Plano de Contratações Anual do Senado Federal - 2a reuniao 2023.csv
Plano de Contratações Anual do Senado Federal - 2a reuniao 2023.csv
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Nmero Contratao;Ttulo;Objeto;Justificativa da Necessidade;Tipo da Contratao;Utiliza Sistema de Registro de Preos?;Valor Autorizado pelo Comit de Contrataes;Nmero do Processo;O objeto j foi contratado?
20190341;Aquisio de equipamento porttil de uso da SPOL;"Espingarda cal 12 de repetio, com sistema de ao deslizante (PUMP), cano de alma lisa de no mnimo 18 polegadas e no mximo 20 polegadas de comprimento, com capacidade mnima de 8 cartuchos, sendo o depsito (carregador) para 7 cartuchos carregados, mais 1 na cmara (considerando cartuchos de 2%"" - 70 mm.), receptculo em ao ou material resistente, dispositivo para desmuniciamento do depsito sem acionamento da telha, choke cilndrico, com quebra chama (ttico ou Breacher), extrator duplo, cmara de acabamento oxidado.
Carabina calibre 5,56NATO, funcionamento por aproveitamento indireto dos gases resultantes da queima da carga de projeo, sistema de trancamento porferrolho rotativo (destrancamento e abertura da arma ocorrendo somente aps o projtil ultrapassar a boca do cano). Comprimento total da arma, com coronha estendida no superior a 85cm e com comprimento no superior a 61 cm com coronha dobrada. Cano com no mximo 350mm, com o quebra-chamas. Peso sem carregador no pode ser superior a 3,5Kg. Carregador em ao. Seletor de tiro em posio de segurana e tiro intermitente. Coronha em sistema rebatvel. Sistema de pontaria com ajuste de elevao e deriva, com a ala e massa protegidas mecanicamente. Sistema de disparo e percusso projetado para impedir o disparo em quedas ou choques acidentais. Percusso feita por percussor com mola e martelo. Partes externas com acabamento fosfatizado/anodizado coberto com tinta epxi para maior resistncia corroso.";"A contratao do objeto do presente Termo de Referncia tem por finalidade dotar a Polcia do Senado Federal de armamento longo, essencial para o cumprimento das suas atribuies institucionais. Os elevados ndices de violncia e o maior nvel de complexidade que as organizaes criminosas tm demonstrado indicam a necessidade de as foras policiais se equiparem com armamentos modernos de maior potencial blico. Dentre as atribuies da Secretaria de Polcia, previstas no art. 226, 3, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, as aes de proteo de autoridades, policiamento ostensivo e controle de multides sero especialmente aprimoradas com a presente aquisio. Isso, porque o emprego de arma longa consiste em uma das principais alternativas tticas na doutrina dessas trs importantes atividades policiais. Esse tipo de armamento apresenta alto poder de fogo e confiabilidade, com eficcia comprovada
mundialmente por diversas foras de segurana.";Licitao;No;R$ 0,00;00200.020544/2018;No
20210002;Aquisio de caf em p;Caf em p (500g) distribudo para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal;A aquisio sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo perodo aproximado de 12 (doze) meses.;Licitao;Sim;R$ 661.500,00;00200.001733/2021;Sim
20210134;Substituio da infraestrutura de armazenamento do Senado Federal;Soluo de armazenamento de alto desempenho, com capacidade da ordem de 500 terabytes, operando de modo redundante entre os dois datacenter, incluindo garantia de funcionamento e treinamento.;"O Senado Federal possui atualmente 11 (equipamentos) Equipamentos de Armazenamento de Dados da marca Hitachi HUS 150, adquiridos pelos contratos CT 47, 48, 49 e 80/2014 com nmeros de srie e trmino de vigncia de garantia contratual. Esses equipamentos responsveis pelo armazenamento das informaes produzidas e processadas por esta casa legislativa encontram-se em fim de vida til, uma vez que:
- Suas capacidades ociosas esto prximas do esgotamento, o que tem trazido impactos de lentido de sistemas, necessidade de realocao de espaos de armazenamento, etc.
- Os contratos iniciais de manuteno esto encerrando, conforme e novos contratos esto sendo elaborados. Em especial, a contratao de suporte dos equipamentos storages tem demonstrado um grande desinteresse do mercado, conforme evidenciado durante a fase de pesquisa de preos que tomou cerca de 3 (trs) meses para a obteno de propostas;
- Novas funcionalidades e tecnologias no esto disponveis nesses tipos de equipamentos, como a utilizao de armazenamento em grandes volumes em memria flash com um aumento significativo de desempenho e uma grande reduo da infraestrutura fsica (espao em ambiente seguro, energia eltrica e refrigerao);
- O fabricante dos storages j indicou fim de suporte (End of Service Life) em 30/06/2021";Licitao;No;R$ 17.467.638,46;00200.008209/2020;Sim
20210137;Assinatura anual da base de dados TCPO WEB Bases rgos Pblicos;"TCPOweb Bases rgos Pblicos uma ferramenta que utiliza a base TCPO Tabela de Composies e Preos para Oramentos, referncia de engenharia de custos do Brasil para cotao de preos e produo de oramentos, com preos atualizados continuamente. Disponibiliza mais de 4 mil preos de Insumos para oramento de obras em cada uma das 28 praas disponveis para consulta. As bases disponveis so de Edificaes e Infraestrutura, totalizando mais de 8.500 composies. Contm algumas bases de dados de rgos pblicos e produzidas por terceiros e as disponibiliza no sistema, dentro de certas condies e limites. Disponibiliza, ainda, composies de fornecedores, relacionadas aos seus produtos e tecnologias; ndices e custos prprios e de mercado, bem como diversos artigos tcnicos relacionados Edificaes e Infraestrutura.";A realizao de pesquisas de preos de obras e servios de engenharia na SINFRA depende da disponibilizao de fontes pblicas e tabelas de referncia. Alm da tabela SINAPI, a tabela PINI amplamente utilizada por este SEORC para a elaborao de composies de custo unitrio e adoo de preos de mo-de-obra e insumos.;Contratao Direta;No;R$ 2.200,00;00200.009311/2020;Sim
20210157;Plataforma de Servios de Biblioteca (LSP) para a Biblioteca do Senado Federal;"Contratao de Plataforma de Servios de Biblioteca (LSP) para a Biblioteca do Senado Federal na modalidade SaaS - Software as a Service (Software como um Servio).
A soluo contratada substituir o Aleph 500, Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB) utilizado atualmente, e envolver diversas etapas, dentre elas:
Levantamento dos requisitos tcnicos e funcionais;
Prospeco dos softwares existentes no mercado;
Anlise preliminar dos custos;
Estudo financeiro, considerando os custos do novo software;
Estudo financeiro do custo de converso e possvel adaptao das bases de dados atuais para adeso nova soluo;
Estudo financeiro para o treinamento dos operadores, considerando as especificidades do novo software;
Converso das bases de dados;
Implantao do novo software;
Treinamento dos usurios nos diversos nveis de acesso.";"A Biblioteca do Senado Federal coordena a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), rede cooperativa formada por 12 (doze) bibliotecas de rgos da administrao pblica federal e do governo do Distrito Federal, dos poderes legislativo, judicirio e executivo, a saber: Advocacia-Geral da Unio (AGU); Cmara dos Deputados (CD); Cmara Legislativa do DF (CLDF); Ministrio da Justia (MJ); Procuradoria-Geral da Repblica (PGR); Senado Federal (SF); Superior Tribunal de Justia (STJ); Superior Tribunal Militar (STM); Supremo Tribunal Federal (STF); Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF); Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos Territrios (TJDFT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A rede cooperativa, com origem no incio da dcada de 1970, agrega recursos bibliogrficos, materiais e humanos para a formao de um catlogo bibliogrfico coletivo disponvel na Internet, composto por 1.055.000 (um milho e cinquenta e cinco mil) documentos bibliogrficos e cerca de 1.599.000 (um milho, quinhentos e noventa e nove mil) itens/volumes.
importante registrar que, para gerenciar uma rede dessa amplitude, necessria uma soluo robusta que permita o compartilhamento de informaes em rede cooperativa, considerando multiplicidade das atividades atribudas a cada instituio cooperante. Sendo assim, o software deve atender a todos os processos internos, envolvendo aquisio, cadastramento de itens, processamento tcnico e recuperao da informao, bem como funes relacionadas com o atendimento ao usurio.
O software atual de gerenciamento de bibliotecas, o Aleph 500, vem se mostrando uma soluo estvel. Todavia, o mercado de produo e gerao de softwares para automao de bibliotecas evoluiu enormemente nos ltimos dez anos. Assim, nos dias atuais, a escolha de um software representa mais que escolher uma ferramenta tecnolgica para implementar servios prestados pelas bibliotecas. Representa introduzir nova filosofia de trabalho, novos comportamentos e valores informacionais voltados para o suprimento das necessidades dos clientes.
Aliado a essas novas necessidades, a Administrao do Senado solicitou Biblioteca um estudo de outros sistemas de gerenciamento de bibliotecas a fim de avaliar a sua aplicabilidade visando manuteno da continuidade dos trabalhos no mbito do Senado Federal e da RVBI, tendo em vista algumas dificuldades de ordem administrativa vivenciadas durante a negociao para a contratao da manuteno do atual sistema.";Licitao;No;R$ 1.751.149,00;00200.008208/2020;No
20210196;Elaborao de projetos de recuperao das esquadrias do Anexo I do Senado Federal;Elaborao de projetos de recuperao das esquadrias do Anexo 1 do Senado Federal;Necessidade de contratao de empresa especializada visando a execuo de ensaios, laudos e projetos para recuperao das empenas e caixilhos do Anexo 1 do Senado Federal;Licitao;No;R$ 700.000,00;00200.002807/2021;No
20210198;Prestao de servios de publicidade por agncia de propaganda;Prestao de servios de publicidade por intermdio de agncia de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituao, a concepo, a criao, a execuo interna, a intermediao e superviso da execuo externa e a distribuio de aes publicitrias junto a pblicos de interesse.;"A Constituio Federal define, em seu art. 37, que a Administrao Pblica deve obedecer, entre outros, o princpio da publicidade, que garante o direito da populao e o dever do administrador de divulgar os atos praticados pela Administrao. Isso necessrio para que os cidados possam acompanhar e controlar a legalidade, a moralidade e a eficincia das atividades do Estado.
A carta magna complementa, no 1 do mesmo artigo, que a publicidade dos atos, programas, obras, servios e campanhas dos rgos pblicos dever ter carter educativo, informativo ou de orientao social. Assim, os esforos de comunicao da Administrao Pblica devem estar vinculados a objetivos sociais e se basear no interesse pblico, de forma a apoiar o fortalecimento da cidadania e a promoo da transparncia e do controle social.
Desta forma, a contratao do objeto solicitado tem por objetivo dar mais publicidade aos atos do Senado Federal e ampliar o alcance da comunicao da Casa com os cidados por meio da publicidade institucional e/ou de utilidade pblica. Para essa finalidade, e conforme Estudo Tcnico Preliminar (ETP) realizado (NUP 00100.101286/2020-73), entende-se que a contratao de servios de publicidade por meio de agncia de propaganda a melhor soluo.";Licitao;No;R$ 50.000.000,00;00200.012275/2020;No
20210218;Soluo completa de atualizao de software para operao dos CTPs da SEGRAF;Contratao de soluo completa de atualizao de Software, que inclua o Computador-servidor apropriado e respectiva garantia, para a realizao de imposio de pginas de impresso (digital e offset) e para a operao dos dois equipamentos do Sistema Trmico de Gravao de Chapas Direto do Computador (Computer to Plate CTP), da Secretaria de Editorao e Publicaes SEGRAF.;"Os atuais Softwares (Trueflow) disponveis na SEGRAF para imposio de pginas de impresso e para operao dos CTPs esto descontinuados pelo fabricante, o que gera vulnerabilidade em toda a atividade de impresso da SEGRAF, tanto digital como offset.
Com vistas minimizao dos riscos de interrupo das atividades de impresso da grfica do Senado, necessria a aquisio do Software que substituiu o Trueflow, o Equios, que dispe de atualizaes e assistncia tcnica do desenvolvedor.";Licitao;No;R$ 108.000,00;00200.013521/2020;No
20210219;Servios tcnicos especializados de pesquisa, assessoramento e aconselhamento imparcial em TI;"Prestao de servios tcnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informao. A prestao dos servios dar-se- na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, contendo pesquisas primrias e interpretao de tendncias, bem como servios complementares de apoio consulta, interpretao e aplicao das informaes contidas nas referidas bases. Sero solicitados dois nveis de assinatura:
1) Atuao Estratgica - servios ele apoio e aconselhamento a executivos de TI, incluindo acesso a bases de conhecimentos sobre aspectos estratgicos de TI e sobre o relacionamento entre TI e negcio, bem como s bases de conhecimento destinadas ao nvel de atuao gerencial.
2) Atuao Gerencial - servios ele apoio e aconselhamento a gestores intermedirio de TI, incluindo acesso a bases ele conhecimento sobre histrico, situao atual e tendncias de adoo e evoluo ele prticas de gesto, tecnologias, produtos e fornecedores na rea de TI.";"Garantia das condies de evoluo da governana e da gesto da TI do Senado Federal, visando a celeridade e potencialidade do processo de tomada de deciso. A escassa disponibilidade de fontes fidedignas para consultas tcnicas especializadas em gesto, tendncias e demais temas afetos ao uso da tecnologia da informao, ensejando os seguintes fenmenos:
a) Dificuldade no acesso s referncias utilizadas por outros rgos;
b) Risco de acesso s fontes originadas de forma parcial, acrescidas ou subtradas de informaes de cunho no tcnico e direcionadas
a interesses singulares;
c) Gerao de orientaes, ajustes ou determinaes normativas carentes de maior fundamentao;
d) Garantia de reduo de custos baseada na excelncia no conhecimento da prpria organizao quanto especificao adequada s necessidades atuais e projetadas.
Justificativa da Quantidade: Garantir disponibilidade de conhecimento estratificado em nveis estratgico e gerencial.";Contratao Direta;No;R$ 958.400,00;00200.006178/2021;No
20210224;Servio de suporte tcnico para o software Infoaudio;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de atualizao de verso e suporte tcnico, incluindo treinamento, do software Infoaudio, destinado automao da programao musical e de intervalos da Rdio SENADO durante o perodo de 12 (doze) meses consecutivos.;"Justifica-se por ser o software utilizado pelo estdio principal da Rdio Senado (Estdio 2- do AR), o qual responsvel por reproduzir manual e automaticamente toda a programao da emissora.
H necessidade de suporte tcnico imediato para correo de eventuais problemas causados por danos sua base de dados, atualizaes automticas do Windows, erros e outros eventos que venham a prejudicar o funcionamento do software. A implantao de novas verses com novas funcionalidades permitir acesso a novos recursos tecnolgicos que surgirem com a evoluo das mdias sociais, assim como o atendimento a demandas internas por alteraes na interface ou implementao de novas funes.
Estamos solicitando suporte para as duas licenas do software Infoaudio para o Estdio 2, instaladas nas mquinas principal e reserva, com previso para at duas visitas tcnicas anuais para implantao de novas verses ou resoluo de problemas no local.";Contratao Direta;No;R$ 25.393,42;00200.013520/2020;No
20210235;Aquisio de material de proteo e isolamento;Material para proteo e isolamento, em vrios nveis, de diversos pontos do Senado Federal. Objetos destinados para a proteo perimetral dos muros e portes que delimitam o complexo arquitetnico com reas externas, bem como material para isolamento e conteno, em reas internas, para uso em aes pontuais da Polcia do Senado, como atuao em crises policiais.;"O zelo pelo patrimnio do Senado Federal faz parte das atribuies da Secretaria de Polcia do Senado Federal. Foram identificados pontos de vulnerabilidade que devem ser sanados, como alguns muros que delimitam o permetro externo do Senado, principalmente aqueles s margens da via N3, onde j ocorreram furtos mediante escalada. H necessidade de substituio de concertinas j instaladas e instalao desse material em outras reas, como ao longo dos muros que cercam o terreno do Senado localizado no SAAN, para impedir o acesso de pessoas no autorizadas naquele local. As cercas de arame farpado sero utilizadas em locais onde a presena deste tipo de barreira fsica deve ser mais discreta, at mesmo para dar continuidade s cercas que j existem em partes destes locais.
Alm disso, em algumas oportunidades necessrio trancar portes de acesso ao Senado por razes de segurana. Nestas ocasies, a utilizao de correntes e cadeados um meio pouco oneroso de prover as restries necessrias.
Por fim, nas reas internas do Senado, na eventualidade de ocorrer alguma situao emergencial que demande aes de isolamento de algum espao, os tapumes mveis serviro como barreiras fsicas para impedir a interveno indesejada de terceiros ou para dar privacidade aos envolvidos. o caso de atendimentos a ocorrncias de crise policial com tomada de refns ou suicida ou, ainda, atendimento de emergncias mdicas, em que o socorro deve ser imediato e in loco.";Licitao;No;R$ 38.295,00;00200.013331/2020;No
20210257;Licenciamento de documentrios da Synapse Produes;"Licenciamento de documentrios para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio dos documentrios Jango, Anos JK - Uma Trajetria Poltica, Ulysses - Cidado, Tancredo Neves - A Travessia, Vocao do Poder e Carioca era Um Rio na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2022, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 86.922,30;00200.013867/2020;No
20210273;Acessos plataforma de aprendizagem on-line ALURA;Contratao de 100 (cem) acessos plataforma de aprendizagem online ALURA da empresa CAELUM, pelo perodo de 12 meses, conforme Plano de Capacitao Anual dos Servidores do Senado Federal para 2021 (PCASF 2021), aprovado no dia 7 de dezembro de 2020 pelo Conselho de Superviso do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O detalhamento do pedido que abarca os temas Data & Analytics, Desenvolvimento de Solues, Engenharia de Software, Infraestrutura e Operaes, Planejamento e Gesto de TI foi encaminhado ao SETREINA pelo Ofcio EPRD n 001/2021, documento do SIGAD NUP 00100.000420/2021-09.;"Justificativa da demanda: Como notrio diante do cenrio atual, a demanda por servios automatizados vem crescendo sobremaneira. Alm da crescente demanda, a velocidade da evoluo das tecnologias, ferramentas, segurana e gesto da Tecnologia da Informao acelerada, o que implica, para os nossos profissionais da rea, uma constante necessidade de treinamento e atualizao de modo a possibilitar a manuteno e aprimoramento dos servios prestados ao Senado Federal. Muitas vezes sendo altamente pertinente e recomendvel a capacitao de equipes inteiras nestas tecnologias para garantir sua apropriao e possibilitar o aumento da efetividade no atendimento s demandas de TI.
Justificativa da escolha da plataforma: A Alura oferece uma plataforma de educao corporativa especializada em Tecnologia da Informao, tanto na rea tcnica quanto na rea de gesto, oferecendo centenas de cursos de programao, front-end, mobile, infraestrutura, design, UX, agilidade, marketing digital, liderana, gesto gil e outros. Com a sua contratao poderemos abarcar mais de 36% das necessidades de treinamento do Prodasen em diferentes reas em um nico pacote, apresentando uma tima relao de custo/benefcio.
Justificativa da quantidade: Para estabelecer um quantitativo de licenas que seja compatvel com nosso histrico de capacitaes foram feitos dois estudos para se chegar a um nmero de inscries necessrias. O primeiro estudo foi baseado nos dados do PCASF 2021 e na correlao de cursos com a Alura. O segundo estudo foi baseado nos dados histricos de inscries em cursos presenciais da CAELUM. Baseado nos dois estudos o Prodasen determinou o quantitativo de 100 acessos neste primeiro ano. Sugerimos a recontratao anual da plataforma adequando o quantitativo s necessidades do Senado Federal.";Contratao Direta;No;R$ 120.000,00;00200.002612/2021;No
20210278;Aquisio de gerador para a residncia oficial da presidncia do Senado Federal;Contratao de empresa especializada visando a elaborao de projetos executivos, aprovao junto concessionria, fornecimento de gerador, insumos e servios visando a instalao de gerador de emergncia para a residncia oficial da presidncia do Senado Federal;"Historicamente, ocorrem vrias quedas de energia da CEB ao longo do ano na RO, algumas vezes com tempo superior a uma hora, inclusive noite e em momentos com visitas na residncia, o que causa transtorno de toda ordem, tanto para os moradores quanto para os visitantes;
A RO tambm um ambiente de despacho de trabalho da Presidncia, o que configura o ambiente como extenso de seu gabinete;
O custo de uma interrupo de agenda do Presidente em eventual queda de energia na RO pode causar prejuzos imensurveis, em questes polticas e de interesse pblico;
O gerador tambm poder atender a outras instalaes crticas do Complexo do Senado Federal e mitigar possveis prejuzos, conforme descrito acima; e
necessrio que esta Casa tenha esse equipamento, de modo que seja mitigado o risco de prejuzo das as atividades fins concretizadas nas aes da Presidncia.";Licitao;No;R$ 250.000,00;00200.005768/2021;No
20220001;Aquisio de gua mineral;gua Mineral (20L) distribuda diariamente s unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisio tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo perodo aproximado de 12 meses.;Licitao;Sim;R$ 679.250,00;00200.010828/2022;Sim
20220129;Assinatura anual da base de dados Catlogo das Artes;Assinatura anual da base de dados do Guia de Preos Catlogo das Artes, que apresenta cotaes de Artes, Antiguidades e Colecionismo do Brasil, com mais de 15 mil artistas e 500 mil obras de arte em Pinturas, Esculturas, Fotografias, Antiguidades e Mveis/Design, incluindo plano colecionismo.;A Coordenao de Museu - COMUS, precisa saber da forma mais exata possvel o valor de cada pea ou obra j existente ou que venha a existir em seu acervo. Essa assinatura ir facilitar sobremaneira na sua tarefa peridica de avaliar e mapear todo o acervo do Museu do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 1.400,00;00200.011153/2021;Sim
20220131;Assinatura anual da Biblioteca Digital ProView;"A Biblioteca Digital ProView uma base de dados de livros jurdicos formada por cdigos comentados, manuais, monografias, cursos, contedo cientfico, colees especiais e doutrinas dos mais renomados autores da Revista dos Tribunais e FiscoSoft.
Seu acervo de e-books se destaca pela qualidade da plataforma na qual est armazenado e pela credibilidade de seus autores, ambas notadas pelas milhares de citaes em jurisprudncias de tribunais como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justia (STJ). Alm de dispor de uma coleo exclusiva com as obras de Luiz Guilherme Marinoni, famoso jurista brasileiro autor de diversos livros sobre Direito Processual Civil e Constitucional. Desenvolvida com a tecnologia Thomson Reuters ProView, seu acervo rene livros em linguagem simples e com metodologia inovadora, garantindo qualidade e produtividade em sua rotina acadmica ou profissional.";"O acesso Biblioteca Digital ProView representar mais uma importante fonte de informao ao corpo funcional do Senado Federal, propiciando bom contedo, acessibilidade e reduo do tempo dedicado s pesquisas por meio da busca unificada (por palavras, frases e expresses contidas no interior dos livros) em todas as obras disponveis na biblioteca digital. Ademais, a base de dados em questo atualizada periodicamente com livros de diversas reas do Direito, tais como: Administrativo, Digital, Trabalhista, Comercial, Empresarial, Civil, Processo Civil, Constitucional e um acervo especial sobre a Covid-19 e seus impactos nas relaes jurdicas.
Outro aspecto conjugado natureza temtica das demandas a disponibilidade de livros digitais que, alm de representar um formato moderno e agregador de pesquisa e consulta, uma alternativa para mitigar a ausncia de livros impressos disponveis e o enfrentamento de uma fila de espera pelo cliente. Os e-books tambm se destacam como uma importante ferramenta de trabalho remoto, trazendo benefcios que ultrapassam a facilidade de acesso, poupando o tempo do leitor ao prescindir o emprstimo e consulta presenciais, a realizao de reservas, a leitura integral do exemplar a fim de verificar se de fato atende, entre outros.
O quantitativo de at 50 acessos simultneos, que o mnimo comercializado pela editora.";Contratao Direta;No;R$ 21.840,00;00200.018874/2021;Sim
20220133;Assinatura anual do pacote de extenso VCL Subscription;"O pacote de extenso VCL Subscription mantido pela empresa DevExpress e entrega diversos componentes ao ambiente de desenvolvimento, sem os quais seriam necessrias diversas linhas de cdigo e vrias horas de trabalho para conseguir o mesmo efeito. Entre os componentes mais utilizados, est o cxGrid, que permite listagem, ordenao, filtragem de dados, agrupamento, etc.
Ele fornecido como uma assinatura anual, onde podem ser baixadas atualizaes da ferramenta pelo perodo de 12 meses. Aps o prazo de assinatura, possvel continuar a utilizar o produto, na ltima verso baixada, ainda que fora do perodo de assinatura de 12 meses.";"Diversos aplicativos mantidos pelo SESDIG/ CODM utilizam o pacote de extenso VCL Subscription, incluindo o CEDOC Archive (responsvel pela gerncia dos documentos curatelados pela CODM, entre as quais esto as funes de criao de catlogos e edio de metadados); CEDOC Viewer (responsvel por pesquisar e solicitar resgate de contedo armazenado em biblioteca de fitas robotizada, para que o contedo possa ser veiculado pela TV Senado, editado, etc.). A ferramenta adquirida no contexto do processo 00200.012997/2012-36 executava em ambiente Windows XP, tendo executado com sucesso no Windows 7, mas apresenta problemas de compatibilidade com o Windows 10, em especial, em funo da dependncia de componentes antigos, tal como o .NET Framework 3.5 SP1, lanado em 2008.";Licitao;No;R$ 36.000,00;00200.009764/2021;Sim
20220137;Servios de confeco de molduras para obras de arte;Contratao de servio para confeco e montagem de molduras de madeira, molduras de alumnio, passe-partout, foam board, vidro e acrlico antirreflexo para substituio ou insero de molduras em mais um lote de obras de arte j diagnosticadas,;No acervo do Museu h grande quantidade de obras de arte sem molduras, ou com molduras extremamente desgastadas. O acervo est composto com incorporaes de muitas dcadas, algumas provenientes do Rio de Janeiro, outras dos anos 60, 70, que, com o tempo e o transporte vo se deteriorando. Este DOD d sequncia estratgia j descrita nos dois processos anteriores, sobre o mesmo tema.;Licitao;No;R$ 80.000,00;00200.011156/2021;No
20220147;Aquisio de scanner profissional A3 com mesa digitalizadora e alimentador automtico de documentos;"Scanner profissional
Com alimentador automtico de documentos - AAD (Automatic document feeder - ADF)
Com mesa de digitalizao (Flatbed)
rea de leitura: A3 (297 420 mm) ou superior
Tipo de sensor: CCD (Charge-Coupled Device)
Resoluo ptica: 600 dpi em cores
Resoluo de sada: 100 a 600 dpi
Formatos de sada de cores: Colorido: 24-bit; Tons de cinza: 8-bit; Preto e branco: 1-bit
Leitura duplex (leitura nica de ambos os lados da folha)
Velocidade mnima: 100 pginas por minuto
Compatvel com as caractersticas de rede de dados e de eletricidade do Senado Federal.";"O equipamento solicitado visa substituir o scanner Kodak i260 (https://icecat.biz/br/p/kodak+alaris/1844414/scanners-i260-734914.html), que compe o conjunto de equipamentos do SEBID. O i260 um scanner profissional com rea de leitura de tamanho A3, com funo dupla de ADF (alimentador automtico) e flatbed (mesa plana de vidro), que produz imagens de alta resoluo, com grande velocidade e preciso, alm de possuir software que diversas ferramentas que facilitam o processo de digitalizao. O equipamento est em uso no SEBID h mais de 10 anos, sendo considerado ESSENCIAL para diversas demandas que necessitam de resultado rpido e de qualidade.
Foram realizadas neste equipamento projetos importantes como a digitalizao dos recortes de jornais referentes Assembleia Nacional Constituinte (https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/29) e a digitalizao do histrico dos Boletins de Pessoal (BP, BAP, BASF) de 1968 a 2006 (https://intra.senado.leg.br/guiaserv/basf/boletim.aspx).
Apesar de muito til e estar em funcionamento, o i260 encontra-se obsoleto, ocasionando 4 problemas:
1. No tem manuteno nem peas disponveis. Se quebrar, no h como consert-lo, pois a fabricante saiu do mercado.
2. O software do scanner s possui verso compatvel at o Windows XP, o que obriga o SEBID a manter uma mquina Dell antiga com esse SO, tambm obsoleta e sem peas de reposio nem suporte, podendo deixar de funcionar a qualquer momento, sob o risco de no ser possvel recuper-la.
3. O prprio Windows XP no tem atualizao, estando sujeito a ataques de vrus e outros malwares.
4. O Prodasen quer retirar da rede todos as mquinas antigas e com risco segurana de informao. Ocasionalmente, representantes do Prodasen nos procuram para recolher ao depsito a mquina. O SEBID tem insistido em permanecer com os equipamentos.
O Servio de Biblioteca Digital uma unidade da Biblioteca do Senado que possui entre suas atribuies (RASF, Art. 223, 2, VIII, k) a seguinte atividade: coordenar a digitalizao do acervo impresso da Biblioteca e de outros rgos do Senado Federal para compor a Biblioteca Digital; Para realizar sua funo institucional, o SEBID necessita de recursos adequados, entre os quais esto os equipamentos compatveis com suas responsabilidades. Atualmente, o SEBID possui um scanner planetrio, de excelente qualidade, especfico para digitalizao de livros mas com velocidade baixa, no sendo adequado para todos os tipos de documentos. Por sua vez, o scanner solicitado de alta produo, capaz de digitalizar automaticamente uma grande quantidade de documentos, inclusive fazendo a leitura simultnea de ambos os lados do papel, e entregando resultados de alta qualidade, rpidos e precisos.
As impressoras do outsourcing de impresso j foram previamente avaliadas como alternativa, mas elas so teis para fins de cpia comum, no para DIGITALIZAO PROFISSIONAL, pois no geram imagens de qualidade em alta resoluo, sem compresso, para fins de preservao digital a longo prazo, e no possuem demais recursos de edio profissional de configurao de parmetros de imagens e organizao de trabalhos de digitalizao.
O novo equipamento permitir ao SEBID otimizar recursos, ao realizar trabalhos diferentes simultaneamente. O planetrio foi adquirido exclusivamente para realizar a digitalizao das obras raras do acervo da Biblioteca do Senado, no permitindo que se recebam novas demandas de digitalizao de alta resoluo, a no ser que se interrompa a digitalizao das obras raras, o que prejudica o andamento do projeto original. A aquisio do novo equipamento servir ainda como suporte ou at substituto provisrio do scanner planetrio, quando este ltimo estiver inoperante por defeito ou aguardando substituio de peas.
Pelas razes levantadas, o SEBID solicita a aquisio de um novo modelo de scanner profissional A3 de alta resoluo, com dupla funo ADF e Flatbed, para substituir o scanner Kodak i260.";Licitao;No;R$ 50.000,00;00200.009763/2021;Sim
20220148;Servios de comercializao eletrnica para a Livraria Virtual;Contratao de servios de soluo e-commerce para comercializao eletrnica das publicaes editadas pelo Senado Federal, e hospedagem da Livraria Virtual do Senado Federal com prestao de servios de Internet e de comercializao eletrnica (e-commerce) pelo perodo de 12 meses, incluindo suporte tcnico e atualizao de verso para a toda soluo contratada.;Os produtos comercializados na Livraria so as publicaes produzidas pela Secretaria de Editorao e Publicaes do Senado Federal SEGRAF. Cabe Coordenao Edies Tcnicas COEDIT a elaborao, publicao, distribuio e comercializao das obras por esta editadas ou a ela encaminhadas para esse fim, apresentando aos Senadores e ao pblico, vasto catlogo de edies de cunho jurdico. Suas obras so comercializadas a preo prximo ao custo industrial e com remessa postal inclusa. As vendas da livraria fomentam a cidadania e a disseminao da atividade legislativa, garantindo ao cidado o amplo acesso informao. Amplitude a qual no alcanada caso no ofereamos o servio de vendas online. A imagem institucional do Senado federal fortalecida por meio do contato com o cliente nas feiras, nas vendas presenciais no Senado e, principalmente, nas vendas online, pois aqui onde est concentrado o maior nmero de vendas (nvel nacional).;Licitao;No;R$ 150.000,00;00200.009765/2021;No
20220153;Servio de tratamento de massa documental acumulada das diversas unidades do Senado Federal;Contratao de prestao continuada de servio de tratamento de massa documental acumulada com fornecimento de material (insumos e EPI) e mo de obra (estimado em 16 postos de trabalho).;"Entre as diversas unidades do Senado Federal h um volume mnimo estimado de 5.294,7 metros lineares de documentos sem tratamento arquivstico (o equivalente a 29.415 caixas de documentos em caixas de 0,18cm de largura), de acordo com diagnstico da situao arquivstica levantado pelo TED 002/2018. Tais documentos necessitam de tratamento, cuja atribuio da unidade de origem. Porm, em decorrncia de ausncia de pessoal especializado nas diversas unidades do Senado, o tratamento vem sendo protelado, o que leva a riscos de deteriorao dos documentos, entre outros.
Em anexo acompanha a planilha de estimativa de custos (elaborada com auxlio do SELESC) e estudo prvio contendo as justificativas para contratao, que fundamentaro futuro ETP.
Observadas as necessidades e apontamentos constantes no estudo prvio, esta unidade conclui pela viabilidade da contratao.";Licitao;No;R$ 1.622.850,69;00200.009727/2021;No
20220183;Servio de confeco de carteiras de identidade funcional para Senadores e Policiais Legislativos;Servio de confeco de carteiras de identidade funcional para Senadores, Suplentes de Senador e Policiais Legislativos do Senado Federal da ativa e fornecimento de equipamentos para captura de dados biomtricos.;"Em julho de 2019, com a edio da Lei n 13.862 , foi instituda a carteira de identidade funcional dos membros do Poder Legislativo da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios, atribuindo-se ao documento validade em todo o territrio nacional enquanto estiver em curso a legislatura em que tiver sido expedido. Igualmente, por meio da Lei n 14.070/2020 , ficou estabelecido que as carteiras de identidade funcional dos policiais legislativos da Cmara dos Deputados e do Senado Federal so vlidas, para todos os fins de direito, em todo o territrio brasileiro. A partir da edio da legislao supracitada, os documentos emitidos pelo Senado Federal em favor dos Parlamentares e dos policiais foram alados a outro patamar. A Identidade funcional, como documento oficial de identificao, comprova a investidura no cargo eletivo e as prerrogativas associadas a ele.
A emisso das identidades funcionais no mbito da Secretaria de Polcia Legislativa de competncia do Servio de Credenciamento, ligado Coordenao de Suporte s Atividades Policiais. Nos termos do Regulamento Administrativo do Senado Federal, em seu artigo 226, 3, inciso X, alnea a, compete a esse servio emitir, controlar e recolher a identificao funcional de Parlamentares.
Atualmente, os documentos tm sido emitidos com reduzidos elementos de segurana, tornando-os vulnerveis a falsificaes. No h equipamentos e insumos suficientes para garantir que as carteiras funcionais sejam confeccionadas com os recursos mais modernos de segurana. E com a proliferao de tentativas de golpes em que criminosos buscam se passar por parlamentares para obterem vantagem indevida, crescente a preocupao com a autenticidade das identidades e, principalmente, com o incremento dos elementos de segurana a serem apostos nos documentos.
A soluo que se pretende contratar dever promover o incremento real dos elementos de segurana das identidades funcionais dos senhores Senadores e dos policiais legislativos, em conformidade com a legislao.
Alm disso, a contratao em comento permitir ao rgo acompanhar a evoluo tecnolgica que vem ocorrendo na rea de identificao biomtrica de pessoas, oferecendo um documento seguro, com o tratamento de dados biogrficos (foto, assinatura e impresses digitais) dos usurios. A nova carteira de identidade funcional, portanto, dever ser elaborada com apurada tcnica e elevados parmetros de qualidade.";Contratao Direta;No;R$ 76.500,00;00200.015739/2021;No
20220186;Servio de suporte tcnico, por meio de manuteno corretiva, para 130 notebooks LENOVO E490;Contratao de empresa especializada para prestao de servios de suporte tcnico, por meio de manuteno corretiva, com fornecimento de peas novas e originais, para notebooks da marca LENOVO, modelo E490, por 12 (doze) meses consecutivos, prorrogvel por at 4 (quatro) perodos iguais.;A contratao de manuteno dos notebooks LENOVO E490, adquiridos pelo contrato 0075/2019, que encontram-se instalados em diversas reas do SENADO, faz-se necessria, visto que, estes equipamentos possuem uma configurao robusta que ainda atender s necessidades, para as quais eles foram adquiridos, por mais alguns anos.;Licitao;No;R$ 79.950,00;00200.002105/2022;Sim
20220189;Manuteno especializada dos equipamentos industriais grficos;Servios eventuais de mo de obra especializada em equipamentos grficos em geral.;Os maquinrios da SEGRAF esto em funcionamento h mais de 20 anos e esta idade avanada de funcionamento diminui a vida til de alguns sistemas, subsistemas e componentes. Estes subsistemas prejudicados geram um menor nvel de servio e qualidade do produto final e afetam variveis como CONSUMO DE MATERIAL, TEMPO MDIO DE PRODUO/ OS e NMERO DE ERROS NO SERVIO, dado estes problemas e a importncia destas mquinas na nossa linha de produo, o rgo tcnico enxerga necessrio um plano de contingncia para eventuais quebras ou defeitos nos maquinrios e mo de obra especializada para consertos emergenciais.;Licitao;No;R$ 60.000,00;00200.006489/2022;Sim
20220198;Aquisio de web cmeras para estaes de trabalho;Perifrico, do tipo web camera, para instalao nas estaes de trabalho do Senado Federal.;"Com a evoluo do quadro da pandemia do COVID 19 haver, em 2022, mudana no regime de trabalho at ento adotado no SF. A necessidade de manuteno de regras tais como distanciamento social, exigir um nvel de presena fsica nas instalaes da Casa inferior ao perodo pr-pandmico, mais ainda assim superior ao observado em 2021. Dessa forma ser importante dotar as estaes de trabalho de web cmeras, de modo a viabilizar esse modelo de trabalho misto (presencial x virtual).
Com base nisso estimamos a necessidade de aquisio de equipamentos equivalentes a 50% das estaes de trabalho hoje existentes, o que representa aproximadamente 3.000 perifricos.
As incertezas relativas a evoluo do quadro da COVID 19 recomendam compra em modalidade parcelada, com intuito de permitir gerenciamento da demanda. Recomenda-se ainda, modalidade de contratao que no vincule a obrigatoriedade de compra de todo o montante de equipamentos ora estimado.";Licitao;No;R$ 600.000,00;00200.020418/2021;Sim
20220202;Assinatura anual do peridico Revista IBDFAM de Famlia e Sucesses;A Revista IBDFAM de Famlia e Sucesses tem como contedo: artigos cientficos, contribuio estrangeira, teses, resenhas bibliogrficas, pareceres, decises comentadas e decises inovadoras. Os artigos doutrinrios so criteriosamente selecionados pelo Conselho Cientfico do IBDFAM. Oferece ainda jurisprudncia dos Tribunais Superiores e dos Estados.;"A contratao do peridico em questo destina-se a suprir as necessidades de informao do corpo funcional do Senado Federal no ramo do Direito de Famlia, representando mais uma opo de leitura especializada. Voltada ao direito de famlia e sucesses, a temtica da revista compe uma das trs reas do Ncleo Bsico da Poltica de Seleo e Descarte da Biblioteca. Esse ncleo, ao abranger os ramos do direito, administrao pblica e cincia poltica, representa os assuntos prioritrios em que se baseia toda e qualquer atividade do processo legislativo.
A Revista IBDFAM - Famlia e Sucesses possui caractersticas que as diferenciam no mercado editorial tais como: contedo abrangente e diferenciado; anlise dos temas mais relevantes da atualidade no direito de famlia; decises comentadas; artigos cientficos; contribuio estrangeira; teses; resenhas bibliogrficas; pareceres; decises inovadoras e a publicao dos artigos aprovados por um conselho editorial que formado pelos maiores nomes do direito de famlia nacional e internacional.
