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     Plano de Contratações Anual do Senado Federal  |  Exercício 2024;;;;;;;;;;
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;Número Contratação;Título;Objeto;Justificativa da Necessidade;Tipo da Contratação;Utiliza Sistema de Registro de Preços?;Valor Autorizado pelo Comitê de Contratações;Número do Processo;O objeto já foi contratado?;
;20210002;Aquisição de café em pó;Café em pó (500g) distribuído para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal;A  aquisição  sugerida  tem  por  objetivo  suprir  as  necessidades  das  diversas  unidades  da  Casa  pelo período  aproximado  de  12  (doze)  meses.;Licitação;Sim;R$ 661.500,00;00200.001733/2021;Sim;
;20210137;Assinatura anual da base de dados TCPO WEB Bases Órgãos Públicos;"TCPOweb Bases Órgãos Públicos é uma ferramenta que utiliza a base TCPO – Tabela de Composições e Preços para Orçamentos, referência de engenharia de custos do Brasil para cotação de preços e produção de orçamentos, com preços atualizados continuamente. Disponibiliza mais de 4 mil preços de Insumos para orçamento de obras em cada uma das 28 praças disponíveis para consulta. As bases disponíveis são de Edificações e Infraestrutura, totalizando mais de 8.500 composições. Contém algumas bases de dados de órgãos públicos e produzidas por terceiros e as disponibiliza no sistema, dentro de certas condições e limites. Disponibiliza, ainda, composições de fornecedores, relacionadas aos seus produtos e tecnologias; índices e custos próprios e de mercado, bem como diversos artigos técnicos relacionados à Edificações e Infraestrutura.";A realização de pesquisas de preços de obras e serviços de engenharia na SINFRA depende da disponibilização de fontes públicas e tabelas de referência. Além da tabela SINAPI, a tabela PINI é amplamente utilizada por este SEORC para a elaboração de composições de custo unitário e adoção de preços de mão-de-obra e insumos.;Contratação Direta;Não;R$ 2.200,00;00200.009311/2020;Sim;
;20210157;Plataforma de Serviços de Biblioteca (LSP) para a Biblioteca do Senado Federal;"Contratação de Plataforma de Serviços de Biblioteca (LSP) para a Biblioteca do Senado Federal na modalidade SaaS - Software as a Service (Software como um Serviço).
A solução contratada substituirá o Aleph 500, Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB) utilizado atualmente, e envolverá diversas etapas, dentre elas:
 • Levantamento dos requisitos técnicos e funcionais;
 • Prospecção dos softwares existentes no mercado;
 • Análise preliminar dos custos;
 • Estudo financeiro, considerando os custos do novo software;
 • Estudo financeiro do custo de conversão e possível adaptação das bases de dados atuais para adesão à nova solução;
 • Estudo financeiro para o treinamento dos operadores, considerando as especificidades do novo software;
 • Conversão das bases de dados;
 • Implantação do novo software;
 • Treinamento dos usuários nos diversos níveis de acesso.";"A Biblioteca do Senado Federal coordena a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), rede cooperativa formada por 12 (doze) bibliotecas de órgãos da administração pública federal e do governo do Distrito Federal, dos poderes legislativo, judiciário e executivo, a saber: Advocacia-Geral da União (AGU); Câmara dos Deputados (CD); Câmara Legislativa do DF (CLDF); Ministério da Justiça (MJ); Procuradoria-Geral da República (PGR); Senado Federal (SF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Superior Tribunal Militar (STM); Supremo Tribunal Federal (STF); Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF); Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A rede cooperativa, com origem no início da década de 1970, agrega recursos bibliográficos, materiais e humanos para a formação de um catálogo bibliográfico coletivo disponível na Internet, composto por 1.055.000 (um milhão e cinquenta e cinco mil) documentos bibliográficos e cerca de 1.599.000 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil) itens/volumes.
É importante registrar que, para gerenciar uma rede dessa amplitude, é necessária uma solução robusta que permita o compartilhamento de informações em rede cooperativa, considerando à multiplicidade das atividades atribuídas a cada instituição cooperante. Sendo assim, o software deve atender a todos os processos internos, envolvendo aquisição, cadastramento de itens, processamento técnico e recuperação da informação, bem como funções relacionadas com o atendimento ao usuário.
O software atual de gerenciamento de bibliotecas, o Aleph 500, vem se mostrando uma solução estável. Todavia, o mercado de produção e geração de softwares para automação de bibliotecas evoluiu enormemente nos últimos dez anos. Assim, nos dias atuais, a escolha de um software representa mais que escolher uma ferramenta tecnológica para implementar serviços prestados pelas bibliotecas. Representa introduzir nova filosofia de trabalho, novos comportamentos e valores informacionais voltados para o suprimento das necessidades dos clientes.
Aliado a essas novas necessidades, a Administração do Senado solicitou à Biblioteca um estudo de outros sistemas de gerenciamento de bibliotecas a fim de avaliar a sua aplicabilidade visando à manutenção da continuidade dos trabalhos no âmbito do Senado Federal e da RVBI, tendo em vista algumas dificuldades de ordem administrativa vivenciadas durante a negociação para a contratação da manutenção do atual sistema.";Licitação;Não;R$ 7.065.951,58;00200.008208/2020;Sim;
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;20210196;Elaboração de projetos de recuperação das esquadrias do Anexo I do Senado Federal;Elaboração de projetos de recuperação das esquadrias do Anexo 1 do Senado Federal;Necessidade de contratação de empresa especializada visando a execução de ensaios, laudos e projetos para recuperação das empenas e caixilhos do Anexo 1 do Senado Federal;Licitação;Não;R$ 700.000,00;00200.002807/2021;Não;
;20210198;Prestação de serviços de publicidade por agência de propaganda;Prestação de serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.;"A Constituição Federal define, em seu art. 37, que a Administração Pública deve obedecer, entre outros, o princípio da publicidade, que garante o direito da população e o dever do administrador de divulgar os atos praticados pela Administração. Isso é necessário para que os cidadãos possam acompanhar e controlar a legalidade, a moralidade e a eficiência das atividades do Estado.

A carta magna complementa, no §1° do mesmo artigo, que a “publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”. Assim, os esforços de comunicação da Administração Pública devem estar vinculados a objetivos sociais e se basear no interesse público, de forma a apoiar o fortalecimento da cidadania e a promoção da transparência e do controle social.

Desta forma, a contratação do objeto solicitado tem por objetivo dar mais publicidade aos atos do Senado Federal e ampliar o alcance da comunicação da Casa com os cidadãos por meio da publicidade institucional e/ou de utilidade pública. Para essa finalidade, e conforme Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado (NUP 00100.101286/2020-73), entende-se que a contratação de serviços de publicidade por meio de agência de propaganda é a melhor solução.";Licitação;Não;R$ 50.000.000,00;00200.012275/2020;Não;
;20210218;Solução completa de atualização de software para operação dos CTPs da SEGRAF;Contratação de solução completa de atualização de Software, que inclua o Computador-servidor apropriado e respectiva garantia, para a realização de imposição de páginas de impressão (digital e offset) e para a operação dos dois equipamentos do Sistema Térmico de Gravação de Chapas Direto do Computador (Computer to Plate – CTP), da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF.;"Os atuais Softwares (Trueflow) disponíveis na SEGRAF para imposição de páginas de impressão e para operação dos CTPs estão descontinuados pelo fabricante, o que gera vulnerabilidade em toda a atividade de impressão da SEGRAF, tanto digital como offset.
Com vistas à minimização dos riscos de interrupção das atividades de impressão da gráfica do Senado, é necessária a aquisição do Software que substituiu o Trueflow, o Equios, que dispõe de atualizações e assistência técnica do desenvolvedor.";Licitação;Não;R$ 108.000,00;00200.013521/2020;Não;
;20220198;Aquisição de web câmeras para estações de trabalho;Periférico, do tipo web camera, para instalação nas estações de trabalho do Senado Federal.;"Com a evolução do quadro da pandemia do COVID 19 haverá, em 2022, mudança no regime de trabalho até então adotado no SF. A necessidade de manutenção de regras tais como distanciamento social, exigirá um nível de presença física nas instalações da Casa inferior ao período pré-pandêmico, mais ainda assim superior ao observado em 2021. Dessa forma será importante dotar as estações de trabalho de web câmeras, de modo a viabilizar esse modelo de trabalho misto (presencial x virtual). 

Com base nisso estimamos a necessidade de aquisição de equipamentos equivalentes a 50% das estações de trabalho hoje existentes, o que representa aproximadamente 3.000 periféricos. 

As incertezas relativas a evolução do quadro da COVID 19 recomendam compra em modalidade parcelada, com intuito de permitir gerenciamento da demanda. Recomenda-se ainda, modalidade de contratação que não vincule a obrigatoriedade de compra de todo o montante de equipamentos ora estimado.";Licitação;Não;R$ 600.000,00;00200.020418/2021;Sim;
;20220220;Serviços de hospedagem, distribuição e gestão de ativos de mídia;"Contratação como serviço de uma solução tecnológica para recursos de hospedagem, distribuição (inclusive na modalidade streaming) e gestão de ativos de mídia na modalidade VOD (vídeo por demanda) para o prazo de 12 meses, prorrogáveis ao limite máximo permitido (60 meses). 

Objetos 

Streaming – canais variados, com empacotamento, conversão e rede de distribuição de conteúdo 

3000 horas anuais para a média de 1000 espectadores -  R$ 2.637.478,74 

VOD – conteúdos variados, com empacotamento, conversão e rede de distribuição de conteúdo 

5.390.543,3 horas anuais assistidas pela audiência - R$ 3.873.136,95 

OTT - Plataforma  Web  de  Playout,  Ingest,  MAM  e  News  Room 

Compartilhamento  e  disponibilidade  do  material para vários usuários, geração de caracteres e logo, geração de fluxo TS, ingest automático de Closed Caption, redundância total por nuvem, gerenciamento  de  lives para Facebook, Youtube e Twitter, gerenciamento de conteúdos por reconhecimento facial para plenário e comissões - R$ 420.000,00 por ano";"A presente solicitação visa a substituir a contratação 20210222, cuja instrução não terá início em 2021. Assim, conforme recomendado pela Direcon/Sadcon, estamos fazendo o cancelamento da contratação anterior e submetendo este novo pedido para o mesmo objeto.

Nos 25 anos de existência da TV Senado, o mercado e a maneira de fazer televisão se transformaram rapidamente – a massificação da TV por acesso condicionado, a TV digital em alta definição, a popularização da internet, do vídeo por demanda, o mercado de smartphones e seus aplicativos. 

O que em 1996 era um canal must carry na TV por acesso condicionado, se tornou também um canal por satélite, uma parte essencial da Rede Legislativa de Rádio e TV com transmissão Digital aberta e gratuita para quase 70 milhões de pessoas, um canal do Youtube com mais de 580 mil inscritos e mais de 98 milhões de visualizações, uma presença digital em redes sociais com dezenas de milhares de seguidores e uma estrutura inicial de TV agência para atender as demandas de jornalismo dos mais importantes canais televisivos e distribuir os conteúdos do Senado para fazer parte da programação de emissoras por todo o Brasil.  

Garantir uma programação de qualidade em todos os meios e a transparência da atividade legislativa implica a constante atualização tecnológica e de linguagem em um mercado que vive em permanente fluxo de transformações da tecnologia de informação e comunicação – uma demanda técnica que vem sobrepujando equipes de TVs públicas e comerciais por todo mundo. 

Os serviços serão contratados por demanda, com possibilidade da TV Senado aumentar ou diminuir os recursos utilizados, com a garantia de escalabilidade e confiança do serviço pelo contratado. 

Os quantitativos dos serviços serão estabelecidos pela demanda de armazenamento de dados na nuvem e pela demanda desses dados por nossos espectadores e parceiros, para visualização e download, fatores que são variáveis pelas necessidades da atividade legislativa e pelo interesse do público.  

Assim, a demanda de armazenamento se dará pelas necessidades de transparência do processo legislativo e pelo Plano Anual de Produção, Programação e Publicação da TV Senado e o Acordo de Nível de Serviço – ANS – será mensurado em horas de vídeo produzidos pela TV e que precisem ser disponibilizados e pela interconexão de dados com a audiência a partir da CDN (Content Delivery Network – Rede de Entrega de Conteúdo)  

A quantidade de horas demandadas para VOD e Streaming é de 

Canal principal – streaming 24h por dia, 7 dias por semana – 8.760 horas por ano em qualidade de vídeo HD (High Definition) 

Sessões Plenárias do Senado Federal e do Congresso Nacional – 1000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo HD (High Definition) para streaming e VOD 

Reuniões de Comissões Permanentes e Temporárias do Senado Federal e Mistas do Congresso Nacional – 2.000 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo SD (Standard Definition) para streaming e VOD 

Programação da TV Senado – 550 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo HD (High Definition) para VOD 

Publicações para redes sociais – 400 horas por ano (aproximadamente) em qualidade de vídeo HD (High Definition) para VOD

O projeto em questão foi apresentado ao Comitê Gestor de Tecnologia de Informação em 18/11/21 e aprovado com o valor em questão, que significa o valor máximo a ser contratado em substituição ao sistema de distribuição analógica desligado em novembro de 2021. Tal sistema, além de representar um avanço rumo ao presente e ao futuro da distribuição digital da TV Senado, avanço este já praticado pelas televisões privadas, também significa um modelo disruptivo de contratação para a Comunicação do Senado, por modelo de serviço, de modo a não gerar impacto em espaço físico, mão-de-obra, manutenção e troca de equipamentos. O estudo de projeto preliminar elaborado para esta contratação conclui que a velocidade com que a Tecnologia da I";Licitação;Não;R$ 6.930.000,00;00200.005782/2022;Não;
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;20220225;Serviço de caligrafia para a posse presidencial de 2023;Contratação de serviço de caligrafia, com a finalidade de transcrever, em livro próprio, o termo de posse do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos, que prestarão compromisso constitucional na Sessão Solene do Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, domingo, em horário a ser definido.;Prevista em Decreto 70.274, de 1972, a posse do presidente da República consiste em uma sequência de eventos cerimoniosos, que incluem a cerimônia de compromisso constitucional no Palácio do Congresso Nacional. A assinatura do termo de posse em livro próprio do Congresso Nacional faz parte dos ritos da cerimônia. Para transcrever o texto do termo no livro faz-se necessário o serviço de um calígrafo, pois trata-se de documento histórico de máxima importância.;Contratação Direta;Não;R$ 1.200,00;00200.010832/2022;Sim;
;20220238;Aquisição de cabos, conectores, ferramentas e equipamentos eletroeletrônicos;"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de:
- Cabos e conectores para os transmissores de TV e Rádio (cabos de áudio, cabos de antena, cabos RG, HDMI, P2, P10, BNC, RCA).
- Cabos, conectores e outros materiais de consumo da TV Senado.
- Ferramentas e Insumos eletroeletrônicos para manutenção (alicates de crimpagem, solda eletrônica, ferro de solda, fitas de demarcação). 
- Equipamentos de áudio e vídeo para instalações realizadas na Casa (distribuidor de áudio e vídeo, HDMI, reforçador de sinal, microfones, fones de ouvido, monitoração, receptores de satélite).
- Fones com boa vedação de sons externos, referência AKG K92, leves e confortáveis para uso por longos períodos em ambientes com algum ruído/som em volta.
- Receptor de satélite DVBS2 e LNB Banda C/Ku para recepção de sinais de satélite.";"- Atender às necessidades de manutenções preventivas e corretivas nos transmissores da TV e da Rádio Senado e em equipamentos de áudio e vídeo, assim como atender às instalações de equipamentos de audiovisual nos diversos setores da Casa. O objeto será utilizado para manutenções realizadas em campo e em bancada de laboratório, e também nas instalações realizadas pela equipe da CORTV.
- Quanto aos fones de ouvido, todos os oito funcionários da programação (SEMADI) utilizam diariamente os equipamentos durante a maior parte de sua jornada de trabalho. Há a necessidade de fones que possuam boa vedação de sons externos, sejam leves e confortáveis para uso por longos períodos em ambientes com algum som em volta. Ademais, os fones atualmente em utilização já se encontram desgastados e necessitam de substituição por fones mais adequados.
- Quanto ao receptor de satélite, a TV Senado utiliza sinais recebidos de satélite para algumas produções. O equipamento LNB sofre degradação no meio externo e o SETETV não dispõe de sobressalente. Atualmente, os receptores de satélite existentes estão alocados para retorno de sinal da TV Senado no subprograma do canal da Rede Legislativa, TV Justiça e no sinal limpo da EBC. O SETETV não dispõe de LNB banda C estendida para ambas polarização Vertical e Horizontal, ou banda Ku.
- Materiais de consumo diário nas instalações, remanejamentos e manutenções da emissora.";Licitação;Não;R$ 367.340,00;00200.000615/2022;Sim;
;20220258;Locação de área para montagem de estande do Senado Federal na Feira do Livro de Belo Horizonte 2022;Locação de 60 metros quadrados para participação na feira do livro de BH em 2022;Conforme planejamento de 2022 relativo à participação do Senado Federal em feiras e eventos literários durante o ano de 2022. Consideramos que 60 metros quadrados seja o espaço adequado para facilitar a circulação do público, bem como armazenar e expor quantidade suficiente de livros à venda.;Contratação Direta;Não;R$ 54.000,00;00200.003984/2022;Sim;
;20220261;Serviços de interpretação remota - português/Libras;"Contratação de prestação de serviços remotos de interpretação entre Libras (Língua Brasileira de Sinais) e português por meio de plataforma digital, que será acionada conforme a demanda.

Por meio de videochamadas, pode-se acionar uma central de interpretação em Libras, mediante a triangulação da comunicação entre o intérprete, o surdo e o ouvinte que não fala a língua de sinais.  Na prática, ao receber um visitante surdo, o colaborador do Senado ou o próprio surdo aciona a central de interpretação, apontando o celular ou tablet para o QR Code que será disponibilizado nos locais de atendimento.  O aplicativo é aberto e se estabelece uma conexão por vídeo, em que o intérprete de Libras faz a intermediação da conversa entre o surdo e quem está realizando seu atendimento. Servidores, estagiários, terceirizados e jovens aprendizes surdos podem também utilizar o aplicativo para se comunicarem com suas chefias e equipe, para obterem informações em serviços de atendimento, como SEATUS e COBEP, e para serem atendidos no serviço médico de emergência, por exemplo.";"As barreiras de comunicação são experimentadas por pessoas surdas cotidianamente. Grande parcela dessas pessoas se comunica por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e tem o português como sua segunda língua. Como a população em geral não é fluente em Libras, torna-se necessária a contratação de serviços de tradução e interpretação, para que elas possam se comunicar nos diversos serviços oferecidos pelos órgãos públicos.  

Atualmente, o Senado possui os contratos nº 108/207 e nº 117/2020, cujos objetos são a prestação de serviços de interpretação entre Libras e português em eventos e na TV Senado, respectivamente. No entanto, eles não atendem às demandas das portarias, dos ambientes de trabalho em que há pessoas surdas e ouvintes, de surdos que chegam espontaneamente, entre outras. Além de não ser possível prever de maneira precisa quando a comunicação entre surdos e ouvintes será necessária nesses contextos, normalmente a interpretação é necessária por apenas alguns minutos de cada vez. Os serviços remotos poderão ser utilizados nos seguintes ambientes:  

Recepções; 
Gabinetes parlamentares; 
Serviços de atendimento (SEATUS, COBEP, etc.); 
Serviço de Emergência Médica; 
Unidades administrativas onde há surdos trabalhando (reuniões, orientações); 
Ouvidoria; 
Protocolo administrativo; 
Serviço de Atendimento da Biblioteca; 
Página do Senado (Fale com o Senado, Ouvidoria, e-cidadania, etc.). 

Para atender as demandas que surgem nesses locais, estima-se que serão necessárias 100 horas de serviços mensais.";Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.005176/2022;Não;
;20230106;Assinatura de banco de trilhas e de efeitos sonoros para a programação da Rádio e da TV Senado;O objeto consiste em adquirir assinatura de um banco de trilhas e de efeitos sonoros livres de royalties (royalty free) para a programação da Rádio e da TV Senado.;"Inicialmente, por royalty free entende-se o conteúdo isento de pagamento de direitos autorais pelo seu uso, isto é, não é obrigatória descrição adicional sobre sua utilização, como, por exemplo, a citação da fonte e/ou da autoria. Há direito vitalício, não exclusivo, nos termos da licença, sem a necessidade de pagamento de qualquer taxa adicional.

O desígnio é suprir demandas da Rádio e da TV Senado e demais órgãos da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) referentes ao fornecimento de trilhas e de efeitos sonoros necessários para a execução de produções radiofônicas e audiovisuais, spots (anúncios) de rádio, peças publicitárias, matérias jornalísticas, publicações na Internet etc. 

Nas produções radiofônicas e audiovisuais em geral, tais como peças institucionais e publicitárias, as trilhas e os efeitos sonoros afetam a maneira como o público percebe e responde à mensagem, completando seu sentido e transmitindo seu conteúdo de maneira mais efetiva. 

Um pacote de trilhas e de efeitos sonoros vai permitir a renovação da identidade sonora e audiovisual da Rádio e da TV Senado. Essa identidade é o efeito produzido por meio de variados elementos inseridos na programação das emissoras, que permitem identificar e distingui-las das demais. 

Uma identidade sonora e audiovisual revela o caráter geral da programação, sendo composta por vinhetas, spots, peças institucionais e publicitárias e outros elementos, com o objetivo de criar transições suaves entre as unidades de programação e melhorar o som geral das emissoras, proporcionando uma experiência mais completa e agradável para o público. 

Dada a legislação de proteção de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 1998), depreende-se que a utilização de obras musicais e/ou a proteção de um banco de trilhas e de efeitos sonoros com conteúdo livre de pagamento de direitos autorais é característica imprescindível à presente necessidade, com fins de assegurar ao Senado Federal utilização economicamente viável e dentro dos limites legais.";Licitação;Não;R$ 74.166,00;00200.011721/2022;Sim;
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;20230107;Implementação de Sistemas de Ventilação para Cozinhas Profissionais;"Contratação de empresa especializada em implementação de Sistemas de Ventilação para Cozinhas Profissionais, estabelecido na NBR 14518:2019 (Coifa Convencional Tipo Caixa para Cozinha  Industrial), para adequação de todas as unidades gastronômicas do Espaço do Servidor (BL15) àqueles  Sistemas, bem como à  interligação do sistema de GLP à sensores de incêndio, com fornecimento de insumos e serviços comum de engenharia.

