar ferramentas bibliográficas para o corpo técnico-intelectual da Casa; e,
d) melhorar a prestação de serviços de informação aos usuários, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e técnicos legislativos.";Licitação;Não;R$ 38.000,00;00200.013805/2022;Não
20230122;Assinatura anual de banco de imagens;"O objeto consiste no licenciamento de uso de imagens (fotos, ilustrações e pictogramas) protegidas por direito autoral (royalty free) para uso irrestrito em materiais impressos, audiovisuais e digitais do Senado Federal. Com a contratação do objeto, o contratante/licenciado (Senado Federal) adquire o direito de uso da imagem em perpetuidade para as finalidades destacadas no Termo de Referência, sem necessidade de pagamento de taxa adicional.
Abaixo estão relacionadas características desse banco de imagens:
a) O banco de imagens deve possuir acervo de, no mínimo, 10 milhões de imagens com temas e conteúdos diversos.

b) O tipo de banco de imagens desejado é a solução ampliada.

c) Deve constar nas especificações do Termo de Referência, que o Banco de Imagens tenha em seu portfólio no mínimo 20 mil imagens ou vetores realizados por fotógrafos brasileiros ou produzidas por estúdio fotográfico brasileiro para garantir o mínimo de “brasilidade” das imagens que o banco deverá oferecer.

d) O acervo deve ser atualizado de forma constante e periódica (com adição de pelo menos 20 mil novas imagens por semana).

e) As imagens a serem fornecidas devem ter caráter publicitário e/ou jornalístico.

f) O download no banco de imagens deve ser feito por meio da internet, a partir de homologação do usuário em site com login e senha. A contratada/licenciante deverá garantir a contínua disponibilidade do site em todos os dias de vigência do contrato, em especial das funcionalidades de pesquisa e de download de imagens.

g) O banco de imagens deve disponibilizar ferramenta de pesquisa online de conteúdo.

h) O site deverá ser compatível com os navegadores Internet Explorer, Google Chrome, Firefox e Safari.

i) O Senado Federal (licenciado) deverá obter direito de uso da imagem imediatamente após o download do arquivo no site e por tempo ilimitado.

j) As imagens oferecidas devem primar pela qualidade de produção, observando os seguintes aspectos: (a) o uso de modelos profissionais como personagens; (b) a escolha de figurino específico adequado; (c) a iluminação adequada, a fim de se obter contraste, definição e legibilidade; (d) a alta definição de imagem e foco.

k) Todas as imagens disponibilizadas devem possuir model release (autorização de uso de imagem dos personagens retratados).

l) As imagens baixadas poderão ser editadas, recortadas ou retocadas digitalmente, a fim de atender as necessidades de adaptação para as peças de comunicação.

m) É preciso constar no acervo, imagens representativas de cidades, estados ou países; parques, paisagens e natureza (áreas que ilustrem paisagens naturais e ao ar livre); fauna e flora (imagens que representem animais e plantas); imagens de época ou vintage (símbolos, objetos e situações que ilustram cenas de época); Brasil (imagens que retratem a cultura brasileira, de pessoas com características do povo brasileiro e localidades do país); mundo (imagens que representem mapas ou localizações de outros continentes; bandeiras, ícones e objetos em referência a países estrangeiros); conceitos (competição, perigo, comunicação, qualidade, segurança, sucesso, amor, amizade); e Ilustrações, clip-art, vetores, fundos, texturas e figuras abstratas (fotografias, diagramas, mapas, desenhos, pictogramas, sinais, símbolos, elementos decorativos e outros elementos gráficos).";"A nova contratação substituirá o contrato que será firmado no âmbito da contratação 20220227, cuja vigência terminará em 30 de junho de 2023. O Parecer 78/2019 da ADVOSF assinalou que o contrato não pode ser renovado, tendo a obrigatoriedade de ser licitado anualmente se houver interesse da administração em continuar com objeto.
O tipo de banco de imagens do contrato a ser firmado é a versão básica. Um Grupo de Trabalho instituído pela Secretaria de Comunicação Social, entretanto, identificou que a versão básica não mais atende às necessidades do Senado Federal, pois não proporciona o mínimo de “brasilidade” que as imagens e vetores devem ter para refletir com maior fidelidade a realidade do país. Dessa forma, o GT chegou à conclusão de que para alcançar este objetivo será necessário incluir nas especificações do novo Termo de Referência a exigência de contratação de uma versão ampliada do banco, que tenha no seu portfólio no mínimo 20 mil imagens ou vetores realizados por fotógrafos brasileiros ou produzidas por estúdio fotográfico brasileiro.
Como o Banco de Imagens que se deseja contratar requer 10 milhões de imagens ou vetores, a “brasilidade” das imagens almejadas se dará com a contratação, dentro desse universo, de no mínimo 20 mil imagens ou vetores produzidos por brasileiros ou estúdio fotográfico brasileiro por ser este o número representativo dentro do quantitativo de 18 mil downloads anuais a ser contratado.
As imagens a serem adquiridas servem como insumo para o desenvolvimento de produtos de comunicação (impressos, eletrônicos e digitais) produzidos pela Secretaria Agência e Jornal do Senado,
Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Organizacional, Secretaria Geral da Mesa e Secretaria de Editoração e Publicações.
A seleção de imagens mais atrativas contribui para despertar o interesse do público alvo e para otimizar os resultados da comunicação. Na publicidade, as imagens servem como elemento central na composição dos leiautes e na efetividade da comunicação. Na comunicação interna e nos veículos, são elementos que complementam as informações repassadas pelas matérias jornalísticas. No caso das redes sociais, esse insumo é determinante para ampliar o compartilhamento e o alcance das publicações na internet.
A contratação de banco de imagens em alta resolução, portanto, confere dinamismo e agilidade na elaboração desses produtos de comunicação. Contribui ainda para ampliar o espectro de elementos imagéticos que poderão ser usados pelas diversas unidades da SECOM. Ademais, garante ao Senado o uso de imagens licenciadas, livres de royalties, em consonância com a legislação sobre direitos autorais.
Cumpre salientar que a assinatura desse banco permite viabilizar o uso de imagens que não poderiam ser produzidas pela equipe do Senado Federal ou com os recursos disponíveis na Casa (equipamentos, locações, equipe técnica de produção, maquiagem, iluminação, direção de arte, contratação de atores/modelos).";Contratação Direta;Não;R$ 17.400,00;00200.013436/2022;Não
20230123;Manutenção de solução de streaming de vídeo e áudio da TV Senado;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, por meio de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de pecas originais e novas, por 12(doze) meses consecutivos, prorrogáveis por ate 4(quatro) períodos iguais.;Manutenção das funcionalidades da solução de  streaming de vídeo e áudio gerenciada pela TV Senado.;Licitação;Não;R$ 800.000,00;00200.013482/2022;Não
20230124;Aquisição de licenças uso por tempo indeterminado de software Microsoft Office;Aquisição de licenças do software Microsoft Office fornecido com licença de uso em caráter permanente apenas da versão contratada, sem atualização de versões, com serviços de garantia, suporte técnico e correções.;A utilização de softwares de escritório para elaboração de documentos faz parte da absoluta maioria dos processos de trabalho da Casa. Com o final do suporte estendido em 11/04/2023 do software atual (Office 2013), faz-se necessário realizar nova contratação para manter a conformidade do licenciamento, renovar as atualizações de segurança, bem como verificar a adequação da subscrição de licenças da solução de colaboração (Microsoft 365).;Licitação;Não;R$ 14.508.000,00;00200.013477/2022;Não
20230125;Aquisição de periféricos para atendimento de diversas áreas do Senado Federal;"DOD 0228/2021 - 9 Unidades externas de leitor/gravador de CD/DVD via USB.
DOD 0016/2022 - 5 unidades de Discos rígidos (HDs) externos portáteis acondicionados em case com  conexão  USB  3.0,  com  capacidades  de 5TB  (cinco terabytes). 
DOD 0025/2022 - 18 HDs externos com o mínimo de 2TB e interface USB 3.0.
 
DOD 0236/2022 - Aquisição de periféricos (leitores/gravadores de CD/DVD)
DOD 0073/2022 - SSD externo portátil 1TB, USB";"DOD 0288/2021 - Os micros mais novos não possuem leitores de CD/DVD, o qual é essencial para algumas atividades desenvolvidas, quais sejam: a Rádio Senado possui um grande acervo de CDs de onde são extraídas as músicas a serem veiculadas na emissora; os áudios dos partidos políticos a serem veiculados em período eleitoral são fornecidos em CD, os quais são lidos, conferidos e copiados para serem veiculados pela emissora; extração de músicas para produção de programas culturais. Para utilização nos micros dos estúdios (3), central técnica (1), supervisão de operações (1), SETRAD(1)  e SEMADI (3).

DOD 0016/2022 - Em setembro de 2017, a Secretaria de Comissões recebeu 5 HDs externos com capacidade de 5TB (processo 00200.015535/2015 e documento 00100.032265/2016). Ocorre que esses HDs com grande capacidade são utilizados para armazenamento e compartilhamento de documentos sigilosos das CPIs com outros órgãos e, nos últimos anos, com as CPIs da Pandemia e Chapecoense, por exemplo, nossas unidades se esgotaram, restando apenas um exemplar com grande capacidade disponível (5TB). Assim, acreditamos que a aquisição de outras 5 unidades atenderá às necessidades para as próximas CPIs. Os HDs de menor capacidade não são adequados para o uso das CPIs com grande volume de dados, pois dificulta a localização dos documentos e aumenta o risco de extravio de unidades com documentos sigilosos.

DOD 0025/2022 - Anualmente o Prodasen recebe pedidos de HDs vindos de diversas áreas visando suprir necessidades variadas de armazenamento relacionadas a transporte rápido de dados, armazenamentos temporários, recebimento de arquivos de outros órgãos, arquivamento de arquivos digitais, auxílio em suporte técnico (backups e criação de imagens de instalação) e auxílio em eventos como nas CPIs. Em alguns destes casos a COATEN acaba por ceder os seus HDs de uso rotineiro o que enseja a a reposição do quantitativo para que os trabalhos de suporte técnico do setor não fiquem prejudicados.
 A quantidade de HDs foi definida da seguinte maneira:
Reposição dos HDs utilizados no suporte técnico e disponibilizados à pedido da CPI COVID (fornecimento parcial): 7 HDs.
Reposição dos HDs solicitados recentemente pela Presidência: 4 HDs.
Substituição de HDs antigos e com pouco espaço de armazenamento: 7 HDs.
Dessa forma, o total de HDs solicitado é de  18 HDs.
DOD 0073/2022 - Com as constantes quedas da rede, de energia ou mesmo problemas com falta de espaço do servidor, precisamos de alternativas rápidas que garantam a segurança da transmissão do vivo da Rádio Senado de forma instantânea. O problema ocorre sobretudo com programas maiores e que demandam maior produção. Nesse sentido, os drives serão destinados a eles, em especial o Conexão Senado e a Voz do Brasil.

A quantidade se justifica por que a Rádio Senado trabalha com dois turnos de operações em estúdio com transmissões ao vivo. No turno matutino é apresentado o programa Conexão Senado; no vespertino, a porção do Senado Federal na Voz do Brasil. Assim, um SSD será utilizado para o material de toda a produção matutina, com prioridade para o Conexão Senado, enquanto o outro atenderá as produções vespertinas, incluindo A Voz do Brasil 

No momento, a Secretaria Rádio Senado não dispõe de qualquer equipamento similar em sua carga patrimonial.
 
DOD 0236/2022 - Trata-se de três leitores de CD/DVD externo, para ser possível ler os diversos discos óticos em que estão gravados os back-ups do setor no período de quase 10 anos. Esses periféricos são necessários,";Licitação;Não;R$ 20.550,00;00200.013484/2022;Não
20230126;Renovação de equipamentos de áudio dos estúdios e central técnica da Rádio Senado;"Aquisição destinada à renovação de equipamentos de áudio dos estúdios e central técnica da Rádio Senado, que se encontram com mais de 10 anos de utilização. 
Está contemplada a substituição dos consoles de áudio dos estúdios 1, 3, 4 e central, equipamentos da central técnica que fazem a captação dos sinais de áudios, digitalização e inserção dos mesmos na rede de áudio IP, receptores de FM para monitoração da emissora e substituição do sistema atualmente utilizado para reportagens externas.";"Considerando o projeto de reforma dos estúdios e central técnica da Rádio Senado, conforme detalhado no processo 00200.010185/2022-28 e DOD 0214/2022, fizemos um estudo preliminar de renovação de equipamentos de áudio dos estúdios e central técnica da Rádio Senado, de modo que a emissora possa contar, em seus estúdios reformados, com equipamentos novos e com durabilidade e confiabilidade garantidos por mais um longo período de tempo. 
A renovação contemplará somente aqueles equipamentos que realmente necessitem de serem substituídos devido ao longo tempo de uso (10 anos). A console de áudio do estúdio principal (estúdio 2), por exemplo, foi substituída em janeiro/2022 e tem garantia de durabilidade por um longo período e, portanto, não será substituída.";Licitação;Não;R$ 950.000,00;00200.013437/2022;Não
20230127;Locação de software de editor de jornalismo;Locação de licença de software de editor de jornalismo por 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses, com a prestação de serviços de suporte técnico durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, para uso pela Secretaria da TV SENADO - STVSEN - composto por um lote de, no mínimo, 35 (trinta) licenças flutuantes para estações de trabalho e dispositivos móveis (sistema operacional Android, IOS, Windows e MIUI), incluindo a realização de treinamento gerencial, treinamento operacional e a prestação de serviços de operação assistida por 2 (dois) meses consecutivos. Contratação também de plug-ins que automatizem a operação, tais como o LUCI, que se integra com o sistema de geração de caracteres.;A TV Senado dispõe do Contrato nº144/2018, que atende à demanda de locação de software de jornalismo. Contudo, o Contrato irá vencer em 6 de março de 2023, sem possiblidade de prorrogação. O software em questão é fundamental para a gravação e transmissão ao vivo de programas e noticiários da emissora, pois conecta o trabalho da redação com os programas e profissionais do estúdio (gerador de caracteres, teleprompter, playout). Todas as TVs profissionais utilizam semelhante ferramenta para operar sua produção de conteúdo. Assim, é necessário que nova licitação seja feita e novo contrato assinado até o vencimento do atual, para que não haja descontinuidade do serviço.;Licitação;Não;R$ 362.817,60;00200.013434/2022;Sim
20230128;Aquisição de licenças do software de videoconferência Zoom ou similar;Aquisição de software para realização de videoconferências, com suporte a agendamento de reunião, geração de link para acesso, controle da entrada de participantes, obtenção de lista de presença, possibilidade de ativar/desativar áudio e vídeo de participantes por administradores da sala, possibilidade de modificar o perfil de participantes (inclusive tornando administrador), possibilidade de dividir participantes em grupos (breakout rooms) e posteriormente retorná-los à sala principal, gravação de aulas, compartilhamento de tela etc. Desejável suporte multiplataforma (vários sistemas operacionais e dispositivos), com comportamento e recursos similares disponíveis em todas elas.;"Logo nas primeiras semanas em que o Senado Federal adotou o trabalho remoto como forma de medida de contenção da COVID-19, esta casa passou a oferecer para seus servidores a possibilidade de utilização da plataforma Microsoft Teams para realização de reuniões virtuais. Como as ações de capacitação presenciais promovidas pelo ILB também foram suspensas, esta escola de governo teve que se adaptar para o modelo de aulas remotas. Até mesmo na ausência de outras opções ""oficiais"", foi natural a tentativa de adoção da plataforma Teams para a oferta de treinamentos de curta duração e cursos de extensão e de pós-graduação.

No entanto, logo nas primeiras experiências foram sendo encontradas limitações e problemas no uso do produto que comprometiam a oferta, realização e gestão dos cursos. Alguns problemas encontrados:
1) uma aula gravada simplesmente desapareceu (houve erro emitido ao final do processo, quando se solicitou parar a gravação. O prodasen foi notificado na época mas não conseguiu dar solução);
2) alguns alunos do Senado Federal não possuíam licença do Teams, e, por isso, acabavam ficando limitados a acessar a plataforma, precisando ou solicitar a licença ao Prodasen ou ter que acessar como convidado, por meio de login externo (não há como saber, pelo Teams, quem tem ou não licença, na hora de formar uma equipe. As equipes acabam sendo formadas com as contas do Senado, mas depois, por limitações do acesso, acaba sendo necessário trocar por contas externas);
3) alunos utilizando diferentes sistemas operacionais tinham experiência mais limitada, mesmo usando a versão mais recente disponível para aquela plataforma;
4) a lista de presença da reunião é obtida somente por quem a reunião (normalmente um servidor do ILB, que assume o papel de ""Organizador""), mas a responsabilidade por seu processamento é dos professores, o que faz que ao final da reunião o ""organizador"" tenha que entrar na sala para pegar a lista, que do contrário seria perdida;
5) algumas funcionalidades pedagógicas, como o uso de ""breakout rooms"" (divisão dos participantes em grupos de trabalho dentro da sala principal), estão restritas ao papel de ""organizador"", o qual, no Teams, não tem como ser repassado a outro participante;
6) a função de ""breakout rooms"" do microsoft teams, mesmo quando implementada, apresentou muita lentidão e bugs variados

Em que pese a plataforma Teams ter evoluído desde sua primeira utilização, e ter havido maior facilidade para a criação de contas temporárias no teams para alunos e/ou professores externos, alguns problemas ainda permanecem sem solução, o que tem trazido transtornos tanto para os alunos e professores (como observado nas avaliações que estes informam ao final das ações de capacitação), bem como para a própria equipe do ILB responsável por dar apoio aos cursos.

Por esta razão, a realização de ações de capacitação, principalmente envolvendo parcerias do ILB com outras escolas de governo, encontra-se comprometida. Como exemplo, desde 2020 temos realizado cursos em parceria com a Escola Superior de Defesa (ESD), em que o ILB fica sob responsabilidade de serviços de secretaria e oferta e gestão de plataforma tecnológica. Em virtude das dificuldades encontradas no passado, ainda não resolvidas, optou-se por utilizar a plataforma da ESD para a edição de 2022 do curso (a ESD utiliza a plataforma Oracle Webex).

Considerando que esta escola de governo passará em 2023 pelo processo de recredenciamento, entendemos que seria adequado podermos utilizar outra plataforma, mais amadurecida, e sem as limitações encontradas no Teams. A indicação é da plataforma Zoom, embora possa ser aceita outra solução similar.";Licitação;Não;R$ 10.000,00;00200.013480/2022;Não
20230129;Serviços de produção de legendas ocultas (Closed Caption);Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de Legendas Ocultas (Closed Caption) para a TV Senado, compreendendo a inserção das legendas na programação tanto em eventos ao vivo quanto em conteúdos pré-produzidos e reexibidos conforme a norma pertinente e as especificações do edital.;"A TV Senado não possui equipe especializada em legendagem oculta ou equipamentos para produção e disponibilização de ""closed caption"". Dessa forma, a contratação de empresa especializada no serviço é necessária para:

a) Cumprir a Portaria do Ministério das Comunicações n° 310, de 27 de junho de 2006, complementada pela Portaria n° 312, de 26 de junho de 2012, que estabelece a inserção de 24 horas por dia de legenda na programação das emissoras de televisão, além das disposições constantes da Norma Brasileira ABNT NBR 15.290/2005, que determina as diretrizes gerais a serem observadas nas ações de acessibilidade.
b) Possibilitar que as pessoas com deficiência auditiva acompanhem as atividades legislativas e a programação da TV Senado por meio desse recurso de acessibilidade, democratizando informação e entretenimento para essa parcela da população normalmente marginalizada. 
c) Facilitar a surdos, estrangeiros residentes no país e pessoas semianalfabetas a aquisição da língua portuguesa escrita.
d) Possibilitar o acesso à informação em áreas de uso público ou coletivo com alto nível de ruído (bares, restaurantes, aeroportos, saguão de hotéis e hospitais, etc.)";Licitação;Não;R$ 2.810.880,00;00200.013435/2022;Sim
20230130;Projeto de reforma e modernização dos estúdios e áreas técnicas da Rádio Senado;Contratação de projeto para reforma e modernização dos estúdios, cabines de gravação, central técnica e sala de manutenção da Rádio Senado.;"A presente demanda pretende dar condições para que a Rádio Senado se atualize frente à realidade do mercado, e seja capaz de manter seu padrão de qualidade na divulgação das atividades do Senado Federal e do trabalho parlamentar dos senadores. Além disso, diante do esforço de integração de processos entre os veículos de Comunicação Social do Senado, inclusive com a captação e transmissão de imagens a partir de estúdios da emissora, é imperativa uma padronização estética e de qualidade técnica dos estúdios da Rádio com os da TV Senado, que recentemente passaram por similar processo de modernização. A solicitação de um projeto abrangente, que inclua todos os aspectos necessários ao bom funcionamento desses espaços, justifica-se pela necessidade de que os diferentes elementos atuem de modo harmônico, eficiente e otimizado, o que só será possível com um planejamento integrado de reforma e modernização.

Importante esclarecer que a pretendida reforma e modernização abrange duas etapas distintas: a primeira, objeto deste DOD, refere-se especificamente à contração do projeto, enquanto uma segunda e futura etapa deverá dispor sobre a contratação da execução da obra em si. Ressalte-se, igualmente, que a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) já foi consultada a respeito da presente demanda, e ela própria sugeriu que a Secretaria Rádio Senado seja o órgão técnico responsável. O detalhamento e respectivo parecer prévio da Sinfra se encontram no processo n° 00200.010185/2022-28. A esse propósito, cabe destacar o seguinte trecho do parecer da Sinfra: 

“Nessa toada, prosperando a decisão de modernizar as instalações citadas, sugere-se o prosseguimento da demanda em duas etapas: em um primeiro momento, seria necessária a elaboração de Projeto Básico por parte da Secretaria Rádio Senado para contratação dos projetos indicados. A SINFRA, através da COPROJ, poderia definir de maneira objetiva os produtos a serem entregues pela futura contratada, principalmente no que diz respeito a normativos ABNT que devem ser respeitados. Já num segundo momento, a partir dos projetos recebidos no escopo dessa primeira contratação, a COPROJ/SINFRA elaboraria um termo de referência para a contratação das obras necessárias para implantação dos projetos.
Portanto, a presente demanda visa a contratação da elaboração projeto, sendo a execução do projeto objeto de futura contratação”.";Licitação;Não;R$ 65.000,00;00200.013439/2022;Não
20230131;Aquisição de materiais para operação e transporte de cães de trabalho;Materiais utilizados pelos profissionais responsáveis pela condução de cães de trabalho, bem como caixas de transporte para deslocamento em segurança dos cães policiais do Senado Federal.;"A implementação da atividade de cinotecnia policial no âmbito da Secretaria de Polícia encontra-se em curso, inclusive com a formalização de instrumentos de comodato de animais entre o Senado Federal e os proprietários dos cães empregados no trabalho policial (CT 20220003 e CT 20220004). Assim, tendo em vista que é missão da Polícia a atuação preventiva “de inspeção das dependências do Senado Federal em busca de artefatos potencialmente perigosos e instrumentos de sabotagens"" (Art. 226, alínea “d”, § 3º, inciso III, do RASF), a aquisição faz-se necessária para atender as necessidades de adestramento e treinamento dos cães à disposição do Serviço de Policiamento. O material solicitado pelo DOD 259/2022 consiste em trajes e outras peças que possam proteger o adestrador/treinador dos eventuais danos ocasionados pelas dinâmicas de treinamento dos animais, além dos instrumentos de obediência. Os produtos solicitados são confecções com tecido próprio para receber mordidas e devidamente revestidos para evitar lesões nos profissionais de treinamento. Já o material solicitado no DOD 261/2022 guarda relação com as rotinas diárias de cuidado e de operação dos cães pelos policiais operadores quando da realização das ações de varredura e inspeção.
Quanto às caixas de transporte, consigna-se que os cães podem ser empregados em diversos contextos, quando dos embarques e desembarques do presidente do Senado Federal, em vistorias das correspondências, pacotes e cargas que chegam à Casa, em eventos de grande vulto (sessões solenes e comemorativas, posses presidenciais, aberturas dos trabalhos legislativos, visitas oficiais de autoridades ou líderes mundiais, etc.) e, de forma rotineira nas sessões plenárias e das Comissões. Por isso, necessário que tenham local apropriado para aguardarem o momento correto de trabalharem, o que deve ser feito em caixas de transporte adequadas, que os protege das intempéries climáticas. Além disso, em vista da ausência de viatura adaptada para o transporte de animais, as caixas mostram-se item essencial para o deslocamento seguro dos cães, seja nos itinerários internos, seja em trajetos para atendimentos veterinários, treinamentos etc.
Assim, a aquisição justifica-se na medida em que visa suprir itens essenciais para serem utilizados na lida cotidiana com os animais sob responsabilidade do Senado Federal pelos profissionais que operam os cães de trabalho.";Licitação;Sim;R$ 120.507,50;00200.013488/2022;Não
20230133;Modernização da Central de Corte de Plenários;Sistema composto por equipamentos de comutação, processamento, monitoração e distribuição de áudio e vídeo digital para permitir o corte e gravação das reuniões das Comissões do Senado.;O sistema atualmente em uso possui mais de 15 anos de utilização contínua e acha-se defasado e fora do padrão de qualidade de imagem usado na TV Senado. Além disso, a maoir parte dos equipamentos não possui mais suporte dos fabricantes, o que dificulta a manutenção em caso de defeitos resultando em riscos de comprometimento às gravações das Comissões do Senado.;Licitação;Não;R$ 4.354.710,50;00200.013428/2022;Não
20230134;Aquisição de tintas para impressão offset;Tintas para impressão no setor OFFSET da SEGRAF.;Insumo de uso continuado. A quantidade foi estimada em consonância com o histórico de consumo dos últimos anos e projeção para 2023;Licitação;Sim;R$ 200.000,00;00200.013475/2022;Sim
20230135;Aquisição de equipamentos para a estruturação de duas salas de aulas para o ensino híbrido;"Aquisição de equipamentos para viabilizar tecnologicamente duas salas de aula equipadas ao Ensino Híbrido (presencial e a distância).
Serviço de instalação e treinamento.";"Dentre das mudanças organizacionais provocadas no Senado Federal pela pandemia do novo Corona vírus (COVID-19), observou-se a suspensão das atividades educacionais realizadas de maneira presencial, as quais tiveram que ser canceladas ou, onde possível, adaptadas para a modalidade remota. Essa mudança súbita, por sua vez, trouxe ao ILB a possibilidade de expandir o alcance de suas ações educacionais, permitindo, dentre outros, a oferta de cursos de pós-graduação até mesmo para servidores de outras unidades da federação.