De acordo com o Estudo Tcnico Preliminar, em anexo, a Revista IBDFAM Famlia e Sucesses fonte de informao confivel para os usurios da Biblioteca, pois fornece informaes especializadas aos parlamentares, comisses, diretores, consultores e advogados do Senado Federal em todas as etapas do processo legislativo.
Devido ao novo entendimento da ADVOSF, a partir da segunda quinzena de outubro, as contrataes de assinaturas de bases de dados e peridicos digitais sero enquadradas como servio. Diante desse panorama, pretende-se que a contratao seja de prestao de servio contnuo (passvel de prorrogaes por at 5 anos).";Contratao Direta;No;R$ 1.200,00;00200.010833/2022;Sim
20220209;Assinatura anual da base de dados HeinOnline;"As 3 colees selecionadas da Heinonline (Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law Internacional Journals Library) representam bases de dados de primeira linha que contm mais de 173 milhes de pginas e 270.000 ttulos de documentos histricos e governamentais em um formato totalmente pesquisvel e baseado em imagens. O HeinOnline preenche uma importante lacuna de pesquisa ao fornecer cobertura abrangente desde o incio de mais de 2.700 peridicos relacionados a leis. Alm de sua vasta coleo de peridicos acadmicos, HeinOnline contm todo o Registro do Congresso, Registro Federal e Cdigo de Regulamentos Federais, cobertura completa dos Relatrios dos EUA de volta a 1754 e bancos de dados inteiros dedicados a tratados, constituies, jurisprudncia, julgamentos mundiais , tratados clssicos, comrcio internacional, relaes internacionais, presidentes dos EUA entre outros.
Solicita-se a dispensa do ETP, conforme exposio de motivos registrada no doc. 00100.125316/2022-07, fundada no entendimento deste rgo Tcnico, amparado pela declarao do rgo demandante (CONLEG), de que a base de dados pretendida a nica capaz de atend-lo.";"A Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuies o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso s mais
variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas so publicaes e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda. Na Consultoria Legislativa as 3 bases de dados so particularmente utilizadas na rea de Defesa Nacional, Segurana Pblica e Relaes Internacionais, sendo relevantes fontes de dados para realizao de estudos comparados muitas vezes demandados pelos parlamentares.
Trata-se da contratao do servio de assinatura da plataforma pelo perodo de 12 meses, sem previso de prorrogao, com pagamento integral imediatamente aps a celebrao da avena.";Contratao Direta;No;R$ 126.000,00;00200.008341/2022;Sim
20220210;Assinatura anual da base de dados OECD iLibrary;Base de dados da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico, com livros, captulos de livros, artigos, estatsticas sobre desenvolvimento econmico, agricultura, educao, emprego, energia, meio ambiente, finanas, negcios, indstria, transporte, cincia e Tecnologia, alm de questes sociais, como migrao e sade pblica. Disponibiliza dados e anlises comparativas entre os pases, e traa tendncias globais e regionais. Disponibiliza arquivos em diversos formatos, inclusive em planilhas para uso dos dados tabulados.;"A Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuies o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso s mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas so publicaes e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda. Os trabalhos da OCDE so, invariavelmente, de alta qualidade e permitem uma viso abrangente das melhores prticas em vrias reas do direto interesse dos Ncleos de Economia, Direito e Social. As comparaes dos indicadores brasileiros com indicadores internacionais especialmente importante para o trabalho da CONLEG. Vrios textos para discusso elaborados no mbito dessa consultoria foram beneficiados pelo acesso base em tela.
Devido ao novo entendimento da ADVOSF, a partir da segunda quinzena de outubro, as contrataes de assinaturas de bases de dados e peridicos digitais sero enquadradas como servio. Diante desse panorama, pretende-se que a contratao seja de prestao de servio contnuo (passvel de prorrogaes por at 5 anos).";Contratao Direta;No;R$ 26.400,00;00200.020428/2021;Sim
20220211;Assinatura anual da base de dados Novacana;Servio de assinatura anual da base de dados NovaCana e Canal Energia.;"A Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuies o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso s mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas so publicaes e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda. A Novacana contm informaes do setor sucroenergtico importantes para elaborao de estudos sobre combustveis renovveis, especialmente aps a promulgao da Lei n 13.576 de 26 de dezembro de 2017, que institui a poltica nacional de biocombustveis (Renovabio).
Devido ao novo entendimento da ADVOSF, a partir da segunda quinzena de outubro, as contrataes de assinaturas de bases de dados e peridicos digitais sero enquadradas como servio. Diante desse panorama, pretende-se que a contratao seja de prestao de servio contnuo (passvel de prorrogaes por at 5 anos).
A Canal Energia dispe de um banco de dados para download de apresentaes, estudos e ntegras de documentos oficiais que vo ao encontro das necessidades de informao da CONLEG quanto aos assuntos relacionados ao setor de energia eltrica nacional cujas mudanas legislativas por serem aceleradas, demandam dos consultores acesso constante notcias e anlises tcnicas do setor visando um atendimento tcnico e tempestivo das demandas dos Senadores, que incluem, entre outros trabalhos tcnicos, minutas e pareceres de projetos de lei, notas informativas, anlises de medidas provisrias e consultas orais.
Devido ao novo entendimento da ADVOSF, a partir da segunda quinzena de outubro, as contrataes de assinaturas de bases de dados e peridicos digitais sero enquadradas como servio. Diante desse panorama, pretende-se que a contratao seja de prestao de servio contnuo (passvel de prorrogaes por at 5 anos).";Contratao Direta;No;R$ 4.400,00;00200.006492/2022;Sim
20220213;Assinatura anual de bases de dados da EBSCO;"A EBSCOhost Online Research Databases desenvolve e produz diversas bases de dados de temas variados. O Senado assina 11 dessas bases as quais so tambm compartilhadas com a Cmara dos Deputados. So elas:
1 - Academic Search Complete: cobre todas as reas acadmicas incluindo cincias da computao, engenharia, fsica, qumica, lngua e lingustica, artes, literatura, cincias mdicas e estudos tnicos.
2 - EconLit with Full Text: base de dados eletrnica da American Economic Association, uma importante fonte mundial de referncias literatura econmica.
3 - Environment Complete: oferece uma abrangente cobertura na rea da agricultura, ecossistema, energia, fontes de energia renovveis, recursos naturais, estudo dos ecossistemas de gua doce e salgada, geografia, poluio e gesto do uso dos recursos naturais, tecnologia de meio-ambiente, leis de meio ambiente, poltica, impacto social, urbanizao e planejamento e mais.
4 - Fonte Acadmica: uma coleo de 350 peridicos cientficos publicados no Brasil e em Portugal, com atualizao semanal e que est em constante expanso. A base de dados d acesso material de variadas reas do conhecimento, com nfase na Agricultura, Cincias Biolgicas, Medicina, Psicologia, Direito, Administrao Pblica, Economia, Literatura, Filosofia e Religio.
5 - Human Resources Abstracts: ndice que inclui registros bibliogrficos que abrangem reas essenciais relacionados com recursos humanos, incluindo a gesto de recursos humanos, assistncia ao empregado, comportamento organizacional.
6 - Legal Collection: Textos na ntegra de mais de 260 dos mais respeitados peridicos acadmicos sobre Direito no mundo, oferecendo textos na ntegra de importantes peridicos da rea jurdica internacional.
7 - MEDLINE Complete: fornece o texto completo de mais de 2.500 peridicos cientficos da pesquisa mdica.
8 - Political Science Complete: sua cobertura consiste em uma ampla gama de tpicos, como leis e legislao, poltica comparativa, teoria poltica, relaes internacionais, questes humanitrias e organizaes no-governamentais. Tem um foco mundial que reflete a globalizao da poltica contempornea, inclui ainda diversas publicaes em Portugus e Espanhol.
9 - Public Administration Abstracts: registros bibliogrficos atualizados que abrangem reas relacionadas com a administrao pblica, incluindo a teoria da administrao pblica, administrao e economia, administrao e poltica, a administrao e a sociedade, as estruturas administrativas e de organizao, servios pblicos e sociais, pessoal de servio pblico e teoria e mtodos.
10 - Science & Technology Collection: permite o acesso a importantes revistas em texto completo, abrangendo os aspectos relevantes da comunidade cientfica e tcnica.
11 - World Politics Review: base especializada em poltica e relaes internacionais. Os artigos originais disponveis nesta base so produzidos por uma rede de mais de 400 colaboradores ao redor do mundo. Atualizao diria.";"As 11 bases de dados desenvolvidas e produzidas pela EBSCOhost Online Research Databases, atualmente assinadas e disponveis Cmara dos Deputados e ao Senado Federal, consistem em relevantes fontes de informao selecionadas para suprir as demandas de informao tcnico-cientfica provenientes dos rgos de ambas as Casas, em especial das Consultorias Legislativas, Gabinetes e Comisses. A referida seleo se fundamentou na anlise das bases assinadas anteriormente por cada uma das casas legislativas.
Em plena era digital, o uso imprescindvel das tecnologias de informao e comunicao acarretou novas modalidades de trabalho e ferramentas de pesquisa, que se diversificam constantemente de maneira a permitir cada vez mais o acesso remoto dados, informaes e sistemas. Nesse cenrio, as chamadas bases de dados de pesquisa tornaram-se instrumentos fundamentais de estudo e trabalho trazendo em suas caractersticas intrnsecas (credibilidade, meio digital, acesso distncia, buscas rpidas com resultados pertinentes pelo uso de filtros, possibilidade de impresso de publicaes, acesso simultneo, diversidade documental e de editoras) a essncia do ambiente virtual e suas implicaes laborais e sociais.
Em se tratando das 11 bases mencionadas, ressalta-se, alm dos atributos supracitados, sua imensa quantidade de contedo distribudo em artigos acadmicos, artigos cientficos, livros, conferncias, notcias e resumos em variadas reas do conhecimento e idiomas. Material esse usufrudo diretamente pelo acesso plataforma na Intranet. Essa facilidade no acesso racionaliza o tempo do usurio, permitindo que ele consulte somente aqueles documentos pertinentes sua demanda.
As bases de dados em questo representam uma das principais fontes de informao online multidisciplinar. Ademais, paralela organizao e diversidade de contedo nacional e internacional, est a variedade documental (peridicos acadmicos, revistas, imagens, materiais de conferncia, publicaes comerciais, notcias) disponibilizada na ferramenta, possibilitando ao usurio realizar rapidamente no apenas buscas retrospectivas e mais densas, como tambm buscas recentes e pontuais. Dessa forma, a assinatura da EBSCOhost corresponde acertadamente ao objetivo desta Biblioteca de manter e ampliar a atualizao do seu acervo digital, promovendo cada vez mais o acesso remoto informao especializada.
Devido ao novo entendimento da ADVOSF, a partir da segunda quinzena de outubro, as contrataes de assinaturas de bases de dados e peridicos digitais sero enquadradas como servio. Diante desse panorama, pretende-se que a contratao seja de prestao de servio contnuo (passvel de prorrogaes por at 5 anos).";Contratao Direta;No;R$ 252.901,00;00200.020429/2021;Sim
20220218;Subscrio de licenas do software StreamYard;Trata-se de assinaturas anuais do servio (Licena para uso de software) ofertado pelo stio https://streamyard.com/, que permite a transmisso simultnea para diferentes canais, preservando a qualidade de udio e som e possibilitando interao com a audincia pela unificao de comentrios das vrias plataformas de streaming em uma nica interface.;"A soluo foi testada pelo NCAS e equipe da TV Senado com o propsito de gerar o sinal de sada sem qualquer logomarca de modo a permitir a transmisso simultnea para os rgos parceiros da Rede Legislativo Sustentvel e da Rede de Acessibilidade, permitindo a preservao da identidade visual de cada entidade.
Os testes realizados foram positivos para playlists especficas e canais das redes sociais da Casa, possibilitando a formatao de um modelo de transmisso simples e produtivo.
A soluo dispensa a instalao de software local em mquinas do Senado ou de participantes/colaboradores.
Conclusivamente, o servio atende s necessidades da Rede Legislativo Sustentvel e da Rede de Acessibilidade para a produo de eventos virtuais em tempo real e de oficinas (online ou no), configurando importante instrumento de comunicao para o Ncas, completamente integrado s polticas de identidade visual da Casa e requisitos estabelecidos pela Secom, tendo aplicao tambm em eventos internos.
O software Streamyard oferece o servio de transmisso simultnea para as redes e possibilita inseres de crdito e arte em tempo real. Hoje, para se realizar esse tipo de gravao e transmisso, usa-se grande estrutura de hardware e software da TV Senado, o que limita a quantidade de eventos simultneos a serem realizados neste formato.
A ferramenta pretendida nesta contratao vai possibilitar uma maior liberdade nessas produes, j que o software requer uma estrutura mais simples para funcionar. Eventos cujas exibies forem exclusivas nas redes sociais podero dispensar a estrutura tcnica do estdio da TV Senado, para serem captados e transmitidos em mquinas mais simples.
Os estdio da TV podero seguir na captao e transmisso dos principais eventos e programas a serem exibidos no canal de ""broadcast"". A duas licenas do Streamyard viro somar e aumentar a possibilidade de uso dessa estrutura sem substitu-la.";Licitao;No;R$ 20.500,20;00200.000359/2022;Sim
20220220;Servios de hospedagem, distribuio e gesto de ativos de mdia;"Contratao como servio de uma soluo tecnolgica para recursos de hospedagem, distribuio (inclusive na modalidade streaming) e gesto de ativos de mdia na modalidade VOD (vdeo por demanda) para o prazo de 12 meses, prorrogveis ao limite mximo permitido (60 meses).
Objetos
Streaming canais variados, com empacotamento, converso e rede de distribuio de contedo
3000 horas anuais para a mdia de 1000 espectadores - R$ 2.637.478,74
VOD contedos variados, com empacotamento, converso e rede de distribuio de contedo
5.390.543,3 horas anuais assistidas pela audincia - R$ 3.873.136,95
OTT - Plataforma Web de Playout, Ingest, MAM e News Room
Compartilhamento e disponibilidade do material para vrios usurios, gerao de caracteres e logo, gerao de fluxo TS, ingest automtico de Closed Caption, redundncia total por nuvem, gerenciamento de lives para Facebook, Youtube e Twitter, gerenciamento de contedos por reconhecimento facial para plenrio e comisses - R$ 420.000,00 por ano";"A presente solicitao visa a substituir a contratao 20210222, cuja instruo no ter incio em 2021. Assim, conforme recomendado pela Direcon/Sadcon, estamos fazendo o cancelamento da contratao anterior e submetendo este novo pedido para o mesmo objeto.
Nos 25 anos de existncia da TV Senado, o mercado e a maneira de fazer televiso se transformaram rapidamente a massificao da TV por acesso condicionado, a TV digital em alta definio, a popularizao da internet, do vdeo por demanda, o mercado de smartphones e seus aplicativos.
O que em 1996 era um canal must carry na TV por acesso condicionado, se tornou tambm um canal por satlite, uma parte essencial da Rede Legislativa de Rdio e TV com transmisso Digital aberta e gratuita para quase 70 milhes de pessoas, um canal do Youtube com mais de 580 mil inscritos e mais de 98 milhes de visualizaes, uma presena digital em redes sociais com dezenas de milhares de seguidores e uma estrutura inicial de TV agncia para atender as demandas de jornalismo dos mais importantes canais televisivos e distribuir os contedos do Senado para fazer parte da programao de emissoras por todo o Brasil.
Garantir uma programao de qualidade em todos os meios e a transparncia da atividade legislativa implica a constante atualizao tecnolgica e de linguagem em um mercado que vive em permanente fluxo de transformaes da tecnologia de informao e comunicao uma demanda tcnica que vem sobrepujando equipes de TVs pblicas e comerciais por todo mundo.
Os servios sero contratados por demanda, com possibilidade da TV Senado aumentar ou diminuir os recursos utilizados, com a garantia de escalabilidade e confiana do servio pelo contratado.
Os quantitativos dos servios sero estabelecidos pela demanda de armazenamento de dados na nuvem e pela demanda desses dados por nossos espectadores e parceiros, para visualizao e download, fatores que so variveis pelas necessidades da atividade legislativa e pelo interesse do pblico.
Assim, a demanda de armazenamento se dar pelas necessidades de transparncia do processo legislativo e pelo Plano Anual de Produo, Programao e Publicao da TV Senado e o Acordo de Nvel de Servio ANS ser mensurado em horas de vdeo produzidos pela TV e que precisem ser disponibilizados e pela interconexo de dados com a audincia a partir da CDN (Content Delivery Network Rede de Entrega de Contedo)
A quantidade de horas demandadas para VOD e Streaming de
Canal principal streaming 24h por dia, 7 dias por semana 8.760 horas por ano em qualidade de vdeo HD (High Definition)
Sesses Plenrias do Senado Federal e do Congresso Nacional 1000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo HD (High Definition) para streaming e VOD
Reunies de Comisses Permanentes e Temporrias do Senado Federal e Mistas do Congresso Nacional 2.000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo SD (Standard Definition) para streaming e VOD
Programao da TV Senado 550 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo HD (High Definition) para VOD
Publicaes para redes sociais 400 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vdeo HD (High Definition) para VOD
O projeto em questo foi apresentado ao Comit Gestor de Tecnologia de Informao em 18/11/21 e aprovado com o valor em questo, que significa o valor mximo a ser contratado em substituio ao sistema de distribuio analgica desligado em novembro de 2021. Tal sistema, alm de representar um avano rumo ao presente e ao futuro da distribuio digital da TV Senado, avano este j praticado pelas televises privadas, tambm significa um modelo disruptivo de contratao para a Comunicao do Senado, por modelo de servio, de modo a no gerar impacto em espao fsico, mo-de-obra, manuteno e troca de equipamentos. O estudo de projeto preliminar elaborado para esta contratao conclui que a velocidade com que a Tecnologia da I";Licitao;No;R$ 6.930.000,00;00200.005782/2022;No
20220222;Aquisio de bottons e moedas comemorativas;Aquisio de bottons para premiao do programa Jovem Senador (2022 a 2025) e moedas comemorativas para presentear como retribuio protocolar da SPOL.;"O botton, item que distingue os jovens senadores e remete diretamente aos senadores, prestigia e incentiva a participao de estudantes no concurso de redao anual promovido pelo Senado Federal.
A moeda comemorativa, por sua vez, culturalmente estabelecida como presente protocolar entre foras de segurana nacionais e internacionais. Desse modo, se faz necessria a aquisio deste item a fim de possibilitar a reciprocidade nas relaes com demais instituies policiais.";Licitao;No;R$ 31.350,00;00200.000613/2022;Sim
20220225;Servio de caligrafia para a posse presidencial de 2023;Contratao de servio de caligrafia, com a finalidade de transcrever, em livro prprio, o termo de posse do Presidente e do Vice-Presidente da Repblica eleitos, que prestaro compromisso constitucional na Sesso Solene do Congresso Nacional em 1 de janeiro de 2023, domingo, em horrio a ser definido.;Prevista em Decreto 70.274, de 1972, a posse do presidente da Repblica consiste em uma sequncia de eventos cerimoniosos, que incluem a cerimnia de compromisso constitucional no Palcio do Congresso Nacional. A assinatura do termo de posse em livro prprio do Congresso Nacional faz parte dos ritos da cerimnia. Para transcrever o texto do termo no livro faz-se necessrio o servio de um calgrafo, pois trata-se de documento histrico de mxima importncia.;Contratao Direta;No;R$ 1.200,00;00200.010832/2022;Sim
20220229;Aquisio de transmissor de rdio para Braslia;Contratao de empresa especializada para o fornecimento, instalao, configurao, ativao, garantia e servio de manuteno de equipamentos de Transmisso de Rdio FM para aumento de potncia da Rdio Senado na cidade de Braslia - DF.;A contratao do objeto tem por objetivo substituir os transmissores de FM da Rdio Senado em Braslia em virtude de seu estado obsoleto e oportunamente aumentar a potncia de transmisso. O transmissor da Rdio Senado em Braslia est no ar ininterruptamente desde maro de 1997. Dessa forma, os equipamentos esto deixando de ser verdadeiramente confiveis aumentando cada vez mais a probabilidade de haver uma quebra que seja difcil de ser consertada deixando a rdio fora do ar por perodo prolongado ou sem previso de retorno ao ar.;Licitao;No;R$ 2.961.201,40;00200.000614/2022;No
20220233;Servio de substituio da espuma acstica do Estdio B da TV Senado;Revestimento acstico, fornecimento e instalao de placas de absoro acstica de espuma de poliuretano flexvel com superfcie em cunhas anecicas,;A troca de revestimento acstico no Estdio B foi inviabilizada por motivos tcnicos no contrato 10/2020, sendo necessrio sua execuo. A espuma acstica atual est fora de validade, sem tratamento ignifugante, e com sua funo primria (tratamento acstico) comprometida.;Licitao;No;R$ 753.400,00;00200.004061/2022;No
20220234;Aquisio de uniforme policial;"680 Camisas Azuis - Camisa Gola Polo Meia Manga e Manga Longa, fornecida nos cortes masculino e feminino; nos tamanhos P, M, G, XG e XXG; na cor AZUL. Conforme modelo da Polcia do Senado Federal.
Justificativa da quantidade: (120 policiais ativos + 50 novos policiais) x 4 camisetas azuis (2 mangas curta e 2 mangas longa) = 680 camisas.
50 Camisas Vermelhas - Camisa Gola Polo Manga Longa, fornecida nos tamanhos P, M, G, XG e XXG; na cor Vermelha. Conforme modelo da Polcia do Senado Federal.
Justificativa da quantidade: 10 policiais instrutores x 5 camisas = 50 camisas.
340 Combat Shirt - Camisa Ttica Azul (Combat Shirt). Fornecida nos tamanhos P, M, G, XG. Conforme modelo da Polcia do Senado Federal.
Justificativa da quantidade: (120 policiais ativos + 50 novos policiais) x 2 combat shirt = 340 combat shirts
340 Calas Tticas - Cala Ttica Preta. Fornecida nos cortes masculino e feminino, nos tamanhos 34 a 58.
Justificativa da quantidade: (120 policiais ativos + 50 novos policiais) x 2 calas tticas = 340 calas tticas.
50 Gandolas - Jaqueta Ttica Externa Preta (Gandola Operacional). Fornecida nos tamanhos P, M, G, XG. Conforme modelo da Polcia do Senado Federal.
Justificativa da quantidade: (50 novos policiais) x 1 gandola = 50 gandolas.
170 Cinto Tticos fornecidos em tamanho nico na cor preta
Justificativa da quantidade: (120 policiais ativos + 50 novos policiais) x 1 cinto = 170 cintos.
170 Cintos com fivela metlica preto fornecidos em tamanho nico na cor preta
Justificativa da quantidade: (120 policiais ativos + 50 novos policiais) x 1 cinto = 170 cintos.
20 Bornais Ttica para granadas pretos - Bornais tticos - Bornal para granadas e munies menos letais produzido com materiais de alta resistncia, com ala de ombro regulvel e ajustveis ao bitipo do usurio. Deve possuir bolso grande (porta munies menos letais), com diviso interna, preferencialmente confeccionado em RIP STOP e bolsos externos laterais para guardar granadas menos letais.
170 Calados Tticos - Calado Ttico Preto. Cabedal: Constitudo em Couro nobuk, Hidrofugado, espessura de 2.2 mm resiste penetrao de gua, Cano com parte em Cordura 750 Acqua-repelente que impede a passagem de gua, com tratamento bactericida e passadores de cadaro em metal.
Fornecida na numerao de 34 ao 44.
Justificativa da quantidade: (120 policiais ativos + 50 novos policiais) x 1 calado = 170 calados.
170 Capas Tticas modulares para colete balstico preto - A capa de colete balstico modular o item que se presta a aliar a proteo balstica do colete com a possibilidade de uso de inmeros equipamentos, tais como algemas, lanternas, espargidores, rdio e armas de choque, conferindo ao agente policial maior ergonomia, segurana, praticidade e versatilidade no desempenho de suas atribuies. O uso se d por meio da colocao das placas balsticas dentro da capa. Tal capa vm com inmeros compartimentos modulares para que o policial possa guardar os equipamentos de sua preferncia nos locais de melhor acesso.
Justificativa da quantidade: (120 policiais ativos + 50 novos policiais) x 1 capa ttica = 170 capas tticas.
120 Coldres Velados Coldre produzido em kydez, compatvel com Glock G24 , na cor preta. Reteno por presso ajustvel.
Justificativa da quantidade: (120 policiais ativos) x 1 coldres = 120 coldres.
120 Coldres Femorais Ostensivos - Coldre construdo em polmero de alta durabilidade e resistncia, com sistema de rotao, sistema de travamento do armamento com tecla no dedo indicador e reteno manual com desarme no polegar. Especifico para armamento Glock G26. Mod. Referncia: Coldre Maynard (esse coldre o utilizado na SPOL, para a finalidade de uniformizao de tticas e tcnicas e desejvel que se adquira o mesmo equipamento)
Justificativa da quantidade: (120 policiais ativos) x 1 coldres = 120 coldres.
OBS: Para definio do quantitativo, foi considerado o perodo mnimo de uso de 2";Todos os itens desse DOD so destinados a uniformizao dos agentes da Polcia do Senado Federal e possuem funo tcnica e ttica. Os novos agentes que esto sendo esperados para o quadro da SPOL (em torno de 50 servidores), aps passar por treinamento especfico, estaro aptos a cumprirem as funes especficas de Policiais Legislativos Federais, para tanto, devero ser guarnecidos dos equipamentos necessrios para desempenharem suas funes a contento e com segurana. Uma parte desses uniformes ficar como reserva estratgica, pois so materiais que podem ser armazenados sem se deteriorar.;Licitao;Sim;R$ 497.000,00;00200.000610/2022;No
20220235;Ampliao, manuteno e evoluo da rede sem fio do Senado Federal;Manuteno de licenas de software em uso e aquisio de equipamentos e servios para ampliao e evoluo da rede sem fio do Senado Federal, conforme DOD 0328/2021.;"Continuidade de manuteno de licenas em uso, atualmente mantidas pelo contrato 052/2017 que no poder mais ser renovado, e aquisio de pontos de acesso e servios de suporte para ampliar e permitir a evoluo da soluo como um todo com uso de novas verses de software/firmware com a substituio total de equipamentos antigos (pontos de acesso da srie 130).
A ampliao visa aumentar a densidade de equipamentos pontos de acesso instalados para adequar a cobertura da rede sem fio segundo o modelo de capacidade, com objetivo de garantir nvel de sinal elevado para uso de aplicaes de voz, vdeo e mensagens em tempo real.";Licitao;No;R$ 14.356.132,50;00200.000361/2022;Sim
20220236;Aquisio de soluo para auditoria e proteo de bancos de dados;Aquisio de soluo para auditoria e proteo de banco de dados, incluindo servio de instalao configurao, suporte tcnico, atualizao de verso, operao assistida e capacitao.;"O produto utilizado atualmente o IBM Guardium, usado para as atividades de auditoria e monitoramento das transaes de banco de dados, alm de ser capaz de detectar cdigos maliciosos e tentativas de intruso. Sendo assim, fundamental para as atividades de segurana do Servio de Suporte a Banco de Dados. O produto deve ser mantido atualizado para que seja possvel desfrutar da correo de problemas de construo e vulnerabilidades identificadas pelos fabricantes e clientes, minimizando o risco de indisponibilidades. Alm de corrigir falhas, as atualizaes fornecem novas funcionalidades que melhoram a soluo e mantm o produto compatvel com a evoluo do mercado.
A empresa PERALLIS CONSULTORIA E CAPACITAO EM TI se manifestou pela no continuidade do contrato n 2018/0019, de suporte tcnico para o produto IBM Guardium. Em contrao semelhante da Cmara do Deputados a licitao para o suporte tcnico para o produto IBM Guardium deu vazia, que indica o desinteresse do mercado em prestar o servio de manuteno.
Ainda est sendo estudado as opes de mercado e possvel que a alternativa, aps estudo que ser realizado, seja licitar novamente uma soluo para desempenhar a mesma finalidade.
Conforme contratao anterior, os principais requisitos exigidos para a soluo ora demandada so:
1.1 Permitir o monitoramento dos acessos aos bancos de dados corporativos do Senado Federal, de modo a garantir que os acessos so feitos por pessoas devidamente autorizadas de acordo com o nvel de confidencialidade da informao;
1.2. Impedir de forma proativa, o vazamento de informaes que forem consideradas sigilosas, por meio da proteo oferecida pela soluo contratada a ataques conhecidos como por exemplo o ataque de sql injection;
1.3. Permitir a recuperao histrica de informaes de acesso ao banco de dados, e os atributos associados a tais acesso como: usurio responsvel pelo acesso, nome da mquina e nmero IP de onde foi feito o acesso, data e hora do acesso, etc.
1.4. Possibilitar atender s recomendaes contidas no Manual de Boas Prticas em Segurana da Informao do Tribunal de Contas da Unio, em especial no que se refere ao inventrio de ativos de informao, compreendendo a classificao do nvel de confidencialidade de cada ativo e a definio de procedimentos para garantir a segurana nas diversas mdias nas quais a informao armazenada ou pelas quais transmitida, como o papel, as fitas magnticas e as redes local e externa conforme dispe o item 9.3.5 do acrdo 782/2004.
1.5. Permitir a definio e implantao de polticas de segurana para o acesso aos ativos de informao armazenados no banco de dados do Senado Federal, bem como viabilizar um gerenciamento centralizado e otimizado dos privilgios concedidos a cada usurio, a fim de ser capaz de identificar uma cadeia de concesses de privilgio, as datas de concesso e sua motivao.";Licitao;No;R$ 300.000,00;00200.000356/2022;No
20220238;Aquisio de cabos, conectores, ferramentas e equipamentos eletroeletrnicos;"Contratao de empresa especializada para o fornecimento de:
- Cabos e conectores para os transmissores de TV e Rdio (cabos de udio, cabos de antena, cabos RG, HDMI, P2, P10, BNC, RCA).
- Cabos, conectores e outros materiais de consumo da TV Senado.
- Ferramentas e Insumos eletroeletrnicos para manuteno (alicates de crimpagem, solda eletrnica, ferro de solda, fitas de demarcao).
- Equipamentos de udio e vdeo para instalaes realizadas na Casa (distribuidor de udio e vdeo, HDMI, reforador de sinal, microfones, fones de ouvido, monitorao, receptores de satlite).
- Fones com boa vedao de sons externos, referncia AKG K92, leves e confortveis para uso por longos perodos em ambientes com algum rudo/som em volta.
- Receptor de satlite DVBS2 e LNB Banda C/Ku para recepo de sinais de satlite.";"- Atender s necessidades de manutenes preventivas e corretivas nos transmissores da TV e da Rdio Senado e em equipamentos de udio e vdeo, assim como atender s instalaes de equipamentos de audiovisual nos diversos setores da Casa. O objeto ser utilizado para manutenes realizadas em campo e em bancada de laboratrio, e tambm nas instalaes realizadas pela equipe da CORTV.
- Quanto aos fones de ouvido, todos os oito funcionrios da programao (SEMADI) utilizam diariamente os equipamentos durante a maior parte de sua jornada de trabalho. H a necessidade de fones que possuam boa vedao de sons externos, sejam leves e confortveis para uso por longos perodos em ambientes com algum som em volta. Ademais, os fones atualmente em utilizao j se encontram desgastados e necessitam de substituio por fones mais adequados.
- Quanto ao receptor de satlite, a TV Senado utiliza sinais recebidos de satlite para algumas produes. O equipamento LNB sofre degradao no meio externo e o SETETV no dispe de sobressalente. Atualmente, os receptores de satlite existentes esto alocados para retorno de sinal da TV Senado no subprograma do canal da Rede Legislativa, TV Justia e no sinal limpo da EBC. O SETETV no dispe de LNB banda C estendida para ambas polarizao Vertical e Horizontal, ou banda Ku.
- Materiais de consumo dirio nas instalaes, remanejamentos e manutenes da emissora.";Licitao;No;R$ 367.340,00;00200.000615/2022;No
20220242;Servios de manuteno e suporte tcnico para os subsistemas de armazenamento Hitachi;Prestao de servio de manuteno corretiva e preventiva com fornecimento de peas novas e originais, incluindo suporte tcnico e manuteno evolutiva por meio de atualizao de verses de microcdigo - firmware, pelo perodo de 12 (doze) meses, renovvel por at 60 (sessenta) meses, para os subsistemas de armazenamento da marca Hitachi utilizados no Senado Federal, adquiridos atravs dos contratos 47/2014, 48/2014, 49/2014, 80/2014, 87/2014.;"Alm das justificativas tcnicas a seguir, ressaltamos que esta demanda visa atender determinao da DGER, que decidiu, durante a instruo da prorrogao do atual contrato, pela abertura de processo de nova contratao.
Os subsistemas de armazenamento atualmente em uso pelo Senado Federal foram adquiridos em 2014 e possuem contratos de manuteno que vencero em novembro de 2022. Estes equipamentos ainda esto em produo, sob a gesto do Interlegis, PRDSTI/COINTI e SECOM/CODM. Toda a base de informaes, banco de dados, sistema de arquivos e informaes digitais de todo Senado Federal esto armazenados nestes equipamentos.
J est em curso processo de aquisio de uma nova soluo de armazenamento que ir substituir as que esto atualmente em uso, mas, a previso que esta nova soluo apenas possa ser adquirida em 2022 para iniciar a entrada em produo ao longo de ano, com a substituio da atual soluo de forma gradual.
Devido a criticidade do equipamento recomenda-se que enquanto estiver em uso tenhamos um contrato que nos garanta que na falha de qualquer componente da soluo o mesmo venha a ser substitudo, alm do que, toda atualizao de microcdigo e firmware seja garantida.";Licitao;No;R$ 576.587,66;00200.002070/2022;Sim
20220243;Servios de manuteno e suporte tcnico de equipamento de armazenamento de dados Netapp;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de manuteno preventiva, corretiva e evolutiva, por meio de atualizao de verses de microcdigo - firmware, com fornecimento de peas novas e originais, incluindo o suporte tcnico para 2 (dois) Subsistemas de Armazenamento de Dados em Discos marca NETAPP modelo FAS3170, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o perodo de 12 (doze) meses consecutivos, com possibilidade de prorrogao por mais 4 perodos.;Os equipamentos em questo encontram-se cobertos pelo contrato de manuteno nmero 067/2017 com vigncia at 05/09/2022, sem possibilidade de prorrogao. Cientes do teor do processo nmero 00200.008209/2020-17 para substituio da Infraestrutura de armazenamento do SENADO FEDERAL em andamento (contratao 20210134), com previso de homologao de resultado em meados de fevereiro de 2022, consideramos de suma importncia a manuteno do equipamento com cobertura contratual at a entrega e operacionalizao da nova soluo. Deve-se essa demanda necessidade de preservao do contedo armazenado ali, e sua disponibilidade de acesso pblico at a sua efetiva substituio.;Licitao;No;R$ 150.624,00;00200.000616/2022;Sim
20220245;Servios de engenharia para instalao de cmeras de segurana na Residncia Oficial;Infraestrutura para passagem de fibra ptica destinada instalao de cmeras e confeco de quatro suportes com caixas de proteo para as cmeras e acessrios de rede (localizaes aproximadas no projeto em anexo, de 2020).;A Diretoria da Spol demandou a ampliao da cobertura de CFTV na Residncia Oficial. Em 28/08/2020 estivemos no local acompanhados de representantes da Spol, da Sinfra e do Prodasen, dentre eles Gilvan, Coordenador-Geral da Spol, Eduardo, Coordenador do Coprot, Nelvio, Diretor da Sinfra, Arnaldo, do Seindc (Suporte Infraestrutura de Datacenter), e Luiz Flvio, do Sesier (Suporte Infraestrutura de Rede). Na oportunidade, o Coordenador da Spol ressaltou que uma das preocupaes principais com a segurana do local se d em relao aos fundos (desembarque de lanchas vindas do lago) e com a cerca lateral (com acesso desvigiado para a via), o que justificou a elaborao do presente projeto.;Licitao;No;R$ 300.000,00;00200.000167/2022;No
20220258;Locao de rea para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro de Belo Horizonte 2022;Locao de 60 metros quadrados para participao na feira do livro de BH em 2022;Conforme planejamento de 2022 relativo participao do Senado Federal em feiras e eventos literrios durante o ano de 2022. Consideramos que 60 metros quadrados seja o espao adequado para facilitar a circulao do pblico, bem como armazenar e expor quantidade suficiente de livros venda.;Contratao Direta;No;R$ 54.000,00;00200.003984/2022;Sim
20220261;Servios de interpretao remota - portugus/Libras;"Contratao de prestao de servios remotos de interpretao entre Libras (Lngua Brasileira de Sinais) e portugus por meio de plataforma digital, que ser acionada conforme a demanda.
Por meio de videochamadas, pode-se acionar uma central de interpretao em Libras, mediante a triangulao da comunicao entre o intrprete, o surdo e o ouvinte que no fala a lngua de sinais. Na prtica, ao receber um visitante surdo, o colaborador do Senado ou o prprio surdo aciona a central de interpretao, apontando o celular ou tablet para o QR Code que ser disponibilizado nos locais de atendimento. O aplicativo aberto e se estabelece uma conexo por vdeo, em que o intrprete de Libras faz a intermediao da conversa entre o surdo e quem est realizando seu atendimento. Servidores, estagirios, terceirizados e jovens aprendizes surdos podem tambm utilizar o aplicativo para se comunicarem com suas chefias e equipe, para obterem informaes em servios de atendimento, como SEATUS e COBEP, e para serem atendidos no servio mdico de emergncia, por exemplo.";"As barreiras de comunicao so experimentadas por pessoas surdas cotidianamente. Grande parcela dessas pessoas se comunica por meio da Lngua Brasileira de Sinais (Libras) e tem o portugus como sua segunda lngua. Como a populao em geral no fluente em Libras, torna-se necessria a contratao de servios de traduo e interpretao, para que elas possam se comunicar nos diversos servios oferecidos pelos rgos pblicos.
Atualmente, o Senado possui os contratos n 108/207 e n 117/2020, cujos objetos so a prestao de servios de interpretao entre Libras e portugus em eventos e na TV Senado, respectivamente. No entanto, eles no atendem s demandas das portarias, dos ambientes de trabalho em que h pessoas surdas e ouvintes, de surdos que chegam espontaneamente, entre outras. Alm de no ser possvel prever de maneira precisa quando a comunicao entre surdos e ouvintes ser necessria nesses contextos, normalmente a interpretao necessria por apenas alguns minutos de cada vez. Os servios remotos podero ser utilizados nos seguintes ambientes:
Recepes;
Gabinetes parlamentares;
Servios de atendimento (SEATUS, COBEP, etc.);
Servio de Emergncia Mdica;
Unidades administrativas onde h surdos trabalhando (reunies, orientaes);
Ouvidoria;
Protocolo administrativo;
Servio de Atendimento da Biblioteca;
Pgina do Senado (Fale com o Senado, Ouvidoria, e-cidadania, etc.).
Para atender as demandas que surgem nesses locais, estima-se que sero necessrias 100 horas de servios mensais.";Licitao;No;R$ 300.000,00;00200.005176/2022;No
20220263;Treinamento externo para desenvolvimento gerencial de gestores de equipes;Contratao da empresa Amana-Key Desenvolvimento e Educao LTDA para aplicao de treinamento voltado ao desenvolvimento gerencial de 30 gestores FC-3 e FC-4 ao custo total de R$271.700,00.;"A justificativa para aquisio tem respaldo no Programa de Formao Gerencial, (PFG). A reedio da capacitao gerencial constitui um dos resultados-chave esperados at 2023, conforme Ato Conjunto da Secretaria-Geral da Mesa e da Diretoria-Geral n 1 de 2021. O Programa busca promover a capacitao e o desenvolvimento de competncias gerenciais para os servidores efetivos do Senado Federal. A presente contratao busca justamente desenvolver e atualizar as competncias de gestores tticos e estratgicos (FC-3 e FC-4). O quantitativo corresponde a aproximadamente 15% dos gestores FC-3 e FC-4 que ainda no realizou esta capacitao no Senado Federal. Treinar tal quantitativo corresponde a uma das metas anuais de capacitao gerencial
A Amana-Key Desenvolvimento e Educao LTDA destaca-se pela prestao de servio tcnico profissional especializado na rea de treinamento e aperfeioamento de pessoal. Regularmente, capacita gestores de grandes organizaes do Brasil, j tendo treinado lideranas de instituies como Receita Federal, Tribunal de Contas da Unio, Superior Tribunal de Justia (STJ), Petrobrs, Ministrio da Fazenda, Caixa Econmica Federal, Embraer, Ministrio Pblico do Distrito Federal e Territrios (MPDFT), alm de vrias outra grandes empresas histrico que revela sua notria especializao em capacitao gerencial.