O primeiro foi implementado no retaurante seíf-service do  Espaço  do  Servidor do  Senado Federal, por meio do Contrato nº 096/2020 (Processo nº 00200.018948/2017-11), tendo como Órgão Gestor à COPROJ, demandado pela ASQUALOG.";Adequação das unidades gastronômicas do BL15 ao estabelecido na NBR  14518:2019 (Coifa Convencional Tipo Caixa para Cozinha  Industrial), melhorando a prevenção de incêndios.;Licitação;Não;R$ 192.102,10;00200.011719/2022;Não;
;20230109;Assinatura de software de Tradução;"O Memsource é uma ferramenta profissional de tradução, classificada como CAT Tool [Computer-Assisted Translation], com destaque no mercado de tradução. Oferece funcionalidades como business account, memória de tradução, terminologia, criação de projetos, multilíngue, localização, administração da memória de tradução, compatibilidade com mais de 50 formatos de arquivos e integração com diversas plataformas de tradução utilizada pelos servidores do SETRIN, como DeepL, Cloud Translation API, entre outras. 
Além disso, permite armazenar textos, memórias de tradução, glossários em nuvem, facilitando a busca de termos e segmentos pelo tradutor. 
O SETRIN tem trabalhado até o momento com a versão gratuita do SmartCat, mas enfrenta diversos problemas como limite de caracteres por mês, perda de projetos, instabilidade da plataforma. Com a nova contratação, o trabalho não apenas do tradutor, mas do Setor de Tradução e Interpretação do Senado, será mais funcional, ágil e produtivo.
Atualmente, o SETRIN utiliza a versão gratuita do SmartCat, que tem bastantes limitações, algo comum nas versões gratuitas de outros programas de tradução.
Uma das limitações é o limite mensal de 15 mil Smartwords (palavras que o programa puxa automaticamente da memória de tradução). O SETRIN atende, frequentemente, demandas de tradução de textos com mais de 80 mil palavras cada. Quando o limite de palavras é atingido, essa função é bloqueada, e o tradutor perde acesso à memória de tradução (acervo contendo todas as palavras que já foram traduzidas no SETRIN). Essa é uma ferramenta essencial, principalmente no caso de textos técnicos (jurídicos, econômicos, científicos, etc.) ou antigos, pois a busca pela melhor tradução em certos casos pode tomar muitas horas do profissional. Sem o acervo de soluções, quando o termo aparece novamente, o tradutor precisa manter empreender nova busca.
O prejuízo se propaga para a próxima fase do trabalho, a revisão, quando o revisor não tem acesso às anotações do tradutor, nem aos termos que foram utilizados. Além disso, certos trabalhos exigem o envolvimento de diversos tradutores simultaneamente num mesmo documento (como no caso do relatório final da CPI da Pandemia), quando a ferramenta se torna ainda mais necessária. A memória de tradução é crucial para garantir não só a produtividade do SETRIN como um todo, mas também a padronização, qualidade e consistência do documento final traduzido. 
As demais limitações serão complementadas no tópico seguinte, concernente à justificativa da demanda.";"Outros aspectos do programa atualmente utilizado, SmartCat, são as falhas constantes na plataforma, que impedem o tradutor de continuar seu trabalho; a função Global Search (que permite pesquisar um ou mais termos diretamente na memória de tradução) regularmente não está habilitada ou não funciona; o atendimento ao cliente e o suporte da plataforma são de péssima qualidade (perguntas ficam sem resposta e problemas levam dias para ser solucionados, interrompendo o trabalho e não permitindo que a tradução em andamento seja salva, correndo o risco de perder todo o trabalho feito); o programa suporta apenas três tipos de arquivos (docx, xlifff e xlsx), forçando o usuário a converter o arquivo original para um desses formatos, com perda de formatação do texto e de informações relevantes (ou tirando da ordem).
Ainda, os tradutores não têm tido acesso ao glossário que eles mesmos alimentam no Smartcat, com os termos mais usados e seus principais significados (antes, o glossário aparecia no canto direito do programa, permitindo traduzir o texto e acessá-lo simultaneamente, em uma mesma página); e os tradutores também estão impossibilitados de acrescentar novas palavras aos glossários existentes, já que a ferramenta está desabilitada.
Outro problema importante e frequente, se por qualquer motivo um projeto não sofre alteração num prazo de 45 dias corridos, a plataforma simplesmente o arquiva. Com isso, o tradutor pode perder todo o trabalho feito. Devido a demandas urgentes, férias ou licença, um tradutor pode ter que deixar de lado um documento em andamento para fazer outro, prioritário, e esse primeiro fica interrompido. Se o prazo da interrupção for superior a 45 dias, ele se perde. 
Essa limitação de tempo é agravada pelos problemas enfrentados com a memória de tradução. Em condições normais, a memória de tradução permite a recuperação de trabalhos já realizados, mas que por qualquer motivo não estão disponíveis (por exemplo, quando ocorre o arquivamento do projeto, ou quando o arquivo está corrompido). Novamente, o limite de Smartwords impossibilita a recuperação total do arquivo, se o documento tiver mais que 15 mil palavras. 
Devido a tudo isso, alguns dos profissionais do SETRIN optaram por migrar individualmente para outro programa de tradução, cada um assumindo as suas próprias despesas, para que possam ter acesso a uma ferramenta mais confiável e produtiva. A variedade de ferramentas, porém, acaba gerando mais trabalho para o setor para converter os arquivos. Como nem todos usam o mesmo programa, é prec";Licitação;Não;R$ 24.300,00;00200.011859/2022;Não;
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;20230113;Licença do Altium Design para Windows 10;Upgrade da licença do Altium Design para Windows 10.;O Altium design é a ferramenta de criação, edição e visualização dos esquemáticos de interligação dos equipamentos e sistemas da TV Senado. A versão atualmente disponível no Senado é antiga e roda somente no Windows 7, pois não é mais compatível com os sistemas operacionais atualmente em uso (Windows 10,...), além disso essa versão está cheia de bugs. Todos os diagramas da TV foram documentados nele. Estamos mantendo uma máquina com o sistema Windows 7 instalado, porém o fim do suporte da Microsoft ao Windows 7 foi  encerrado em 14 de janeiro de 2020. A assistência técnica e as atualizações de software do Windows Update que ajudam a proteger o computador não estão mais disponíveis para o produto. Já fomos alertados que nossas máquinas virtuais estavam com vírus.;Licitação;Não;R$ 70.000,00;00200.013476/2022;Não;
;20230115;Serviços especializados para sustentação e evolução da solução GIDE/Midpoint;"Conjunto de serviços especializados para sustentação e evolução do produto Midpoint, da Evolveum, utilizado no Senado Federal como peça central do sistema GIDE - Gestão de Identidades e Acesso. O objeto é composto de:

1. Subscrição anual do suporte oficial do produto Midpoint, permitindo abrir chamados para correção de bugs diretamente com a fabricante, conforme uma das opções em https://evolveum.com/services/subscribing-to-support/.

2. Serviço mensal continuado de sustentação da solução GIDE/Midpoint do Prodasen, incluindo a administração da solução, agendamento e execução de rotinas, monitoramento, saneamento de dados, resolução de problemas, atendimento de incidentes e requisições, execução e acompanhamento de mudanças, orientação a usuários e equipes técnicas.

3. Serviços sob demanda de aconselhamento técnico, mentoria e customização para o GIDE/Midpoint, totalizando até 600 horas em um ano, incluindo: a adoção ou criação de novas funcionalidades na ferramenta; a integração de outros sistemas e recursos disponíveis no Senado Federal; o planejamento e a execução de evoluções, extensões e adaptações na solução; o apoio em análises técnicas, auditorias ou perícias nos dados ou registros; a implementação de rotinas e processos na área de gestão de identidades; e o repasse de conhecimento técnico.";"O Midpoint (https://evolveum.com/midpoint/) é um sistema disponibilizado como software livre pela empresa Evolveum, sediada na Eslováquia. Ao ser implantado no Senado Federal, em 2018, com o nome de GIDE - Gestão de Identidades e Acesso, ele passou a permitir a sincronização de dados de diversos sistemas funcionais (Parlam, Ergon, Gescon, SAES) com serviços de rede para autenticação de usuários e autorização de acesso a recursos de TI. Ele automatiza e dá celeridade aos processos de criação e inativação de contas/logins, criação de caixas de e-mail, organização de listas de usuários e atribuição e cancelamento de autorizações de acesso a sistemas e demais recursos de TI. O Midpoint pode ser considerado um elemento central na gestão da Rede Senado, especialmente no que tange à segurança da informação.

A responsabilidade técnica e operacional do NQPPPS com relação a essa solução exige um trabalho contínuo de implementação, monitoramento, administração e evolução da plataforma. A equipe atual da unidade possui muitas outras atribuições, e carece de maior capacidade quantitativa e qualitativa para manter o nível de qualidade exigido pelo GIDE/Midpoint, e para dar vazão a um grande estoque de demandas referentes ao assunto. Para tanto, buscam-se serviços especializados que darão o devido impulso ao uso da solução.

A subscrição do suporte oficial da solução visa aumentar a capacidade e reduzir o tempo de entrega de demandas de automação da gestão de identidades, tendo em vista o elevado tempo e esforço despendidos atualmente na resolução de problemas no uso da ferramenta e a dificuldade em obter suporte na comunidade. Também tem objetivo de aumentar a frequência de atualização do produto, por permitir a requisição de correção de erros diretamente aos desenvolvedores da fabricante e tornar menos arriscado ou trabalhoso esse processo de evolução. A quantidade é uma subscrição anual, por tratar-se de uma instalação do Midpoint no Senado e do período previsto para a vigência inicial do contrato. 

O serviço mensal de sustentação da solução visa desonerar a equipe interna de tarefas de rotina, permitindo que ela se concentre na melhoria contínua dos processos de gestão de identidades apoiados pela ferramenta. Dentro do período de um ano, tratam-se de 12 períodos mensais. O volume de esforço desta atividade deve demandar um profissional disponível em horário regular de jornada de trabalho (8h/dia).

Os serviços técnicos sob demanda visam a ampliar o conhecimento e a capacidade interna na operação e administração do sistema, no desenho de novas soluções de gestão de identidades, na implementação de novas funcionalidades, e na resolução de problemas complexos; também visa dar vazão a um estoque significativo de demandas relacionadas ao Midpoint, que não é possível atender por falta de conhecimento aprofundado ou de disponibilidade de pessoas capacitadas para implementar, e ao qual, com o apoio especializado, espera-se conseguir dar vazão. Estima-se até 50 horas ao mês de serviços sob demanda, em média, para atender às necessidades atuais de mentoria, aconselhamento e implementação de funcionalidades no GIDE/Midpoint, totalizando 600 horas em um ano.";Licitação;Não;R$ 896.000,00;00200.013474/2022;Não;
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;20230118;Assinatura da base de dados HeinOnline;"Três bases de dados da HeinOnline: Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law International Journals Library.  A HeinOnline é uma fonte tradicional de jurisprudência, legislação, periódicos, livros clássicos, documentos históricos, debates legislativos [Estados Unidos da América (EUA)], constituições estrangeiras, atos internacionais, relatórios e outros documentos de organizações internacionais. Seu banco de dados inclui mais de 100 milhões de páginas de material em formato on-line, baseado em imagens. 

HeinOnline: Core Collection – trata-se de um pacote de módulos, constituído das seguintes fontes de informação: 1 - Law Journal Library  2 - American Association of Law Libraries (AALL) 3 -Association of American Law Schools (AALS) 4 - Canada Supreme Court Reports 5 - Early American Case Law 6 - English Reports 7 - European Center for Minority Issues 8 - Case Law (Formely Fastcase Basic) 9 - Federal Register Library (Former: Code of Fedeal Regulations) 10 - Legal Classics 11 - Manual of Patent Examining Procedure (MPEP) 12 - Pentagon Papers 13 - Revised Statutes of Canada 14 - Trends in Law Library Management and Technology 15 - US Attorney General Opinions 16 - US Code 17 - US Federal Legislative History Library 18 - US Presidential Library
19 - US Statutes at Large 20 - US Supreme Court Library 21 - US Treaties & Agreements Library 22 - Core U.S. Journals 23 - McGill Institute of Air and Space Law Publications (com defasagem dos últimos 3 anos) 24 - Edward Elgar Publishing Law Package (com defasagem dos últimos 3 anos) 

HeinOnline: Foreign & International Law Resources Database – auxilia os pesquisadores a buscarem facilmente algumas das melhores publicações de direito internacional, desde as da American Society of International Law até anuários provenientes do mundo todo, inclusive a série da Hague Permanent Court of International Justice.

HeinOnline: Kluwer Law International Journals Library – fonte de pesquisa para tomadores de decisão em publicações nas áreas de relações internacionais, arbitragem internacional, comércio exterior, direito internacional.";"Entende-se que as três coleções da HeinOnline atendem tempestivamente à Administração, pois representam importantes fontes de informação no ramo do direito internacional (público e privado) e comparado, relevantes não somente aos trabalhos desenvolvidos pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, como também aos demais órgãos da Casa envolvidos com informação jurídica e legislativa.  Ressalta-se que a HeinOnline fica disponível na página da Biblioteca na intranet. O estudo comparado e muitas vezes retrospectivo, em âmbito internacional, da gama de assuntos tratada pelo Legislativo Federal traz mais consistência e definição de parâmetros no momento da tomada de decisão e elaboração de documentos imprescindíveis ao assessoramento legislativo.  
Dessa forma, a temática das três coleções mencionadas e a multiplicidade de documentos e recursos com abrangência contemporânea e histórica, contribuem de modo significativo às atividades técnicas do Senado Federal, particularmente à área de Defesa Nacional, Segurança Pública e Relações Internacionais, da CONLEG.";Contratação Direta;Não;R$ 125.400,00;00200.008277/2023;Sim;
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;20230125;Aquisição de periféricos para atendimento de diversas áreas do Senado Federal;"DOD 0228/2021 - 9 Unidades externas de leitor/gravador de CD/DVD via USB.
DOD 0016/2022 - 5 unidades de Discos rígidos (HDs) externos portáteis acondicionados em case com  conexão  USB  3.0,  com  capacidades  de 5TB  (cinco terabytes). 
DOD 0025/2022 - 18 HDs externos com o mínimo de 2TB e interface USB 3.0.
DOD 0103/2024 - 3 HDs externos com 10TB e interface USB 3.0 para a Coordenação de Atendimento
DOD 0236/2022 - Aquisição de periféricos (leitores/gravadores de CD/DVD)
DOD 0073/2022 - SSD externo portátil 1TB, USB
DOD 0120/2023 – Solução de coleta e digitalização de assinaturas para o credenciamento de imprensa para a SECOM. 
DOD 0161/2023 – Monitor interativo digitalizador para o SEGRAF.  
DOD 0199/2023 – Itens para suporte de edição de áudio e vídeo (discos rígidos). 
DOD 0440/2023 - Bloqueadores de escrita forense";"DOD 0288/2021 - Os micros mais novos não possuem leitores de CD/DVD, o qual é essencial para algumas atividades desenvolvidas, quais sejam: a Rádio Senado possui um grande acervo de CDs de onde são extraídas as músicas a serem veiculadas na emissora; os áudios dos partidos políticos a serem veiculados em período eleitoral são fornecidos em CD, os quais são lidos, conferidos e copiados para serem veiculados pela emissora; extração de músicas para produção de programas culturais. Para utilização nos micros dos estúdios (3), central técnica (1), supervisão de operações (1), SETRAD(1)  e SEMADI (3).
DOD 0103/2024 - Frequentemente são recebidas solicitações da SGM para a provisão de HDs destinados a apoiar as CPIs. Observa-se um aumento progressivo na quantidade e no tamanho dos dados manipulados ao longo dos anos. Dada a natureza imprevisível da instauração das CPIs, é imperativo que estejamos adequadamente preparados para eventualidades. A alocação de três unidades de HD se justifica com base na projeção de uma CPI por ano, resultando em um HD por CPI.
DOD 0016/2022 - Em setembro de 2017, a Secretaria de Comissões recebeu 5 HDs externos com capacidade de 5TB (processo 00200.015535/2015 e documento 00100.032265/2016). Ocorre que esses HDs com grande capacidade são utilizados para armazenamento e compartilhamento de documentos sigilosos das CPIs com outros órgãos e, nos últimos anos, com as CPIs da Pandemia e Chapecoense, por exemplo, nossas unidades se esgotaram, restando apenas um exemplar com grande capacidade disponível (5TB). Assim, acreditamos que a aquisição de outras 5 unidades atenderá às necessidades para as próximas CPIs. Os HDs de menor capacidade não são adequados para o uso das CPIs com grande volume de dados, pois dificulta a localização dos documentos e aumenta o risco de extravio de unidades com documentos sigilosos.

DOD 0025/2022 - Anualmente o Prodasen recebe pedidos de HDs vindos de diversas áreas visando suprir necessidades variadas de armazenamento relacionadas a transporte rápido de dados, armazenamentos temporários, recebimento de arquivos de outros órgãos, arquivamento de arquivos digitais, auxílio em suporte técnico (backups e criação de imagens de instalação) e auxílio em eventos como nas CPIs. Em alguns destes casos a COATEN acaba por ceder os seus HDs de uso rotineiro o que enseja a a reposição do quantitativo para que os trabalhos de suporte técnico do setor não fiquem prejudicados.
 A quantidade de HDs foi definida da seguinte maneira:
Reposição dos HDs utilizados no suporte técnico e disponibilizados à pedido da CPI COVID (fornecimento parcial): 7 HDs.
Reposição dos HDs solicitados recentemente pela Presidência: 4 HDs.
Substituição de HDs antigos e com pouco espaço de armazenamento: 7 HDs.
Dessa forma, o total de HDs solicitado é de  18 HDs.
DOD 0073/2022 - Com as constantes quedas da rede, de energia ou mesmo problemas com falta de espaço do servidor, precisamos de alternativas rápidas que garantam a segurança da transmissão do vivo da Rádio Senado de forma instantânea. O problema ocorre sobretudo com programas maiores e que demandam maior produção. Nesse sentido, os drives serão destinados a eles, em especial o Conexão Senado e a Voz do Brasil.

A quantidade se justifica por que a Rádio Senado trabalha com dois turnos de operações em estúdio com transmissões ao vivo. No turno matutino é apresentado o programa Conexão Senado; no vespertino, a porção do Senado Federal na Voz do Brasil. Assim, um SSD será utilizado para o material de toda a produção matutina, com prioridade para o Conexão Senado, enquanto o outro atenderá as produções vespertinas, incluindo A Voz do Brasil 

No momento, a Secretaria Rádio Senado não dispõe de qualquer equipamento similar em sua carga patrimonial.
 
DOD 0236/2022 - Trata-se de três leitores de CD/DVD externo, para ser possível ler os diversos discos óticos em que estão gravados os back-ups do setor no período de quase 10 anos. Esses periféricos são nec";Licitação;Não;R$ 146.466,47;00200.013484/2022;Sim;
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;20230130;Projeto de reforma e modernização dos estúdios e áreas técnicas da Rádio Senado;Contratação de projeto para reforma e modernização dos estúdios, cabines de gravação, central técnica e sala de manutenção da Rádio Senado.;"A presente demanda pretende dar condições para que a Rádio Senado se atualize frente à realidade do mercado, e seja capaz de manter seu padrão de qualidade na divulgação das atividades do Senado Federal e do trabalho parlamentar dos senadores. Além disso, diante do esforço de integração de processos entre os veículos de Comunicação Social do Senado, inclusive com a captação e transmissão de imagens a partir de estúdios da emissora, é imperativa uma padronização estética e de qualidade técnica dos estúdios da Rádio com os da TV Senado, que recentemente passaram por similar processo de modernização. A solicitação de um projeto abrangente, que inclua todos os aspectos necessários ao bom funcionamento desses espaços, justifica-se pela necessidade de que os diferentes elementos atuem de modo harmônico, eficiente e otimizado, o que só será possível com um planejamento integrado de reforma e modernização.

Importante esclarecer que a pretendida reforma e modernização abrange duas etapas distintas: a primeira, objeto deste DOD, refere-se especificamente à contração do projeto, enquanto uma segunda e futura etapa deverá dispor sobre a contratação da execução da obra em si. Ressalte-se, igualmente, que a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) já foi consultada a respeito da presente demanda, e ela própria sugeriu que a Secretaria Rádio Senado seja o órgão técnico responsável. O detalhamento e respectivo parecer prévio da Sinfra se encontram no processo n° 00200.010185/2022-28. A esse propósito, cabe destacar o seguinte trecho do parecer da Sinfra: 

“Nessa toada, prosperando a decisão de modernizar as instalações citadas, sugere-se o prosseguimento da demanda em duas etapas: em um primeiro momento, seria necessária a elaboração de Projeto Básico por parte da Secretaria Rádio Senado para contratação dos projetos indicados. A SINFRA, através da COPROJ, poderia definir de maneira objetiva os produtos a serem entregues pela futura contratada, principalmente no que diz respeito a normativos ABNT que devem ser respeitados. Já num segundo momento, a partir dos projetos recebidos no escopo dessa primeira contratação, a COPROJ/SINFRA elaboraria um termo de referência para a contratação das obras necessárias para implantação dos projetos.
Portanto, a presente demanda visa a contratação da elaboração projeto, sendo a execução do projeto objeto de futura contratação”.";Licitação;Não;R$ 119.981,96;00200.013439/2022;Sim;
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;20230131;Aquisição de materiais para operação e transporte de cães de trabalho;Materiais utilizados pelos profissionais responsáveis pela condução de cães de trabalho, bem como caixas de transporte para deslocamento em segurança dos cães policiais do Senado Federal.;"A implementação da atividade de cinotecnia policial no âmbito da Secretaria de Polícia encontra-se em curso, inclusive com a formalização de instrumentos de comodato de animais entre o Senado Federal e os proprietários dos cães empregados no trabalho policial (CT 20220003 e CT 20220004). Assim, tendo em vista que é missão da Polícia a atuação preventiva “de inspeção das dependências do Senado Federal em busca de artefatos potencialmente perigosos e instrumentos de sabotagens"" (Art. 226, alínea “d”, § 3º, inciso III, do RASF), a aquisição faz-se necessária para atender as necessidades de adestramento e treinamento dos cães à disposição do Serviço de Policiamento. O material solicitado pelo DOD 259/2022 consiste em trajes e outras peças que possam proteger o adestrador/treinador dos eventuais danos ocasionados pelas dinâmicas de treinamento dos animais, além dos instrumentos de obediência. Os produtos solicitados são confecções com tecido próprio para receber mordidas e devidamente revestidos para evitar lesões nos profissionais de treinamento. Já o material solicitado no DOD 261/2022 guarda relação com as rotinas diárias de cuidado e de operação dos cães pelos policiais operadores quando da realização das ações de varredura e inspeção.
Quanto às caixas de transporte, consigna-se que os cães podem ser empregados em diversos contextos, quando dos embarques e desembarques do presidente do Senado Federal, em vistorias das correspondências, pacotes e cargas que chegam à Casa, em eventos de grande vulto (sessões solenes e comemorativas, posses presidenciais, aberturas dos trabalhos legislativos, visitas oficiais de autoridades ou líderes mundiais, etc.) e, de forma rotineira nas sessões plenárias e das Comissões. Por isso, necessário que tenham local apropriado para aguardarem o momento correto de trabalharem, o que deve ser feito em caixas de transporte adequadas, que os protege das intempéries climáticas. Além disso, em vista da ausência de viatura adaptada para o transporte de animais, as caixas mostram-se item essencial para o deslocamento seguro dos cães, seja nos itinerários internos, seja em trajetos para atendimentos veterinários, treinamentos etc.
Assim, a aquisição justifica-se na medida em que visa suprir itens essenciais para serem utilizados na lida cotidiana com os animais sob responsabilidade do Senado Federal pelos profissionais que operam os cães de trabalho.";Licitação;Sim;R$ 120.507,50;00200.013488/2022;Sim;
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;20230133;Modernização da Central de Corte de Plenários;Sistema composto por equipamentos de comutação, processamento, monitoração e distribuição de áudio e vídeo digital para permitir o corte e gravação das reuniões das Comissões do Senado.;O sistema atualmente em uso possui mais de 15 anos de utilização contínua e acha-se defasado e fora do padrão de qualidade de imagem usado na TV Senado. Além disso, a maoir parte dos equipamentos não possui mais suporte dos fabricantes, o que dificulta a manutenção em caso de defeitos resultando em riscos de comprometimento às gravações das Comissões do Senado.;Licitação;Não;R$ 4.354.710,50;00200.013428/2022;Não;
;20230135;Aquisição de equipamentos para a estruturação de duas salas de aulas para o ensino híbrido;"Aquisição de equipamentos para viabilizar tecnologicamente duas salas de aula equipadas ao Ensino Híbrido (presencial e a distância).
Serviço de instalação e treinamento.";"Dentre das mudanças organizacionais provocadas no Senado Federal pela pandemia do novo Corona vírus (COVID-19), observou-se a suspensão das atividades educacionais realizadas de maneira presencial, as quais tiveram que ser canceladas ou, onde possível, adaptadas para a modalidade remota. Essa mudança súbita, por sua vez, trouxe ao ILB a possibilidade de expandir o alcance de suas ações educacionais, permitindo, dentre outros, a oferta de cursos de pós-graduação até mesmo para servidores de outras unidades da federação.

Em 2022, diante da possibilidade de flexibilização das medidas sanitárias e a provável retomada de atividades de ensino presenciais, é desejável que esta Escola de Governo seja dotada de salas de aula híbridas, ou seja, ambientes com infraestrutura tecnológica que possibilite, em uma mesma ação educacional, a participação de alunos e professores que possam estar tanto fisicamente no mesmo local quanto dispersos geograficamente, em uma mistura entre o ensino presencial (offline) e online.

Atualmente o ILB possui 4 (quatro) salas de aula e nenhuma delas está preparada do ponto de vista tecnológico para o ensino híbrido. Entendemos que possibilitar tanto para professores quanto para alunos a escolha do melhor ambiente de ensino (presencial ou remoto) é uma estratégia que contribui para a qualidade das atividades educacionais do ILB, além de viabilizar a participação de alunos em que a necessidade de deslocamento para uma aula presencial possa ser um obstáculo. 

Ressalte-se ainda que, em um momento de incerteza quanto à duração da pandemia e eventuais novas ondas, as medidas de distanciamento social sugerem prudência na ocupação de um mesmo espaço físico por muitas pessoas. Assim como instituições educacionais que trabalham no sentido de oferecer segurança sanitária têm podido retomar as atividades presenciais (como, por exemplo, as escolas da rede pública e privada do DF), entendemos que a iniciativa que ora vislumbramos contribuirá para um retorno mais seguro de alunos às salas de aula.