Em 2022, diante da possibilidade de flexibilização das medidas sanitárias e a provável retomada de atividades de ensino presenciais, é desejável que esta Escola de Governo seja dotada de salas de aula híbridas, ou seja, ambientes com infraestrutura tecnológica que possibilite, em uma mesma ação educacional, a participação de alunos e professores que possam estar tanto fisicamente no mesmo local quanto dispersos geograficamente, em uma mistura entre o ensino presencial (offline) e online.

Atualmente o ILB possui 4 (quatro) salas de aula e nenhuma delas está preparada do ponto de vista tecnológico para o ensino híbrido. Entendemos que possibilitar tanto para professores quanto para alunos a escolha do melhor ambiente de ensino (presencial ou remoto) é uma estratégia que contribui para a qualidade das atividades educacionais do ILB, além de viabilizar a participação de alunos em que a necessidade de deslocamento para uma aula presencial possa ser um obstáculo. 

Ressalte-se ainda que, em um momento de incerteza quanto à duração da pandemia e eventuais novas ondas, as medidas de distanciamento social sugerem prudência na ocupação de um mesmo espaço físico por muitas pessoas. Assim como instituições educacionais que trabalham no sentido de oferecer segurança sanitária têm podido retomar as atividades presenciais (como, por exemplo, as escolas da rede pública e privada do DF), entendemos que a iniciativa que ora vislumbramos contribuirá para um retorno mais seguro de alunos às salas de aula.

Nesse contexto, o que se pretende é equipar ao menos duas salas de aula com equipamentos que assegurem aos alunos e professores a possibilidade de presença física ou remota, sem prejuízo da interação e participação.";Licitação;Não;R$ 672.650,00;00200.013430/2022;Não
20230136;Serviços de manutenção preventiva e corretiva para máquina gráfica SpeedMaster 74;Contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva na máquina SM74;"A máquina SM74 necessita de manutenção visando reparar dispositivos que influenciam na capacidade da máquina, e esta necessidade de intervenção é constantemente identificada e reiterada pelo Serviço de Manutenção Industrial da SEGRAF, cujo conhecimento técnico permitiu realizar ajustes paliativos nas peças que foram sendo deterioradas desde que a máquina foi adquirida pelo Senado Federal, há 15 anos, postergando ao máximo esta manutenção. Tal manutenção já deveria ter sido realizada, mas devido a política de economicidade aplicada ao Senado Federal, alguns itens do plano de contratação sofreram readequação, inviabilizando a referida manutenção.
A SM74 é uma das poucas máquinas que permanecerão no parque gráfico da SEGRAF com o projeto de transformação da Gráfica do Senado em Gráfica Digital, conforme autorizado pela Comissão Diretora em 24 de novembro de 2014.
A máquina está em plena atividade, produzindo diariamente, dentre diversos produtos, a Constituição Federal e Legislações.
Diante do exposto, considera-se necessária e adequada a manutenção de um equipamento desta magnitude, permitindo seu funcionamento com precisão, evitando uso excessivo de insumos gráficos e auxiliando o planejamento da produção, sem comprometimento dos trabalhos.";Licitação;Não;R$ 190.000,00;00200.015173/2022;Não
20230137;Suporte e assistência técnica para equipamentos de backup em disco;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte e assistência técnica para os dois equipamentos de backup em disco do Prodasen.;Os equipamentos de backup em disco do Prodasen - appliances HPE Storeonce 5500 - armazenam cerca de 95% das cópias de segurança dos dados e informações corporativos do Senado Federal, a exemplo dos bancos de dados, pastas de rede, sistemas legislativos (COMISS, Orçamento) e administrativos (ERGON, FORPONTO), entre outros. Os dois equipamentos são redundantes e idênticos em configuração e capacidade, estando instalados e operando em ambientes diferentes (Prodasen e CETEC Norte). A gestão da utilização dos equipamentos é feita por meio do software de gerenciamento de backups IBM Spectrum Protect - TSM. O serviço de assistência técnica e suporte para os equipamentos em questão é necessário para sanar falhas, corrigir bugs e implementar melhorias, mantendo os equipamentos atualizados e garantindo o máximo de disponibilidade e segurança dos dados. Para que a prestação dos serviços almejados seja feita de forma correta e segura, a contratação se dará por meio da especificação de pacotes de serviço disponibilizados pelo fabricante HPE e fornecidos por diversos players do mercado.;Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.013803/2022;Não
20230138;Aquisição de materiais de sinalização e credenciamento;Aquisição de materiais de sinalização a serem utilizados pelo Serviço de Prevenção de Acidentes (SEPREV) e de materiais utilizados na confecção de credenciais e documentos.;"Faz-se necessária a compra dos adesivos de demarcação de extintor de solo para adequação à Norma Técnica nº 08/2020 do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A sinalização indica a localização dos equipamentos de combate a incêndio e alarme, para evitar sua obstrução. O Senado Federal possui mais de 700 extintores distribuídos em suas dependências. Parte desses extintores encontra-se em local que permite a pintura  do piso, como as garagens, o que já foi realizado pela Secretaria de Infraestrutura. Entretanto, a grande maioria dos extintores está em locais que demandam adesivação, como Gabinetes e corredores. Já a fita de sinalização zebrada é uma ferramenta essencial para demarcar, isolar e indicar áreas consideradas de risco, como locais que passam por reformas estruturais e árvores com risco de queda de troncos e folhagens (palmeiras da N2, por exemplo).
O material de credenciamento, por sua vez, destina-se a suprir a demanda da SECOM e do SECRED/SPOL. O serviço de credenciamento de imprensa da SECOM faz diariamente a emissão de crachás de identificação para os profissionais da imprensa externa que desejam fazer a cobertura jornalística das atividades da Casa. Como esses profissionais tem permissão temporária (de no máximo 1 ano) de acesso ao Senado, o material consumível em questão é o mais apropriado por ser de baixo custo e por se adequar aos meios de emissão dessas permissões.
Os insumos utilizados pelo SECRED aumentam a proteção dos documentos emitidos, aumentando sua durabilidade e gerando economia. O porta cartão de estacionamento é ainda necessário para que a credencial seja exibida de forma visível. proporcionando rapidez e segurança na identificação do usuário.";Licitação;Não;R$ 69.145,00;00200.013804/2022;Sim
20230140;Serviço de suporte ao Storage de produção da TV Senado;Serviço de suporte ao Storage de produção da TV Senado por 12 meses, incluindo manutenção e assistência técnica.;"Considerando a proximidade do fim da vigência do contrato de manutenção e suporte técnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratação de suporte para o storage e aquisição de alguns elementos de hardware para constituição de itens sobressalentes a serem substituídos de modo imediato em caso de necessidade de manutenção das máquinas servidoras.
O storage é responsável pelo armazenamento dos ativos de produção da TV. Ao longo do contrato foram recorrentes substituições de discos, motivo pelo qual recomenda-se que o storage possua contrato de manutenção. Salienta-se a especificidade de conhecimento na área de TI para manter e contratar a solução, motivo pelo qual, sugere-se que o TR seja elaborado e a contratação acompanhada por setor competente do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 240.000,00;00200.013432/2022;Não
20230141;Aquisição de chapas para impressão offset;Aquisição de chapas digitais térmicas negativas, sem processamento químico, e produto auxiliar para utilização no sistema de impressão Offset da SEGRAF.;O insumo gráfico e o produto auxiliar em questão são destinados à reposição de estoque, para o pronto atendimento às necessidades do processo de impressão da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF, do Senado Federal. As chapas de impressão são essenciais à continuidade da impressão offset (de alta tiragem) do Senado, que dá origem a diversos produtos como, por exemplo, a Constituição Federal de 1988, os Códigos e Estatutos. As chapas, nas impressoras offset, funcionam como matrizes, responsáveis por transferir a tinta – com o conteúdo das obras – para os milhares de folhas em branco que serão impressas.;Licitação;Sim;R$ 1.050.000,00;00200.013806/2022;Sim
20230142;Serviços de regência para o Coral do Senado;Contratação de regente para o Coral do Senado, com atividades de educação vocal, escolha de repertório, ensaios e apresentações.;O Coral do Senado existe há 26 anos. Para a continuidade de suas atividades, faz-se necessária a contratação de um regente.;Contratação Direta;Não;R$ 180.000,00;00200.013802/2022;Sim
20230143;Aquisição de materiais promocionais para o Jovem Senador 2023;"55 medalhas
28 mochilas de costas
30 camisetas equipe
136 camisetas estudantes
28 agasalhos corta vento
55 squezzer
55 necessairte";"Os participantes da semana presencial do Jovem Senador edição 2023, grande parte alunos menor de idade, precisam ser facilmente identificados pela equipe (e esta pelo grupo), facilitando o agrupamento e contribuindo para a celeridade e eficiência na logística do evento. Diante da dinâmica do projeto, a higienização das camisas pelos alunos é inviável, e sua reutilização não é adequada, tendo em vista a intensidade das atividades durante a semana presencial. As camisas continuam sendo usada pelos participantes após a semana presencial, em ações de divulgação do projeto. 
Além da uniformização, as mochilas são distribuídas aos alunos para facilitar o deslocamento (e a armazenagem) com pertences pessoais e materiais de trabalho recebidos durante a semana presencial. E para que o Jovem Senador continue sendo divulgado pelos participantes ao longo dos anos, promovendo a imagem do Senado, são incluídos outros brindes com a marca do projeto e da instituição.";Licitação;Não;R$ 31.708,00;00200.013441/2022;Sim
20230144;Serviços de reforma e manutenção de mobiliário;Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de móveis e estofados, com fornecimento de materiais, à medida que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.;Existe a necessidade de reparo e manutenção no mobiliário do Senado Federal e Residências Oficiais, para fins de continuidade de uso, ou seja, o reaproveitamento desses móveis. O contrato trará agilidade de reparação de danos em todo mobiliário da Casa e também evitará a necessidade de substituição de móveis recuperáveis;Licitação;Não;R$ 900.000,00;00200.013481/2022;Sim
20230146;Aquisição de peças para manutenção de máquinas gráficas do setor de acabamento;Aquisição de peças de reposição para manutenção do maquinário do setor de acabamento.;A necessidade de reposição das peças se dá nos itens cujos desgastes encontram-se altos, devido ao uso cotidiano do equipamento, haja vista desgaste natural das peças atualmente utilizadas e a falta de estoque de segurança para reposição das peças. A quantidade foi baseada no desgaste das peças já em uso e na reposição para uma período de 1 ano de funcionamento, considerando a mesma capacidade produtiva da SEGRAF dos últimos 5 anos.;Licitação;Não;R$ 1.333.792,10;00200.015172/2022;Não
20230147;Aquisição de peças de reposição para equipamentos do sistema de produção da TV Senado;"Peças de reposição e acessórios para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do Sistema de Produção da TV Senado.
Não relacionados ao contrato 5/2016, adquirir para o sistema de grafismo: 4 HDD Nearline SAS 3.5"" de 2TB 12Gb/s  7,200 RPM para o storage Infortrend do CAMIO; para os servidores de Playout da Sony, cuja operação corre em paralelo com os servidores Imagine: 20 HDD SATA 7200RPM de 500GB; Para ilhas de computação gráfica: 10 memórias estado sólido; Para ilhas de edição e de áudio: 20 HDD 7200 RPM de 2TB. Patch cords monomodo. 24x Ventoinha avulsa da Platinum (16) e Multiviewer (8), PMD2406PTVX-A.
16x Ventoinha avulsa do Frame 6800, BP701512L (Itens 7 e 8 fracassados no pregão 7/2022);
Sintonizador ISDB-T: 10x set top box com saída HDMI e AV, e botões frontais de volume e canal - material de consumo para as TVs antigas da SECOM que sintonizam o VIP;
KVM referência Avocent emerge 1000R/ LVI PHR-R / LV1000U-001;
Kit teleprompter com vidro para lente grande angular, entrada de vídeo composto. Necessário compatibilidade com tripé, câmera e lente.
Capa impermeável para mesa de som do Corte A";"Considerando a proximidade do fim da vigência do contrato de manutenção e suporte técnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratação de suporte para o storage e aquisição de alguns elementos de hardware para constituição de itens sobressalentes a serem substituídos de modo imediato em caso de necessidade de manutenção das máquinas servidoras.
O storage é responsável pelo armazenamento dos ativos de produção da TV. Ao longo do contrato foram recorrentes substituições de discos.";Licitação;Não;R$ 826.030,00;00200.013433/2022;Não
20230148;Aquisição de papéis para impressão offset e bobinas para impressão digital;Aquisição de Papéis planos para impressão OFFSET e de bobinas para impressão digital.;"Trata-se de insumos gráficos de primeira necessidade, utilizados pela Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF) para impressão de publicações oficiais, bem como das publicações da Coordenação de Edições Técnicas, do Conselho Editorial, de divulgação das atividades parlamentares, dos entes conveniados e dos materiais de expediente dos gabinetes dos Senadores e dos órgãos da estrutura administrativa do Senado Federal.
A quantidade é a estimativa de uso para os 12 meses mais a reposição do estoque atual.";Licitação;Não;R$ 4.401.310,00;00200.017744/2022;Não
20230149;Serviços de revestimento e recuperação de rolos para máquinas gráficas;Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revestimento e recuperação no conjunto de rolarias em borracha das máquinas de impressão Heidelberg SpeedMaster 74, MAN Roland 700 e MAN Roland Bicolor do setor OFFSET, bem como em máquinas do setor de acabamento gráfico;As impressoras offset da SEGRAF estão em funcionamento há mais de 20 anos e esta idade avançada de funcionamento diminui a vida útil de alguns sistemas, subsistemas e componentes, dentre eles estão os rolos da unidade de tintagem das máquinas impressoras que são responsáveis pela correta distribuição de água/tinta (gravura e contra gravura) para a chapa de impressão. Estes subsistemas prejudicados geram um menor nível de serviço e qualidade do produto final pois os prejuízos de ter rolos desgastados e com diâmetro reduzido afeta variáveis como CONSUMO DE MATERIAL, TEMPO MÉDIO DE PRODUÇÃO/ OS e NÚMERO DE ERROS NO SERVIÇO, dado estes problemas e a importância destas impressoras na nossa linha de produção o órgão técnico enxerga urgência para um serviço de revestimento trocando as borrachas desgastadas dos rolos.;Licitação;Não;R$ 273.995,50;00200.013486/2022;Sim
20230150;Serviço de suporte para o sistema gerenciador de produção da TV Senado;Serviço de suporte em modelo de Acordo de Níveis de Serviço (ANS/SLA) para os equipamentos que formam os blocos de aquisição, monitoração, controle e automação do sistema gerenciador de produção da TV Senado.;Considerando a proximidade do fim da vigência do contrato de manutenção e suporte técnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratação de suporte para os equipamentos que compõem os sistema de gerenciamento da aquisição e gravação áudio e vídeo utilizado pela TV Senado para gravação das reuniões de Comissões e Plenário do Senado.;Licitação;Não;R$ 251.520,00;00200.013431/2022;Não
20230151;Solução completa para salas de videoconferência;"Demanda 0157/2022 - Aquisição de equipamentos para adequação das salas de reuniões da SEGRAF para que permitam a realização de reuniões com servidores e usuários (gabinetes parlamentares e órgãos do Senado) por sistema de videoconferência.
Demanda 0144/2022 - Um equipamento de sistema de videoconferência modular capaz de capturar áudio e vídeo com compensação em baixa luminosidade; redução de ruídos; detecção de figura humana; enquadramento automático de participantes no início da reunião, sob demanda e durante as reuniões; capaz de distinguir a fala humana de outros sons; cancelamento acústico de eco; detector de atividade de voz; supressão de ruídos do plano de fundo; nivelamento automático de de vozes altas e baixas; conectividade plug-and-play via USB ou HDMI; compatível ou certificada para Skype for Business, Teams, Zoom, Google Hangouts Meet, Cisco Jabber, WeEx, BlueJeans, BroadSoft, GoToMeeting, Vidyo e outros aplicativos de vídeo conferência, gravação e transmissão destinadas a videoconferências.
Um aparelho de smart TV 4K. Notebook i7 16gb com placa de vídeo 6gb.";"Demanda 0157/2022 - Nos últimos meses, em que houve a pandemia de Covid-19, a SEGRAF teve que se desenvolver de modo a manter seu nível de entrega, mesmo com parte do seu corpo de profissionais não estando trabalhando presencialmente. Novas rotinas e metodologias foram adotadas e houve incremento de eficiência. 
Assim, de modo a permitir que os novos procedimentos possam ser consolidados - e até aprimorados - em qualquer cenário de operação (presencial, remoto, híbrido...), é que a SEGRAF faz a presente solicitação.
As três unidades solicitadas visam atender a adequação de três salas de reuniões já disponíveis em unidades da SEGRAF: Na área de gestão/diretoria; área de Pré-impressão e área Industrial.
Demanda 0144/2022 - Considerando que é atribuição da Polícia do Senado Federal instaurar procedimentos de investigação de delitos criminais(RASF art. 226, § 3º, IX) e administrativos como o assédio moral ou sexual (APS nº 8, de 2018), nos quais invariavelmente são colhidas oitivas de vítima, autor, testemunhas e interessados, de forma presencial e também por teleconferência, é imprescindível que a Coordenação de Polícia de Investigação seja dotada de recursos compatíveis para o efetivo cumprimento dessas atribuições.
A Coordenação de Polícia de Investigação, atualmente, carece de equipamento eficiente para a realização dessas oitivas, especialmente no tocante às exigências prescritas pelo Código de Processo Penal, que, em seu art. 475, prescreve que ""o registro dos depoimentos e do interrogatório será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, eletrônica, estenotipia ou técnica similar, destinada a obter maior fidelidade e celeridade na colheita da prova"", especialmente naqueles procedimentos que envolvem assédio moral ou sexual.
Os equipamentos descritos são essenciais a viabilização dessas obrigações da Polícia do Senado Federal, ou seja, para a realização das oitivas e respectiva gravação e registro adequados.
Assim, um equipamento de sistema de videoconferência modular integrado a um aparelho de smart TV 4K e a um notebook i7 16gb com placa de vídeo 6gb serão suficientes para que a Coordenação de Polícia de Investigação cumpra seu dever nesse ponto.";Licitação;Não;R$ 117.605,04;00200.013799/2022;Não
20230152;Locação de veículos de representação para utilização dos Srs. Senadores e Alta Direção da Casa;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores para  o  SENADO  FEDERAL,  sem  motorista,  incluindo  manutenção  preventiva  e  corretiva  dos  veículos, fornecimento de combustível, lavagem automotiva, seguros, impostos e taxas, visando o atendimento ao Senhor  Presidente  e  sua  segurança  pessoal,  Senhores  Senadores  da  República,  Diretor(a)  Geral  e Secretário(a)  Geral  da  Mesa  Diretora,  em  deslocamentos  no  Distrito  Federal,  durante  o  período  de  30(trinta)  meses  consecutivos.  Com vistas a substituição do Ct.: 20170048, prorrogado excepcionalmente até 20/07/2023, sem possibilidade de nova prorrogação. O Valor de R$ 682.923,15 corresponde a despesa mensal do contrato. O valor de R$ 20.500.000,00 corresponde ao custo da vigência inicial de 30 meses.;"Atendimento às necessidades de transporte dos Sr. Senadores no Distrito Federal e entorno. A atividade de   transporte   integra   a   área   meio   do   Senado   Federal   e   é   considerada   imprescindível   ao   seu funcionamento. A contratação visa dar continuidade à locação de veículos de representação, necessária aos  Gabinetes  para  o  desempenho  de  suas  atribuições.  A  contratação  é  necessária,  uma  vez  que  o Senado Federal não dispõe de frota de veículos própria, para realização dessa atividade.

*  VALORES  ESTIMADOS  NA  DESCRIÇÃO  DOS  OBJETOS  ESTÃO  EXPRESSOS  NO  PERÍODO MENSAL 
** VALOR SOLICITADO TOTAL DE R$ 20.500.000,00, TENDO EM VISTA A VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 30 MESES";Licitação;Não;R$ 20.500.000,00;00200.013478/2022;Sim
20230154;Locação de grupos geradores;Contratação de empresa especializada na locação de grupos geradores.;"O principal sistema de energia elétrica de emergência do Senado Federal é composto por 2 grupos motores-geradores da marca alemã MTU, tendo sua instalação sido feita no ano de 1998. Desde 2013, um dos grupos está com funcionamento comprometido. Ainda, em 2016 houve incidentes que diminuíram sensivelmente a confiabilidade do segundo grupo operante. Somando-se a esse histórico de funcionamento deficitário, a vida útil dos geradores já se aproxima do fim, segundo a fabricante MTU. A Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal elaborou um termo de referência para reestruturar o parque de geração de energia de emergência do Senado Federal, com a aquisição de novos geradores que substituirão os atuais MTU, que resultou no CT 74/2022. Porém, enquanto sua execução não é concluida, o sistema existente continua em situação frágil de funcionamento. Assim, a fim de garantir que o Senado Federal cumpra com suas prerrogativas constitucionais, optou-se pela locação de grupos motores-geradores. Dessa forma, busca-se complementar o sistema de geração de energia de emergência em datas de especial interesse público e político. Ao considerar opções que pudessem aumentar a confiabilidade do sistema de geração de energia de emergência dessa Casa, a opção de aluguel foi a escolhida, pois permite flexibilidade em relação ao tempo de mobilização dos equipamentos e em relação às cargas a serem alimentadas.