O Programa APG Intensivo, da referida instituio, permite a transformao do estilo de liderana no sentido de capacitar os gestores para lidar com a inovao, pensar estratgica e sistemicamente, liderar em contextos de incerteza, motivar e integrar grandes grupos e ser capaz de gerar solues customizadas. Esse aprendizado transmitido por meio de uma vivncia intensiva, que transcende o formato tradicional de seminrios e cursos, oferecidos por outras instituies educacionais. A capacitao apresenta caractersticas e metodologias que o tornam diferenciado em relao aos cursos convencionais ou rotineiros de mercado. Ressalta-se que no h oferta de capacitao interna do treinamento requerido e tampouco h oferta alternativa no mercado local (Braslia DF).
Alm da singularidade do objeto, importante destacar que o curso em tela j foi contratado e realizado em edies anteriores, conforme se observa nos processos 00200.013074/2015-44; 00200.007112/2016; 00200.25480/2017-11.
Na contempornea era da informao, as mudanas so constantes e as demandas se multiplicam, o que resulta na necessidade de respostas rpidas sociedade por parte da Administrao Pblica. A capacitao APG Intensivo atende demanda do Senado medida em que favorece o desenvolvimento das capacidades cognitivas e atitudinal dos gestores da Casa, que por sua vez passam a contribuir para processos decisrios mais plurais, eficientes e eficazes.
Portanto, observa-se o notrio saber e a singularidade da empresa a partir da excelncia verificada na expertise de seus profissionais, bem como de sua metodologia, tanto no sentido de vivncia intensiva quanto nos conceitos inovadores de gesto. As peculiaridades da metodologia e caractersticas da ao de capacitao, bem como a profissionalizao e a capacidade dessa empresa atendem demanda do Senado Federal por aperfeioamento gerencial, em especial a necessidade de desenvolver competncias gerenciais em um contexto de transformao da gesto pblica na era da informao.";Contratao Direta;No;R$ 271.700,00;00200.006331/2022;Sim
20220266;Manuteno do sistema de transmisso na cidade de Braslia;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de manuteno preventiva trimestral programada e de manuteno corretiva por demanda, com fornecimento de peas novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital instalados na cidade de Braslia-DF, durante o perodo de 12 (doze) meses consecutivos.;"- Substituir o contrato CT0060/2019. A empresa contratada no tem interesse na renovao contratual.
- Continuidade nas transmisses do sinal da TV Senado na cidade de Braslia- DF.
- Os equipamentos de transmisso operam no regime de 24 horas dirias nos 7 dias da semana. As manutenes preventivas tem o objetivo de verificar a condio de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manuteno corretiva soluciona falhas ou avarias no previsveis que podem ocasionar o no funcionamento da estao transmissora. A manuteno preventiva trimestral se adequ ao fato de manter o sistema em constante operao, sob o risco de no atendimento legislao vigente (canal consignado ao Senado Federal).
- Conservao do patrimnio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos) instalados na cidade de Braslia - DF.";Licitao;No;R$ 130.400,00;00200.006895/2022;Sim
20220276;Compartilhamento de infraestrutura de rea na torre de Rdio e TV da FUFMT em Cuiab;Compartilhamento de infraestrutura, pelo SENADO FEDERAL, de rea na torre de Rdio e TV Universitria, de propriedade da Fundao Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT - e rea fsica adjacente, de modo a viabilizar a retransmisso da Rdio Senado FM, Canal 273E, frequncia de transmisso de 102,5 MHZ, na cidade de Cuiab-MT, sem implicar na transferncia direta ou indireta de propriedade, durante o perodo de 12 (doze) meses consecutivos.;"As transmisses da Rdio Senado fazem parte da poltica de transparncia das atividades da casa, e tem por objetivo prover sinal aberto em todas as capitais, nos termos dos Atos da Comisso Diretora nmeros 17/2000 e 12/2011.
A instalao da Rdio Senado FM em Mato Grosso foi implementada por meio da assinatura do Contrato de Cesso de Uso com Compartilhamento de Infraestrutura N CS 0027/2008.
Esta demanda visa substituir o contrato CT 11/2018 atualmente vigente at 29/01/2023.";Contratao Direta;No;R$ 204.000,00;00200.011718/2022;No
20220278;Aquisio de insumos para execuo direta de servios de manuteno predial civil no CASF;Aquisio de insumos diversos para execuo direta de servios de manuteno predial civil no Complexo Arquitetnico e nas Residncias Oficiais do Senado Federal;"A contratao almejada condio indispensvel execuo de servios necessrios manuteno civil do Complexo Arquitetnico do Senado Federal, haja vista que todos os insumos a serem contratados so considerados como materiais bsicos da Construo Civil
A quantidade dos insumos foi estimada a partir do consumo mdio anual deles nos servios de manuteno civil no Complexo Arquitetnico do Senado Federal.";Licitao;Sim;R$ 430.000,00;00200.011717/2022;Sim
20220281;Assinatura anual da base de dados Canal Energia;O canal energia a principal e mais completa fonte de informaes sobre o setor eltrico. https://www.canalenergia.com.br/;"A Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuies o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso s mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas so publicaes e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda.
Informamos que 1 login atende s necessidades da Consultoria Legislativa.
Dispondo de um banco de dados para download de apresentaes, estudos e ntegras de documentos oficiais, a Canal Energia possui caractersticas peculiares que vo ao encontro das necessidades de informao da CONLEG quanto aos assuntos relacionados ao setor de energia eltrica nacional cujas mudanas legislativas por serem aceleradas, demandam dos consultores acesso constante notcias e anlises tcnicas do setor visando um atendimento tcnico e tempestivo das demandas dos Senadores, que incluem, entre outros trabalhos tcnicos, minutas e pareceres de projetos de lei, notas informativas, anlises de medidas provisrias e consultas orais .";Contratao Direta;No;R$ 893,16;00200.012422/2022;No
20230001;Aquisio de gua Mineral;Trata-se da aquisio de gua mineral para recomposio dos estoques da Casa, para o suprimento aproximado de 12 meses de exerccio.;Justifica-se a demanda visando continuidade da distribuio do item, em substituio Ata de Registro de Preos resultante da Contratao n 20220001 (a qual substitui a ARP 0067/2021, vigente at outubro de 2022).;Licitao;Sim;R$ 355.500,00;00200.008274/2023;No
20230002;Aquisio de Caf em P;Trata-se da aquisio de caf em p para recomposio dos estoques da Casa, para o suprimento aproximado de 12 meses de exerccio.;Justifica-se a demanda visando continuidade da distribuio do item, em substituio Ata de Registro de Preos resultante do PE 0073/2022 (a qual substitui a ARP 0086/2021, vigente at dezembro de 2022).;Licitao;Sim;R$ 523.200,00;00200.016780/2022;Sim
20230004;Aquisio de Material de Copa e Cozinha;Trata-se da aquisio de material de copa e cozinha para recomposio dos estoques da Casa, para o suprimento aproximado de 12 meses de exerccio.;Justifica-se a demanda visando continuidade da distribuio dos itens.;Licitao;No;R$ 168.411,25;00200.004174/2023;No
20230006;Aquisio de Material de Expediente;Trata-se da aquisio de material de expediente para recomposio dos estoques da Casa, para o suprimento aproximado de 12 meses de exerccio.;Justifica-se a demanda visando continuidade da distribuio dos itens.;Licitao;No;R$ 55.711,45;00200.004173/2023;No
20230007;Aquisio de Material de Limpeza;Trata-se da aquisio de material de limpeza para recomposio dos estoques da Casa, para o suprimento aproximado de 12 meses de exerccio.;Justifica-se a demanda visando continuidade da distribuio dos itens.;Licitao;No;R$ 168.082,20;00200.022206/2022;No
20230102;ARP para execuo de servios comuns de engenharia nas edificaes do CASF;Registro de preos, para, por demanda formulada pelo SENADO, o fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia para reformas no Complexo Arquitetnico do Senado Federal;Considerando a grande quantidade de pedidos de adequaes no espao fsico encaminhados Secretaria de Infraestrutura, torna-se necessria a apresentao desta solicitao para atendimento das demandas citadas.;Licitao;Sim;R$ 8.000.000,00;00200.013801/2022;Sim
20230103;Aquisio de equipamentos de climatizao e ventilao para a sala de leitura e o hall da Biblioteca;Implementao da soluo de climatizao e ventilao para a sala de leitura e o hall de entrada por meio da criao de Casa de Mquinas em local com janela aberta diretamente para o ambiente externo, preferencialmente por meio da desocupao da sala atualmente utilizada para reprografia. Impactos decorrentes das solues acima (demolio de forros, insero de dutos aparentes etc.) sero tolerveis, frente necessidade posta.;Como constam no documento 00100.084849/202132 elaborado pela COBIB, alm de questes de climatizao, representada como alta temperatura percebida pelos usurios no local, h tambm a solicitao de medidas preventivas contra a disseminao de COVID19 na Biblioteca Luiz Vianna Filho do Senado Federal, em particular alteraes na infraestrutura de climatizao indicadas pela Medicina do Trabalho.;Licitao;No;R$ 300.000,00;00200.008340/2022;No
20230104;Aquisio de medicamentos para uso no Servio Mdico de Emergncia (SEMEDE);Medicamentos utilizados pelo SEMEDE na prestao de assistncia emergencial em sade nas dependncias do Senado Federal.;"De acordo com o artigo 221 do Anexo do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pelo Ato da Comisso Diretora n. 02, de 2018, Secretaria de Gesto de Pessoas compete prever, coordenar, controlar e dirigir os servios relativos prestao de assistncia mdica de urgncia e emergncia, nas dependncias do Senado Federal; sendo o Servio Mdico de Emergncia seu rgo subordinado responsvel por tais atividades; que necessitam do objeto para sua execuo.";Licitao;Sim;R$ 100.000,00;00200.006521/2023;No
20230105;Aquisio de produtos para sade para o Senado Federal.;"- Produtos para sade utilizados na assistncia emergencial do SEMEDE;
- Produtos para sade utilizados na assistncia pr-hospitalar do SEPREV;
- Material para restaurao e conservao do acervo cultural do Senado pela COMUS;
- EPI para servidores da COBIB e COARQ.";De acordo com o apontado em cada demanda.;Licitao;Sim;R$ 149.709,50;00200.022207/2022;No
20230106;Assinatura de banco de trilhas e de efeitos sonoros para a programao da Rdio e da TV Senado;O objeto consiste em adquirir assinatura de um banco de trilhas e de efeitos sonoros livres de royalties (royalty free) para a programao da Rdio e da TV Senado.;"Inicialmente, por royalty free entende-se o contedo isento de pagamento de direitos autorais pelo seu uso, isto , no obrigatria descrio adicional sobre sua utilizao, como, por exemplo, a citao da fonte e/ou da autoria. H direito vitalcio, no exclusivo, nos termos da licena, sem a necessidade de pagamento de qualquer taxa adicional.
O desgnio suprir demandas da Rdio e da TV Senado e demais rgos da Secretaria de Comunicao Social (SECOM) referentes ao fornecimento de trilhas e de efeitos sonoros necessrios para a execuo de produes radiofnicas e audiovisuais, spots (anncios) de rdio, peas publicitrias, matrias jornalsticas, publicaes na Internet etc.
Nas produes radiofnicas e audiovisuais em geral, tais como peas institucionais e publicitrias, as trilhas e os efeitos sonoros afetam a maneira como o pblico percebe e responde mensagem, completando seu sentido e transmitindo seu contedo de maneira mais efetiva.
Um pacote de trilhas e de efeitos sonoros vai permitir a renovao da identidade sonora e audiovisual da Rdio e da TV Senado. Essa identidade o efeito produzido por meio de variados elementos inseridos na programao das emissoras, que permitem identificar e distingui-las das demais.
Uma identidade sonora e audiovisual revela o carter geral da programao, sendo composta por vinhetas, spots, peas institucionais e publicitrias e outros elementos, com o objetivo de criar transies suaves entre as unidades de programao e melhorar o som geral das emissoras, proporcionando uma experincia mais completa e agradvel para o pblico.
Dada a legislao de proteo de direitos autorais (Lei n 9.610, de 1998), depreende-se que a utilizao de obras musicais e/ou a proteo de um banco de trilhas e de efeitos sonoros com contedo livre de pagamento de direitos autorais caracterstica imprescindvel presente necessidade, com fins de assegurar ao Senado Federal utilizao economicamente vivel e dentro dos limites legais.";Licitao;No;R$ 74.166,00;00200.011721/2022;No
20230107;Implementao de Sistemas de Ventilao para Cozinhas Profissionais;"Contratao de empresa especializada em implementao de Sistemas de Ventilao para Cozinhas Profissionais, estabelecido na NBR 14518:2019 (Coifa Convencional Tipo Caixa para Cozinha Industrial), para adequao de todas as unidades gastronmicas do Espao do Servidor (BL15) queles Sistemas, bem como interligao do sistema de GLP sensores de incndio, com fornecimento de insumos e servios comum de engenharia.
O primeiro foi implementado no retaurante sef-service do Espao do Servidor do Senado Federal, por meio do Contrato n 096/2020 (Processo n 00200.018948/2017-11), tendo como rgo Gestor COPROJ, demandado pela ASQUALOG.";Adequao das unidades gastronmicas do BL15 ao estabelecido na NBR 14518:2019 (Coifa Convencional Tipo Caixa para Cozinha Industrial), melhorando a preveno de incndios.;Licitao;No;R$ 192.102,10;00200.011719/2022;No
20230108;Aquisio de unidades retificadoras e de superviso do Sistema de Fora dos PABX MX ONE;Aquisio de mdulos retificadores e de superviso do retificador Alpha Innovations modelos 48VDC/650A e 48VDC/60A, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas neste instrumento.;O sistema de Fora dos PABX MX ONE instalado no Edifcio Sede da Coordenao de Telecomunicaes utiliza principalmente na alimentao do Sistema de Retificadores Chaveados fabricado pela empresa Alpha Innovations modelos 48VDC/650A. Esse equipamento modular com unidades de superviso para gesto das cargas desses mdulos. Este equipamento muito robusto e durvel. Todavia, medida que ficam obsoletos, os custos de manuteno se elevam devido dificuldade de encontrar peas de reposio principalmente de seus mdulos de potncia. O retificador utiliza entre outros componentes 19(dezenove) mdulos retificador SPI 48/3000 e 3(trs) mdulos de superviso e 03(trs) unidades controladoras SC501. Esses mdulos so os componentes mais crticos e importantes desse sistema de fora, sendo por isto que solicitamos adquirir alguns desse mdulos para reserva tcnica/estoque objetivando prolongar a vida til de tal sistema de fora dos PABX MX ONE. Isto evitaria novos investimentos para aquisio/substituio completa desse Sistema de energia. Tendo-se em vista que o referido sistema j se encontra com quase 4(quatro) anos de uso, e o tempo mdio que equipamento desse tipo ficam no mercado sem precisar de atualizaes raramente passa de 5 anos precisando normalmente ser atualizados. Sendo mais difcil obter no mercado comum os referidos mdulos para reposio em decorrncia de sua obsolescncia, bem como o naturalmente aumento seus custos de aquisio e manuteno.;Licitao;No;R$ 74.463,35;00200.012441/2022;Sim
20230109;Assinatura de software de Traduo;"O Memsource uma ferramenta profissional de traduo, classificada como CAT Tool [Computer-Assisted Translation], com destaque no mercado de traduo. Oferece funcionalidades como business account, memria de traduo, terminologia, criao de projetos, multilngue, localizao, administrao da memria de traduo, compatibilidade com mais de 50 formatos de arquivos e integrao com diversas plataformas de traduo utilizada pelos servidores do SETRIN, como DeepL, Cloud Translation API, entre outras.
Alm disso, permite armazenar textos, memrias de traduo, glossrios em nuvem, facilitando a busca de termos e segmentos pelo tradutor.
O SETRIN tem trabalhado at o momento com a verso gratuita do SmartCat, mas enfrenta diversos problemas como limite de caracteres por ms, perda de projetos, instabilidade da plataforma. Com a nova contratao, o trabalho no apenas do tradutor, mas do Setor de Traduo e Interpretao do Senado, ser mais funcional, gil e produtivo.
Atualmente, o SETRIN utiliza a verso gratuita do SmartCat, que tem bastantes limitaes, algo comum nas verses gratuitas de outros programas de traduo.
Uma das limitaes o limite mensal de 15 mil Smartwords (palavras que o programa puxa automaticamente da memria de traduo). O SETRIN atende, frequentemente, demandas de traduo de textos com mais de 80 mil palavras cada. Quando o limite de palavras atingido, essa funo bloqueada, e o tradutor perde acesso memria de traduo (acervo contendo todas as palavras que j foram traduzidas no SETRIN). Essa uma ferramenta essencial, principalmente no caso de textos tcnicos (jurdicos, econmicos, cientficos, etc.) ou antigos, pois a busca pela melhor traduo em certos casos pode tomar muitas horas do profissional. Sem o acervo de solues, quando o termo aparece novamente, o tradutor precisa manter empreender nova busca.
O prejuzo se propaga para a prxima fase do trabalho, a reviso, quando o revisor no tem acesso s anotaes do tradutor, nem aos termos que foram utilizados. Alm disso, certos trabalhos exigem o envolvimento de diversos tradutores simultaneamente num mesmo documento (como no caso do relatrio final da CPI da Pandemia), quando a ferramenta se torna ainda mais necessria. A memria de traduo crucial para garantir no s a produtividade do SETRIN como um todo, mas tambm a padronizao, qualidade e consistncia do documento final traduzido.
As demais limitaes sero complementadas no tpico seguinte, concernente justificativa da demanda.";"Outros aspectos do programa atualmente utilizado, SmartCat, so as falhas constantes na plataforma, que impedem o tradutor de continuar seu trabalho; a funo Global Search (que permite pesquisar um ou mais termos diretamente na memria de traduo) regularmente no est habilitada ou no funciona; o atendimento ao cliente e o suporte da plataforma so de pssima qualidade (perguntas ficam sem resposta e problemas levam dias para ser solucionados, interrompendo o trabalho e no permitindo que a traduo em andamento seja salva, correndo o risco de perder todo o trabalho feito); o programa suporta apenas trs tipos de arquivos (docx, xlifff e xlsx), forando o usurio a converter o arquivo original para um desses formatos, com perda de formatao do texto e de informaes relevantes (ou tirando da ordem).
Ainda, os tradutores no tm tido acesso ao glossrio que eles mesmos alimentam no Smartcat, com os termos mais usados e seus principais significados (antes, o glossrio aparecia no canto direito do programa, permitindo traduzir o texto e acess-lo simultaneamente, em uma mesma pgina); e os tradutores tambm esto impossibilitados de acrescentar novas palavras aos glossrios existentes, j que a ferramenta est desabilitada.
Outro problema importante e frequente, se por qualquer motivo um projeto no sofre alterao num prazo de 45 dias corridos, a plataforma simplesmente o arquiva. Com isso, o tradutor pode perder todo o trabalho feito. Devido a demandas urgentes, frias ou licena, um tradutor pode ter que deixar de lado um documento em andamento para fazer outro, prioritrio, e esse primeiro fica interrompido. Se o prazo da interrupo for superior a 45 dias, ele se perde.
Essa limitao de tempo agravada pelos problemas enfrentados com a memria de traduo. Em condies normais, a memria de traduo permite a recuperao de trabalhos j realizados, mas que por qualquer motivo no esto disponveis (por exemplo, quando ocorre o arquivamento do projeto, ou quando o arquivo est corrompido). Novamente, o limite de Smartwords impossibilita a recuperao total do arquivo, se o documento tiver mais que 15 mil palavras.
Devido a tudo isso, alguns dos profissionais do SETRIN optaram por migrar individualmente para outro programa de traduo, cada um assumindo as suas prprias despesas, para que possam ter acesso a uma ferramenta mais confivel e produtiva. A variedade de ferramentas, porm, acaba gerando mais trabalho para o setor para converter os arquivos. Como nem todos usam o mesmo programa, prec";Licitao;No;R$ 24.300,00;00200.011859/2022;No
20230110;Aquisio de testes imunolgicos de marcadores cardacos para o SEMEDE;"Testes imunolgicos para quantificao rpida de marcadores cardacos, com a cesso de duas unidades de equipamento compatvel com o objeto, sob regime de comodato, para uso no Servio Mdico de Emergncia: 1 - Teste imunolgico para quantificao rpida (na beira do leito) de marcadores cardacos (troponina, mioglobina e CK-MB): 100 unidades; 2 - Teste imunolgico para quantificao rpida (na beira do leito) de pr-BNP ou BNP: 50 unidades; 3 - Teste imunolgico para quantificao rpida (na beira do leito) do Dmero D: 50 unidades.";"De acordo com o artigo 221 do Anexo do Regulamento Administrativo, consolidado pelo Ato da Comisso Diretora n. 02, de 2018, Secretaria de Gesto de Pessoas compete prever, coordenar, controlar e dirigir os servios relativos prestao de assistncia mdica de urgncia e emergncia, nas dependncias do Senado Federal; sendo o Servio Mdico de Emergncia seu rgo subordinado responsvel por tais atividades. As Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia sobre Angina Instvel e Infarto Agudo do Miocrdio sem Supradesnvel do Segmento ST (II Edio, 2007) apontam que marcadores bioqumicos (tais como, troponinas, ck-mb, por exemplo) so teis para auxiliar tanto no diagnstico quanto no prognstico de pacientes com sndromes isqumicas miocrdicas instveis. O marcador Dmero D importante na excluso de diagnstico de tromboembolismo venoso, segundo a Diretriz da Sociedade Brasileira de Cardiologia sobre Embolia Pulmonar (2004). Ou seja, dosar estes marcadores importante para a preveno e tratamento de eventos cardacos. Desta forma, a aquisio do objeto justifica-se pela necessidade de suprir o estoque deste material para utilizao pelo SEMEDE, visando auxiliar no diagnstico de eventos cardacos.
O Contrato que ser substitudo com a contratao o 016/2022, de mesmo objeto, cuja vigncia se encerra em 01/02/2023.";Licitao;No;R$ 40.000,00;00200.013800/2022;Sim
20230113;Licena do Altium Design para Windows 10;Upgrade da licena do Altium Design para Windows 10.;O Altium design a ferramenta de criao, edio e visualizao dos esquemticos de interligao dos equipamentos e sistemas da TV Senado. A verso atualmente disponvel no Senado antiga e roda somente no Windows 7, pois no mais compatvel com os sistemas operacionais atualmente em uso (Windows 10,...), alm disso essa verso est cheia de bugs. Todos os diagramas da TV foram documentados nele. Estamos mantendo uma mquina com o sistema Windows 7 instalado, porm o fim do suporte da Microsoft ao Windows 7 foi encerrado em 14 de janeiro de 2020. A assistncia tcnica e as atualizaes de software do Windows Update que ajudam a proteger o computador no esto mais disponveis para o produto. J fomos alertados que nossas mquinas virtuais estavam com vrus.;Licitao;No;R$ 70.000,00;00200.013476/2022;No
20230115;Servios especializados para sustentao e evoluo da soluo GIDE/Midpoint;"Conjunto de servios especializados para sustentao e evoluo do produto Midpoint, da Evolveum, utilizado no Senado Federal como pea central do sistema GIDE - Gesto de Identidades e Acesso. O objeto composto de:
1. Subscrio anual do suporte oficial do produto Midpoint, permitindo abrir chamados para correo de bugs diretamente com a fabricante, conforme uma das opes em https://evolveum.com/services/subscribing-to-support/.
2. Servio mensal continuado de sustentao da soluo GIDE/Midpoint do Prodasen, incluindo a administrao da soluo, agendamento e execuo de rotinas, monitoramento, saneamento de dados, resoluo de problemas, atendimento de incidentes e requisies, execuo e acompanhamento de mudanas, orientao a usurios e equipes tcnicas.
3. Servios sob demanda de aconselhamento tcnico, mentoria e customizao para o GIDE/Midpoint, totalizando at 600 horas em um ano, incluindo: a adoo ou criao de novas funcionalidades na ferramenta; a integrao de outros sistemas e recursos disponveis no Senado Federal; o planejamento e a execuo de evolues, extenses e adaptaes na soluo; o apoio em anlises tcnicas, auditorias ou percias nos dados ou registros; a implementao de rotinas e processos na rea de gesto de identidades; e o repasse de conhecimento tcnico.";"O Midpoint (https://evolveum.com/midpoint/) um sistema disponibilizado como software livre pela empresa Evolveum, sediada na Eslovquia. Ao ser implantado no Senado Federal, em 2018, com o nome de GIDE - Gesto de Identidades e Acesso, ele passou a permitir a sincronizao de dados de diversos sistemas funcionais (Parlam, Ergon, Gescon, SAES) com servios de rede para autenticao de usurios e autorizao de acesso a recursos de TI. Ele automatiza e d celeridade aos processos de criao e inativao de contas/logins, criao de caixas de e-mail, organizao de listas de usurios e atribuio e cancelamento de autorizaes de acesso a sistemas e demais recursos de TI. O Midpoint pode ser considerado um elemento central na gesto da Rede Senado, especialmente no que tange segurana da informao.
A responsabilidade tcnica e operacional do NQPPPS com relao a essa soluo exige um trabalho contnuo de implementao, monitoramento, administrao e evoluo da plataforma. A equipe atual da unidade possui muitas outras atribuies, e carece de maior capacidade quantitativa e qualitativa para manter o nvel de qualidade exigido pelo GIDE/Midpoint, e para dar vazo a um grande estoque de demandas referentes ao assunto. Para tanto, buscam-se servios especializados que daro o devido impulso ao uso da soluo.
A subscrio do suporte oficial da soluo visa aumentar a capacidade e reduzir o tempo de entrega de demandas de automao da gesto de identidades, tendo em vista o elevado tempo e esforo despendidos atualmente na resoluo de problemas no uso da ferramenta e a dificuldade em obter suporte na comunidade. Tambm tem objetivo de aumentar a frequncia de atualizao do produto, por permitir a requisio de correo de erros diretamente aos desenvolvedores da fabricante e tornar menos arriscado ou trabalhoso esse processo de evoluo. A quantidade uma subscrio anual, por tratar-se de uma instalao do Midpoint no Senado e do perodo previsto para a vigncia inicial do contrato.
O servio mensal de sustentao da soluo visa desonerar a equipe interna de tarefas de rotina, permitindo que ela se concentre na melhoria contnua dos processos de gesto de identidades apoiados pela ferramenta. Dentro do perodo de um ano, tratam-se de 12 perodos mensais. O volume de esforo desta atividade deve demandar um profissional disponvel em horrio regular de jornada de trabalho (8h/dia).
Os servios tcnicos sob demanda visam a ampliar o conhecimento e a capacidade interna na operao e administrao do sistema, no desenho de novas solues de gesto de identidades, na implementao de novas funcionalidades, e na resoluo de problemas complexos; tambm visa dar vazo a um estoque significativo de demandas relacionadas ao Midpoint, que no possvel atender por falta de conhecimento aprofundado ou de disponibilidade de pessoas capacitadas para implementar, e ao qual, com o apoio especializado, espera-se conseguir dar vazo. Estima-se at 50 horas ao ms de servios sob demanda, em mdia, para atender s necessidades atuais de mentoria, aconselhamento e implementao de funcionalidades no GIDE/Midpoint, totalizando 600 horas em um ano.";Licitao;No;R$ 896.000,00;00200.013474/2022;No
20230116;Soluo de software para desenho tcnico (CAD) para o Senado Federal;"DOD 0011/2022 - 60 Licenas Software de desenho auxiliado por computador;
DOD 0017/2022 - 1 Software de desenho auxiliado por computador e 1 Software de animao;
DOD 0024/2022 - 3 licenas de S.oftware Aplicativo;
DOD 0027/2022 - 3 Software de desenho auxiliado por computador;
DOD 0029/2022 - 1 licena de Software de desenho auxiliado por computador
DOD 0189/2022 - 1 licena de software para desenho tcnico compatvel com o formato AutoCAD.";"DOD 0011/2022 - Trata-se de ferramenta essencial para rotina de trabalho de engenharia e arquitetura da SINFRA. Alm de ser parte intrnseca de todo fluxo de desenvolvimento de projetos dentro da unidade, a ferramenta tambm traz ganhos expressivos de produtividade e de manejo documental. A quantidade a ser contratada baseada na quantidade existente de licenas (60 assentos, na modalidade floating license). O contrato de atualizao/manuteno necessrio para garantir o funcionamento do software e permitir que as verso utilizada pelo Senado Federal seja compatvel com a verso utilizada pelo mercado, permitindo assim o intercmbio de documentos e a leitura/alterao de documentos gerados por fornecedores externos. Alm disso, o uso da ltima verso tambm traz uma srie de melhorias que facilitam a utilizao do software e permitem a implementao de melhorias no fluxo de trabalho da SINFRA, alm de serem compatveis com as atualizaes de hardware e sistema operacional realizadas periodicamente pelo Prodasen.
DOD 0017/2022 - A Coordenao de Comunicao Interna (COCI) usa programas 3D para diferentes projetos, tais como: desenvolvimento de novos produtos, ambientao de cenografia e criao de identidade visual, entre outros. Alm disso, contratamos regularmente estagirios graduando em desenho industrial, curso durante o qual aprendem a usar programas 3D. interessante para a instituio que esses estagirios pratiquem conhecimentos adquiridos nessa rea em benefcio do Senado Federal. Alm disso, esta Coordenao j possui licenas de programas similares, porm muito antigas.
Assim, a COCI necessita da aquisio de:
1 (uma) licena do software Autodesk 3DS Max; e
1 (uma) licena do software Autodesk Maya.
DOD 0024/2022 - 01 Licena AUTOCAD - A CORTV responsvel pelas instalaes das emissoras de Rdio e TV Senado. Esta instalao normalmente feita em parceria com um ente pblico local com a assinatura de um ACT (Acordo de Cooperao Tcnica). Uma das obrigaes da CORTV aprovar a rea do abrigo que receber os transmissores. No desenho das plantas, na grande maioria dos casos, utilizado o autocad e sempre temos projetos para abrir.
02 licenas AUTOCAD (com o pacote Electrical) de preferncia flutuantes (at 2 usos simultneos)
A COENGTVR e seus servios tcnicos da Rdio e da TV Senado utilizam o software Autocad para criao de projetos de engenharia, principalmente nas reas de projetos eltricos e sistemas broadcas de TV e Rdio. Tendo em vista que a TV e a Rdio Senado dispem de infraestrutura para instalao de equipamentos e uma rede distribuio por cabeamento estruturado, fundamental dispor de software de criao de plantas de leiautes instalaes eltricas e esquemticos para auxlio no desenvolvimento de projetos de modernizao, reformas e documentao de suas instalaes e sistemas..
DOD 0027/2022 - Trata-se de ferramenta essencial para formulao e apresentao de projetos expogrficos, ou elementos cenogrficos da COMUS. Alm de ser parte intrnseca de todo fluxo de desenvolvimento de projetos dentro da unidade, a ferramenta tambm traz ganhos expressivos de produtividade e de manejo documental. A quantidade a ser contratada baseada na quantidade de operadores na COMUS (3 servidores, usurios na modalidade floating license). O contrato de atualizao/manuteno necessrio para garantir o funcionamento do software e permitir que as verso utilizada pelo Senado Federal seja compatvel com a verso utilizada pelo mercado, permitindo assim o intercmbio de documentos e a leitura/alterao de documentos gerados por fornecedores externos. Alm disso, o uso da ltima verso tambm traz uma srie de melhorias que facilitam a utilizao do software e permitem a implementao de melhorias no fluxo de trabalho da COMUS, alm de serem compatveis com as atualizaes de hardware e sistema operacional realizadas periodicamente pelo Prodasen.
DOD 0029/2022 - O programa Autocad ";Licitao;No;R$ 1.224.507,81;00200.013473/2022;Sim
20230117;Sistema informatizado de clculo de custos grficos;Contratao de soluo que disponibilize por meio de sistema informatizado clculo de custos grficos, incluindo licenas de uso, servios de implantao, suporte tcnico, garantia de atualizao, levantamento de mapa de custos in loco e treinamento, nos termos e condies apresentados nos moldes do contrato 18/2018, conforme listados na tabela de objetos. O servio de Suporte tcnico e Garantia de Atualizao ser contratado pelo perodo de 12 (doze) meses, renovvel por at 60 (sessenta) meses.;"O antigo software utilizado pela SEGRAF CRM (Customer Relationship Management) possua um mdulo especfico para realizar o clculo de custos de cada ordem de servio atendida pela Secretaria. O referido mdulo foi parametrizado considerando uma tabela desenvolvida por servidores da prpria SEGRAF, na dcada de 70/80, considerando uma realidade de mercado completamente diferente da atual. Diversos equipamentos foram trocados e praticamente todos os insumos foram modificados. Desta forma, a tabela de clculos que era utilizada apresentava-se incompleta/imprecisa e, por sua vez, dificultava o trabalho da SEGRAF para tomar decises produtivas com base econmico-financeiras suficientemente slidas. O atual software, licitado por meio do contrato 18/2018, atende com maior eficincia a demanda de clculos dos custos e por esta razo necessrio prever nova contratao dele.
Ademais, deve-se considerar que o nvel de conhecimento acerca de sistemas de custeio industrial muito deficiente dentro da SEGRAF. Desta forma, para gerar uma soluo interna e realizar um novo modelo de custeio, seria necessrio treinamento e um longo envolvimento por parte dos colaboradores. A contratao de software de mercado simplifica este processo e apresenta-se como uma soluo coerente para esta necessidade.
Ademais, os novos conhecimentos de custeio industrial na SEGRAF (ndices de quebra, capacidade produtiva, alocao por RKW) traz enormes benefcios para a administrao, pois facilita sobremaneira o modelo de deciso industrial. Traz maior transparncia para a gesto do gasto pblico e enriquece a base de dados para decidir acerca de novos investimentos.";Licitao;No;R$ 70.000,00;00200.013479/2022;No
20230118;Assinatura da base de dados HeinOnline;"Trs bases de dados da HeinOnline: Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law International Journals Library. A HeinOnline uma fonte tradicional de jurisprudncia, legislao, peridicos, livros clssicos, documentos histricos, debates legislativos [Estados Unidos da Amrica (EUA)], constituies estrangeiras, atos internacionais, relatrios e outros documentos de organizaes internacionais. Seu banco de dados inclui mais de 100 milhes de pginas de material em formato on-line, baseado em imagens.
HeinOnline: Core Collection trata-se de um pacote de mdulos, constitudo das seguintes fontes de informao: 1 - Law Journal Library 2 - American Association of Law Libraries (AALL) 3 -Association of American Law Schools (AALS) 4 - Canada Supreme Court Reports 5 - Early American Case Law 6 - English Reports 7 - European Center for Minority Issues 8 - Case Law (Formely Fastcase Basic) 9 - Federal Register Library (Former: Code of Fedeal Regulations) 10 - Legal Classics 11 - Manual of Patent Examining Procedure (MPEP) 12 - Pentagon Papers 13 - Revised Statutes of Canada 14 - Trends in Law Library Management and Technology 15 - US Attorney General Opinions 16 - US Code 17 - US Federal Legislative History Library 18 - US Presidential Library
19 - US Statutes at Large 20 - US Supreme Court Library 21 - US Treaties & Agreements Library 22 - Core U.S. Journals 23 - McGill Institute of Air and Space Law Publications (com defasagem dos ltimos 3 anos) 24 - Edward Elgar Publishing Law Package (com defasagem dos ltimos 3 anos)
HeinOnline: Foreign & International Law Resources Database auxilia os pesquisadores a buscarem facilmente algumas das melhores publicaes de direito internacional, desde as da American Society of International Law at anurios provenientes do mundo todo, inclusive a srie da Hague Permanent Court of International Justice.
HeinOnline: Kluwer Law International Journals Library fonte de pesquisa para tomadores de deciso em publicaes nas reas de relaes internacionais, arbitragem internacional, comrcio exterior, direito internacional.";"Entende-se que as trs colees da HeinOnline atendem tempestivamente Administrao, pois representam importantes fontes de informao no ramo do direito internacional (pblico e privado) e comparado, relevantes no somente aos trabalhos desenvolvidos pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, como tambm aos demais rgos da Casa envolvidos com informao jurdica e legislativa. Ressalta-se que a HeinOnline fica disponvel na pgina da Biblioteca na intranet. O estudo comparado e muitas vezes retrospectivo, em mbito internacional, da gama de assuntos tratada pelo Legislativo Federal traz mais consistncia e definio de parmetros no momento da tomada de deciso e elaborao de documentos imprescindveis ao assessoramento legislativo.
Dessa forma, a temtica das trs colees mencionadas e a multiplicidade de documentos e recursos com abrangncia contempornea e histrica, contribuem de modo significativo s atividades tcnicas do Senado Federal, particularmente rea de Defesa Nacional, Segurana Pblica e Relaes Internacionais, da CONLEG.";Contratao Direta;No;R$ 125.400,00;00200.008277/2023;No
20230119;Assinatura da base de dados OECD ILibrary;OECD iLibrary a biblioteca online da Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) que armazena seus livros, artigos e estatsticas e a base de conhecimento das anlises e dados da OCDE, ou seja, publica suas recomendaes, anlises e dados no OECD iLibrary para ajudar a informar os formuladores de polticas, pesquisadores e analistas para implementar as melhores respostas possveis em seus pases. Os livros, artigos e contedo estatstico da OCDE iLibrary fornecem a base para projetos internacionais de planejamento e pesquisa entregues em uma plataforma premiada seguindo padres slidos e confiveis.;Subsidiar a CONLEG quanto necessidade de informao atualizada e abrangente sobre polticas pblicas no mundo, com dados concretos de experincias de outros pases, facilitando o entendimento do porqu da poltica pblica lograr xito ou fracassar, indo ao encontro da misso do Senado Federal na sua funo legislativa (criao e reviso de polticas pblicas por meio da atividade legiferante) e fiscalizadora (avaliao de impacto de polticas pblicas), assessoradas pela Consultoria Legislativa que considera relevante o material produzido pela OECD no desenvolvimento do seu trabalho.;Contratao Direta;No;R$ 27.000,00;00200.004172/2023;No
20230120;Fornecimento sob demanda de material bibliogrfico nacional;Fornecimento parcelado de material bibliogrfico nacional, essencialmente livros impressos, para constituio, manuteno e atualizao do acervo da Biblioteca Acadmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.;"A contratao do objeto tem por objetivo atender s necessidades de informao tcnico-cientfica-histrica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas, administrativas e tcnicas do Senado Federal, alm de acompanhar a produo intelectual nacional e internacional e manter o acervo da Biblioteca bem constitudo, atualizado e relevante, com foco na rea jurdica, em constante e dinmica atualizao, e nas reas poltico-partidria-ideolgica e histrico-cultural dos Estados da Federao.
Dentre as atribuies da Coordenao de Biblioteca, destacam-se: fornecer o suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no mbito do Senado Federal; manter o acervo atualizado. (RASF, art. 223, 2, inciso XI).
Portanto, como biblioteca especializada parlamentar, tem a misso de fornecer o suporte informacional necessrio s atividades promovidas no mbito do Senado Federal e Congresso Nacional.
Ademais, importante assinalar que a Biblioteca do Senado, criada em 1826, um espao de democratizao do acesso ao livro, incentivo leitura e exerccio da cidadania; logo, seu fortalecimento, com a manuteno, desenvolvimento e ampliao de seu Acervo, est, tambm, em consonncia com a Poltica Nacional do Livro, instituda pela Lei n 10.753/2003, e com a Poltica Nacional de Leitura e Escrita, instituda pela Lei n 13.696/2018.