Nesse contexto, o que se pretende é equipar ao menos duas salas de aula com equipamentos que assegurem aos alunos e professores a possibilidade de presença física ou remota, sem prejuízo da interação e participação.";Licitação;Não;R$ 1.601.152,92;00200.013430/2022;Sim;
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;20230136;Serviços de manutenção preventiva e corretiva para máquina gráfica SpeedMaster 74;Contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva na máquina SM74;"A máquina SM74 necessita de manutenção visando reparar dispositivos que influenciam na capacidade da máquina, e esta necessidade de intervenção é constantemente identificada e reiterada pelo Serviço de Manutenção Industrial da SEGRAF, cujo conhecimento técnico permitiu realizar ajustes paliativos nas peças que foram sendo deterioradas desde que a máquina foi adquirida pelo Senado Federal, há 15 anos, postergando ao máximo esta manutenção. Tal manutenção já deveria ter sido realizada, mas devido a política de economicidade aplicada ao Senado Federal, alguns itens do plano de contratação sofreram readequação, inviabilizando a referida manutenção.
A SM74 é uma das poucas máquinas que permanecerão no parque gráfico da SEGRAF com o projeto de transformação da Gráfica do Senado em Gráfica Digital, conforme autorizado pela Comissão Diretora em 24 de novembro de 2014.
A máquina está em plena atividade, produzindo diariamente, dentre diversos produtos, a Constituição Federal e Legislações.
Diante do exposto, considera-se necessária e adequada a manutenção de um equipamento desta magnitude, permitindo seu funcionamento com precisão, evitando uso excessivo de insumos gráficos e auxiliando o planejamento da produção, sem comprometimento dos trabalhos.";Licitação;Não;R$ 264.350,53;00200.015173/2022;Sim;
;20230140;Serviço de suporte ao Storage de produção da TV Senado;Serviço de suporte ao Storage de produção da TV Senado por 12 meses, incluindo manutenção e assistência técnica.;"Considerando a proximidade do fim da vigência do contrato de manutenção e suporte técnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratação de suporte para o storage e aquisição de alguns elementos de hardware para constituição de itens sobressalentes a serem substituídos de modo imediato em caso de necessidade de manutenção das máquinas servidoras.
O storage é responsável pelo armazenamento dos ativos de produção da TV. Ao longo do contrato foram recorrentes substituições de discos, motivo pelo qual recomenda-se que o storage possua contrato de manutenção. Salienta-se a especificidade de conhecimento na área de TI para manter e contratar a solução, motivo pelo qual, sugere-se que o TR seja elaborado e a contratação acompanhada por setor competente do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 679.250,22;00200.013432/2022;Não;
;20230147;Aquisição de peças de reposição para equipamentos do sistema de produção da TV Senado;"Peças de reposição e acessórios para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do Sistema de Produção da TV Senado.
Não relacionados ao contrato 5/2016, adquirir para o sistema de grafismo: 4 HDD Nearline SAS 3.5"" de 2TB 12Gb/s  7,200 RPM para o storage Infortrend do CAMIO; para os servidores de Playout da Sony, cuja operação corre em paralelo com os servidores Imagine: 20 HDD SATA 7200RPM de 500GB; Para ilhas de computação gráfica: 10 memórias estado sólido; Para ilhas de edição e de áudio: 20 HDD 7200 RPM de 2TB. Patch cords monomodo. 24x Ventoinha avulsa da Platinum (16) e Multiviewer (8), PMD2406PTVX-A.
16x Ventoinha avulsa do Frame 6800, BP701512L (Itens 7 e 8 fracassados no pregão 7/2022);
Sintonizador ISDB-T: 10x set top box com saída HDMI e AV, e botões frontais de volume e canal - material de consumo para as TVs antigas da SECOM que sintonizam o VIP;
KVM referência Avocent emerge 1000R/ LVI PHR-R / LV1000U-001;
Kit teleprompter com vidro para lente grande angular, entrada de vídeo composto. Necessário compatibilidade com tripé, câmera e lente.
Capa impermeável para mesa de som do Corte A";"Considerando a proximidade do fim da vigência do contrato de manutenção e suporte técnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratação de suporte para o storage e aquisição de alguns elementos de hardware para constituição de itens sobressalentes a serem substituídos de modo imediato em caso de necessidade de manutenção das máquinas servidoras.
O storage é responsável pelo armazenamento dos ativos de produção da TV. Ao longo do contrato foram recorrentes substituições de discos.";Licitação;Não;R$ 1.247.292,94;00200.013433/2022;Não;
;20230150;Serviço de suporte para o sistema gerenciador de produção da TV Senado;Serviço de suporte em modelo de Acordo de Níveis de Serviço (ANS/SLA) para os equipamentos que formam os blocos de aquisição, monitoração, controle e automação do sistema gerenciador de produção da TV Senado.;Considerando a proximidade do fim da vigência do contrato de manutenção e suporte técnico (CT 05/2016), a ocorrer em janeiro de 2023, faz-se prudente a contratação de suporte para os equipamentos que compõem os sistema de gerenciamento da aquisição e gravação áudio e vídeo utilizado pela TV Senado para gravação das reuniões de Comissões e Plenário do Senado.;Licitação;Não;R$ 251.520,00;00200.013431/2022;Não;
;20230151;Solução completa para salas de videoconferência;"Demanda 0157/2022 - Aquisição de equipamentos para adequação das salas de reuniões da SEGRAF para que permitam a realização de reuniões com servidores e usuários (gabinetes parlamentares e órgãos do Senado) por sistema de videoconferência.
Demanda 0144/2022 - Um equipamento de sistema de videoconferência modular capaz de capturar áudio e vídeo com compensação em baixa luminosidade; redução de ruídos; detecção de figura humana; enquadramento automático de participantes no início da reunião, sob demanda e durante as reuniões; capaz de distinguir a fala humana de outros sons; cancelamento acústico de eco; detector de atividade de voz; supressão de ruídos do plano de fundo; nivelamento automático de de vozes altas e baixas; conectividade plug-and-play via USB ou HDMI; compatível ou certificada para Skype for Business, Teams, Zoom, Google Hangouts Meet, Cisco Jabber, WeEx, BlueJeans, BroadSoft, GoToMeeting, Vidyo e outros aplicativos de vídeo conferência, gravação e transmissão destinadas a videoconferências.
Um aparelho de smart TV 4K. Notebook i7 16gb com placa de vídeo 6gb.";"Demanda 0157/2022 - Nos últimos meses, em que houve a pandemia de Covid-19, a SEGRAF teve que se desenvolver de modo a manter seu nível de entrega, mesmo com parte do seu corpo de profissionais não estando trabalhando presencialmente. Novas rotinas e metodologias foram adotadas e houve incremento de eficiência. 
Assim, de modo a permitir que os novos procedimentos possam ser consolidados - e até aprimorados - em qualquer cenário de operação (presencial, remoto, híbrido...), é que a SEGRAF faz a presente solicitação.
As três unidades solicitadas visam atender a adequação de três salas de reuniões já disponíveis em unidades da SEGRAF: Na área de gestão/diretoria; área de Pré-impressão e área Industrial.
Demanda 0144/2022 - Considerando que é atribuição da Polícia do Senado Federal instaurar procedimentos de investigação de delitos criminais(RASF art. 226, § 3º, IX) e administrativos como o assédio moral ou sexual (APS nº 8, de 2018), nos quais invariavelmente são colhidas oitivas de vítima, autor, testemunhas e interessados, de forma presencial e também por teleconferência, é imprescindível que a Coordenação de Polícia de Investigação seja dotada de recursos compatíveis para o efetivo cumprimento dessas atribuições.
A Coordenação de Polícia de Investigação, atualmente, carece de equipamento eficiente para a realização dessas oitivas, especialmente no tocante às exigências prescritas pelo Código de Processo Penal, que, em seu art. 475, prescreve que ""o registro dos depoimentos e do interrogatório será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, eletrônica, estenotipia ou técnica similar, destinada a obter maior fidelidade e celeridade na colheita da prova"", especialmente naqueles procedimentos que envolvem assédio moral ou sexual.
Os equipamentos descritos são essenciais a viabilização dessas obrigações da Polícia do Senado Federal, ou seja, para a realização das oitivas e respectiva gravação e registro adequados.
Assim, um equipamento de sistema de videoconferência modular integrado a um aparelho de smart TV 4K e a um notebook i7 16gb com placa de vídeo 6gb serão suficientes para que a Coordenação de Polícia de Investigação cumpra seu dever nesse ponto.";Licitação;Não;R$ 117.605,04;00200.013799/2022;Não;
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;20230181;Fornecimento e instalação de equipamentos e infraestrutura para o sistema elétrico do Anexo II;Fornecimento e instalação de equipamentos e infraestrutura para refazer o suprimento de energia elétrica em todo o Anexo 2, contemplando desde o ponto de entrega pela concessionária até quadros intermediários instalados nas Alas, espelhando a solução de distribuição utilizada no Bloco C do mesmo edifício;Necessidade de modernização por término de vida útil dos materiais e equipamentos, para diminuir riscos de incêndio, diminuir desperdícios de energia e adequar aos padrões normativos.;Licitação;Não;R$ 8.000.000,00;00200.016761/2022;Não;
;20230189;Aquisições de itens de suporte às atividades do Senado Federal;Itens de suporte às atividades de unidades internas do Senado Federal.  Esta contratação reúne diversas solicitações recebidas de órgãos internos do Senado Federal, as quais foram alocadas em um único procedimento licitatório a fim de viabilizar economicamente o procedimento, haja vista que se os itens fossem licitados individualmente, haveria um aumento de custos administrativos ao Senado Federal;"Em consonância com os DODs anexados, de acordo com a necessidade dos setores solicitantes.
ETP: 00100.142954/2022-84";Contratação Direta;Não;R$ 33.000,00;00200.000030/2023;Não;
;20230196;Serviços de atendimento a usuários internos e a beneficiários do SIS;Serviços de atendimento ao usuário (beneficiário) do SIS, por meio telefônico, correio eletrônico e outros canais de relacionamento eventuais (chatbot, WhatsApp, por exemplo). Estudo Técnico Preliminar constante do Documento SIGAD nº 00100.115401/2022-59.;Economia financeira e processual para a casa, otimização da força de trabalho do quadro para atividades mais estratégicas, uniformização das entregas do serviço (dado que o serviço é realizado hoje em dimensionamento de força aquém da demanda e pelos mais distintos perfis profissiográficos).;Licitação;Não;R$ 1.759.044,00;00200.021710/2022;Não;
;20230199;Cinotecnia policial - Terceirização de mão-de-obra de tratador;Contratação de serviços terceirizados de tratador, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais de consumo e equipamentos.;O manejo diário dos cães de detecção e proteção da SPOL, seu treinamento e tratamento tem sido feitos exclusivamente pelos proprietários dos animais, os quais se revezam nessas tarefas, além de exercerem as atividades próprias de emprego dos cães em trabalho, ou seja, realizam as varreduras de ambientes em busca de materiais potencialmente lesivos. A partir da formalização de instrumentos de comodato dos animais, em que o Senado Federal figura como comodante e os proprietários dos cães como comodatários, exsurge a necessidade de que o projeto cinotécnico seja conduzido de forma mais profissional e impessoal.;Licitação;Não;R$ 190.710,48;00200.022783/2022;Sim;
;20230202;Aquisição de insumos de restauração para manutenção e conservação de acervo histórico;"Aquisição de produtos para restauro diversos, constantes do arquivo em PDF anexado a esta demanda, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das Coordenações da SGIDOC. 

A presente demanda se destina a substituir a que originou a Contratação nº 20220134, tendo em vista o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. nº 00100.062777/2022-53. Os insumos necessários aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separação em processos de contratação menores e específicos, de forma a evitar licitações desertas ou fracassadas, como ocorreu em anos anteriores. Considera-se que a “especialização” dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princípio do não fracionamento.

A Contratação nº 20220134 seguiu o planejamento geral anterior ao documento 00100.062777/2022-53 e precisaria ser alterada por meio de solicitação ao Comitê. Destarte, julga-se mais conveniente cancelar a Contratação nº 20220134, o que será solicitado via SENiC, e reiniciar um novo planejamento para o processo de insumos, apenas do Grupo III, que está sendo instruído, em fase final de pesquisa de preços.

Com base no inciso I, § 1º, art. 3º, Anexo II, do ADG nº 14/2022, solicita-se a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratação não supera o limite de dispensa de licitação por valor (R$ 54.020,41). A realização do ETP demandaria consideráveis tempo e esforço da equipe, para uma contratação de baixa monta (em especial ao se considerar que o processo atual está em fase final de elaboração de TR e pesquisa de preços), indo de encontro ao princípio da eficiência, porquanto não soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor.";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades básicas e urgentes das Coordenações da SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem os acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 50.973,34;00200.023415/2022;Sim;
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;20230205;Aquisição de equipamentos de combate a incêndio;"O objeto desta solicitação consiste na aquisição dos equipamentos de combate a incêndio listados abaixo:
Extintores do tipo CO2 de 6kg: ideal para incêndios das classes A, B e C.
Esguichos reguláveis: equipamento que deve ser conectado às mangueiras de combate a incêndio com o objetivo de direcionar e regular o fluxo de água para apagar princípios de incêndio.
Chave storz: equipamento que tem como função auxiliar o engate e desengate das mangueiras utilizadas para o combate a incêndio. Este equipamento deve estar sempre presente nas caixas de hidrante, abrigo de mangueiras.
Extintores de incêndio de CO2 com capacidade volumétrica de 4kg de carga para emprego em ocorrências policiais.
Mangueiras de combate a incêndio tipo II, de 15 metros de comprimento, 1.1/2 de diâmetro e acessórios de latão, para substituição das irreparavelmente danificadas.
Equipamentos de respiração autônomo, constituído por máscara facial, válvula de demanda, regulador de pressão, suporte com cinto e arreios, cilindro de ar respirável e sistema carona.
Luvas para combate a incêndio impermeável.
Botas de segurança para uso em combate a incêndio.
Máscaras de escape rápido.";"O extintor do tipo CO2 tem como característica ser inodoro, incolor e não conduzir eletricidade, ideal para incêndios de classe B e C e podendo ainda ser usado na classe A de maneira eficiente, o que faz com que o extintor de CO2 seja extremamente versátil, podendo extinguir de maneira efetiva incêndios pertencentes a grande parte das classes.

Uma grande vantagem do extintor de CO2 é não danificar o que atinge, ou seja, pode ser utilizado em aparelhos eletrônicos, sem causar nenhum dano aos mesmos. Outra grande vantagem é que, mesmo após o uso deste extintor, o ambiente fica isento de resíduos e a área pode rapidamente voltar a operação.

Esta demanda se justifica pelo fato desta Casa Legislativa possuir, atualmente, somente 27 extintores do tipo CO2, o que impede que áreas que possuem aparelhos eletrônicos, como computadores e telefones e utensílios delicados, tenham estes extintores disponíveis como equipamento de combate a princípios de incêndio.

Além da escassez de extintores do tipo CO2, o Senado Federal não possui, atualmente, quantidade adequada de esguichos reguláveis e chaves storz, equipamentos indispensáveis para o combate a incêndios, devendo estar presentes em todos os compartimentos de hidrantes da edificação, permitindo assim, uma atuação eficaz por parte da Brigada Contra Incêndio em casos de sinistro.

Quando do emprego da SPOL nas manifestações, dotar os policiais legislativos de capacidade de combate imediato contra incêndio ou artefatos incendiários para prevenir e suprimir eventuais danos ao patrimônio do Senado.

A mangueira de incêndio é item obrigatório de todo hidrante e equipamento que permite que o bombeiro efetue com eficiência o combate a princípios de incêndio. Cada hidrante deve contar com, no mínimo, 30 metros de linha de mangueira, o que, na prática, equivale a duas mangueiras de 15 metros conectadas uma a outra.  Em todo o complexo arquitetônico do Senado Federal estão presentes 273 hidrantes que possuem duas mangueiras do tipo II e com 15 metros cada uma, sendo 546 mangueiras em campo e 30 mangueiras em reserva técnica, totalizando 576 unidades. Essas mangueiras são submetidas a testes hidrostáticos exigidos pela Norma ABNT NBR 12779, a cada 12 meses. Como resultado destes testes, uma porcentagem das mangueiras avaliadas é reprovada e encaminhada para reparo e outra porcentagem é reprovada e encaminhada para descarte, de acordo com o vício apresentado.

Os equipamentos autônomos de respiração são constituídos por botas, luvas, máscara facial, válvula de demanda, regulador de pressão, suporte com cinto e arreios, cilindro de ar respirável e sistema carona. Estes dispositivos são caracterizados pela total mobilidade que fornecem ao profissional especializado, combinados com uma razoável autonomia de tempo para a execução de atividades de combate a incêndios, salvamento e atendimento a emergências químicas.

A máscara de escape rápido é um equipamento de proteção individual indispensável para casos em que é necessária a evacuação da edificação. Este equipamento permite que o colaborador se desloque, em um determinado intervalo de tempo e por um local com presença de gases tóxicos, sem o risco de sofrer intoxicação respiratória.";Licitação;Não;R$ 260.928,20;00200.004176/2023;Não;
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;20230210;Serviço de montagem e desmontagem de estandes para Feiras do livro;"Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e desmontagem de estande do Senado Federal em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no país em 2022
ETP 64/22 - 00100.150536/2022";A presente contratação visa atender às necessidades do Senado Federal na participação em eventos institucionais, feiras e bienais do livro a serem realizadas no país em 2022. As quantidades solicitadas foram definidas com base na expectativa de participação, bem como na peculiaridade de cada evento.;Licitação;Não;R$ 1.900.500,00;00200.004177/2023;Sim;
;20230215;Serviço de confecção de molduras para obras de arte;Contratação de serviço para confecção e montagem de molduras de madeira, passe-partout, foam board, vidro museológico, para substituição ou inserção de molduras em mais um lote de obras de arte já diagnosticadas.;No acervo do Museu há grande quantidade de obras de arte sem molduras, ou com molduras extremamente desgastadas. O acervo está composto com incorporações de muitas décadas, algumas provenientes do Rio de Janeiro, outras dos anos 60, 70, que, com o tempo e o transporte, vão se deteriorando. Esta demanda dá sequência à estratégia já descrita nos processos anteriores sobre o mesmo tema.;Licitação;Não;R$ 220.000,00;00200.004179/2023;Sim;
;20230220;Reforma do Subsolo do Anexo 1;Reforma do Subsolo do Anexo 1, para recuperar o ambiente, tendo em vista que houve grande intervenção para investigação e impermeabilização de infiltrações, de acordo com o ETP constante no documento 00100.155755/2022-36.;Recuperar o ambiente para colocá-lo de volta no estado de utilização. A quantidade é necessária para a recuperação do ambiente.;Licitação;Não;R$ 2.500.000,00;00200.000193/2023;Sim;
;20230224;Aquisição de máquinas de acabamento para renovação do parque gráfico;"Entrega,  instalação  e  montagem  de  uma dobradeira  modular  nacionalizada e uma guilhotina trilateral, conforme  as  especificações  apresentadas  com  programa  de  garantia  e manutenção, rede de assistência comprovada, revenda de peças nacional,certificações  recomendadas  (inclusive  ambientais),  treinamento  técnico  e operacional.
ETP 84 - NUP 0100.150431/2022-10";No  último  ano,  as  duas  máquinas  juntas  registraram  62  ocorrências  em manutenção  de  um  total  de  407  registros  em  todo  parque  gráfico.  Se  considerar  a  soma  dessas ocorrências,   as   dobradeiras   ficam   juntas   em   segundo   lugar   na   demanda   de   serviço em manutenção. Já  as  atuais  duas  guilhotinas  trilaterais  em  operação  no  parque  gráfico  possuem  mais  de  duas décadas, sendo que a mais nova, adquirida em 1997, é dimensionada para formato menor e mais limitada  operacionalmente  e  assim  só  é  utilizada  em  alguma  contingência  produtiva. Já  a  trilateral mais  antiga,  Wohlenberg  44F  de  1988,  é  a  principal  máquina  de  corte  do  parque  gráfico  e constitui  equipamento  imprescindível  na  fase  final  de  acabamento  e  produção.  Embora  seja equipamento confiável,  há  21  registros  de  manutenção  no  último  ano  e  ainda  há  dificuldades na  aquisição  de  peças  destinada  aos  reparos  corretivos  e  preventivos  por  conta  de  sua longevidade operacional. Logo há necessidade de adquirir maquinário atualizado, moderno e mais eficiente.;Licitação;Não;R$ 5.087.415,13;00200.006522/2023;Sim;
;20230236;Cessão de espaço para máquinas de autoatendimento;O objeto do certame é a concessão de uso de área para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento, no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, limitada a 20m², durante 12 meses consecutivos, podendo por interesse das partes, prolongar até 60 meses corridos.;"Esta contratação justifica-se pela necessidade de o Senado Federal disponibilizar serviços de alimentação dentro de suas instalações, aos servidores, colaboradores e público externo restrito, condicionado a autorização da Polícia Legislativa do Senado Federal. 
Pela conveniência das máquinas, o custo/benefício e a possibilidade de oferecer aos servidores lanches rápidos nas 24 horas do dia a preço de mercado, em pontos alternativos e estratégicos da Casa, esta gestão entende ser um segmento alimentício que deve continuar a ser disponibilizado ao corpo funcional e visitantes. O Senado Federal realizou a primeira contratação e foi pioneiro neste tipo de licitação no Distrito Federal, no ano de 2016 com o Contrato nº 033/2016, com a Concessionária Grancoffee, sendo case de sucesso e referência de benchmarking para diversos órgãos públicos. 
Atualmente, no Contrato 009/2021, com a Concessionária Taste Machine, representada pelo Senhor Matheus dos Santos Salandra, há risco de uma possível dissolução societária, mudança que configuraria situação passível de prejuízo à execução contratual. 
Durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pelo novo Corona Vírus, cujas precauções para evitar a contaminação em massa foram adotadas pelo Governo Distrital, inicialmente com o Decreto 40.550 de 23 de março de 2020 e posteriores, fora instituído o fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, entre eles: bares, restaurantes, lojas e afins, inclusive, quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições. A alternativa das máquinas localizadas nos 6 (seis) pontos do Senado Federal, inclusive no Prodasen, onde ocorreram as Sessões do Senado Federal, tornaram-se opções seguras de consumo e que não violaram nenhuma legislação, revelando ser um modelo ideal para o período pandêmico, pois a manipulação e a exposição dos alimentos são quase nulas. Todos os demais pontos comerciais referentes à alimentação na Instituição tinham sido fechados.
Ademais, é possível, a depender do local em que ocorrem eventos na Instituição, remover algumas das máquinas instaladas em determinado ponto para outro, para atender os transeuntes em circulação na Casa, ou em negociação com a Concessionária receber, temporariamente, outras máquinas que atendam à demanda, desde que obedecida a metragem prevista no objeto deste termo, como aconteceu quando houve longas sessões e votações no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ocasião em que os equipamentos foram deslocados do Anexo I para o foyer entre as Alas Tancredo Neves e Teotônio Vilella.
Ato mais recente e que reafirma o exemplo foi a mudança de local da máquina do Anexo I para a Barbearia. Por ser necessária a liberação das entradas para a posse presidencial mantendo a oferta de lanches rápidos, as máquinas propiciaram a liberdade em melhor planejar o evento. 
Por fim, ressalta-se que o fornecimento de alimentação no próprio local de trabalho, de forma rápida e diversificada, oferecido pelas vending machines, traz opções e comodidades em situações eventuais que requeiram a permanência dos servidores no ambiente laboral. Tais possibilidades de flexibilidade aliadas ao benefício do fornecimento de alimentos totalmente higienizados, reiteram a necessidade da continuação do serviço.";Licitação;Não;R$ 0,00;00200.003638/2023;Sim;
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;20230241;Aquisição de servidores de rack;"Aquisição de servidores de rack com configurações definidas pelos diversos serviços da COINTI, com a finalidade de substituição dos servidores já existentes e placas para instalação dos servidores no rack. 
O Estudo Técnico Preliminar ETP 93/2022 está anexo à demanda.