A quantidade estimada é de 20 locações por períodos de 10 dias consecutivos, baseada na necessidade do Senado Federal para alimentação dos setores prioritários (Anexo 1, Edifício Principal e Anexo 2) em caso de falha dos equipamentos existentes no Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 1.100.000,00;00200.014673/2022;Sim
20230155;Licenciamento de documentários da Tocha Filmes;"Licenciamento de documentários para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição dos documentários da Tocha Filmes na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 51.120,00;00200.014873/2022;Sim
20230156;Licenciamento de documentários da Rodando Filmes;"Licenciamento de documentários para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição dos documentários da Rodando Filmes na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 29.750,00;00200.014870/2022;Sim
20230157;Licenciamento do documentário MOKAMBO: Nguzo Malunda Bantu (DPE Entretenimento);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""MOKAMBO: Nguzo Malunda Bantu"" na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 15.000,00;00200.014862/2022;Sim
20230158;Licenciamento do documentário Feito Torto Pra Ficar Direito (Setcom);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""Feito Torto Pra Ficar Direito"" na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 13.000,00;00200.014871/2022;Não
20230159;Licenciamento do documentário Nunca me Sonharam (Flow Impact);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""Nunca me Sonharam"" na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 8.400,00;00200.014866/2022;Sim
20230160;Licenciamento de documentários da Casa de Criação Cinema e Arte;"Licenciamento de documentários para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição dos documentários da Casa de Criação Cinema e Arte na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 35.700,00;00200.014861/2022;Sim
20230161;Licenciamento de documentários da Boulevard Filmes;"Licenciamento de documentários para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição dos documentários da Boulevard Filmes na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 37.000,00;00200.014859/2022;Sim
20230162;Licenciamento do documentário Ciência da Resistência (4 Play Entretenimento);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""Ciência da Resistência"" na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 13.800,00;00200.014858/2022;Não
20230163;Licenciamento do documentário Arte Brasileira Quadro a Quadro (Pontos de Fuga);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição da série documental ""Arte Brasileira Quadro a Quadro"" na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 60.000,00;00200.014869/2022;Sim
20230164;Licenciamento de documentários da Embauba Filmes;"Licenciamento de documentários para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição dos documentários da Embauba Filmes na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 45.000,00;00200.014863/2022;Sim
20230165;Licenciamento do documentário Ferreira Gullar - Arqueologia do Poeta (Caliban);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""Ferreira Gullar - Arqueologia do Poeta"" na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 18.000,00;00200.014860/2022;Sim
20230166;Licenciamento do documentário No Rastro das Cargueiras (Meka Audiovisual);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""No Rastro das Cargueiras"" na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 17.395,00;00200.014867/2022;Sim
20230167;Licenciamento de documentários da Olhar Imaginário;"Licenciamento de documentários para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição dos documentários da Olhar Imaginário na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 50.800,00;00200.014868/2022;Sim
20230168;Licenciamento de documentários da Floresta Video;"Licenciamento de documentários para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição dos documentários da Floresta Video na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 36.800,00;00200.014864/2022;Sim
20230169;Licenciamento de documentários da Pandora Filmes;"Licenciamento de documentários para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição dos documentários da Pandora Filmes na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 65.000,00;00200.014872/2022;Sim
20230170;Licenciamento de documentários da Bretz Filmes;"Licenciamento de documentários para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição dos documentários da Bretz Filmes na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 41.000,00;00200.014865/2022;Sim
20230171;Licenciamento do documentário Guerras do Brasil (Gullane Entretenimento);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""Guerras do Brasil"" na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 30.000,00;00200.014857/2022;Não
20230172;Iluminação viária e perimetral dos blocos ao norte da avenida N2 - SEGRAF e Interlegis;Fornecimento e instalação de equipamentos e infraestrutura novos para viabilizar a iluminação viária e perimetral das edificações ao Norte da Av. N2;Adequação aos parâmetros normativos insuficiência da infraestrutura atual usada para essa finalidade.;Licitação;Não;R$ 3.500.000,00;00200.014856/2022;Sim
20230173;Licenciamento de documentários da Start Filmes;"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição de documentários na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comissão Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como missão do canal (Art. 9, ATC 15/2002) “veicular programas de caráter jornalístico, educativo, cultural e científico, por ela produzidos, realizados em coprodução ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominância de programas de conteúdo legislativo e institucional, ressalvados os períodos de restrições impostas pela legislação eleitoral e de recesso parlamentar”. Ou seja, faz parte da missão da TV Senado exibir conteúdo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmissão e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal são garantidas, com prioridade, na programação ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibição de noticiários, programas jornalísticos e de entrevistas. Os documentários contribuem para a variedade da programação e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora não sejam excessivas. 
A aquisição dos direitos de exibição de produtos audiovisuais é prática comum nos canais de televisão. Isso porque é onerosa a produção própria de todo o conteúdo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programação no ar, afinal são mais de 8,7 mil horas de transmissão em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Câmara e TV Justiça, também contratam conteúdos documentais externos. 
Para que a TV Senado continue a exibir documentários inéditos em sua programação a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), é imprescindível a aquisição de materiais produzidos por terceiros. Não há recursos para produzi-los, sob o risco de o canal não conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, missão prioritária.";Contratação Direta;Não;R$ 36.640,00;00200.014957/2022;Não
20230174;Serviço de execução de coleta de dados quantitativos por meio de entrevistas telefônicas;"prestação de serviços de coleta de dados quantitativos por meio de entrevistas telefônicas (atendimento ativo) assistidas por computador - CATI (Computer-Assisted Telephone Interviewing), voltados a pesquisas da opinião pública, compreendendo as fases de acolhimento de ordem de serviço, contemplando questionário, amostra, prazos e parâmetros para aceite do serviço; pré-teste do questionário e avaliação de entrevistadores; realização das entrevistas com respectiva auditoria e coleta de dados; verificação da consistência, robustez e suficiência dos dados coletados; e disponibilização das bases de dados, áudios e demais metadados do processo de realização de entrevistas, de forma a permitir a inferência populacional com confiança nas pesquisas do Instituto DataSenado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.";Habilitar o Instituto DataSenado, órgão responsável pela realização das pesquisas de opinião pública de interesse do Senado Federal, a efetivar seus estudos e análises que, por mandato regimental, apoiam as atividades de comissões parlamentares e parlamentares na avaliação de políticas públicas e nas análises de temas de relevância social.;Licitação;Não;R$ 2.465.600,00;00200.016757/2022;Sim
20230175;Aquisição de vasilhames para acondicionamento de água mineral;Trata-se de garrafões de 20 litros destinados ao acondicionamento de água mineral para distribuição nas dependências da Casa.;Justifica-se a demanda em razão da necessidade de acondicionamento da água mineral distribuída no Senado Federal, tendo em vista a mesma ser adquirida via Ata de Registro de Preços (somente o líquido).;Licitação;Não;R$ 50.000,00;00200.016778/2022;Sim
20230176;Aquisição de mobiliário para consultório médico;"Descrição dos itens:
- MESA GINECOLÓGICA, ESTRUTURA:MADEIRA, ACABAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA:LAMINADO DECORATIVO, MATERIAL LEITO:ESTOFADO, ACABAMENTO SUPERFICIAL MATERIAL LEITO:COURVIN, TIPO MOVIMENTO:ANTERIOR, POSTERIOR, CENTRAL E TRENDELEMBURG, ACABAMENTO PÉS:PONTERIA PLÁSTICA, MATERIAL GAVETA ESCOAMENTO LÍQUIDOS:CHAPA AÇO, ACABAMENTO SUPERFICIAL GAVETA ESCOAMENTO:INOXIDÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:3 GAVETAS E 2 PORTAS LATERAIS, MATERIAL PORTA-COXA:ESTOFADO, REVESTIMENTO PORTA-COXA:COURVIN, ACABAMENTO SUPERFICIAL PORTA-COXA:CROMADO, COM PORTA ROLO DE PAPEL  (CATMAT 211580)
- BANCO, MOCHO, SEM ENCOSTO, ASSENTO ESTOFADO IMPERMEÁVEL, ALTURA REGULÁVEL, BASE EM TUBO REDONDO, PÉS EM 5 RODÍZIOS (CATMAT 150525)";Segundo o RASF, compete ao SESOQVT, dentre outras atribuições, executar os exames médicos periódicos dos servidores do Senado Federal. Tal iniciativa compreende a avaliação clínica, bem como coleta de material para o exame Papanicolau, razão pela qual necessita-se de uma mesa ginecológica para exame e uma banqueta regulável.;Licitação;Não;R$ 2.520,00;00200.016764/2022;Não
20230177;Serviço de avaliação estrutural e de fundações do Bloco 14;Avaliação estrutural e de fundações do Bloco 14, com emissão de laudo indicando as patologias e definindo a solução.;Foi verificado afundamento do piso do Bloco 14 e indicação de solo mole a partir dos 4m de profundidade, na projeção da edificação.;Licitação;Não;R$ 250.000,00;00200.016758/2022;Sim
20230178;Capacitação de facilitadores do Programa de Formação Gerencial - PFG;"Contratação da empresa Bazeggio Consultoria para fornecimento de serviços técnicos profissionais especializados relativos relativos à  capacitação de facilitadores do  Programa de  Formação Gerencial  (PFG) do  Senado  Federal, em turma fechada, com inexigibilidade de licitação.

O treinamento será desenvolvido em 2 módulos, sendo o primeiro focado na capacitação dos facilitadores para se tornarem multiplicadores de conhecimento no Senado Federal e o segundo com vistas a acompanhar os treinados no exercício da tarefa de transferir o conhecimento adquirido.";"A demanda está em consonância com os objetivos estratégicos definidos pelo Ato da Comissão Diretora nº 04/2015: i) o compromisso com a excelência na Prestação de Serviços Públicos, que explicita que ""[...] A todos devem ser proporcionada formação adequada e capacitação continuada para o bom exercício de suas funções.""; e ii) o objetivo de valorizar as pessoas, que aponta ""a valorização das pessoas deve ser um dos pilares da eficiência do Senado Federal. Essa valorização deve ocorrer por meio do desenvolvimento de competências necessárias para que exerçam sua funções [...]"".";Contratação Direta;Não;R$ 70.000,00;00200.016767/2022;Sim
20230179;Hospedagem para o Programa Estágio-Visita 2023;O Programa Estágio-Visita do Senado Federal foi iniciado em 2019, teve sua realização suspensa nos anos de 2020, 2021 e 2022 em função da Pandemia COVID-19, e que será retomado em em 2023, tendo por objetivo oferecer aos participantes conhecimentos aprofundados do Processo Legislativo do Senado Federal, fazendo-os vivenciar as atividades parlamentares de um senador da  república  e demais procedimentos relacionados ao funcionamento orgânico do Senado Federal, a Câmara alta do Poder Legislativo Brasileiro. Durante sua realização é oportunizado aos estagiários universitários um período qualificado de convivência com os parlamentares  para assim compreenderem a dinâmica da representação democrática numa casa legislativa, visitação a todos os setores da atividade de processo legislativo da Casa, inclusive com participação em sessões plenárias e de comissões permanentes (como observadores/ouvintes).;"Para a realização da Edição 2023 do EVSF será necessária a contratação de hospedagem para acomodar os participantes. Na 1ª Edição os estagiários foram acomodados nos alojamentos da ENAP. Dessa vez não será possível a aplicação da mesma solução porque a ENAP não conta mais com contrato de hotelaria, o que torna necessária a contratação.
Participarão do evento 81 (oitenta e um) estagiários universitários indicados pelos senhores  Senadores que ficarão hospedados em quartos-duplos, em hotéis localizados nas proximidades do Congresso Nacional como forma de facilitar a logística de deslocamento. Os participantes contarão, ainda, com o oferecimento de hospedagem com pensão completa (café da manhã, almoço e jantar).  Uma equipe de 02 supervisores indicados pelo Senado Federal deverá acompanhar  os participantes, inclusive durante a hospedagem, prestando todo  o suporte necessário. 
O detalhamento dessas informações constam dos anexos, ora juntados à presente demanda.";Licitação;Não;R$ 243.685,20;00200.016765/2022;Não
20230180;Materiais de consumo médico-hospitalar necessários à coleta do exame de papanicolau;"Materiais de consumo médico-hospitalar necessários à coleta do exame de Papanicolau (colpocitologia oncótica), conforme descrição detalhada de cada item.
- LENÇOL DESCARTÁVEL, MATERIAL PAPEL, LARGURA 0,50 M, COMPRIMENTO 70 M, APRESENTAÇÃO ROLO, APLICAÇÃO MACA HOSPITALAR (CATMAT 312616)
- AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA CURTA, CONFECCIONADO EM TNT (POLIPROPILENO) ABERTO, COM TIRAS PARA AMARRAR NA CINTURA. MEDIDAS PADRÕES: 95 CM (COMPRIMENTO) X 1,30 (LARGURA), COM ABERTURA FRONTAL. (CATMAT 394494)
- ESCOVA ENDOCERVICAL, CABO PLÁSTICO, MATERIAL CERDA MICROCERDAS EM NYLON, PONTA DA ESCOVA CÔNICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DESCARTÁVEL, ATÓXICA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPONENTE ADICIONAL COM ESPÁTULA DE AYRES (CATMAT 405563)
- ESPÉCULO, MATERIAL POLIESTIRENO CRISTAL, TIPO VAGINAL, TAMANHO PEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM LUBRIFICAÇÃO, ESTERILIDADE NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM INDIVIDUAL (CATMAT 438999)
- ESPÉCULO, MATERIAL POLIESTIRENO CRISTAL, TIPO VAGINAL, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM LUBRIFICAÇÃO, ESTERILIDADE NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM INDIVIDUAL. (CATMAT 438998)
- LÂMINA LABORATÓRIO, MATERIAL:VIDRO, DIMENSÕES:CERCA DE 75 X 25 MM, TIPO BORDA:BORDA FOSCA; CAIXA COM 50 LÂMINAS (CATMAT 409706)
- PORTA LÂMINA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE:ATÉ 3 LÂMINAS, TIPO TAMPA:TAMPA ROSQUEÁVEL, ADICIONAL:COM DIVISÓRIAS (CATMAT 412639)
- FIXADOR CITOLOGICO 100ML: REAGENTE PARA DIAGNOSTICO CLINICO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS SOLUCAO PARA FIXACAO DE LAMINA, COMPOSICAO BASICA A BASE DE ALCOOL ETILICO E POLIETILENOGLICOL. COD. INST.: 63463 (CATMAT: 373715)";O exame Papanicolau (colpocitologia oncótica) faz parte do rol de exames a serem requisitados às servidoras atendidas no Exame Periódico de Saúde do Senado Federal. Porém, para encaminhamento da amostra ao laboratório, é necessária sua prévia coleta pelo médico, o que só é possível com a utilização dos materiais de consumo médico-hospitalares listados acima. O exame Papanicolau tem por objetivo o rastreamento do câncer de colo uterino, uma das principais causas de câncer feminino. Seu emprego na prática clínica acompanhou-se de uma importante redução do número de casos de câncer do colo uterino e da mortalidade pela doença, estando tais dados consolidados na literatura médica. Pelo importante benefício gerado por tal exame no contexto de saúde preventiva, está contemplado entre os exames periódicos oferecidos às servidoras do Senado Federal.;Licitação;Sim;R$ 3.115,00;00200.016759/2022;Não
20230181;Fornecimento e instalação de equipamentos e infraestrutura para o sistema elétrico do Anexo II;Fornecimento e instalação de equipamentos e infraestrutura para refazer o suprimento de energia elétrica em todo o Anexo 2, contemplando desde o ponto de entrega pela concessionária até quadros intermediários instalados nas Alas, espelhando a solução de distribuição utilizada no Bloco C do mesmo edifício;Necessidade de modernização por término de vida útil dos materiais e equipamentos, para diminuir riscos de incêndio, diminuir desperdícios de energia e adequar aos padrões normativos.;Licitação;Não;R$ 5.000.000,00;00200.016761/2022;Não
20230182;Capacitação de servidores para cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados;"Para atender o público-alvo bastante abrangente, que abarca vários profissionais que lidam direta e indiretamente com o tratamento de dados pessoais na Casa, possibilitando conscientizar sobre a importância do disposto no art. 47 da LGPD, pensou-se em uma capacitação com três enfoques (cursos ou módulos específicos dentro da proposta de capacitação). Assim, a) Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática é um curso geral abrangente na temática de privacidade e proteção de dados de natureza complexa que possibilita visão completa do ecossistema de privacidade e proteção de dados, sendo seu público-alvo formado por profissionais em postos-chave do Senado Federal; b) o público-alvo de Privacy by Design é mais restrito a profissionais que lidam mais diretamente com tecnologia da informação, pois aborda, sob o contexto tecnológico, a privacidade e proteção de dados desde a fase de concepção do produto ou do serviço até a sua execução, visando atender ao disposto no §2º do art. 46 da LGPD; c) Proteção de Dados no Poder Público oferece noções básicas sobre privacidade e proteção de dados pessoais para quem trabalha de alguma forma com o tratamento desse tipo de dados no setor público.

Maiores detalhes constam da proposta comercial e no detalhamento das justificativas, em anexo.";"O Plano de Proteção de Dados do Senado Federal (PPDP), cópia anexa, aprovado pelo ADG nº 11/2022 e publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal (BASF) nº 8322, de 17 de maio de 2022, consiste na sistematização de uma série de ações e medidas necessárias à adequação do Senado Federal aos ditames da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 - LGPD) e do Ato do Presidente n° 10, de 2020, que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais. Entre tais medidas, encontram-se os objetivos 1.1 e 1.2 do Plano, que tratam da capacitação dos servidores e colaboradores do Senado Federal em privacidade e proteção de dados pessoais para aplicação da LGPD. Sendo assim, vislumbramos a necessidade de oficializar demanda para contratar cursos de capacitação, na modalidade in company,  para servidores e demais colaboradores do Senado Federal que lidam direta ou indiretamente com o tratamento de dados pessoais.

Conforme descrito no item anterior, a capacitação será realizada em três enfoques diferentes, de acordo com a necessidade do público-alvo, levantando em pesquisa de interesse realizada pela COINF junto a todos os setores do Senado. Deverão, portanto, ser realizadas uma turma (de 62 participantes) para Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (Teoria e Prática), duas turmas (de 26 cada) para Privacy by Design e três turmas (de 42 cada), para Proteção de Dados no Poder Público.

Considerando o Plano de Proteção de Dados do Senado Federal, cópia anexa, publicado no BASF em 17/05/2022, o treinamento deverá ser realizado dentro de 18 meses a partir dessa data, portanto até meados de novembro de 2023. A contratação ora proposta prevê o atendimento parcial desse objetivo, já que o número de servidores que declararam interesse nas ações de capacitação é menor do que o número total previsto nos itens 1.1 e 1.2 do referido Plano. Assim, para cumprir as metas previstas nessas ações do Plano, é recomendável que o período de contratação inclua o ano de 2023.  Nesse sentido, esclarece-se que o valor da proposta para a contratação inicial (ver anexos) é de R$ 397.415,75. Em face da necessidade de se incluir nova possível contratação para o ano de 2023, estima-se o valor total da demanda em R$ 676.858,13.

Maiores detalhes, inclusive detalhamento das justificativas, pesquisa de preços, previsão total de gastos, atestado de capacidade técnica e contrato social constam dos anexos do presente documento.";Contratação Direta;Não;R$ 676.658,13;00200.016762/2022;Não
20230185;Contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública;O objeto é a contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada Banco de Preços, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações do Senado Federal.;"Assistir aos órgãos técnicos do Senado na complexa tarefa de elaborar as pesquisas de preços, a fim de melhor atender o disposto no artigo 12 do ADG nº 9/2015, que assim dispõe:
Art. 12. As contratações de bens e serviços deverão ser precedidas de pesquisa de preços, que reflita os valores de mercado, para estimativa do preço ou valor de referência, a qual deverá basear-se em cesta aceitável de preços e conter, no mínimo, 3 (três) amostras de preços por item. (Redação dada pelo Ato da Diretoria-Geral nº 25/2021)
§ 1º Sem prejuízo da utilização de outros sistemas de auxílio à pesquisa de preços ou de catalogação de bases de dados, constituem fontes de consulta para formação de cesta aceitável de preços: (Redação dada pelo Ato da Diretoria-Geral nº 19/2016)
I - Bases de preços constantes de bancos ou ferramentas disponíveis no setor público ou privado, observado o índice de atualização de preços correspondente; (Redação dada pelo Ato da Diretoria-Geral nº 25/2021)
II - Dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência oficial e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data da realização da pesquisa, contendo o endereço eletrônico e a data de acesso; (Redação dada pelo Ato da Diretoria-Geral nº 25/2021)
III - Contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente; (Redação dada pelo Ato da Diretoria-Geral nº 25/2021)
IV - Pesquisa direta com fornecedores de produtos ou serviços, mediante solicitação formal de cotação, por meio de ofício, e-mail ou mediante orçamentos diretamente coletados por servidores do Senado Federal nos estabelecimentos, desde que seja apresentada justificativa da escolha desses fornecedores e que não tenham sido obtidos os orçamentos com mais de 6 (seis) meses de antecedência da data da realização da pesquisa; (Redação dada pelo Ato da Diretoria-Geral nº 25/2021)
§ 2º Para fins de cumprimento do previsto no caput, deverá constar na pesquisa, no mínimo, uma fonte pública, nos casos dos incisos I ou III do §1º deste artigo. (Redação dada pelo Ato da Diretoria-Geral nº 21/2016)

O objetivo do Banco de Preços é possibilitar a melhor utilização das fontes de pesquisa indicadas nos incisos I e III do art. 12 do ADG nº 9/2015.";Contratação Direta;Não;R$ 43.460,00;00200.017623/2022;Sim
20230186;Contratação de Manutenção de Elevadores;Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, plataformas elevatórias e monta-cargas no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, com fornecimento de peças, componentes e materiais novos e originais necessários, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.;Os contratos de manutenção predial são fundamentais para garantir a segurança dos usuários, além de garantir a disponibilidade das edificações e maximizar a vida útil dos sistemas essenciais para o funcionamento do prédio. Além disso, a COEMANT tem como dever institucional a manutenção da infraestrutura predial do Senado Federal, o que seria impossível sem o uso de contratos especializados. A demanda é bastante complexa e técnica, e por esse motivo é apresentada de forma simplificada neste momento. As normas da ABNT também exigem que todos os elevadores em operação tenham a manutenção em dia. Além disso, o contrato de manutenção de elevadores contempla os resgates de passageiros em elevadores parados. Dessa forma, a ausência de contrato de manutenção obrigaria a desativação dos equipamentos, o que prejudicaria o trânsito de pessoas dentro das edificações e a acessibilidade. O valor estimado é para o período de 30 meses de contratação. A contratação em tela irá dar continuidade as atividades do Contrato 005/2021.;Licitação;Não;R$ 1.900.000,00;00200.017973/2022;Sim
20230188;Aquisição de baterias tracionárias para empilhadeiras (itens fracassados da Contratação nº 20220188);Baterias tracionárias para uso em empilhadeiras de propriedade do Senado Federal.;"Trata-se de itens fracassados do Pregão Eletrônico n° 92/2022 (item 26 - Bateria Tracionaria para Empilhadeira Elétrica Capacidade 875 Ah 24 V -  e item 27 Bateria Tracionaria para Empilhadeira Elétrica Capacidade 130 Ah 12 V), do referido Pregão Eletrônico.
Necessitamos das baterias para uso nas empilhadeiras no depósito de mobiliário da SPATR e também no depósito da SEGRAF. O uso das empilhadeiras é essencial para a movimentação de móveis e outros materiais em estoque nos depósitos da SPATR e da SEGRAF.
ETP:  00100.128243/2022-05

Obs. A empilhadeira elétrica utilizada no depósito da Gráfica (cuja bateria tem um custo mais elevado) é do modelo STILL – modelo RX 50-16, pertencente ao Senado Federal, consegue operar em corredores e áreas estreitas, ganhando espaço em capacidade de armazenamento, coisa que não é possível com o modelo movido a combustão. 
Este equipamento traz mais segurança, rapidez e eficiência para mover as cargas, principalmente nos ambientes internos e de pouca ventilação, como é o caso em nosso Depósito de Papéis. Além do mais, somente este equipamento pode adentrar as dependências dos corredores de todas as áreas industriais para transportar materiais pesados até as máquinas. 
O consumo é outro ponto a favor da empilhadeira elétrica, que consegue ser pelo menos 60% mais econômica que a movida a combustão. Além disso, com a empilhadeira elétrica, as operações se tornam mais silenciosas, sem emissão de gases";Licitação;Não;R$ 39.000,00;00200.019600/2022;Sim
20230189;Aquisições de itens de suporte às atividades do Senado Federal;Itens de suporte às atividades de unidades internas do Senado Federal.  Esta contratação reúne diversas solicitações recebidas de órgãos internos do Senado Federal, as quais foram alocadas em um único procedimento licitatório a fim de viabilizar economicamente o procedimento, haja vista que se os itens fossem licitados individualmente, haveria um aumento de custos administrativos ao Senado Federal;"Em consonância com os DODs anexados, de acordo com a necessidade dos setores solicitantes.
ETP: 00100.142954/2022-84";Contratação Direta;Não;R$ 33.000,00;00200.000030/2023;Não
20230190;Aquisição de eletrodomésticos para  atendimento às demandas internas do Senado Federal;"Bens eletrodomésticos em geral (Ex. Micro-ondas, máquinas de café, geladeiras, etc..)
ETP: 00100.142956/2022-73";"Para atendimento às demandas apresentadas pelos órgãos internos do Senado junto à SPATR pelos meios formais, tais como central de serviços, e-mail e DODs. 
Especialmente, visando ao planejamento para o ano de 2024. Também para substituição de bens avariados e/ou irrecuperáveis em decorrência do desgaste do uso e do tempo.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preços, dando à Administração flexibilidade para contratar ou não a depender de suas necessidades.
Os bens eletrodomésticos, caso sejam adquiridos, serão destinados às áreas administrativa e legislativa do Senado Federal e também às residências funcionais dos parlamentares.";Licitação;Sim;R$ 950.050,00;00200.004175/2023;Não
20230191;Aquisição de cadeiras e estofados para composição dos espaços funcionais do Senado Federal;cadeiras de escritório e estofados (sofás);"Para atender às demandas internas de cadeira no Senado Federal que surgirem no decorrer do ano de 2024 nas áreas legislativas e administrativas, tendo em vista o elevado tempo de vida útil de grande parte do mobiliário em uso, o que pode acarretar a necessidade de substituição.
Utilizaremos o Sistema de Registro de Preços. Dessa forma, o Senado somente irá adquirir os itens estritamente indispensáveis ao atendimento de suas necessidades, tendo em vista que o acordo firmado através do SRP não impõe à Administração a obrigatoriedade da aquisição
ETP: 00100.142994/2022-26";Licitação;Sim;R$ 395.000,00;00200.000028/2023;Não
20230192;Aquisição de estações de trabalho e mobiliário acessório para o Senado Federal;Aquisição de estações de trabalho e mobiliário acessório para composição dos espaços funcionais do Senado Federal;"Esta contratação destina-se ao atendimento das demandas recebidas pela SPATR relativos à montagem e reestruturação dos ambientes funcionais do Senado, especialmente, ao planejamento para o ano de 2024. Também para substituição de mobiliário avariado e/ou irrecuperável em decorrência do desgaste do uso e do tempo.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preços, dando à Administração flexibilidade para contratar ou não a depender de suas necessidades
ETP: 00100.142827/2022-85";Licitação;Sim;R$ 580.000,00;00200.002022/2023;Não
20230193;Aquisição de insumos de telefonia para manutenções e/ou expansões da rede telefônica;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos de telefonia para manutenções ou expansões da rede telefônica do Complexo Arquitetônico do Senado Federal, conforme ETP registrado no NUP 00100.127295/2022-56.;Os insumos de telefonia são utilizados para execução das manutenções corretivas e preventivas, bem como as prováveis expansões da rede telefônica do Complexo Arquitetônico do Senado Federal.;Licitação;Sim;R$ 36.249,00;00200.021712/2022;Sim
20230194;Serviço de locação de grades de contenção;"Serviço de locação com montagem e desmontagem de grade de alambrado (contenção) com as seguintes características:
- Grade de contenção confeccionada em ferro ou em aço com moldura externa em tubo de, no mínimo, 1 ¼ de polegada;
- Altura: de 110 centímetros a 150 centímetros;
- Base perpendicular à linha da grade de contenção: mínimo de 40 centímetros;
- Distância máxima entre as barras das grades internas: 18 centímetros;
- Barras das grades internas confeccionadas em tubo de, no mínimo, ¾ de polegada;
- As grades de contenção deverão ser dotadas de sistema de encaixe que permita serem conectadas umas às outras;
- A grade de contenção deverá ser fixada ao solo com pino(s) e escorada ao solo pelo lado contrário ao público (lado interno da área a ser isolada), com uma haste de ferro ou aço.";"Tendo em vista as mobilizações populares ocorridas nos últimos tempos em virtude do atual cenário político, o Congresso Nacional continuará sendo palco de importantes discussões de matérias de grande repercussão, isso faz com que as Casas Legislativas sejam frequentemente alvos de grandes manifestações de diversos grupos. 
É importante destacar que, em alguns desses eventos, inúmeros policiais legislativos e policiais militares foram atingidos por objetos lançados por manifestantes que intentaram transpor a linha policial, com possível desígnio de invasão e depredação das dependências do Congresso Nacional. 
Como exemplo, em 13/06/2020, grupo de manifestantes denominado “300 do Brasil” tentou ocupar a marquise onde ficam as cúpulas do Congresso Nacional, após terem seu acampamento desmontado pelo Governo do Distrito Federal. 
Salienta-se que os materiais (equipamentos) de contenção se constituem como   elemento   importantíssimo   na manutenção da ordem e na prevenção    de    ocorrências    graves que coloquem em risco tanto a incolumidade física dos policiais, quanto dos parlamentares.  Auxilia, ainda, na proteção do   patrimônio físico   do   Congresso   Nacional.  Em razão de sua importância e efetividade, este tipo de material tem sido empregado no cerceamento do Congresso Nacional ininterruptamente nos últimos meses.
Destaca-se, por fim, que a Polícia Legislativa do Senado Federal faz parte do Protocolo Tático Integrado das Manifestações (PrTI), que incumbiu a este Órgão o dever de policiamento e proteção de patrimônio, desde a guia que divide o gramado do Congresso Nacional com a Alameda dos Estados até os jardins dos respectivos anexos, perímetro que totaliza 1.500 metros lineares.";Licitação;Sim;R$ 510.300,00;00200.021707/2022;Sim
20230195;Prestação de serviços de lavanderia em geral;Prestação de serviços de lavanderia em geral no âmbito das residências oficiais do Senado Federal, residência oficial da Presidência, áreas administrativas e legislativas.;"A contratação deste serviço tem por objetivo a manutenção e higienização dos bens pertencentes ao Senado Federal utilizados em todo complexo arquitetônico do Senado Federal na Praça dos Três Poderes e também nas residências oficiais. Dentre esses bens estão poltronas, sofás, cadeiras, persianas, tapetes, forros etc. A execução dos serviços de lavanderia e higienização desses objetos visa, além de proporcionar a limpeza de sujeira encrustada, mau cheiro e garantia de perfeito uso, a eliminação da proliferação de ácaros, fungos e microrganismos reconhecidamente causadores de problemas respiratórios e danos à saúde. Os quantitativos são estimados e representam o histórico dos serviços prestados em 72 (setenta e dois) apartamentos funcionais, residência oficial da Presidência do Senado Federal, áreas administrativas e órgãos superiores de atividades legislativas da Casa nos últimos anos.
ETP : 00100.139917/2022-99";Licitação;Sim;R$ 95.000,00;00200.021713/2022;Não
20230196;Serviços de atendimento a usuários internos e a beneficiários do SIS;Serviços de atendimento ao usuário (beneficiário) do SIS, por meio telefônico, correio eletrônico e outros canais de relacionamento eventuais (chatbot, WhatsApp, por exemplo). Estudo Técnico Preliminar constante do Documento SIGAD nº 00100.115401/2022-59.;Economia financeira e processual para a casa, otimização da força de trabalho do quadro para atividades mais estratégicas, uniformização das entregas do serviço (dado que o serviço é realizado hoje em dimensionamento de força aquém da demanda e pelos mais distintos perfis profissiográficos).;Licitação;Não;R$ 1.759.044,00;00200.021710/2022;Não
20230197;Reposição e troca de headsets das centrais de atendimento do senado federal;"REPOSIÇÃO E TROCA DE HEADSETS (FONE DE OUVIDO MONOAURICULAR COM MICROFONE USB) DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO DO SENADO FEDERAL, SENDO 200 (DUZENTOS) PARA REPOSIÇÃO E 50 (CINQUENTA) PARA AMPLIAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO INTERNAS AO SENADO FEDERAL