Os assuntos de maior relevncia constituio e atualizao do acervo da Biblioteca referem-se queles relativos s atividades-fim do Senado Federal, o processo legislativo e as aes de fiscalizao, especialmente os assuntos que so objetos das Comisses Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Oramentos, Fiscalizao e Controle, alm, complementarmente, daqueles necessrios s atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e daqueles pertinentes s reas tcnico-administrativas da Casa. Considerando-se que o Senado Federal composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal, coleciona-se tambm material bibliogrfico que aborde aspectos histrico-culturais desses entes da federao brasileira.
Com a contratao do objeto, intenta-se:
a) acessar permanentemente os ltimos lanamentos do mercado editorial nacional nas reas de interesse da Biblioteca do Senado Federal;
b) constituir e atualizar o acervo bibliogrfico do Senado Federal;
c) proporcionar ferramentas bibliogrficas para o corpo tcnico-intelectual da Casa; e,
d) melhorar a prestao de servios de informao aos usurios, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e tcnicos legislativos.";Licitao;No;R$ 117.000,00;00200.013489/2022;Sim
20230121;Fornecimento sob demanda de material bibliogrfico importado;Fornecimento parcelado de material bibliogrfico importado, essencialmente livros, com a finalidade de compor, manter e atualizar o acervo da Biblioteca Acadmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.;"A contratao do objeto tem por objetivo atender s necessidades de informao tcnico-cientfica-histrica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades administrativas, legislativas e tcnicas do Senado Federal, alm de acompanhar a produo intelectual internacional e manter o acervo da Biblioteca bem constitudo, atualizado e relevante. Tratam-se de obras nas reas, primordialmente, de direito comparado e internacional, cincia poltica, relaes internacionais e economia, considerando-se a necessidade do estudo, pelos analistas do Senado Federal, dos diversos ordenamentos legais e quadros geopolticos com o fim de aprimorar e completar o direito e a poltica ptrios, conduzindo sua preciso na ordem jurdica e socioeconmica. H que se considerar, ainda, que bibliotecas legislativas perdem totalmente sua eficcia e funo administrativa caso no tenham um acervo relevante, plural e atualizado.
Dentre as atribuies da Coordenao de Biblioteca, destacam-se: fornecer o suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no mbito do Senado Federal; manter o acervo atualizado. (RASF, art. 223, 2, inciso XI).
Portanto, como biblioteca especializada parlamentar, tem a misso de fornecer o suporte informacional necessrio s atividades promovidas no mbito do Senado Federal e Congresso Nacional.
Ademais, importante assinalar que a Biblioteca do Senado, criada em 1826, um espao de democratizao do acesso ao livro, incentivo leitura e exerccio da cidadania; logo, seu fortalecimento, com a manuteno, desenvolvimento e ampliao de seu Acervo, est, tambm, em consonncia com a Poltica Nacional do Livro, instituda pela Lei n 10.753/2003, e com a Poltica Nacional de Leitura e Escrita, instituda pela Lei n 13.696/2018.
Os assuntos de maior relevncia constituio e atualizao do acervo da Biblioteca referem-se queles relativos s atividades-fim do Senado Federal, o processo legislativo e as aes de fiscalizao, especialmente os assuntos que so objetos das Comisses Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Oramentos, Fiscalizao e Controle, alm, complementarmente, daqueles necessrios s atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e daqueles pertinentes s reas tcnico-administrativas da Casa.
Com a contratao do objeto, intenta-se:
a) acessar a literatura ainda no disponvel no mercado editorial nacional, nas reas de interesse da Biblioteca do Senado Federal;
b) constituir e atualizar o acervo bibliogrfico do Senado Federal;
c) proporcionar ferramentas bibliogrficas para o corpo tcnico-intelectual da Casa; e,
d) melhorar a prestao de servios de informao aos usurios, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e tcnicos legislativos.";Licitao;No;R$ 38.000,00;00200.013805/2022;No
20230122;Assinatura anual de banco de imagens;"O objeto consiste no licenciamento de uso de imagens (fotos, ilustraes e pictogramas) protegidas por direito autoral (royalty free) para uso irrestrito em materiais impressos, audiovisuais e digitais do Senado Federal. Com a contratao do objeto, o contratante/licenciado (Senado Federal) adquire o direito de uso da imagem em perpetuidade para as finalidades destacadas no Termo de Referncia, sem necessidade de pagamento de taxa adicional.
Abaixo esto relacionadas caractersticas desse banco de imagens:
a) O banco de imagens deve possuir acervo de, no mnimo, 10 milhes de imagens com temas e contedos diversos.
b) O tipo de banco de imagens desejado a soluo ampliada.
c) Deve constar nas especificaes do Termo de Referncia, que o Banco de Imagens tenha em seu portflio no mnimo 20 mil imagens ou vetores realizados por fotgrafos brasileiros ou produzidas por estdio fotogrfico brasileiro para garantir o mnimo de brasilidade das imagens que o banco dever oferecer.
d) O acervo deve ser atualizado de forma constante e peridica (com adio de pelo menos 20 mil novas imagens por semana).
e) As imagens a serem fornecidas devem ter carter publicitrio e/ou jornalstico.
f) O download no banco de imagens deve ser feito por meio da internet, a partir de homologao do usurio em site com login e senha. A contratada/licenciante dever garantir a contnua disponibilidade do site em todos os dias de vigncia do contrato, em especial das funcionalidades de pesquisa e de download de imagens.
g) O banco de imagens deve disponibilizar ferramenta de pesquisa online de contedo.
h) O site dever ser compatvel com os navegadores Internet Explorer, Google Chrome, Firefox e Safari.
i) O Senado Federal (licenciado) dever obter direito de uso da imagem imediatamente aps o download do arquivo no site e por tempo ilimitado.
j) As imagens oferecidas devem primar pela qualidade de produo, observando os seguintes aspectos: (a) o uso de modelos profissionais como personagens; (b) a escolha de figurino especfico adequado; (c) a iluminao adequada, a fim de se obter contraste, definio e legibilidade; (d) a alta definio de imagem e foco.
k) Todas as imagens disponibilizadas devem possuir model release (autorizao de uso de imagem dos personagens retratados).
l) As imagens baixadas podero ser editadas, recortadas ou retocadas digitalmente, a fim de atender as necessidades de adaptao para as peas de comunicao.
m) preciso constar no acervo, imagens representativas de cidades, estados ou pases; parques, paisagens e natureza (reas que ilustrem paisagens naturais e ao ar livre); fauna e flora (imagens que representem animais e plantas); imagens de poca ou vintage (smbolos, objetos e situaes que ilustram cenas de poca); Brasil (imagens que retratem a cultura brasileira, de pessoas com caractersticas do povo brasileiro e localidades do pas); mundo (imagens que representem mapas ou localizaes de outros continentes; bandeiras, cones e objetos em referncia a pases estrangeiros); conceitos (competio, perigo, comunicao, qualidade, segurana, sucesso, amor, amizade); e Ilustraes, clip-art, vetores, fundos, texturas e figuras abstratas (fotografias, diagramas, mapas, desenhos, pictogramas, sinais, smbolos, elementos decorativos e outros elementos grficos).";"A nova contratao substituir o contrato que ser firmado no mbito da contratao 20220227, cuja vigncia terminar em 30 de junho de 2023. O Parecer 78/2019 da ADVOSF assinalou que o contrato no pode ser renovado, tendo a obrigatoriedade de ser licitado anualmente se houver interesse da administrao em continuar com objeto.
O tipo de banco de imagens do contrato a ser firmado a verso bsica. Um Grupo de Trabalho institudo pela Secretaria de Comunicao Social, entretanto, identificou que a verso bsica no mais atende s necessidades do Senado Federal, pois no proporciona o mnimo de brasilidade que as imagens e vetores devem ter para refletir com maior fidelidade a realidade do pas. Dessa forma, o GT chegou concluso de que para alcanar este objetivo ser necessrio incluir nas especificaes do novo Termo de Referncia a exigncia de contratao de uma verso ampliada do banco, que tenha no seu portflio no mnimo 20 mil imagens ou vetores realizados por fotgrafos brasileiros ou produzidas por estdio fotogrfico brasileiro.
Como o Banco de Imagens que se deseja contratar requer 10 milhes de imagens ou vetores, a brasilidade das imagens almejadas se dar com a contratao, dentro desse universo, de no mnimo 20 mil imagens ou vetores produzidos por brasileiros ou estdio fotogrfico brasileiro por ser este o nmero representativo dentro do quantitativo de 18 mil downloads anuais a ser contratado.
As imagens a serem adquiridas servem como insumo para o desenvolvimento de produtos de comunicao (impressos, eletrnicos e digitais) produzidos pela Secretaria Agncia e Jornal do Senado,
Secretaria de Relaes Pblicas e Comunicao Organizacional, Secretaria Geral da Mesa e Secretaria de Editorao e Publicaes.
A seleo de imagens mais atrativas contribui para despertar o interesse do pblico alvo e para otimizar os resultados da comunicao. Na publicidade, as imagens servem como elemento central na composio dos leiautes e na efetividade da comunicao. Na comunicao interna e nos veculos, so elementos que complementam as informaes repassadas pelas matrias jornalsticas. No caso das redes sociais, esse insumo determinante para ampliar o compartilhamento e o alcance das publicaes na internet.
A contratao de banco de imagens em alta resoluo, portanto, confere dinamismo e agilidade na elaborao desses produtos de comunicao. Contribui ainda para ampliar o espectro de elementos imagticos que podero ser usados pelas diversas unidades da SECOM. Ademais, garante ao Senado o uso de imagens licenciadas, livres de royalties, em consonncia com a legislao sobre direitos autorais.
Cumpre salientar que a assinatura desse banco permite viabilizar o uso de imagens que no poderiam ser produzidas pela equipe do Senado Federal ou com os recursos disponveis na Casa (equipamentos, locaes, equipe tcnica de produo, maquiagem, iluminao, direo de arte, contratao de atores/modelos).";Contratao Direta;No;R$ 17.400,00;00200.013436/2022;No
20230123;Manuteno de soluo de streaming de vdeo e udio da TV Senado;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de suporte tcnico, por meio de manuteno corretiva e preventiva, com fornecimento de pecas originais e novas, por 12(doze) meses consecutivos, prorrogveis por ate 4(quatro) perodos iguais.;Manuteno das funcionalidades da soluo de streaming de vdeo e udio gerenciada pela TV Senado.;Licitao;No;R$ 800.000,00;00200.013482/2022;No
20230124;Aquisio de licenas uso por tempo indeterminado de software Microsoft Office;Aquisio de licenas do software Microsoft Office fornecido com licena de uso em carter permanente apenas da verso contratada, sem atualizao de verses, com servios de garantia, suporte tcnico e correes.;A utilizao de softwares de escritrio para elaborao de documentos faz parte da absoluta maioria dos processos de trabalho da Casa. Com o final do suporte estendido em 11/04/2023 do software atual (Office 2013), faz-se necessrio realizar nova contratao para manter a conformidade do licenciamento, renovar as atualizaes de segurana, bem como verificar a adequao da subscrio de licenas da soluo de colaborao (Microsoft 365).;Licitao;No;R$ 14.508.000,00;00200.013477/2022;No
20230125;Aquisio de perifricos para atendimento de diversas reas do Senado Federal;"DOD 0228/2021 - 9 Unidades externas de leitor/gravador de CD/DVD via USB.
DOD 0016/2022 - 5 unidades de Discos rgidos (HDs) externos portteis acondicionados em case com conexo USB 3.0, com capacidades de 5TB (cinco terabytes).
DOD 0025/2022 - 18 HDs externos com o mnimo de 2TB e interface USB 3.0.
DOD 0236/2022 - Aquisio de perifricos (leitores/gravadores de CD/DVD)
DOD 0073/2022 - SSD externo porttil 1TB, USB";"DOD 0288/2021 - Os micros mais novos no possuem leitores de CD/DVD, o qual essencial para algumas atividades desenvolvidas, quais sejam: a Rdio Senado possui um grande acervo de CDs de onde so extradas as msicas a serem veiculadas na emissora; os udios dos partidos polticos a serem veiculados em perodo eleitoral so fornecidos em CD, os quais so lidos, conferidos e copiados para serem veiculados pela emissora; extrao de msicas para produo de programas culturais. Para utilizao nos micros dos estdios (3), central tcnica (1), superviso de operaes (1), SETRAD(1) e SEMADI (3).
DOD 0016/2022 - Em setembro de 2017, a Secretaria de Comisses recebeu 5 HDs externos com capacidade de 5TB (processo 00200.015535/2015 e documento 00100.032265/2016). Ocorre que esses HDs com grande capacidade so utilizados para armazenamento e compartilhamento de documentos sigilosos das CPIs com outros rgos e, nos ltimos anos, com as CPIs da Pandemia e Chapecoense, por exemplo, nossas unidades se esgotaram, restando apenas um exemplar com grande capacidade disponvel (5TB). Assim, acreditamos que a aquisio de outras 5 unidades atender s necessidades para as prximas CPIs. Os HDs de menor capacidade no so adequados para o uso das CPIs com grande volume de dados, pois dificulta a localizao dos documentos e aumenta o risco de extravio de unidades com documentos sigilosos.
DOD 0025/2022 - Anualmente o Prodasen recebe pedidos de HDs vindos de diversas reas visando suprir necessidades variadas de armazenamento relacionadas a transporte rpido de dados, armazenamentos temporrios, recebimento de arquivos de outros rgos, arquivamento de arquivos digitais, auxlio em suporte tcnico (backups e criao de imagens de instalao) e auxlio em eventos como nas CPIs. Em alguns destes casos a COATEN acaba por ceder os seus HDs de uso rotineiro o que enseja a a reposio do quantitativo para que os trabalhos de suporte tcnico do setor no fiquem prejudicados.
A quantidade de HDs foi definida da seguinte maneira:
Reposio dos HDs utilizados no suporte tcnico e disponibilizados pedido da CPI COVID (fornecimento parcial): 7 HDs.
Reposio dos HDs solicitados recentemente pela Presidncia: 4 HDs.
Substituio de HDs antigos e com pouco espao de armazenamento: 7 HDs.
Dessa forma, o total de HDs solicitado de 18 HDs.
DOD 0073/2022 - Com as constantes quedas da rede, de energia ou mesmo problemas com falta de espao do servidor, precisamos de alternativas rpidas que garantam a segurana da transmisso do vivo da Rdio Senado de forma instantnea. O problema ocorre sobretudo com programas maiores e que demandam maior produo. Nesse sentido, os drives sero destinados a eles, em especial o Conexo Senado e a Voz do Brasil.
A quantidade se justifica por que a Rdio Senado trabalha com dois turnos de operaes em estdio com transmisses ao vivo. No turno matutino apresentado o programa Conexo Senado; no vespertino, a poro do Senado Federal na Voz do Brasil. Assim, um SSD ser utilizado para o material de toda a produo matutina, com prioridade para o Conexo Senado, enquanto o outro atender as produes vespertinas, incluindo A Voz do Brasil
No momento, a Secretaria Rdio Senado no dispe de qualquer equipamento similar em sua carga patrimonial.
DOD 0236/2022 - Trata-se de trs leitores de CD/DVD externo, para ser possvel ler os diversos discos ticos em que esto gravados os back-ups do setor no perodo de quase 10 anos. Esses perifricos so necessrios,";Licitao;No;R$ 20.550,00;00200.013484/2022;No
20230126;Renovao de equipamentos de udio dos estdios e central tcnica da Rdio Senado;"Aquisio destinada renovao de equipamentos de udio dos estdios e central tcnica da Rdio Senado, que se encontram com mais de 10 anos de utilizao.
Est contemplada a substituio dos consoles de udio dos estdios 1, 3, 4 e central, equipamentos da central tcnica que fazem a captao dos sinais de udios, digitalizao e insero dos mesmos na rede de udio IP, receptores de FM para monitorao da emissora e substituio do sistema atualmente utilizado para reportagens externas.";"Considerando o projeto de reforma dos estdios e central tcnica da Rdio Senado, conforme detalhado no processo 00200.010185/2022-28 e DOD 0214/2022, fizemos um estudo preliminar de renovao de equipamentos de udio dos estdios e central tcnica da Rdio Senado, de modo que a emissora possa contar, em seus estdios reformados, com equipamentos novos e com durabilidade e confiabilidade garantidos por mais um longo perodo de tempo.
A renovao contemplar somente aqueles equipamentos que realmente necessitem de serem substitudos devido ao longo tempo de uso (10 anos). A console de udio do estdio principal (estdio 2), por exemplo, foi substituda em janeiro/2022 e tem garantia de durabilidade por um longo perodo e, portanto, no ser substituda.";Licitao;No;R$ 950.000,00;00200.013437/2022;No
20230127;Locao de software de editor de jornalismo;Locao de licena de software de editor de jornalismo por 12 meses, prorrogveis por at 60 meses, com a prestao de servios de suporte tcnico durante o perodo de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, para uso pela Secretaria da TV SENADO - STVSEN - composto por um lote de, no mnimo, 35 (trinta) licenas flutuantes para estaes de trabalho e dispositivos mveis (sistema operacional Android, IOS, Windows e MIUI), incluindo a realizao de treinamento gerencial, treinamento operacional e a prestao de servios de operao assistida por 2 (dois) meses consecutivos. Contratao tambm de plug-ins que automatizem a operao, tais como o LUCI, que se integra com o sistema de gerao de caracteres.;A TV Senado dispe do Contrato n144/2018, que atende demanda de locao de software de jornalismo. Contudo, o Contrato ir vencer em 6 de maro de 2023, sem possiblidade de prorrogao. O software em questo fundamental para a gravao e transmisso ao vivo de programas e noticirios da emissora, pois conecta o trabalho da redao com os programas e profissionais do estdio (gerador de caracteres, teleprompter, playout). Todas as TVs profissionais utilizam semelhante ferramenta para operar sua produo de contedo. Assim, necessrio que nova licitao seja feita e novo contrato assinado at o vencimento do atual, para que no haja descontinuidade do servio.;Licitao;No;R$ 362.817,60;00200.013434/2022;Sim
20230128;Aquisio de licenas do software de videoconferncia Zoom ou similar;Aquisio de software para realizao de videoconferncias, com suporte a agendamento de reunio, gerao de link para acesso, controle da entrada de participantes, obteno de lista de presena, possibilidade de ativar/desativar udio e vdeo de participantes por administradores da sala, possibilidade de modificar o perfil de participantes (inclusive tornando administrador), possibilidade de dividir participantes em grupos (breakout rooms) e posteriormente retorn-los sala principal, gravao de aulas, compartilhamento de tela etc. Desejvel suporte multiplataforma (vrios sistemas operacionais e dispositivos), com comportamento e recursos similares disponveis em todas elas.;"Logo nas primeiras semanas em que o Senado Federal adotou o trabalho remoto como forma de medida de conteno da COVID-19, esta casa passou a oferecer para seus servidores a possibilidade de utilizao da plataforma Microsoft Teams para realizao de reunies virtuais. Como as aes de capacitao presenciais promovidas pelo ILB tambm foram suspensas, esta escola de governo teve que se adaptar para o modelo de aulas remotas. At mesmo na ausncia de outras opes ""oficiais"", foi natural a tentativa de adoo da plataforma Teams para a oferta de treinamentos de curta durao e cursos de extenso e de ps-graduao.
No entanto, logo nas primeiras experincias foram sendo encontradas limitaes e problemas no uso do produto que comprometiam a oferta, realizao e gesto dos cursos. Alguns problemas encontrados:
1) uma aula gravada simplesmente desapareceu (houve erro emitido ao final do processo, quando se solicitou parar a gravao. O prodasen foi notificado na poca mas no conseguiu dar soluo);
2) alguns alunos do Senado Federal no possuam licena do Teams, e, por isso, acabavam ficando limitados a acessar a plataforma, precisando ou solicitar a licena ao Prodasen ou ter que acessar como convidado, por meio de login externo (no h como saber, pelo Teams, quem tem ou no licena, na hora de formar uma equipe. As equipes acabam sendo formadas com as contas do Senado, mas depois, por limitaes do acesso, acaba sendo necessrio trocar por contas externas);
3) alunos utilizando diferentes sistemas operacionais tinham experincia mais limitada, mesmo usando a verso mais recente disponvel para aquela plataforma;
4) a lista de presena da reunio obtida somente por quem a reunio (normalmente um servidor do ILB, que assume o papel de ""Organizador""), mas a responsabilidade por seu processamento dos professores, o que faz que ao final da reunio o ""organizador"" tenha que entrar na sala para pegar a lista, que do contrrio seria perdida;
5) algumas funcionalidades pedaggicas, como o uso de ""breakout rooms"" (diviso dos participantes em grupos de trabalho dentro da sala principal), esto restritas ao papel de ""organizador"", o qual, no Teams, no tem como ser repassado a outro participante;
6) a funo de ""breakout rooms"" do microsoft teams, mesmo quando implementada, apresentou muita lentido e bugs variados
Em que pese a plataforma Teams ter evoludo desde sua primeira utilizao, e ter havido maior facilidade para a criao de contas temporrias no teams para alunos e/ou professores externos, alguns problemas ainda permanecem sem soluo, o que tem trazido transtornos tanto para os alunos e professores (como observado nas avaliaes que estes informam ao final das aes de capacitao), bem como para a prpria equipe do ILB responsvel por dar apoio aos cursos.
Por esta razo, a realizao de aes de capacitao, principalmente envolvendo parcerias do ILB com outras escolas de governo, encontra-se comprometida. Como exemplo, desde 2020 temos realizado cursos em parceria com a Escola Superior de Defesa (ESD), em que o ILB fica sob responsabilidade de servios de secretaria e oferta e gesto de plataforma tecnolgica. Em virtude das dificuldades encontradas no passado, ainda no resolvidas, optou-se por utilizar a plataforma da ESD para a edio de 2022 do curso (a ESD utiliza a plataforma Oracle Webex).
Considerando que esta escola de governo passar em 2023 pelo processo de recredenciamento, entendemos que seria adequado podermos utilizar outra plataforma, mais amadurecida, e sem as limitaes encontradas no Teams. A indicao da plataforma Zoom, embora possa ser aceita outra soluo similar.";Licitao;No;R$ 10.000,00;00200.013480/2022;No
20230129;Servios de produo de legendas ocultas (Closed Caption);Contratao de empresa especializada na produo e fornecimento de Legendas Ocultas (Closed Caption) para a TV Senado, compreendendo a insero das legendas na programao tanto em eventos ao vivo quanto em contedos pr-produzidos e reexibidos conforme a norma pertinente e as especificaes do edital.;"A TV Senado no possui equipe especializada em legendagem oculta ou equipamentos para produo e disponibilizao de ""closed caption"". Dessa forma, a contratao de empresa especializada no servio necessria para:
a) Cumprir a Portaria do Ministrio das Comunicaes n 310, de 27 de junho de 2006, complementada pela Portaria n 312, de 26 de junho de 2012, que estabelece a insero de 24 horas por dia de legenda na programao das emissoras de televiso, alm das disposies constantes da Norma Brasileira ABNT NBR 15.290/2005, que determina as diretrizes gerais a serem observadas nas aes de acessibilidade.
b) Possibilitar que as pessoas com deficincia auditiva acompanhem as atividades legislativas e a programao da TV Senado por meio desse recurso de acessibilidade, democratizando informao e entretenimento para essa parcela da populao normalmente marginalizada.
c) Facilitar a surdos, estrangeiros residentes no pas e pessoas semianalfabetas a aquisio da lngua portuguesa escrita.
d) Possibilitar o acesso informao em reas de uso pblico ou coletivo com alto nvel de rudo (bares, restaurantes, aeroportos, saguo de hotis e hospitais, etc.)";Licitao;No;R$ 2.810.880,00;00200.013435/2022;Sim
20230130;Projeto de reforma e modernizao dos estdios e reas tcnicas da Rdio Senado;Contratao de projeto para reforma e modernizao dos estdios, cabines de gravao, central tcnica e sala de manuteno da Rdio Senado.;"A presente demanda pretende dar condies para que a Rdio Senado se atualize frente realidade do mercado, e seja capaz de manter seu padro de qualidade na divulgao das atividades do Senado Federal e do trabalho parlamentar dos senadores. Alm disso, diante do esforo de integrao de processos entre os veculos de Comunicao Social do Senado, inclusive com a captao e transmisso de imagens a partir de estdios da emissora, imperativa uma padronizao esttica e de qualidade tcnica dos estdios da Rdio com os da TV Senado, que recentemente passaram por similar processo de modernizao. A solicitao de um projeto abrangente, que inclua todos os aspectos necessrios ao bom funcionamento desses espaos, justifica-se pela necessidade de que os diferentes elementos atuem de modo harmnico, eficiente e otimizado, o que s ser possvel com um planejamento integrado de reforma e modernizao.
Importante esclarecer que a pretendida reforma e modernizao abrange duas etapas distintas: a primeira, objeto deste DOD, refere-se especificamente contrao do projeto, enquanto uma segunda e futura etapa dever dispor sobre a contratao da execuo da obra em si. Ressalte-se, igualmente, que a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) j foi consultada a respeito da presente demanda, e ela prpria sugeriu que a Secretaria Rdio Senado seja o rgo tcnico responsvel. O detalhamento e respectivo parecer prvio da Sinfra se encontram no processo n 00200.010185/2022-28. A esse propsito, cabe destacar o seguinte trecho do parecer da Sinfra:
Nessa toada, prosperando a deciso de modernizar as instalaes citadas, sugere-se o prosseguimento da demanda em duas etapas: em um primeiro momento, seria necessria a elaborao de Projeto Bsico por parte da Secretaria Rdio Senado para contratao dos projetos indicados. A SINFRA, atravs da COPROJ, poderia definir de maneira objetiva os produtos a serem entregues pela futura contratada, principalmente no que diz respeito a normativos ABNT que devem ser respeitados. J num segundo momento, a partir dos projetos recebidos no escopo dessa primeira contratao, a COPROJ/SINFRA elaboraria um termo de referncia para a contratao das obras necessrias para implantao dos projetos.
Portanto, a presente demanda visa a contratao da elaborao projeto, sendo a execuo do projeto objeto de futura contratao.";Licitao;No;R$ 65.000,00;00200.013439/2022;No
20230131;Aquisio de materiais para operao e transporte de ces de trabalho;Materiais utilizados pelos profissionais responsveis pela conduo de ces de trabalho, bem como caixas de transporte para deslocamento em segurana dos ces policiais do Senado Federal.;"A implementao da atividade de cinotecnia policial no mbito da Secretaria de Polcia encontra-se em curso, inclusive com a formalizao de instrumentos de comodato de animais entre o Senado Federal e os proprietrios dos ces empregados no trabalho policial (CT 20220003 e CT 20220004). Assim, tendo em vista que misso da Polcia a atuao preventiva de inspeo das dependncias do Senado Federal em busca de artefatos potencialmente perigosos e instrumentos de sabotagens"" (Art. 226, alnea d, 3, inciso III, do RASF), a aquisio faz-se necessria para atender as necessidades de adestramento e treinamento dos ces disposio do Servio de Policiamento. O material solicitado pelo DOD 259/2022 consiste em trajes e outras peas que possam proteger o adestrador/treinador dos eventuais danos ocasionados pelas dinmicas de treinamento dos animais, alm dos instrumentos de obedincia. Os produtos solicitados so confeces com tecido prprio para receber mordidas e devidamente revestidos para evitar leses nos profissionais de treinamento. J o material solicitado no DOD 261/2022 guarda relao com as rotinas dirias de cuidado e de operao dos ces pelos policiais operadores quando da realizao das aes de varredura e inspeo.
Quanto s caixas de transporte, consigna-se que os ces podem ser empregados em diversos contextos, quando dos embarques e desembarques do presidente do Senado Federal, em vistorias das correspondncias, pacotes e cargas que chegam Casa, em eventos de grande vulto (sesses solenes e comemorativas, posses presidenciais, aberturas dos trabalhos legislativos, visitas oficiais de autoridades ou lderes mundiais, etc.) e, de forma rotineira nas sesses plenrias e das Comisses. Por isso, necessrio que tenham local apropriado para aguardarem o momento correto de trabalharem, o que deve ser feito em caixas de transporte adequadas, que os protege das intempries climticas. Alm disso, em vista da ausncia de viatura adaptada para o transporte de animais, as caixas mostram-se item essencial para o deslocamento seguro dos ces, seja nos itinerrios internos, seja em trajetos para atendimentos veterinrios, treinamentos etc.
Assim, a aquisio justifica-se na medida em que visa suprir itens essenciais para serem utilizados na lida cotidiana com os animais sob responsabilidade do Senado Federal pelos profissionais que operam os ces de trabalho.";Licitao;Sim;R$ 120.507,50;00200.013488/2022;No
20230133;Modernizao da Central de Corte de Plenrios;Sistema composto por equipamentos de comutao, processamento, monitorao e distribuio de udio e vdeo digital para permitir o corte e gravao das reunies das Comisses do Senado.;O sistema atualmente em uso possui mais de 15 anos de utilizao contnua e acha-se defasado e fora do padro de qualidade de imagem usado na TV Senado. Alm disso, a maoir parte dos equipamentos no possui mais suporte dos fabricantes, o que dificulta a manuteno em caso de defeitos resultando em riscos de comprometimento s gravaes das Comisses do Senado.;Licitao;No;R$ 4.354.710,50;00200.013428/2022;No
20230134;Aquisio de tintas para impresso offset;Tintas para impresso no setor OFFSET da SEGRAF.;Insumo de uso continuado. A quantidade foi estimada em consonncia com o histrico de consumo dos ltimos anos e projeo para 2023;Licitao;Sim;R$ 200.000,00;00200.013475/2022;Sim
20230135;Aquisio de equipamentos para a estruturao de duas salas de aulas para o ensino hbrido;"Aquisio de equipamentos para viabilizar tecnologicamente duas salas de aula equipadas ao Ensino Hbrido (presencial e a distncia).
Servio de instalao e treinamento.";"Dentre das mudanas organizacionais provocadas no Senado Federal pela pandemia do novo Corona vrus (COVID-19), observou-se a suspenso das atividades educacionais realizadas de maneira presencial, as quais tiveram que ser canceladas ou, onde possvel, adaptadas para a modalidade remota. Essa mudana sbita, por sua vez, trouxe ao ILB a possibilidade de expandir o alcance de suas aes educacionais, permitindo, dentre outros, a oferta de cursos de ps-graduao at mesmo para servidores de outras unidades da federao.
Em 2022, diante da possibilidade de flexibilizao das medidas sanitrias e a provvel retomada de atividades de ensino presenciais, desejvel que esta Escola de Governo seja dotada de salas de aula hbridas, ou seja, ambientes com infraestrutura tecnolgica que possibilite, em uma mesma ao educacional, a participao de alunos e professores que possam estar tanto fisicamente no mesmo local quanto dispersos geograficamente, em uma mistura entre o ensino presencial (offline) e online.
Atualmente o ILB possui 4 (quatro) salas de aula e nenhuma delas est preparada do ponto de vista tecnolgico para o ensino hbrido. Entendemos que possibilitar tanto para professores quanto para alunos a escolha do melhor ambiente de ensino (presencial ou remoto) uma estratgia que contribui para a qualidade das atividades educacionais do ILB, alm de viabilizar a participao de alunos em que a necessidade de deslocamento para uma aula presencial possa ser um obstculo.
Ressalte-se ainda que, em um momento de incerteza quanto durao da pandemia e eventuais novas ondas, as medidas de distanciamento social sugerem prudncia na ocupao de um mesmo espao fsico por muitas pessoas. Assim como instituies educacionais que trabalham no sentido de oferecer segurana sanitria tm podido retomar as atividades presenciais (como, por exemplo, as escolas da rede pblica e privada do DF), entendemos que a iniciativa que ora vislumbramos contribuir para um retorno mais seguro de alunos s salas de aula.
Nesse contexto, o que se pretende equipar ao menos duas salas de aula com equipamentos que assegurem aos alunos e professores a possibilidade de presena fsica ou remota, sem prejuzo da interao e participao.";Licitao;No;R$ 672.650,00;00200.013430/2022;No
20230136;Servios de manuteno preventiva e corretiva para mquina grfica SpeedMaster 74;Contratao de empresa especializada para realizar servio de manuteno preventiva e corretiva na mquina SM74;"A mquina SM74 necessita de manuteno visando reparar dispositivos que influenciam na capacidade da mquina, e esta necessidade de interveno constantemente identificada e reiterada pelo Servio de Manuteno Industrial da SEGRAF, cujo conhecimento tcnico permitiu realizar ajustes paliativos nas peas que foram sendo deterioradas desde que a mquina foi adquirida pelo Senado Federal, h 15 anos, postergando ao mximo esta manuteno. Tal manuteno j deveria ter sido realizada, mas devido a poltica de economicidade aplicada ao Senado Federal, alguns itens do plano de contratao sofreram readequao, inviabilizando a referida manuteno.
A SM74 uma das poucas mquinas que permanecero no parque grfico da SEGRAF com o projeto de transformao da Grfica do Senado em Grfica Digital, conforme autorizado pela Comisso Diretora em 24 de novembro de 2014.
A mquina est em plena atividade, produzindo diariamente, dentre diversos produtos, a Constituio Federal e Legislaes.
Diante do exposto, considera-se necessria e adequada a manuteno de um equipamento desta magnitude, permitindo seu funcionamento com preciso, evitando uso excessivo de insumos grficos e auxiliando o planejamento da produo, sem comprometimento dos trabalhos.";Licitao;No;R$ 190.000,00;00200.015173/2022;No
20230137;Suporte e assistncia tcnica para equipamentos de backup em disco;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de suporte e assistncia tcnica para os dois equipamentos de backup em disco do Prodasen.;Os equipamentos de backup em disco do Prodasen - appliances HPE Storeonce 5500 - armazenam cerca de 95% das cpias de segurana dos dados e informaes corporativos do Senado Federal, a exemplo dos bancos de dados, pastas de rede, sistemas legislativos (COMISS, Oramento) e administrativos (ERGON, FORPONTO), entre outros. Os dois equipamentos so redundantes e idnticos em configurao e capacidade, estando instalados e operando em ambientes diferentes (Prodasen e CETEC Norte). A gesto da utilizao dos equipamentos feita por meio do software de gerenciamento de backups IBM Spectrum Protect - TSM. O servio de assistncia tcnica e suporte para os equipamentos em questo necessrio para sanar falhas, corrigir bugs e implementar melhorias, mantendo os equipamentos atualizados e garantindo o mximo de disponibilidade e segurana dos dados. Para que a prestao dos servios almejados seja feita de forma correta e segura, a contratao se dar por meio da especificao de pacotes de servio disponibilizados pelo fabricante HPE e fornecidos por diversos players do mercado.;Licitao;No;R$ 300.000,00;00200.013803/2022;No
20230138;Aquisio de materiais de sinalizao e credenciamento;Aquisio de materiais de sinalizao a serem utilizados pelo Servio de Preveno de Acidentes (SEPREV) e de materiais utilizados na confeco de credenciais e documentos.;"Faz-se necessria a compra dos adesivos de demarcao de extintor de solo para adequao Norma Tcnica n 08/2020 do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A sinalizao indica a localizao dos equipamentos de combate a incndio e alarme, para evitar sua obstruo. O Senado Federal possui mais de 700 extintores distribudos em suas dependncias. Parte desses extintores encontra-se em local que permite a pintura do piso, como as garagens, o que j foi realizado pela Secretaria de Infraestrutura. Entretanto, a grande maioria dos extintores est em locais que demandam adesivao, como Gabinetes e corredores. J a fita de sinalizao zebrada uma ferramenta essencial para demarcar, isolar e indicar reas consideradas de risco, como locais que passam por reformas estruturais e rvores com risco de queda de troncos e folhagens (palmeiras da N2, por exemplo).
O material de credenciamento, por sua vez, destina-se a suprir a demanda da SECOM e do SECRED/SPOL. O servio de credenciamento de imprensa da SECOM faz diariamente a emisso de crachs de identificao para os profissionais da imprensa externa que desejam fazer a cobertura jornalstica das atividades da Casa. Como esses profissionais tem permisso temporria (de no mximo 1 ano) de acesso ao Senado, o material consumvel em questo o mais apropriado por ser de baixo custo e por se adequar aos meios de emisso dessas permisses.
Os insumos utilizados pelo SECRED aumentam a proteo dos documentos emitidos, aumentando sua durabilidade e gerando economia. O porta carto de estacionamento ainda necessrio para que a credencial seja exibida de forma visvel. proporcionando rapidez e segurana na identificao do usurio.";Licitao;No;R$ 69.145,00;00200.013804/2022;Sim
20230140;Servio de suporte ao Storage de produo da TV Senado;Servio de suporte ao Storage de produo da TV Senado por 12 meses, incluindo manuteno e assistncia tcnica.;"Considerando a proximidade do fim da vigncia do contrato de manuteno e suporte tcnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratao de suporte para o storage e aquisio de alguns elementos de hardware para constituio de itens sobressalentes a serem substitudos de modo imediato em caso de necessidade de manuteno das mquinas servidoras.
O storage responsvel pelo armazenamento dos ativos de produo da TV. Ao longo do contrato foram recorrentes substituies de discos, motivo pelo qual recomenda-se que o storage possua contrato de manuteno. Salienta-se a especificidade de conhecimento na rea de TI para manter e contratar a soluo, motivo pelo qual, sugere-se que o TR seja elaborado e a contratao acompanhada por setor competente do Senado Federal.";Licitao;No;R$ 240.000,00;00200.013432/2022;No
20230141;Aquisio de chapas para impresso offset;Aquisio de chapas digitais trmicas negativas, sem processamento qumico, e produto auxiliar para utilizao no sistema de impresso Offset da SEGRAF.;O insumo grfico e o produto auxiliar em questo so destinados reposio de estoque, para o pronto atendimento s necessidades do processo de impresso da Secretaria de Editorao e Publicaes SEGRAF, do Senado Federal. As chapas de impresso so essenciais continuidade da impresso offset (de alta tiragem) do Senado, que d origem a diversos produtos como, por exemplo, a Constituio Federal de 1988, os Cdigos e Estatutos. As chapas, nas impressoras offset, funcionam como matrizes, responsveis por transferir a tinta com o contedo das obras para os milhares de folhas em branco que sero impressas.;Licitao;Sim;R$ 1.050.000,00;00200.013806/2022;No
20230142;Servios de regncia para o Coral do Senado;Contratao de regente para o Coral do Senado, com atividades de educao vocal, escolha de repertrio, ensaios e apresentaes.;O Coral do Senado existe h 26 anos. Para a continuidade de suas atividades, faz-se necessria a contratao de um regente.;Contratao Direta;No;R$ 180.000,00;00200.013802/2022;No
20230143;Aquisio de materiais promocionais para o Jovem Senador 2023;"55 medalhas
28 mochilas de costas
30 camisetas equipe
136 camisetas estudantes
28 agasalhos corta vento
55 squezzer
55 necessairte";"Os participantes da semana presencial do Jovem Senador edio 2023, grande parte alunos menor de idade, precisam ser facilmente identificados pela equipe (e esta pelo grupo), facilitando o agrupamento e contribuindo para a celeridade e eficincia na logstica do evento. Diante da dinmica do projeto, a higienizao das camisas pelos alunos invivel, e sua reutilizao no adequada, tendo em vista a intensidade das atividades durante a semana presencial. As camisas continuam sendo usada pelos participantes aps a semana presencial, em aes de divulgao do projeto.