Objetos solicitados na demanda 0395/2022:
Servidores em rack Tipo A 4 Peça R$ 1.708.103,44
Servidores em rack Tipo B 8 Peça R$ 2.444.336,40
Servidores em rack Tipo C 12 Peça R$ 2.111.751,96
Placas para servidores  3 Peça R$ 80.481,00";"Os servidores de rack atualmente existentes são utilizados para cargas de trabalho que não são adequadas ao ambiente de hiperconvergência (HCI) atualmente em uso pelo Senado Federal, seja devido à necessidade de hardware específico, ao tipo de uso de recursos de memória, armazenamento ou CPU que utilizariam a quase totalidade de um host do cluster HCI, ou por ser necessário executar softwares ou sistemas de forma independente do ambiente virtualizado - a saber, controladores de domínio e sistema de monitoramento de ativos de rede.
Os equipamentos hoje em uso encontram-se defasados, tornando a contratação de suporte extremamente onerosa ou impossível, devido à falta de componentes no mercado. Além disso, a contratação visa modernizar o parque de informática, notadamente o uso de armazenamento em dispositivos de estado sólido (SSD) ao invés de discos rotativos, aumentando o desempenho e a confiabilidade na prestação dos serviços.";Licitação;Não;R$ 6.344.672,80;00200.004603/2023;Não;
;20230252;Aquisição de matrizes de chaves;Matrizes de chaves para modelagem e confecção de chaves para atender as demandas internas.;"Reposição do estoque de matrizes, a fim de viabilizar a confecção e substituição de chaves para as unidades internas do Senado Federal.
ETP: 00100.039863/2023";Licitação;Não;R$ 35.000,00;00200.008358/2023;Sim;
;20230255;Serviços médico veterinários;Contratação de serviços de assistência e tratamento médico-veterinário com o fornecimento dos insumos e produtos necessários.;"A contratação do objeto tem por finalidade prover aos cães de trabalho do Senado Federal a adequada assistência veterinária para a manutenção da saúde e do bem-estar dos animais, bem como de sua aptidão para o trabalho policial.
Atualmente, o plantel de caninos policiais da Polícia do Senado é de quatro cães de trabalho, os quais são especializados em faro de armas, munições e explosivos.";Licitação;Sim;R$ 500.000,00;00200.008340/2023;Não;
;20230266;Aquisição de equipamento de porte individual;"Pistola marca Glock, modelo G23 Gen5, semiautomática, calibre .40 S&W, sistema de funcionamento ""safe action"" (ação segura), sistema de segurança contra disparos acidentais, trava de percursor, trava de gatilho, percussão indireta, ferrolho em aço carbono com acabamento nitretado (proteção anticorrosiva), empunhadura em polímero de alta resistência, indicador de cartucho na câmara, retém liberador do carregador reversível para destros e canhotos, mira com sistema de 3 (três) pontos com alça e maça de mira fixa com trítio, com trilho para lanterna, com carregador para 13 (treze) cartuchos; cano de 102 mm, cor preto fosco, peso com carregador vazio 687 gramas; contendo gravação em relevo com o Brasão da República, seguido da escrita “POLÍCIA DO SENADO”, em fonte Arial Bold, conforme legislação vigente, Portaria 007 D-Log de 28 de abril de 2006. Cada unidade deve acompanhar os seguintes acessórios:

• 3 (três) carregadores de reserva com capacidade para 13 (treze) cartuchos cada;
• 1 (um) municiador rápido;
• 1 (um) kit de limpeza composto de vareta e escova;
• 1 (um) manual de instruções em português;
• mira luminosa (GNS Trítio);
• 1 (uma caixa) plástica para armazenamento e transporte;
• 1% (um porcento) do valor do objeto em peças de reposição";"A aquisição de pistolas semiautomáticas atende à demanda do Senado Federal para suprir demanda emergente da futura nomeação dos novos policiais legislativos, aprovados Concurso Público realizado em 2022, contemplando o aproveitamento de todo o cadastro de reserva. É parte do escopo desta aquisição manter a padronização do modelo e do calibre das pistolas de emprego da Polícia do Senado, modelo Glock G23, calibre .40 S&W. No caso em tela, a aquisição deve se dar pela geração tecnológica mais recente da marca, a Gen5, que supera a anterior em alguns atributos, sem perder, contudo, o mesmo padrão de segurança, de operação e de manutenção.

ETP: 00100.068177/2023-80.";Contratação Direta;Não;R$ 390.000,00;00200.010141/2023;Não;
;20230267;Serviços de manutenção civil para o CASF (Contratação anterior - 20200250);Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos e sob demanda referentes à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas construtivos e prediais do Complexo Arquitetônico do Senado Federal - CASF e das Residências Oficiais, relativos à manutenção de revestimento, vedação, forro, pintura, pavimentação viária, vidraçaria, impermeabilização, estruturas, fundações e de infraestruturas civis, com o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e serviços sob demanda necessários à execução do objeto por período de 60 meses. O ETP está cadastrado no SIGAD com o NUP 00100.080538/2023-66;"A contratação do objeto do presente Termo de Referência tem por objetivo a substituição e atualização do contrato número 030/2021 de prestação de serviços de manutenção dos sistemas construtivos e prediais do Senado Federal, cuja vigência encerrar-se-á em 27 de outubro de 2023 e cujos serviços representam necessidades permanentes do órgão. Esses serviços são essenciais para atender às condições determinadas nas normas vigentes aplicáveis, garantindo, assim, a habitabilidade e a segurança do patrimônio edificado do Complexo Arquitetônico do Senado Federal – CASF.
O quantitativo previsto de profissionais e insumos  é aquele que, a partir de análise empreendida por este órgão técnico, reflete a necessidade da Administração, considerando o histórico de contratações anteriores com mesmo objeto, adaptando para um período de 60 meses.";Licitação;Não;R$ 37.924.659,27;00200.010143/2023;Sim;
;20230269;Aquisição de cadeiras para barbearia;"Cadeiras específicas para uso na barbearia do Senado Federal.

ETP: 00100.087901/2023-74";"As 08 (oito) cadeiras em uso, atualmente, na barbearia, foram adquiridas pelo Senado Federal no ano de 2006, através de processo licitatório. Portanto, possuem 17 (dezessete) anos de uso contínuo. Estão devidamente tombadas e incluídas na relação de bens patrimoniais do Senado.
Constatou-se, após visita de funcionários da SPATR ao local, que tais bens se encontram em precário estado, devido aos anos contínuos de uso, apresentando riscos para os usuários do serviço.";Contratação Direta;Não;R$ 44.000,00;00200.010142/2023;Sim;
;20230274;Serviços de inspeção e diagnóstico especializado para as geladeiras offset;"2 serviços de inspeção, compreendendo:

A - Visita presencial de técnico(s) nas dependências da SEGRAF, com vistas a realizar todos os testes necessários (elétricos e mecânicos), a fim de identificar possíveis falhas existentes, elementos críticos, necessidades de reparos de peças e sistemas, necessidade de substituição de hardware ou software, necessidade de adequação de infraestrutura e condições gerais do ambiente, assim como todo e qualquer outra intervenção necessária para que o equipamento esteja em perfeitas condições de uso.
B - Execução de tarefas condicionantes das etapas e atividades detalhadas no checklist correlato
C - Emissão de relatório detalhando cada etapa do checklist B, bem como outros eventos, tais como falhas existentes, elementos críticos, necessidades de reparos de peças e sistemas, necessidade de substituição de hardware ou software, necessidade de adequação de infraestrutura e condições gerais do ambiente, indicação de peças e sistemas a serem trocados ou reparados, assim como todo e qualquer outro evento reparado na visita técnica necessário para que o equipamento esteja em perfeitas condições de uso.
D - Emissão de orçamento contendo o custo pormenorizado de todos os reparos, substituições e adequações de peças e hardware identificados no relatório detalhado.";As geladeiras que atendem a impressora offset MANROLAND 700 R708 3B P 4/4 Série 748 n° 31702B estão em operação há quase vinte anos e nos últimos dois anos os equipamentos apresentaram demasiadas ocorrências em manutenção corretiva. Assim, as equipes do serviço de manutenção industrial e do serviço de impressão offset realizaram conjuntamente inúmeros serviços de limpeza e troca de fluidos. Contudo, no início deste ano, os resíduos e os aglomerados encontrados nos dutos dos equipamentos diminuíram significativamente a eficiência dos trocadores de calor e, por conseguinte, gerou necessidade de realização de serviço de reparo emergencial através de cartão de suprimento. Apesar de contornado o problema inicial, a gestão de riscos impõe ação no sentido de contratar serviço de inspeção especializada a fim de evitar paradas imprevistas de máquina, queda no padrão de qualidade do impresso e principalmente queda no volume da produção gráfica.;Contratação Direta;Não;R$ 18.000,00;00200.013007/2023;Não;
;20240001;Aquisição de água mineral;Água Mineral (20L) distribuída diariamente às unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisição tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo período aproximado de 12 meses.;Licitação;Sim;R$ 864.000,00;00200.013080/2023;Sim;
;20240004;Aquisição de material de copa e cozinha;"Aquisição de ""Material de Copa e Cozinha"" distribuído para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.";A aquisição sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo período aproximado de 12 (doze) meses.;Licitação;Não;R$ 343.884,10;00200.020676/2023;Sim;
;20240006;Aquisição de material de expediente;Aquisição de Material de Expediente distribuído para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisição sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo período aproximado de 12 (doze) meses.;Licitação;Não;R$ 279.631,00;00200.013155/2023;Sim;
;20240007;Aquisição de material de limpeza;Materiais de limpeza diversos (com exceção aos fornecidos pelas empresas terceirizadas), distribuídos para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A aquisição sugerida tem por objetivo suprir as necessidades das diversas unidades da Casa pelo período aproximado de 12 (doze) meses.;Licitação;Não;R$ 201.528,00;00200.018990/2023;Sim;
;20240100;Aquisição de uniformes para manutenção e conservação do acervo histórico;"Aquisição de uniformes,  abaixo relacionados, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Jaleco unissex (P) manga longa 100% algodão 5 Unidades
2. Jaleco unissex (M) manga longa 100% algodão 5 Unidades
3. Jaleco unissex (G) manga longa 100% algodão 5 Unidades
4. Jaleco unissex (PP - feminino) manga longa 100% algodão       2 Unidades
5. Jaleco unissex (GG - feminino) manga longa 100% algodão      5 Unidades

Com base no inciso I, § 1º, art. 3º, Anexo II, do ADG nº 14/2022, solicita-se a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratação não supera o limite de dispensa de licitação por valor (R$ 54.020,41). A realização do ETP demandaria consideráveis tempo e esforço da equipe, para uma contratação de baixa monta, indo de encontro ao princípio da eficiência, porquanto não soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso não representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. nº 00100.062777/2022-53, os insumos necessários aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separação em processos de contratação menores e específicos, de forma a evitar licitações desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a “especialização” dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princípio do não fracionamento.";"Os materiais solicitados visam suprir as necessidades básicas e perenes das coordenações que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado. 
Os quantitativos e as características de cada item/grupo foram estimados a partir do processo de contratação anterior para o mesmo objeto (processos 00200.002027/2020-32, 00200.005174/2021, 00200.005178/2021 e 00200.005181/2021), após a realização de planejamento conjunto entre todas as coordenações que integram a SGIDOC, no intuito de unificar, centralizar e otimizar os processos de aquisição de bens que englobem todas as unidades técnicas.";Contratação Direta;Não;R$ 2.200,00;00200.013618/2023;Não;
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;20240102;Aquisição de materiais de construção específicos para manutenção e conservação do acervo histórico;"Aquisição de materiais para construção diversos, abaixo relacionados, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.
1. Cola Carboxi metil celulose 2 Kg
2. Cola Klucel G 2 Kg
3. Cola PVA adesiva PH NEUTRO 7 Litro
4. Cola de sapateiro 2 Litro
5. Cola para madeira titebonde tipo III 3 Litro
6. Estopa 10 Kg
7. Lâmpadas LED tipo bolinha para lustres 200 Unid.
8. Pulverizador Portátil 5 Unid.
9. Seladora concentrada para madeira 2 Galão 3,6 litros
10. Jogo de Formão 2 Jogo (4 peças)
11. Escova (trincha) juba 21 Unid.
12. Cola de silicone de 330g 2 Tubo 330g
13. Aplicador elétrico para cola de silicone 4 Unid.
14. Brocas (concreto madeira e ferro) 2 Kit
15. Jogo de Acessórios Micro Retífica Kit 350 Pc Padrão Dremel 2 Kit (350 peças)
16. Pregos sem cabeça (4x6) 2 Kg
17. Pregos sem cabeça (14x21) 2 Kg
18. Pregos de aço (13x18) 2 Kg
19. Pregos de aço (12x15) 2 Kg
20. Pregos de aço (16x21) 2 Kg
21. Pregos de aço (14x18) 2 Kg
22. Boina de espuma para politriz, amarela (8 polegas) 10 Unid.
23. Boina de espuma para politriz, branca (8 polegadas) 10 Unid.
24. Boina de espuma para politriz,preta (8 polegadas) 15 Unid.
25. Suporte flexível para politriz 8' 5 Unid.
26. Tingidor preto 5 Unid.frasco 500 ml
27. Tingidor vermelho 5 Unid.frasco 500 ml
28. Tingidor tabaco 5 Unid. Frasco 500 ml
29. Thinner 20 Litro
30. Prime automotivo 5 Unid.Spray 400ml
31. Kit de chave Phillips 2 Kit
32. Kit de chave de Fenda 2 Kit
33. Kit de mini alicate 3 Kit
34. WD 40 10 UNIDADE/300 ML
35. MANTA ACRILICA 50 ROLO
36. Seladora sayerlack 3 Galão DE 3.6 litros

Com base no inciso I, § 1º, art. 3º, Anexo II, do ADG nº 14/2022, solicita-se a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratação não supera o limite de dispensa de licitação por valor (R$ 54.020,41). A realização do ETP demandaria consideráveis tempo e esforço da equipe, para uma contratação de baixa monta, indo de encontro ao princípio da eficiência, porquanto não soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso não representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. nº 00100.062777/2022-53, os insumos necessários aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separação em processos de contratação menores e específicos, de forma a evitar licitações desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a “especialização” dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princípio do não fracionamento.";Os materiais solicitados visam a suprir as necessidades básicas e perenes das Coordenações de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura desta SGIDOC, para o cumprimento de suas funções, notadamente quanto à manutenção, conservação, higienização e restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem os acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 26.782,68;00200.013616/2023;Não;
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;20240105;Aquisição de tecidos para manutenção e conservação do acervo histórico;"Aquisição dos produtos (tecidos) abaixo relacionados, para manutenção, acondicionamento, conservação e restauração dos bens que compõem os acervos das coordenações de Arquivo, Museu e Biblioteca da SGIDOC.

1. Cadarço sarjado alvejado 100% algodão (1 cm de espessura)  -  6 rolos de 50 m
2. Cadarço sarjado alvejado 100% algodão (2 cm de espessura)  -  6 rolos de 50 m
3. Panos para compor exposições:  Veludo Vermelho Vinho, Azul Senado, Verde Musgo, Preto, Cinza, Branco, Beje escuro (tom de areia).  -  70 m de cada cor, sendo, ao todo, 490 m
4. Crepe (Vual)  -  16 metros
5. Tecido cambraia de linho  -  60 metros
6. Tecido de algodão cru  -  110 metros
7. Manta acrílica - Poliéster  -  110 metros
8. Flanela de microfibra 40x60 cm  -  150 unidades

Com base no inciso I, § 1º, art. 3º, Anexo II, do ADG nº 14/2022, solicita-se a dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), tendo em vista que o valor estimado da contratação não supera o limite de dispensa de licitação por valor (R$ 54.020,41). A realização do ETP demandaria consideráveis tempo e esforço da equipe, para uma contratação de baixa monta, indo de encontro ao princípio da eficiência, porquanto não soa vantajoso mover toda uma estrutura administrativa, envolvendo diversos setores da Casa, para adquirir miudezas de pequeno valor. Isso não representa economicidade para o Senado Federal.

Ademais, levando em conta o que foi decidido pela Diretora da SGIDOC no doc. nº 00100.062777/2022-53, os insumos necessários aos trabalhos institucionais desta Secretaria foram segmentados em 8 (oito) grupos de itens de mesma natureza, considerando o mesmo ramo de atividade, para separação em processos de contratação menores e específicos, de forma a evitar licitações desertas ou fracassadas, a exemplo do ocorrido em anos anteriores. Dessa forma, considera-se que a “especialização” dos itens, separados em grupos de natureza distinta, obedece ao princípio do não fracionamento.";Os materiais solicitados visam suprir as necessidades básicas e perenes das Coordenações de Arquivo, Biblioteca e Museu, que integram a estrutura da SGIDOC, para o cumprimento de suas funções institucionais, notadamente quanto à manutenção, à conservação, à higienização e ao restauro de peças artísticas, mobiliários, documentos, livros e demais documentos e bens que compõem o acervos administrativo, artístico e cultural do Senado.;Contratação Direta;Não;R$ 25.540,00;00200.012103/2023;Não;
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;20240106;Aquisição de aparelhos telefônicos VoIP;"Este projeto de substituição gradativa de aparelhos digitais por aparelhos IP, e por consequência o desligamento das placas de ramais digitais, visa evitar que este SECOMUT não possa atender as suas atribuições de disponibilizar e gerir os ramais necessários para os bons trabalhos desta casa legislativa e residências oficiais, pois com a informação do fabricante do PABX MX-ONE, a MITEL, sobre a descontinuidade dos últimos aparelhos digitais fabricados a nível mundial e a indicação de quais aparelhos IP do portfólio da fabricante MITEL que os substituem com  
todas as funcionalidades (carta mitel SIGAD – 00100.055739/2023-25), por consequência a descontinuidade das placas de ramais digitais (carta mitel SIGAD – 00100.055739/2023-25), nos vemos na eminência de acelerar a migração para a tecnologia VOZ SOBRE IP, pois em breve não  será possível manter nosso parque telefônico em funcionamento por falta de peças de reposição no mercado.";"Com a informação do fabricante do PABX MX-ONE, a MITEL, sobre a descontinuidade dos últimos aparelhos digitais fabricados a nível mundial e a indicação de quais aparelhos IP do portfólio da fabricante MITEL que os substituem com todas as funcionalidades (carta mitel SIGAD – 00100.055739/2023-25), por consequência a descontinuidade das placas de ramais digitais (carta mitel SIGAD – 00100.055739/2023-25), nos vemos na eminência de acelerar a migração para a tecnologia VOZ SOBRE IP, este órgão técnico realizou a verificação das especificações técnicas dos aparelhos IP de modelos 6863, 6865, 6867, 6869, 6873, 6920, 6930 e 6940 indicados do portfólio do fabricante MITEL, pois são os únicos que utilizam as licenças e o protocolo MITEL IP, que já foram fornecidas ao Senado Federal e outros órgãos públicos que utilizam e mantem atualizada a plataforma MX-ONE MITEL (constatados por este órgão técnico durante pesquisa de preço para a contração 0059/2022 – manutenção do PABX Senado Federal e residências), possibilitando a total migração dos ramais digitais legados para o sistema MITEL IP (VOZ SOBRE IP proprietário da MITEL), por este motivo avaliando apenas aparelhos do próprio fabricante. 
Este órgão técnico sugere a adoção de atas de registro de preço válidas por 1(um) ano, prorrogável por mais 1(um) ano, com a previsão do item 1 de até 600 (seiscentos) aparelhos IP com acionamento da ARP por lotes de 300 em 300, e a previsão do item 2 de até 150 (cento e
cinquenta) expansores de tecla com acionamento da ARP por lotes de 50 em 50, que será repetida até a troca de todos os equipamentos descontinuados, o que possibilitaria no pior dos casos a substituição em até 5 (cinco) anos de todo o parque instalado de aparelhos digitais (3000 - três mil), seus expansores e desativação da placas de ramais digitais.";Licitação;Sim;R$ 1.920.000,00;00200.008373/2023;Não;
;20240111;Suporte técnico Qlik Suport com updates e upgrades para os softwares QlikView Test Server;"Contratação de serviços de suporte técnico Qlik Suport com updates e upgrades para os softwares QlikView Test Server e QlikView Nprinting Server do Senado Federal.
Número do ETP DITITAL: 35/2023. NUP: 00100.073938/2023-15.";"As licenças Qlikview são de uso perpétuo, ou seja, funcionam normalmente sem o contrato de suporte técnico. Entretanto, todo o ambiente computacional evolui ao longo do tempo. Sem acesso ao devido suporte técnico que garanta suas atualizações, qualquer produto pode ficar obsoleto e pode deixar de funcionar ou apresentar inconsistências.  

Os algoritmos de pesquisa, análise e projeções estão mais eficientes em cada nova versão do software além do acréscimo de novas funcionalidades, o que permite agregar novos serviços. 

Eventualmente, problemas e erros apontados pelos usuários necessitam de abertura de chamado técnico junto ao fabricante, que aponta a solução a ser implementada. 

Garantia de compatibilidade da solução com novos navegadores e sistemas operacionais, que são constantemente acrescentados em novas versões dos softwares. Por esse motivo é necessário a manutenção do contrato de suporte com updates e upgrades para a plataforma.

Atualmente é comum em todos os sistemas, mesmos os mais simples, atualizações de segurança, que são imperativas e prioritárias.

Os produtos QlikView, que terão seu suporte garantido por meio dessa nova contratação, são utilizados para desenvolvimento, testes e homologação dos painéis do sistema Galileu e SIGA Brasil Painéis. 

Os painéis do SIGA Brasil estão entre os maiores e mais complexos painéis QlikView concebidos no Brasil.  

Eles possuem acesso externo livre na Internet e são usados por uma grande quantidade de usuários, principalmente jornalistas e as ONG Contas Abertas e Transparência Brasil.

Figuram entre os mais importantes portais de transparências do Brasil, citados por diversos órgãos. 

Todos esses painéis são testados e homologados no ambiente QlikView Test Server. Após os testes o desenvolvedor comanda a liberação do painel, do ambiente de desenvolvimento para o ambiente de produção.

Nprinting é a ferramenta que integra o Qlikview e permite facilitar a elaboração de relatórios para serem disponibilizados por email, em algum diretório de arquivo ou simplesmente para gerar on demand através dos painéis Qlik. Alguns exemplos de relatórios importantes fomentados pelo NPrinting são: sobre o LGPD é gerado pdfs para os cidadãos com resposta de solicitações; relatórios utilizados pela área do SIS com o painel OASIS, páginas web geradas para automatizar a indexação no google de temas utilizados pelo painel cidadão. Além de outras.