PARA ATRAVÉS DESTA DEMANDA ATENDER A DEMANDA 284/2022 DO PRODASEN / COATEN E OUTRAS QUE SERÃO SOLICITADAS PELAS DEMAIS CENTRAIS DE ATENDIMENTO.";"COM O INTUITO DE SUBSTITUIR OS EQUIPAMENTOS DE USO PESSOAL (EUP) DAS EQUIPES DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO DO SENADO FEDERAL CONFORME NR-17 E REPOR OS ESTOQUES DESTE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA COOTELE QUE HOJE DISPÕEM EM ESTOQUE DE MENOS DE 10%( DEZ PORCENTO) DOS HEASETS ATIVOS, SENDO QUE A NORMA NR -17 (NORMATIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA EQUIPES DE ATENDIMENTO) DESCREVE COMO MÍNIMO 25% (VINTE E CINCO PORCENTO) COMO IDEAL.
A COMPRA DOS REFERIDOS HEASETS EM UTILIZAÇÃO OCORREU A 4(QUATRO) ANOS ATRAVÉS DO CONTRATO 119/2018, SENDO QUE TODOS OS EQUIPAMENTOS POR SE TRATAREM DE EQUIPAMENTOS DE USO PESSOAL (EUP) DAS EQUIPES FORAM EXTREMAMENTE ESTERILIZADOS DURANTE A PANDEMIA, POR ISSO A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR MODELOS DE MESMA DURABILIDADE, TAIS COMO OS UTILIZADOS DA MARCA PLANTRONICS / POLY MODELO C3210 USB.
Foi criado o ETP DIGITAL 20/2022 (SIGAD 00100.137466/2022-55 (Estudo - ETP 20/2022)";Licitação;Não;R$ 100.000,00;00200.021711/2022;Sim
20230198;Aquisição e instalação de armários deslizantes para reserva técnica do Museu do Senado;Aquisição e instalação de conjunto de ARMÁRIOS DESLIZANTES, mobiliário adequado para o acondicionamento e guarda do acervo artístico e histórico gerido pelo Museu do Senado. A solução representa um conjunto de armários deslizantes sobre trilhos, contendo prateleiras, gavetas, estantes e traineis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos.;"Há grande carência e demanda por espaço físico no complexo arquitetônico do Senado Federal. O mobiliário que pretendemos adquirir é uma solução profissional, adotada pelos Museus melhor estruturados no Brasil e no Mundo. O conjunto completo é formado por módulos ou cápsulas, que deslizam sobre trilhos mediante o acionamento de maçanetas ou manípulos, que provocam a abertura e o fechamento/travamento de cada um dos módulos, que vem mobiliado com estantes, gavetas, traineis e outras soluções de armazenamento. Tal mobiliário potencializa o aproveitamento do espaço, ampliando a atual disponibilidade de 40m2 para mais de 600m2.  

A Reserva Técnica de um museu é o local onde armazenamos acervos que, por algum motivo não estão sendo usados. Este acondicionamento precisa proporcionar a maior segurança e longevidade possível, preservando o acervo do empoeiramento, oscilações térmicas, incidência de luz solar direta, incêndios e inundações, pragas e outros fatores de risco, como acidentes causados pela ação humana. Vale lembrar que o acervo artístico e histórico gerido pelo Museu reflete e está intimamente ligado com a história do Senado, não sendo substituível por peças similares. Cabe-nos imprimir o máximo de zelo neste quesito, conforme vocação da COMUS, descrita no Regimento Administrativo do Senado Federal. 

Atualmente as condições de armazenamento são improvisadas. Foi graças ao aproveitamento de estantes antigas, de metal e madeira, armários e mapotecas (sendo as mapotecas o único elemento recentemente adquirido e em conformidade profissional), que hoje separamos acervos conforme sua tipologia ou suportes, ainda assim faltam fatores que assegurem segurança contra sua fragilidade.  

As especificações exigidas para o objeto da contratação equivalem às práticas adotadas por Museus estruturados. São aquelas estritamente necessárias para garantir o atendimento do interesse da Administração, prevendo parâmetros técnicos de qualidade e durabilidade. 

Ajustar a demanda ao cronograma de contratações do SF (<https://intranet.senado.leg.br/administracao/contratacoes/plano-de-contratacoes/cronograma_2023>).

ETP: 00100.140765/2022-77";Licitação;Não;R$ 700.000,00;00200.003312/2023;Não
20230199;Cinotecnia policial - Terceirização de mão-de-obra de tratador;Contratação de serviços terceirizados de tratador, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais de consumo e equipamentos.;O manejo diário dos cães de detecção e proteção da SPOL, seu treinamento e tratamento tem sido feitos exclusivamente pelos proprietários dos animais, os quais se revezam nessas tarefas, além de exercerem as atividades próprias de emprego dos cães em trabalho, ou seja, realizam as varreduras de ambientes em busca de materiais potencialmente lesivos. A partir da formalização de instrumentos de comodato dos animais, em que o Senado Federal figura como comodante e os proprietários dos cães como comodatários, exsurge a necessidade de que o projeto cinotécnico seja conduzido de forma mais profissional e impessoal.;Licitação;Não;R$ 144.000,00;00200.022783/2022;Não
20230200;Aquisição de insumos para sinalização (itens fracassados da Contratação nº 20230112);"Trata-se de itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 127/2022, Grupo 1 do Pregão.
Insumos para sinalização predial do Senado Federal, especialmente chapas, vinis e adesivos.
ETP: 00100.158677/2022-21";Esses itens são essenciais para a confecção e manutenção da sinalização predial no complexo arquitetônico do Senado Federal, especialmente das áreas legislativas e gabinetes parlamentares.;Licitação;Não;R$ 150.000,00;00200.023226/2022;Sim
20230201;Subscrição de serviços de banco de dados na forma de nuvem privada (PAAS)(Grupo anulado da 20220253);"Contratação de subscrição de serviços na forma de nuvem privada baseada na infraestrutura “Oracle Gen 2 Exadata Cloud at Customer Infrastructure - XM - Base System ou superior”, no modelo “Enterprise Edition Extreme Performance”, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, na versão mais recente disponibilizada ao mercado brasileiro, mais serviços de migração e atualização de banco de dados.

A contratação instruída no processo 00200.002292/2022-82 - ""CONTRATAÇÃO 20220253 - SUBSCRIÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCO DE DADOS NA FORMA DE NUVEM PRIVADA (PAAS)"" foi prejudicada em consequência da nulidade do Grupo 1 do objeto, sugerida no ofício COPELI de NUP 00100.154352/2022-70 e já sabidamente acatada pela DIRECON. A nulidade foi sugerida após apreciação de recurso relatado na Ata de NUP nº 00100.154307/2022-15, pregão eletrônico n° 121/2022.";"Sobre a Demanda.
1. Contratação de servidores de banco de dados para continuidade da prestação dos Serviços de Banco de Dados Corporativos do Senado Federal.
Os computadores servidores atualmente usados para execução dos Serviços de Banco de Dados Corporativos do Senado Federal foram adquiridos com configuração e garantia (serviço de manutenção e suporte) para operar durante cinco anos. Esse período já foi exaurido. Para os Serviços de Banco de Dados Corporativos do Senado Federal continuarem atendendo as demandas crescentes dos sistemas de informações, com os níveis atuais de disponibilidade, desempenho e segurança, é necessário readequar a capacidade dos computadores usados, além de efetuar nova contratação de serviços de manutenção e suporte para garantir-lhes o funcionamento.
2. Evolução dos Serviços de Banco de Dados Corporativos do Senado Federal.
É necessária a aquisição de novos componentes de software para evolução dos Serviços de Banco de Dados Corporativos do Senado Federal, principalmente para atender novos requisitos de segurança.  Com o aumento crescente da quantidade e do nível de sofisticação dos ataques hacker para roubo de dados das instituições públicas e com o advento de leis como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aumenta-se, ainda mais, os cuidados que devem ser tomados para proteger os dados sensíveis contra acessos não autorizados.";Licitação;Não;R$ 13.364.266,24;00200.023274/2022;Sim
20230202;Aquisição de insumos de restauração para manutenção e conservação de acervo histórico;"Aquisição de produtos para restauro diversos, constantes do arquivo em PDF anexado a esta demanda, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das Coordenações da SGIDOC. 

A presente demanda se destina a substituir a que originou a Contratação nº 20220134, tendo em vista o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. nº 00100.062777/2022-53. Os insumos necessários aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separação em processos de contratação menores e específicos, de forma a evitar licitações desertas ou fracassadas, como ocorreu em anos anteriores. Considera-se que a “especialização” dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princípio do não fracionamento.

A Contratação nº 20220134 seguiu o planejamento geral anterior ao documento 00100.062777/2022-53 e precisaria ser alterada por meio de solicitação ao Comitê. Destarte, julga-se mais conveniente cancelar a Contratação nº 20220134, o que será solicitado via SENiC, e reiniciar um novo planejamento para o processo de insumos, apenas do Grupo III, que está sendo instruído, em fase final de pesquisa de preços.

Com base no inciso I, § 1º, art. 3º, Anexo II, do ADG nº 14/2022, solicita-se a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratação não supera o limite de dispensa de licitação por valor (R$ 54.020,41). A realização do ETP demandaria consideráveis tempo e esforço da equipe, para uma contratação de baixa monta (em especial ao se considerar que o processo atual está em fase final de elaboração de TR e pesquisa de preços), indo de encontro ao princípio da eficiência, porquanto não soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor.";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades básicas e urgentes das Coordenações da SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem os acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 50.973,34;00200.023415/2022;Não
20230203;Assinatura anual da base de dados Jusbrasil Pro Institucional;"Sistema de controle de processos que integre fontes de informações para substanciar pareceres e peças judiciais, como doutrina, jurisprudência, diários oficiais, acervo organizado da legislação nacional, entre outros, com a possibilidade de download e cópia do conteúdo de forma ilimitada e a criação de alertas para acompanhamento, permitindo 20 acessos simultâneos e o acompanhamento de ao menos 500 processos. Tal instrumento foi identificado como um insumo estruturante para o trabalho jurídico afeto à Advocacia da Casa, cujas competências estão descritas no art. 230 do Regulamento Administrativo do Senado Federal.

Considerando os incisos I e II, do § 1º, art. 3º, Anexo II, do ADG nº 14/2022 , o qual determina :

""Art. 3º O Estudo Técnico Preliminar será, em regra, obrigatório para todas as contratações
pretendidas pelo Senado Federal.
§ 1º Poderá ser dispensada a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, desde que devidamente
justificado pelo Órgão Técnico, quando, alternativamente:
I - a sua realização mostrar-se incompatível, sob o ponto de vista da eficiência e
economicidade, com a natureza e o valor do objeto da contratação;
II - pelas circunstâncias e elementos consignados no documento de formalização da
demanda, restar evidenciada, de forma inquestionável, a melhor solução para o atendimento
da necessidade da Administração; (Redação dada pelo Ato da Diretoria-Geral nº 25/2022)""

E as manifestações do demandante presentes no campo ""Justificativa da necessidade"" da presente solicitação, afirmando que:

"" A assinatura [da base de dados JusBrasil Pro] já foi testada pela ADVOSF, é a única que atende à demanda específica do setor e é essencial à realização de suas competências consultiva e contenciosa, previstas no art. 230 do RASF. Sua escolha se respalda em estudos pretéritos constantes dos Processos 00200.004873/2015-20 e 00200.018492/2018-71 e cujas motivações históricas estão consubstanciadas no Estudo de Aperfeiçoamento da Área-Meio, de 2011, de autoria do Gabinete da ADVOSF, que resultou na elaboração das INO 1/2013 e 1/2015-ADVOSF.""

E o fato de o valor para a contratação da base de dados pretendida estar abaixo do limite estabelecido para aplicação da modalidade de Dispensa de Licitação;

Este Órgão Técnico gostaria que fosse avaliada a possibilidade da presente contratação não demandar a apresentação de Estudo Técnico Preliminar, uma vez que entendemos terem sido atendidas as clausulas de dispensa deste objeto.";"À ADVOSF compete prestar consultoria e assessoramento jurídicos à Mesa, à Comissão Diretora, à Procuradoria Parlamentar, à Corregedoria , à SEGM, à DGER e aos demais órgãos da estrutura administrativa da Casa; opinar sobre minutas de atos e contratos administrativos a serem firmados pelo Senado ou suas unidades; aprovar minutas-padrão; propor à Comissão Diretora a criação, a alteração ou a revogação de enunciados normativos; atuar em juízo na defesa das prerrogativas do Senado e do Congresso, neste caso mediante autorização específica, asseguradas as garantias profissionais conferidas aos advogados públicos pela Lei nº 8.906/94, e legislação correlata aplicável ao serviço público federal; elaborar as peças processuais e informações a serem encaminhadas à AGU, ou, nos casos previstos em lei, diretamente ao Judiciário, com os elementos técnicos de fato e de direito necessários à defesa judicial e extrajudicial dos interesses da União e do Senado. A prestação de tal consultoria e assessoramento abrange, quando solicitado, o esclarecimento de questões jurídicas específicas à Procuradoria Parlamentar, à Corregedoria Parlamentar, às Comissões Permanentes e Temporárias, inclusive CPIs, ao Conselho de Ética, ou a qualquer outro órgão colegiado da atividade legislativa; na elaboração de estudos técnicos sobre matérias jurídicas de interesse institucional da Casa; na prestação de informação e na representação direta dos órgãos do Senado perante autoridades judiciárias e administrativas, no âmbito de sua competência (RASF, art. 230). O exercício de tais misteres se traduz na produção de peças jurídicas cujos fundamentos repousam na legislação vigente, na doutrina jurídica e no entendimento assentado pelos tribunais superiores, consubstanciado em suas súmulas de jurisprudência. Considerado o maior e mais completo banco de dados de jurídicos existente, a base Jusbrasil Pro – que conta com mais de 122 mil assinantes e recebe cerca de 28 milhões de usuários únicos por mês – se acessa por meio de logins individuais registrados no site https://www.jusbrasil.com.br/ e devidamente habilitados pela empresa, não sendo permitido compartilhamento, conforme o termo de uso disponível no link https://suporte.jusbrasil.com.br/hc/pt-br/articles/360041534072-Termos-de-Uso-da-Plataforma-Jusbrasil. No plano institucional, cuja contratação tem por limite mínimo 05 (cinco) logins, a assinatura permite i. copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudências disponíveis na plataforma; ii. fazer downloads, em formato PDF, dos diários de justiça disponíveis na plataforma; iii. ter acesso ao andamento de processos judiciais nos tribunais; iv. pesquisar, numa única base de dados, por metadados, processos judiciais em curso e toda a legislação nacional; v. acompanhar publicações dos Tribunais de Contas da maioria dos estados . Cada acesso é único e contempla um único usuário. O valor anual para um grupo de 20 usuários, que permite o acompanhamento simultâneo de 500 processos judiciais, é de R$ 5.336,40 anuais, valor este quitados mediante pagamento de boleto que inclui impostos, fretes e demais gastos. A assinatura já foi testada pela ADVOSF, é a única que atende à demanda específica do setor e é essencial à realização de suas competências consultiva e contenciosa, previstas no art. 230 do RASF. Sua escolha se respalda em estudos pretéritos constantes dos Processos 00200.004873/2015-20 e 00200.018492/2018-71 e cujas motivações históricas estão consubstanciadas no Estudo de Aperfeiçoamento da Área-Meio, de 2011, de autoria do Gabinete da ADVOSF, que resultou na elaboração das INO 1/2013 e 1/2015-ADVOSF.  Relativamente à quantidade de assinaturas (vinte), que corresponde ao pacote institucional, cumpre destacar que ela atende indistintamente a servidores e colaboradores da ADVOSF com potencial de serem demandados sobre informações de interesse do órgão, quer sejam levantamentos de legislação, doutrina e jurisprudência, quer sejam andamentos processuais.";Contratação Direta;Não;R$ 6.768,00;00200.021708/2022;Não
20230204;Aquisição de equipamentos para áreas industriais do parque gráfico;"1 - PALETEIRA HIDRAULICA 3.000kg (1 unidades) - Solicitado pela SPATR
2 - PALETEIRA ELÉTRICA3.000kg (1 unidades) - Solicitado pela COIND
3 - COMPRESSOR COM SECADOR (1 unidade) - Solicitado pela COIND

ETP 33/22 NUP 00100.146581/2022-11";A presente demanda está sendo elaborada para atender solicitações de áreas industriais da SEGRAF e administrativas do SPATR que estão com seus equipamentos sucateados, comprometendo a efetividade do trabalho e a segurança dos usuários. Ademais, está sendo gasto muito em manutenção para manter operantes equipamentos defasados.;Licitação;Não;R$ 583.349,14;00200.004178/2023;Não
20230205;Aquisição de equipamentos de combate a incêndio;"O objeto desta solicitação consiste na aquisição dos equipamentos de combate a incêndio listados abaixo:
Extintores do tipo CO2 de 6kg: ideal para incêndios das classes A, B e C.
Esguicho regulável: equipamento que deve ser conectado às mangueiras de combate a incêndio com o objetivo de direcionar e regular o fluxo de água para apagar princípios de incêndio.
Chave storz: equipamento que tem como função auxiliar o engate e desengate das mangueiras utilizadas para o combate a incêndio. Este equipamento deve estar sempre presente nas caixas de hidrante, abrigo de mangueiras.
Extintores de incêndio de CO2 com capacidade volumétrica de 4kg de carga para emprego em ocorrências policiais.";"O extintor do tipo CO2 tem como característica ser inodoro, incolor e não conduzir eletricidade, ideal para incêndios de classe B e C e podendo ainda ser usado na classe A de maneira eficiente, o que faz com que o extintor de CO2 seja extremamente versátil, podendo extinguir de maneira efetiva incêndios pertencentes a grande parte das classes.

Uma grande vantagem do extintor de CO2 é não danificar o que atinge, ou seja, pode ser utilizado em aparelhos eletrônicos, sem causar nenhum dano aos mesmos. Outra grande vantagem é que, mesmo após o uso deste extintor, o ambiente fica isento de resíduos e a área pode rapidamente voltar a operação.

Esta demanda se justifica pelo fato desta Casa Legislativa possuir, atualmente, somente 27 extintores do tipo CO2, o que impede que áreas que possuem aparelhos eletrônicos, como computadores e telefones e utensílios delicados, tenham estes extintores disponíveis como equipamento de combate a princípios de incêndio.

Além da escassez de extintores do tipo CO2, o Senado Federal não possui, atualmente, quantidade adequada de esguichos reguláveis e chaves storz, equipamentos indispensáveis para o combate a incêndios, devendo estar presentes em todos os compartimentos de hidrantes da edificação, permitindo assim, uma atuação eficaz por parte da Brigada Contra Incêndio em casos de sinistro.

Quando do emprego da SPOL nas manifestações, dotar os policiais legislativos de capacidade de combate imediato contra incêndio ou artefatos incendiários para prevenir e suprimir eventuais danos ao patrimônio do Senado.";Licitação;Não;R$ 86.000,00;00200.004176/2023;Não
20230206;Serviços de manutenção de equipamentos de combate a incêndio;O objeto desta solicitação abrange serviços de manutenção e recarga dos extintores e teste hidrostático de mangueiras de combate a incêndio, disponíveis nas instalações desta Casa Legislativa, e que são de responsabilidade do Serviço de Prevenção de Acidentes e Segurança do Trabalho;A presente solicitação se justifica na medida em que proporciona condições de eficácia na necessidade eventual de combate a princípios de incêndio que porventura venham a ocorrer nesta Casa Legislativa, bem como visa atender exigências das legislações pertinentes, entre as quais, as Normas Técnicas emanadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, as Normas Regulamentadoras emanadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, as Normas Técnicas da ABNT e ao Regulamento de Qualidade do INMETRO.;Licitação;Não;R$ 120.000,00;00200.000184/2023;Não
20230207;Reforma do Centro Cultural dos Poderes da União;Reforma do Centro Cultural dos Poderes da União de acordo com o ETP apresentado no documento 00100.155754/2022-91.;Necessário para utilização adequada do espaço;Licitação;Não;R$ 30.000.000,00;00200.000188/2023;Não
20230208;Aquisição de direitos autorais para uso em publicações das coleções da COEDIT;"Aquisição de direitos autorais para uso em publicações clássicas da Livraria do Senado

Dispensa de ETP enquadrada em uma das seguintes situações, previstas no Anexo II do ADG nº 14/2022: ""...I - a sua realização mostrar-se incompatível, sob o ponto de vista da eficiência e economicidade, com a natureza e o valor do objeto da contratação;""
Justificativa: Inexigibilidade por fornecedor exclusivo (no caso, um escritor ainda incerto), cuja demanda pode ser originada a qualquer momento por decisão da mesa diretora em incluir um novo título na coleção grandes vultos.";Necessário para Publicação de obras da coleção grandes vultos no ano de 2023. A quantidade equivale à estimativa de demanda anual, podendo ocorrer ou não, haja vista que depende de manifestação da mesa diretora;Contratação Direta;Não;R$ 60.000,00;00200.008276/2023;Não
20230209;Assinatura do RDA Toolkit;"O RDA Toolkit é um produto on-line integrado, baseado em navegador, que permite aos usuários interagir com uma coleção de documentos e recursos relacionados à catalogação, incluindo o RDA: descrição de recursos e pesquisa de palavras-chave em todos os documentos; a capacidade de criar, armazenar e compartilhar de forma personalizada e localmente documentos de catalogação; um número ilimitado de perfis que permitem que usuários individuais definam e salvem preferências pessoais.

Sem o acesso ao novo código, a Biblioteca não poderá utilizar os novos padrões internacionais na descrição bibliográfica do seu acervo, o que causará prejuízos importantes para a recuperação da informação bibliográfica e, consequentemente, para os seus usuários.

O ETP para a contratação foi anexado ao SIGAD, pela unidade técnica, sob o nº 00100.148741/2022-66.";"A Biblioteca do Senado usa um código internacional para a descrição bibliográfica do seu acervo conhecido como Anglo-American Cataloguing Rules, 2ª edição (AACR2). Ocorre que tal código foi descontinuado e substituído por um novo padrão internacional de descrição bibliográfica: RDA - Recursos: Descrição e Acesso. Destarte, é necessária a adesão ao novo padrão. 

Sem o acesso ao novo código, a Biblioteca não poderá utilizar os novos padrões internacionais na descrição bibliográfica do seu acervo, o que causará prejuízos importantes para a recuperação da informação bibliográfica e, consequentemente, para os seus usuários.