Alm da uniformizao, as mochilas so distribudas aos alunos para facilitar o deslocamento (e a armazenagem) com pertences pessoais e materiais de trabalho recebidos durante a semana presencial. E para que o Jovem Senador continue sendo divulgado pelos participantes ao longo dos anos, promovendo a imagem do Senado, so includos outros brindes com a marca do projeto e da instituio.";Licitao;No;R$ 31.708,00;00200.013441/2022;No
20230144;Servios de reforma e manuteno de mobilirio;Contratao de empresa para prestao de servios de manuteno de mveis e estofados, com fornecimento de materiais, medida que houver necessidade, durante o perodo de 12 (doze) meses consecutivos.;Existe a necessidade de reparo e manuteno no mobilirio do Senado Federal e Residncias Oficiais, para fins de continuidade de uso, ou seja, o reaproveitamento desses mveis. O contrato trar agilidade de reparao de danos em todo mobilirio da Casa e tambm evitar a necessidade de substituio de mveis recuperveis;Licitao;No;R$ 900.000,00;00200.013481/2022;Sim
20230146;Aquisio de peas para manuteno de mquinas grficas do setor de acabamento;Aquisio de peas de reposio para manuteno do maquinrio do setor de acabamento.;A necessidade de reposio das peas se d nos itens cujos desgastes encontram-se altos, devido ao uso cotidiano do equipamento, haja vista desgaste natural das peas atualmente utilizadas e a falta de estoque de segurana para reposio das peas. A quantidade foi baseada no desgaste das peas j em uso e na reposio para uma perodo de 1 ano de funcionamento, considerando a mesma capacidade produtiva da SEGRAF dos ltimos 5 anos.;Licitao;No;R$ 1.333.792,10;00200.015172/2022;No
20230147;Aquisio de peas de reposio para equipamentos do sistema de produo da TV Senado;"Peas de reposio e acessrios para manuteno preventiva e corretiva dos equipamentos do Sistema de Produo da TV Senado.
No relacionados ao contrato 5/2016, adquirir para o sistema de grafismo: 4 HDD Nearline SAS 3.5"" de 2TB 12Gb/s 7,200 RPM para o storage Infortrend do CAMIO; para os servidores de Playout da Sony, cuja operao corre em paralelo com os servidores Imagine: 20 HDD SATA 7200RPM de 500GB; Para ilhas de computao grfica: 10 memrias estado slido; Para ilhas de edio e de udio: 20 HDD 7200 RPM de 2TB. Patch cords monomodo. 24x Ventoinha avulsa da Platinum (16) e Multiviewer (8), PMD2406PTVX-A.
16x Ventoinha avulsa do Frame 6800, BP701512L (Itens 7 e 8 fracassados no prego 7/2022);
Sintonizador ISDB-T: 10x set top box com sada HDMI e AV, e botes frontais de volume e canal - material de consumo para as TVs antigas da SECOM que sintonizam o VIP;
KVM referncia Avocent emerge 1000R/ LVI PHR-R / LV1000U-001;
Kit teleprompter com vidro para lente grande angular, entrada de vdeo composto. Necessrio compatibilidade com trip, cmera e lente.
Capa impermevel para mesa de som do Corte A";"Considerando a proximidade do fim da vigncia do contrato de manuteno e suporte tcnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratao de suporte para o storage e aquisio de alguns elementos de hardware para constituio de itens sobressalentes a serem substitudos de modo imediato em caso de necessidade de manuteno das mquinas servidoras.
O storage responsvel pelo armazenamento dos ativos de produo da TV. Ao longo do contrato foram recorrentes substituies de discos.";Licitao;No;R$ 826.030,00;00200.013433/2022;No
20230148;Aquisio de papis para impresso offset e bobinas para impresso digital;Aquisio de Papis planos para impresso OFFSET e de bobinas para impresso digital.;"Trata-se de insumos grficos de primeira necessidade, utilizados pela Secretaria de Editorao e Publicaes do Senado Federal (SEGRAF) para impresso de publicaes oficiais, bem como das publicaes da Coordenao de Edies Tcnicas, do Conselho Editorial, de divulgao das atividades parlamentares, dos entes conveniados e dos materiais de expediente dos gabinetes dos Senadores e dos rgos da estrutura administrativa do Senado Federal.
A quantidade a estimativa de uso para os 12 meses mais a reposio do estoque atual.";Licitao;No;R$ 4.401.310,00;00200.017744/2022;No
20230149;Servios de revestimento e recuperao de rolos para mquinas grficas;Contratao de empresa especializada para prestao de servio de revestimento e recuperao no conjunto de rolarias em borracha das mquinas de impresso Heidelberg SpeedMaster 74, MAN Roland 700 e MAN Roland Bicolor do setor OFFSET, bem como em mquinas do setor de acabamento grfico;As impressoras offset da SEGRAF esto em funcionamento h mais de 20 anos e esta idade avanada de funcionamento diminui a vida til de alguns sistemas, subsistemas e componentes, dentre eles esto os rolos da unidade de tintagem das mquinas impressoras que so responsveis pela correta distribuio de gua/tinta (gravura e contra gravura) para a chapa de impresso. Estes subsistemas prejudicados geram um menor nvel de servio e qualidade do produto final pois os prejuzos de ter rolos desgastados e com dimetro reduzido afeta variveis como CONSUMO DE MATERIAL, TEMPO MDIO DE PRODUO/ OS e NMERO DE ERROS NO SERVIO, dado estes problemas e a importncia destas impressoras na nossa linha de produo o rgo tcnico enxerga urgncia para um servio de revestimento trocando as borrachas desgastadas dos rolos.;Licitao;No;R$ 273.995,50;00200.013486/2022;No
20230150;Servio de suporte para o sistema gerenciador de produo da TV Senado;Servio de suporte em modelo de Acordo de Nveis de Servio (ANS/SLA) para os equipamentos que formam os blocos de aquisio, monitorao, controle e automao do sistema gerenciador de produo da TV Senado.;Considerando a proximidade do fim da vigncia do contrato de manuteno e suporte tcnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratao de suporte para os equipamentos que compem os sistema de gerenciamento da aquisio e gravao udio e vdeo utilizado pela TV Senado para gravao das reunies de Comisses e Plenrio do Senado.;Licitao;No;R$ 251.520,00;00200.013431/2022;No
20230151;Soluo completa para salas de videoconferncia;"Demanda 0157/2022 - Aquisio de equipamentos para adequao das salas de reunies da SEGRAF para que permitam a realizao de reunies com servidores e usurios (gabinetes parlamentares e rgos do Senado) por sistema de videoconferncia.
Demanda 0144/2022 - Um equipamento de sistema de videoconferncia modular capaz de capturar udio e vdeo com compensao em baixa luminosidade; reduo de rudos; deteco de figura humana; enquadramento automtico de participantes no incio da reunio, sob demanda e durante as reunies; capaz de distinguir a fala humana de outros sons; cancelamento acstico de eco; detector de atividade de voz; supresso de rudos do plano de fundo; nivelamento automtico de de vozes altas e baixas; conectividade plug-and-play via USB ou HDMI; compatvel ou certificada para Skype for Business, Teams, Zoom, Google Hangouts Meet, Cisco Jabber, WeEx, BlueJeans, BroadSoft, GoToMeeting, Vidyo e outros aplicativos de vdeo conferncia, gravao e transmisso destinadas a videoconferncias.
Um aparelho de smart TV 4K. Notebook i7 16gb com placa de vdeo 6gb.";"Demanda 0157/2022 - Nos ltimos meses, em que houve a pandemia de Covid-19, a SEGRAF teve que se desenvolver de modo a manter seu nvel de entrega, mesmo com parte do seu corpo de profissionais no estando trabalhando presencialmente. Novas rotinas e metodologias foram adotadas e houve incremento de eficincia.
Assim, de modo a permitir que os novos procedimentos possam ser consolidados - e at aprimorados - em qualquer cenrio de operao (presencial, remoto, hbrido...), que a SEGRAF faz a presente solicitao.
As trs unidades solicitadas visam atender a adequao de trs salas de reunies j disponveis em unidades da SEGRAF: Na rea de gesto/diretoria; rea de Pr-impresso e rea Industrial.
Demanda 0144/2022 - Considerando que atribuio da Polcia do Senado Federal instaurar procedimentos de investigao de delitos criminais(RASF art. 226, 3, IX) e administrativos como o assdio moral ou sexual (APS n 8, de 2018), nos quais invariavelmente so colhidas oitivas de vtima, autor, testemunhas e interessados, de forma presencial e tambm por teleconferncia, imprescindvel que a Coordenao de Polcia de Investigao seja dotada de recursos compatveis para o efetivo cumprimento dessas atribuies.
A Coordenao de Polcia de Investigao, atualmente, carece de equipamento eficiente para a realizao dessas oitivas, especialmente no tocante s exigncias prescritas pelo Cdigo de Processo Penal, que, em seu art. 475, prescreve que ""o registro dos depoimentos e do interrogatrio ser feito pelos meios ou recursos de gravao magntica, eletrnica, estenotipia ou tcnica similar, destinada a obter maior fidelidade e celeridade na colheita da prova"", especialmente naqueles procedimentos que envolvem assdio moral ou sexual.
Os equipamentos descritos so essenciais a viabilizao dessas obrigaes da Polcia do Senado Federal, ou seja, para a realizao das oitivas e respectiva gravao e registro adequados.
Assim, um equipamento de sistema de videoconferncia modular integrado a um aparelho de smart TV 4K e a um notebook i7 16gb com placa de vdeo 6gb sero suficientes para que a Coordenao de Polcia de Investigao cumpra seu dever nesse ponto.";Licitao;No;R$ 117.605,04;00200.013799/2022;No
20230152;Locao de veculos de representao para utilizao dos Srs. Senadores e Alta Direo da Casa;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de locao de veculos automotores para o SENADO FEDERAL, sem motorista, incluindo manuteno preventiva e corretiva dos veculos, fornecimento de combustvel, lavagem automotiva, seguros, impostos e taxas, visando o atendimento ao Senhor Presidente e sua segurana pessoal, Senhores Senadores da Repblica, Diretor(a) Geral e Secretrio(a) Geral da Mesa Diretora, em deslocamentos no Distrito Federal, durante o perodo de 30(trinta) meses consecutivos. Com vistas a substituio do Ct.: 20170048, prorrogado excepcionalmente at 20/07/2023, sem possibilidade de nova prorrogao. O Valor de R$ 682.923,15 corresponde a despesa mensal do contrato. O valor de R$ 20.500.000,00 corresponde ao custo da vigncia inicial de 30 meses.;"Atendimento s necessidades de transporte dos Sr. Senadores no Distrito Federal e entorno. A atividade de transporte integra a rea meio do Senado Federal e considerada imprescindvel ao seu funcionamento. A contratao visa dar continuidade locao de veculos de representao, necessria aos Gabinetes para o desempenho de suas atribuies. A contratao necessria, uma vez que o Senado Federal no dispe de frota de veculos prpria, para realizao dessa atividade.
* VALORES ESTIMADOS NA DESCRIO DOS OBJETOS ESTO EXPRESSOS NO PERODO MENSAL
** VALOR SOLICITADO TOTAL DE R$ 20.500.000,00, TENDO EM VISTA A VIGNCIA CONTRATUAL DE 30 MESES";Licitao;No;R$ 20.500.000,00;00200.013478/2022;Sim
20230154;Locao de grupos geradores;Contratao de empresa especializada na locao de grupos geradores.;"O principal sistema de energia eltrica de emergncia do Senado Federal composto por 2 grupos motores-geradores da marca alem MTU, tendo sua instalao sido feita no ano de 1998. Desde 2013, um dos grupos est com funcionamento comprometido. Ainda, em 2016 houve incidentes que diminuram sensivelmente a confiabilidade do segundo grupo operante. Somando-se a esse histrico de funcionamento deficitrio, a vida til dos geradores j se aproxima do fim, segundo a fabricante MTU. A Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal elaborou um termo de referncia para reestruturar o parque de gerao de energia de emergncia do Senado Federal, com a aquisio de novos geradores que substituiro os atuais MTU, que resultou no CT 74/2022. Porm, enquanto sua execuo no concluida, o sistema existente continua em situao frgil de funcionamento. Assim, a fim de garantir que o Senado Federal cumpra com suas prerrogativas constitucionais, optou-se pela locao de grupos motores-geradores. Dessa forma, busca-se complementar o sistema de gerao de energia de emergncia em datas de especial interesse pblico e poltico. Ao considerar opes que pudessem aumentar a confiabilidade do sistema de gerao de energia de emergncia dessa Casa, a opo de aluguel foi a escolhida, pois permite flexibilidade em relao ao tempo de mobilizao dos equipamentos e em relao s cargas a serem alimentadas.
A quantidade estimada de 20 locaes por perodos de 10 dias consecutivos, baseada na necessidade do Senado Federal para alimentao dos setores prioritrios (Anexo 1, Edifcio Principal e Anexo 2) em caso de falha dos equipamentos existentes no Senado Federal.";Licitao;No;R$ 1.100.000,00;00200.014673/2022;Sim
20230155;Licenciamento de documentrios da Tocha Filmes;"Licenciamento de documentrios para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio dos documentrios da Tocha Filmes na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 51.120,00;00200.014873/2022;Sim
20230156;Licenciamento de documentrios da Rodando Filmes;"Licenciamento de documentrios para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio dos documentrios da Rodando Filmes na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 29.750,00;00200.014870/2022;Sim
20230157;Licenciamento do documentrio MOKAMBO: Nguzo Malunda Bantu (DPE Entretenimento);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""MOKAMBO: Nguzo Malunda Bantu"" na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 15.000,00;00200.014862/2022;Sim
20230158;Licenciamento do documentrio Feito Torto Pra Ficar Direito (Setcom);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""Feito Torto Pra Ficar Direito"" na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 13.000,00;00200.014871/2022;No
20230159;Licenciamento do documentrio Nunca me Sonharam (Flow Impact);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""Nunca me Sonharam"" na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 8.400,00;00200.014866/2022;Sim
20230160;Licenciamento de documentrios da Casa de Criao Cinema e Arte;"Licenciamento de documentrios para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio dos documentrios da Casa de Criao Cinema e Arte na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 35.700,00;00200.014861/2022;Sim
20230161;Licenciamento de documentrios da Boulevard Filmes;"Licenciamento de documentrios para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio dos documentrios da Boulevard Filmes na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 37.000,00;00200.014859/2022;Sim
20230162;Licenciamento do documentrio Cincia da Resistncia (4 Play Entretenimento);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""Cincia da Resistncia"" na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 13.800,00;00200.014858/2022;No
20230163;Licenciamento do documentrio Arte Brasileira Quadro a Quadro (Pontos de Fuga);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio da srie documental ""Arte Brasileira Quadro a Quadro"" na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 60.000,00;00200.014869/2022;Sim
20230164;Licenciamento de documentrios da Embauba Filmes;"Licenciamento de documentrios para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio dos documentrios da Embauba Filmes na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 45.000,00;00200.014863/2022;Sim
20230165;Licenciamento do documentrio Ferreira Gullar - Arqueologia do Poeta (Caliban);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""Ferreira Gullar - Arqueologia do Poeta"" na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 18.000,00;00200.014860/2022;Sim
20230166;Licenciamento do documentrio No Rastro das Cargueiras (Meka Audiovisual);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""No Rastro das Cargueiras"" na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 17.395,00;00200.014867/2022;Sim
20230167;Licenciamento de documentrios da Olhar Imaginrio;"Licenciamento de documentrios para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio dos documentrios da Olhar Imaginrio na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 50.800,00;00200.014868/2022;No
20230168;Licenciamento de documentrios da Floresta Video;"Licenciamento de documentrios para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio dos documentrios da Floresta Video na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 36.800,00;00200.014864/2022;Sim
20230169;Licenciamento de documentrios da Pandora Filmes;"Licenciamento de documentrios para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio dos documentrios da Pandora Filmes na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 65.000,00;00200.014872/2022;Sim
20230170;Licenciamento de documentrios da Bretz Filmes;"Licenciamento de documentrios para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio dos documentrios da Bretz Filmes na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 41.000,00;00200.014865/2022;Sim
20230171;Licenciamento do documentrio Guerras do Brasil (Gullane Entretenimento);"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio do documentrio ""Guerras do Brasil"" na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 30.000,00;00200.014857/2022;No
20230172;Iluminao viria e perimetral dos blocos ao norte da avenida N2 - SEGRAF e Interlegis;Fornecimento e instalao de equipamentos e infraestrutura novos para viabilizar a iluminao viria e perimetral das edificaes ao Norte da Av. N2;Adequao aos parmetros normativos insuficincia da infraestrutura atual usada para essa finalidade.;Licitao;No;R$ 3.500.000,00;00200.014856/2022;Sim
20230173;Licenciamento de documentrios da Start Filmes;"Licenciamento de documentrio para composio da grade de programao da TV Senado.
Direitos de exibio de documentrios na TV Senado pelo prazo de 2 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"O Ato da Comisso Diretora que instituiu a TV Senado estabelece como misso do canal (Art. 9, ATC 15/2002) veicular programas de carter jornalstico, educativo, cultural e cientfico, por ela produzidos, realizados em coproduo ou obtidos de terceiros, desde que observada a predominncia de programas de contedo legislativo e institucional, ressalvados os perodos de restries impostas pela legislao eleitoral e de recesso parlamentar. Ou seja, faz parte da misso da TV Senado exibir contedo cultural e educativo variado e de qualidade.
A transmisso e a cobertura das atividades legislativas do Senado Federal so garantidas, com prioridade, na programao ao vivo e nas reprises da TV Senado, bem como na exibio de noticirios, programas jornalsticos e de entrevistas. Os documentrios contribuem para a variedade da programao e fazem com que as reprises de programas produzidos pela emissora no sejam excessivas.
A aquisio dos direitos de exibio de produtos audiovisuais prtica comum nos canais de televiso. Isso porque onerosa a produo prpria de todo o contedo de um canal televisivo que assegure 24 horas de programao no ar, afinal so mais de 8,7 mil horas de transmisso em um ano. Canais com escopo semelhante ao da TV Senado, como TV Cmara e TV Justia, tambm contratam contedos documentais externos.
Para que a TV Senado continue a exibir documentrios inditos em sua programao a partir de 2023, cumprindo assim o Art.9 do Ato que a instituiu (ATC 15/2002), imprescindvel a aquisio de materiais produzidos por terceiros. No h recursos para produzi-los, sob o risco de o canal no conseguir realizar a cobertura das atividades legislativas, misso prioritria.";Contratao Direta;No;R$ 36.640,00;00200.014957/2022;No
20230174;Servio de execuo de coleta de dados quantitativos por meio de entrevistas telefnicas;"prestao de servios de coleta de dados quantitativos por meio de entrevistas telefnicas (atendimento ativo) assistidas por computador - CATI (Computer-Assisted Telephone Interviewing), voltados a pesquisas da opinio pblica, compreendendo as fases de acolhimento de ordem de servio, contemplando questionrio, amostra, prazos e parmetros para aceite do servio; pr-teste do questionrio e avaliao de entrevistadores; realizao das entrevistas com respectiva auditoria e coleta de dados; verificao da consistncia, robustez e suficincia dos dados coletados; e disponibilizao das bases de dados, udios e demais metadados do processo de realizao de entrevistas, de forma a permitir a inferncia populacional com confiana nas pesquisas do Instituto DataSenado, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas no TR.";Habilitar o Instituto DataSenado, rgo responsvel pela realizao das pesquisas de opinio pblica de interesse do Senado Federal, a efetivar seus estudos e anlises que, por mandato regimental, apoiam as atividades de comisses parlamentares e parlamentares na avaliao de polticas pblicas e nas anlises de temas de relevncia social.;Licitao;No;R$ 2.465.600,00;00200.016757/2022;Sim
20230175;Aquisio de vasilhames para acondicionamento de gua mineral;Trata-se de garrafes de 20 litros destinados ao acondicionamento de gua mineral para distribuio nas dependncias da Casa.;Justifica-se a demanda em razo da necessidade de acondicionamento da gua mineral distribuda no Senado Federal, tendo em vista a mesma ser adquirida via Ata de Registro de Preos (somente o lquido).;Licitao;No;R$ 50.000,00;00200.016778/2022;No
20230176;Aquisio de mobilirio para consultrio mdico;"Descrio dos itens:
- MESA GINECOLGICA, ESTRUTURA:MADEIRA, ACABAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA:LAMINADO DECORATIVO, MATERIAL LEITO:ESTOFADO, ACABAMENTO SUPERFICIAL MATERIAL LEITO:COURVIN, TIPO MOVIMENTO:ANTERIOR, POSTERIOR, CENTRAL E TRENDELEMBURG, ACABAMENTO PS:PONTERIA PLSTICA, MATERIAL GAVETA ESCOAMENTO LQUIDOS:CHAPA AO, ACABAMENTO SUPERFICIAL GAVETA ESCOAMENTO:INOXIDVEL, CARACTERSTICAS ADICIONAIS:3 GAVETAS E 2 PORTAS LATERAIS, MATERIAL PORTA-COXA:ESTOFADO, REVESTIMENTO PORTA-COXA:COURVIN, ACABAMENTO SUPERFICIAL PORTA-COXA:CROMADO, COM PORTA ROLO DE PAPEL (CATMAT 211580)
- BANCO, MOCHO, SEM ENCOSTO, ASSENTO ESTOFADO IMPERMEVEL, ALTURA REGULVEL, BASE EM TUBO REDONDO, PS EM 5 RODZIOS (CATMAT 150525)";Segundo o RASF, compete ao SESOQVT, dentre outras atribuies, executar os exames mdicos peridicos dos servidores do Senado Federal. Tal iniciativa compreende a avaliao clnica, bem como coleta de material para o exame Papanicolau, razo pela qual necessita-se de uma mesa ginecolgica para exame e uma banqueta regulvel.;Licitao;No;R$ 2.520,00;00200.016764/2022;No
20230177;Servio de avaliao estrutural e de fundaes do Bloco 14;Avaliao estrutural e de fundaes do Bloco 14, com emisso de laudo indicando as patologias e definindo a soluo.;Foi verificado afundamento do piso do Bloco 14 e indicao de solo mole a partir dos 4m de profundidade, na projeo da edificao.;Licitao;No;R$ 250.000,00;00200.016758/2022;Sim
20230178;Capacitao de facilitadores do Programa de Formao Gerencial - PFG;"Contratao da empresa Bazeggio Consultoria para fornecimento de servios tcnicos profissionais especializados relativos relativos capacitao de facilitadores do Programa de Formao Gerencial (PFG) do Senado Federal, em turma fechada, com inexigibilidade de licitao.
O treinamento ser desenvolvido em 2 mdulos, sendo o primeiro focado na capacitao dos facilitadores para se tornarem multiplicadores de conhecimento no Senado Federal e o segundo com vistas a acompanhar os treinados no exerccio da tarefa de transferir o conhecimento adquirido.";"A demanda est em consonncia com os objetivos estratgicos definidos pelo Ato da Comisso Diretora n 04/2015: i) o compromisso com a excelncia na Prestao de Servios Pblicos, que explicita que ""[...] A todos devem ser proporcionada formao adequada e capacitao continuada para o bom exerccio de suas funes.""; e ii) o objetivo de valorizar as pessoas, que aponta ""a valorizao das pessoas deve ser um dos pilares da eficincia do Senado Federal. Essa valorizao deve ocorrer por meio do desenvolvimento de competncias necessrias para que exeram sua funes [...]"".";Contratao Direta;No;R$ 70.000,00;00200.016767/2022;No
20230179;Hospedagem para o Programa Estgio-Visita 2023;O Programa Estgio-Visita do Senado Federal foi iniciado em 2019, teve sua realizao suspensa nos anos de 2020, 2021 e 2022 em funo da Pandemia COVID-19, e que ser retomado em em 2023, tendo por objetivo oferecer aos participantes conhecimentos aprofundados do Processo Legislativo do Senado Federal, fazendo-os vivenciar as atividades parlamentares de um senador da repblica e demais procedimentos relacionados ao funcionamento orgnico do Senado Federal, a Cmara alta do Poder Legislativo Brasileiro. Durante sua realizao oportunizado aos estagirios universitrios um perodo qualificado de convivncia com os parlamentares para assim compreenderem a dinmica da representao democrtica numa casa legislativa, visitao a todos os setores da atividade de processo legislativo da Casa, inclusive com participao em sesses plenrias e de comisses permanentes (como observadores/ouvintes).;"Para a realizao da Edio 2023 do EVSF ser necessria a contratao de hospedagem para acomodar os participantes. Na 1 Edio os estagirios foram acomodados nos alojamentos da ENAP. Dessa vez no ser possvel a aplicao da mesma soluo porque a ENAP no conta mais com contrato de hotelaria, o que torna necessria a contratao.
Participaro do evento 81 (oitenta e um) estagirios universitrios indicados pelos senhores Senadores que ficaro hospedados em quartos-duplos, em hotis localizados nas proximidades do Congresso Nacional como forma de facilitar a logstica de deslocamento. Os participantes contaro, ainda, com o oferecimento de hospedagem com penso completa (caf da manh, almoo e jantar). Uma equipe de 02 supervisores indicados pelo Senado Federal dever acompanhar os participantes, inclusive durante a hospedagem, prestando todo o suporte necessrio.
O detalhamento dessas informaes constam dos anexos, ora juntados presente demanda.";Licitao;No;R$ 243.685,20;00200.016765/2022;No
20230180;Materiais de consumo mdico-hospitalar necessrios coleta do exame de papanicolau;"Materiais de consumo mdico-hospitalar necessrios coleta do exame de Papanicolau (colpocitologia onctica), conforme descrio detalhada de cada item.
- LENOL DESCARTVEL, MATERIAL PAPEL, LARGURA 0,50 M, COMPRIMENTO 70 M, APRESENTAO ROLO, APLICAO MACA HOSPITALAR (CATMAT 312616)
- AVENTAL DESCARTVEL MANGA CURTA, CONFECCIONADO EM TNT (POLIPROPILENO) ABERTO, COM TIRAS PARA AMARRAR NA CINTURA. MEDIDAS PADRES: 95 CM (COMPRIMENTO) X 1,30 (LARGURA), COM ABERTURA FRONTAL. (CATMAT 394494)
- ESCOVA ENDOCERVICAL, CABO PLSTICO, MATERIAL CERDA MICROCERDAS EM NYLON, PONTA DA ESCOVA CNICA, CARACTERSTICAS ADICIONAIS DESCARTVEL, ATXICA, ESTRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPONENTE ADICIONAL COM ESPTULA DE AYRES (CATMAT 405563)
- ESPCULO, MATERIAL POLIESTIRENO CRISTAL, TIPO VAGINAL, TAMANHO PEQUENO, CARACTERSTICAS ADICIONAIS SEM LUBRIFICAO, ESTERILIDADE NO ESTRIL, DESCARTVEL, APRESENTAO EMBALAGEM INDIVIDUAL (CATMAT 438999)
- ESPCULO, MATERIAL POLIESTIRENO CRISTAL, TIPO VAGINAL, TAMANHO MDIO, CARACTERSTICAS ADICIONAIS SEM LUBRIFICAO, ESTERILIDADE NO ESTRIL, DESCARTVEL, APRESENTAO EMBALAGEM INDIVIDUAL. (CATMAT 438998)
- LMINA LABORATRIO, MATERIAL:VIDRO, DIMENSES:CERCA DE 75 X 25 MM, TIPO BORDA:BORDA FOSCA; CAIXA COM 50 LMINAS (CATMAT 409706)
- PORTA LMINA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE:AT 3 LMINAS, TIPO TAMPA:TAMPA ROSQUEVEL, ADICIONAL:COM DIVISRIAS (CATMAT 412639)
- FIXADOR CITOLOGICO 100ML: REAGENTE PARA DIAGNOSTICO CLINICO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS SOLUCAO PARA FIXACAO DE LAMINA, COMPOSICAO BASICA A BASE DE ALCOOL ETILICO E POLIETILENOGLICOL. COD. INST.: 63463 (CATMAT: 373715)";O exame Papanicolau (colpocitologia onctica) faz parte do rol de exames a serem requisitados s servidoras atendidas no Exame Peridico de Sade do Senado Federal. Porm, para encaminhamento da amostra ao laboratrio, necessria sua prvia coleta pelo mdico, o que s possvel com a utilizao dos materiais de consumo mdico-hospitalares listados acima. O exame Papanicolau tem por objetivo o rastreamento do cncer de colo uterino, uma das principais causas de cncer feminino. Seu emprego na prtica clnica acompanhou-se de uma importante reduo do nmero de casos de cncer do colo uterino e da mortalidade pela doena, estando tais dados consolidados na literatura mdica. Pelo importante benefcio gerado por tal exame no contexto de sade preventiva, est contemplado entre os exames peridicos oferecidos s servidoras do Senado Federal.;Licitao;Sim;R$ 3.115,00;00200.016759/2022;No
20230181;Fornecimento e instalao de equipamentos e infraestrutura para o sistema eltrico do Anexo II;Fornecimento e instalao de equipamentos e infraestrutura para refazer o suprimento de energia eltrica em todo o Anexo 2, contemplando desde o ponto de entrega pela concessionria at quadros intermedirios instalados nas Alas, espelhando a soluo de distribuio utilizada no Bloco C do mesmo edifcio;Necessidade de modernizao por trmino de vida til dos materiais e equipamentos, para diminuir riscos de incndio, diminuir desperdcios de energia e adequar aos padres normativos.;Licitao;No;R$ 5.000.000,00;00200.016761/2022;No
20230182;Capacitao de servidores para cumprimento da Lei Geral de Proteo de Dados;"Para atender o pblico-alvo bastante abrangente, que abarca vrios profissionais que lidam direta e indiretamente com o tratamento de dados pessoais na Casa, possibilitando conscientizar sobre a importncia do disposto no art. 47 da LGPD, pensou-se em uma capacitao com trs enfoques (cursos ou mdulos especficos dentro da proposta de capacitao). Assim, a) Privacidade e Proteo de Dados: Teoria e Prtica um curso geral abrangente na temtica de privacidade e proteo de dados de natureza complexa que possibilita viso completa do ecossistema de privacidade e proteo de dados, sendo seu pblico-alvo formado por profissionais em postos-chave do Senado Federal; b) o pblico-alvo de Privacy by Design mais restrito a profissionais que lidam mais diretamente com tecnologia da informao, pois aborda, sob o contexto tecnolgico, a privacidade e proteo de dados desde a fase de concepo do produto ou do servio at a sua execuo, visando atender ao disposto no 2 do art. 46 da LGPD; c) Proteo de Dados no Poder Pblico oferece noes bsicas sobre privacidade e proteo de dados pessoais para quem trabalha de alguma forma com o tratamento desse tipo de dados no setor pblico.
Maiores detalhes constam da proposta comercial e no detalhamento das justificativas, em anexo.";"O Plano de Proteo de Dados do Senado Federal (PPDP), cpia anexa, aprovado pelo ADG n 11/2022 e publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal (BASF) n 8322, de 17 de maio de 2022, consiste na sistematizao de uma srie de aes e medidas necessrias adequao do Senado Federal aos ditames da Lei Geral de Proteo de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 - LGPD) e do Ato do Presidente n 10, de 2020, que dispe sobre a Poltica Institucional de Proteo de Dados Pessoais. Entre tais medidas, encontram-se os objetivos 1.1 e 1.2 do Plano, que tratam da capacitao dos servidores e colaboradores do Senado Federal em privacidade e proteo de dados pessoais para aplicao da LGPD. Sendo assim, vislumbramos a necessidade de oficializar demanda para contratar cursos de capacitao, na modalidade in company, para servidores e demais colaboradores do Senado Federal que lidam direta ou indiretamente com o tratamento de dados pessoais.
Conforme descrito no item anterior, a capacitao ser realizada em trs enfoques diferentes, de acordo com a necessidade do pblico-alvo, levantando em pesquisa de interesse realizada pela COINF junto a todos os setores do Senado. Devero, portanto, ser realizadas uma turma (de 62 participantes) para Privacidade e Proteo de Dados Pessoais (Teoria e Prtica), duas turmas (de 26 cada) para Privacy by Design e trs turmas (de 42 cada), para Proteo de Dados no Poder Pblico.
Considerando o Plano de Proteo de Dados do Senado Federal, cpia anexa, publicado no BASF em 17/05/2022, o treinamento dever ser realizado dentro de 18 meses a partir dessa data, portanto at meados de novembro de 2023. A contratao ora proposta prev o atendimento parcial desse objetivo, j que o nmero de servidores que declararam interesse nas aes de capacitao menor do que o nmero total previsto nos itens 1.1 e 1.2 do referido Plano. Assim, para cumprir as metas previstas nessas aes do Plano, recomendvel que o perodo de contratao inclua o ano de 2023. Nesse sentido, esclarece-se que o valor da proposta para a contratao inicial (ver anexos) de R$ 397.415,75. Em face da necessidade de se incluir nova possvel contratao para o ano de 2023, estima-se o valor total da demanda em R$ 676.858,13.
Maiores detalhes, inclusive detalhamento das justificativas, pesquisa de preos, previso total de gastos, atestado de capacidade tcnica e contrato social constam dos anexos do presente documento.";Contratao Direta;No;R$ 676.658,13;00200.016762/2022;No
20230185;Contratao da ferramenta de pesquisas e comparao de preos praticados pela administrao pblica;O objeto a contratao da ferramenta de pesquisas e comparao de preos praticados pela administrao pblica, denominada Banco de Preos, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitaes adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contrataes do Senado Federal.;"Assistir aos rgos tcnicos do Senado na complexa tarefa de elaborar as pesquisas de preos, a fim de melhor atender o disposto no artigo 12 do ADG n 9/2015, que assim dispe:
Art. 12. As contrataes de bens e servios devero ser precedidas de pesquisa de preos, que reflita os valores de mercado, para estimativa do preo ou valor de referncia, a qual dever basear-se em cesta aceitvel de preos e conter, no mnimo, 3 (trs) amostras de preos por item. (Redao dada pelo Ato da Diretoria-Geral n 25/2021)
1 Sem prejuzo da utilizao de outros sistemas de auxlio pesquisa de preos ou de catalogao de bases de dados, constituem fontes de consulta para formao de cesta aceitvel de preos: (Redao dada pelo Ato da Diretoria-Geral n 19/2016)
I - Bases de preos constantes de bancos ou ferramentas disponveis no setor pblico ou privado, observado o ndice de atualizao de preos correspondente; (Redao dada pelo Ato da Diretoria-Geral n 25/2021)
II - Dados de pesquisa publicada em mdia especializada, de tabela de referncia oficial e de stios eletrnicos especializados ou de domnio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de at 6 (seis) meses de antecedncia da data da realizao da pesquisa, contendo o endereo eletrnico e a data de acesso; (Redao dada pelo Ato da Diretoria-Geral n 25/2021)
III - Contrataes similares feitas pela Administrao Pblica, em execuo ou concludas no perodo de 1 (um) ano anterior data da pesquisa de preos, inclusive mediante sistema de registro de preos, observado o ndice de atualizao de preos correspondente; (Redao dada pelo Ato da Diretoria-Geral n 25/2021)
IV - Pesquisa direta com fornecedores de produtos ou servios, mediante solicitao formal de cotao, por meio de ofcio, e-mail ou mediante oramentos diretamente coletados por servidores do Senado Federal nos estabelecimentos, desde que seja apresentada justificativa da escolha desses fornecedores e que no tenham sido obtidos os oramentos com mais de 6 (seis) meses de antecedncia da data da realizao da pesquisa; (Redao dada pelo Ato da Diretoria-Geral n 25/2021)
2 Para fins de cumprimento do previsto no caput, dever constar na pesquisa, no mnimo, uma fonte pblica, nos casos dos incisos I ou III do 1 deste artigo. (Redao dada pelo Ato da Diretoria-Geral n 21/2016)
O objetivo do Banco de Preos possibilitar a melhor utilizao das fontes de pesquisa indicadas nos incisos I e III do art. 12 do ADG n 9/2015.";Contratao Direta;No;R$ 43.460,00;00200.017623/2022;Sim
20230186;Contratao de Manuteno de Elevadores;Contratao de empresa especializada para prestao de servios de manuteno preventiva e corretiva de elevadores, plataformas elevatrias e monta-cargas no Complexo Arquitetnico do Senado Federal, com fornecimento de peas, componentes e materiais novos e originais necessrios, durante o perodo de 30 (trinta) meses consecutivos.;Os contratos de manuteno predial so fundamentais para garantir a segurana dos usurios, alm de garantir a disponibilidade das edificaes e maximizar a vida til dos sistemas essenciais para o funcionamento do prdio. Alm disso, a COEMANT tem como dever institucional a manuteno da infraestrutura predial do Senado Federal, o que seria impossvel sem o uso de contratos especializados. A demanda bastante complexa e tcnica, e por esse motivo apresentada de forma simplificada neste momento. As normas da ABNT tambm exigem que todos os elevadores em operao tenham a manuteno em dia. Alm disso, o contrato de manuteno de elevadores contempla os resgates de passageiros em elevadores parados. Dessa forma, a ausncia de contrato de manuteno obrigaria a desativao dos equipamentos, o que prejudicaria o trnsito de pessoas dentro das edificaes e a acessibilidade. O valor estimado para o perodo de 30 meses de contratao. A contratao em tela ir dar continuidade as atividades do Contrato 005/2021.;Licitao;No;R$ 1.900.000,00;00200.017973/2022;No
20230188;Aquisio de baterias tracionrias para empilhadeiras (itens fracassados da Contratao n 20220188);Baterias tracionrias para uso em empilhadeiras de propriedade do Senado Federal.;"Trata-se de itens fracassados do Prego Eletrnico n 92/2022 (item 26 - Bateria Tracionaria para Empilhadeira Eltrica Capacidade 875 Ah 24 V - e item 27 Bateria Tracionaria para Empilhadeira Eltrica Capacidade 130 Ah 12 V), do referido Prego Eletrnico.
Necessitamos das baterias para uso nas empilhadeiras no depsito de mobilirio da SPATR e tambm no depsito da SEGRAF. O uso das empilhadeiras essencial para a movimentao de mveis e outros materiais em estoque nos depsitos da SPATR e da SEGRAF.
ETP: 00100.128243/2022-05
Obs. A empilhadeira eltrica utilizada no depsito da Grfica (cuja bateria tem um custo mais elevado) do modelo STILL modelo RX 50-16, pertencente ao Senado Federal, consegue operar em corredores e reas estreitas, ganhando espao em capacidade de armazenamento, coisa que no possvel com o modelo movido a combusto.
Este equipamento traz mais segurana, rapidez e eficincia para mover as cargas, principalmente nos ambientes internos e de pouca ventilao, como o caso em nosso Depsito de Papis. Alm do mais, somente este equipamento pode adentrar as dependncias dos corredores de todas as reas industriais para transportar materiais pesados at as mquinas.
O consumo outro ponto a favor da empilhadeira eltrica, que consegue ser pelo menos 60% mais econmica que a movida a combusto. Alm disso, com a empilhadeira eltrica, as operaes se tornam mais silenciosas, sem emisso de gases";Licitao;No;R$ 39.000,00;00200.019600/2022;No
20230189;Aquisies de itens de suporte s atividades do Senado Federal;Itens de suporte s atividades de unidades internas do Senado Federal. Esta contratao rene diversas solicitaes recebidas de rgos internos do Senado Federal, as quais foram alocadas em um nico procedimento licitatrio a fim de viabilizar economicamente o procedimento, haja vista que se os itens fossem licitados individualmente, haveria um aumento de custos administrativos ao Senado Federal;"Em consonncia com os DODs anexados, de acordo com a necessidade dos setores solicitantes.
ETP: 00100.142954/2022-84";Contratao Direta;No;R$ 33.000,00;00200.000030/2023;No
20230190;Aquisio de eletrodomsticos para atendimento s demandas internas do Senado Federal;"Bens eletrodomsticos em geral (Ex. Micro-ondas, mquinas de caf, geladeiras, etc..)
ETP: 00100.142956/2022-73";"Para atendimento s demandas apresentadas pelos rgos internos do Senado junto SPATR pelos meios formais, tais como central de servios, e-mail e DODs.
Especialmente, visando ao planejamento para o ano de 2024. Tambm para substituio de bens avariados e/ou irrecuperveis em decorrncia do desgaste do uso e do tempo.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preos, dando Administrao flexibilidade para contratar ou no a depender de suas necessidades.
Os bens eletrodomsticos, caso sejam adquiridos, sero destinados s reas administrativa e legislativa do Senado Federal e tambm s residncias funcionais dos parlamentares.";Licitao;Sim;R$ 950.050,00;00200.004175/2023;No
20230191;Aquisio de cadeiras e estofados para composio dos espaos funcionais do Senado Federal;cadeiras de escritrio e estofados (sofs);"Para atender s demandas internas de cadeira no Senado Federal que surgirem no decorrer do ano de 2024 nas reas legislativas e administrativas, tendo em vista o elevado tempo de vida til de grande parte do mobilirio em uso, o que pode acarretar a necessidade de substituio.