Concluindo, é de extrema importância manter os aprimoramentos do TestServer e Nprint através do update e upgrade, para que não caiam em desuso e mal funcionamento das ferramentas  que embasam as áreas citadas anteriormente.";Licitação;Não;R$ 55.000,00;00200.010106/2023;Sim;
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;20240112;Serviço de operação e manutenção dos sistemas de climatização, ventilação e exaustão;Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos e sob demanda referentes à operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exaustão e ventilação do Complexo Arquitetônico do Senado Federal e das Residências Oficiais, com serviços contínuos de tratamento químico dos sistemas de águas de condensação e gelada e suprimento de insumos necessários à execução dos serviços.;Há a necessidade de substituir e atualizar o Contrato nº. 12/2019 de prestação de serviços de operação e manutenção dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exaustão e ventilação do Senado Federal. Esses serviços são necessários para atender às condições determinadas na Lei Nº. 13.589/2018, na Portaria Nº. 3.523/1998 do Ministério da Saúde, nas Resoluções Nº. 176/2000 e 09/2003 da ANVISA, e nas normas NBR 13.971, NBR 16.401 e ANSI/ASHRAE/ACCA 180-2008, garantindo, assim, a qualidade do ar e a correta operação dos sistemas de climatização do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 13.800.000,00;00200.013035/2023;Sim;
;20240113;Aquisição de estantes de aço para a Coordenação de Arquivo do Senado Federal;"ETP: 00100.095188/2023

Estantes de aço vazada (sem painéis cegos entre os lados) com 7 prateleiras.
Altura: de 2,35m a 2,40m.
Largura: de 94cm a 96cm.
Profundidade: de 42cm a 44cm.
Bordas das prateleiras: até 3cm.
Colunas com perfurações a cada 3cm a 5cm para permitir regulagem das prateleiras.
Capacidade 100kg por prateleira (prateleiras com chapa #18 enrijecida, com reforço em ômega; colunas em chapa 16).
Prateleiras com reforço em ômega.
20% do total das estantes devem ter reforço em “X” nas laterais e no fundo.  
Mínimo de 9 parafusos/porcas por prateleira, visando utilizar também para interligar os módulos.
As estantes devem ser tratadas com antiferruginoso
Pintura: eletrostática
Cor: Cinza
Garantia de 12 meses
Incluir montagem das estantes in loco";"Atualmente o Serviço de Arquivo Administrativo conta com 413 estantes, sendo 104 do tipo almoxarifado e 309 do tipo arquivo.
As estantes de almoxarifado em uso apresentam profundidade menor do que a das caixas arquivo, expondo parte de cada caixa ora armazenada para fora da estante, com risco de queda, com consequente danificação dos documentos e alto risco de ferir alguem que esteja na sala; além disso, a largura dessas estantes provoca desperdício de espaços (sobram espaços nas laterais, mas insuficientes para armazenar 1 caixa).
Das estantes que são adequadas para arquivo, muitas apresentam menor número de prateleiras (entre 5 e 6 - capacidade para 20 a 25 caixas), reduzindo a capacidade de armazenamento do acervo. Essa variação também dificulta o controle da capacidade de recebimento de novos documentos. Visando a otimização da capacidade de armazenamento e a padronização das estantes da sala, recomenda-se a substituição dessas estantes por estantes de 7 prateleiras (capacidade para 30 caixas).
Alem disso, há uma expectativa de recebimento no Serviço de Arquivo Administrativo de pelo menos 7.000 (sete mil) caixas nos próximos anos provenientes das diversas unidades do Senado Federal, para as quais não há estantes em número suficiente disponíveis para recebimento.
Não há no Senado Federal mais estantes adequadas disponíveis para uso pelo Arquivo.
Logo, há a necessidade de aumento do número de estantes para a capacidade total da sala, necessidade de substituição das estantes do tipo almoxarifado (em decorrência principalmente dos riscos apresentados) e necessidade de substituição das estantes de arquivo menores (visando aumento da capacidade de armazenamento dos espaços disponíveis).
O quantitativo solicitado visa a ocupação dos espaços disponibilizados para o Arquivo no Bloco 6 – Gráfica, conforme layout aprovado e cadastrado no SIGAD sob NUP 00100.128208/2022. O layout apresenta previsão de 560 estantes nas instalações do local. 
Pretende-se aproveitar 91 das estantes em uso. Caso não seja possível reutilizá-las, deverá ser adquirido volume para substituição total das estantes.
Pretende-se restituir ao Patrimônio as 104 estantes do tipo almoxarifado e 218 estantes do tipo arquivo, a fim de verificarem possível uso por outras unidades do Senado Federal. Há ainda a possibilidade de guardarem no Patrimônio as 218 estantes do tipo arquivo para posterior reinstalação no Bloco 14 após obra nas salas atualmente interditadas (há parte da sala 1 com piso rebaixado, o que impediria reaproveitamento das estantes em aquisição no local, por estas serem mais altas). Importante ressaltar que algumas estantes do tipo arquivo estão com prateleiras deformadas, em decorrência do peso. Porém, é possível trocar as prateleiras entre as estantes de mesmas dimensões, permitindo montagem de uma estante em bom estado.
Atualmente o acervo que está no Bloco 6 - Gráfica conta com 9650 caixas armazenadas, com capacidade disponível para recebimento de apenas mais 850 caixas (capacidade total para 10.500 caixas) nas atuais estantes em uso. Com a aquisição, o acervo passa a ter capacidade para cerca de 16.800 caixas no padrão de 18cm de largura. Logo, a aquisição visa aumento da capacidade de armazenamento em mais 6300 caixas.";Licitação;Sim;R$ 1.988.000,00;00200.013041/2023;Sim;
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;20240114;Locação de grades de contenção;"Serviço de locação com montagem e desmontagem de grade de alambrado (contenção) com as seguintes características:
- Grade de contenção confeccionada em ferro ou em aço com moldura externa em tubo de, no mínimo, 1 ¼ de polegada;
- Altura: de 110 centímetros a 150 centímetros;
- Base perpendicular à linha da grade de contenção: mínimo de 40 centímetros;
- Distância máxima entre as barras das grades internas: 18 centímetros;
- Barras das grades internas confeccionadas em tubo de, no mínimo, ¾ de polegada;
- As grades de contenção deverão ser dotadas de sistema de encaixe que permita serem conectadas umas às outras;
- A grade de contenção deverá ser fixada ao solo com pino(s) e escorada ao solo pelo lado contrário ao público (lado interno da área a ser isolada), com uma haste de ferro ou aço.";"Tendo em vista as mobilizações populares ocorridas nos últimos tempos em virtude do atual cenário político, o Congresso Nacional continuará sendo palco de importantes discussões de matérias de grande repercussão, isso faz com que as Casas Legislativas sejam frequentemente alvos de grandes manifestações de diversos grupos. 
É importante destacar que, em alguns desses eventos, inúmeros policiais legislativos e policiais militares foram atingidos por objetos lançados por manifestantes que intentaram transpor a linha policial, com possível desígnio de invasão e depredação das dependências do Congresso Nacional. 
Como exemplo, em 08/01/2023, uma multidão de manifestantes descontentes com as repercussões das eleições de 2022 forçaram a entrada nos prédios sedes dos Três Poderes, vindo a praticar atos de vandalismo que implicaram em danos materiais incalculáveis, além de ameaça à vida de vigilantes, de policiais e de militares incumbidos da segurança destes locais. 
Salienta-se que os materiais (equipamentos) de contenção se constituem como elemento importantíssimo na manutenção da ordem e na prevenção de ocorrências graves que coloquem em risco tanto a incolumidade física dos policiais, quanto dos parlamentares. Auxilia, ainda, na proteção do patrimônio material do Congresso Nacional. Em razão de sua importância e efetividade, este tipo de material tem sido empregado no cercamento do Congresso Nacional com bastante frequência nos últimos meses.";Licitação;Sim;R$ 256.500,00;00200.013037/2023;Sim;
;20240115;Aquisição de adesivos de identificação de visitantes;Adesivos de identificação autocolantes em papel, não destrutível, adequado à fixação na vestimenta do visitante, não devendo, ao ser retirado, deixar vestígios na base onde estava fixado.;A identificação e controle das pessoas que acessam e circulam no Senado Federal, por adesivos específicos é, na esfera da segurança e da manutenção da ordem, tarefa das mais importantes. Os adesivos de identificação permitirão reconhecer com eficiência e rapidez quem está identificado e, objetivo maior, quem não está, com o fim de prevenir o acesso não autorizado às instalações da Casa.;Licitação;Sim;R$ 82.800,00;00200.013039/2023;Sim;
;20240116;Aquisição de papéis para impressão offset e bobinas para impressão digital;Papeis planos e em bobina para uso no parque gráfico, em geral.;Insumos necessários a manutenção da produção atual realizada pela Secretaria, por meio dos sistemas de impressão disponíveis. Contempla, ainda, a aquisição de insumos para a utilização em exposições especiais do Senado Federal (DFD 90-2023) e em materiais de segurança de renovação anual por parte da SPOL (DFD 181-2023).;Licitação;Não;R$ 6.683.250,00;00200.013016/2023;Sim;
;20240117;Serviços técnicos especializados de pesquisa, assessoramento e aconselhamento imparcial em TI;"Prestação de serviços técnicos especializados, de forma continuada, de aconselhamento imparcial em diversas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo acompanhamento de analista Sênior com conhecimento do mercado brasileiro, acesso a bases de conhecimento de pesquisas em TIC, análises especializadas em TIC, serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases e participação em conferências e simpósios pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

A prestação dos serviços dar-se-á na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, contendo pesquisas primárias e interpretação de tendências, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases. Serão solicitados dois níveis de assinatura:
1) Atuação Estratégica - serviços ele apoio e aconselhamento a executivos de TI, incluindo acesso a bases de conhecimentos sobre aspectos estratégicos de TI e sobre o relacionamento entre TI e negócio, bem como às bases de conhecimento destinadas ao nível de atuação gerencial. 
2) Atuação Gerencial - serviços ele apoio e aconselhamento a gestores intermediário de TI, incluindo acesso a bases ele conhecimento sobre histórico, situação atual e tendências de adoção e evolução ele práticas de gestão, tecnologias, produtos e fornecedores na área de TI.";"Garantia das condições de evolução da governança e da gestão da TI do Senado Federal, visando a celeridade e potencialidade do processo de tomada de decisão. A escassa disponibilidade de fontes fidedignas para consultas técnicas especializadas em gestão, tendências e demais temas afetos ao uso da tecnologia da informação, ensejando os seguintes fenômenos:
a) Dificuldade no acesso às referências utilizadas por outros órgãos;
b) Risco de acesso às fontes originadas de forma parcial, acrescidas ou subtraídas de informações de cunho não técnico e direcionadas
a interesses singulares;
c) Geração de orientações, ajustes ou determinações normativas carentes de maior fundamentação;
d) Garantia de redução de custos baseada na excelência no conhecimento da própria organização quanto à especificação adequada às necessidades atuais e projetadas.";Licitação;Não;R$ 960.000,00;00200.013031/2023;Não;
;20240118;Emissão de identificadores DOI (Digital Object Identifier) para a Revista de Informação Legislativa;A contratação pretendida compreende a prestação de serviços de intermediação para emissão de identificadores digitais para artigos científicos, denominado DOI (Digital Object Identifier), e prestação de serviços de verificação de ineditismo, necessários para cumprir as exigências do CAPES para o estrato A, no qual a Revista de Informação Legislativa do Senado se encontra.;"Publicar artigos não inéditos é um fator que pode acarretar prejuízo à RIL, uma vez que entre os requisitos que a CAPES leva em consideração para avaliar os periódicos científicos brasileiros está o ineditismo. Dessa forma, proceder com a publicação de trabalhos não inéditos pode implicar no rebaixamento do estrato de avalição da RIL.

Para que a RIL não tenha seu estrato diminuído em avaliações futuras, seria necessário que os artigos tenham DOI para poder pleitear a inclusão da revista nos indexadores CiteScore e Journal of Citation Report.

Os principais indexadores de artigos científicos (CiteScore e Journal of Citation Report) exigem um mínimo de três anos de artigos cadastrados em suas bases. Assim, seria necessário contratar o quantitativo suficiente para os três anos anteriores e o ano em questão, totalizando 4 anos de demanda acumulada. 

A demanda anual para uso de DOI é de 48 registros, 12 por exemplar da revista, assim a quantidade a ser contratada é de 192 registros.
Para verificação de similaridade, a RIL recebe em média 200 submissões de artigos por ano, e para cada artigo é necessária uma verificação, totalizando 200 verificações por ano.
Além disso, deve-se acrescentar o quantitativo referente a 01 (uma) anualidade de associação à ABEC.";Contratação Direta;Não;R$ 3.500,00;00200.013019/2023;Sim;
;20240119;Aquisição de sacolas para uso na Coordenação de Edições Técnicas e pela Livraria do Senado;Aquisição de sacola utilizada na Coordenação de Edições Técnicas e na Livraria do Senado.;"O material solicitado será usado para a entrega de publicações disponibilizadas por esta Coordenação de Edições Técnicas em atendimento às solicitações de cotas parlamentares e comercializadas pela Livraria do Senado em sua sede na SEGRAF, no estande de vendas localizado no Edifício Principal do Senado e nas feiras e bienais de livro que contam com a participação do Senado Federal. 

Além da praticidade, a utilização do material em referência visa a proteger e a acondicionar de forma mais adequada os livros, que têm dimensões variáveis. Em função dos tamanhos e dos formatos das obras editadas, optou-se por medidas diferentes em dois modelos de sacolas.";Licitação;Não;R$ 42.500,00;00200.013042/2023;Não;
;20240120;Aquisição de coletes balísticos para a SPOL;Coletes de proteção balística nível III-A (compatível com o utilizado pela maioria das forças de segurança e pelas Forças Armadas) de diferentes tamanhos (PP, P, M, G e GG);"A aquisição de coletes balísticos para a utilização pelos policiais do Senado Federal atende à necessidade da Casa para suprir a emergente demanda decorrente da recente e das futuras nomeações dos novos policiais legislativos, aprovados no concurso público realizado em 2022, contemplando o aproveitamento de todo o cadastro de reserva.
Neste contexto, a Administração deve estar antecipadamente preparada para a disponibilização do equipamento padrão da Polícia para os novos servidores tão logo concluído o Curso de Formação, não sendo admissível que o processo de aquisição se inicie somente após a concretização da demanda, quando da entrada em atividade dos novos servidores, sob risco de que os nomeados assumam a função de polícia sem estarem adequadamente providos da proteção balística indispensável à atividade.";Licitação;Sim;R$ 484.207,60;00200.013034/2023;Sim;
;20240121;Aquisição de rádios transceptores portáteis para a SPOL;"Terminais portáteis digitais que incluam acessórios essenciais à sua perfeita operacionalidade, contemplando: 01 (um) equipamento transceptor de rádio ; 03 (três) baterias recarregáveis de íons de lítio (Li-Ion); 03 (três) presilhas, sendo duas grandes e uma pequena ; 01 (uma) antena do tipo haste flexível e emborrachada, com recepção de GPS integrada; 01 (uma) antena extra do tipo chicote flexível, com recepção de GPS integrada; 01 (um) carregador de bateria, com entrada 110/220 VCA, com tempo de recarga de, no máximo, 2 horas; 03 (três) conjuntos de fone-microfone para utilização discreta, com tubo auricular (fone) espiralado e transparente e botão de acionamento do PTT (e microfone) para fixação na lapela de paletó ou punho do paletó ao alcance da mão do operador, cada um com 2 plugues reservas; 01 (um) manual de operação impresso em português. Modelo de referência Motorola APX 2000, ou similar de qualidade e funcionalidades superiores.";A aquisição de equipamentos de rádio transceptores Motorola APX 2000, com acessórios essenciais, para ampliação do sistema de radiocomunicação da Secretaria de Polícia do Senado Federal, à medida em que houver necessidade, tem por objetivo precípuo assegurar que os novos policiais legislativos nomeados após aprovação no concurso público de 2022 recebam o equipamento indispensável para a intercomunicação durante o exercício das suas atividades laborais.;Licitação;Sim;R$ 4.000.950,00;00200.013018/2023;Sim;
;20240124;Produção de conteúdo interativo de realidade virtual (3D) para os 200 Anos do Senado Federal;"Contratação de produção de conteúdo cinematográfico para exibição em óculos de realidade virtual, envolvendo roteirização, seleção de atores, direção de elenco, figurino, sonoplastia, cenário, captação de imagens e edição. Captação de imagens e sons em três dimensões, utilizando Câmera de Vídeo profissional que produza material 360 graus 3D com resolução 8k. Finalização com áudio ambisônico. O conteúdo produzido será utilizado do projeto de experiências imersivas, realizado pela Coordenação de Visitação Institucional, como parte das comemorações do bicentenário do Senado. 

A contratada deverá ainda fornecer os equipamentos para a exibição dos filmes, em data se quantitativos previamente estabelecidos, bem como a mão de obra necessária para operação dos equipamentos e orientação dos usuários. Em um período corrido de 12 meses — a ser iniciado na data de vigência do contrato — serão realizados 32 eventos, em 4 meses compreendidos nesse prazo, com oito apresentações por mês, de 4 horas de duração, cada";As experiências imersivas de realidade virtual têm sido adotadas como estratégia de comunicação em órgãos públicos e parlamentos. Podemos citar como exemplos a Embratur e o Parlamento de Israel. Essas experiências possibilitam que o cidadão vivencie uma realidade surpreendente, o que melhora a conexão com o conteúdo oferecido. Nesse sentido, as experiências imersivas fortalecerão o processo de educação cívico-política, com ganhos para a imagem institucional.;Licitação;Não;R$ 544.000,00;00200.012955/2023;Sim;
;20240125;Serviços terceirizados para condução das visitas institucionais;"Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra terceirizada, em um total de 15 monitores e 1 supervisor, para realização de visitas guiadas durante toda a semana, incluindo sábados, domingos e feriados. O modelo de contratação a ser adotado é por Jornada de Trabalho. 

O Senado Federal mantém, em parceria com a Câmara dos Deputados, o Programa Visite o Congresso, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 5/2014 dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O Congresso Nacional é um dos monumentos mais visitados do Distrito Federal. Em 2019, 156.794 cidadãos participaram da Visitação Institucional. Na parceria entre Senado Federal e Câmara dos Deputados, fica a cargo do Senado a realização de 8 visitas diárias, com duração de 1h cada.";Atualmente, a condução das visitas guiadas é feita apenas por estagiários. Essa forma de trabalho tem se mostrado ineficaz porque os estagiários não cumprem todos os requisitos necessários, visto que são estudantes em processo de formação. Com a contratação em tela, o objetivo é adequar o perfil dos recursos humanos responsáveis pela condução das visitas guiadas, com a utilização de profissionais já capacitados nesse tipo de atividade.;Licitação;Não;R$ 1.872.000,00;00200.012956/2023;Sim;
;20240127;Serviços diversos para a manutenção do sistema cabeamento da rede local;Prestação  de  serviços  para  a  instalação,  retirada,  remanejamento  e  manutenção  do  Sistema  de Cabeamento do Senado Federal, composto por cabos de par trançado (UTP), cabos coaxiais e cabos de fibras ópticas com respectivos conectores, tomadas e demais acessórios de instalação, abrangendo todo o complexo predial do Senado Federal e residência dos senadores, localizadas nos blocos C, G e D da Superquadra 309 Sul, residência oficial do presidente do Senado Federal e sitio redundante do Senado Federal  hospedado  no  Datacenter  da  Câmara  dos  Deputados,  pelo  prazo  de  30  meses  consecutivos renovável por mais 30 meses. Esta contratação visa substituir o contrato 011/2019, celebrado com a empresa Control Teleinformática Ltda.;"O Senado Federal tem uma rede de cabeamento composta por 23.000 (vinte e três mil) pontos instalados, que atendem às instalações de microcomputadores, impressoras, telefones, pontos de acesso à rede sem fio, câmeras de segurança, coletores biométricos e aparelhos de TV com acesso ao Sistema VIP (voz e imagens dos plenários), em todo o seu complexo predial. Este SEINDC tem uma demanda diária por remanejamentos e instalações de pontos de cabeamento, em função de diversas reformas, mudanças e atualizações tecnológicas aplicadas ao Sistema, além das manutenções preventivas e corretivas. A quantidade foi estimada em função da quantidade de serviços executados nos último 3 anos. Apesar da quantidade ser estimada, o Senado Federal pagará apenas pelos serviços efetivamente executados e aceitos pela fiscalização do contrato. A quantidade estimada se refere ao período pretendido de 30 meses, haja vista tratar-se de prestação de serviços continuados, segundo definição contida no item I da Instrução Normativa nº 2/2008 da STLI/MPOG.
NUP Estudo Técnico Preliminar: 00100.056260/2023-14";Licitação;Não;R$ 3.414.108,30;00200.013033/2023;Sim;
;20240128;Locação de grupos geradores;Contratação de empresa especializada na locação de grupos geradores.;O principal sistema de energia elétrica de emergência do Senado Federal é composto por 2 grupos motores-geradores da marca alemã MTU, tendo sua instalação sido feita no ano de 1998. Desde 2013, um dos grupos está com funcionamento comprometido. Ainda, em 2016 houve incidentes que diminuíram sensivelmente a confiabilidade do segundo grupo operante. Somando-se a esse histórico de funcionamento deficitário, a vida útil dos geradores já se aproxima do fim, segundo a fabricante MTU. A Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal elaborou um termo de referência para reestruturar o parque de geração de energia de emergência do Senado Federal, com a aquisição de novos geradores que substituirão os atuais MTU, que resultou no CT 74/2022. Porém, enquanto sua execução não é concluida, o sistema existente continua em situação frágil de funcionamento. Assim, a fim de garantir que o Senado Federal cumpra com suas prerrogativas constitucionais, optou-se pela locação de grupos motores-geradores. Dessa forma, busca-se complementar o sistema de geração de energia de emergência em datas de especial interesse público e político. Ao considerar opções que pudessem aumentar a confiabilidade do sistema de geração de energia de emergência dessa Casa, a opção de aluguel foi a escolhida, pois permite flexibilidade em relação ao tempo de mobilização dos equipamentos e em relação às cargas a serem alimentadas.;Licitação;Sim;R$ 1.100.000,00;00200.013032/2023;Sim;
;20240133;Aquisição de materiais promocionais para o Jovem Senador 2024;"Aquisição dos materiais promocionais a serem utilizados pelos participantes da Jovem Senador na edição de 2024. Os itens a serem distribuídos estão elencados abaixo: 

- 171 camisas (gola polo) para jovens senadores e equipe organizadora do projeto
- 28 agasalhos (tipo corta vento) para jovens senadores
- 28 mochilas para jovens senadores
- 55 estojos (tipo nécessaire) para jovens senadores e professores orientadores
- 55 garrafas (squeeze) para jovens senadores e professores orientadores";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42 de 2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa, é realizada em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Dentro da programação, os alunos participam de uma simulação da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestões Legislativas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Além do caráter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construção e consolidação da imagem institucional diante de um público estratégico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da área de educação. Os estudantes são selecionados a partir de um Concurso de Redação, realizado nas escolas públicas estaduais de Ensino Médio, com o apoio das Secretarias de Educação das unidades da Federação. 

Os participantes da Semana de Vivência Legislativa do Jovem Senador (edição 2024) precisam ser facilmente reconhecidos e identificados pela equipe organizadora, a fim de facilitar o agrupamento desses estudantes e contribuir para a celeridade e eficiência na logística do evento. Além disso, esses itens contemplados neste documento servem para padronização visual, fortalecendo a marca do projeto e agregando valor ao Jovem Senador e ao Senado Federal. 

Vale ressaltar que, pela dinâmica do projeto, a higienização das camisas pelos alunos é inviável, e sua reutilização não é adequada, tendo em vista a intensidade das atividades durante a semana presencial. As camisas continuam sendo usadas pelos participantes após a semana presencial, em ações de divulgação do projeto. Além da uniformização, as mochilas são distribuídas aos alunos para facilitar o deslocamento (e a armazenagem) com pertences pessoais e materiais de trabalho recebidos durante a semana presencial. E os demais materiais promocionais servem também como instrumento de divulgação do projeto ao longo dos anos, promovendo a imagem da Casa, e são utilizadas durante a Vivência como material de apoio para realização das atividades (estojos e garrafas).

Quanto à quantidade, serão:

Camisa para os jovens senadores - 5 (cinco) unidades para cada estudante e uma unidade para futuras referência do projeto.
Camisa para a equipe - 3 (três) unidades para cada integrante da equipe, 1 (uma) unidade por diretor(a) e coordenadores da SRPCO, 1 (uma) unidade para a diretora da SECOM, 1 (uma) unidade para o Presidente do Conselho do Programa Jovem Senador.
Agasalho (corta vento) - 1 (uma) unidade para cada estudante e uma unidade como amostra para futuras referências do projeto.
Mochila – 1 (uma)  unidade para  cada estudante e 1 (uma) unidade como amostra para futuras referências do projeto.
Estojo tipo nécessaire – 1 (uma) unidade por jovem senador; 1 (uma) unidade por professor orientador; e 1 (uma) unidade como amostra para futuras referências do projeto.
Garrafa para água tipo squeezer – 1 (uma) unidade por jovem senador; 1 (uma) unidade por professor orientador; e 1 (uma) unidade como amostra para futuras referências do projeto.";Contratação Direta;Não;R$ 21.070,05;00200.017324/2023;Sim;
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;20240134;Serviços de recepcionistas e mestre de cerimônias para eventos;"Prestação de serviços de recepção e atendimento a eventos para o fornecimento de serviços especializados de recepção monolíngue (idioma português); de recepção bilíngue (idiomas português/inglês, português/espanhol e português/francês); de coordenação de secretaria de eventos; e de mestre de cerimônias.

- Recepcionista monolíngue (670h) 
- Recepcionista bilíngue idiomas: português/inglês; português/espanhol; português/francês (80h) 
- Coordenação de secretaria de eventos (50h)
- Mestre de cerimônias para eventos (120h)";"A presente contratação visa atender a necessidade de organização das solenidades oficiais, nos mais variados formatos de eventos. É uma atividade complexa que exige qualidade e padronização, inclusive no receptivo, condução, informações e atendimento aos convidados e participantes, a fim de que a imagem da instituição seja fortalecida e para que se possa obter os resultados esperados com profissionalismo.

Para tal, é necessário contar com equipe profissional, treinada para receber as diferentes autoridades convidadas aos eventos legislativos, especialmente os de maior vulto, como posses e aberturas de Sessão Legislativa, bem como os eventos de diferentes formatos como seminários, cursos, palestras, etc. Quanto ao mestre de cerimônia, é figura condutora de diversos eventos tanto legislativos como administrativos. Atualmente, a COGENV conta, em geral, com serviço voluntário para as atividades de mestres de cerimônia.

Nos últimos anos foram realizados alguns eventos de grande complexidade envolvendo autoridades, como por exemplo:
• Sessão Solene Comemorativa do Bicentenário da Independência;
•       Sessão Solene de Posse o Presidente e Vice-Presidente da República;
• Sessão de Posse dos Senadores;
• Sessão Solene destinada a inaugurar os trabalhos legislativos;
• Encontro de Prefeitos e autoridades do Poder Legislativo sobre pacto federativo e desenvolvimento regional;
• Encontro de Governadores e autoridades do Poder Legislativo;
• Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz;
• Outros eventos e cerimônias institucionais.