O RDA Toolkit é ferramenta que contém o código internacional de catalogação (RDA - Recursos: Descrição e Acesso) que será adotado para a descrição de documentos bibliográficos da Biblioteca do Senado Federal.";Contratação Direta;Não;R$ 3.844,00;00200.000187/2023;Não
20230210;Serviço de montagem e desmontagem de estandes para Feiras do livro;"Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e desmontagem de estande do Senado Federal em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no país em 2022
ETP 64/22 - 00100.150536/2022";A presente contratação visa atender às necessidades do Senado Federal na participação em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no país em 2022. As quantidades solicitadas foram definidas com base na expectativa de participação, bem como na peculiaridade de cada evento.;Licitação;Não;R$ 960.000,00;00200.004177/2023;Não
20230211;Aquisição de peças para máquinas de impressão em Braile;"Peças de reposição para manutenção e pleno funcionamento das impressoras Braile.

ETP 37/22 - 00100.150543/2022-62";As impressoras em Braille estão em funcionamento há mais de 15 anos, diminuindo a vida útil de seus componentes e sistemas, dentre eles estão placas eletrônicas. A aquisição de peças para impressoras Braille, através da proposta mais vantajosa, tem por finalidade a substituição das mesmas durante as manutenções periódicas (preventiva e corretiva) dos equipamentos e comprometimento do setor de produção e de todos os envolvidos no processo de gerenciamento de manutenção por intermédio de cronograma planejado, Por fim, cumpre ressaltar que, com a contratação do objeto, garantiremos o pleno funcionamento das diversas etapas produtivas, além de evitar contratações emergenciais de eventuais serviços de manutenção corretiva.;Licitação;Não;R$ 233.460,00;00200.000194/2023;Não
20230212;Serviços de manutenção especializada dos equipamentos industriais gráficos;"Serviços eventuais de mão de obra especializada em equipamentos gráficos em geral.

ETP 69/22 NUP 00100.146475/2022-37";Os maquinários da SEGRAF estão em funcionamento há mais de 20 anos e esta idade avançada de funcionamento diminui a vida útil de alguns sistemas, subsistemas e componentes. Estes subsistemas prejudicados geram um menor nível de serviço e qualidade do produto final e afetam variáveis como CONSUMO DE MATERIAL, TEMPO MÉDIO DE PRODUÇÃO/ OS e NÚMERO DE ERROS NO SERVIÇO, dado estes problemas e a importância destas máquinas na nossa linha de produção, o órgão técnico enxerga necessário um plano de contingência para eventuais quebras ou defeitos nos maquinários e mão de obra especializada para consertos emergenciais.;Licitação;Não;R$ 120.000,00;00200.002023/2023;Não
20230213;Aquisição de paletes de plástico para uso no Almoxarifado Central;"Palete de Plástico
- Indicado para estocagem de alimentos;
- Resistentes à incidência de agentes externos como ácidos, gorduras, solventes, odores e raios ultravioletas;
- Sem cantos vivos;
- Deve permitir o empilhamento através do encaixe dos pés do pallet, um sobre o outro, de modo a reduzir a altura necessária para o armazenamento quando não está em uso;
- Com capacidade estática para até 3000 Kg e capacidade dinâmica para até 1500 Kg;
- Fabricado em Polipropileno (PP) ou Polietileno de Alta Densidade (PEAD);
- Permitir acesso com o garfo da empilhadeira ou paleteira manual hidráulica em qualquer lado do palete;
- Dimensões (A X L X C): [130 até 170]mm x 1000mm x 1200 mm;
- Deve vir devidamente embalados;
- Na entrega não deverá apresentar trincas, quebras e empenamentos;
- A Contratada se obriga, no prazo de garantia (90 dias), a efetuar a substituição dos que apresentarem defeito de fabricação;
- Produto novo;
- Cores preta, branca ou cinza;
- Modelo de referência: Caperpass, MR Plásticos ou similar";"Atualmente os paletes em uso pelo Almoxarifado Central são paletes de plástico em quantidade insuficiente; não permitem a utilização de peleteria manual hidráulica; não consta a informação se os mesmos são indicados para a estocagem de alimentos e não há informação da data de aquisição. Uma vez carregados com material de estoque, não podem ser movidos com paleteira manual hidráulica. Além destes paletes, há os de madeira de baixa qualidade, que foram recebidos pelo fornecedor no ato da entrega de uso temporário. Muitos destes estão quebrados e com pregos expostos.";Licitação;Não;R$ 80.760,00;00200.000189/2023;Sim
20230214;Serviço de impressão em grandes formatos - Plotter;"Prestação de serviço de impressão em grandes formatos - Plotter – mediante disponibilização de equipamentos""(locação), fornecimento de componentes, peças, suprimentos (exceto mídia) e materiais necessários.

ETP 63/2022 - 00100.147089/2022-62";"Necessidade de dois equipamentos capazes de realizar impressão em grandes formatos, um para dar suporte à SINFRA e outro à SEGRAF.

A necessidade de impressão na SEGRAF, diante da velocidade e da variedade de produtos elaboradados, só pode ser sanado deduas formas: Locação de equipamentos ou compra de equipamentos. Já na SINFRA, pode-se utilizar também a contratação do serviço, sem mobilização de equipamento. Estudos desenvolvidos pelas áreas técnicas da SEGRAF mostra um comparativo entre a compra de um novo equipamento  ou  a  opção  pelo  aluguel  da  solução  completa,  incluindo  equipamento,  insumos e manutenção  direta  pela  contratada. Após  analisados  os  fatores  críticos  de  sucesso, identificou-se vantagem econômica e processual pelo sistema de outsourcing.";Licitação;Não;R$ 1.100.000,00;00200.000185/2023;Sim
20230215;Serviço de confecção de molduras para obras de arte;"Contratação de serviço para confecção e montagem de molduras de madeira, passe-partout, foam board, vidro antirreflexo, para substituição ou inserção de molduras em mais um lote de obras de arte já diagnosticadas.

Para a presente contratação, este Órgão Técnico entende cabível a dispensa do Estudo Técnico Preliminar com base no art. 75, inciso IV, alínea “k”, da Lei nº 14.133/2021, qual seja:

“Art. 75. É dispensável a licitação:
(...)
IV - para contratação que tenha por objeto:
(...)
k) aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível.”
               
A Coordenação de Museu, unidade técnica da presente contratação, tem suas atribuições definidas no art. 223, § 2º, inciso VI, do Anexo ao Regulamento Administrativo do Senado Federal:

“VI – Coordenação de Museu, à qual compete planejar, supervisionar e estabelecer o Plano Museológico do Senado Federal, bem como avaliá-lo periodicamente; propor e gerir redes de cooperação com outras instituições congêneres; propor instrumentos de normatização das atividades do Museu; propor regulamentação para o uso dos espaços integrantes do museu e gerenciá-los; planejar e avaliar projetos socioeducativos; planejar e coordenar projetos expográficos, estudos e pesquisas no âmbito da história do Senado Federal; conservar e preservar o acervo histórico, artístico e cultural; promover a difusão do acervo; propor e gerir o Museu Virtual do Senado e executar outras tarefas correlatas, com as seguintes unidades subordinadas.”    (Sem grifos no original)

Desta forma, este OT entende estar comprovado que a contratação está intrinsicamente ligada à finalidade do órgão (COMUS). 

Por fim, com relação à certificação de autenticidade, este OT entende não haver tal necessidade, pois todas as obras do acervo foram compradas dos próprios artistas ou doadas pelos próprios, isto é, a autenticidade está garantida. Ademais, com base no conhecimento técnico deste OT, não existe a necessidade de certificação de autenticidade para a restauração de obras, a qual somente é necessária quando são adquiridas.";No acervo do Museu há grande quantidade de obras de arte sem molduras, ou com molduras extremamente desgastadas. O acervo está composto com incorporações de muitas décadas, algumas provenientes do Rio de Janeiro, outras dos anos 60, 70, que, com o tempo e o transporte, vão se deteriorando. Esta demanda dá sequência à estratégia já descrita nos processos anteriores sobre o mesmo tema.;Licitação;Sim;R$ 72.000,00;00200.004179/2023;Não
20230216;Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento;"A solução abrange a compra dos itens indispensáveis à manutenção da capacidade produtiva do parque gráfico da SEGRAF e do atual portfólio de produtos gráficos entregues ao Senado.

ETP 67 - 00100.146471/2022-59";Esta  aquisição  visa  à  reposição  do  estoque  atual  de  itens  indispensáveis  à manutenção  da  capacidade  produtiva  do  parque  gráfico  da  SEGRAF  e  à contínua  produção  do  atual  portfólio  de  produtos  entregues  ao  Senado  que atendem a diversas finalidades e clientes, tanto das áreas legislativas como das administrativas e que vão desde cartões de visita, pastas, envelopes, banners, até à  impressão  da  Constituição  Federal,  Códigos,  publicações  das  Edições Técnicas e Obras do Conselho Editorial.;Licitação;Sim;R$ 1.681.252,09;00200.000182/2023;Não
20230217;Serviços de manutenção e atualização do atual Sistema de Tarifação Telefônica - TARIF/DIGIVOX;Contratação de manutenção e atualização do atual Sistema de tarifação TARIF – fornecido pela empresa Digivox/Citrus,  pelo período de 30 meses.;"Contratação de manutenção do atual Sistema de tarifação TARIF – fornecido pela empresa Digivox/Citrus, pelo período de 30 meses.
A disponibilidade de uma solução “Tarifador Telefônico” é de fundamental importância para a gestão dos custos de utilização dos serviços de telefonia fixa.
Por meio dessa solução, é possível a:
a) Gestão dos contratos de telefonia fixa do Senado Federal, de forma que se valide os valores mensalmente cobrados pelas operadoras;
b) Emissão de contas telefônicas para cobrança de órgãos utentes para ressarcir os gastos com telefonia fixa gerados pelos ramais destinados a esses órgãos;
c) Realização do controle e da cobrança do excedente das cotas telefônicas residenciais estabelecidas para os Senhores Senadores;
d) Emissão de diversos relatórios técnicos relevantes para a gestão da infraestrutura de telefonia fixa do Senado Federal, tais como: taxa de ocupação de troncos e das rotas de entrada/saída de chamadas em períodos de maior movimento, encaminhamento de chamadas, perfil de tráfego por tipo de serviço para fins de licitação etc.;
e) Extração de dados para a geração de relatórios gerenciais e de governança, bem como para alimentar sistemas de auditoria e de ateste de contas telefônicas;
f) Emissão de relatórios para o cumprimento de demandas judiciais.
O Senado Federal, por meio do Contrato 28/2017 adquiriu o sistema de tarifação telefônica TARIF, desenvolvido pela empresa DIGIVOX/CITRUS - CNPJ 06.126.611/0001-67. O sistema é composto por hardwares e licenças vitalícias de softwares para atender até 4 (quatro) centrais telefônicas e 7.000 (sete mil) terminais.
Os hardwares foram atualizados por meio da compra de novos servidores e licenças de virtualização. Essas compras foram executadas no CONTRATO Nº 2022/0050.
O Sistema de Tarifação Telefônica está atualizado e funcionando, porém, devido ao término da vigência do CT 28/2017, está pendente de contrato de manutenção e de atualização do software. Por esse motivo, faz-se necessário disparar processo licitatório para nova contratação de manutenção e atualização do software adquirido em 2018 que está atendendo a demanda do Senado Federal.
ETP DIGITAL 13/2022 (SIGAD NUP 00100.155609/2022-19)";Contratação Direta;Não;R$ 120.120,00;00200.000176/2023;Sim
20230218;Assinatura para acesso ao sistema Webdewey;"A WebDewey consiste na versão eletrônica do sistema de Classificação Decimal de Dewey (CDD), utilizado para a organização de acervos bibliográficos, em especial na atividade de catalogação. A plataforma, além de representar todos os números publicados, informa novos termos aprovados pelo Comitê de Política Editorial de Dewey (EPC). A WebDewey  inclui:
• Gerenciadores de metadados com os números CDD mais atualizados, baseados em uma variedade de tópicos e idiomas em constante evolução;
• Os números de entrada da Dewey nos planejamentos, tabelas, manual e Índice Relativo;
• Pesquisas ou navegação por números CDD, títulos de assuntos da Biblioteca do Congresso (LCSH);
• Índice relativo;
• Cabeçalhos de assuntos e autoridades da Biblioteca do Congresso com os números de classificação de Dewey.

A base de dados WebDewey, de propriedade da OCLC, é a única base de dados existente, nesse campo do conhecimento, apta a suprir a necessidade. Os números CDD são utilizados pela Biblioteca do Senado na classificação do seu acervo há décadas. A base de dados mantém o código CDD constantemente atualizado, o que dinamiza o trabalho da equipe e garante a qualidade e atualidade da classificação aplicada pelos bibliotecários do Senado. O código é de propriedade da OCLC, não estando disponível em outras bases de catalogação existentes no mercado.

Destarte, este OT solicita a dispensa de confecção do ETP, baseado no inciso II do § 1º do art. 3º do Anexo II do ADG nº 14/2022, pois, conforme dito, a base de dados em comento é a única capaz de atender a necessidade.";O sistema Webdewey oferece facilidade e rapidez na organização e classificação das coleções da biblioteca, ao contrário da versão impressa cuja desatualização é rápida e a consulta morosa, uma vez que se faz necessário manejar quatro volumes impressos. A versão online proporciona ao corpo técnico da Coordenação de Biblioteca mais celeridade e qualidade no desenvolvimento de suas atividades.;Contratação Direta;Não;R$ 9.000,00;00200.000179/2023;Não
20230219;Serviço de confecção de clichês e facas de corte;"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção e entrega de clichês e facas de corte.

ETP  38/2022 - 00100.014088/2022";"Os clichês e as facas  são utilizados para material de expediente legislativo, timbres, aplicações, envelopes, cartões, convites,
caixa de papel, pastas em courvin, kit para senadores, confecções de cantos arredondados, bem  como projetos especiais
produzidos pela SEGRAF.";Licitação;Não;R$ 60.000,00;00200.000186/2023;Sim
20230220;Reforma do Subsolo do Anexo 1;Reforma do Subsolo do Anexo 1, para recuperar o ambiente, tendo em vista que houve grande intervenção para investigação e impermeabilização de infiltrações, de acordo com o ETP constante no documento 00100.155755/2022-36.;Recuperar o ambiente para colocá-lo de volta no estado de utilização. A quantidade é necessária para a recuperação do ambiente.;Licitação;Não;R$ 2.500.000,00;00200.000193/2023;Não
20230222;Aquisição de arranjos florais;Arranjos florais e buquês para eventos institucionais e coroas de flores para cerimônias fúnebres.;"O Senado Federal realiza eventos oficiais e protocolares cuja natureza demanda ornamentação simples, com uso de arranjos de flores naturais e buquês de flores para premiações de Conselhos. Além disso, o Senado precisa estar preparado para fazer-se representar em saudações a famílias de parlamentares e/ou outras pessoas que venham a falecer durante o ano.

Os arranjos de flores para ornamentação do Plenário e os buquês destinam-se às sessões especiais de premiações dos seguintes Conselhos: Diploma Bertha Lutz; Diploma José Ermírio de Moraes; Prêmio Senado História do Brasil; Prêmio Mérito Ambiental; Comenda do Mérito Esportivo; Comenda Dorina de Gouvêa Nowill; Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico; Diploma Mérito Educativo Darcy Ribeiro-CN; Comenda Senador Abdias Nascimento; Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara; Comenda Zilda Arns; Comenda Nise Magalhães; Comenda de Incentivo à Cultura Luís Câmara Cascudo; Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense, ou outras para sessões a critério do Presidente do Senado Federal.

O Estudo Técnico Preliminar referente a esta contratação está cadastrado no SIGAD sob o NUP 00100.149465/2022-53.";Licitação;Sim;R$ 35.000,00;00200.000177/2023;Sim
20230223;Aquisição de peças para manutenção de equipamentos industriais offset;"Peças diversas para manutenção cotidiana das impressoras offet. 
ETP número 54/2022 - sigad 00100.150445/2022";"A contratação visa atender as áreas industriais da SEGRAF evitando o comprometimento das operações e eventuais paralisações das atividades desta secretaria. Deve-se observar que os itens  foram  relacionados  conforme  a  necessidade  de  substituição  e  por  serem  essenciais  na execução da operação das três impressoras offset que concetram toda a impressão nessa tecnologia:
HEIDELBERG SPEEDMASTER 74
MANROLAND 708 3B 
MANROLAND RZK 2/0.1/1";Licitação;Não;R$ 1.600.000,00;00200.000195/2023;Não
20230224;Aquisição de máquinas de acabamento para renovação do parque gráfico;"Entrega,  instalação  e  montagem  de  uma dobradeira  modular  nacionalizada e uma guilhotina trilateral, conforme  as  especificações  apresentadas  com  programa  de  garantia  e manutenção, rede de assistência comprovada, revenda de peças nacional,certificações  recomendadas  (inclusive  ambientais),  treinamento  técnico  e operacional.
ETP 84 - NUP 0100.150431/2022-10";No  último  ano,  as  duas  máquinas  juntas  registraram  62  ocorrências  em manutenção  de  um  total  de  407  registros  em  todo  parque  gráfico.  Se  considerar  a  soma  dessas ocorrências,   as   dobradeiras   ficam   juntas   em   segundo   lugar   na   demanda   de   serviço em manutenção. Já  as  atuais  duas  guilhotinas  trilaterais  em  operação  no  parque  gráfico  possuem  mais  de  duas décadas, sendo que a mais nova, adquirida em 1997, é dimensionada para formato menor e mais limitada  operacionalmente  e  assim  só  é  utilizada  em  alguma  contingência  produtiva. Já  a  trilateral mais  antiga,  Wohlenberg  44F  de  1988,  é  a  principal  máquina  de  corte  do  parque  gráfico  e constitui  equipamento  imprescindível  na  fase  final  de  acabamento  e  produção.  Embora  seja equipamento confiável,  há  21  registros  de  manutenção  no  último  ano  e  ainda  há  dificuldades na  aquisição  de  peças  destinada  aos  reparos  corretivos  e  preventivos  por  conta  de  sua longevidade operacional. Logo há necessidade de adquirir maquinário atualizado, moderno e mais eficiente.;Licitação;Não;R$ 3.500.000,00;00200.006522/2023;Não
20230225;Serviços terceirizados, em braile, de transcritor/formatador, revisor de textos e impressor;"Contratação  de  7  colaboradores  que  saibam  operar  as  impressoras  em  Braile  e  que saibam fazer a revisão textual por meio da leitura Braile. A presente proposta visa dar continuidade a prestação de serviços profissionais do Contrato 0098/2018, em vigência até 09/09/2023, o qual esta SEGRAF não pode prescindir. A modalidade atualmente utilizada (postos de trabalho) apresenta-se como compatível e eficaz frente as demandas do setor.

ETP 89/22 NUP 00100.150439/2022-78";"A SEGRAF utiliza o modelo de terceirização para essa finalidade há mais de 20 anos, de forma satisfatória, haja vista que transfere para a empresa contratada todo o risco de falha de execução, bem como a necessidade de encontrar e treinar seus colaboradores
Entendemos  que  a  manutenção  dos  mesmos  números  de  postos previstos no contrato n.º 0083/2013 é suficiente para a continuidade dos trabalhos atualmente executado, em nível de complexidade e em grau de entrega,, pois ele já reflete a capacidade mínima necessárias para manter as atividades operacionais.";Licitação;Não;R$ 800.000,00;00200.000190/2023;Não
20230226;Serviços de manutenção de eletrodomésticos;"Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos eletrodomésticos de propriedade do Senado Federal, com ou sem fornecimento de peças, à medida que houver necessidade, com disponibilização de mão de obra qualificada e  posto de serviço.
ETP:  00100.158621/2022-77";Atendar demandas de manutenção e reparo de todos os eletrodomésticos em todos os setores do Senado Federal e residências oficiais. Como trata-se de um bens muito utilizados, as demandas de reparo e manutenção são muito grandes e não dispomos de estoque suficiente de eletrodomésticos novos para substituição imediata. Em muitos casos, a realização da manutenção ou da troca de peças dos bens gera ganhos ao Senado Federal, pois evita a necessidade de compra de bens novos e possibilita agilidade no atendimento às demandas.  ETP:  00100.158621/2022-77;Licitação;Não;R$ 530.000,00;00200.000192/2023;Não
20230227;Serviços de limpeza nas áreas administrativa e de pronto atendimento médico do Serviço Médico;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza em área de pronto atendimento médico, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene nas dependências do Serviço Médico de Emergência da Secretaria de Gestão de Pessoas do SENADO FEDERAL, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos;O Senado Federal possui um Serviço Médico de Emergência, que executa um primeiro atendimento, aos Senadores, funcionários e visitantes do Senado Federal, durante todos os dias do ano. Visando uma adequada condição de salubridade e higiene nas dependências do Serviço Médico de Emergência do Senado Federal, se faz necessário a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de higienização e conservação de ambiente hospitalar. como se trata de serviço de natureza continuada, a interrupção do mesmo acarreta em prejuízos ocupacionais e sanitários junto a todo o público do Senado que utiliza o SEMEDE para procurar/receber assistência médica e de enfermagem.;Licitação;Não;R$ 827.849,91;00200.000191/2023;Não
20230228;Locação de sistema de geração distribuída para fornecimento de energia fotovoltaica;Contratação de Energia Fotovoltaica para suprir parte da demanda do Senado Federal, conforme ETP inserido no SIGAD com NUP 00100.153282/2022-32;Demanda conforme decisão do 1º Secretário, assentada no documento do SIGAD 00100.066116/2022-5 e processo 00200.018171/2021-71;Licitação;Não;R$ 72.000.000,00;00200.000180/2023;Não
20230230;Fornecimento e instalação de carpete azul royal para o Salão Azul do Senado Federal;Fornecimento e instalação de carpete azul royal para o Salão Azul do Senado Federal, a fim de substituir o carpete do local. Somado à degradação histórica, por uso continuado normal, o conjunto de carpetes foi severamente danificado pelos eventos de depredação que ocorreram em 08/01/2023. Em especial, pelo fato de o material ter sido molhado e exposto a agentes químicos agressivos (pó químico de extintores etc), a degradação atingiu níveis irrecuperáveis. Segue as premissas do ETP constante em: 00100.004871/2023-79;A área apontada corresponde à área do Salão Azul do Senado Federal.;Contratação Direta;Não;R$ 1.000.000,00;00200.000712/2023;Sim
20230231;Serviços de manutenção preventiva e corretiva para transmissor de FM (Brasília/DF e João Pessoa/PB);Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva Trimestral e Manutenção Corretiva por Demanda no Sistema de Transmissão da Rádio Senado instalado nas cidades de Brasília/DF e João Pessoa/PB, pelo período de 60 meses consecutivos.;"A presente contratação justifica-se pela necessidade de continuidade nas Transmissões do sinal da Rádio Senado para as cidades de Brasília/DF e João Pessoa/PB. Os equipamentos de transmissão operam no regime de 24 horas diárias nos 7 dias da semana. As manutenções preventivas têm o objetivo de verificar a condição de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manutenção corretiva soluciona falhas ou avarias não previsíveis que podem ocasionar o não funcionamento da estação transmissora. A manutenção preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operação, sob o risco de não atendimento à legislação vigente (canal consignado ao Senado Federal).  

As manutenções têm o objetivo de conservar o patrimônio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos) instalado nas cidades de Brasília/DF e João Pessoa/PB.

IMPORTANTE:
A presente contratação substituirá os contratos 38/2019, com vigência até 30/05/2023 (último processo de prorrogação 00200.019920/2022-69), e 60/2021, com vigência até 08/07/2023 (último processo de prorrogação 00200.0222785/2022-39). Considerando que a empresa contratada (RedCreeck) manifestou desinteresse na prorrogação dos dois contratos, a nova contratação tem caráter de urgência, motivo pelo qual solicitamos a dispensa da entrega do Estudo Técnico Preliminar prévio a esta solicitação.";Licitação;Não;R$ 800.000,00;00200.000895/2023;Não
20230232;Recomposição de obras expostas na galeria dos ex-Presidentes do Senado Federal;"4 retratos em óleo sobre tela de ex-Presidentes do Senado Federal (1 retrato do Senador Ramez Tebet, 2 retratos do Senador Renan Calheiros e 1 retrato do Senador José Sarney), nas dimensões 40x50 cm, devidamente emoldurados, com molduras de acabamento de tela com, aproximadamente, 2x1,5cm, na cor marrom, madeira tipo caixeta, além de molduras externas medindo aproximadamente 4 cm, seguindo o mesmo padrão das demais obras expostas na galeria dos ex-Presidentes do Senado Federal.

Com base no inciso II, § 1º, art. 3º, Anexo II, do ADG nº 14/2022, solicita-se a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), tendo em vista que, pelas circunstâncias e elementos consignados no documento de formalização da demanda, resta evidenciada, de forma inquestionável, a melhor solução para o atendimento da necessidade da Administração, porquanto a contratação do artista Urbano Villela é a única opção viável.";"A presente contratação se justifica em virtude dos atos de vandalismo ocorridos em 08/01/2023, episódio no qual vândalos invadiram as dependências de prédios públicos na capital federal, dentre eles o Senado Federal, promovendo a depredação de vários bens públicos. Entre os bens danificados, estão 4 quadros de ex-presidentes do Senado Federal, a saber: 1 quadro do Senador Ramez Tebet, 2 quadros do Senador Renan Calheiros e 1 quadro do Senador José Sarney. 

É imperiosa a necessidade de se manter a galeria de ex-Presidentes do Senado Federal completa. Normalmente, a prestação de serviços de confecção tem recorrência bienal e se destina a homenagear o Presidente do Senado Federal que acaba de encerrar o seu mandato frente à Mesa Diretora. A contratação excepcional surge da necessidade de repor as obras vandalizadas nos atos terroristas, um esforço conjunto de todo o Senado Federal para restaurar o patrimônio público, em atendimento ao art. 2º, inciso VI, da Lei nº 8.027/1990.