Utilizaremos o Sistema de Registro de Preos. Dessa forma, o Senado somente ir adquirir os itens estritamente indispensveis ao atendimento de suas necessidades, tendo em vista que o acordo firmado atravs do SRP no impe Administrao a obrigatoriedade da aquisio
ETP: 00100.142994/2022-26";Licitao;Sim;R$ 395.000,00;00200.000028/2023;No
20230192;Aquisio de estaes de trabalho e mobilirio acessrio para o Senado Federal;Aquisio de estaes de trabalho e mobilirio acessrio para composio dos espaos funcionais do Senado Federal;"Esta contratao destina-se ao atendimento das demandas recebidas pela SPATR relativos montagem e reestruturao dos ambientes funcionais do Senado, especialmente, ao planejamento para o ano de 2024. Tambm para substituio de mobilirio avariado e/ou irrecupervel em decorrncia do desgaste do uso e do tempo.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preos, dando Administrao flexibilidade para contratar ou no a depender de suas necessidades
ETP: 00100.142827/2022-85";Licitao;Sim;R$ 580.000,00;00200.002022/2023;No
20230193;Aquisio de insumos de telefonia para manutenes e/ou expanses da rede telefnica;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos de telefonia para manutenes ou expanses da rede telefnica do Complexo Arquitetnico do Senado Federal, conforme ETP registrado no NUP 00100.127295/2022-56.;Os insumos de telefonia so utilizados para execuo das manutenes corretivas e preventivas, bem como as provveis expanses da rede telefnica do Complexo Arquitetnico do Senado Federal.;Licitao;Sim;R$ 36.249,00;00200.021712/2022;No
20230194;Servio de locao de grades de conteno;"Servio de locao com montagem e desmontagem de grade de alambrado (conteno) com as seguintes caractersticas:
- Grade de conteno confeccionada em ferro ou em ao com moldura externa em tubo de, no mnimo, 1 de polegada;
- Altura: de 110 centmetros a 150 centmetros;
- Base perpendicular linha da grade de conteno: mnimo de 40 centmetros;
- Distncia mxima entre as barras das grades internas: 18 centmetros;
- Barras das grades internas confeccionadas em tubo de, no mnimo, de polegada;
- As grades de conteno devero ser dotadas de sistema de encaixe que permita serem conectadas umas s outras;
- A grade de conteno dever ser fixada ao solo com pino(s) e escorada ao solo pelo lado contrrio ao pblico (lado interno da rea a ser isolada), com uma haste de ferro ou ao.";"Tendo em vista as mobilizaes populares ocorridas nos ltimos tempos em virtude do atual cenrio poltico, o Congresso Nacional continuar sendo palco de importantes discusses de matrias de grande repercusso, isso faz com que as Casas Legislativas sejam frequentemente alvos de grandes manifestaes de diversos grupos.
importante destacar que, em alguns desses eventos, inmeros policiais legislativos e policiais militares foram atingidos por objetos lanados por manifestantes que intentaram transpor a linha policial, com possvel desgnio de invaso e depredao das dependncias do Congresso Nacional.
Como exemplo, em 13/06/2020, grupo de manifestantes denominado 300 do Brasil tentou ocupar a marquise onde ficam as cpulas do Congresso Nacional, aps terem seu acampamento desmontado pelo Governo do Distrito Federal.
Salienta-se que os materiais (equipamentos) de conteno se constituem como elemento importantssimo na manuteno da ordem e na preveno de ocorrncias graves que coloquem em risco tanto a incolumidade fsica dos policiais, quanto dos parlamentares. Auxilia, ainda, na proteo do patrimnio fsico do Congresso Nacional. Em razo de sua importncia e efetividade, este tipo de material tem sido empregado no cerceamento do Congresso Nacional ininterruptamente nos ltimos meses.
Destaca-se, por fim, que a Polcia Legislativa do Senado Federal faz parte do Protocolo Ttico Integrado das Manifestaes (PrTI), que incumbiu a este rgo o dever de policiamento e proteo de patrimnio, desde a guia que divide o gramado do Congresso Nacional com a Alameda dos Estados at os jardins dos respectivos anexos, permetro que totaliza 1.500 metros lineares.";Licitao;Sim;R$ 510.300,00;00200.021707/2022;Sim
20230195;Prestao de servios de lavanderia em geral;Prestao de servios de lavanderia em geral no mbito das residncias oficiais do Senado Federal, residncia oficial da Presidncia, reas administrativas e legislativas.;"A contratao deste servio tem por objetivo a manuteno e higienizao dos bens pertencentes ao Senado Federal utilizados em todo complexo arquitetnico do Senado Federal na Praa dos Trs Poderes e tambm nas residncias oficiais. Dentre esses bens esto poltronas, sofs, cadeiras, persianas, tapetes, forros etc. A execuo dos servios de lavanderia e higienizao desses objetos visa, alm de proporcionar a limpeza de sujeira encrustada, mau cheiro e garantia de perfeito uso, a eliminao da proliferao de caros, fungos e microrganismos reconhecidamente causadores de problemas respiratrios e danos sade. Os quantitativos so estimados e representam o histrico dos servios prestados em 72 (setenta e dois) apartamentos funcionais, residncia oficial da Presidncia do Senado Federal, reas administrativas e rgos superiores de atividades legislativas da Casa nos ltimos anos.
ETP : 00100.139917/2022-99";Licitao;Sim;R$ 95.000,00;00200.021713/2022;No
20230196;Servios de atendimento a usurios internos e a beneficirios do SIS;Servios de atendimento ao usurio (beneficirio) do SIS, por meio telefnico, correio eletrnico e outros canais de relacionamento eventuais (chatbot, WhatsApp, por exemplo). Estudo Tcnico Preliminar constante do Documento SIGAD n 00100.115401/2022-59.;Economia financeira e processual para a casa, otimizao da fora de trabalho do quadro para atividades mais estratgicas, uniformizao das entregas do servio (dado que o servio realizado hoje em dimensionamento de fora aqum da demanda e pelos mais distintos perfis profissiogrficos).;Licitao;No;R$ 1.149.000,00;00200.021710/2022;No
20230197;Reposio e troca de headsets das centrais de atendimento do senado federal;"REPOSIO E TROCA DE HEADSETS (FONE DE OUVIDO MONOAURICULAR COM MICROFONE USB) DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO DO SENADO FEDERAL, SENDO 200 (DUZENTOS) PARA REPOSIO E 50 (CINQUENTA) PARA AMPLIAO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO INTERNAS AO SENADO FEDERAL
PARA ATRAVS DESTA DEMANDA ATENDER A DEMANDA 284/2022 DO PRODASEN / COATEN E OUTRAS QUE SERO SOLICITADAS PELAS DEMAIS CENTRAIS DE ATENDIMENTO.";"COM O INTUITO DE SUBSTITUIR OS EQUIPAMENTOS DE USO PESSOAL (EUP) DAS EQUIPES DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO DO SENADO FEDERAL CONFORME NR-17 E REPOR OS ESTOQUES DESTE SERVIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO DA COOTELE QUE HOJE DISPEM EM ESTOQUE DE MENOS DE 10%( DEZ PORCENTO) DOS HEASETS ATIVOS, SENDO QUE A NORMA NR -17 (NORMATIZAO DE BOAS PRTICAS PARA EQUIPES DE ATENDIMENTO) DESCREVE COMO MNIMO 25% (VINTE E CINCO PORCENTO) COMO IDEAL.
A COMPRA DOS REFERIDOS HEASETS EM UTILIZAO OCORREU A 4(QUATRO) ANOS ATRAVS DO CONTRATO 119/2018, SENDO QUE TODOS OS EQUIPAMENTOS POR SE TRATAREM DE EQUIPAMENTOS DE USO PESSOAL (EUP) DAS EQUIPES FORAM EXTREMAMENTE ESTERILIZADOS DURANTE A PANDEMIA, POR ISSO A NECESSIDADE DE SUBSTITUIO POR MODELOS DE MESMA DURABILIDADE, TAIS COMO OS UTILIZADOS DA MARCA PLANTRONICS / POLY MODELO C3210 USB.
Foi criado o ETP DIGITAL 20/2022 (SIGAD 00100.137466/2022-55 (Estudo - ETP 20/2022)";Licitao;No;R$ 100.000,00;00200.021711/2022;No
20230198;Aquisio e instalao de armrios deslizantes para reserva tcnica do Museu do Senado;Aquisio e instalao de conjunto de ARMRIOS DESLIZANTES, mobilirio adequado para o acondicionamento e guarda do acervo artstico e histrico gerido pelo Museu do Senado. A soluo representa um conjunto de armrios deslizantes sobre trilhos, contendo prateleiras, gavetas, estantes e traineis, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas nos anexos.;"H grande carncia e demanda por espao fsico no complexo arquitetnico do Senado Federal. O mobilirio que pretendemos adquirir uma soluo profissional, adotada pelos Museus melhor estruturados no Brasil e no Mundo. O conjunto completo formado por mdulos ou cpsulas, que deslizam sobre trilhos mediante o acionamento de maanetas ou manpulos, que provocam a abertura e o fechamento/travamento de cada um dos mdulos, que vem mobiliado com estantes, gavetas, traineis e outras solues de armazenamento. Tal mobilirio potencializa o aproveitamento do espao, ampliando a atual disponibilidade de 40m2 para mais de 600m2.
A Reserva Tcnica de um museu o local onde armazenamos acervos que, por algum motivo no esto sendo usados. Este acondicionamento precisa proporcionar a maior segurana e longevidade possvel, preservando o acervo do empoeiramento, oscilaes trmicas, incidncia de luz solar direta, incndios e inundaes, pragas e outros fatores de risco, como acidentes causados pela ao humana. Vale lembrar que o acervo artstico e histrico gerido pelo Museu reflete e est intimamente ligado com a histria do Senado, no sendo substituvel por peas similares. Cabe-nos imprimir o mximo de zelo neste quesito, conforme vocao da COMUS, descrita no Regimento Administrativo do Senado Federal.
Atualmente as condies de armazenamento so improvisadas. Foi graas ao aproveitamento de estantes antigas, de metal e madeira, armrios e mapotecas (sendo as mapotecas o nico elemento recentemente adquirido e em conformidade profissional), que hoje separamos acervos conforme sua tipologia ou suportes, ainda assim faltam fatores que assegurem segurana contra sua fragilidade.
As especificaes exigidas para o objeto da contratao equivalem s prticas adotadas por Museus estruturados. So aquelas estritamente necessrias para garantir o atendimento do interesse da Administrao, prevendo parmetros tcnicos de qualidade e durabilidade.
Ajustar a demanda ao cronograma de contrataes do SF (<https://intranet.senado.leg.br/administracao/contratacoes/plano-de-contratacoes/cronograma_2023>).
ETP: 00100.140765/2022-77";Licitao;No;R$ 700.000,00;00200.003312/2023;No
20230199;Cinotecnia policial - Terceirizao de mo-de-obra de tratador;Contratao de servios terceirizados de tratador, com fornecimento de mo de obra, insumos, materiais de consumo e equipamentos.;O manejo dirio dos ces de deteco e proteo da SPOL, seu treinamento e tratamento tem sido feitos exclusivamente pelos proprietrios dos animais, os quais se revezam nessas tarefas, alm de exercerem as atividades prprias de emprego dos ces em trabalho, ou seja, realizam as varreduras de ambientes em busca de materiais potencialmente lesivos. A partir da formalizao de instrumentos de comodato dos animais, em que o Senado Federal figura como comodante e os proprietrios dos ces como comodatrios, exsurge a necessidade de que o projeto cinotcnico seja conduzido de forma mais profissional e impessoal.;Licitao;No;R$ 144.000,00;00200.022783/2022;No
20230200;Aquisio de insumos para sinalizao (itens fracassados da Contratao n 20230112);"Trata-se de itens fracassados do Prego Eletrnico n 127/2022, Grupo 1 do Prego.
Insumos para sinalizao predial do Senado Federal, especialmente chapas, vinis e adesivos.
ETP: 00100.158677/2022-21";Esses itens so essenciais para a confeco e manuteno da sinalizao predial no complexo arquitetnico do Senado Federal, especialmente das reas legislativas e gabinetes parlamentares.;Licitao;No;R$ 150.000,00;00200.023226/2022;No
20230201;Subscrio de servios de banco de dados na forma de nuvem privada (PAAS)(Grupo anulado da 20220253);"Contratao de subscrio de servios na forma de nuvem privada baseada na infraestrutura Oracle Gen 2 Exadata Cloud at Customer Infrastructure - XM - Base System ou superior, no modelo Enterprise Edition Extreme Performance, pelo perodo de 48 (quarenta e oito) meses, na verso mais recente disponibilizada ao mercado brasileiro, mais servios de migrao e atualizao de banco de dados.
A contratao instruda no processo 00200.002292/2022-82 - ""CONTRATAO 20220253 - SUBSCRIO DE SERVIOS DE BANCO DE DADOS NA FORMA DE NUVEM PRIVADA (PAAS)"" foi prejudicada em consequncia da nulidade do Grupo 1 do objeto, sugerida no ofcio COPELI de NUP 00100.154352/2022-70 e j sabidamente acatada pela DIRECON. A nulidade foi sugerida aps apreciao de recurso relatado na Ata de NUP n 00100.154307/2022-15, prego eletrnico n 121/2022.";"Sobre a Demanda.
1. Contratao de servidores de banco de dados para continuidade da prestao dos Servios de Banco de Dados Corporativos do Senado Federal.
Os computadores servidores atualmente usados para execuo dos Servios de Banco de Dados Corporativos do Senado Federal foram adquiridos com configurao e garantia (servio de manuteno e suporte) para operar durante cinco anos. Esse perodo j foi exaurido. Para os Servios de Banco de Dados Corporativos do Senado Federal continuarem atendendo as demandas crescentes dos sistemas de informaes, com os nveis atuais de disponibilidade, desempenho e segurana, necessrio readequar a capacidade dos computadores usados, alm de efetuar nova contratao de servios de manuteno e suporte para garantir-lhes o funcionamento.
2. Evoluo dos Servios de Banco de Dados Corporativos do Senado Federal.
necessria a aquisio de novos componentes de software para evoluo dos Servios de Banco de Dados Corporativos do Senado Federal, principalmente para atender novos requisitos de segurana. Com o aumento crescente da quantidade e do nvel de sofisticao dos ataques hacker para roubo de dados das instituies pblicas e com o advento de leis como a Lei Geral de Proteo de Dados (LGPD), aumenta-se, ainda mais, os cuidados que devem ser tomados para proteger os dados sensveis contra acessos no autorizados.";Licitao;No;R$ 13.364.266,24;00200.023274/2022;Sim
20230202;Aquisio de insumos de restaurao para manuteno e conservao de acervo histrico;"Aquisio de produtos para restauro diversos, constantes do arquivo em PDF anexado a esta demanda, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das Coordenaes da SGIDOC.
A presente demanda se destina a substituir a que originou a Contratao n 20220134, tendo em vista o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. n 00100.062777/2022-53. Os insumos necessrios aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separao em processos de contratao menores e especficos, de forma a evitar licitaes desertas ou fracassadas, como ocorreu em anos anteriores. Considera-se que a especializao dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princpio do no fracionamento.
A Contratao n 20220134 seguiu o planejamento geral anterior ao documento 00100.062777/2022-53 e precisaria ser alterada por meio de solicitao ao Comit. Destarte, julga-se mais conveniente cancelar a Contratao n 20220134, o que ser solicitado via SENiC, e reiniciar um novo planejamento para o processo de insumos, apenas do Grupo III, que est sendo instrudo, em fase final de pesquisa de preos.
Com base no inciso I, 1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022, solicita-se a dispensa de elaborao do Estudo Tcnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratao no supera o limite de dispensa de licitao por valor (R$ 54.020,41). A realizao do ETP demandaria considerveis tempo e esforo da equipe, para uma contratao de baixa monta (em especial ao se considerar que o processo atual est em fase final de elaborao de TR e pesquisa de preos), indo de encontro ao princpio da eficincia, porquanto no soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor.";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades bsicas e urgentes das Coordenaes da SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem os acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 50.973,34;00200.023415/2022;No
20230203;Assinatura anual da base de dados Jusbrasil Pro Institucional;"Sistema de controle de processos que integre fontes de informaes para substanciar pareceres e peas judiciais, como doutrina, jurisprudncia, dirios oficiais, acervo organizado da legislao nacional, entre outros, com a possibilidade de download e cpia do contedo de forma ilimitada e a criao de alertas para acompanhamento, permitindo 20 acessos simultneos e o acompanhamento de ao menos 500 processos. Tal instrumento foi identificado como um insumo estruturante para o trabalho jurdico afeto Advocacia da Casa, cujas competncias esto descritas no art. 230 do Regulamento Administrativo do Senado Federal.
Considerando os incisos I e II, do 1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022 , o qual determina :
""Art. 3 O Estudo Tcnico Preliminar ser, em regra, obrigatrio para todas as contrataes
pretendidas pelo Senado Federal.
1 Poder ser dispensada a elaborao de Estudo Tcnico Preliminar, desde que devidamente
justificado pelo rgo Tcnico, quando, alternativamente:
I - a sua realizao mostrar-se incompatvel, sob o ponto de vista da eficincia e
economicidade, com a natureza e o valor do objeto da contratao;
II - pelas circunstncias e elementos consignados no documento de formalizao da
demanda, restar evidenciada, de forma inquestionvel, a melhor soluo para o atendimento
da necessidade da Administrao; (Redao dada pelo Ato da Diretoria-Geral n 25/2022)""
E as manifestaes do demandante presentes no campo ""Justificativa da necessidade"" da presente solicitao, afirmando que:
"" A assinatura [da base de dados JusBrasil Pro] j foi testada pela ADVOSF, a nica que atende demanda especfica do setor e essencial realizao de suas competncias consultiva e contenciosa, previstas no art. 230 do RASF. Sua escolha se respalda em estudos pretritos constantes dos Processos 00200.004873/2015-20 e 00200.018492/2018-71 e cujas motivaes histricas esto consubstanciadas no Estudo de Aperfeioamento da rea-Meio, de 2011, de autoria do Gabinete da ADVOSF, que resultou na elaborao das INO 1/2013 e 1/2015-ADVOSF.""
E o fato de o valor para a contratao da base de dados pretendida estar abaixo do limite estabelecido para aplicao da modalidade de Dispensa de Licitao;
Este rgo Tcnico gostaria que fosse avaliada a possibilidade da presente contratao no demandar a apresentao de Estudo Tcnico Preliminar, uma vez que entendemos terem sido atendidas as clausulas de dispensa deste objeto.";" ADVOSF compete prestar consultoria e assessoramento jurdicos Mesa, Comisso Diretora, Procuradoria Parlamentar, Corregedoria , SEGM, DGER e aos demais rgos da estrutura administrativa da Casa; opinar sobre minutas de atos e contratos administrativos a serem firmados pelo Senado ou suas unidades; aprovar minutas-padro; propor Comisso Diretora a criao, a alterao ou a revogao de enunciados normativos; atuar em juzo na defesa das prerrogativas do Senado e do Congresso, neste caso mediante autorizao especfica, asseguradas as garantias profissionais conferidas aos advogados pblicos pela Lei n 8.906/94, e legislao correlata aplicvel ao servio pblico federal; elaborar as peas processuais e informaes a serem encaminhadas AGU, ou, nos casos previstos em lei, diretamente ao Judicirio, com os elementos tcnicos de fato e de direito necessrios defesa judicial e extrajudicial dos interesses da Unio e do Senado. A prestao de tal consultoria e assessoramento abrange, quando solicitado, o esclarecimento de questes jurdicas especficas Procuradoria Parlamentar, Corregedoria Parlamentar, s Comisses Permanentes e Temporrias, inclusive CPIs, ao Conselho de tica, ou a qualquer outro rgo colegiado da atividade legislativa; na elaborao de estudos tcnicos sobre matrias jurdicas de interesse institucional da Casa; na prestao de informao e na representao direta dos rgos do Senado perante autoridades judicirias e administrativas, no mbito de sua competncia (RASF, art. 230). O exerccio de tais misteres se traduz na produo de peas jurdicas cujos fundamentos repousam na legislao vigente, na doutrina jurdica e no entendimento assentado pelos tribunais superiores, consubstanciado em suas smulas de jurisprudncia. Considerado o maior e mais completo banco de dados de jurdicos existente, a base Jusbrasil Pro que conta com mais de 122 mil assinantes e recebe cerca de 28 milhes de usurios nicos por ms se acessa por meio de logins individuais registrados no site https://www.jusbrasil.com.br/ e devidamente habilitados pela empresa, no sendo permitido compartilhamento, conforme o termo de uso disponvel no link https://suporte.jusbrasil.com.br/hc/pt-br/articles/360041534072-Termos-de-Uso-da-Plataforma-Jusbrasil. No plano institucional, cuja contratao tem por limite mnimo 05 (cinco) logins, a assinatura permite i. copiar, de forma ilimitada, ementas para citao de jurisprudncias disponveis na plataforma; ii. fazer downloads, em formato PDF, dos dirios de justia disponveis na plataforma; iii. ter acesso ao andamento de processos judiciais nos tribunais; iv. pesquisar, numa nica base de dados, por metadados, processos judiciais em curso e toda a legislao nacional; v. acompanhar publicaes dos Tribunais de Contas da maioria dos estados . Cada acesso nico e contempla um nico usurio. O valor anual para um grupo de 20 usurios, que permite o acompanhamento simultneo de 500 processos judiciais, de R$ 5.336,40 anuais, valor este quitados mediante pagamento de boleto que inclui impostos, fretes e demais gastos. A assinatura j foi testada pela ADVOSF, a nica que atende demanda especfica do setor e essencial realizao de suas competncias consultiva e contenciosa, previstas no art. 230 do RASF. Sua escolha se respalda em estudos pretritos constantes dos Processos 00200.004873/2015-20 e 00200.018492/2018-71 e cujas motivaes histricas esto consubstanciadas no Estudo de Aperfeioamento da rea-Meio, de 2011, de autoria do Gabinete da ADVOSF, que resultou na elaborao das INO 1/2013 e 1/2015-ADVOSF. Relativamente quantidade de assinaturas (vinte), que corresponde ao pacote institucional, cumpre destacar que ela atende indistintamente a servidores e colaboradores da ADVOSF com potencial de serem demandados sobre informaes de interesse do rgo, quer sejam levantamentos de legislao, doutrina e jurisprudncia, quer sejam andamentos processuais.";Contratao Direta;No;R$ 6.768,00;00200.021708/2022;No
20230204;Aquisio de equipamentos para reas industriais do parque grfico;"1 - PALETEIRA HIDRAULICA 3.000kg (1 unidades) - Solicitado pela SPATR
2 - PALETEIRA ELTRICA3.000kg (1 unidades) - Solicitado pela COIND
3 - COMPRESSOR COM SECADOR (1 unidade) - Solicitado pela COIND
ETP 33/22 NUP 00100.146581/2022-11";A presente demanda est sendo elaborada para atender solicitaes de reas industriais da SEGRAF e administrativas do SPATR que esto com seus equipamentos sucateados, comprometendo a efetividade do trabalho e a segurana dos usurios. Ademais, est sendo gasto muito em manuteno para manter operantes equipamentos defasados.;Licitao;No;R$ 270.000,00;00200.004178/2023;No
20230205;Aquisio de equipamentos de combate a incndio;"O objeto desta solicitao consiste na aquisio dos equipamentos de combate a incndio listados abaixo:
Extintores do tipo CO2 de 6kg: ideal para incndios das classes A, B e C.
Esguicho regulvel: equipamento que deve ser conectado s mangueiras de combate a incndio com o objetivo de direcionar e regular o fluxo de gua para apagar princpios de incndio.
Chave storz: equipamento que tem como funo auxiliar o engate e desengate das mangueiras utilizadas para o combate a incndio. Este equipamento deve estar sempre presente nas caixas de hidrante, abrigo de mangueiras.
Extintores de incndio de CO2 com capacidade volumtrica de 4kg de carga para emprego em ocorrncias policiais.";"O extintor do tipo CO2 tem como caracterstica ser inodoro, incolor e no conduzir eletricidade, ideal para incndios de classe B e C e podendo ainda ser usado na classe A de maneira eficiente, o que faz com que o extintor de CO2 seja extremamente verstil, podendo extinguir de maneira efetiva incndios pertencentes a grande parte das classes.
Uma grande vantagem do extintor de CO2 no danificar o que atinge, ou seja, pode ser utilizado em aparelhos eletrnicos, sem causar nenhum dano aos mesmos. Outra grande vantagem que, mesmo aps o uso deste extintor, o ambiente fica isento de resduos e a rea pode rapidamente voltar a operao.
Esta demanda se justifica pelo fato desta Casa Legislativa possuir, atualmente, somente 27 extintores do tipo CO2, o que impede que reas que possuem aparelhos eletrnicos, como computadores e telefones e utenslios delicados, tenham estes extintores disponveis como equipamento de combate a princpios de incndio.
Alm da escassez de extintores do tipo CO2, o Senado Federal no possui, atualmente, quantidade adequada de esguichos regulveis e chaves storz, equipamentos indispensveis para o combate a incndios, devendo estar presentes em todos os compartimentos de hidrantes da edificao, permitindo assim, uma atuao eficaz por parte da Brigada Contra Incndio em casos de sinistro.
Quando do emprego da SPOL nas manifestaes, dotar os policiais legislativos de capacidade de combate imediato contra incndio ou artefatos incendirios para prevenir e suprimir eventuais danos ao patrimnio do Senado.";Licitao;No;R$ 86.000,00;00200.004176/2023;No
20230206;Servios de manuteno de equipamentos de combate a incndio;O objeto desta solicitao abrange servios de manuteno e recarga dos extintores e teste hidrosttico de mangueiras de combate a incndio, disponveis nas instalaes desta Casa Legislativa, e que so de responsabilidade do Servio de Preveno de Acidentes e Segurana do Trabalho;A presente solicitao se justifica na medida em que proporciona condies de eficcia na necessidade eventual de combate a princpios de incndio que porventura venham a ocorrer nesta Casa Legislativa, bem como visa atender exigncias das legislaes pertinentes, entre as quais, as Normas Tcnicas emanadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, as Normas Regulamentadoras emanadas pelo Ministrio do Trabalho e Emprego, as Normas Tcnicas da ABNT e ao Regulamento de Qualidade do INMETRO.;Licitao;No;R$ 120.000,00;00200.000184/2023;No
20230207;Reforma do Centro Cultural dos Poderes da Unio;Reforma do Centro Cultural dos Poderes da Unio de acordo com o ETP apresentado no documento 00100.155754/2022-91.;Necessrio para utilizao adequada do espao;Licitao;No;R$ 30.000.000,00;00200.000188/2023;No
20230208;Aquisio de direitos autorais para uso em publicaes das colees da COEDIT;"Aquisio de direitos autorais para uso em publicaes clssicas da Livraria do Senado
Dispensa de ETP enquadrada em uma das seguintes situaes, previstas no Anexo II do ADG n 14/2022: ""...I - a sua realizao mostrar-se incompatvel, sob o ponto de vista da eficincia e economicidade, com a natureza e o valor do objeto da contratao;""
Justificativa: Inexigibilidade por fornecedor exclusivo (no caso, um escritor ainda incerto), cuja demanda pode ser originada a qualquer momento por deciso da mesa diretora em incluir um novo ttulo na coleo grandes vultos.";Necessrio para Publicao de obras da coleo grandes vultos no ano de 2023. A quantidade equivale estimativa de demanda anual, podendo ocorrer ou no, haja vista que depende de manifestao da mesa diretora;Contratao Direta;No;R$ 60.000,00;00200.008276/2023;No
20230209;Assinatura do RDA Toolkit;"O RDA Toolkit um produto on-line integrado, baseado em navegador, que permite aos usurios interagir com uma coleo de documentos e recursos relacionados catalogao, incluindo o RDA: descrio de recursos e pesquisa de palavras-chave em todos os documentos; a capacidade de criar, armazenar e compartilhar de forma personalizada e localmente documentos de catalogao; um nmero ilimitado de perfis que permitem que usurios individuais definam e salvem preferncias pessoais.
Sem o acesso ao novo cdigo, a Biblioteca no poder utilizar os novos padres internacionais na descrio bibliogrfica do seu acervo, o que causar prejuzos importantes para a recuperao da informao bibliogrfica e, consequentemente, para os seus usurios.
O ETP para a contratao foi anexado ao SIGAD, pela unidade tcnica, sob o n 00100.148741/2022-66.";"A Biblioteca do Senado usa um cdigo internacional para a descrio bibliogrfica do seu acervo conhecido como Anglo-American Cataloguing Rules, 2 edio (AACR2). Ocorre que tal cdigo foi descontinuado e substitudo por um novo padro internacional de descrio bibliogrfica: RDA - Recursos: Descrio e Acesso. Destarte, necessria a adeso ao novo padro.
Sem o acesso ao novo cdigo, a Biblioteca no poder utilizar os novos padres internacionais na descrio bibliogrfica do seu acervo, o que causar prejuzos importantes para a recuperao da informao bibliogrfica e, consequentemente, para os seus usurios.
O RDA Toolkit ferramenta que contm o cdigo internacional de catalogao (RDA - Recursos: Descrio e Acesso) que ser adotado para a descrio de documentos bibliogrficos da Biblioteca do Senado Federal.";Contratao Direta;No;R$ 3.844,00;00200.000187/2023;No
20230210;Servio de montagem e desmontagem de estandes para Feiras do livro;"Contratao de empresa especializada no fornecimento, montagem e desmontagem de estande do Senado Federal em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no pas em 2022
ETP 64/22 - 00100.150536/2022";A presente contratao visa atender s necessidades do Senado Federal na participao em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no pas em 2022. As quantidades solicitadas foram definidas com base na expectativa de participao, bem como na peculiaridade de cada evento.;Licitao;No;R$ 960.000,00;00200.004177/2023;No
20230211;Aquisio de peas para mquinas de impresso em Braile;"Peas de reposio para manuteno e pleno funcionamento das impressoras Braile.
ETP 37/22 - 00100.150543/2022-62";As impressoras em Braille esto em funcionamento h mais de 15 anos, diminuindo a vida til de seus componentes e sistemas, dentre eles esto placas eletrnicas. A aquisio de peas para impressoras Braille, atravs da proposta mais vantajosa, tem por finalidade a substituio das mesmas durante as manutenes peridicas (preventiva e corretiva) dos equipamentos ecomprometimento do setorde produo e de todos os envolvidos no processo de gerenciamento de manuteno por intermdio de cronograma planejado, Por fim, cumpreressaltar que, com a contratao do objeto, garantiremos o pleno funcionamento das diversas etapas produtivas, alm de evitar contrataes emergenciais de eventuais servios de manuteno corretiva.;Licitao;No;R$ 150.000,00;00200.000194/2023;No
20230212;Servios de manuteno especializada dos equipamentos industriais grficos;"Servios eventuais de mo de obra especializada em equipamentos grficos em geral.
ETP 69/22 NUP 00100.146475/2022-37";Os maquinrios da SEGRAF esto em funcionamento h mais de 20 anos e esta idade avanada de funcionamento diminui a vida til de alguns sistemas, subsistemas e componentes. Estes subsistemas prejudicados geram um menor nvel de servio e qualidade do produto final e afetam variveis como CONSUMO DE MATERIAL, TEMPO MDIO DE PRODUO/ OS e NMERO DE ERROS NO SERVIO, dado estes problemas e a importncia destas mquinas na nossa linha de produo, o rgo tcnico enxerga necessrio um plano de contingncia para eventuais quebras ou defeitos nos maquinrios e mo de obra especializada para consertos emergenciais.;Licitao;No;R$ 120.000,00;00200.002023/2023;No
20230213;Aquisio de paletes de plstico para uso no Almoxarifado Central;"Palete de Plstico
- Indicado para estocagem de alimentos;
- Resistentes incidncia de agentes externos como cidos, gorduras, solventes, odores e raios ultravioletas;
- Sem cantos vivos;
- Deve permitir o empilhamento atravs do encaixe dos ps do pallet, um sobre o outro, de modo a reduzir a altura necessria para o armazenamento quando no est em uso;
- Com capacidade esttica para at 3000 Kg e capacidade dinmica para at 1500 Kg;
- Fabricado em Polipropileno (PP) ou Polietileno de Alta Densidade (PEAD);
- Permitir acesso com o garfo da empilhadeira ou paleteira manual hidrulica em qualquer lado do palete;
- Dimenses (A X L X C): [130 at 170]mm x 1000mm x 1200 mm;
- Deve vir devidamente embalados;
- Na entrega no dever apresentar trincas, quebras e empenamentos;
- A Contratada se obriga, no prazo de garantia (90 dias), a efetuar a substituio dos que apresentarem defeito de fabricao;
- Produto novo;
- Cores preta, branca ou cinza;
- Modelo de referncia: Caperpass, MR Plsticos ou similar";"Atualmente os paletes em uso pelo Almoxarifado Central so paletes de plstico em quantidade insuficiente; no permitem a utilizao de peleteria manual hidrulica; no consta a informao se os mesmos so indicados para a estocagem de alimentos e no h informao da data de aquisio. Uma vez carregados com material de estoque, no podem ser movidos com paleteira manual hidrulica. Alm destes paletes, h os de madeira de baixa qualidade, que foram recebidos pelo fornecedor no ato da entrega de uso temporrio. Muitos destes esto quebrados e com pregos expostos.";Licitao;No;R$ 80.760,00;00200.000189/2023;No
20230214;Servio de impresso em grandes formatos - Plotter;"Prestao de servio de impresso em grandes formatos - Plotter mediante disponibilizao de equipamentos""(locao), fornecimento de componentes, peas, suprimentos (exceto mdia) e materiais necessrios.
ETP 63/2022 - 00100.147089/2022-62";"Necessidade de dois equipamentos capazes de realizar impresso em grandes formatos, um para dar suporte SINFRA e outro SEGRAF.
A necessidade de impresso na SEGRAF, diante da velocidade e da variedade de produtos elaboradados, s pode ser sanado deduas formas: Locao de equipamentos ou compra de equipamentos. J na SINFRA, pode-se utilizar tambm a contratao do servio, sem mobilizao de equipamento. Estudos desenvolvidos pelas reas tcnicas da SEGRAF mostra um comparativo entre a compra de um novo equipamento ou a opo pelo aluguel da soluo completa, incluindo equipamento, insumos e manuteno direta pela contratada. Aps analisados os fatores crticos de sucesso, identificou-se vantagem econmica e processual pelo sistema de outsourcing.";Licitao;No;R$ 1.100.000,00;00200.000185/2023;No
20230215;Servio de confeco de molduras para obras de arte;"Contratao de servio para confeco e montagem de molduras de madeira, passe-partout, foam board, vidro antirreflexo, para substituio ou insero de molduras em mais um lote de obras de arte j diagnosticadas.
Para a presente contratao, este rgo Tcnico entende cabvel a dispensa do Estudo Tcnico Preliminar com base no art. 75, inciso IV, alnea k, da Lei n 14.133/2021, qual seja:
Art. 75. dispensvel a licitao:
(...)
IV - para contratao que tenha por objeto:
(...)
k) aquisio ou restaurao de obras de arte e objetos histricos, de autenticidade certificada, desde que inerente s finalidades do rgo ou com elas compatvel.
A Coordenao de Museu, unidade tcnica da presente contratao, tem suas atribuies definidas no art. 223, 2, inciso VI, do Anexo ao Regulamento Administrativo do Senado Federal:
VI Coordenao de Museu, qual compete planejar, supervisionar e estabelecer o Plano Museolgico do Senado Federal, bem como avali-lo periodicamente; propor e gerir redes de cooperao com outras instituies congneres; propor instrumentos de normatizao das atividades do Museu; propor regulamentao para o uso dos espaos integrantes do museu e gerenci-los; planejar e avaliar projetos socioeducativos; planejar e coordenar projetos expogrficos, estudos e pesquisas no mbito da histria do Senado Federal; conservar e preservar o acervo histrico, artstico e cultural; promover a difuso do acervo; propor e gerir o Museu Virtual do Senado e executar outras tarefas correlatas, com as seguintes unidades subordinadas. (Sem grifos no original)
Desta forma, este OT entende estar comprovado que a contratao est intrinsicamente ligada finalidade do rgo (COMUS).
Por fim, com relao certificao de autenticidade, este OT entende no haver tal necessidade, pois todas as obras do acervo foram compradas dos prprios artistas ou doadas pelos prprios, isto , a autenticidade est garantida. Ademais, com base no conhecimento tcnico deste OT, no existe a necessidade de certificao de autenticidade para a restaurao de obras, a qual somente necessria quando so adquiridas.";No acervo do Museu h grande quantidade de obras de arte sem molduras, ou com molduras extremamente desgastadas. O acervo est composto com incorporaes de muitas dcadas, algumas provenientes do Rio de Janeiro, outras dos anos 60, 70, que, com o tempo e o transporte, vo se deteriorando. Esta demanda d sequncia estratgia j descrita nos processos anteriores sobre o mesmo tema.;Licitao;Sim;R$ 72.000,00;00200.004179/2023;No
20230216;Aquisio de insumos grficos para impresso offset e servio de acabamento;"A soluo abrange a compra dos itens indispensveis manuteno da capacidade produtiva do parque grfico da SEGRAF e do atual portflio de produtos grficos entregues ao Senado.
ETP 67 - 00100.146471/2022-59";Esta aquisio visa reposio do estoque atual de itens indispensveis manuteno da capacidade produtiva do parque grfico da SEGRAF e contnua produo do atual portflio de produtos entregues ao Senado que atendem a diversas finalidades e clientes, tanto das reas legislativas como das administrativas e que vo desde cartes de visita, pastas, envelopes, banners, at impresso da Constituio Federal, Cdigos, publicaes das Edies Tcnicas e Obras do Conselho Editorial.;Licitao;Sim;R$ 1.681.252,09;00200.000182/2023;No
20230217;Servios de manuteno e atualizao do atual Sistema de Tarifao Telefnica - TARIF/DIGIVOX;Contratao de manuteno e atualizao do atual Sistema de tarifao TARIF fornecido pela empresa Digivox/Citrus, pelo perodo de 30 meses.;"Contratao de manuteno do atual Sistema de tarifao TARIF fornecido pela empresa Digivox/Citrus, pelo perodo de 30 meses.
A disponibilidade de uma soluo Tarifador Telefnico de fundamental importncia para a gesto dos custos de utilizao dos servios de telefonia fixa.
Por meio dessa soluo, possvel a:
a) Gesto dos contratos de telefonia fixa do Senado Federal, de forma que se valide os valores mensalmente cobrados pelas operadoras;
b) Emisso de contas telefnicas para cobrana de rgos utentes para ressarcir os gastos com telefonia fixa gerados pelos ramais destinados a esses rgos;
c) Realizao do controle e da cobrana do excedente das cotas telefnicas residenciais estabelecidas para os Senhores Senadores;
d) Emisso de diversos relatrios tcnicos relevantes para a gesto da infraestrutura de telefonia fixa do Senado Federal, tais como: taxa de ocupao de troncos e das rotas de entrada/sada de chamadas em perodos de maior movimento, encaminhamento de chamadas, perfil de trfego por tipo de servio para fins de licitao etc.;
e) Extrao de dados para a gerao de relatrios gerenciais e de governana, bem como para alimentar sistemas de auditoria e de ateste de contas telefnicas;
f) Emisso de relatrios para o cumprimento de demandas judiciais.
O Senado Federal, por meio do Contrato 28/2017 adquiriu o sistema de tarifao telefnica TARIF, desenvolvido pela empresa DIGIVOX/CITRUS - CNPJ 06.126.611/0001-67. O sistema composto por hardwares e licenas vitalcias de softwares para atender at 4 (quatro) centrais telefnicas e 7.000 (sete mil) terminais.
Os hardwares foram atualizados por meio da compra de novos servidores e licenas de virtualizao. Essas compras foram executadas no CONTRATO N 2022/0050.
O Sistema de Tarifao Telefnica est atualizado e funcionando, porm, devido ao trmino da vigncia do CT 28/2017, est pendente de contrato de manuteno e de atualizao do software. Por esse motivo, faz-se necessrio disparar processo licitatrio para nova contratao de manuteno e atualizao do software adquirido em 2018 que est atendendo a demanda do Senado Federal.