Apesar de ser possível tomar por base eventos ocorridos no passado para estimar o quantitativo de horas a serem utilizadas nos serviços, não é possível prever a quantidade exata de eventos a serem realizados no próximo ano, pois sua realização depende de requerimento de Senadores e de projetos idealizados pela Administração da Casa e pode ser influenciada por inúmeros fatores conjunturais. Além da impossibilidade de fixar o número de eventos a serem realizados, muitas vezes não é possível prever a quantidade de pessoal de recepção, o perfil do serviço ou as horas efetivamente necessárias para cada evento, visto que esse quantitativo varia de acordo com a natureza e o número de participantes de cada evento.";Contratação Direta;Não;R$ 87.550,00;00200.014040/2023;Não;
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;20240137;Aquisição de equipamentos fotográficos;Aquisição de equipamentos e acessórios fotográficos conforme condições, quantidades e exigências necessárias para atender as demandas no âmbito da Secretaria de Comunicação Social do Senado, em especial do Serviço de Fotografia e do Serviço de Audiovisual da Secretaria Agência Senado (SAJS) e da Coordenação de Comunicação Interna e do Núcleo de Divulgação Digital Interna da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Organizacional, bem como da SEGRAF.;"A demanda da SAJS e da SRPCO advém do fato das últimas aquisição desse tipo de material foram realizadas entre 2017 e 2021. Itens comprados em 2017 e 2018, com vida útil esperada de 5 anos, já precisam de substituição. Os itens adquiridos em 2020 e 2021 são bens têm vida útil volátil, ou seja, variam de 6 meses a 2 anos de uso e, portanto, também precisam de substituição. Esses equipamentos e acessórios são fundamentais para a execução das atividades da secretaria no que se refere à cobertura fotográfica das atividades legislativas e institucionais do Senado.

A SEGRAF atua, entre outras coisas, como responsável pela prestação de serviços gráficos e editoriais de interesse do Senado Federal e, ao longo dos últimos anos, recebe uma crescente demanda por editoração e produção gráfica de alto padrão. Editoração e produtos gráficos de excelência têm íntima relação com a produção fotográfica. Os dois campos são integrantes do escopo de atuação do design gráfico, pois fazem intenso uso de imagens que, muitas vezes, têm de ser produzidas sob demanda e de maneira específica. O enriquecimento qualitativo com imagens personalizadas permite diversidade na produção de peças editoriais não apenas para órgãos da Casa e senadores, mas, principalmente, para a sociedade brasileiras, como no caso das obras distribuídas pela Livraria do Senado.";Licitação;Não;R$ 1.632.767,00;00200.015661/2023;Não;
;20240138;Aquisição de chapas para impressão offset;A solução abrange a compra de itens básicos (chapas e limpadores de chapa) compatíveis com as impressoras presentes no parque gráfico da SEGRAF: Roland 700, Speedmaster 74, Roland Rekord;"O insumo gráfico e o produto auxiliar em questão são destinados à reposição de estoque, para o pronto atendimento às necessidades do processo de impressão da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF, do Senado Federal. 
As chapas de impressão são essenciais à continuidade da impressão offset (de alta tiragem) do Senado, que dá origem a diversos produtos como, por exemplo, a Constituição Federal de 1988, os Códigos e Estatutos. As chapas, nas impressoras offset, funcionam como matrizes, responsáveis por transferir a tinta – com o conteúdo das obras – para os milhares de folhas em branco que serão impressas. 
A definição da quantidade solicitada considerará, no momento da elaboração do termo de referência, o consumo médio mensal dos últimos 12 meses, a disponibilidade atual em estoque e a expectativa de consumo para 12 meses subsequentes. Como parâmetro inicial, podemos considerar a última contratação realizada para o mesmo objeto, carecido de 10%, levando em conta o fim da pandemia da COVID 19, fato que gerou aumento nas demandas da SEGRAF.";Licitação;Sim;R$ 1.200.000,00;00200.018989/2023;Sim;
;20240139;Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviços de acabamento;Insumos Gráficos em geral.;"Esta aquisição visa à reposição do estoque atual de itens indispensáveis à manutenção da capacidade produtiva do parque gráfico da SEGRAF e à contínua produção do atual portfólio de produtos entregues ao Senado que atendem a diversas finalidades e clientes, tanto das áreas legislativas como das administrativas e que vão desde cartões de visita, pastas, envelopes, banners, até
à impressão da Constituição Federal, Códigos, publicações das Edições Técnicas e Obras do Conselho Editorial. Para a definição do quantitativo a ser solicitado considerar-se-á na elaboração do Termo de Referência os números informados pelo Relatório de Ponto de Ressuprimento emitido pelo sistema SPALM";Licitação;Sim;R$ 1.700.000,00;00200.017325/2023;Não;
;20240141;Aquisição de tintas para impressão offset;"Tintas de escala CMYK com as necessidades do  setor, a saber:
-    Para o sistema de impressão Offset em papéis: revestidos fosco e brilho, offset, vergê, pólen soft e reciclado.
-   Para utilização nas Impressoras planas: Roland700, Roland Bicolor Rekord e Heidelberg SM 74.
-    Para utilização em máquinas com reversão.
-    À base de óleos vegetais (Decreto nº 7.746/2012)";Os insumos pretendidos fazem parte do rol de itens indispensáveis à manutenção das atuais atividades da SEGRAF. O custo x benefício se justifica pela oportunidade de se utilizar todo o potencial do parque gráfico da SEGRAF.;Licitação;Sim;R$ 300.000,00;00200.014041/2023;Sim;
;20240142;Serviços de revestimento e recuperação de rolos para máquinas gráficas;Rolarias diversas para manutenção das condições de dureza e dimensões das peças, pois servem como parâmetro de referência para qualidade, especificação e adequação para correto funcionamento conforme os manuais das máquinas.;"As especificações e definições apresentadas têm como fundamento manter os atuais parâmetros de disponibilidade da SEGRAF e atender principalmente as rolarias reservas e complementares das máquinas que não foram atendidas nos últimos processos de revestimento.
Por fim, é importante mencionar que há possibilidade de alteração no quantitativo e nos tipos de rolos para cada máquina pois foram contabilizados 150 rolos em diversos estados de conservação e uso na sala de rolarias do Serviço de Impressão Offset. Sendo que desses 150
rolos, 103 foram identificados. Dentre eles: 47 são da Speed Master 74-4-H, 26 rolos da Roland Rekord RZK 2/0 e 30 rolos da Roland R708 3B P 4/4";Licitação;Sim;R$ 300.000,00;00200.014038/2023;Sim;
;20240145;Aquisição de produtos de saúde para uso no Serviço Médico de Emergência;Produtos  para  saúde  utilizados  pelo  SEMEDE  na  prestação  de  assistência  emergencial  em  saúde  nas dependências do Senado Federal;"De acordo com o Anexo VI do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022, o Plano do Sistema Integrado de Saúde (SIS) consiste de serviços próprios prestados pela área de atenção à saúde do servidor do Senado Federal, sem ônus para o servidor, nos termos do próprio Regulamento (art. 2º, I).
 De acordo com o artigo 21 do Anexo do Regulamento Orgânico-Administrativo do Senado Federal, à Secretaria de Gestão de Pessoas compete prever, coordenar, controlar e dirigir os serviços relativos à prestação de assistência médica de urgência e emergência, nas dependências do Senado Federal; sendo o Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) seu órgão subordinado responsável por tais atividades.
Os    produtos    terão    seus    quantitativos definidos  com  base  nos  dados  de  consumo  médio  emitidos  pelo sistema SPALM e consolidados em planilhas da Farmácia do SEMEDE que serão apresentados quando a contratação for iniciada.
Serão adquiridos produtos que frustrarem/fracassarem no PE decorrente do processo 00200.022207/2022-01 ou ainda que estiverem registrados em ARP proveniente desse Pregão que não puder ter sua vigência prorrogada.";Licitação;Sim;R$ 175.000,00;00200.001794/2024;Não;
;20240146;Aquisição de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência;Medicamentos utilizados no SEMEDE para a prestação de assistência emergencial em saúde nas dependências do Senado Federal.;"De acordo com o Anexo VI do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022, o Plano do Sistema Integrado de Saúde (SIS) consiste de serviços próprios prestados pela área de atenção à saúde do servidor do Senado Federal, sem ônus para o servidor, nos termos do próprio Regulamento (art. 2º, I).
De acordo com o artigo 21 do Anexo do Regulamento Orgânico-Administrativo do Senado Federal, à Secretaria de Gestão de Pessoas compete prever, coordenar, controlar e dirigir os serviços relativos à prestação de assistência médica de urgência e emergência, nas dependências do Senado Federal; sendo o Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) seu órgão subordinado responsável por tais atividades.
A aquisição do objeto justifica-se pela necessidade de suprir o SEMEDE de medicamentos, visto que esses constituem ferramentas básicas para a prestação de assistência médica de urgência e emergência a parlamentares, servidores, demais colaboradores e transeuntes nas dependências do Senado Federal.
A aquisição se dará para os medicamentos que frustrarem/fracassarem no PE decorrente do processo 00200.006521/2023-19 ou ainda que se encontrarem registrados em ARP proveniente do Pregão que porventura não seja prorrogada.
Os    medicamentos    terão    seus quantitativos    definidos    com    base    nos    dados    de    consumo    médio      emitidos  pelo  sistema  SPALM  e consolidados  em  planilhas  da  Farmácia  do  SEMEDE,  que  serão  apresentados  quando  a  contratação  for iniciada.";Licitação;Sim;R$ 192.500,00;00200.006245/2024;Não;
;20240147;Aquisição de Números Internacionais Padronizados (ISBN) para a Livraria do Senado;Aquisição de Números Internacionais Padronizados ISBN ( International Standard Book Number) para publicações da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal.;"O ISBN (International Standard Book Number) é um sistema internacional padronizado que identifica numericamente os livros segundo o título, o autor, o país, a editora, individualizando-os inclusive por edição. Utilizado também para identificar software, seu sistema numérico é convertido em código de barras, o que elimina barreiras linguísticas e facilita a circulação e comercialização das obras. Criado em 1967 por editores ingleses, o sistema passou a ser amplamente empregado, tanto pelos comerciantes de livros quanto pelas bibliotecas, até ser oficializado, em 1972, como norma internacional pela International Organization for Standartization – ISO 2108. A Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, em seu art. 6º, estabelece que, “na editoração do livro, é obrigatória a adoção do Número Internacional Padonizado, bem como a ficha de catalogação de publicação”. Em outras palavras, todo livro editado e publicado no país deve receber um ISBN; portanto, todas as obras produzidas pelo Senado precisam desse número de identificação. A Coordenação de Edições Técnicas da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal não só atribui o ISBN às obras por ela editadas como também o fornece a todas as outras unidades administrativas do Senado em caso de publicação de obras institucionais. 

O quantitativo está baseada no histórico da produção editorial do Senado nos últimos anos, considerando-se o fato de que a maior parte das publicações da Coordenação de Edições Técnicas são obras de conteúdo legislativo e de que a legislação sofre modificações constantes no país (tome-se como exemplo o caso das Emendas à Constituição Federal), o que exige atualização permanente dos livros. É importante esclarecer que cada edição de uma obra exige novo número de ISBN. Registre-se, ainda, que as obras de legislação são produzidas em três formatos (impresso, a ser vendido na livraria; epub e PDF, disponibilizados para download gratuito na Biblioteca Digital) e que cada formato exige um número de ISBN. Portanto, são necessários três números a cada nova edição. Além disso, é fundamental ressaltar que a Coordenação de Edições Técnicas é responsável pelo fornecimento do número de ISBN para as outras unidades administrativas da Casa que publiquem obras de natureza institucional. Portanto, precisa manter uma reserva de números de ISBN para atender a essa finalidade.";Contratação Direta;Não;R$ 12.500,00;00200.014039/2023;Não;
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;20240148;Serviços de planejamento e coleta de dados quantitativos utilizando o método face a face;Contratação de empresa para a prestação de serviços de planejamento, coleta de dados quantitativos utilizando o método face a face e apresentação de resultados.;"A Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e atendendo a demanda do seu presidente, realizou ciclo de debates abordando o tema ""A fome no Brasil"" por meio de três audiências públicas realizadas em 27 de março, 8 de maio e 19 de junho de 2023. Dentre as conclusões, emergiu a necessidade de aprofundar o estudo e coleta de dados sobre o tema, que sofreu um ""apagão"" de dados oficiais desde 2018, data da divulgação da última pesquisa do IBGE a respeito, embora na oportunidade não tenha alcançado todo o escopo de pesquisa proposto pela CDH. O Instituto de Pesquisa DataSenado, órgão oficial de pesquisas do Senado Federal, possui a expertise necessária para levar a cabo tal levantamento, a fim de suprir o país com dados de extrema relevância para o combate à fome e à miséria no país, necessitando para isso a contratação de empresa para efetivação da coleta de dados de forma presencial. Destaca-se que, por se  tratar de população-alvo específica e de difícil acesso por meio de levantamentos telefônicos ou via internet, uma vez que os brasileiros em insegurança alimentar e pobreza extrema não dispõem de acesso a telefone ou internet, com isso faz-se imprescindível que a coleta de dados se dê usando o método face-a-face, onde o entrevistador se desloca até o local de residência do entrevistado.
No que diz respeito ao quantitativo a ser contratado, segundo a II VIGISAN, pesquisa sobre a fome realizada pela Rede PENSSAN em 2021, órgão não governamental, existiam 33,1 milhões de brasileiros em insegurança alimentar grave naquele ano, o que representava 15,77% da população brasileira. Uma vez que o objetivo da pesquisa é fazer inferências estatísticas válidas para essa subpopulação, inclusive com diversos cruzamentos, tanto a nível nacional quanto regional, segundo dimensões sociodemográficas como escolaridade, raça ou cor, gênero, renda e ocupação, dentre outras. Para isso estima-se que o tamanho de amostra necessário para alcançar os objetivos da pesquisa é de, pelo menos, 4.000 entrevistados em situação de insegurança alimentar grave, o que implica em 25.360 entrevistas ao todo, uma vez que se espera que, desse total, 15,77% se refira à subpopulação de interesse. Vale ressaltar que a coleta de dados de toda a população brasileira é mister para traçar comparativos e subsidiar políticas públicas efetivas.";Licitação;Não;R$ 2.499.988,80;00200.014035/2023;Não;
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;20240149;Aquisição de arranjos florais para eventos;"Arranjos florais, arranjos de orquídea e buquês para eventos institucionais; e coroas de flores para cerimônias fúnebres.";"O Senado Federal realiza eventos oficiais e protocolares e receptivos de autoridades, cuja natureza demanda ornamentação simples, com uso de arranjos de flores naturais e buquês de flores para premiações de Conselhos. Além disso, o Senado precisa estar preparado para fazer-se representar em saudações a famílias de parlamentares e/ou de outras autoridades que venham a falecer durante o ano.

De acordo com as orientações protocolares e de etiqueta, ornamentação com arranjos florais naturais é elegante, cortês, diplomático e amistoso. No ""Manual de Organização de Eventos do Senado Federal"", e também no ""Manual de Eventos da Câmara dos Deputados"", consideramos que em solenidades oficiais e protocolares, como a cerimônia de Posse do Presidente e do Vice-Presidente da República, e a Posse dos Senadores (que contam com a presença de autoridades de primeiro escalão), é bem-educado e de acordo com as normas de bom procedimento estabelecidas, adornar os espaços dos eventos com arranjos de flores naturais nobres.

Dentro do Plenário do Senado Federal e do Plenário da Câmara dos Deputados, principais locais das solenidades em questão, utilizamos arranjos do tipo jardineira, que devem ladear o Brasão da República na Mesa Diretora. Arranjos de orquídea ou arranjos menores são usados para decorar o Gabinete do Presidente do Congresso Nacional e os Salões Nobres do Senado e da Câmara, espaços reservados para receptivo de autoridades. E ainda, os buquês destinam-se às sessões especiais de premiações a seguir: Diploma Bertha Lutz; Diploma José Ermírio de Moraes; Prêmio Senado História do Brasil; Prêmio Mérito Ambiental; Comenda do Mérito Esportivo; Comenda Dorina de Gouvêa Nowill; Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico; Diploma Mérito Educativo Darcy Ribeiro-CN; Comenda Senador Abdias Nascimento; Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara; Comenda Zilda Arns; Comenda Nise Magalhães; Comenda de Incentivo à Cultura Luís Câmara Cascudo; Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense, ou outras para sessões a critério do Presidente do Senado Federal. 

O quantitativo foi definido a partir das demandas habituais de ornamentação de eventos e das demandas eventuais originadas a partir de solicitações dos diversos órgãos da Casa. Como referência, em anos anteriores, foram utilizados em cada sessão especial de premiação 2 (dois) arranjos estilo jardineira para plenário. Em cerimônias de Posse, Abertura dos Trabalhos Legislativos e receptivos de autoridades, foram necessários 3 (três) arranjos de orquídea para mesa para a Presidência do Senado. Os buquês podem ser entregues aos agraciados das premiações, motivo pelo qual foram estimados 4 buquês por premiação. Já as coroas de flores foram definidas como reserva técnica, para atender pedidos emergenciais e imprevistos.  

A quantidade prevista leva em consideração o uso em anos anteriores, e ainda, a previsão do número de autoridades, convidados oficiais e agraciados em eventos protocolares e sessões de premiação. Além disso, são contemplados no quantitativo final uma parcela de itens como reserva técnica, para atender pedidos imprevisíveis, inesperados ou não planejados, conforme agendamento dos eventos oficiais.";Licitação;Não;R$ 240.744,35;00200.015666/2023;Sim;
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;20240150;Serviço de apoio operacional na área de administração patrimonial;Prestação de serviços de apoio operacional na área de administração patrimonial, com fornecimento de postos de trabalho de Almoxarife, Profissional em Manuseio de Bens Móveis, Logística e Produção de Eventos, Montador de Bens Móveis e Estruturas para Eventos em Ambientes Oficiais e Administrativos e Tombador/Avaliador, para o atendimento das necessidades do Senado Federal.;"A Secretaria de Patrimônio do Senado Federal possui alta demanda por serviços de administração patrimonial, desempenhados pela Coordenação de Administração Patrimonial – COAPAT, que é  responsável pelo atendimento às demandas de todo o Complexo Arquitetônico do Senado Federal e Residências Oficiais. Para atender às necessidades da Casa, foi celebrado o Contrato nº 106/2021, que abrange os cargos de Carregador, Montador e Tombador/Avaliador, possuindo vigência até 04/11/2023.
Entretanto, parte dos postos de Carregador do contrato foi alocada na Coordenação de Administração e Suprimento de almoxarifados - COASAL, tendo em vista ter sido identificada a necessidade de apoio também ao processo de entrada, saída, movimentação e armazenagem de materiais de almoxarifado.
Ocorre que a experiência cotidiana e o movimento de aposentadoria de servidores mostraram que os serviços a serem prestados na COASAL demandam a execução de tarefas que vão além do mero carregamento de material, abrangendo, entre outros, a utilização do sistema SPALM, conhecimento de informática e de atendimento ao público, atividades essas que não estão inseridas nas atribuições do cargo de Carregador. Assim, se faz necessária a contratação de postos de trabalho para o cargo de Almoxarife, com vistas ao adequado atendimento das necessidades do Senado Federal. 
Nesse sentido, buscando reduzir os custos processuais e otimizar a gestão contratual de mão de obra terceirizada na Secretaria de Patrimônio, propõe-se a agregação dos cargos de Almoxarife, Profissional em Manuseio de Bens Móveis, Montador de Bens Móveis e Estruturas e Tombador/Avaliador em um mesmo contrato, já que tais profissionais apresentam atribuições complementares. Essa junção da contratação se mostra mais vantajosa, visto que proporciona alguns benefícios significativos, como a possibilidade de obter um serviço de qualidade por um preço mais acessível, o estímulo à concorrência entre os licitantes, dado o aumento do valor do futuro contrato, e, ainda, a possibilita a simplificação do processo de gestão contratual.";Licitação;Não;R$ 4.219.247,76;00200.014031/2023;Não;
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;20240152;Assinatura da base de dados WebDewey;"A  WebDewey consiste  na  versão  eletrônica  do  sistema  de  Classificação  Decimal  de  Dewey  (CDD), utilizado  para  a  organização  de  acervos  bibliográficos,  em  especial  na  atividade  de  catalogação de livros.  A plataforma,  além  de  representar  todos  os  números  publicados,  informa  novos  termos  aprovados  pelo Comitê de Política Editorial de Dewey (EPC). A base de dados WebDewey inclui: gerenciadores de metadados bibliográficos com os números CDD mais atualizados, baseados em uma variedade de tópicos e idiomas em constante evolução; os números de entrada da Dewey nos planejamentos, tabelas, manual e índice relativo; pesquisas ou navegação por números CDD, títulos de assuntos da Biblioteca do Congresso (LCSH); cabeçalhos de assuntos e autoridades da Biblioteca do Congresso com os números de classificação de Dewey. A base de dados WebDewey, de propriedade da OCLC, é a única base de dados existente, nesse campo
do conhecimento, apta a suprir a necessidade. Os números CDD são utilizados pela Biblioteca do Senado na  classificação  do  seu  acervo  há  décadas.  A  base  de  dados  mantém  o  código  CDD  constantemente atualizado,  o  que  dinamiza  o  trabalho  da  equipe  e  garante  a  qualidade  e  atualidade  da  classificação aplicada pelos bibliotecários do Senado. O código é de propriedade da OCLC, não estando disponível em outras bases de catalogação existentes no mercado. 