É indispensável a aquisição de obras de arte (pinturas) que, para se tornarem fidedignas, deverão se assemelhar verdadeiramente aos personagens homenageados, trabalho que requer técnica apurada. Os demais quadros que compõem a galeria foram produzidos pelo mesmo artista, Urbano Villela, que é consagrado em sua carreira de pintor, com reconhecimento incontestável pela crítica especializada e pelo público em geral.  Destarte, faz-se mister primar pela manutenção da padronização estética e artística, bem como pela unidade da coleção de arte que compõe a galeria de ex-Presidentes do Senado Federal, garantindo que os mesmos traços, técnica e qualidade do profissional sejam alcançados, assegurando o padrão harmônico da coleção. A título de exemplo, podemos citar as últimas contratações, firmadas com o mesmo artista: Processos 00200.003448/2016-02, 00200.010166/2018-15, 00200.008575/2020-76 e 00200.013468/2022-21.";Contratação Direta;Não;R$ 40.000,00;00200.001074/2023;Sim
20230233;Aquisição emergencial de tecnologias não letais;Aquisição de tecnologias não letais (granadas, munições e espargidores) para emprego em ocorrências de acompanhamento e controle de multidões.;"No dia 8 de janeiro de 2023, o Congresso Nacional, assim como as sedes dos Poderes Executivo e Judiciário Federais, foi invadido por numeroso grupo de manifestantes com elevado grau de agressividade. A fim de cessar a depredação e os atos de vandalismo contra as edificações, o mobiliário e o patrimônio público, os policiais legislativos contiveram os manifestantes na área interna do Senado Federal, mediante o emprego de tecnologias não letais. Destaca-se que, em razão da gravidade da ocorrência, que contava com enorme desproporção entre manifestantes e policiais, foi necessária a utilização de quantidade expressiva de granadas, munições e espargidores. Desse modo, o material adquirido por meio do Contrato nº 151/2022 foi amplamente consumido exclusivamente nessa data. 
Verifica-se que, embora sem precedentes, não se afasta a possibilidade de ocorrência futura semelhante à do dia 8 de janeiro. 
Assim, com o intuito de garantir capacidade operacional para a SPOL atuar diante de ocorrências de grandes proporções, com manifestantes com alto grau de agressividade, faz-se necessário repor o estoque de equipamentos não letais consumidos, bem como adquirir tecnologias que poderão ser melhor empregadas em situações futuras. 

Solicita-se que seja dispensada a apresentação de Estudo Técnico Preliminar, com fulcro nos incisos I e II do §1º do art. 3º do Anexo II do ADG nº 14/2022. Isso porque a presente aquisição trata-se de reposição de peças adquiridas em processo recente, finalizado há menos de 3 meses. Na ocasião, restou plenamente caracterizada a situação de inexigibilidade, tendo em vista que as tecnologias adquiridas são produzidas com exclusividade pela contratada, não havendo portanto, outra forma de contratação do presente objeto. Ademais, em razão do atual cenário político, verifica-se urgência no atendimento da demanda, sob risco de prejuízo à atuação policial e, consequentemente, prejuízos ao patrimônio público e à incolumidade de policiais, autoridades, servidores, colaboradores e visitantes do Senado Federal.";Contratação Direta;Não;R$ 366.200,00;00200.001279/2023;Não
20230235;Aquisição de televisores;"Aparelhos televisores de 43 e 55 polegadas

ETP  00100.173801/2022-89";"Trata-se de aquisição de televisores para fins de comunicação institucional/legislativa e apoio em reuniões. Para atender às demandas encaminhadas à SPATR, em função da montagem, readequação e modernização de espaços funcionais. As demandas são oriundas principalmente de gabinetes parlamentares, SGM, SECOM, e outras áreas, com finalidades específicas para cada demanda.
As quantidades foram definidas com base no levantamento de demandas recebidas e também para atendimentos a demandas que surgirem no decorrer do ano de 2023/2024. 
Os aparelhos televisores têm tido uma grande demanda na Casa, sendo utilizados em grande parte dos ambientes funcionais do Senado, tais como gabinetes parlamentares, plenários, Comissões, salas de aula, salas de reunião, auditórios etc. As televisões são utilizadas para acompanhar as sessões plenárias e nas comissões, como quadro de aviso dinâmico e também como suporte em salas de reunião para exibição de slides e outros conteúdos gerados pelo computador. A sua falta, portanto, prejudica os trabalhos e atividades que dependem essa ferramenta.
Com o avanço tecnológico, os antigos aparelhos de tubo vêm sendo gradativamente substituídos por aparelhos mais modernos, com funções atualizadas e maior eficiência energética.
Por essa razão, faz-se necessária nova instrução para disponibilização de nova Ata de Registros de Preços para fazer frente às demandas que surgirem no segundo semestre de 2023 e início de 2024. Por tratar-se de Sistema de Registro de Preços, o Senado não tem a obrigação de adquirir os bens, sendo a mesma utilizada para suprir as demandas que ocorrerem no período mencionado.
ETP  00100.173801/2022-89";Licitação;Sim;R$ 263.400,00;00200.002262/2023;Sim
20230236;Cessão de espaço para máquinas de autoatendimento;O objeto do certame é a concessão de uso de área para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento, no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, limitada a 20m², durante 12 meses consecutivos, podendo por interesse das partes, prolongar até 60 meses corridos.;"Esta contratação justifica-se pela necessidade de o Senado Federal disponibilizar serviços de alimentação dentro de suas instalações, aos servidores, colaboradores e público externo restrito, condicionado a autorização da Polícia Legislativa do Senado Federal. 
Pela conveniência das máquinas, o custo/benefício e a possibilidade de oferecer aos servidores lanches rápidos nas 24 horas do dia a preço de mercado, em pontos alternativos e estratégicos da Casa, esta gestão entende ser um segmento alimentício que deve continuar a ser disponibilizado ao corpo funcional e visitantes. O Senado Federal realizou a primeira contratação e foi pioneiro neste tipo de licitação no Distrito Federal, no ano de 2016 com o Contrato nº 033/2016, com a Concessionária Grancoffee, sendo case de sucesso e referência de benchmarking para diversos órgãos públicos. 
Atualmente, no Contrato 009/2021, com a Concessionária Taste Machine, representada pelo Senhor Matheus dos Santos Salandra, há risco de uma possível dissolução societária, mudança que configuraria situação passível de prejuízo à execução contratual. 
Durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pelo novo Corona Vírus, cujas precauções para evitar a contaminação em massa foram adotadas pelo Governo Distrital, inicialmente com o Decreto 40.550 de 23 de março de 2020 e posteriores, fora instituído o fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, entre eles: bares, restaurantes, lojas e afins, inclusive, quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições. A alternativa das máquinas localizadas nos 6 (seis) pontos do Senado Federal, inclusive no Prodasen, onde ocorreram as Sessões do Senado Federal, tornaram-se opções seguras de consumo e que não violaram nenhuma legislação, revelando ser um modelo ideal para o período pandêmico, pois a manipulação e a exposição dos alimentos são quase nulas. Todos os demais pontos comerciais referentes à alimentação na Instituição tinham sido fechados.
Ademais, é possível, a depender do local em que ocorrem eventos na Instituição, remover algumas das máquinas instaladas em determinado ponto para outro, para atender os transeuntes em circulação na Casa, ou em negociação com a Concessionária receber, temporariamente, outras máquinas que atendam à demanda, desde que obedecida a metragem prevista no objeto deste termo, como aconteceu quando houve longas sessões e votações no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ocasião em que os equipamentos foram deslocados do Anexo I para o foyer entre as Alas Tancredo Neves e Teotônio Vilella.
Ato mais recente e que reafirma o exemplo foi a mudança de local da máquina do Anexo I para a Barbearia. Por ser necessária a liberação das entradas para a posse presidencial mantendo a oferta de lanches rápidos, as máquinas propiciaram a liberdade em melhor planejar o evento. 
Por fim, ressalta-se que o fornecimento de alimentação no próprio local de trabalho, de forma rápida e diversificada, oferecido pelas vending machines, traz opções e comodidades em situações eventuais que requeiram a permanência dos servidores no ambiente laboral. Tais possibilidades de flexibilidade aliadas ao benefício do fornecimento de alimentos totalmente higienizados, reiteram a necessidade da continuação do serviço.";Licitação;Não;R$ 0,00;00200.003638/2023;Não
20230237;Produtos para restauro para manutenção e conservação do acervo da SGIDOC (Grupo III);"Aquisição de produtos para restauro diversos, constantes do arquivo em PDF anexado a este DFD, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das Coordenações da SGIDOC.

Com base no inciso I, § 1º, art. 3º, Anexo II, do ADG nº 14/2022, solicita-se a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratação não supera o limite de dispensa de licitação por valor (R$ 54.020,41). A realização do ETP demandaria consideráveis tempo e esforço da equipe, para uma contratação de baixa monta, indo de encontro ao princípio da eficiência, porquanto não soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso não representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. nº 00100.062777/2022-53, os insumos necessários aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separação em processos de contratação menores e específicos, de forma a evitar licitações desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a “especialização” dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princípio do não fracionamento.

A solicitação ao Comitê de nº 1.457 deu origem à contratação 20230202, referente ao processo que pretendia comprar insumos ainda em 2022. A contratação 20230202 substituiu a 20220134. Por motivos ligados, especialmente, a várias e profundas alterações de pessoal no SEADAJ ao longo de 2022, o processo não foi concluído no ano passado. Considerando que a autorização do SENiC para a contratação 20220134 estava diferente do que foi enviado no novo processo (00200.023415/2022 - 20230202), a DIRECON nos orientou a solicitar o cancelamento da 20220134, “nascendo” a 20230202.

A solicitação de nº 1.455 também se refere ao grupo III (restauração), mas para a contratação a ser instruída no final de 2023 (a contratação 20230202 foi instruída no final de 2022), considerando que o planejamento de aquisição de insumos da SGIDOC ainda é anual (até que os históricos de consumo estejam consolidados).

Destarte, a SGIDOC entende que a solicitação de nº 1.455 também deve ter prosseguimento, motivo pelo qual reenviamos ao Comitê.

Com relação grupo VI (EPI’s), as unidades técnicas da SGIDOC não demandaram para 2023.";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades básicas e urgentes das Coordenações da SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem os acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 52.153,10;00200.006523/2023;Não
20230238;Hospedagem para participantes da semana presencial do Jovem Senador 2023;"Contratação de prestação de serviço de hospedagem em Brasília/DF para alunos, professores, diretores e coordenadores estaduais dos alunos classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares na etapa nacional do concurso de redação do Jovem Senador 2023; e servidores e prestadores de serviço do Senado Federal atuantes no Jovem Senador 2023  incluindo refeições, sala de apoio, garrafa de água e todas as taxas e impostos pertinentes à prestação dos serviços contratados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.";"Contratação do objeto tem por objetivo viabilizar a permanência em Brasília aos alunos e professores vencedores da edição 2023 do Jovem Senador e a vivência parlamentar, que é a meta do projeto, proporcionando a oportunidade de conhecerem o Poder Legislativo, in loco, e aprofundarem seus conhecimentos sobre política, democracia e cidadania (prevista pela Resolução 42, de 2010).
Esclareça-se que, conforme tratativas anteriores, está sendo solicitado que os participantes cheguem com um dia de antecedência ao padrão, pois a chegada na segunda-feira para início imediato das atividades dificulta a logística do grupo e frequentemente gera estresse e cansaço a diversos participantes que não moram na capital e, eventualmente, iniciam suas viagens para Brasília no dia anterior. A chegada  no domingo permite contornar as adversidades apontadas sem reduzir a programação do Jovem Senador na semana presencial.

JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO ETP

O estudo técnico preliminar é prescindível com base no Anexo II, Art. 3º, §1º, inciso II do ADG 14/2022, pois a  contratação da hospedagem para 54 pessoas (27 estudantes e 27 professores) é indispensável porque trata-se de jovens senadores e senadoras de todo o Brasil, sendo um representante de cada estado e do Distrito Federal. A experiência com as edições anteriores demonstram que em nome da racionalidade e economicidade dos diferentes recursos que precisam ser mobilizados para a realização do evento indicam que a melhor escolha para contratação de hospedagem é a rede hoteleira de Brasília, pelos fatos descritos a seguir: 

1. O Ato do Primeiro Secretário nº 4, de 2014, que estipulou a indenização para despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, mediante o pagamento de diárias para o colaborador eventual que se deslocar de sua residência para outro ponto do território nacional no interesse do Senado Federal, quando diz que:
                 “...pelas características inerentes ao Projeto Jovem Senador, não serão considerados Colaboradores Eventuais os estudantes, seus responsáveis legais, professores, representantes de Escolas e das Secretarias Estaduais de Educação, bem como os servidores diretamente envolvidos no Programa Senado Jovem Brasileiro, cujas despesas com alimentação, hospedagem e transporte serão custeadas diretamente pelo Senado Federal, nos termos da Resolução do Senado Federal n° 42 de 2010, ou por meio de parcerias”. (Incluído pelo Ato do 1º Secretário nº 1, de 2015)
2. A RESOLUÇÃO Nº 51, DE 2022, que atualizou as normas para a realização do Programa Jovem Senador criado pela Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, reitera em seu artigo 14º: “O Senado Federal arcará com as despesas de deslocamento, seguro-viagem, hospedagem, alimentação e traslado dos Jovens Senadores e Jovens Senadoras provenientes dos Estados da Federação, de seus respectivos professores orientadores...”
3. A Resolução em seu artigo 14 também estabelece que “ os procedimentos administrativos que tramitarem para viabilizar a realização do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora deverão garantir o cumprimento dos prazos previstos no regulamento anual do Programa.” 
4. Também é relevante ressaltar nesta justificativa o perfil dos participantes do programa nas suas dez edições: 95% dos estudantes são menores de idade e 70% vêm de cidades de, no máximo, 50 mil habitantes; dentre esses quase todos nunca foram sequer à capital do seu estado.
5. A responsabilidade pela guarda dos participantes menores de idade é compartilhada entre o Senado e os professores-orientadores que acompanham os estudantes. 
6. A Semana de Vivência Legislativa, que ocorre de 21 a 25/08/2023, envolve intensas atividades das 8h30 às 18:30h, com intervalo apenas para o almoço.
7. Em nome da segurança, economicidade  e da necessidade de cumprir todos os compromissos da extensa agenda da Semana de Vivência Legislativa, os participantes são transportados em vans do Senado Federal em quatro deslocamentos: m";Licitação;Não;R$ 225.331,98;00200.004600/2023;Sim
20230239;Serviços de operação de sistemas de pesquisa e base de dados e atividades correlatas para a STRANS;"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares de: operação de sistemas específicos de pesquisa; acesso e manuseio de bases de dados; monitoramento de portais; design de interface; e realização de outras atividades correlatas. ETP NUP 00100.034308/2023-25.";"Os serviços a serem contratados tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços prestados por meio do Contrato nº 85/2022, que auxiliam as atividades da Secretaria de Transparência (STRANS), bem como as de seus órgãos subordinados, o Instituto de Pesquisa DataSenado, a Assessoria Técnica da STRANS e o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV). 

Ainda, a presente contratação tem o objetivo de promover a melhoria e produtividade dos serviços prestados pela STRANS por meio do aprimoramento das exigências de qualificação técnica e gerencial empregada na prestação do serviço.";Licitação;Não;R$ 1.431.655,01;00200.004638/2023;Sim
20230240;Implementação infraestrutura elétrica e sistema de climatização por split para o Bloco 17 do Senado;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a implementação infraestrutura elétrica e sistema de climatização por split para o Bloco 17 do Senado Federal, conforme ETP em 00100.030062/2023-12 .;Atendimento à demanda contida no documento NUP 00100.127071/2021-63. Como consta no documento, o Bloco 17 teve seu sistema de ar-condicionado central condenado. As salas estão muito quentes e sem ventilação, não havendo possibilidade de receber a equipe em condições de salubridade no retorno ao trabalho presencial. Além disso, é o local que realiza atendimentos de emergência, sendo frequentado por pessoas com sintomas e doenças diversas. O ambiente não climatizado favorece a proliferação de micro-organismos e a transmissão de doenças, sendo necessário proteger a equipe que ali transita e trabalha. Devido à quantidade de máquinas novas, é necessário complementar ao escopo as intervenções no sistema elétrico associadas.;Licitação;Não;R$ 400.000,00;00200.004639/2023;Sim
20230241;Aquisição de servidores de rack;"Aquisição de servidores de rack com configurações definidas pelos diversos serviços da COINTI, com a finalidade de substituição dos servidores já existentes e placas para instalação dos servidores no rack. 
O Estudo Técnico Preliminar ETP 93/2022 está anexo à demanda.

Objetos solicitados na demanda 0395/2022:
Servidores em rack Tipo A 4 Peça R$ 1.708.103,44
Servidores em rack Tipo B 8 Peça R$ 2.444.336,40
Servidores em rack Tipo C 12 Peça R$ 2.111.751,96
Placas para servidores  3 Peça R$ 80.481,00";"Os servidores de rack atualmente existentes são utilizados para cargas de trabalho que não são adequadas ao ambiente de hiperconvergência (HCI) atualmente em uso pelo Senado Federal, seja devido à necessidade de hardware específico, ao tipo de uso de recursos de memória, armazenamento ou CPU que utilizariam a quase totalidade de um host do cluster HCI, ou por ser necessário executar softwares ou sistemas de forma independente do ambiente virtualizado - a saber, controladores de domínio e sistema de monitoramento de ativos de rede.
Os equipamentos hoje em uso encontram-se defasados, tornando a contratação de suporte extremamente onerosa ou impossível, devido à falta de componentes no mercado. Além disso, a contratação visa modernizar o parque de informática, notadamente o uso de armazenamento em dispositivos de estado sólido (SSD) ao invés de discos rotativos, aumentando o desempenho e a confiabilidade na prestação dos serviços.";Licitação;Não;R$ 6.344.672,80;00200.004603/2023;Não
20230242;Expansão de infraestutura hiperconvergente (HCI);"O objeto  é a aquisição 8 módulos de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente denominada VXRail,modelo P670F, inclusos licenciamento necessário para o seu funcionamento e garantia de 60 (sessenta) meses.

O Estudo Técnico Preliminar Digital nº 22/2023 está anexo à Demanda 0396/2022.

Objetos solicitados na demanda:
Item 1:
Descrição: Módulo hiperconvergente Dell VxRail P670F ou superior, All Flash com garantia técnica de 60 (sessenta) meses
Quantidade: 8
Valor Unitário: R$ 692.385,00
Valor Total: R$ 5.539.080,00";"O ambiente de soluções e serviços de Tecnologia da Informação do Senado Federal é sustentado principalmente pelo denominado ambiente de virtualização. Trata-se de uma tecnologia que permite que um conjunto de equipamentos de processamento, armazenamento e comunicação (PAC) possa ser abstraída por meio de uma camada de software inteligente, de modo a permitir que sejam criadas e mantidas inúmeras unidades menores e variáveis do PAC, o que chamamos máquinas virtuais. Pela criticidade, esse ambiente exerce função essencial no cumprimento do papel institucional do Senado.
Em 2020 o Senado Federal fez a aquisição de novos equipamentos para sustentar esse ambiente através do contrato 145/2020, esses equipamentos foram baseados em uma nova arquitetura denominada pelo mercado de hiperconvergente (HCI), a licitação foi vencida por uma representante da fabricante Dell que ofertou a solução denominada VXRail.   
Os estudos técnicos feitos à época dimensionaram a contratação com a premissa de suportar o crescimento no uso de recursos computacionais pelos próximos 3 anos. Passados 2 anos é possível constatar que o dimensionamento se mostrou bem realista, a curva no crescimento dos recursos, demonstrada no ETP anexado, demonstra que até o final do próximo ano está previsto o esgotamento dos recursos disponíveis, portanto, dentro da previsão inicial. Esse esgotamento tem potencial de impactar o atendimento a novas demandas, bem como ocasionar lentidões e indisponibilidades no uso de aplicações hospedados nesse ambiente.
Nos dois anos de uso da arquitetura hiperconvergente, a solução Dell com o VXRail, mostrou-se extremamente robusta e confiável, a performance mantém-se excelente e com disponibilidade de 100% relacionada a interrupções não programadas. Devido aos resultados obtidos e ao investimento já realizado, essa área técnica entende que por questões técnicas e de economicidade não cabe a avalição de alternativas que substituam o equipamento da Dell.
Em anexo estão os estudos técnicos que descrevem em detalhes o motivo da solicitação de 8 módulos para expandir a solução em uso de infraestrutura hiperconvergente.";Licitação;Não;R$ 5.539.080,00;00200.004608/2023;Não
20230243;Serviços de manutenção das Centrais de Relacionamento do Senado Federal;Substituição do Contrato 0084/2018 de prestação de serviços de manutenção especializados, realizado por equipe técnica residente, para atendimento às demandas de programação, operação técnica e manutenção nos módulos das Centrais de Relacionamento do Senado Federal.;Historicamente, o SETIIN nunca teve, em sua lotação, servidores da Casa em quantidade suficiente para cumprir com suas atribuições regulamentares. Para tanto, conta com os técnicos de suporte terceirizados residentes. A tecnologia de Contact Center mostrou-se a mais adequada ao atendimento das necessidades do Senado Federal, sendo adotada por instituições públicas e privadas para o atendimento ao público, sendo uma evolução tecnológica do, já conhecido, Call Center. Esta contratação visa dar continuidade ao suporte de manutenção à Central de Relacionamento do Senado Federal, hoje atendida pelo CT 0084/2018,  utilizada pela Ouvidoria do Senado Federal – OUVIDSF (08000-612211 e 08000-612210), pela Coordenação de Telecomunicações – COOTELE (7000, 9000 e 4141), pela Coordenação de Atendimento do Prodasen – COATEN (2000) e pelo Serviço de Atendimento a Beneficiários – SEABEN – SIS (5000) na execução de suas atividades fins, provendo o sistema com alta estabilidade, confiabilidade, segurança e disponibilidade. O quantitativo de profissionais previsto neste Termo de Referência é aquele que, a partir de análise empreendida por este órgão técnico, reflete a necessidade da Administração, considerando que foram realizadas 29876 atividades/tarefas no período de 13/08/2018 à 08/02/2022*, registradas no sistema ADM-TELECOM. Assim, tendo em vista o volume dos serviços prestados, mesmo durante a pandemia através de escala para evitar a disseminação, colaboradores conectados em “home office”, e sobretudo a natureza das atividades desenvolvidas pelas centrais de atendimento da COOTELE, PRODASEN, OUVIDORIA e SIS, o quantitativo de 4(quatro) colaboradores divididos em turnos de 6(seis) horas foi satisfatório e suficiente para executar todas as tarefas descritas acima dentro dos prazos pactuados no Instrumento de Medição de Resultados - IMR.;Licitação;Não;R$ 3.692.928,00;00200.005088/2023;Não
20230244;Serviços terceirizados nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e rel. públicas;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal (SGM, ILB, DIRECON, STRANS, PRODASEN).;"A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de mão de obra técnica e operacional especializada na área de comunicação contemplada pelo Contrato 67/2022, conforme solicitado pela DIRECON (NUP 00100.042922/2023), como medida preventiva para evitar a descontinuidade de postos de trabalho de vital importância para o pleno funcionamento da SECOM e demais órgãos do Senado Federal que dependem desses serviços (SGM, ILB, DIRECON, STRANS, PRODASEN).

Considerando as circunstâncias excepcionais e urgentes que motivam essa contratação, bem como a criticidade do objeto a ser contratado, com fulcro no § 1º do art. 2º do Anexo II do ADG 14/2022, pede-se que a presente solicitação seja recebida pelo Comitê de Contratações com o diferimento da apresentação do ETP.";Licitação;Não;R$ 20.563.762,76;00200.005566/2023;Não
20230245;Serviço temporário de produção de legendas ocultas (closed caption);Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de Legendas Ocultas (Closed Caption) para a TV Senado, compreendendo a inserção das legendas na programação tanto em eventos ao vivo quanto em conteúdos pré-produzidos e reexibidos conforme a norma pertinente e as especificações do Termo de Referência, em caráter emergencial, com início em 12/04/2023, com o fim da vigência do contrato atual (CT 34/2018) até o início da prestação do serviço no novo contrato (Contratação 20230129), limitado ao prazo máximo de 30 dias.;"A TV Senado não possui equipe especializada em legendagem oculta ou equipamentos para produção e disponibilização de ""closed caption"". Dessa forma, a contratação de empresa especializada no serviço é necessária para:

a) Cumprir a  Portaria do  Ministério  das  Comunicações  n° 310,  de 27 de junho de 2006, complementada  pela  Portaria  n° 312,  de 26 de junho  de  2012,  que  estabelece  a  inserção de 24 horas  por dia de  legenda  na  programação das  emissoras de televisão,   além das disposições constantes  da  Norma  Brasileira ABNT NBR  15.290/2005,  que determina  as  diretrizes gerais a  serem observadas  nas ações de  acessibilidade.
b) Possibilitar que  as  pessoas  com deficiência  auditiva acompanhem  as atividades  legislativas  e  a programação da TV Senado  por meio  desse  recurso de acessibilidade,  democratizando  informação  e entretenimento  para  essa  parcela da  população  normalmente  marginalizada. 
c) Facilitar a  surdos,  estrangeiros  residentes  no  país e  pessoas semianalfabetas a  aquisição  da língua  portuguesa  escrita.
d) Possibilitar o  acesso à  informação  em áreas de  uso  público  ou  coletivo  com alto  nível de  ruído (bares,  restaurantes,  aeroportos,  saguão de  hotéis  e  hospitais,  etc.)