ETP DIGITAL 13/2022 (SIGAD NUP 00100.155609/2022-19)";Contratao Direta;No;R$ 120.120,00;00200.000176/2023;No
20230218;Assinatura para acesso ao sistema Webdewey;"A WebDewey consiste na verso eletrnica do sistema de Classificao Decimal de Dewey (CDD), utilizado para a organizao de acervos bibliogrficos, em especial na atividade de catalogao. A plataforma, alm de representar todos os nmeros publicados, informa novos termos aprovados pelo Comit de Poltica Editorial de Dewey (EPC). A WebDewey inclui:
Gerenciadores de metadados com os nmeros CDD mais atualizados, baseados em uma variedade de tpicos e idiomas em constante evoluo;
Os nmeros de entrada da Dewey nos planejamentos, tabelas, manual e ndice Relativo;
Pesquisas ou navegao por nmeros CDD, ttulos de assuntos da Biblioteca do Congresso (LCSH);
ndice relativo;
Cabealhos de assuntos e autoridades da Biblioteca do Congresso com os nmeros de classificao de Dewey.
A base de dados WebDewey, de propriedade da OCLC, a nica base de dados existente, nesse campo do conhecimento, apta a suprir a necessidade. Os nmeros CDD so utilizados pela Biblioteca do Senado na classificao do seu acervo h dcadas. A base de dados mantm o cdigo CDD constantemente atualizado, o que dinamiza o trabalho da equipe e garante a qualidade e atualidade da classificao aplicada pelos bibliotecrios do Senado. O cdigo de propriedade da OCLC, no estando disponvel em outras bases de catalogao existentes no mercado.
Destarte, este OT solicita a dispensa de confeco do ETP, baseado no inciso II do 1 do art. 3 do Anexo II do ADG n 14/2022, pois, conforme dito, a base de dados em comento a nica capaz de atender a necessidade.";O sistema Webdewey oferece facilidade e rapidez na organizao e classificao das colees da biblioteca, ao contrrio da verso impressa cuja desatualizao rpida e a consulta morosa, uma vez que se faz necessrio manejar quatro volumes impressos. A verso online proporciona ao corpo tcnico da Coordenao de Biblioteca mais celeridade e qualidade no desenvolvimento de suas atividades.;Contratao Direta;No;R$ 9.000,00;00200.000179/2023;No
20230219;Servio de confeco de clichs e facas de corte;"Contratao de empresa especializada para prestao de servio de confeco e entrega de clichs e facas de corte.
ETP 38/2022 - 00100.014088/2022";"Os clichs e as facas so utilizados para material de expediente legislativo, timbres, aplicaes, envelopes, cartes, convites,
caixa de papel, pastas em courvin, kit para senadores, confeces de cantos arredondados, bem como projetos especiais
produzidos pela SEGRAF.";Licitao;No;R$ 60.000,00;00200.000186/2023;No
20230220;Reforma do Subsolo do Anexo 1;Reforma do Subsolo do Anexo 1, para recuperar o ambiente, tendo em vista que houve grande interveno para investigao e impermeabilizao de infiltraes, de acordo com o ETP constante no documento 00100.155755/2022-36.;Recuperar o ambiente para coloc-lo de volta no estado de utilizao. A quantidade necessria para a recuperao do ambiente.;Licitao;No;R$ 2.500.000,00;00200.000193/2023;No
20230222;Aquisio de arranjos florais;Arranjos florais e buqus para eventos institucionais e coroas de flores para cerimnias fnebres.;"O Senado Federal realiza eventos oficiais e protocolares cuja natureza demanda ornamentao simples, com uso de arranjos de flores naturais e buqus de flores para premiaes de Conselhos. Alm disso, o Senado precisa estar preparado para fazer-se representar em saudaes a famlias de parlamentares e/ou outras pessoas que venham a falecer durante o ano.
Os arranjos de flores para ornamentao do Plenrio e os buqus destinam-se s sesses especiais de premiaes dos seguintes Conselhos: Diploma Bertha Lutz; Diploma Jos Ermrio de Moraes; Prmio Senado Histria do Brasil; Prmio Mrito Ambiental; Comenda do Mrito Esportivo; Comenda Dorina de Gouva Nowill; Prmio Jornalista Roberto Marinho de Mrito Jornalstico; Diploma Mrito Educativo Darcy Ribeiro-CN; Comenda Senador Abdias Nascimento; Comenda de Direitos Humanos Dom Hlder Cmara; Comenda Zilda Arns; Comenda Nise Magalhes; Comenda de Incentivo Cultura Lus Cmara Cascudo; Comenda do Mrito Futebolstico Associao Chapecoense, ou outras para sesses a critrio do Presidente do Senado Federal.
O Estudo Tcnico Preliminar referente a esta contratao est cadastrado no SIGAD sob o NUP 00100.149465/2022-53.";Licitao;Sim;R$ 35.000,00;00200.000177/2023;No
20230223;Aquisio de peas para manuteno de equipamentos industriais offset;"Peas diversas para manuteno cotidiana das impressoras offet.
ETP nmero 54/2022 - sigad 00100.150445/2022";"A contratao visa atender as reas industriais da SEGRAF evitando o comprometimento das operaes e eventuais paralisaes das atividades desta secretaria. Deve-se observar que os itens foram relacionados conforme a necessidade de substituio e por serem essenciais na execuo da operao das trs impressoras offset que concetram toda a impresso nessa tecnologia:
HEIDELBERG SPEEDMASTER 74
MANROLAND 708 3B
MANROLAND RZK 2/0.1/1";Licitao;No;R$ 1.600.000,00;00200.000195/2023;No
20230224;Aquisio de mquinas de acabamento para renovao do parque grfico;"Entrega, instalao e montagem de uma dobradeira modular nacionalizada e uma guilhotina trilateral, conforme as especificaes apresentadas com programa de garantia e manuteno, rede de assistncia comprovada, revenda de peas nacional,certificaes recomendadas (inclusive ambientais), treinamento tcnico e operacional.
ETP 84 - NUP 0100.150431/2022-10";No ltimo ano, as duas mquinas juntas registraram 62 ocorrncias em manuteno de um total de 407 registros em todo parque grfico. Se considerar a soma dessas ocorrncias, as dobradeiras ficam juntas em segundo lugar na demanda de servio em manuteno. J as atuais duas guilhotinas trilaterais em operao no parque grfico possuem mais de duas dcadas, sendo que a mais nova, adquirida em 1997, dimensionada para formato menor e mais limitada operacionalmente e assim s utilizada em alguma contingncia produtiva. J a trilateral mais antiga, Wohlenberg 44F de 1988, a principal mquina de corte do parque grfico e constitui equipamento imprescindvel na fase final de acabamento e produo. Embora seja equipamento confivel, h 21 registros de manuteno no ltimo ano e ainda h dificuldades na aquisio de peas destinada aos reparos corretivos e preventivos por conta de sua longevidade operacional. Logo h necessidade de adquirir maquinrio atualizado, moderno e mais eficiente.;Licitao;No;R$ 3.500.000,00;00200.006522/2023;No
20230225;Servios terceirizados, em braile, de transcritor/formatador, revisor de textos e impressor;"Contratao de 7 colaboradores que saibam operar as impressoras em Braile e que saibam fazer a reviso textual por meio da leitura Braile. A presente proposta visa dar continuidade a prestao de servios profissionais do Contrato 0098/2018, em vigncia at 09/09/2023, o qual esta SEGRAF no pode prescindir. A modalidade atualmente utilizada (postos de trabalho) apresenta-se como compatvel e eficaz frente as demandas do setor.
ETP 89/22 NUP 00100.150439/2022-78";"A SEGRAF utiliza o modelo de terceirizao para essa finalidade h mais de 20 anos, de forma satisfatria, haja vista que transfere para a empresa contratada todo o risco de falha de execuo, bem como a necessidade de encontrar e treinar seus colaboradores
Entendemos que a manuteno dos mesmos nmeros de postos previstos no contrato n. 0083/2013 suficiente para a continuidade dos trabalhos atualmente executado, em nvel de complexidade e em grau de entrega,, pois ele j reflete a capacidade mnima necessrias para manter as atividades operacionais.";Licitao;No;R$ 800.000,00;00200.000190/2023;No
20230226;Servios de manuteno de eletrodomsticos;"Prestao de servios especializados de manuteno preventiva e corretiva dos eletrodomsticos de propriedade do Senado Federal, com ou sem fornecimento de peas, medida que houver necessidade, com disponibilizao de mo de obra qualificada e posto de servio.
ETP: 00100.158621/2022-77";Atendar demandas de manuteno e reparo de todos os eletrodomsticos em todos os setores do Senado Federal e residncias oficiais. Como trata-se de um bens muito utilizados, as demandas de reparo e manuteno so muito grandes e no dispomos de estoque suficiente de eletrodomsticos novos para substituio imediata. Em muitos casos, a realizao da manuteno ou da troca de peas dos bens gera ganhos ao Senado Federal, pois evita a necessidade de compra de bens novos e possibilita agilidade no atendimento s demandas. ETP: 00100.158621/2022-77;Licitao;No;R$ 530.000,00;00200.000192/2023;No
20230227;Servios de limpeza nas reas administrativa e de pronto atendimento mdico do Servio Mdico;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de limpeza em rea de pronto atendimento mdico, visando obteno de adequada condio de salubridade e higiene nas dependncias do Servio Mdico de Emergncia da Secretaria de Gesto de Pessoas do SENADO FEDERAL, com a disponibilizao de mo de obra qualificada, produtos saneantes domissanitrios, materiais e equipamentos, durante o perodo de 12 (doze) meses consecutivos;O Senado Federal possui um Servio Mdico de Emergncia, que executa um primeiro atendimento, aos Senadores, funcionrios e visitantes do Senado Federal, durante todos os dias do ano. Visando uma adequada condio de salubridade e higiene nas dependncias do Servio Mdico de Emergncia do Senado Federal, se faz necessrio a contratao de empresa especializada na prestao de servio de higienizao e conservao de ambiente hospitalar. como se trata de servio de natureza continuada, a interrupo do mesmo acarreta em prejuzos ocupacionais e sanitrios junto a todo o pblico do Senado que utiliza o SEMEDE para procurar/receber assistncia mdica e de enfermagem.;Licitao;No;R$ 494.000,00;00200.000191/2023;No
20230228;Locao de sistema de gerao distribuda para fornecimento de energia fotovoltaica;Contratao de Energia Fotovoltaica para suprir parte da demanda do Senado Federal, conforme ETP inserido no SIGAD com NUP 00100.153282/2022-32;Demanda conforme deciso do 1 Secretrio, assentada no documento do SIGAD 00100.066116/2022-5 e processo 00200.018171/2021-71;Licitao;No;R$ 72.000.000,00;00200.000180/2023;No
20230230;Fornecimento e instalao de carpete azul royal para o Salo Azul do Senado Federal;Fornecimento e instalao de carpete azul royal para o Salo Azul do Senado Federal, a fim de substituir o carpete do local. Somado degradao histrica, por uso continuado normal, o conjunto de carpetes foi severamente danificado pelos eventos de depredao que ocorreram em 08/01/2023. Em especial, pelo fato de o material ter sido molhado e exposto a agentes qumicos agressivos (p qumico de extintores etc), a degradao atingiu nveis irrecuperveis. Segue as premissas do ETP constante em: 00100.004871/2023-79;A rea apontada corresponde rea do Salo Azul do Senado Federal.;Contratao Direta;No;R$ 1.000.000,00;00200.000712/2023;Sim
20230231;Servios de manuteno preventiva e corretiva para transmissor de FM (Braslia/DF e Joo Pessoa/PB);Contratao de Empresa Especializada para Prestao de Servio de Manuteno Preventiva Trimestral e Manuteno Corretiva por Demanda no Sistema de Transmisso da Rdio Senado instalado nas cidades de Braslia/DF e Joo Pessoa/PB, pelo perodo de 60 meses consecutivos.;"A presente contratao justifica-se pela necessidade de continuidade nas Transmisses do sinal da Rdio Senado para as cidades de Braslia/DF e Joo Pessoa/PB. Os equipamentos de transmisso operam no regime de 24 horas dirias nos 7 dias da semana. As manutenes preventivas tm o objetivo de verificar a condio de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manuteno corretiva soluciona falhas ou avarias no previsveis que podem ocasionar o no funcionamento da estao transmissora. A manuteno preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operao, sob o risco de no atendimento legislao vigente (canal consignado ao Senado Federal).
As manutenes tm o objetivo de conservar o patrimnio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos) instalado nas cidades de Braslia/DF e Joo Pessoa/PB.
IMPORTANTE:
A presente contratao substituir os contratos 38/2019, com vigncia at 30/05/2023 (ltimo processo de prorrogao 00200.019920/2022-69), e 60/2021, com vigncia at 08/07/2023 (ltimo processo de prorrogao 00200.0222785/2022-39). Considerando que a empresa contratada (RedCreeck) manifestou desinteresse na prorrogao dos dois contratos, a nova contratao tem carter de urgncia, motivo pelo qual solicitamos a dispensa da entrega do Estudo Tcnico Preliminar prvio a esta solicitao.";Licitao;No;R$ 800.000,00;00200.000895/2023;No
20230232;Recomposio de obras expostas na galeria dos ex-Presidentes do Senado Federal;"4 retratos em leo sobre tela de ex-Presidentes do Senado Federal (1 retrato do Senador Ramez Tebet, 2 retratos do Senador Renan Calheiros e 1 retrato do Senador Jos Sarney), nas dimenses 40x50 cm, devidamente emoldurados, com molduras de acabamento de tela com, aproximadamente, 2x1,5cm, na cor marrom, madeira tipo caixeta, alm de molduras externas medindo aproximadamente 4 cm, seguindo o mesmo padro das demais obras expostas na galeria dos ex-Presidentes do Senado Federal.
Com base no inciso II, 1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022, solicita-se a dispensa de elaborao do Estudo Tcnico Preliminar (ETP), tendo em vista que, pelas circunstncias e elementos consignados no documento de formalizao da demanda, resta evidenciada, de forma inquestionvel, a melhor soluo para o atendimento da necessidade da Administrao, porquanto a contratao do artista Urbano Villela a nica opo vivel.";"A presente contratao se justifica em virtude dos atos de vandalismo ocorridos em 08/01/2023, episdio no qual vndalos invadiram as dependncias de prdios pblicos na capital federal, dentre eles o Senado Federal, promovendo a depredao de vrios bens pblicos. Entre os bens danificados, esto 4 quadros de ex-presidentes do Senado Federal, a saber: 1 quadro do Senador Ramez Tebet, 2 quadros do Senador Renan Calheiros e 1 quadro do Senador Jos Sarney.
imperiosa a necessidade de se manter a galeria de ex-Presidentes do Senado Federal completa. Normalmente, a prestao de servios de confeco tem recorrncia bienal e se destina a homenagear o Presidente do Senado Federal que acaba de encerrar o seu mandato frente Mesa Diretora. A contratao excepcional surge da necessidade de repor as obras vandalizadas nos atos terroristas, um esforo conjunto de todo o Senado Federal para restaurar o patrimnio pblico, em atendimento ao art. 2, inciso VI, da Lei n 8.027/1990.
indispensvel a aquisio de obras de arte (pinturas) que, para se tornarem fidedignas, devero se assemelhar verdadeiramente aos personagens homenageados, trabalho que requer tcnica apurada. Os demais quadros que compem a galeria foram produzidos pelo mesmo artista, Urbano Villela, que consagrado em sua carreira de pintor, com reconhecimento incontestvel pela crtica especializada e pelo pblico em geral. Destarte, faz-se mister primar pela manuteno da padronizao esttica e artstica, bem como pela unidade da coleo de arte que compe a galeria de ex-Presidentes do Senado Federal, garantindo que os mesmos traos, tcnica e qualidade do profissional sejam alcanados, assegurando o padro harmnico da coleo. A ttulo de exemplo, podemos citar as ltimas contrataes, firmadas com o mesmo artista: Processos 00200.003448/2016-02, 00200.010166/2018-15, 00200.008575/2020-76 e 00200.013468/2022-21.";Contratao Direta;No;R$ 40.000,00;00200.001074/2023;Sim
20230233;Aquisio emergencial de tecnologias no letais;Aquisio de tecnologias no letais (granadas, munies e espargidores) para emprego em ocorrncias de acompanhamento e controle de multides.;"No dia 8 de janeiro de 2023, o Congresso Nacional, assim como as sedes dos Poderes Executivo e Judicirio Federais, foi invadido por numeroso grupo de manifestantes com elevado grau de agressividade. A fim de cessar a depredao e os atos de vandalismo contra as edificaes, o mobilirio e o patrimnio pblico, os policiais legislativos contiveram os manifestantes na rea interna do Senado Federal, mediante o emprego de tecnologias no letais. Destaca-se que, em razo da gravidade da ocorrncia, que contava com enorme desproporo entre manifestantes e policiais, foi necessria a utilizao de quantidade expressiva de granadas, munies e espargidores. Desse modo, o material adquirido por meio do Contrato n 151/2022 foi amplamente consumido exclusivamente nessa data.
Verifica-se que, embora sem precedentes, no se afasta a possibilidade de ocorrncia futura semelhante do dia 8 de janeiro.
Assim, com o intuito de garantir capacidade operacional para a SPOL atuar diante de ocorrncias de grandes propores, com manifestantes com alto grau de agressividade, faz-se necessrio repor o estoque de equipamentos no letais consumidos, bem como adquirir tecnologias que podero ser melhor empregadas em situaes futuras.
Solicita-se que seja dispensada a apresentao de Estudo Tcnico Preliminar, com fulcro nos incisos I e II do 1 do art. 3 do Anexo II do ADG n 14/2022. Isso porque a presente aquisio trata-se de reposio de peas adquiridas em processo recente, finalizado h menos de 3 meses. Na ocasio, restou plenamente caracterizada a situao de inexigibilidade, tendo em vista que as tecnologias adquiridas so produzidas com exclusividade pela contratada, no havendo portanto, outra forma de contratao do presente objeto. Ademais, em razo do atual cenrio poltico, verifica-se urgncia no atendimento da demanda, sob risco de prejuzo atuao policial e, consequentemente, prejuzos ao patrimnio pblico e incolumidade de policiais, autoridades, servidores, colaboradores e visitantes do Senado Federal.";Contratao Direta;No;R$ 366.200,00;00200.001279/2023;No
20230234;Subscrio de licenas Suite Autodesk Media & Entertainment (item fracassado Contratao 20230116);"SUITE AUTODESK MEDIA & ENTERTAINMENT IC SINGLE USER POR 36 MESES. - programa que oferece conjunto de ferramentas flexvel e com recursos para criar projetos especiais com controle artstico completo.
A demanda em pauta tornou-se necessria face ao fracasso do prego 09/2023, item 2. Este item estava reservado ME/EPP e nenhuma empresa apresentou proposta.O ETP que originou esta contratao foi o 00100.102277/2022-61";"A SRPCO usa programas 3D para diferentes projetos, tais como: desenvolvimento de novos produtos, ambientao de cenografia e criao de identidade visual, entre outros. Alm disso, contratamos regularmente estagirios graduando em desenho industrial, curso durante o qual aprendem a usar programas 3D. interessante para a instituio que esses estagirios pratiquem conhecimentos adquiridos nessa rea em benefcio do Senado Federal. Alm disso, esta Coordenao j possui licenas de programas similares, porm muito antigas.
Assim, a SRPCO necessita da aquisio de: 1 (uma) licena do Suite Autodesk Media & Entertainment ic single user.";Licitao;No;R$ 25.000,00;00200.002024/2023;No
20230235;Aquisio de televisores;"Aparelhos televisores de 43 e 55 polegadas
ETP 00100.173801/2022-89";"Trata-se de aquisio de televisores para fins de comunicao institucional/legislativa e apoio em reunies. Para atender s demandas encaminhadas SPATR, em funo da montagem, readequao e modernizao de espaos funcionais. As demandas so oriundas principalmente de gabinetes parlamentares, SGM, SECOM, e outras reas, com finalidades especficas para cada demanda.
As quantidades foram definidas com base no levantamento de demandas recebidas e tambm para atendimentos a demandas que surgirem no decorrer do ano de 2023/2024.
Os aparelhos televisores tm tido uma grande demanda na Casa, sendo utilizados em grande parte dos ambientes funcionais do Senado, tais como gabinetes parlamentares, plenrios, Comisses, salas de aula, salas de reunio, auditrios etc. As televises so utilizadas para acompanhar as sesses plenrias e nas comisses, como quadro de aviso dinmico e tambm como suporte em salas de reunio para exibio de slides e outros contedos gerados pelo computador. A sua falta, portanto, prejudica os trabalhos e atividades que dependem essa ferramenta.
Com o avano tecnolgico, os antigos aparelhos de tubo vm sendo gradativamente substitudos por aparelhos mais modernos, com funes atualizadas e maior eficincia energtica.
Por essa razo, faz-se necessria nova instruo para disponibilizao de nova Ata de Registros de Preos para fazer frente s demandas que surgirem no segundo semestre de 2023 e incio de 2024. Por tratar-se de Sistema de Registro de Preos, o Senado no tem a obrigao de adquirir os bens, sendo a mesma utilizada para suprir as demandas que ocorrerem no perodo mencionado.
ETP 00100.173801/2022-89";Licitao;Sim;R$ 263.400,00;00200.002262/2023;No
20230236;Cesso de espao para mquinas de autoatendimento;O objeto do certame a concesso de uso de rea para explorao comercial dos servios de alimentao na modalidade de mquinas de autoatendimento, no Complexo Arquitetnico do Senado Federal, limitada a 20m, durante 12 meses consecutivos, podendo por interesse das partes, prolongar at 60 meses corridos.;"Esta contratao justifica-se pela necessidade de o Senado Federal disponibilizar servios de alimentao dentro de suas instalaes, aos servidores, colaboradores e pblico externo restrito, condicionado a autorizao da Polcia Legislativa do Senado Federal.
Pela convenincia das mquinas, o custo/benefcio e a possibilidade de oferecer aos servidores lanches rpidos nas 24 horas do dia a preo de mercado, em pontos alternativos e estratgicos da Casa, esta gesto entende ser um segmento alimentcio que deve continuar a ser disponibilizado ao corpo funcional e visitantes. O Senado Federal realizou a primeira contratao e foi pioneiro neste tipo de licitao no Distrito Federal, no ano de 2016 com o Contrato n 033/2016, com a Concessionria Grancoffee, sendo case de sucesso e referncia de benchmarking para diversos rgos pblicos.
Atualmente, no Contrato 009/2021, com a Concessionria Taste Machine, representada pelo Senhor Matheus dos Santos Salandra, h risco de uma possvel dissoluo societria, mudana que configuraria situao passvel de prejuzo execuo contratual.
Durante a vigncia das medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica ocasionada pelo novo Corona Vrus, cujas precaues para evitar a contaminao em massa foram adotadas pelo Governo Distrital, inicialmente com o Decreto 40.550 de 23 de maro de 2020 e posteriores, fora institudo o fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, entre eles: bares, restaurantes, lojas e afins, inclusive, quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeies. A alternativa das mquinas localizadas nos 6 (seis) pontos do Senado Federal, inclusive no Prodasen, onde ocorreram as Sesses do Senado Federal, tornaram-se opes seguras de consumo e que no violaram nenhuma legislao, revelando ser um modelo ideal para o perodo pandmico, pois a manipulao e a exposio dos alimentos so quase nulas. Todos os demais pontos comerciais referentes alimentao na Instituio tinham sido fechados.
Ademais, possvel, a depender do local em que ocorrem eventos na Instituio, remover algumas das mquinas instaladas em determinado ponto para outro, para atender os transeuntes em circulao na Casa, ou em negociao com a Concessionria receber, temporariamente, outras mquinas que atendam demanda, desde que obedecida a metragem prevista no objeto deste termo, como aconteceu quando houve longas sesses e votaes no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ocasio em que os equipamentos foram deslocados do Anexo I para o foyer entre as Alas Tancredo Neves e Teotnio Vilella.
Ato mais recente e que reafirma o exemplo foi a mudana de local da mquina do Anexo I para a Barbearia. Por ser necessria a liberao das entradas para a posse presidencial mantendo a oferta de lanches rpidos, as mquinas propiciaram a liberdade em melhor planejar o evento.
Por fim, ressalta-se que o fornecimento de alimentao no prprio local de trabalho, de forma rpida e diversificada, oferecido pelas vending machines, traz opes e comodidades em situaes eventuais que requeiram a permanncia dos servidores no ambiente laboral. Tais possibilidades de flexibilidade aliadas ao benefcio do fornecimento de alimentos totalmente higienizados, reiteram a necessidade da continuao do servio.";Licitao;No;R$ 0,00;00200.003638/2023;No
20230237;Produtos para restauro para manuteno e conservao do acervo da SGIDOC (Grupo III);"Aquisio de produtos para restauro diversos, constantes do arquivo em PDF anexado a este DFD, para manuteno, acondicionamento, conservao e restaurao dos bens que compem os acervos das Coordenaes da SGIDOC.
Com base no inciso I, 1, art. 3, Anexo II, do ADG n 14/2022, solicita-se a dispensa de elaborao do Estudo Tcnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratao no supera o limite de dispensa de licitao por valor (R$ 54.020,41). A realizao do ETP demandaria considerveis tempo e esforo da equipe, para uma contratao de baixa monta, indo de encontro ao princpio da eficincia, porquanto no soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso no representa economicidade para o Senado Federal.
Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. n 00100.062777/2022-53, os insumos necessrios aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separao em processos de contratao menores e especficos, de forma a evitar licitaes desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a especializao dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princpio do no fracionamento.
A solicitao ao Comit de n 1.457 deu origem contratao 20230202, referente ao processo que pretendia comprar insumos ainda em 2022. A contratao 20230202 substituiu a 20220134. Por motivos ligados, especialmente, a vrias e profundas alteraes de pessoal no SEADAJ ao longo de 2022, o processo no foi concludo no ano passado. Considerando que a autorizao do SENiC para a contratao 20220134 estava diferente do que foi enviado no novo processo (00200.023415/2022 - 20230202), a DIRECON nos orientou a solicitar o cancelamento da 20220134, nascendo a 20230202.
A solicitao de n 1.455 tambm se refere ao grupo III (restaurao), mas para a contratao a ser instruda no final de 2023 (a contratao 20230202 foi instruda no final de 2022), considerando que o planejamento de aquisio de insumos da SGIDOC ainda anual (at que os histricos de consumo estejam consolidados).
Destarte, a SGIDOC entende que a solicitao de n 1.455 tambm deve ter prosseguimento, motivo pelo qual reenviamos ao Comit.
Com relao grupo VI (EPIs), as unidades tcnicas da SGIDOC no demandaram para 2023.";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades bsicas e urgentes das Coordenaes da SGIDOC, para o cumprimento de suas funes, notadamente quanto conservao, higienizao e restauro de peas artsticas, mobilirios, documentos, livros e demais documentos e bens que compem os acervos administrativo, artstico e cultural do Senado.;Contratao Direta;No;R$ 52.153,10;00200.006523/2023;No
20230238;Hospedagem para participantes da semana presencial do Jovem Senador 2023;"Contratao de prestao de servio de hospedagem em Braslia/DF para alunos, professores, diretores e coordenadores estaduais dos alunos classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares na etapa nacional do concurso de redao do Jovem Senador 2023; e servidores e prestadores de servio do Senado Federal atuantes no Jovem Senador 2023 incluindo refeies, sala de apoio, garrafa de gua e todas as taxas e impostos pertinentes prestao dos servios contratados, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas no termo de referncia.";"Contratao do objeto tem por objetivo viabilizar a permanncia em Braslia aos alunos e professores vencedores da edio 2023 do Jovem Senador e a vivncia parlamentar, que a meta do projeto, proporcionando a oportunidade de conhecerem o Poder Legislativo, in loco, e aprofundarem seus conhecimentos sobre poltica, democracia e cidadania (prevista pela Resoluo 42, de 2010).
Esclarea-se que, conforme tratativas anteriores, est sendo solicitado que os participantes cheguem com um dia de antecedncia ao padro, pois a chegada na segunda-feira para incio imediato das atividades dificulta a logstica do grupo e frequentemente gera estresse e cansao a diversos participantes que no moram na capital e, eventualmente, iniciam suas viagens para Braslia no dia anterior. A chegada no domingo permite contornar as adversidades apontadas sem reduzir a programao do Jovem Senador na semana presencial.
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO ETP
O estudo tcnico preliminar prescindvel com base no Anexo II, Art. 3, 1, inciso II do ADG 14/2022, pois a contratao da hospedagem para 54 pessoas (27 estudantes e 27 professores) indispensvel porque trata-se de jovens senadores e senadoras de todo o Brasil, sendo um representante de cada estado e do Distrito Federal. A experincia com as edies anteriores demonstram que em nome da racionalidade e economicidade dos diferentes recursos que precisam ser mobilizados para a realizao do evento indicam que a melhor escolha para contratao de hospedagem a rede hoteleira de Braslia, pelos fatos descritos a seguir:
1. O Ato do Primeiro Secretrio n 4, de 2014, que estipulou a indenizao para despesas extraordinrias com pousada, alimentao e locomoo urbana, mediante o pagamento de dirias para o colaborador eventual que se deslocar de sua residncia para outro ponto do territrio nacional no interesse do Senado Federal, quando diz que:
...pelas caractersticas inerentes ao Projeto Jovem Senador, no sero considerados Colaboradores Eventuais os estudantes, seus responsveis legais, professores, representantes de Escolas e das Secretarias Estaduais de Educao, bem como os servidores diretamente envolvidos no Programa Senado Jovem Brasileiro, cujas despesas com alimentao, hospedagem e transporte sero custeadas diretamente pelo Senado Federal, nos termos da Resoluo do Senado Federal n 42 de 2010, ou por meio de parcerias. (Includo pelo Ato do 1 Secretrio n 1, de 2015)
2. A RESOLUO N 51, DE 2022, que atualizou as normas para a realizao do Programa Jovem Senador criado pela Resoluo do Senado Federal n 42, de 2010, reitera em seu artigo 14: O Senado Federal arcar com as despesas de deslocamento, seguro-viagem, hospedagem, alimentao e traslado dos Jovens Senadores e Jovens Senadoras provenientes dos Estados da Federao, de seus respectivos professores orientadores...
3. A Resoluo em seu artigo 14 tambm estabelece que os procedimentos administrativos que tramitarem para viabilizar a realizao do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora devero garantir o cumprimento dos prazos previstos no regulamento anual do Programa.
4. Tambm relevante ressaltar nesta justificativa o perfil dos participantes do programa nas suas dez edies: 95% dos estudantes so menores de idade e 70% vm de cidades de, no mximo, 50 mil habitantes; dentre esses quase todos nunca foram sequer capital do seu estado.
5. A responsabilidade pela guarda dos participantes menores de idade compartilhada entre o Senado e os professores-orientadores que acompanham os estudantes.
6. A Semana de Vivncia Legislativa, que ocorre de 21 a 25/08/2023, envolve intensas atividades das 8h30 s 18:30h, com intervalo apenas para o almoo.
7. Em nome da segurana, economicidade e da necessidade de cumprir todos os compromissos da extensa agenda da Semana de Vivncia Legislativa, os participantes so transportados em vans do Senado Federal em quatro deslocamentos: m";Licitao;No;R$ 225.331,98;00200.004600/2023;No
20230239;Servios de operao de sistemas de pesquisa e base de dados e atividades correlatas para a STRANS;"Contratao de empresa especializada para prestao de servios auxiliares de: operao de sistemas especficos de pesquisa; acesso e manuseio de bases de dados; monitoramento de portais; design de interface; e realizao de outras atividades correlatas. ETP NUP 00100.034308/2023-25.";"Os servios a serem contratados tem como objetivo garantir a continuidade dos servios prestados por meio do Contrato n 85/2022, que auxiliam as atividades da Secretaria de Transparncia (STRANS), bem como as de seus rgos subordinados, o Instituto de Pesquisa DataSenado, a Assessoria Tcnica da STRANS e o Observatrio da Mulher contra a Violncia (OMV).
Ainda, a presente contratao tem o objetivo de promover a melhoria e produtividade dos servios prestados pela STRANS por meio do aprimoramento das exigncias de qualificao tcnica e gerencial empregada na prestao do servio.";Licitao;No;R$ 1.431.655,01;00200.004638/2023;No
20230240;Implementao infraestrutura eltrica e sistema de climatizao por split para o Bloco 17 do Senado;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e servios comuns de engenharia visando a implementao infraestrutura eltrica e sistema de climatizao por split para o Bloco 17 do Senado Federal, conforme ETP em 00100.030062/2023-12 .;Atendimento demanda contida no documento NUP 00100.127071/2021-63. Como consta no documento, o Bloco 17 teve seu sistema de ar-condicionado central condenado. As salas esto muito quentes e sem ventilao, no havendo possibilidade de receber a equipe em condies de salubridade no retorno ao trabalho presencial. Alm disso, o local que realiza atendimentos de emergncia, sendo frequentado por pessoas com sintomas e doenas diversas. O ambiente no climatizado favorece a proliferao de micro-organismos e a transmisso de doenas, sendo necessrio proteger a equipe que ali transita e trabalha. Devido quantidade de mquinas novas, necessrio complementar ao escopo as intervenes no sistema eltrico associadas.;Licitao;No;R$ 400.000,00;00200.004639/2023;No
20230241;Aquisio de servidores de rack;"Aquisio de servidores de rack com configuraes definidas pelos diversos servios da COINTI, com a finalidade de substituio dos servidores j existentes e placas para instalao dos servidores no rack.
O Estudo Tcnico Preliminar ETP 93/2022 est anexo demanda.
Objetos solicitados na demanda 0395/2022:
Servidores em rack Tipo A 4 Pea R$ 1.708.103,44
Servidores em rack Tipo B 8 Pea R$ 2.444.336,40
Servidores em rack Tipo C 12 Pea R$ 2.111.751,96
Placas para servidores 3 Pea R$ 80.481,00";"Os servidores de rack atualmente existentes so utilizados para cargas de trabalho que no so adequadas ao ambiente de hiperconvergncia (HCI) atualmente em uso pelo Senado Federal, seja devido necessidade de hardware especfico, ao tipo de uso de recursos de memria, armazenamento ou CPU que utilizariam a quase totalidade de um host do cluster HCI, ou por ser necessrio executar softwares ou sistemas de forma independente do ambiente virtualizado - a saber, controladores de domnio e sistema de monitoramento de ativos de rede.
Os equipamentos hoje em uso encontram-se defasados, tornando a contratao de suporte extremamente onerosa ou impossvel, devido falta de componentes no mercado. Alm disso, a contratao visa modernizar o parque de informtica, notadamente o uso de armazenamento em dispositivos de estado slido (SSD) ao invs de discos rotativos, aumentando o desempenho e a confiabilidade na prestao dos servios.";Licitao;No;R$ 6.344.672,80;00200.004603/2023;No
20230242;Expanso de infraestutura hiperconvergente (HCI);"O objeto a aquisio 8 mdulos de soluo de infraestrutura computacional hiperconvergente denominada VXRail,modelo P670F, inclusos licenciamento necessrio para o seu funcionamento e garantia de 60 (sessenta) meses.
O Estudo Tcnico Preliminar Digital n 22/2023 est anexo Demanda 0396/2022.
Objetos solicitados na demanda:
Item 1:
Descrio: Mdulo hiperconvergente Dell VxRail P670F ou superior, All Flash com garantia tcnica de 60 (sessenta) meses
Quantidade: 8
Valor Unitrio: R$ 692.385,00
Valor Total: R$ 5.539.080,00";"O ambiente de solues e servios de Tecnologia da Informao do Senado Federal sustentado principalmente pelo denominado ambiente de virtualizao. Trata-se de uma tecnologia que permite que um conjunto de equipamentos de processamento, armazenamento e comunicao (PAC) possa ser abstrada por meio de uma camada de software inteligente, de modo a permitir que sejam criadas e mantidas inmeras unidades menores e variveis do PAC, o que chamamos mquinas virtuais. Pela criticidade, esse ambiente exerce funo essencial no cumprimento do papel institucional do Senado.
Em 2020 o Senado Federal fez a aquisio de novos equipamentos para sustentar esse ambiente atravs do contrato 145/2020, esses equipamentos foram baseados em uma nova arquitetura denominada pelo mercado de hiperconvergente (HCI), a licitao foi vencida por uma representante da fabricante Dell que ofertou a soluo denominada VXRail.
Os estudos tcnicos feitos poca dimensionaram a contratao com a premissa de suportar o crescimento no uso de recursos computacionais pelos prximos 3 anos. Passados 2 anos possvel constatar que o dimensionamento se mostrou bem realista, a curva no crescimento dos recursos, demonstrada no ETP anexado, demonstra que at o final do prximo ano est previsto o esgotamento dos recursos disponveis, portanto, dentro da previso inicial. Esse esgotamento tem potencial de impactar o atendimento a novas demandas, bem como ocasionar lentides e indisponibilidades no uso de aplicaes hospedados nesse ambiente.
Nos dois anos de uso da arquitetura hiperconvergente, a soluo Dell com o VXRail, mostrou-se extremamente robusta e confivel, a performance mantm-se excelente e com disponibilidade de 100% relacionada a interrupes no programadas. Devido aos resultados obtidos e ao investimento j realizado, essa rea tcnica entende que por questes tcnicas e de economicidade no cabe a avalio de alternativas que substituam o equipamento da Dell.
Em anexo esto os estudos tcnicos que descrevem em detalhes o motivo da solicitao de 8 mdulos para expandir a soluo em uso de infraestrutura hiperconvergente.";Licitao;No;R$ 5.539.080,00;00200.004608/2023;No
20230243;Servios de manuteno das Centrais de Relacionamento do Senado Federal;Substituio do Contrato 0084/2018 de prestao de servios de manuteno especializados, realizado por equipe tcnica residente, para atendimento s demandas de programao, operao tcnica e manuteno nos mdulos das Centrais de Relacionamento do Senado Federal.;Historicamente, o SETIIN nunca teve, em sua lotao, servidores da Casa em quantidade suficiente para cumprir com suas atribuies regulamentares. Para tanto, conta com os tcnicos de suporte terceirizados residentes. A tecnologia de Contact Center mostrou-se a mais adequada ao atendimento das necessidades do Senado Federal, sendo adotada por instituies pblicas e privadas para o atendimento ao pblico, sendo uma evoluo tecnolgica do, j conhecido, Call Center. Esta contratao visa dar continuidade ao suporte de manuteno Central de Relacionamento do Senado Federal, hoje atendida pelo CT 0084/2018, utilizada pela Ouvidoria do Senado Federal OUVIDSF (08000-612211 e 08000-612210), pela Coordenao de Telecomunicaes COOTELE (7000, 9000 e 4141), pela Coordenao de Atendimento do Prodasen COATEN (2000) e pelo Servio de Atendimento a Beneficirios SEABEN SIS (5000) na execuo de suas atividades fins, provendo o sistema com alta estabilidade, confiabilidade, segurana e disponibilidade. O quantitativo de profissionais previsto neste Termo de Referncia aquele que, a partir de anlise empreendida por este rgo tcnico, reflete a necessidade da Administrao, considerando que foram realizadas 29876 atividades/tarefas no perodo de 13/08/2018 08/02/2022*, registradas no sistema ADM-TELECOM. Assim, tendo em vista o volume dos servios prestados, mesmo durante a pandemia atravs de escala para evitar a disseminao, colaboradores conectados em home office, e sobretudo a natureza das atividades desenvolvidas pelas centrais de atendimento da COOTELE, PRODASEN, OUVIDORIA e SIS, o quantitativo de 4(quatro) colaboradores divididos em turnos de 6(seis) horas foi satisfatrio e suficiente para executar todas as tarefas descritas acima dentro dos prazos pactuados no Instrumento de Medio de Resultados - IMR.;Licitao;No;R$ 624.514,81;00200.005088/2023;No
20230244;Servios terceirizados nas reas de televiso, rdio, jornal, agncia de notcias e rel. pblicas;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de execuo indireta nas reas de televiso, rdio, agncia de notcias e relaes pblicas inerentes Secretaria de Comunicao Social e a outros rgos do Senado Federal (SGM, ILB, DIRECON, STRANS, PRODASEN).;"A presente contratao tem por objetivo suprir a necessidade de mo de obra tcnica e operacional especializada na rea de comunicao contemplada pelo Contrato 67/2022, conforme solicitado pela DIRECON (NUP 00100.042922/2023), como medida preventiva para evitar a descontinuidade de postos de trabalho de vital importncia para o pleno funcionamento da SECOM e demais rgos do Senado Federal que dependem desses servios (SGM, ILB, DIRECON, STRANS, PRODASEN).