Este  OT  solicita  a  dispensa  de  confecção  do  ETP,  baseado  no  inciso  II  do  §  1º  do  art.  3º  do Anexo  II  do  ADG  nº  14/2022,  pois,  conforme  dito,  a  base  de  dados  em  comento  é  a  única  capaz  de atender a necessidade.";O  sistema  Webdewey  oferece  facilidade  e  rapidez  na  organização  e  classificação  das  coleções  da biblioteca,  ao  contrário  da  versão  impressa  cuja  desatualização  é  rápida  e  a  consulta  morosa,  uma  vez que se faz necessário manejar quatro volumes impressos. A versão online proporciona ao corpo técnico da  Coordenação  de  Biblioteca  mais  celeridade  e  qualidade  no  desenvolvimento  de  suas  atividades.;Contratação Direta;Não;R$ 12.000,00;00200.020674/2023;Não;
;20240153;Aquisição de testes imunológicos de marcadores cardíacos para o Serviço Médico de Emergência;"Testes    imunológicos  para    quantificação    rápida  de    marcadores  cardíacos,    com    a  cessão  de duas unidades de  equipamento  compatível  com  o  objeto,  sob  regime  de  comodato,  para  uso  no Serviço Médico  de Emergência: 1  -  Teste    imunológico    para    quantificação    rápida    (“na    beirado        leito”)        de        marcadores        cardíacos  (troponina,  mioglobina  e  CK-MB):    100  unidades;  2  -  Teste imunológico  para  quantificação 
rápida  (“na  beira  do  leito”)  de  pró-BNP  ou    BNP:    50  unidades;  3  -  Teste imunológico para quantificação rápida (“na beira do leito”) do  Dímero D: 50  unidades";"De acordo com o Anexo VI do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022, o Plano do Sistema Integrado de Saúde (SIS) consiste de serviços próprios prestados pela área de atenção à saúde do servidor do Senado Federal, sem ônus para o servidor, nos termos do próprio Regulamento (art. 2º, I).
De acordo com o artigo 21 do Anexo do Regulamento Orgânico-Administrativo do Senado Federal, à Secretaria de Gestão de Pessoas compete prever, coordenar, controlar e dirigir os serviços relativos à prestação de assistência médica de urgência e emergência, nas dependências do Senado Federal; sendo o Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) seu órgão subordinado responsável por tais atividades.
As        Diretrizes        da Sociedade    Brasileira    de    Cardiologia    sobre  Angina    Instável    e    Infarto  Agudo    do Miocárdio sem        Supradesnível        do        Segmento        ST        (II        Edição,        2007)        apontam        que        marcadores bioquímicos    (tais    como,  troponinas,    ck-mb,    por    exemplo)    são    úteis    para    auxiliar    tanto no  diagnóstico    quanto    no    prognóstico    de  pacientes    com    síndromes    isquêmicas    miocárdicas
instáveis.  O        marcador        Dímero        D        é        importante        na    exclusão        de        diagnóstico        de tromboembolismo        venoso,  segundo        a        Diretriz        da        Sociedade        Brasileira        de    Cardiologia sobre    Embolia    Pulmonar    (2004).    Ou seja,    dosar    estes    marcadores    é    importante    para a    prevenção    e    tratamento    de    eventos    cardíacos.  Desta  forma,    a    aquisição    do    objeto  justifica-se
pela  necessidade  de  suprir o  estoque  deste  material para utilização pelo SEMEDE,  visando auxiliar no diagnóstico de eventos cardíacos.
O        Contrato        que        será        substituído        com        a        contratação        é        o        057/2023,        de        mesmo objeto,    cuja vigência  se encerra em  19/03/2024. O    quantitativo    previsto    para    a    aquisição  do
objeto    em    tela    é  aquele    que,    a    partir  de    análise empreendida  por    este    órgão    técnico, reflete    a    necessidade    da    administração,    considerando    os dados    históricos    de  consumo obtidos  por  meio  do  Sistema  de  Gestão  de    Patrimônio  e  Almoxarifado (SPALM),  em anexo. A ausência do item ""d-dímero"" no relatório se deve ao fato de a empresa do último contrato ter apresentado falha no seu fornecimento.";Licitação;Não;R$ 100.000,00;00200.014141/2023;Sim;
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;20240159;Serviços de vigilância armada e desarmada;Prestação de serviços de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, nos blocos residenciais “C”, “D” e “G” da SQS 309, na residência oficial da Presidência do Senado e no Museu dos Poderes da República;"Há no Senado Federal onze portarias de acesso a parlamentares, servidores, visitantes, estagiários e prestadores de serviços: Anexo I, Anexo II, Chapelaria, Ala Dinarte Mariz, Divisa Salão Azul/Salão Verde, Salão Negro, Ala Filinto Muller, Interlegis, PRODASEN, Gráfica e o Subsolo do Anexo II, além de dezenove guaritas de acesso aos estacionamentos, incluindo as residências oficiais.
A presente contratação visa atender às necessidades de controle, triagem e registro de acesso às portarias e guaritas de todas as unidades componentes do Senado Federal e residências funcionais de parlamentares, ressalvadas as atividades típicas de Polícia previstas na Resolução nº 11, de 2017, exercidas privativamente pela Polícia do Senado Federal. 
Até janeiro de 2023, o acesso às dependências do Senado Federal se fazia em conformidade com o Ato do Primeiro Secretário nº 11/2008, que instituiu a vistoria prévia de pessoas e objetos pelos equipamentos detectores de metais e raio-X, com exceção dos Senadores e Deputados Federais, dos Diretores e Chefes de Gabinete do Senado Federal e dos Servidores do Senado Federal, identificados com o crachá funcional. A partir do Ato do Primeiro Secretário nº 11/2010, foram incluídos na exceção os Servidores da Câmara dos Deputados.
Contudo, diante de fato notório de grande repercussão nacional ocorrido em 08 de janeiro de 2023, consubstanciado em atos de violência e de depredação contra as instalações físicas da Casa, desencadeou-se a necessidade de adequações nos esquemas de segurança então vigentes para a prevenção de novas ameaças. Neste contexto, foi editado o Ato do Primeiro Secretário nº 1/2023, que revogou as dispensas de vistoria prévia mediante equipamentos detectores de metais e raio-X, mantendo-se excetuados do procedimento tão somente os parlamentares.
Após a referida alteração normativa, tem-se procedido, em caráter temporário, o remanejamento de alguns postos de trabalho da vigilância desarmada para o suporte das atividades de vistoria para acesso, desguarnecendo os postos originais e criando vulnerabilidades nos esquemas de segurança. Esse remanejamento foi realizado com a finalidade de evitar uma sobrecarga de serviço nos pontos de acesso equipados com os pórticos detectores de metais e aparelhos de raio-X, a fim de mitigar a formação de longas filas, o atraso no procedimento de identificação e a perturbação da rotina de trabalho. Portanto, a fim de recuperar a celeridade do acesso, sem perder de vista o incremento da segurança, revela-se necessário o aumento do efetivo da vigilância, provendo solução definitiva para a nova demanda da atividade de vistoria prévia.
Além disso, inclusive em razão da ocorrência do dia 08 de janeiro de 2023, foi verificado aumento significativo no risco de ocorrências cujo objetivo seja intentar contra a vida de parlamentares e seus familiares. Desse modo, entende-se imprescindível reforçar o efetivo em pontos estratégicos de vigilância com a ampliação de profissionais diurnos e noturnos presentes nos blocos residenciais “C”, “D” e “G” da SQS 309 e na residência oficial da Presidência do Senado. Esse acréscimo de postos de trabalho viabilizará a realização de rondas nos perímetros das edificações, bem como maior controle de acesso de veículos e pedestres.";Licitação;Não;R$ 30.504.154,50;00200.015872/2023;Não;
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;20240161;Licenciamento documentário O Dia que Durou 21 Anos (Pequi Filmes);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""O Dia que Durou 21 Anos"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas Solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações.

Desta forma, esta demanda está englobada nesta autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 26.950,00;00200.015699/2023;Sim;
;20240163;Serviços de atendimento especializado aos usuários do Serviço Móvel Pessoal (SMP);Prestação de serviço de atendimento especializado aos usuários do Serviço Móvel Pessoal (SMP) do Senado Federal, realizado por equipe técnica residente, incluindo o atendimento às demandas de manutenção, programação e configuração das linhas e aparelhos telefônicos móveis, instruções de uso e demais serviços correlatos.;"Em abril de 2023, após o NGCOT, Gestor do CT 148/2022, nos ter informado que a  empresa contratada estava encontrando dificuldades para cumprir a avença, demos início a um processo visando uma possível nova contratação para este objeto. Para tanto foi feito o DOD nº 0038/2023, que resultou na Contratação nº 20230259 (processo 00200.008366/2023-75). Todavia, após a formalização da prorrogação contratual do CT 148/2022, por mais 12 meses, ocorrida em 1º/7/2023, o referido processo de contratação foi arquivado.
Ocorre que, em 10/8/2023, o NGCOT nos solicitou que o processo de contratação fosse desarquivado e continuada a instrução processual. Em contato com a SADCON e DIRECON, nos informaram que deveria ser iniciada uma nova contratação, pois a Contratação nº 20230259 fora cancelada.
Assim, iniciaremos com este DOD os procedimentos necessários para uma nova contratação, conforme solicitação do órgão Gestor. Como não poderia ser diferente, todas as premissas e justificativas da contratação atualmente vigente serão mantidas (DOD 0012/2022; Solicitação de contratação nº 1276; Contratação nº 20230101; Pregão nº 94/2022; Processo NUP 00200.006490/2022-15)
ETP prevê valor para um ano (R$ 660.000,00). Todavia, estamos solicitando, com base na nova lei de licitações, que o contrato seja firmado, inicialmente, por 4 anos.";Licitação;Não;R$ 2.640.000,00;00200.015837/2023;Sim;
;20240164;Licenciamento de documentários da Bretz Filmes;"Licenciamento de documentários para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição dos documentários da Bretz Filmes na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas Solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações.

Desta forma, esta demanda está englobada nesta autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 154.780,00;00200.016195/2023;Sim;
;20240165;"Aquisição de monitores comuns de 23"" para o parque de TI";Registro de ata para o fornecimento de monitores comuns de 23 polegadas.;"Faz-se necessário dar continuidade operacional aos 8.853 monitores de vídeo de diversas marcas e modelos que estão sob manutenção baseada nos contratos 2018/0057 (manutenção), 2017/060 (aquisição com garantia) e de outros contratos de aquisição de equipamentos de TI.
Esses monitores de vídeo são usados como o principal ou o segundo monitor nas estações de trabalho do Senado Federal.

O escopo dos contratos contemplados por este ETP abrange apenas aqueles equipamentos de uso de escritório, não abarcando os monitores do Videowall por entender-se que estes equipamentos fazem parte de uma solução completa envolvendo monitor, PC e placas de vídeo específicos.

Devido à importância dos monitores de vídeo para o funcionamento das estações de trabalho, é essencial que esses equipamentos estejam em pleno funcionamento, permitindo que os usuários realizem suas atividades que dependem do uso de computadores dentro da Casa. A falta de funcionamento dos monitores de vídeo impede o uso adequado das estações de trabalho durante as atividades presenciais. 
É crucial manter todas as condições necessárias para garantir o uso contínuo dos equipamentos, sem o risco de descontinuidade devido à falta de dispositivos ou à inoperância causada por equipamentos defeituosos.

Atualmente há 8.853 monitores no parque computacional do Senado Federal dos quais 8.635 estão distribuídos nas áreas e 218 permanecem no estoque para serem distribuídos juntamente com os 228 computadores armazenados. Observa-se que há no momento uma defasagem de 10 monitores com relação à quantidade total de computadores em estoque. 
A quantidade de monitores estimada para a contratação, considerando a solução escolhida e cuja fundamentação segue no decorrer deste documento, é de 1090 unidades, justificada pela média de defeitos em monitores dos anos 2018 e 2019, adicionada à projeção de recebimento de novos servidores, além da distribuição de monitores duplos e uma margem adicional de dez por cento.

(mais detalhes nos arquivos anexados)";Licitação;Sim;R$ 635.164,80;00200.016511/2023;Não;
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;20240166;Aquisição de aparelhos eletrocardiógrafos;aquisição de 2 aparelhos de ECG digitais USB, e 1 aparelho de ECG portátil, para o serviço médico de emergência do Senado Federal (SEMEDE).;"Atualmente, o Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) do Senado Federal presta  atendimento de urgências e emergências a senadores, servidores efetivos e comissionados, funcionários terceirizados e visitantes do Senado Federal em dois postos de atendimento: posto  médico do plenário e posto médico do SIS. Para isso, dispõe de 2 aparelhos de eletrocardiograma (ECG) de 12 derivações, digitais, usados de forma fixa, e 1 aparelho de ECG de 12 derivações, portátil. Os 2 aparelhos digitais foram adquiridos há mais de 10 anos, e ambos foram descontinuados do mercado, segundo o fabricante e fornecedor (MICROMED). Não existem peças de reposição disponíveis no mercado, para ser adquirida em caso de necessidade de reposição por meio de manutenção corretiva. Os mesmos estão apresentando instabilidades de leitura, de forma esporádica, o que indica a necessidade de troca dos mesmos. Além do mais, o PRODASEN informou ao SEMEDE que os equipamentos (computadores) disponíveis no parque tecnológico do Senado Federal são incompatíveis com o modelo desses aparelhos de ECG digitais, uma vez que os mesmos só conseguirem rodar em sistema operacional antigo (windows 7), sistema este que será descontinuado pelo PRODASEN, por razões de segurança. Portanto, há uma necessidade de reposição desses equipamentos, o mais breve possível, sob risco de comprometimento de realização de ECG de forma adequada, em situações que requeiram indicação de realização de ECG, como suspeita de infarto agudo do miocárdio, dentre outras arritmias cardíacas possíveis de acometerem toda a população do Senado. Isso pode comprometer também diretamente a assistência médica e de enfermagem, prestada nessas situações supracitadas, em caso de impossibilidade de obtenção de ECG, em razão de instabilidades de sistema, obsolescência de sistema, ou desgaste dos aparelhos em razão do uso. Até então, o único aparelho de ECG portátil que o SEMEDE dispõe, está cumprindo essa tarefa de realização do ECG, de forma alternativa, sempre que algum dos aparelhos eletrocardiógrafos digitais apresentavam falhas. Todavia, como será necessária a realização da troca dos 2 aparelhos de ECG digital, completos (cardioclips, pera com eletrodo precordial, eletrocardiógrafo USB, cabo USB,)  também se torna necessária a aquisição de mais 1 aparelho de ECG portátil completo ( eletrocardiógrafo, peras com eletrodos precordiais, cabos de ECG, cabo de força,  tubo de gel condutor, bobina de papel, 4 eletrodos de membro tipo clip), para que cada posto médico fique, idealmente, com 1 aparelho de ECG portátil, e 1 aparelho de ECG digital, uma vez que o aparelho de ECG portátil é utilizado também para prestar atendimentos externos em residência de parlamentar. sobre valores de mercado, o aparelho de ECG digital que o SEMEDE dispõe, da marca micromed, modelo USB, custa, em média, 9 mil reais. Outrossim, o mesmo aparelho de ECG portátil que o SEMEDE dispõe, da marca bionet, modelo cardiocare 2000, custa em média 7 mil reais. Considerando a necessidade de aquisição desse objeto, e a urgência que a demanda requer; Considerando o baixo valor do objeto, e a natureza da despesa( aquisição por dispensa de licitação em razão do valor do objeto), e considerando que estes são os elementos mínimos e necessários para a aquisição deste objeto, e considerando que se trata de uma aquisição simples, solicitamos o apoio da casa para o atendimento integral do pleito, o mais breve possível.";Contratação Direta;Não;R$ 30.000,00;00200.016510/2023;Sim;
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;20240167;Substituição do painel elétrico de média tensão do sistema de geração de energia de emergência;"Substituição do painel elétrico de distribuição em média tensão para o sistema de geração de energia de emergência do Senado Federal, responsável pela distribuição da energia gerada pelos grupos motores-geradores até as diversas subestações do Senado Federal.

O equipamento é instalado no mezanino da AT-21 (Antigo Bloco 8 da SEGRAF, também conhecido como ""galpão dos geradores"") e é peça fundamental para o funcionamento adequado dos grupos motores-geradores. Ele realiza a distribuição e proteção dos circuitos e transformadores de média tensão associados ao sistema de geração de energia de emergência. A sua substituição não está prevista no âmbito do Contrato 74/2022.";"O painel atual foi fabricado em 1998 e já esgotou a sua vida útil (estimada em 20 anos). A sua concepção utiliza equipamentos que já saíram de linha e sem peças de reposição, o que torna a manutenção extremamente delicada, com necessidade de fabricação sob medida de peças que eventualmente precisem ser substituídas. O problema tem se tornado particularmente grave nos últimos anos, pois muitas peças plásticas estão ressecadas e tem quebrado com facilidade. 

Os disjuntores do painel também utilizam a tecnologia de isolamento elétrico por Pequeno Volume de Óleo (PVO), notória pela falha catastrófica (potencial de explosão) em caso de deterioração ou vazamento do óleo isolante. A forma que o disjuntor foi construído não permite a utilização das análises físico-químicas e espectrométricas tipicamente utilizadas no âmbito da manutenção preditiva.

Também há uma necessidade de atualização tecnológica do ponto de vista de segurança, com instalação de sistemas de aterramento temporário nos circuitos de saída e detecção de arco para proteção dos operadores.

Adicionalmente, com a implementação dos novos grupos motores-geradores no âmbito do Contrato 74/2022, com a possibilidade de transferência em rampa, passam a ser necessárias funções mais sofisticadas de proteção, que não são realizadas pelo equipamento existente.";Licitação;Não;R$ 1.800.000,00;00200.016509/2023;Não;
;20240169;Licenciamento documentário Cidadão Boilesen (Palmares Produções);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""Cidadão Boilesen"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações"".

Desta forma, esta demanda está englobada nesta autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 25.000,00;00200.017064/2023;Sim;
;20240170;Aquisição de uniformes e equipamentos policiais;"Uniformes e equipamentos policiais diversos: calça tática; cinto tático; camisa polo; combat shirt; gandola; capa de chuva; boné tático e cinto de guarnição.";A SPOL conta atualmente com cerca de 170 policiais em atividade. Existe a expectativa de nomeação em 2024 de mais 124 agentes, ou seja, todo o cadastro de reserva do último concurso público, totalizando 294. Para que a Secretaria possa receber adequadamente os novos servidores faz-se necessária aquisição de inúmeros itens, dentre eles uniformes e equipamentos táticos diversos.;Licitação;Sim;R$ 654.017,70;00200.017171/2023;Não;
;20240173;Licenciamento documentário Índio Cidadão (Machado Filmes);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""Índio Cidadão?"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações"".

Desta forma, esta demanda está englobada nesta autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 15.600,00;00200.017842/2023;Sim;
;20240175;Licenciamento documentário A Última Abolição (Gavea Filmes);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""A Última Abolição"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações"".

Desta forma, esta demanda está englobada nesta autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 25.000,00;00200.018206/2023;Sim;
;20240177;Licenciamento documentário Maria Luiza (Olhar Distribuidora);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""Maria Luiza"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações"".

Desta forma, esta demanda está englobada nesta autorização supramencionada.";Contratação Direta;Não;R$ 28.000,00;00200.018227/2023;Sim;
;20240179;Artigos em metal para Senadores, Jovem Senadores, Policiais e condecorados;"Conforme a demanda 226/2023, solicita-se a contratação de 55 medalhas para premiação dos Jovens Senadores e respectivos professores orientadores do Programa Jovem Senador - edição de 2024.
Conforme a demanda 81/2023, solicita-se a contratação de 60 distintivos de lapela (botons) para Senadoras e de 110 distintivos de lapela (botons) para Senadores.
Conforme a demanda 255/2023, solicita-se a contratação de 100 distintivos de lapela (botons) para Policiais do Senado.
Conforme a demanda 255/2023, solicita-se a contratação de 160 medalhas/insígnias para a realização da condecoração da Ordem do Congresso Nacional (modelo de acordo com o Decreto Legislativo nº 70, de 1972), distribuindo-se essa quantidade por cada uma das 6 classes da Ordem.";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42/2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. Como parte integrante desse programa, é realizada em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Os participantes da Semana de Vivência Legislativa do Jovem Senador (edição 2024), estudantes e professores orientadores, são agraciados com uma medalha, constituindo item de premiação para os estudantes, como reconhecimento pela conquista no concurso de redação.

Para a identificação dos Senadores, os botons de lapela a serem contratados servem à substituição dos que vierem a ser extraviados ou danificados, considerando a alta taxa de extravio constatada.

Para a identificação dos policiais, estão previstos botons de lapela para a substituição dos danificados ou extraviados, bem como para suprir os novos policiais a serem nomeados no âmbito do concurso público de 2022.

Para a condecoração da Ordem do Congresso Nacional, a alta administração da Casa manifestou interesse pela realização da celebração nos próximos anos, ""destinada a galardoar as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornado dignas do especial reconhecimento do Poder Legislativo do Brasil"".";Licitação;Não;R$ 453.817,00;00200.018401/2023;Sim;
;20240180;Serviços de buffet para recepções oficiais e institucionais;"Contratação da prestadora de serviços de BUFFET, SENAC NACIONAL, que explora, com exclusividade, por força Acordo de Cooperação 08/2011, o Restaurante dos Senadores, bem como, por cessão de espaço, o Restaurante de Massas e Risotos, com mão de obra especializada para a prestação de todos os itens objeto da contratação pretendida e com demandas em exíguo tempo. 
O objeto a ser licitado deverá atender a realização de recepções oficiais e institucionais, por meio de inexigibilidade de licitação.";"A contratação em questão encontra sua justificativa na necessidade constante de atender aos eventos oficiais e institucionais que fazem parte do calendário de efemérides da Instituição, em conformidade com as obrigações constitucionais e regimentais do Poder Legislativo. O serviço de Buffet desempenha um papel fundamental na logística técnico-operacional das cerimônias institucionais e oficiais, bem como das celebrações e confraternizações associadas a esses eventos.
Para garantir a prestação de um serviço de buffet de alta qualidade, é necessário um rigoroso controle sobre os alimentos oferecidos, bem como a presença de mão de obra altamente especializada. Nesse sentido, o SENAC NACIONAL, por meio do Acordo de Cooperação 0008/2011, disponibiliza quatro segmentos alimentícios, dois deles com cozinhas totalmente equipadas: o Restaurante dos Senadores no Bloco B do Anexo II e o Massas e Risotos na Praça de Alimentação/Espaço do Servidor. Além disso, o SENAC possui equipe especializada em todos os itens relacionados, desde confeitaria até refeições, oferecendo serviços de almoço em horário comercial intermitente, um dos itens, inclusive do Contrato.
Não há possibilidade do contrato ser fracionado e para todas as modalidades da contratação de buffet no Senado Federal, com as especificidades que a Casa exige, local de preparo que não existe no ambiente externo às Unidades gastronômicas, demandas tempestivas e itens específicos, como o serviço de café e água para uma Mesa de Abertura de Evento (Serviço de Apoio), somente o SENAC reúne todas as qualificações expostas.
Importa ressaltar que o SENAC Nacional é uma instituição sem fins lucrativos com um foco central em treinamento e capacitação de mão de obra para o mercado de trabalho. Seus projetos incluem a formação de alunos para diversas áreas, como garçons, cozinheiros, confeiteiros e outros, com múltiplas certificações em segurança alimentar. Além disso, a instituição possui uma infraestrutura humana e física capaz de atender prontamente às demandas que frequentemente surgem de forma imprevista, muitas vezes em quantidades que não justificam o deslocamento de uma empresa de buffet tradicional.
Para atender a essa demanda específica, é fundamental que a empresa contratada esteja situada nas dependências do Senado Federal. Isso se justifica pelos seguintes motivos:
1. O cronograma dos eventos deve ser adaptado à rotina das atividades legislativas, que envolvem frequentemente a participação de autoridades e compromissos oficiais que não podem ter seus horários alterados devido a eventos externos. O tempo gasto com deslocamento para outro local prejudicaria a programação previamente definida.
2. A natureza das instalações do SENAC, que incluem alimentos, utensílios de cozinha e demais recursos próprios, torna inviável a remoção de todos esses elementos para ceder o espaço a outra empresa em tempo hábil para cumprir o cronograma do evento.
3. A segurança alimentar é uma preocupação primordial, e permitir que várias empresas explorem o mesmo espaço aumentaria o risco de contaminação dos alimentos. O SENAC opera em um ambiente controlado que garante a integridade dos alimentos e facilita a responsabilização em caso de problemas.
4. O Restaurante dos Senadores funciona normalmente e de forma contínua durante o horário de almoço, das 12h às 15h. Transferir alimentos diariamente para permitir a operação de outra empresa seria impraticável.
Assim, devido à natureza específica dessa contratação e à sua alocação em um espaço dedicado ao SENAC, justifica-se a escolha da inexigibilidade de licitação. A execução Contratual precisa ocorrer em espaço ocupado e operado exclusivamente pelo SENAC. Como terceiros não podem utilizar o espaço demandado, não há possiblidade de competição.";Contratação Direta;Não;R$ 795.366,00;00200.018398/2023;Não;
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;20240181;Serviço de suporte aos usuários do sistema telefônico do Senado Federal;Contratação de serviços de suporte aos usuários do Sistema Telefônico do Senado Federal, bem como de controle de qualidade dos serviços executados pela Coordenação de Telecomunicações - COOTELE durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.;Trata-se  de  nova  contratação  com  vistas  à  substituição  do  Contrato 011/2021, celebrado com a empresa G4F com vigência até 26/01/ 2024, presumindo-se a possibilidade de não manifestação de interesse desta pela prorrogação do Contrato.;Licitação;Não;R$ 3.017.600,00;00200.018403/2023;Sim;
;20240182;Aquisição de munição para treinamento (NTA .40 S&W) e operacional (Bonded);"Munição calibre .40 S&W, EOPP, 180 gr, NTA, destinada a treinamento. Não gera gases ou resíduos tóxicos durante o disparo, pois possui projétil totalmente encapsulado, mistura iniciadora livre de metais pesados e pólvora química sem fumaça.

- Calibre: .40 S&W;
- Projétil: EOPP NTA;
- Peso do Projétil (gr): 180;
- Peso do Projétil (g): 11,660;

Munição operacional do tipo Bonded 
- Calibre: .40 S&W
Projétil: EXPO Bonded
Peso do projétil (gr): 180";"A atividade policial impõe ao servidor policial o constante aprimoramento de técnicas e conhecimentos policiais, a fim de atingir níveis ótimos de atuação e performance quando demandado. Nesse sentido, a aquisição de material destinado ao treinamento policial representa verdadeiro investimento na capacitação profissional, além de valorizar os servidores, promovendo ferramentas significativas para seu trabalho.
A capacitação em tiro policial é uma das mais importantes nas rotinas de treinamento, uma vez que tal expertise pode ser crucial na vida do policial. Desse modo, prover os insumos necessários a essa capacitação é imperativo.";Contratação Direta;Não;R$ 1.169.535,53;00200.018404/2023;Sim;
;20240183;Licenciamento documentário Libertários (Gaya Filmes);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""Libertários"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações"".

A presente demanda faz parte do projeto de licenciamento cujo mérito já foi avaliado pelo Comitê de Contratações. Entretanto, após avaliação final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 791.768,00. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado às solicitações já encaminhadas ao Comitê, fica acima dos R$ 520.000,00, porém ainda dentro do limite máximo de acréscimo de 25% do valor autorizado.";Contratação Direta;Não;R$ 90.000,00;00200.018358/2023;Sim;
;20240184;Licenciamento documentário Lampião da Esquina (Doctela);"Licenciamento de documentário para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição do documentário ""Lampião da Esquina"" na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod.";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações"".