Esta solicitação de contratação em caráter emergencial visa a não interrupção desse serviço, considerando que o contrato atual se encerra em 11/04/2023 e o processo licitatório da nova contratação, que encontra-se em andamento, ainda não foi concluído.";Contratação Direta;Não;R$ 181.440,00;00200.006758/2023;Sim
20230246;Serviços de gestão de estágios por agente de integração;"Contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços como agente de integração, a ser celebrada com o Senado Federal por meio de dispensa de licitação, visando atender estudantes de nível superior, na modalidade graduação, dando continuidade e amplitude ao Programa de Estágios do Senado Federal, previsto na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, e nas regras internas inerentes ao Programa de Estágios do Senado Federal.

Nos termos do Processo nº 00200.020779/2022-47, a Senhora Diretora-Geral AUTORIZOU o prosseguimento da instrução do processo de contratação (Documento 00100.143859/2022-06).";"O Programa de Estágios do Senado Federal possui um total de 600 vagas para serem distribuídas entre os setores da Casa. Desse total, atualmente, 291 estagiários estão contratados para um período de até 2 anos de estágio.

Tem-se observado, ao longo dos anos, que a contratação de estagiários no Senado é muito complexa, haja vista que o sistema cuida de todo o processo, desde o recrutamento, passando pela gestão administrativa completa, até o desligamento do estagiário, ocasionando, assim, lentidão e alto custo no procedimento de contratação. Ademais, ocorrem muitos erros de integração entre o Sistema SAES e o Sistema ERGON, gerando alta demanda de acertos com a TI e sobrecarga de trabalho com a adoção de diversos controle manuais.

Com isso, em virtude da importância e dimensão do Programa de Estágios do Senado Federal, observada como uma atividade meio, faz-se necessário, para sua operacionalização, o apoio de instituição especializada no gerenciamento das atividades de recrutamento, seleção, contratação, gestão, convênios, pagamento e desligamento de estagiários.

Esta contratação proporcionará uma dinâmica mais eficiente e objetiva, à medida que oferecerá cadastro amplo e atualizado de estudantes nas diversas áreas de conhecimento demandadas pelo Senado Federal, além de convênio com instituições públicas e privadas do Distrito Federal e Entorno (RIDE), o que possibilitará: maior rapidez no atendimento de solicitações; seleção criteriosa dos candidatos às vagas; isonomia e amplitude no processo de seleção.  

A gestão integrada do Programa de Estágios acarretará, também, em uma redução significativa das rotinas e procedimentos internos inerentes ao Serviço de Gestão de Estágio (SGEST) desta Coordenação de Administração de Pessoal (COAPES).

Desse modo, em síntese, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefício, a contratação do objeto em tela é a que melhor atende à Administração, pois a contratação garantirá otimização de processos no que diz respeito à/ao: 

• Gerenciamento administrativo e financeiro desde o processo de recrutamento e seleção de estagiários até a realização de toda a parte contratual, jurídica e administrativa, hoje a cargo do Senado Federal;
• Procedimentos de solicitação de estagiários, levando em conta inconsistências do atual sistema, que por vezes dificulta o atendimento das demandas;
• Preenchimento de vagas em áreas de atuação que, atualmente, possuem carência de candidatos;
• Manutenção do recrutamento de candidatos obedecendo aos critérios de transparência e isonomia;
• Possibilidade de que o Serviço de Gestão de Estágios do Senado Federal atue de maneira estratégica visando uma maior excelência na entrega de seus serviços;
• Redimensionamento do quadro de pessoal do Serviço de Gestão de Estágios que, nesta data, conta com o efetivo de 20 colaboradores.";Contratação Direta;Não;R$ 259.200,00;00200.007100/2023;Não
20230247;Troca do carpete do Plenário;Serviço de troca do carpete do piso do Plenário. ETP cadastrado no Sigad sob NUP 00100.064075/2023-95.;Final da vida útil e apresentação de desgaste excessivo.;Licitação;Não;R$ 600.000,00;00200.007734/2023;Não
20230248;Serviço de captação de imagens na cidade do Rio de Janeiro;"Captação profissional de conteúdo audiovisual e fotográfico na cidade do Rio de Janeiro, no endereço Rua Graça Couto, 45, Gávea, CEP 22451-210, ou num raio de até 30km do endereço informado. A equipe para captação de sons e imagens precisa ser composta por, pelo menos, quatro profissionais: produtor/diretor; cinegrafista/operador de câmera/diretor de fotografia; técnico de som; e fotógrafo still, para registro das fotografias do livro. A captação precisa ser em formato 4K raw ou slog, para garantir qualidade de captação broadcast e permitir uma edição de imagens esteticamente mais apurada, em se tratando de registro de processo de elaboração de obra artística. O serviço deverá ser prestado a partir da solicitação via ordem de serviço, com a descrição do que precisa ser captado, que poderá ser emitida até 24 horas antes da captação ser efetuada. A contratada será responsável por enviar as imagens captadas – material bruto, sem edição – à TV Senado, por meio de HD externo ou drive em nuvem. A responsabilidade em caso de extravio do material é da contratada e o serviço só será considerado como prestado a partir do recebimento definitivo do material na TV Senado, que deverá corresponder ao que foi solicitado na ordem de serviço.";"A Diretoria-Geral do Senado fechou parceria com o renomado artista plástico brasileiro Vik Muniz, conhecido internacionalmente por seu trabalho de elaboração de imagens a partir de materiais recicláveis, para a confecção de uma obra com os destroços do Palácio do Congresso Nacional, deixados pela invasão de 8 de janeiro. A obra resultante deste trabalho será doada ao Senado, para lembrar as gerações futuras de que este tipo de ameaça às instituições não pode ser repetido. Para acompanhar a elaboração da obra, a DGER solicitou à TV Senado que fosse feito um documentário, acompanhando e registrando todo o processo de produção. O documentário ajuda a contar a história desses destroços às gerações futuras e a atribuir significado à obra em questão. Foi solicitada ainda a publicação de um livro, contendo fotos da elaboração da obra, com propósito similar ao do documentário. A obra será produzida no ateliê do artista Vik Muniz, no bairro da Gávea, no Rio de Janeiro. Há portanto a necessidade de equipe no Rio de Janeiro, para a captação audiovisual e fotográfica do passo a passo da elaboração da obra e entrevistas com a equipe envolvida para o documentário e para o livro. Em conversa com a equipe de Vik Muniz, identificou-se a necessidade de captação de alguns marcos da elaboração da obra, para compor a estrutura do documentário e também do livro: chegada dos destroços do Congresso Nacional e primeiro contato do artista com o material; início da elaboração da obra, momento no qual o artista tem uma ideia na cabeça e uma expectativa sobre o que vai fazer; fim da elaboração da obra e despacho para Brasília, momento no qual a equipe do documentário vai saber do artista se o que ele tinha como ideal se concretizou e, se não, o porquê da mudança de rumos. Considerando-se questões editorais, é imprescindível a presença da equipe do Senado nos momentos considerados estruturantes do documentário apontados pela própria equipe de Vik Muniz. Isso porque uma falha de uma equipe contratada ou um ruído de comunicação na ordem de serviço compromete todo o documentário e o livro, portanto, a presença dos profissionais do Senado garante que todas as imagens, sons e informações pilares à produção desses dois produtos serão captadas nestes momentos estruturantes, nos quais haverá muita captação de entrevistas. 
Além desses momentos estruturantes do registro, é preciso acompanhar o passo a passo da obra de maneira periódica, o que só pode ser feito por equipe sediada no Rio de Janeiro, o que a TV Senado não dispõe. Pode haver também alguma mudança de rumos ou algum processo revelador como a transformação dos cacos em material artístico, por exemplo, no processo de moagem do vidro. Esses processos são imprevisíveis e exigem certa disponibilidade de equipe para ir até o estúdio do artista com 24 horas de acionamento. Neste âmbito, atuaria a equipe contratada, de maneira complementar ao trabalho da equipe do Senado Federal.
Em paralelo à produção do documentário sobre a obra de Vik Muniz, a TV Senado também iniciou as produções audiovisuais sobre os 200 anos do Senado Federal, que serão comemorados em 25 de março de 2024, também a pedido da Diretoria-Geral do Senado, como ação institucional da casa que tem por objetivo mostrar ao cidadão brasileiro a importância do Senado para a história pregressa, atual e futura do país. Neste caso da produção de imagens e até de algumas entrevistas no Rio, contar com o apoio de uma equipe complementar se faz mais econômico e garante agilidade às produções audiovisuais.

Este Órgão Técnico entende que, com base no Art. 3º , §1º, II do Anexo II do ADG nº 14/2022, o ETP pode ser dispensado no caso da atual contratação, pois, considerando as circunstâncias e os elementos consignados no DFD, a contratação de diárias de captação de imagens é, de forma inquestionável, a melhor solução para o atendimento da necessidade do Senado Federal.";Contratação Direta;Não;R$ 53.191,50;00200.008251/2023;Não
20230249;Serviços de manutenção preventiva e corretiva para transmissores da TV Senado em São Luís - MA;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital instalados na cidade de Sao Luis - MA, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.;"A presente contratação justifica-se pela necessidade de continuidade nas Transmissões do sinal da TV Senado para a cidade de São Luís-MA bem como a conservação do patrimônio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos) instalados na localidade.  

Os equipamentos de transmissão operam no regime de 24 horas diárias nos 7 dias da semana. As manutenções preventivas têm o objetivo de verificar a condição de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manutenção corretiva soluciona falhas ou avarias não previsíveis que podem ocasionar o não funcionamento da estação transmissora. A manutenção preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operação, sob o risco de não atendimento à legislação vigente (canal consignado ao Senado Federal).  


IMPORTANTE:
A presente contratação visa a substituição do Contrato CT0077/2018, com vigência até 23/07/2023.

Há um acordo de cooperação com a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (ACT nº 0177/2022) que prevê a transferência da responsabilidade pelo serviço de manutenção para a ALEMA após o encerramento do contrato atual. 

Com a aproximação do fim da vigência do CT0077/2018, a Unidade Técnica contatou a ALEMA para confirmar a execução do item do acordo referente à manutenção (7.3.1), que consta também do Plano de Trabalho, mas não obteve retorno. 

Como medida preventiva à interrupção do serviço de manutenção, a equipe registrou o DFD 30/2023 e continuou na tentativa de contato com a ALEMA. 

Considerando que até o momento não obtivemos confirmação que a ALEMA vai efetivamente assumir a responsabilidade pela manutenção do sistema de transmissão instalado em São Luís, consideramos que é necessário dar andamento à instrução desta contratação, uma vez que o risco a ser suportado pelo Senado no caso da interrupção do sinal na cidade por falta de assistência técnica é grave e devemos nos antecipar à possibilidade de precisarmos assumir a manutenção em caráter de contingência. 

A SECOM não dispõe de equipe técnica no local, nem é possível deslocar equipe de Brasília, visto que a manutenção deve ser feita de forma contínua (os equipamentos instalados na localidade operam 24 horas por dia), portanto deslocar colaboradores locais comprometeria o serviço na capital. Não é possível também contratar mão de obra terceirizada por posto de trabalho, já que a falta de equipe ou mesmo de um único colaborador na localidade impossibilita a supervisão e acompanhamento do serviço executado.

Pelos motivos supracitados, bem como o término muito próximo da vigência do contrato atual de manutenção, em 23/07/2023, a contratação tem caráter urgente e precisa ser efetuada de forma célere, visando garantir a não interrupção da manutenção da TV Senado em São Luís, entendemos que o ETP pode ser dispensado com fulcro no inciso I do § 1º do Art 3º do Anexo II do ADG 14/2022, considerando ainda que a solução pretendida (contratação de empresa especializada para prestação do serviço) é habitualmente adotada em outras contratações de mesmo objeto (manutenção de equipamentos) e que o prazo exíguo para efetivação da contratação torna inviável um levantamento de mercado apropriado.";Licitação;Não;R$ 111.200,00;00200.008253/2023;Não
20230250;Serviços especiais para a garantia da segurança de pessoas protegidas no Aeroporto JK;"Locação de sala no Terminal 1 de passageiros no Aeroporto Internacional de Brasília com a finalidade de garantir a segurança de pessoas protegidas sob responsabilidade da Secretaria de Polícia do Senado Federal.
Contratação de 8 mensalidades no estacionamento do referido aeroporto com a finalidade de possibilitar a operacionalização do serviço, garantindo a logística para o estacionamento de viaturas ou veículos particulares de servidores empregados na função.
Contratação de 648 acessos mensais (7.776 anuais) ao estacionamento privativo 02 do estacionamento Internacional de Brasília, para embarque/desembarque de pessoas protegidas pela Secretaria de Polícia do Senado, a serem pagos conforme uso.
Contratação de 8 serviços de Fast Pass mensais (96 anuais), acesso à aeronave diretamente com equipe do Aeroporto Internacional de Brasília, em entradas privativas, com veículo que leve até a porta da aeronave), a serem pagos conforme uso.";"No cumprimento de suas atribuições, a Polícia do Senado conta com Serviço de Apoio Aeroportuário, ao qual compete planejar, coordenar e executar os trabalhos referentes à assistência às autoridades e convidados do Senado Federal no embarque e desembarque no aeroporto da Capital Federal (ROASF, art. 26, parágrafo 2º, VIII, ""d""). Assim, a existência de um espaço físico dentro das dependências do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek é essencial para que o serviço possa ser prestado às autoridades do Senado Federal. 
No mesmo sentido, para a permanência dos policiais designados para o trabalho mencionado no aeroporto, além do espaço físico, é necessário contratar vagas de estacionamento mensal, uma vez que o aeroporto fica em área que não conta com área pública de estacionamento. 
Quanto ao desempenho das funções de assistência às autoridades no embarque e desembarque, necessário contar com o acesso a áreas restritas do aeroporto, a fim de que o deslocamento dos Senhores Senadores seja feito de forma rápida e segura, evitando-se intercorrências que possam colocar em risco a autoridade. Por essa razão, o acesso ao estacionamento privativo do aeroporto é imperativo, pois ali é o local onde são permitidos embarque e desembarque facilitados.
Da mesma forma, no que concerne ao Presidente do Senado Federal, a agilidade de acesso e a segurança no embarque e desembarque mostra-se ainda mais essencial. Como se sabe, pelo sua relevância como figura pública, o Presidente do Senado Federal está mais sujeito a interpelações agressivas e hostis, o que significa maior risco à integridade física e psíquica dessa autoridade. Assim, o serviço chamado de ""Fast Pass"" permitirá as desejadas privacidade e segurança nos deslocamentos do Presidente do Senado Federal.

ETP: 00100.072353/2023-88";Contratação Direta;Não;R$ 1.222.359,84;00200.008343/2023;Não
20230252;Aquisição de matrizes de chaves;Matrizes de chaves para modelagem e confecção de chaves para atender as demandas internas.;"Reposição do estoque de matrizes, a fim de viabilizar a confecção e substituição de chaves para as unidades internas do Senado Federal.
ETP: 00100.039863/2023";Licitação;Não;R$ 35.000,00;00200.008358/2023;Não
20230253;Aquisição de insumos e de aparelhos telefônicos analógicos;Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e de aparelhos analógicos para reparações ou expansões da rede telefônica do Complexo Arquitetônico do Senado Federal.;Os insumos e os aparelhos analógicos são utilizados para execução das reparações, preventivas ou corretivas, e para futuras expansões do sistema telefônico no Conjunto Arquitetônico do Senado Federal. Sem os mesmos, não há como manter ou expandir a rede de telefonia fixa com a qualidade que as funções institucionais dessa Casa Legislativa requerem. O processo licitatório será baseado no ETP 26/2023 sob o NUP 00100.041250/2023.;Licitação;Sim;R$ 142.775,00;00200.008364/2023;Não
20230254;Aquisição de ração para o plantel de cães da SPOL;"1800KG DE RAÇÃO CANINA SECA PARA 3 CÃES ADULTOS - RAÇAS GRANDES
640KG DE RAÇÃO CANINA SECA PARA 1 CÃO FILHOTES - RAÇAS GRANDES
365KG DE RAÇÃO ÚMIDA - PATÊ PARA CÃES ADULTOS
365KG DE RAÇÃO ÚMIDA - PATÊ PARA CÃES FILHOTES
24KG PETISCO (OU BISCOITO) PARA CÃES ADULTOS";"Trata-se de aquisição de ração canina e de petiscos para apoio à unidade de Cães Policiais (Projeto K9) do Senado Federal. Cabe destacar que os cães policiais são animais de trabalho que cumprem uma função cara à Polícia Legislativa, e a manutenção da saúde deles permite é o que permite o desempenho desse mister com maior agilidade, com sentidos mais aguçados e com aptidão para responder eficazmente às missões a que forem submetidos. Por essa razão é de extrema importância que o alimento adquirido tenha uma composição balanceada e de qualidade. Ademais, os cães do Senado são submetidos a treinamentos técnicos reiterados, compostos de uma série de atividades que requerem o consumo também de alimento em forma de petisco (ou biscoito), que serve como premiação e reforço positivo, por isso solicita-se também a aquisição do item ""petisco"". Já a justificativa para a ração úmida resulta de necessidades especiais eventuais que exijam alimentação diferenciada, a exemplo de condições de saúde do animal que podem demandar a exclusão da ração seca.
O estudo técnico preliminar para a presente contratação encontra-se cadastrado no SIGAD sob o NUP 00100.0288422023-01.";Licitação;Sim;R$ 58.000,00;00200.008341/2023;Não
20230255;Serviços médico veterinários;Contratação de serviços de assistência e tratamento médico-veterinário com o fornecimento dos insumos e produtos necessários.;"A contratação do objeto tem por finalidade prover aos cães de trabalho do Senado Federal a adequada assistência veterinária para a manutenção da saúde e do bem-estar dos animais, bem como de sua aptidão para o trabalho policial.
Atualmente, o plantel de caninos policiais da Polícia do Senado é de quatro cães de trabalho, os quais são especializados em faro de armas, munições e explosivos.";Licitação;Sim;R$ 500.000,00;00200.008340/2023;Não
20230256;Plano de capacitação dos servidores do Senado Federal (PCASF 2023);"Previsão de gastos com capacitação dos Servidores do Senado Federal em 2023.

* O PCASF 2023 foi aprovado pelo Conselho de Supervisão do ILB, em 05/12/2022 (ata da reunião publicada no BASF nº 8620 Seção 1, de 26/12/2022), cujo documento correspondente pode ser acessado a partir do seguinte link: https://www.senado.leg.br/transparencia/SECRH/BASF/Anexo/A_01_2022_1517702.PDF.";A inclusão da demanda objetiva atender solicitação encaminhada pela SCINT junto à DGER. A inclusão desse tipo de demanda se iniciou em 2022 e doravante será repetida anualmente.;Contratação Direta;Não;R$ 6.689.099,00;00200.008345/2023;Não
20230257;Aquisição de filtro gel;"Aquisição de folhas de filtro gel, nas dimensões: 50x61cm, nas cores: Deep Blue – 120 (Azul); Deep Orange – 158 (Laranja); Egg Yolk Yellow – 768 (Amarelo); Brignt Red – 26 (Vermelho); Rose Pink – 332 (Rosa); Medium Purple - 49 (Roxa); Primary Green – HT 139 (Verde); e, Lily 704 (Lilás) - marca LEE FILTERS ou Similar, nas condições, quantidades e, exigências que serão estabelecidas no Termo de Referência, para alteração da iluminação externa do Parlamento, conforme descrito abaixo:

Deep Blue – 120 (Azul) -  600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Deep Orange – 158 (Laranja) -  600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Egg Yolk Yellow – 768 (Amarelo) -  600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Brignt Red – 26 (Vermelho) 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Rose Pink – 332 (Rosa) - 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Medium Purple - 49 (Roxa) - 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Primary Green – HT 139 (Verde) - 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Lily 704 (Lilás) - 600 x 75,00 = 600 x 87,00 = R$ 52.200,00


Total R$ 417.600,00";"A contratação do objeto tem o objetivo de dar continuidade ao atendimento das demandas de alteração da tonalidade da iluminação externa do Anexo I e Cúpula do Senado Federal, que, cada vez mais são   requisitados para divulgação de campanhas em prol da prevenção de doenças e, outros eventos comemorativos e sociais de nível Nacional e Internacional, com natureza e propósito distintos, agregando à política da Casa que entende que as diferentes demandas devem ser atendidas, mesmo que outras campanhas em curso e aprovadas anteriormente sejam fracionadas em momentos diferentes, o que ocasiona o excessivo uso de material, que uma vez exposto, não poderá ser reaproveitado, o que gera  um desafio para o planejamento na aquisição dos filtros gel.
Dessa forma, a  Instituição não tem um limite concreto das demandas que estão por surgir, a cada ano surgem novas campanhas e com a renovação de 1/3 do Senado Federal, como este ano, os novos senadores trazem outras demandas que muitas vezes não ocorreram ainda em edções anteriores.  Percebe-se que, é cada vez maior a  quantidade de deferimentos às campanhas especificas, como por exemplo de segmentos da medicina ou de datas comemorativas de países ou ainda, de um segmento profissional. Anteriormente, havia reserva de um mês inteiro para uma campanha,  como Outubro Rosa, Novembro Azul, entre outras, atualmente não há um mês inteiro para uma única campanha, algumas vezes a mesma demanda é reptroduzida em até três vezes no decurso de um mês, pois é dada a vez a outras entrarem entre cada período, isso faz com que o material precisa ser substituído, pois não pode ser reaproveitado, após uso   e para que à Instituição possa ter as cores demandadas ao serem solicitadas, este instrumento tem como objetivo estimar a contratação  para a aquisição de 600 (seiscentas) folhas de filtro gel (gelatina) de cada uma das cores mencionadas na descrição.

                                                                                                                              JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO ETP
          Pela natureza do objeto em tela, considera-se instrução para contratação de bem comum (folhas de filtro gel), contratado nos anos anteriores, como se fosse de natureza continua, que visa atender as demandas de alteração da tonalidade da iluminação externa do Parlamento, área abrangida pelo Senado Federal, seus padrões de desempenho, qualidade almejada e, as especificações técnicas poderão ser realizados apenas em termo de referência ou em projeto básico, dispensa a elaboração de projetos, disciplina do inciso II do Parágrafo § 1º do Art. 3º do Anexo II  do ADG 14/22.
          A melhor solução encontrada para atender as demandas de alteração da tonalidade da iluminação externa do Parlamento, área abrangida pela Casa, será a contratação de folhas de filtro gel, a serem aplicadas nos holofotes que envolve a Cúpula, padronizados para essa finalidade.
         Na mesma toada, informamos que a CEB, por meio da Carta n.º 20/2023 - CEB-IPES/DG, em resposta ao Oficio n.º 179/2021 – DGER, informa que aquela Companhia, por meio de   sua   Superintendência   de   Planejamento   e   Gestão   de   Riscos, elaborará   projeto   luminotécnico para atender o plano customizado de luminação da fachada do Senado Federal, buscando a combinação de diversos tipos de iluminação que poderão ser utilizadas para dar os efeitos desejados ao ambiente, aplicando tecnologia RGBW.";Licitação;Sim;R$ 417.600,00;00200.008380/2023;Não
20230258;Aquisição de mobiliário residencial;"Diversos itens para composição de mobília residencial, de acordo com catálogo de mobiliário residencial do senado federal:

Aparador para sala (AP-01);
Aparador tipo bufê (BF-01);
Cadeira sem braços para sala de jantar (CA-02);
Cadeira com braços para sala de jantar (CA-03);
Sofá de 2 lugares (SF-01);
Sofá de 3 lugares (SF-02);
Sofá de 4 lugares (SF-03);
Mesa de cabeceira (CD-02);
Mesa para copa com 4 cadeiras (CP-01);
Mesa de centro (MC-02);
Mesa de jantar (MJ-01) e,
Mesa lateral (ML-02).";"Trata-se de a aquisição de mobiliário residencial, com o objetivo de atender  demandas oriundas de parlamentares residentes nos apartamentos funcionais e da residência oficial da Presidência do Senado Federal, bem como substituir o mobiliário avariado e/ou irrecuperável em decorrência do desgaste do uso e do tempo.
ETP: 00100.054255/2023-69";Licitação;Não;R$ 1.005.950,00;00200.008367/2023;Não
20230260;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na Bienal Int. do Livro do RJ - 2023;"Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na Bienal Internacional do Livro de RJ, entre os dias 1 e 10 de setembro de 2023


Solicitamos a dispensa do ETP por  por força do § 1º do art. 3º do Anexo II do ADG nº 14/2022,  inciso III, possui a possibilidade de a decisão servir para contratações futuras para o mesmo objeto (Locação de área para montagem de estande de Feiras):
III - a melhor solução para o atendimento da necessidade da Administração for previamente identificada a partir de processos de padronização, pré-qualificação e outros procedimentos similares.";"Por questões de melhor aproveitamento de espaço, as empresas que comercializam áreas para execução de feiras do livro (principalmente as que ocorrer em lugares fechados) disponibilizam espaços com metragens mínimas e múltiplos adequados.

A escolha por uma área de 60 metros quadrado foi identificada como sendo a melhor área adequada, que contemple as necessidades de estocagem, área operacional, exposição (totens e displays), conforme experiência pretérita e modelos e dimensionamentos utilizados em eventos passados no mesmo local, conforme detalhamentos abaixo:


- Equipe de 6-8 pessoas;
- Estoque: Entre 8 e 12m2, capaz de comportar 4.000 livros
- Caixas: Entre 6 e 8m2, capaz de comportar balcão, computadores, caixa e 2 operadores
- Área de exposição: Entre 15 e 25 m2, contemplando estandes com prateleiras, totens e displays móveis
- Área de mesa circular: 4m2, contemplando mesa redonda e 4 cadeiras
- Área de circulação:  valor entre 2 e 2.5x das áreas de exposição.

Área estimada para a feira do RJ:

- Estoque: 8m2
- Caixa: 6m2
- Área de exposição: 15m2
- Área de circulação: 30m2

- Metragem necessária: 59 metros quadrados.