Considerando as circunstncias excepcionais e urgentes que motivam essa contratao, bem como a criticidade do objeto a ser contratado, com fulcro no 1 do art. 2 do Anexo II do ADG 14/2022, pede-se que a presente solicitao seja recebida pelo Comit de Contrataes com o diferimento da apresentao do ETP.";Licitao;No;R$ 16.006.358,97;00200.005566/2023;No
20230245;Servio temporrio de produo de legendas ocultas (closed caption);Contratao de empresa especializada na produo e fornecimento de Legendas Ocultas (Closed Caption) para a TV Senado, compreendendo a insero das legendas na programao tanto em eventos ao vivo quanto em contedos pr-produzidos e reexibidos conforme a norma pertinente e as especificaes do Termo de Referncia, em carter emergencial, com incio em 12/04/2023, com o fim da vigncia do contrato atual (CT 34/2018) at o incio da prestao do servio no novo contrato (Contratao 20230129), limitado ao prazo mximo de 30 dias.;"A TV Senado no possui equipe especializada em legendagem oculta ou equipamentos para produo e disponibilizao de ""closed caption"". Dessa forma, a contratao de empresa especializada no servio necessria para:
a) Cumprir a Portaria do Ministrio das Comunicaes n 310, de 27 de junho de 2006, complementada pela Portaria n 312, de 26 de junho de 2012, que estabelece a insero de 24 horas por dia de legenda na programao das emissoras de televiso, alm das disposies constantes da Norma Brasileira ABNT NBR 15.290/2005, que determina as diretrizes gerais a serem observadas nas aes de acessibilidade.
b) Possibilitar que as pessoas com deficincia auditiva acompanhem as atividades legislativas e a programao da TV Senado por meio desse recurso de acessibilidade, democratizando informao e entretenimento para essa parcela da populao normalmente marginalizada.
c) Facilitar a surdos, estrangeiros residentes no pas e pessoas semianalfabetas a aquisio da lngua portuguesa escrita.
d) Possibilitar o acesso informao em reas de uso pblico ou coletivo com alto nvel de rudo (bares, restaurantes, aeroportos, saguo de hotis e hospitais, etc.)
Esta solicitao de contratao em carter emergencial visa a no interrupo desse servio, considerando que o contrato atual se encerra em 11/04/2023 e o processo licitatrio da nova contratao, que encontra-se em andamento, ainda no foi concludo.";Contratao Direta;No;R$ 181.440,00;00200.006758/2023;Sim
20230246;Servios de gesto de estgios por agente de integrao;"Contratao de entidade sem fins lucrativos para prestao de servios como agente de integrao, a ser celebrada com o Senado Federal por meio de dispensa de licitao, visando atender estudantes de nvel superior, na modalidade graduao, dando continuidade e amplitude ao Programa de Estgios do Senado Federal, previsto na Lei n 11.788, de 25 de setembro de 2008, e nas regras internas inerentes ao Programa de Estgios do Senado Federal.
Nos termos do Processo n 00200.020779/2022-47, a Senhora Diretora-Geral AUTORIZOU o prosseguimento da instruo do processo de contratao (Documento 00100.143859/2022-06).";"O Programa de Estgios do Senado Federal possui um total de 600 vagas para serem distribudas entre os setores da Casa. Desse total, atualmente, 291 estagirios esto contratados para um perodo de at 2 anos de estgio.
Tem-se observado, ao longo dos anos, que a contratao de estagirios no Senado muito complexa, haja vista que o sistema cuida de todo o processo, desde o recrutamento, passando pela gesto administrativa completa, at o desligamento do estagirio, ocasionando, assim, lentido e alto custo no procedimento de contratao. Ademais, ocorrem muitos erros de integrao entre o Sistema SAES e o Sistema ERGON, gerando alta demanda de acertos com a TI e sobrecarga de trabalho com a adoo de diversos controle manuais.
Com isso, em virtude da importncia e dimenso do Programa de Estgios do Senado Federal, observada como uma atividade meio, faz-se necessrio, para sua operacionalizao, o apoio de instituio especializada no gerenciamento das atividades de recrutamento, seleo, contratao, gesto, convnios, pagamento e desligamento de estagirios.
Esta contratao proporcionar uma dinmica mais eficiente e objetiva, medida que oferecer cadastro amplo e atualizado de estudantes nas diversas reas de conhecimento demandadas pelo Senado Federal, alm de convnio com instituies pblicas e privadas do Distrito Federal e Entorno (RIDE), o que possibilitar: maior rapidez no atendimento de solicitaes; seleo criteriosa dos candidatos s vagas; isonomia e amplitude no processo de seleo.
A gesto integrada do Programa de Estgios acarretar, tambm, em uma reduo significativa das rotinas e procedimentos internos inerentes ao Servio de Gesto de Estgio (SGEST) desta Coordenao de Administrao de Pessoal (COAPES).
Desse modo, em sntese, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefcio, a contratao do objeto em tela a que melhor atende Administrao, pois a contratao garantir otimizao de processos no que diz respeito /ao:
Gerenciamento administrativo e financeiro desde o processo de recrutamento e seleo de estagirios at a realizao de toda a parte contratual, jurdica e administrativa, hoje a cargo do Senado Federal;
Procedimentos de solicitao de estagirios, levando em conta inconsistncias do atual sistema, que por vezes dificulta o atendimento das demandas;
Preenchimento de vagas em reas de atuao que, atualmente, possuem carncia de candidatos;
Manuteno do recrutamento de candidatos obedecendo aos critrios de transparncia e isonomia;
Possibilidade de que o Servio de Gesto de Estgios do Senado Federal atue de maneira estratgica visando uma maior excelncia na entrega de seus servios;
Redimensionamento do quadro de pessoal do Servio de Gesto de Estgios que, nesta data, conta com o efetivo de 20 colaboradores.";Contratao Direta;No;R$ 259.200,00;00200.007100/2023;No
20230247;Troca do carpete do Plenrio;Servio de troca do carpete do piso do Plenrio. ETP cadastrado no Sigad sob NUP 00100.064075/2023-95.;Final da vida til e apresentao de desgaste excessivo.;Licitao;No;R$ 600.000,00;00200.007734/2023;No
20230248;Servio de captao de imagens na cidade do Rio de Janeiro;"Captao profissional de contedo audiovisual e fotogrfico na cidade do Rio de Janeiro, no endereo Rua Graa Couto, 45, Gvea, CEP 22451-210, ou num raio de at 30km do endereo informado. A equipe para captao de sons e imagens precisa ser composta por, pelo menos, quatro profissionais: produtor/diretor; cinegrafista/operador de cmera/diretor de fotografia; tcnico de som; e fotgrafo still, para registro das fotografias do livro. A captao precisa ser em formato 4K raw ou slog, para garantir qualidade de captao broadcast e permitir uma edio de imagens esteticamente mais apurada, em se tratando de registro de processo de elaborao de obra artstica. O servio dever ser prestado a partir da solicitao via ordem de servio, com a descrio do que precisa ser captado, que poder ser emitida at 24 horas antes da captao ser efetuada. A contratada ser responsvel por enviar as imagens captadas material bruto, sem edio TV Senado, por meio de HD externo ou drive em nuvem. A responsabilidade em caso de extravio do material da contratada e o servio s ser considerado como prestado a partir do recebimento definitivo do material na TV Senado, que dever corresponder ao que foi solicitado na ordem de servio.";"A Diretoria-Geral do Senado fechou parceria com o renomado artista plstico brasileiro Vik Muniz, conhecido internacionalmente por seu trabalho de elaborao de imagens a partir de materiais reciclveis, para a confeco de uma obra com os destroos do Palcio do Congresso Nacional, deixados pela invaso de 8 de janeiro. A obra resultante deste trabalho ser doada ao Senado, para lembrar as geraes futuras de que este tipo de ameaa s instituies no pode ser repetido. Para acompanhar a elaborao da obra, a DGER solicitou TV Senado que fosse feito um documentrio, acompanhando e registrando todo o processo de produo. O documentrio ajuda a contar a histria desses destroos s geraes futuras e a atribuir significado obra em questo. Foi solicitada ainda a publicao de um livro, contendo fotos da elaborao da obra, com propsito similar ao do documentrio. A obra ser produzida no ateli do artista Vik Muniz, no bairro da Gvea, no Rio de Janeiro. H portanto a necessidade de equipe no Rio de Janeiro, para a captao audiovisual e fotogrfica do passo a passo da elaborao da obra e entrevistas com a equipe envolvida para o documentrio e para o livro. Em conversa com a equipe de Vik Muniz, identificou-se a necessidade de captao de alguns marcos da elaborao da obra, para compor a estrutura do documentrio e tambm do livro: chegada dos destroos do Congresso Nacional e primeiro contato do artista com o material; incio da elaborao da obra, momento no qual o artista tem uma ideia na cabea e uma expectativa sobre o que vai fazer; fim da elaborao da obra e despacho para Braslia, momento no qual a equipe do documentrio vai saber do artista se o que ele tinha como ideal se concretizou e, se no, o porqu da mudana de rumos. Considerando-se questes editorais, imprescindvel a presena da equipe do Senado nos momentos considerados estruturantes do documentrio apontados pela prpria equipe de Vik Muniz. Isso porque uma falha de uma equipe contratada ou um rudo de comunicao na ordem de servio compromete todo o documentrio e o livro, portanto, a presena dos profissionais do Senado garante que todas as imagens, sons e informaes pilares produo desses dois produtos sero captadas nestes momentos estruturantes, nos quais haver muita captao de entrevistas.
Alm desses momentos estruturantes do registro, preciso acompanhar o passo a passo da obra de maneira peridica, o que s pode ser feito por equipe sediada no Rio de Janeiro, o que a TV Senado no dispe. Pode haver tambm alguma mudana de rumos ou algum processo revelador como a transformao dos cacos em material artstico, por exemplo, no processo de moagem do vidro. Esses processos so imprevisveis e exigem certa disponibilidade de equipe para ir at o estdio do artista com 24 horas de acionamento. Neste mbito, atuaria a equipe contratada, de maneira complementar ao trabalho da equipe do Senado Federal.
Em paralelo produo do documentrio sobre a obra de Vik Muniz, a TV Senado tambm iniciou as produes audiovisuais sobre os 200 anos do Senado Federal, que sero comemorados em 25 de maro de 2024, tambm a pedido da Diretoria-Geral do Senado, como ao institucional da casa que tem por objetivo mostrar ao cidado brasileiro a importncia do Senado para a histria pregressa, atual e futura do pas. Neste caso da produo de imagens e at de algumas entrevistas no Rio, contar com o apoio de uma equipe complementar se faz mais econmico e garante agilidade s produes audiovisuais.
Este rgo Tcnico entende que, com base no Art. 3 , 1, II do Anexo II do ADG n 14/2022, o ETP pode ser dispensado no caso da atual contratao, pois, considerando as circunstncias e os elementos consignados no DFD, a contratao de dirias de captao de imagens , de forma inquestionvel, a melhor soluo para o atendimento da necessidade do Senado Federal.";Contratao Direta;No;R$ 53.191,50;00200.008251/2023;No
20230249;Servios de manuteno preventiva e corretiva para transmissores da TV Senado em So Lus - MA;Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de manuteno preventiva trimestral programada e de manuteno corretiva por demanda, com fornecimento de peas novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital instalados na cidade de Sao Luis - MA, durante o perodo de 12 (doze) meses consecutivos.;"A presente contratao justifica-se pela necessidade de continuidade nas Transmisses do sinal da TV Senado para a cidade de So Lus-MA bem como a conservao do patrimnio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos) instalados na localidade.
Os equipamentos de transmisso operam no regime de 24 horas dirias nos 7 dias da semana. As manutenes preventivas tm o objetivo de verificar a condio de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manuteno corretiva soluciona falhas ou avarias no previsveis que podem ocasionar o no funcionamento da estao transmissora. A manuteno preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operao, sob o risco de no atendimento legislao vigente (canal consignado ao Senado Federal).
IMPORTANTE:
A presente contratao visa a substituio do Contrato CT0077/2018, com vigncia at 23/07/2023.
H um acordo de cooperao com a Assemblia Legislativa do Estado do Maranho (ACT n 0177/2022) que prev a transferncia da responsabilidade pelo servio de manuteno para a ALEMA aps o encerramento do contrato atual.
Com a aproximao do fim da vigncia do CT0077/2018, a Unidade Tcnica contatou a ALEMA para confirmar a execuo do item do acordo referente manuteno (7.3.1), que consta tambm do Plano de Trabalho, mas no obteve retorno.
Como medida preventiva interrupo do servio de manuteno, a equipe registrou o DFD 30/2023 e continuou na tentativa de contato com a ALEMA.
Considerando que at o momento no obtivemos confirmao que a ALEMA vai efetivamente assumir a responsabilidade pela manuteno do sistema de transmisso instalado em So Lus, consideramos que necessrio dar andamento instruo desta contratao, uma vez que o risco a ser suportado pelo Senado no caso da interrupo do sinal na cidade por falta de assistncia tcnica grave e devemos nos antecipar possibilidade de precisarmos assumir a manuteno em carter de contingncia.
A SECOM no dispe de equipe tcnica no local, nem possvel deslocar equipe de Braslia, visto que a manuteno deve ser feita de forma contnua (os equipamentos instalados na localidade operam 24 horas por dia), portanto deslocar colaboradores locais comprometeria o servio na capital. No possvel tambm contratar mo de obra terceirizada por posto de trabalho, j que a falta de equipe ou mesmo de um nico colaborador na localidade impossibilita a superviso e acompanhamento do servio executado.
Pelos motivos supracitados, bem como o trmino muito prximo da vigncia do contrato atual de manuteno, em 23/07/2023, a contratao tem carter urgente e precisa ser efetuada de forma clere, visando garantir a no interrupo da manuteno da TV Senado em So Lus, entendemos que o ETP pode ser dispensado com fulcro no inciso I do 1 do Art 3 do Anexo II do ADG 14/2022, considerando ainda que a soluo pretendida (contratao de empresa especializada para prestao do servio) habitualmente adotada em outras contrataes de mesmo objeto (manuteno de equipamentos) e que o prazo exguo para efetivao da contratao torna invivel um levantamento de mercado apropriado.";Licitao;No;R$ 111.200,00;00200.008253/2023;No
20230250;Servios especiais para a garantia da segurana de pessoas protegidas no Aeroporto JK;"Locao de sala no Terminal 1 de passageiros no Aeroporto Internacional de Braslia com a finalidade de garantir a segurana de pessoas protegidas sob responsabilidade da Secretaria de Polcia do Senado Federal.
Contratao de 8 mensalidades no estacionamento do referido aeroporto com a finalidade de possibilitar a operacionalizao do servio, garantindo a logstica para o estacionamento de viaturas ou veculos particulares de servidores empregados na funo.
Contratao de 648 acessos mensais (7.776 anuais) ao estacionamento privativo 02 do estacionamento Internacional de Braslia, para embarque/desembarque de pessoas protegidas pela Secretaria de Polcia do Senado, a serem pagos conforme uso.
Contratao de 8 servios de Fast Pass mensais (96 anuais), acesso aeronave diretamente com equipe do Aeroporto Internacional de Braslia, em entradas privativas, com veculo que leve at a porta da aeronave), a serem pagos conforme uso.";"No cumprimento de suas atribuies, a Polcia do Senado conta com Servio de Apoio Aeroporturio, ao qual compete planejar, coordenar e executar os trabalhos referentes assistncia s autoridades e convidados do Senado Federal no embarque e desembarque no aeroporto da Capital Federal (ROASF, art. 26, pargrafo 2, VIII, ""d""). Assim, a existncia de um espao fsico dentro das dependncias do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek essencial para que o servio possa ser prestado s autoridades do Senado Federal.
No mesmo sentido, para a permanncia dos policiais designados para o trabalho mencionado no aeroporto, alm do espao fsico, necessrio contratar vagas de estacionamento mensal, uma vez que o aeroporto fica em rea que no conta com rea pblica de estacionamento.
Quanto ao desempenho das funes de assistncia s autoridades no embarque e desembarque, necessrio contar com o acesso a reas restritas do aeroporto, a fim de que o deslocamento dos Senhores Senadores seja feito de forma rpida e segura, evitando-se intercorrncias que possam colocar em risco a autoridade. Por essa razo, o acesso ao estacionamento privativo do aeroporto imperativo, pois ali o local onde so permitidos embarque e desembarque facilitados.
Da mesma forma, no que concerne ao Presidente do Senado Federal, a agilidade de acesso e a segurana no embarque e desembarque mostra-se ainda mais essencial. Como se sabe, pelo sua relevncia como figura pblica, o Presidente do Senado Federal est mais sujeito a interpelaes agressivas e hostis, o que significa maior risco integridade fsica e psquica dessa autoridade. Assim, o servio chamado de ""Fast Pass"" permitir as desejadas privacidade e segurana nos deslocamentos do Presidente do Senado Federal.
ETP: 00100.072353/2023-88";Contratao Direta;No;R$ 659.424,00;00200.008343/2023;No
20230251;Servios de pr-manuseio de objetos para postagem;"Contratao de empresa especializada na prestao de servios de pr-manuseio de objetos a
serem postados pelo Senado Federal.
ETP: 00100.039440/2023-23";"ETP: 00100.039440/2023-23
Os servios de pr-manuseio, tambm denominado de pr-postagem, deve ser entendido como conjunto de
atividades desenvolvidas na preparao de objetos a serem postados pelo Senado Federal em conformidade com as
condies de aceitao das postagens, estabelecidas pela ECT Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos quanto a
peso, dimenses, acondicionamento e demais normas, inclusive o endereamento completo com a utilizao de lista de
CEP de acordo com o processo de triagem dos Correios, estabelecidos para cada modalidade de servio.
2.2. A fim de viabilizar a adequao dos objetos a serem postados pelo Senado Federal de acordo com estas condies,
que incluem, entre outras atividades, o pr manuseio, impresso de etiquetas, colagem de etiquetas, insero em
envelope, dobragem, colagem de envelopes, faz-se necessria a contratao dos servios.
Os Servios de Pr-postagem sero utilizados somente para grandes quantidades de objetos, onde a preparao no
possa ser realizada pelo rgo ou gabinete solicitante dos servios.
As postagens de grandes quantidades de objetos de objetos exigem a preparao adequada para atender s condies de aceitao estabelecidas pela ECT Empresa de Correios e Telgrafos - quanto a peso, dimenses, acondicionamento e demais normas, inclusive o endereamento completo com a utilizao de lista de CEP de acordo com o processo de triagem dos Correios, estabelecidos para cada modalidade de servio.
O novo contrato de pr-manuseio substituir o Contrato 53/2020.
O servio de pr manuseio postal indispensvel execuo do contrato n 0135/2020 (Correios)";Licitao;No;R$ 88.000,00;00200.008354/2023;No
20230252;Aquisio de matrizes de chaves;Matrizes de chaves para modelagem e confeco de chaves para atender as demandas internas.;"Reposio do estoque de matrizes, a fim de viabilizar a confeco e substituio de chaves para as unidades internas do Senado Federal.
ETP: 00100.039863/2023";Licitao;No;R$ 35.000,00;00200.008358/2023;No
20230253;Aquisio de insumos e de aparelhos telefnicos analgicos;Contratao de empresa especializada para fornecimento de insumos e de aparelhos analgicos para reparaes ou expanses da rede telefnica do Complexo Arquitetnico do Senado Federal.;Os insumos e os aparelhos analgicos so utilizados para execuo das reparaes, preventivas ou corretivas, e para futuras expanses do sistema telefnico no Conjunto Arquitetnico do Senado Federal. Sem os mesmos, no h como manter ou expandir a rede de telefonia fixa com a qualidade que as funes institucionais dessa Casa Legislativa requerem. O processo licitatrio ser baseado no ETP 26/2023 sob o NUP 00100.041250/2023.;Licitao;Sim;R$ 142.775,00;00200.008364/2023;No
20230254;Aquisio de rao para o plantel de ces da SPOL;"1800KG DE RAO CANINA SECA PARA 3 CES ADULTOS - RAAS GRANDES
640KG DE RAO CANINA SECA PARA 1 CO FILHOTES - RAAS GRANDES
365KG DE RAO MIDA - PAT PARA CES ADULTOS
365KG DE RAO MIDA - PAT PARA CES FILHOTES
24KG PETISCO (OU BISCOITO) PARA CES ADULTOS";"Trata-se de aquisio de rao canina e de petiscos para apoio unidade de Ces Policiais (Projeto K9) do Senado Federal. Cabe destacar que os ces policiais so animais de trabalho que cumprem uma funo cara Polcia Legislativa, e a manuteno da sade deles permite o que permite o desempenho desse mister com maior agilidade, com sentidos mais aguados e com aptido para responder eficazmente s misses a que forem submetidos. Por essa razo de extrema importncia que o alimento adquirido tenha uma composio balanceada e de qualidade. Ademais, os ces do Senado so submetidos a treinamentos tcnicos reiterados, compostos de uma srie de atividades que requerem o consumo tambm de alimento em forma de petisco (ou biscoito), que serve como premiao e reforo positivo, por isso solicita-se tambm a aquisio do item ""petisco"". J a justificativa para a rao mida resulta de necessidades especiais eventuais que exijam alimentao diferenciada, a exemplo de condies de sade do animal que podem demandar a excluso da rao seca.
O estudo tcnico preliminar para a presente contratao encontra-se cadastrado no SIGAD sob o NUP 00100.0288422023-01.";Licitao;Sim;R$ 58.000,00;00200.008341/2023;No
20230255;Servios mdico veterinrios;Contratao de servios de assistncia e tratamento mdico-veterinrio com o fornecimento dos insumos e produtos necessrios.;"A contratao do objeto tem por finalidade prover aos ces de trabalho do Senado Federal a adequada assistncia veterinria para a manuteno da sade e do bem-estar dos animais, bem como de sua aptido para o trabalho policial.
Atualmente, o plantel de caninos policiais da Polcia do Senado de quatro ces de trabalho, os quais so especializados em faro de armas, munies e explosivos.";Licitao;Sim;R$ 500.000,00;00200.008340/2023;No
20230256;Plano de capacitao dos servidores do Senado Federal (PCASF 2023);"Previso de gastos com capacitao dos Servidores do Senado Federal em 2023.
* O PCASF 2023 foi aprovado pelo Conselho de Superviso do ILB, em 05/12/2022 (ata da reunio publicada no BASF n 8620 Seo 1, de 26/12/2022), cujo documento correspondente pode ser acessado a partir do seguinte link: https://www.senado.leg.br/transparencia/SECRH/BASF/Anexo/A_01_2022_1517702.PDF.";A incluso da demanda objetiva atender solicitao encaminhada pela SCINT junto DGER. A incluso desse tipo de demanda se iniciou em 2022 e doravante ser repetida anualmente.;Contratao Direta;No;R$ 6.689.099,00;00200.008345/2023;No
20230257;Aquisio de filtro gel;"Aquisio de folhas de filtro gel, nas dimenses: 50x61cm, nas cores: Deep Blue 120 (Azul); Deep Orange 158 (Laranja); Egg Yolk Yellow 768 (Amarelo); Brignt Red 26 (Vermelho); Rose Pink 332 (Rosa); Medium Purple - 49 (Roxa); Primary Green HT 139 (Verde); e, Lily 704 (Lils) - marca LEE FILTERS ou Similar, nas condies, quantidades e, exigncias que sero estabelecidas no Termo de Referncia, para alterao da iluminao externa do Parlamento, conforme descrito abaixo:
Deep Blue 120 (Azul) - 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Deep Orange 158 (Laranja) - 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Egg Yolk Yellow 768 (Amarelo) - 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Brignt Red 26 (Vermelho) 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Rose Pink 332 (Rosa) - 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Medium Purple - 49 (Roxa) - 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Primary Green HT 139 (Verde) - 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Lily 704 (Lils) - 600 x 75,00 = 600 x 87,00 = R$ 52.200,00
Total R$ 417.600,00";"A contratao do objeto tem o objetivo de dar continuidade ao atendimento das demandas de alterao da tonalidade da iluminao externa do Anexo I e Cpula do Senado Federal, que, cada vez mais so requisitados para divulgao de campanhas em prol da preveno de doenas e, outros eventos comemorativos e sociais de nvel Nacional e Internacional, com natureza e propsito distintos, agregando poltica da Casa que entende que as diferentes demandas devem ser atendidas, mesmo que outras campanhas em curso e aprovadas anteriormente sejam fracionadas em momentos diferentes, o que ocasiona o excessivo uso de material, que uma vez exposto, no poder ser reaproveitado, o que gera um desafio para o planejamento na aquisio dos filtros gel.
Dessa forma, a Instituio no tem um limite concreto das demandas que esto por surgir, a cada ano surgem novas campanhas e com a renovao de 1/3 do Senado Federal, como este ano, os novos senadores trazem outras demandas que muitas vezes no ocorreram ainda em edes anteriores. Percebe-se que, cada vez maior a quantidade de deferimentos s campanhas especificas, como por exemplo de segmentos da medicina ou de datas comemorativas de pases ou ainda, de um segmento profissional. Anteriormente, havia reserva de um ms inteiro para uma campanha, como Outubro Rosa, Novembro Azul, entre outras, atualmente no h um ms inteiro para uma nica campanha, algumas vezes a mesma demanda reptroduzida em at trs vezes no decurso de um ms, pois dada a vez a outras entrarem entre cada perodo, isso faz com que o material precisa ser substitudo, pois no pode ser reaproveitado, aps uso e para que Instituio possa ter as cores demandadas ao serem solicitadas, este instrumento tem como objetivo estimar a contratao para a aquisio de 600 (seiscentas) folhas de filtro gel (gelatina) de cada uma das cores mencionadas na descrio.
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO ETP
Pela natureza do objeto em tela, considera-se instruo para contratao de bem comum (folhas de filtro gel), contratado nos anos anteriores, como se fosse de natureza continua, que visa atender as demandas de alterao da tonalidade da iluminao externa do Parlamento, rea abrangida pelo Senado Federal, seus padres de desempenho, qualidade almejada e, as especificaes tcnicas podero ser realizados apenas em termo de referncia ou em projeto bsico, dispensa a elaborao de projetos, disciplina do inciso II do Pargrafo 1 do Art. 3 do Anexo II do ADG 14/22.
A melhor soluo encontrada para atender as demandas de alterao da tonalidade da iluminao externa do Parlamento, rea abrangida pela Casa, ser a contratao de folhas de filtro gel, a serem aplicadas nos holofotes que envolve a Cpula, padronizados para essa finalidade.
Na mesma toada, informamos que a CEB, por meio da Carta n. 20/2023 - CEB-IPES/DG, em resposta ao Oficio n. 179/2021 DGER, informa que aquela Companhia, por meio de sua Superintendncia de Planejamento e Gesto de Riscos, elaborar projeto luminotcnico para atender o plano customizado de luminao da fachada do Senado Federal, buscando a combinao de diversos tipos de iluminao que podero ser utilizadas para dar os efeitos desejados ao ambiente, aplicando tecnologia RGBW.";Licitao;Sim;R$ 417.600,00;00200.008380/2023;No
20230258;Aquisio de mobilirio residencial;"Diversos itens para composio de moblia residencial, de acordo com catlogo de mobilirio residencial do senado federal:
Aparador para sala (AP-01);
Aparador tipo buf (BF-01);
Cadeira sem braos para sala de jantar (CA-02);
Cadeira com braos para sala de jantar (CA-03);
Sof de 2 lugares (SF-01);
Sof de 3 lugares (SF-02);
Sof de 4 lugares (SF-03);
Mesa de cabeceira (CD-02);
Mesa para copa com 4 cadeiras (CP-01);
Mesa de centro (MC-02);
Mesa de jantar (MJ-01) e,
Mesa lateral (ML-02).";"Trata-se de a aquisio de mobilirio residencial, com o objetivo de atender demandas oriundas de parlamentares residentes nos apartamentos funcionais e da residncia oficial da Presidncia do Senado Federal, bem como substituir o mobilirio avariado e/ou irrecupervel em decorrncia do desgaste do uso e do tempo.
ETP: 00100.054255/2023-69";Licitao;No;R$ 1.005.950,00;00200.008367/2023;No
20230259;Servios de atendimento especializado aos usurios do Servio Mvel Pessoal (SMP);"Prestao de servio de atendimento especializado aos usurios do Servio Mvel Pessoal (SMP) do Senado Federal, realizado por equipe tcnica residente, incluindo o atendimento s demandas de manuteno, programao e configurao das linhas e aparelhos telefnicos mveis, instrues de uso e demais servios correlatos.
Elaborado ETP 31/2023 (NUP 00100.057878/2023-93)";"O incio dos trmites para esta contratao se d aps contato do gestor do contrato n 148/2022 (NGCOT), que nos informou que a empresa contratada est encontrando dificuldades para cumprir a avena, j tendo, ainda no primeiro ms de efetiva prestao dos servios, solicitado ao Senado que faa o pagamento direto de seus empregados vinculados a este contrato. No segundo ms (maro/2023), tal fato se repetiu.
Cabe ressaltar que essa mesma empresa possui outro contrato (85/2022) firmado com o Senado, que tambm tem apresentado problemas em sua execuo.
Assim, em que pese o prego n 94/2022, que originou o contrato n 148/2022 e que tem por objeto a prestao de servio de atendimento especializado aos usurios do Servio Mvel Pessoal (SMP) do Senado Federal, realizado por equipe tcnica residente, para atendimento s demandas de manuteno, programao e configurao das linhas e aparelhos telefnicos mveis, instrues de uso e demais servios correlatos, ter sido homologado em 5/10/2022 e o incio efetivo da prestao dos servios ter iniciado em 1/2/2023, iniciaremos os procedimentos necessrios para uma nova contratao, caso isso se mostre necessrio.
Como no poderia ser diferente, todas as premissas e justificativas da contratao atualmente vigente sero mantidas (DOD 0012/2022; Solicitao de contratao n 1276; Contratao n 20230101; Prego n 94/2022; Processo NUP 00200.006490/2022-15).";Licitao;No;R$ 650.000,00;00200.008366/2023;No
20230260;Locao de rea para montagem de estande do Senado Federal na Bienal Int. do Livro do RJ - 2023;"Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na Bienal Internacional do Livro de RJ, entre os dias 1 e 10 de setembro de 2023
Solicitamos a dispensa do ETP por por fora do 1 do art. 3 do Anexo II do ADG n 14/2022, inciso III, possui a possibilidade de a deciso servir para contrataes futuras para o mesmo objeto (Locao de rea para montagem de estande de Feiras):
III - a melhor soluo para o atendimento da necessidade da Administrao for previamente identificada a partir de processos de padronizao, pr-qualificao e outros procedimentos similares.";"Por questes de melhor aproveitamento de espao, as empresas que comercializam reas para execuo de feiras do livro (principalmente as que ocorrer em lugares fechados) disponibilizam espaos com metragens mnimas e mltiplos adequados.
A escolha por uma rea de 60 metros quadrado foi identificada como sendo a melhor rea adequada, que contemple as necessidades de estocagem, rea operacional, exposio (totens e displays), conforme experincia pretrita e modelos e dimensionamentos utilizados em eventos passados no mesmo local, conforme detalhamentos abaixo:
- Equipe de 6-8 pessoas;
- Estoque: Entre 8 e 12m2, capaz de comportar 4.000 livros
- Caixas: Entre 6 e 8m2, capaz de comportar balco, computadores, caixa e 2 operadores
- rea de exposio: Entre 15 e 25 m2, contemplando estandes com prateleiras, totens e displays mveis
- rea de mesa circular: 4m2, contemplando mesa redonda e 4 cadeiras
- rea de circulao: valor entre 2 e 2.5x das reas de exposio.
rea estimada para a feira do RJ:
- Estoque: 8m2
- Caixa: 6m2
- rea de exposio: 15m2
- rea de circulao: 30m2
- Metragem necessria: 59 metros quadrados.
- Metragem adequada, em conformidade com a tipologia possvel: 54 metros quadrados";Contratao Direta;No;R$ 74.100,00;00200.008376/2023;No
20230261;Locao de rea para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro de Pernambuco 2023;"Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na Feira do Livro de Pernambuco, no Centro de Convenes de Olinda-PE, entre 6 de outubro e 15 de outubro de 2023
Solicitamos a dispensa do ETP por por fora do 1 do art. 3 do Anexo II do ADG n 14/2022, inciso III, possui a possibilidade de a deciso servir para contrataes futuras para o mesmo objeto (Locao de rea para montagem de estande de Feiras):
III - a melhor soluo para o atendimento da necessidade da Administrao for previamente identificada a partir de processos de padronizao, pr-qualificao e outros procedimentos similares.";"Por questes de melhor aproveitamento de espao, as empresas que comercializam reas para execuo de feiras do livro (principalmente as que ocorrer em lugares fechados) disponibilizam espaos com metragens mnimas e mltiplos adequados.
A escolha por uma rea de 54 metros quadrado foi identificada como sendo a melhor rea adequada, que contemple as necessidades de estocagem, rea operacional, exposio (totens e displays), conforme experincia pretrita e modelos e dimensionamentos utilizados em eventos passados no mesmo local, conforme detalhamentos abaixo:
- Equipe de 6-8 pessoas;
- Estoque: Entre 8 e 12m2, capaz de comportar 4.000 livros
- Caixas: Entre 6 e 8m2, capaz de comportar balco, computadores, caixa e 2 operadores
- rea de exposio: Entre 15 e 25 m2, contemplando estandes com prateleiras, totens e displays mveis
- rea de mesa circular: 4m2, contemplando mesa redonda e 4 cadeiras
- rea de circulao: valor entre 2 e 2.5x das reas de exposio.
rea estimada para a feira de Porto Alegre:
- Estoque: 8m2
- Caixa: 6m2
- rea de exposio: 15m2
- rea de circulao: 30m2
- Metragem necessria: 59 metros quadrados.
- Metragem adequada, em conformidade com a tipologia possvel: 54 metros quadrados";Contratao Direta;No;R$ 26.730,00;00200.008377/2023;No
20230262;Servio de execuo de coleta de dados por meio de entrevistas em profundidade;Prestao de servios de realizao de pesquisas via entrevistas em profundidade, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas no Termo de Referncia. ETP NUP 00100.066325/2023-21.;Os dados coletados mediante tcnica qualitativa de entrevistas em profundidade auxiliaro as atividades do Instituto de Pesquisa DataSenado, rgo responsvel pelas pesquisas de opinio pblica do Senado Federal e que produz estudos e pesquisas que servem de apoio s atividades das comisses parlamentares na avaliao de polticas pblicas e anlises de temas de relevncia social.;Licitao;Sim;R$ 143.848,40;00200.008378/2023;No
20230263;Aquisio de PCs e notebooks;Aquisio de 1720 PCs e 455 notebooks.;"O parque computacional de estaes de trabalho do Senado Federal possui atualmente cerca de 15.000 equipamentos dentre computadores, monitores e notebooks. Tais equipamentos foram adquiridos ao longo do tempo em contrataes diversas, sempre devidamente motivadas pela necessidade dos colaboradores da Casa, bem como pela manuteno da qualidade e da segurana digital dos trabalhos internos.
Para todo o quantitativo mencionado acima necessrio que se mantenham as condies mnimas de continuidade observando-se os padres e as normas adotados pela Administrao. Para isso, o Prodasen envida esforos contnuos visando manter o parque computacional devidamente atualizado, seguro e disponvel.
Um dos instrumentos utilizados para preservar a disponibilidade de cada equipamento o contrato de manuteno, que em regra instrudo previamente e assinado imediatamente aps o trmino da garantia do fabricante.
O perodo da pandemia desencadeou uma crise mundial que perdura at hoje na fabricao e distribuio de componentes eletrnicos. Tal fato afetou diretamente a relao de fornecimento de peas para a fabricao e para a manuteno de equipamentos eletrnicos, elevando os riscos e custos associados nessas aquisies.
Alm disso, h de se levar em considerao questes de obsolescncia tecnolgica inerentes aos ativos de tecnologia da informao.
Atualmente o Senado Federal mantm, dentre o seu conjunto total de estaes em uso, estaes de trabalho de variados tipos (notebooks, desktops, workstations) que contam com sistema operacional Windows 8.1 ou anterior e no tm hardware que suporte verso mais moderna. Tal cenrio no ideal j que vulnerabilidades que so encontradas nos softwares de tais dispositivos no mais contam com a disponibilizao de correes pelo fabricante. Assim, aumenta-se a exposio da rede do Senado (seus sistemas e dados) a riscos de segurana da informao.
Dessa forma, entende-se como necessria minimamente a substituio/aquisio de 1.720 computadores e 455 notebooks para uso comum, visando a atualizao tecnolgica dos equipamentos obsoletos e a mitigao dos riscos de disponibilidade e de segurana inerentes permanncia desses dispositivos no parque computacional do Senado.
A justificativa para a quantidade segue conforme abaixo.
Dos 1.720 computadores solicitados:
1.300 sero utilizados para substituir os 1.184 computadores Positivo 2013 e os 116 computadores WP 2013, todos com sistema operacional Windows 8.1 ou anterior, distribudos aos usurios.
108 devero atender demanda de substituio de computadores DELL, sem contrato de manuteno.
230 sero destinados aos novos servidores concursados.
Por fim, 82, correspondentes a 5% (cinco por cento) do quantitativo anterior, para viabilizar a operacionalizao e logstica da distribuio e manuteno da disponibilidade do parque de estaes de trabalho necessrio pela Coordenao de Atendimento do Prodasen .
TOTAL: 1.720 (hum mil setecentas e vinte) estaes de trabalho.
Os 455 notebooks sero para:
286 para substituio dos notebooks Lenovo E341;
26 para substituio dos notebooks HP8740;
69 para substituio dos notebooks HP 6930;
18 para substituio dos notebooks Dell E5420.
42 para atender a demanda de gabinetes que atualmente no possuem notebooks.
Alm disso, 14 ficaro destinados a eventos e emprstimos";Licitao;No;R$ 17.404.280,00;00200.008379/2023;No
20230264;Locao de rea para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro de Alagoas;"Locao de espao fsico compatvel com a necessidade do Senado Federal para permitir a participao na Bienal Internacional do Livro de Alagoas, entre os dias 11 a 20 de agosto de 2023
Solicitamos a dispensa do ETP por por fora do 1 do art. 3 do Anexo II do ADG n 14/2022, inciso III, possui a possibilidade de a deciso servir para contrataes futuras para o mesmo objeto (Locao de rea para montagem de estande de Feiras):
III - a melhor soluo para o atendimento da necessidade da Administrao for previamente identificada a partir de processos de padronizao, pr-qualificao e outros procedimentos similares.";"Por questes de melhor aproveitamento de espao, as empresas que comercializam reas para execuo de feiras do livro (principalmente as que ocorrer em lugares fechados) disponibilizam espaos com metragens mnimas e mltiplos adequados.
A escolha por uma rea de 50 metros quadrado foi identificada como sendo a melhor rea adequada, que contemple as necessidades de estocagem, rea operacional, exposio (totens e displays), conforme experincia pretrita e modelos e dimensionamentos utilizados em eventos passados no mesmo local, conforme detalhamentos abaixo:
rea estimada para a feira de Alagoas:
- Equipe de 6-8 pessoas;
- Estoque: Entre 8 e 12m2, capaz de comportar 4.000 livros
- Caixas: Entre 6 e 8m2, capaz de comportar balco, computadores, caixa e 2 operadores
- rea de exposio: Entre 15 e 25 m2, contemplando estandes com prateleiras, totens e displays mveis
- rea de mesa circular: 4m2, contemplando mesa redonda e 4 cadeiras
- rea de circulao: valor entre 2 e 2.5x das reas de exposio.
- Metragem necessria: 50 metros quadrados.
- Metragem adequada, em conformidade com a tipologia possvel: 50 metros quadrados";Contratao Direta;No;R$ 15.000,00;00200.008375/2023;No