- Metragem adequada, em conformidade com a tipologia possível: 54 metros quadrados";Contratação Direta;Não;R$ 74.100,00;00200.008376/2023;Não
20230261;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro de Pernambuco 2023;"Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na Feira do Livro de Pernambuco, no Centro de Convenções de Olinda-PE, entre 6 de outubro e 15 de outubro de 2023


Solicitamos a dispensa do ETP por  por força do § 1º do art. 3º do Anexo II do ADG nº 14/2022,  inciso III, possui a possibilidade de a decisão servir para contratações futuras para o mesmo objeto (Locação de área para montagem de estande de Feiras):
III - a melhor solução para o atendimento da necessidade da Administração for previamente identificada a partir de processos de padronização, pré-qualificação e outros procedimentos similares.";"Por questões de melhor aproveitamento de espaço, as empresas que comercializam áreas para execução de feiras do livro (principalmente as que ocorrer em lugares fechados) disponibilizam espaços com metragens mínimas e múltiplos adequados.

A escolha por uma área de 54 metros quadrado foi identificada como sendo a melhor área adequada, que contemple as necessidades de estocagem, área operacional, exposição (totens e displays), conforme experiência pretérita e modelos e dimensionamentos utilizados em eventos passados no mesmo local, conforme detalhamentos abaixo:


- Equipe de 6-8 pessoas;
- Estoque: Entre 8 e 12m2, capaz de comportar 4.000 livros
- Caixas: Entre 6 e 8m2, capaz de comportar balcão, computadores, caixa e 2 operadores
- Área de exposição: Entre 15 e 25 m2, contemplando estandes com prateleiras, totens e displays móveis
- Área de mesa circular: 4m2, contemplando mesa redonda e 4 cadeiras
- Área de circulação:  valor entre 2 e 2.5x das áreas de exposição.

Área estimada para a feira de Porto Alegre:

- Estoque: 8m2
- Caixa: 6m2
- Área de exposição: 15m2
- Área de circulação: 30m2

- Metragem necessária: 59 metros quadrados.

- Metragem adequada, em conformidade com a tipologia possível: 54 metros quadrados";Contratação Direta;Não;R$ 26.730,00;00200.008377/2023;Não
20230262;Serviço de execução de coleta de dados por meio de entrevistas em profundidade;Prestação de serviços de realização de pesquisas via entrevistas em profundidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ETP NUP 00100.066325/2023-21.;Os dados coletados mediante técnica qualitativa de entrevistas em profundidade auxiliarão as atividades do Instituto de Pesquisa DataSenado, órgão responsável pelas pesquisas de opinião pública do Senado Federal e que produz estudos e pesquisas que servem de apoio às atividades das comissões parlamentares na avaliação de políticas públicas e análises de temas de relevância social.;Licitação;Sim;R$ 143.848,40;00200.008378/2023;Não
20230263;Aquisição de PCs e notebooks;Aquisição de 1720 PCs e 455 notebooks.;"O parque computacional de estações de trabalho do Senado Federal possui atualmente cerca de 15.000 equipamentos dentre computadores, monitores e notebooks.  Tais equipamentos foram adquiridos ao longo do tempo em contratações diversas, sempre devidamente motivadas pela necessidade dos colaboradores da Casa, bem como pela manutenção da qualidade e da segurança digital dos trabalhos internos. 

Para todo o quantitativo mencionado acima é necessário que se mantenham as condições mínimas de continuidade observando-se os padrões e as normas adotados pela Administração.  Para isso, o Prodasen envida esforços contínuos visando manter o parque computacional devidamente atualizado, seguro e disponível.  
Um dos instrumentos utilizados para preservar a disponibilidade de cada equipamento é o contrato de manutenção, que em regra é instruído previamente e assinado imediatamente após o término da garantia do fabricante.  

O período da pandemia desencadeou uma crise mundial que perdura até hoje na fabricação e distribuição de componentes eletrônicos. Tal fato afetou diretamente a relação de fornecimento de peças para a fabricação e para a manutenção de equipamentos eletrônicos, elevando os riscos e custos associados nessas aquisições.

Além disso, há de se levar em consideração questões de obsolescência tecnológica inerentes aos ativos de tecnologia da informação.  

Atualmente o Senado Federal mantém, dentre o seu conjunto total de estações em uso, estações de trabalho de variados tipos (notebooks, desktops, workstations) que contam com sistema operacional Windows 8.1 ou anterior e não têm hardware que suporte versão mais moderna. Tal cenário não é ideal já que vulnerabilidades que são encontradas nos softwares de tais dispositivos não mais contam com a disponibilização de correções pelo fabricante. Assim, aumenta-se a exposição da rede do Senado (seus sistemas e dados) a riscos de segurança da informação.

Dessa forma, entende-se como necessária minimamente a substituição/aquisição de  1.720 computadores e  455 notebooks para uso comum, visando a atualização tecnológica dos equipamentos obsoletos e a mitigação dos riscos de disponibilidade e de segurança inerentes à permanência desses dispositivos no parque computacional do Senado. 
A justificativa para a quantidade segue conforme abaixo. 
Dos 1.720 computadores solicitados: 
• 1.300 serão utilizados para substituir os 1.184 computadores Positivo 2013 e os 116 computadores WP 2013, todos com sistema operacional Windows 8.1 ou anterior, distribuídos aos usuários. 
• 108 deverão atender à demanda de substituição de computadores DELL, sem contrato de manutenção. 
• 230 serão destinados aos novos servidores concursados. 
• Por fim, 82, correspondentes a 5% (cinco por cento) do quantitativo anterior, para viabilizar a operacionalização e logística da distribuição e manutenção da disponibilidade do parque de estações de trabalho necessário pela Coordenação de Atendimento do Prodasen . 
TOTAL: 1.720 (hum mil setecentas e vinte) estações de trabalho.

Os 455 notebooks serão para:
• 286 para substituição dos notebooks Lenovo E341;
• 26 para substituição dos notebooks HP8740; 
• 69 para substituição dos  notebooks HP 6930;
• 18 para substituição dos notebooks Dell E5420. 
• 42 para atender a demanda de gabinetes que atualmente não possuem notebooks.
• Além disso, 14 ficarão destinados a eventos e empréstimos";Licitação;Não;R$ 17.404.280,00;00200.008379/2023;Não
20230264;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro de Alagoas;"Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na Bienal Internacional do Livro de Alagoas, entre os dias  11 a 20 de agosto de 2023


Solicitamos a dispensa do ETP por  por força do § 1º do art. 3º do Anexo II do ADG nº 14/2022,  inciso III, possui a possibilidade de a decisão servir para contratações futuras para o mesmo objeto (Locação de área para montagem de estande de Feiras):
III - a melhor solução para o atendimento da necessidade da Administração for previamente identificada a partir de processos de padronização, pré-qualificação e outros procedimentos similares.";"Por questões de melhor aproveitamento de espaço, as empresas que comercializam áreas para execução de feiras do livro (principalmente as que ocorrer em lugares fechados) disponibilizam espaços com metragens mínimas e múltiplos adequados.

A escolha por uma área de 50 metros quadrado foi identificada como sendo a melhor área adequada, que contemple as necessidades de estocagem, área operacional, exposição (totens e displays), conforme experiência pretérita e modelos e dimensionamentos utilizados em eventos passados no mesmo local, conforme detalhamentos abaixo:

Área estimada para a feira de Alagoas:



- Equipe de 6-8 pessoas;
- Estoque: Entre 8 e 12m2, capaz de comportar 4.000 livros
- Caixas: Entre 6 e 8m2, capaz de comportar balcão, computadores, caixa e 2 operadores
- Área de exposição: Entre 15 e 25 m2, contemplando estandes com prateleiras, totens e displays móveis
- Área de mesa circular: 4m2, contemplando mesa redonda e 4 cadeiras
- Área de circulação:  valor entre 2 e 2.5x das áreas de exposição.

- Metragem necessária: 50 metros quadrados.

- Metragem adequada, em conformidade com a tipologia possível: 50 metros quadrados";Contratação Direta;Não;R$ 15.000,00;00200.008375/2023;Não
20230265;Restauração de tapeçaria do artista Roberto Burle Marx;"O objetivo da presente contratação é a prestação de serviços especializados de restauração de tapeçaria de parede em algodão com lã mista, sem título, datada de 1973, medindo 3,28 m x 4,83 m, de autoria do artista Roberto Burle Marx, danificada nos atos de vandalismo de 08/01/2023.

O Estudo Técnico Preliminar (ETP) relativo à restauração da tapeçaria foi cadastrado no SIGAD sob o nº 00100.064766/2023-99 e engloba o transporte, o seguro e a restauração da obra de arte.";"A presente contratação se justifica em virtude dos atos de vandalismo ocorridos em 08/01/2023, episódio no qual vândalos invadiram as dependências de prédios públicos na capital federal, dentre eles o Senado Federal, promovendo a depredação de vários bens públicos. Entre os bens danificados está a tapeçaria do artista Roberto Burle Marx, que era exposta no Museu do Senado Federal. Assim, espera-se devolver à sociedade o patrimônio que lhe foi retirado com os atos praticados, amplamente noticiados.

É necessária a contratação de uma empresa especializada em restauração de obras de arte, para que a tapeçaria seja transportada, devidamente segurada, até São Paulo/SP, onde será restaurada, porquanto a unidade técnica considera que a tapeçaria não pode ser restaurada nas dependências do Senado Federal.";Contratação Direta;Não;R$ 236.200,00;00200.008961/2023;Sim
20230266;Aquisição de equipamento de porte individual;"Pistola marca Glock, modelo G23 Gen5, semiautomática, calibre .40 S&W, sistema de funcionamento ""safe action"" (ação segura), sistema de segurança contra disparos acidentais, trava de percursor, trava de gatilho, percussão indireta, ferrolho em aço carbono com acabamento nitretado (proteção anticorrosiva), empunhadura em polímero de alta resistência, indicador de cartucho na câmara, retém liberador do carregador reversível para destros e canhotos, mira com sistema de 3 (três) pontos com alça e maça de mira fixa com trítio, com trilho para lanterna, com carregador para 13 (treze) cartuchos; cano de 102 mm, cor preto fosco, peso com carregador vazio 687 gramas; contendo gravação em relevo com o Brasão da República, seguido da escrita “POLÍCIA DO SENADO”, em fonte Arial Bold, conforme legislação vigente, Portaria 007 D-Log de 28 de abril de 2006. Cada unidade deve acompanhar os seguintes acessórios:

• 3 (três) carregadores de reserva com capacidade para 13 (treze) cartuchos cada;
• 1 (um) municiador rápido;
• 1 (um) kit de limpeza composto de vareta e escova;
• 1 (um) manual de instruções em português;
• mira luminosa (GNS Trítio);
• 1 (uma caixa) plástica para armazenamento e transporte;
• 1% (um porcento) do valor do objeto em peças de reposição";"A aquisição de pistolas semiautomáticas atende à demanda do Senado Federal para suprir demanda emergente da futura nomeação dos novos policiais legislativos, aprovados Concurso Público realizado em 2022, contemplando o aproveitamento de todo o cadastro de reserva. É parte do escopo desta aquisição manter a padronização do modelo e do calibre das pistolas de emprego da Polícia do Senado, modelo Glock G23, calibre .40 S&W. No caso em tela, a aquisição deve se dar pela geração tecnológica mais recente da marca, a Gen5, que supera a anterior em alguns atributos, sem perder, contudo, o mesmo padrão de segurança, de operação e de manutenção.

ETP: 00100.068177/2023-80.";Contratação Direta;Não;R$ 390.000,00;00200.010141/2023;Não
20230267;Serviços de manutenção civil para o CASF (Contratação anterior - 20200250);Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos e sob demanda referentes à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas construtivos e prediais do Complexo Arquitetônico do Senado Federal - CASF e das Residências Oficiais, relativos à manutenção de revestimento, vedação, forro, pintura, pavimentação viária, vidraçaria, impermeabilização, estruturas, fundações e de infraestruturas civis, com o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e serviços sob demanda necessários à execução do objeto por período de 60 meses. O ETP está cadastrado no SIGAD com o NUP 00100.080538/2023-66;"A contratação do objeto do presente Termo de Referência tem por objetivo a substituição e atualização do contrato número 030/2021 de prestação de serviços de manutenção dos sistemas construtivos e prediais do Senado Federal, cuja vigência encerrar-se-á em 27 de outubro de 2023 e cujos serviços representam necessidades permanentes do órgão. Esses serviços são essenciais para atender às condições determinadas nas normas vigentes aplicáveis, garantindo, assim, a habitabilidade e a segurança do patrimônio edificado do Complexo Arquitetônico do Senado Federal – CASF.
O quantitativo previsto de profissionais e insumos  é aquele que, a partir de análise empreendida por este órgão técnico, reflete a necessidade da Administração, considerando o histórico de contratações anteriores com mesmo objeto, adaptando para um período de 60 meses.";Licitação;Não;R$ 37.924.659,27;00200.010143/2023;Não
20230268;Serviços de Agenciamento de Viagens;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagem para aquisição de bilhetes aéreos e seguros viagem, compreendendo, dentre outras atividades correlatas, cotação de preços, reservas, marcação de assento em voos internacionais e nos casos de voos nacionais para senadores e escolta oficial , remarcação, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes para viagens institucionais e viagens nacionais utilizando a cota para o exercício da atividade parlamentar dos senadores - CEAPS, com (02) dois prepostos da empresa no institucional (SEGEPAVI) e outros 2 (dois) para as cotas (SAFIN). Para os prepostos, tanto na ASQUALOG/SEGEPAVI, quanto na SAFIN, é necessário o trabalho presencial em dois turnos: 08 às 18h / 10 às 20h. Após esse horário, inicia-se o regime de plantão que também deverá atuar  durante os finais de semana, ininterruptamente.;"A contratação do citado serviço se deve ao fato de que o deslocamento a serviço de Senadores, servidores, terceirizados e colaboradores, exclusivamente no desempenho de suas atribuições funcionais, constituem uma demanda contínua há muito incorporada à rotina administrativa, a exemplo do que acontece em vários Órgãos da Administração Pública Federal, bem como também da necessidade de atendimento às várias solicitações de convocações, convites e intimações, das várias Comissões existentes no Senado Federal - (Permanentes, Temporárias, Especiais, de Inquérito, etc), Secretarias e Órgãos, para que pessoas de outras Regiões do Brasil, ou de outros países, possam comparecer ao Senado Federal, na cidade de Brasília-DF, através de transporte que conjugue critérios de segurança, rapidez e conforto, representando a solução custo-benefício mais adequada para o atendimento eficiente e eficaz das demandas indicadas.

Em reunião realizada no dia 12/02/2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o ATC nº 6/2020, com o objetivo de regulamentar a sistemática de administração, controle e ressarcimento das despesas de passagens aéreas adquiridas por CEAPS, por meio da Requisição de Passagem Aérea (RPA). O ATC nº 6/2020, publicado no BASF em 14/02/2020 (Seção 2, p. 3), busca disciplinar, de forma objetiva e adequada, a realização das despesas decorrentes da aquisição de passagens aéreas diretamente pelos Senhores Parlamentares desde que, ""dentro de todo o território nacional"" e ""destinadas ao parlamentar ou aos servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete"". Assim, o normativo visa compatibilizar as despesas com passagens aéreas à moderna sistemática de pactuação direta com as companhias aéreas de condições negociais mais vantajosas para a Administração, conforme prática já chancelada pelo Tribunal de Contas da União (Acórdãos nº 1.545/2017 e nº 1094/2021, ambos do Plenário). No Senado, estão em vigor os Acordos Corporativos de Desconto nº TC2022/0055, com a GOL LINHAS AÉREAS S.A e TC2022/053, com a TAM LINHAS AÉREAS S.A. Para viabilizar a implementação das condições negociais e descontos firmados diretamente com as companhias aéreas, em sistema operacional de emissão de passagens, torna-se necessária a contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, que registre as condições negociais dos Acordos Corporativos firmados e permita o acesso em ambiente próprio para a emissão de passagens aéreas para os Senhores Parlamentares, na medida em que houver necessidade.";Licitação;Não;R$ 14.757.711,20;00200.010108/2023;Não
20230269;Aquisição de cadeiras para barbearia;"Cadeiras específicas para uso na barbearia do Senado Federal.

ETP: 00100.087901/2023-74";"As 08 (oito) cadeiras em uso, atualmente, na barbearia, foram adquiridas pelo Senado Federal no ano de 2006, através de processo licitatório. Portanto, possuem 17 (dezessete) anos de uso contínuo. Estão devidamente tombadas e incluídas na relação de bens patrimoniais do Senado.
Constatou-se, após visita de funcionários da SPATR ao local, que tais bens se encontram em precário estado, devido aos anos contínuos de uso, apresentando riscos para os usuários do serviço.";Contratação Direta;Não;R$ 44.000,00;00200.010142/2023;Não
20230270;Locação de equipamentos para interpretação simultânea em idiomas;Locação, instalação, configuração, teste e acompanhamento da operação envolvendo os equipamentos necessários à prestação do serviço de interpretação simultânea de idiomas estrangeiros, visando atender às demandas do Senado Federal.;"A interpretação simultânea e/ou consecutiva, também chamada de tradução simultânea e/ou consecutiva, consiste no trabalho de traduzir oralmente determinada fala, ao mesmo tempo em que o orador está se pronunciando. Essa tradução é feita para o idioma de um ou mais ouvintes, até mesmo uma plateia lotada. 

Eventos como palestras, conferências e congressos não podem ser considerados um sucesso apenas pelo número de pessoas presentes, mas, principalmente, pelo aproveitamento de todos os participantes. 

No caso de eventos com a participação de palestrantes ou mesmo um público formado por estrangeiros, a interpretação simultânea e/ou consecutiva é uma das soluções que irá possibilitar a conexão público-orador e o entendimento claro e de qualidade de ambas as partes. Assim, a principal funcionalidade da interpretação é promover a quebra de barreiras de comunicação entre pessoas que falam diferentes idiomas. 

No Senado Federal, as demandas por interpretação simultânea e/ou consecutiva emanam principalmente de unidades da Casa que possuem interesse institucional a ser atendido concernente à possibilidade de romper as barreiras linguísticas, especialmente a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o Cerimonial da Presidência, a Secretaria de Relações Públicas e as demais Comissões Permanentes.

Considerando o desinteresse em prorrogar o contrato atual (CT 80/2021) da empresa vencedora da última licitação, é necessária a especificação de demanda para substituir a avença, garantindo a continuidade dos serviços prestados, em atendimento às necessidades de diversos setores da Casa.";Licitação;Não;R$ 115.000,00;00200.011649/2023;Não
20230271;Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a SINFRA;"Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI): Uniforme Antichamas de Proteção Contra Arcos Elétricos (Camisa e Calça) Grau de Risco 2; Capacete de
Segurança; Botina de Segurança; Botina de segurança (Eletricista); Respirador Semifacial – PFF2; Luva Pigmentada; Luva
Nitrílica Descartável; Protetor auricular tipo abafador dielétrico; Cinto de Segurança Tipo Paraquedista e Talabarte em Y";"A motivação da contratação consubstancia-se em cumprir com as Normas Regulamentadoras (NR) do MTE, em que pese a NR 06, que trata dos Equipamentos de Proteção Individual, e recompor os estoques de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a SINFRA, de modo a se evitar acidentes do trabalho e permitir que o corpo técnico possa continuar a dispor de toda proteção necessária ao exercício de seu mister, garantindo a eficiência na prestação do serviço e segurança do trabalho. A quantidade de cada produto foi levantada em função do número de pessoas lotadas na SINFRA e respectiva exposição aos 
riscos inerentes às atividades desenvolvidas, especialmente, os riscos de fiscalização e acompanhamento de obras.";Licitação;Sim;R$ 35.083,70;00200.013015/2023;Não
20230272;Fornecimento e instalação de cortinas e persianas para as edificações do CASF;Fornecimento de serviços de cortinas e persianas no Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal;"Há alguns anos o Senado Federal tem usado o Sistema de Registro de Preços (SRP) para serviços de fornecimento e instalação de cortinas e persianas para as edificações do Complexo Arquitetônico do Senado Federal (CASF).
As atas de registro de preços (ARP) para o objeto em pauta visa estabelecer serviços padronizados cujos insumos são aderentes aos contratos de manutenção geridos pela Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), pois é preciso garantir a manutenibilidade futura dos serviços executados pelos contratos decorrentes do acionamento dessa ARP.
A demanda por esse tipo de serviço é crescente, onde a ARP 2023/0007 se mostrará insuficiente para a continuidade desse objeto muito antes do final da vigência do instrumento.
A contratação pretendida visa garantir a continuidade no atendimento com reforço em alguns quantitativos provisionados na ARP 2023/0007.
Tendo em vista o atendimento tempestivo das demandas, o pequeno vulto das mesmas e a necessidade de estabelecer padrão para as soluções, o SRP se mostra a alternativa mais adequada.";Licitação;Sim;R$ 430.000,00;00200.013003/2023;Não
20230273;Manutenção preventiva/corretiva de transmissor FM em Aracajú/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR e Maceió/AL;Serviço de Manutenção Preventiva Trimestral e Manutenção Corretiva por Demanda no Sistema de Transmissão da Rádio Senado instalado nas cidade de Aracajú/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR e Maceió/AL, pelo período de 12 meses consecutivos prorrogável até 120 meses.;"- Continuidade nas Transmissões do sinal da Rádio Senado para as cidades de Aracajú/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR e Maceió/AL.

- Os equipamentos de transmissão operam no regime de 24 horas diárias nos 7 dias da semana. As manutenções preventivas têm o objetivo de verificar a condição de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manutenção corretiva soluciona falhas ou avarias não previsíveis que podem ocasionar o não funcionamento da estação transmissora. A manutenção preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operação, sob o risco de não atendimento à legislação vigente (canal consignado ao Senado Federal).  

- Conservação do patrimônio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos) instalado nas cidades de Aracajú/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR e Maceió/AL.";Licitação;Não;R$ 400.000,00;00200.012953/2023;Não
20230274;Serviços de inspeção e diagnóstico especializado para as geladeiras offset;"2 serviços de inspeção, compreendendo:

A - Visita presencial de técnico(s) nas dependências da SEGRAF, com vistas a realizar todos os testes necessários (elétricos e mecânicos), a fim de identificar possíveis falhas existentes, elementos críticos, necessidades de reparos de peças e sistemas, necessidade de substituição de hardware ou software, necessidade de adequação de infraestrutura e condições gerais do ambiente, assim como todo e qualquer outra intervenção necessária para que o equipamento esteja em perfeitas condições de uso.
B - Execução de tarefas condicionantes das etapas e atividades detalhadas no checklist correlato
C - Emissão de relatório detalhando cada etapa do checklist B, bem como outros eventos, tais como falhas existentes, elementos críticos, necessidades de reparos de peças e sistemas, necessidade de substituição de hardware ou software, necessidade de adequação de infraestrutura e condições gerais do ambiente, indicação de peças e sistemas a serem trocados ou reparados, assim como todo e qualquer outro evento reparado na visita técnica necessário para que o equipamento esteja em perfeitas condições de uso.
D - Emissão de orçamento contendo o custo pormenorizado de todos os reparos, substituições e adequações de peças e hardware identificados no relatório detalhado.";As geladeiras que atendem a impressora offset MANROLAND 700 R708 3B P 4/4 Série 748 n° 31702B estão em operação há quase vinte anos e nos últimos dois anos os equipamentos apresentaram demasiadas ocorrências em manutenção corretiva. Assim, as equipes do serviço de manutenção industrial e do serviço de impressão offset realizaram conjuntamente inúmeros serviços de limpeza e troca de fluidos. Contudo, no início deste ano, os resíduos e os aglomerados encontrados nos dutos dos equipamentos diminuíram significativamente a eficiência dos trocadores de calor e, por conseguinte, gerou necessidade de realização de serviço de reparo emergencial através de cartão de suprimento. Apesar de contornado o problema inicial, a gestão de riscos impõe ação no sentido de contratar serviço de inspeção especializada a fim de evitar paradas imprevistas de máquina, queda no padrão de qualidade do impresso e principalmente queda no volume da produção gráfica.;Contratação Direta;Não;R$ 18.000,00;00200.013007/2023;Não
20230275;Serviço de atualização de versão e suporte técnico para a solução de antivírus;"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de atualização de versão e suporte técnico para a solução de antivírus pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogáveis até o limite da lei.
Conforme ETP serão contratados os seguintes serviços:
Item 1: Serviço de atualização tecnológica de solução de antivírus para suíte MVISION EDR para 7000 licenças e 150 licenças do MOVE, para 12 (doze) meses. Valor estimado: R$1.044.266,99 
Item 2: Serviço de implementação de atualização de produto. Valor estimado: R$13.000,00
Item 3: Serviço de suporte técnico especializado mensal NSC-SUPORTE-PREMIUM 24x7. Valor estimado: R$3.000,00 por mês, totalizando R$36.000,00 em 12 meses.";Este projeto se refere ao Serviço de Antivírus, o qual disponibiliza um software de proteção contra vírus eletrônico nos computadores de mesa, notebooks e computadores servidores de propriedade do Senado Federal. A rede local do Senado Federal possui atualmente 7.000 (cinco mil) licenças de uso perpétuo da Endpoint Protection Suite e 150 (cento e cinquenta) licenças de uso perpétuo de MOVE, para proteger as estações de trabalho e servidores de rede contra programas mal-intencionados (maiwares). Um maiware é um programa estranho ao sistema, geralmente concebido para provocar efeitos nocivos ou estranhos a funcionalidade do sistema ou aos dados nele armazenados. Sendo assim a possibilidade de ocorrência dos problemas elencados e os efeitos nocivos decorrentes requerem uma postura técnico-corporativa com o objetivo de, a todo custo, evitar a ocorrência de maiwares. O intuito é proteger o principal ativo do SENADO FEDERAL, que são as INFORMAÇÕES e os sistemas.;Licitação;Não;R$ 1.093.266,99;00200.013000/2023;Não