A presente demanda faz parte do projeto de licenciamento cujo mérito já foi avaliado pelo Comitê de Contratações. Entretanto, após avaliação final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 791.768,00. A presente demanda faz parte do grupo de obras cujo valor, somado às solicitações já encaminhadas ao Comitê, fica acima dos R$ 520.000,00, porém ainda dentro do limite máximo de acréscimo de 25% do valor autorizado.";Contratação Direta;Não;R$ 28.700,00;00200.018359/2023;Não;
;20240185;Manutenção de aparelhos telefônicos digitais da plataforma MX-ONE/Mitel;Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos telefônicos digitais da plataforma MX-ONE/Mitel, modelos DBC 213 e DBC 223, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.;"O Senado Federal tem aproximadamente 3.200 (três mil e duzentos) aparelhos digitais, com tecnologia TDM (time division multiplex), da plataforma MX-ONE/Mitel, em operação em seu Conjunto Arquitetônico (CASF). Além deles, há 411 (quatrocentos e onze) que estão danificados, acomodados no almoxarifado, aguardando seus devidos reparos, para poderem ser utilizados nas manutenções da rede telefônica.

Além disso, vale ressaltar que esses aparelhos estão totalmente depreciados, uma vez que foram adquiridos há mais de 15 (quinze) anos, e descontinuados pelo fabricante, o que gerou a substituição dessa tecnologia por aparelhos VoIP (vide Processo de aquisição 00200.008373/2023). No entanto, para não onerar o erário, como esse processo de substituição dar-se-á de forma cadenciada, com apenas 600 (seiscentos) aparelhos por ano, não atingindo a totalidade dos aparelhos digitais da Casa, faz-se necessário o conserto dos que já estão danificados. 

Pelo princípio da economicidade, há vantajosidade na manutenção dos mesmos, uma vez que o preço unitário médio do reparo, constante das últimas Atas de Registro de Preço desse Senado (ARP nº 13/2021 e ARP nº 14/2021), ficou em torno de R$ 400,00 (quatrocentos reais), contra R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos) na pesquisa de preços realizada e registrada no Processo 00200.008373/2023, para aquisição de novos terminais da mesma plataforma.

Deste modo, para viabilizar um estoque para substituições e novas instalações nos órgãos dessa Casa, evitando-se o prejuízo na comunicação telefônica enquanto a tecnologia TDM é substituída pela VoIP, solicita-se a deflagração de processo licitatório, por meio do sistema de registro de preços (SRP), para manutenção corretiva, com fornecimento de peças, de 500 (quinhentos) aparelhos telefônicos digitais da plataforma MX-ONE/Mitel, modelos DBC 213 e DBC 223, sendo 411 (quatrocentos e onze) já danificados, mais uma pequena reserva técnica para os que vierem a danificar.";Licitação;Sim;R$ 200.000,00;00200.018400/2023;Sim;
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;20240186;Aquisição de etiquetas RFID para controle patrimonial;"Etiquetas de patrimônio RFID (com identificação através de rádio-frequência) compatíveis com o Sistema SPALM, com tamanho aproximado de 45 x 13 mm, para tombamento de materiais diversos.
Etiqueta protetora eletromagnética (RFID) - (ETP dispensado)";"Desde a implantação do Sistema de Gestão e Patrimônio (SPALM) em 2013, o Senado adotou de forma pioneira o controle patrimonial por meio de etiquetas com tecnologia RFID.
Para manter a gestão patrimonial, o tombamento e o controle dos bens, periodicamente necessitamos adquirir as etiquetas.
A última aquisição foi feita no Pregão Eletrônico nº 67/2019, de 18.000 etiquetas. Após 4 anos, pretendemos comprar 21.500 etiquetas que estimamos que irão nos suprir por aproximadamente mais 4 anos.
É uma quantidade considerável que nos dá uma boa segurança para trabalhar e é suficientemente atrativa para negociar um bom preço com os fornecedores.
Atualmente temos um estoque de cerca de 2.000 etiquetas.";Licitação;Não;R$ 64.500,00;00200.018397/2023;Sim;
;20240187;Licenciamento de documentários da Brasil 1500;"Licenciamento de documentários para composição da grade de programação da TV Senado.
Direitos de exibição dos documentários da Brasil 1500 na TV Senado pelo prazo de 3 anos, em tv aberta, fechada e vod";"Serão licenciados até 26 títulos pela TV Senado, em processos de inexigibilidade de contratação, para compor a grade da TV Senado, de acordo com o Plano Anual de Programação da TV, aprovado pela Secom. A presente demanda está sendo contemplada dentre os produtos de documentários que serão contratados.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas Solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações.

A presente demanda faz parte do projeto de licenciamento cujo mérito já foi avaliado pelo Comitê de Contratações. Entretanto, após avaliação final de todas as obras a serem licenciadas, o valor total ficou R$ 791.768,00. O valor desta demanda, somados os valores das solicitações já encaminhadas ao Comitê, fica acima do limite máximo de acréscimo de 25% do valor autorizado.";Contratação Direta;Não;R$ 153.125,00;00200.018360/2023;Sim;
;20240188;Serviços postais para envio de kits de material didático a escolas públicas;Distribuição de 2.800.000 cartilhas, contendo material didático produzido pelo Senado Federal, a 75.000 escolas públicas em todos os Estados e Municípios brasileiros, a um custo estimado de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), incluído o serviço de pré manuseio (junção dos diversos itens que compõem o kit e empacotamento nos quantitativos destinados a cada escola).;"As comemorações dos 200 anos do Senado Federal contemplam um conjunto de mais de 60 projetos dentre os quais este, que busca levar informações relevantes sobre a democracia, a cidadania, o processo legislativo e as instituições políticas nacionais aos estudantes de 5º ano do ensino fundamental de todas as escolas públicas do Brasil, por meio edição, impressão e distribuição de material didático destinado aos alunos e professores da rede pública, a ser produzido pela SEGRAF.
A distribuição tem previsão de início em fevereiro de 2024 e deverá se estender até outubro de 2024.
O custo total da distribuição está estimado em 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), e contempla a etapa de pré manuseio do material, que consiste no agrupamento, em cada kit, dos materiais que o compõem e subsequente formação dos lotes a serem enviados a cada escola, conforme o número de alunos matriculados.
Caixas e envelopes necessários serão fornecidos pelo Senado Federal.";Contratação Direta;Não;R$ 2.300.000,00;00200.018399/2023;Sim;
;20240189;Aquisição de desumidificadores de ar;"Desumidificador para a estufa da impressão offset da SEGRAF e para acervo de livros do SEDACERV.
Capacidade de vazão mínima de 300m³/h. Capacidade de extração de 18L/dia a 20ºC.
Modelos de referência:
- Friotec TFDA-05/03
- Desidrat D400
- Arsec 250

Quantidade  - 5 unidades
Valor: R$ 8.000,00 cada";"Com vistas a reduzir ao máximo a perda de papel no processo produtivo, bem como elevar a qualidade dos impressos, a SEGRAF pretende aprimorar sua estufa de papeis, controlando a temperatura e reduzindo a umidade dos papeis que estão na fila de impressão, ou que acabaram de ser impressos. Para garantir o correto e intermitende processo de desumidificação, serão necessárias duas unidades desumidificadoras dentro da estufa. Igualmente, as boas práticas de conservação preventiva em acervos bibliográficos recomenda a manutenção da umidade relativa do ambiente entre 50 e 60% para se evitir a proliferação de microrganismos, cuidado especialmente relevante considerando o estoque atual em torno de 150.000 exemplares.

Ressalta-se ainda a previsão de produção de tiragens expressivas em razão da comemoração do Bicentenário do Senado Federal, produção esta que pressionará os prazos de impressão e acabamento da SEGRAF. A velocidade e consumo de insumos na impressão é impactada pela umidade do papel antes da impressão; e a velocidade de liberação para acabamento é impactada pela umidade ambiente no momento da secagem da tinta.

Adicionalmente, informamos que a solicitação de materiais e equipamentos dessa natureza tinham solicitação restrita pela SGIDOC, o que impediu o envio deste DFD quando da sua elaboração (março de 2023). Com a retirada do caráter de exclusividade, foi possível que a SEGRAF realizasse a solicitação. Assim, solicitamos autorização excepcional ao Comitê de Contratações para que o processo se inicie a tempo de cumprir com seu objetivo, qual seja, permitir que as demandas gráficas necessárias ao Bicentenário do Senado Federal sejam entregues com maior celeridade a partir do seu pico de produção - maio de 2024.";Contratação Direta;Não;R$ 40.000,00;00200.018991/2023;Sim;
;20240190;Serviços de tecnologia da informação e gerenciamento de conexões à INFOVIA BRASÍLIA;"Trata-se de contrato com duração de 5 anos na modalidade inexigibilidade junto ao SERPRO para manter a conectividade já oferecida pelo contrato 14/2019, o qual terá vencimento em 05/02/2024 e não é mais passível de prorrogação adicionando-se ao mesmo a conexão das Residências Oficiais (R.O.'s) localizadas na SQS 309 e na SHIS QL 12 à rede local do Senado Federal.
Sendo assim, serão utilizados os seguintes insumos da Infovia:
No Prodasen:
Conexão Tipo 1, com 4 portas adicionais, sendo:
1 porta da conexão Tipo 1 a 10Gbps para a rede interna do Senado Federal
1 porta adicional a 1Gbps para prover conectividade com o Serpro
1 porta adicional a 1Gbps para prover conectividade com o PTT-Brasília
(esses insumos já fazem parte do contrato 14/2019, sendo que neste, a porta para a rede interna do Senado Federal opera a 1Gbps) e, adicionalmente:
1 porta adicional a 10Gbps para conexão à SQS 309
1 porta adicional a 1Gbps para conexão à SHIS QL 12

Na SQS 309:
Conexão Tipo 1 a 10 Gbps

Na SHIS QL12:
Conexão Tipo 2 a 1Gbps";"A presente demanda substituirá  integralmente o contrato 14/2019, que não é mais passível de prorrogação e adicionará a conexão através da Infovia das residências oficiais dos senadores à rede local do Senado Federal através da Infovia, uma rede metropolitana em fibra ótica que atende à esfera governamental no âmbito do Distrito Federal.
A conexão das residências à rede do Senado atualmente é feita através de enlaces de rádio micro-ondas, os quais, pela própria tecnologia estão sujeitos a interrupções de comunicação ocasionadas por intempéries, a queima de componentes devido a descargas atmosféricas e também a interrupções de sinal causadas por obstruções da linha de visada (ocasionadas das, por exemplo, pelo crescimento de árvores ou arbustos).
A conexão via fibra é um meio seguro, muito mais confiável e de maior capacidade do que as atuais conexões de rádio e foi tornado possível da execução do contrato 132/2022, o qual efetuou o lançamento das fibras óticas na SQS 309 e na SHIS QL 12 necessárias e suficientes para a disponibilização da Infovia nessas localidades.";Contratação Direta;Não;R$ 1.694.572,80;00200.018781/2023;Sim;
;20240193;Projeção Mapeada na fachada do Palácio do Congresso Nacional;Contratação de serviço de projeção mapeada, na fachada do Palácio do Congresso Nacional para marcar datas e projetos institucionais de relevo para o Senado Federal e para a sociedade. A projeção poderá ocorrer na fachada do Palácio do Congresso Nacional, incluindo as fachadas laterais dos Anexos 1 do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como as respectivas cúpulas, ou apenas na fachada do Senado, compreendida pela fachada lateral do Anexo 1 e a cúpula do Senado Federal. A projeção também poderá ocorrer em edificações ou monumentos arquitetônicos de Brasília. No total deverão ser contratadas 10 diárias de projeção que poderão ser utilizadas em dias sequenciais ou alternadas de acordo com a determinação do Senado Federal. A contratação do serviço de projeção mapeada inclui a disponibilização dos equipamentos, instalação e mão de obra necessária para a realização da projeção. O vídeo a ser exibido deverá ser produzido e finalizado pela contratada a partir de briefing enviado pelo Senado com tema alusivo a data comemorativa.;"A projeção mapeada é uma técnica que envolve a projeção de imagens ou vídeos em fachada de um edifício, criando uma experiência visual impactante e memorável. Essa técnica é uma importante ferramenta de comunicação pois tem a condição de reforçar a mensagem institucional do Senado Federal de forma criativa e inovadora. As projeções mapeadas podem contar histórias, transmitir mensagens e criar conexões com as pessoas que se surpreenderão com as imagens projetadas nas fachadas e cúpulas do Palácio do Congresso Nacional. 

Uma das vantagens das projeções mapeadas é a sua versatilidade. Por tratar-se de projeção de vídeo produzido especificamente para cada data comemorativa é possível apresentar grande variedade de conteúdo com diversificadas formas de apresentação. Assim, a celebração de uma data específica em nada irá remeter a comemoração de outro evento institucional. 

Destaca-se também que outros órgãos públicos já estão utilizando a fachada do Palácio do Congresso Nacional, símbolo maior de Brasília, como espaço de projeção mapeada, a exemplo da comemoração da independência nacional, no dia 7 de setembro de 2023, e o início da campanha nacional de vacinação infantil, no dia 29 de setembro de 2023, demandas originárias do Governo Federal.

Nesse sentido, propõe-se a contratação de serviço de projeção mapeada para a fachada do Palácio do Congresso Nacional e fachada do Senado Federal. O serviço deverá incluir a disponibilização de todos os recursos de infraestrutura e mão de obra necessários para a realização da projeção. Caberá a contratada também a produção do vídeo a ser exibido a partir de briefing elaborado pelo Senado Federal considerando aspectos alusivos a data ou evento comemorativo. 

São exemplos de datas e projetos institucionais a serem comemoradas em 2024 por meio de projeções mapeadas na fachada do Palácio do Congresso Nacional: início do ano legislativo; 200 anos do Senado; programa Jovem Senador; Prêmio Bertha Lutz; P20 em Brasília; programa de visitação institucional; entre outros.

Caberá ao Senado Federal estabelecer quais as datas de interesse para a realização da projeção mapeada, sendo que as datas e projetos institucionais apontadas acima são apenas uma referência de uso institucional de eventos que poderiam ser objeto da projeção contratada.
 
Caso seja necessária a autorização de órgãos públicos para a realização da projeção mapeada caberá a contratada a obtenção das referidas autorizações. A contratação ocorrerá por meio de Contrato com uso sob demanda, uma vez que já há comemorações certas a serem realizadas e outras a serem definidas as datas  que podem ser tempestivas, sem possibilidade de flexibilidade em tempo para acionamento, se for uma Ata de Registro de Preços, por exemplo.";Licitação;Não;R$ 700.000,00;00200.019833/2023;Sim;
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;20240194;"Revitalização da instalação do ""plenarinho"" com equipamentos de sonorização";"Aquisição de equipamento de sonorização para instalação no ""plenarinho"":
- 1 amplificador/reprodutor de áudio;
- 6 caixas acústicas
- 1 pen drive
- 100m de cabo paralelo";"A revitalização do espaço do ""plenarinho"" faz parte das comemorações dos 200 anos do Senado Federal, um marco histórico para refletir as conquistas e desafios enfrentados desde a fundação desta instituição.";Contratação Direta;Não;R$ 10.000,00;00200.019876/2023;Sim;
;20240195;Assinatura da base de dados MegaWhat;Assinatura da base de dados MegaWhat, relativa ao setor elétrico, petróleo e gás.;"1. Razão de Escolha -A Megawhat (https://megawhat.energy/)  dispõe de um banco de dados e de monitoramento em tempo real de diversos parâmetros dos setores elétrico e de petróleo e gás, estudos e íntegras de documentos oficiais, além de notícias atualizadas. Assim, a Megawhat possui características que vão ao encontro das necessidades de informação da CONLEG quanto aos assuntos relacionados ao setor de energético nacional cujas mudanças legislativas, por serem aceleradas, demandam dos consultores acesso constante à notícias e análises técnicas do setor visando um atendimento técnico e tempestivo das demandas dos Senadores, que incluem, entre outros trabalhos técnicos, minutas e pareceres de projetos de lei, notas informativas, análises de medidas provisórias e consultas orais. O site, além de disponibilizar grande quantidade de dados sobre o setor elétrico, oferece também ferramenta de monitoramento para análise e acompanhamento do mercado de energia, possibilitando o exame gráfico e técnico dos indicadores mais importantes do país. Ademais o diferencial do site se encontra na extração de informações de fontes primárias para a produção de conteúdo com qualidade.

2 - Outras Bases – Cumpre informar que a Consultoria Legislativa tinha sua demanda informacional sobre o setor elétrico suprida pela Canal Energia, porém a empresa deixou de enviar a documentação necessária e de responder os contatos do Senado Federal, o que resultou na não renovação contratual e em prejuízos para o assessoramento legislativo.
A Consultoria Legislativa desconhece outra base de dados ou periódico além da Canal Energia e da MegaWhat que supram a demanda informacional, visto que elas são as únicas que produzem conteúdo de qualidade com a periodicidade que o processo legislativo exige. 
Ademais o pedido de reexame contra o Acórdão TCU nº 332/2009, que resultou no Acórdão TCU nº 3867/2009 e o Acórdão TCU nº 692/2003 consideram que havendo outras empresas que atuam no mercado, cada uma produzindo noticiário próprio a partir de fonte primária, cabe ao órgão público decidir, com base em seu poder discricionário, qual será contratada diretamente, haja vista a impossibilidade de se estabelecer critérios de comparação entre elas.

3 - Importância e Impacto - A Consultoria Legislativa tem como uma de suas principais atribuições o fornecimento de conhecimento especializado para a atividade parlamentar. Para este fim, seus servidores precisam ter acesso às mais variadas bases de dados e fontes de consulta. Algumas das fontes utilizadas são publicações e bases de dados especializadas, como a especificada nesta demanda. Caso a contratação da MegaWhat não se concretize os consultores não teriam acesso a informações detalhadas, atualizadas e confiáveis sobre o setor elétrico brasileiro, levando a uma redução da qualidade do trabalho prestados aos Parlamentares o que causaria um grande impacto negativo no processo legislativo como um todo, desde leis com menos qualidade a impossibilidade de se definir e avaliar políticas públicas na área, por fim a sociedade teria que conviver com decisões tomadas sem os melhores subsídios possíveis.

4 - Coleta de Informação em Período sem Vigência de Contrato - Todas as fontes de consultas, inclusive as com pouca qualidade e desatualizadas, são pagas, assim a Consultoria Legislativa somente pode trabalhar com dados desatualizados de consultas efetuadas à época da vigência do último contrato, o que causa um impacto negativo na precisão e qualidade do assessoramento técnico especializado e consequentemente na atividade fim do Senado Federal, o processo legislativo.";Contratação Direta;Não;R$ 499,99;00200.020296/2023;Não;
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;20240196;Exposição “Senado 200 anos: conectando passado e futuro”;Em virtude das comemorações concernentes aos 200 anos do Senado Federal, esta Casa realizará uma exposição temporária intitulada “Senado 200 anos, conectando passado e futuro”, a ser realizada de 10 de setembro a 10 de dezembro de 2024, em uma área aproximada de 200 m2 do Salão Negro do Palácio do Congresso Nacional.;"A exposição tem como objetivo destacar a importância histórica do Senado Brasileiro e sua contribuição para a democracia no país, ao longo dos últimos 200 anos, fortalecendo sua imagem ao apresentar à coletividade seu papel, não apenas no âmbito político, mas também na construção de uma sociedade intercultural e democrática.

Representa um período comemorativo relevante para a história do país, tendo o Senado Federal como um símbolo de resistência da democracia, da representatividade popular e do livre debate de ideias. 
Realizar essa ação amplia o acesso aos propósitos da Instituição, promove o engajamento do Senado Federal com as presentes e futuras gerações e reforça a sua responsabilidade social, em convergência com os interesses coletivos, as expectativas da sociedade brasileira.

Para alcançar o que se pretende, é preciso utilizar-se dos mais modernos meios disponíveis para a promoção do engajamento do público com a exposição. No entanto, o Senado Federal não possui internamente infraestrutura e recursos humanos suficientes para atender a demanda de um conjunto expositivo comemorativo com alto nível de exigência em termos de qualidade e agilidade de execução. Desta forma, fica prejudicada sua capacidade de desenvolver algo capaz de esclarecer seu papel histórico e sua importância no contexto democrático do país.";Licitação;Não;R$ 3.983.300,00;00200.020349/2023;Sim;
;20240197;Locação do Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF;Locação do Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF, administrado de forma exclusiva pela empresa Capital DF Centro de Convenções, para a realização do espetáculo artístico e musical “Senado 200 anos: uma jornada histórica rumo ao futuro”, concebido e executado pelo diretor teatral Jorge Takla, com a participação do maestro João Carlos Martins da Orquestra Sinfônica Teatro Claudio Santoro e outros artistas convidados. A realização do espetáculo tem como efeméride motivadora os 200 Anos da Outorga da Constituição de 1824 e da criação do Senado. Embora o espetáculo seja realizado unicamente no dia 25 de março de 2024, às 20h, a presente contratação abrange o período de 21 a 25 março de 2024, por considerar o período de montagem e desmontagem do cenário da apresentação.;"Em 25 de março de 1824, foi outorgada a primeira Constituição da história do Brasil. A Carta Magna, instituída pelo Imperador Dom Pedro I, consolidou alguns pilares na formação do Estado brasileiro e deixou legados fundamentais, como a organização das instituições políticas e jurídicas no pós-independência. Um dos marcos históricos mais importantes advindos desse texto constitucional foi a fundação do Senado, ou Câmara de Senadores, como elemento integrante da Assembleia Geral, representação do Poder Legislativo no país.

Para celebrar a efeméride dos 200 anos do Senado, estão sendo planejadas diversas ações pela Comissão Curadora constituída por meio do Requerimento nº 419, de 2023, e da Portaria do Presidente nº 3, de 2023 – que designou o presidente da “Comissão Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações dos 200 anos do Senado Federal”.

Nesse sentido, o processo nº 00200.018202/2023-56, em tramitação no Senado Federal, solicita a contratação do espetáculo artístico e musical “Senado 200 anos: uma jornada histórica rumo ao futuro”, já com autorização aprovada pelo Comitê de Contratações (Solicitação de Contratação nº 1614). 

O espetáculo “Senado 200 anos: uma jornada histórica rumo ao futuro” refletirá a trajetória histórica do Senado Federal, desde a sua criação em 1824 até os dias de hoje, enfatizando seu papel na defesa dos valores democráticos que norteiam uma sociedade sempre em busca de maior justiça social. A valorização e o reconhecimento de grandes personalidades políticas que exerceram o mandato de senadores e senadoras ao longo dos anos e contribuíram para a construção da nossa história. Além disso, a apresentação pretende lançar um olhar sobre o passado institucional e político do Senado Federal, sem perder a perspectiva do futuro que se descortina com o fortalecimento da cidadania.

De acordo com o planejamento do espetáculo, a apresentação deverá ocorrer em auditório fechado e espaço já destinado a realização de apresentações artísticas, com infraestrutura específica para receber tanto o público de espectadores quanto os artistas convidados. A especificação por ambiente fechado se deve ao período do ano em que se realizará o espetáculo. O mês de março compreende ainda o período de chuvas no centro-oeste do País o que torna impossível garantir que a apresentação em ambiente aberto possa ocorrer sem intercorrências climáticas que inviabilizem a apresentação. 

A seleção do Auditório Master no Centro de Convenções Ulysses Guimarães fundamenta-se na sua destacada condição como local tradicional para a realização de eventos artísticos na cidade. Como exemplo de sua importância para a cena cultural de Brasília, somente no mês de setembro de 2023, o Auditório recebeu os shows de Djavan, Fábio Jr. Marisa Monte, Grupo Corpo (Espetáculo Gira), A Pequena Sereia, o musical, entre outros.

O espaço, além de sua reputação consolidada, destaca-se por sua considerável capacidade de assentos disponíveis ao público, composta por 2.229 poltronas no piso inferior, 618 poltronas no mezanino, 8 espaços designados para cadeirantes e 2 camarotes destinados a autoridades.

A magnitude do Auditório, ao proporcionar cerca de 3 mil assentos para o público, está em harmonia com as expectativas do Senado Federal ao promover um evento artístico e musical para celebrar o bicentenário de sua existência. Ao dispor desse contingente de poltronas para convidados, o Senado se beneficiará da flexibilidade necessária para compartilhar este momento especial não apenas com autoridades, mas também com os servidores e a população de Brasília.";Contratação Direta;Não;R$ 320.000,00;00200.021440/2023;Sim;
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;20240198;"Insumos para a ação pedagógica ""Eleitos: o jogo da democracia""";"Dados de seis lados, em cor branca, com 16mm de lado.
Peões em forma de homenzinhos, em kits de 8 cores distintas (branco, preto, vermelho, azul, amarelo, verde, roxo e laranja), com 20x20x9mm.
Saquinhos ""ziploc"" para guardar os peões e dado nas caixas do jogo.";"Está em produção o jogo ""Eleitos: o jogo da democracia"", que se integra às comemorações do bicentenário do Senado através de parceria com o Programa Jovem Senador, a fim de alcançar as escolas publicas de ensino médio levando temas como política, Estado brasileiro, cidadania, meio ambiente, entre outros para as salas de aula. Para o ano de 2024 estão previstos 2000 exemplares. Como existe a possibilidade uma produção levemente acima da prevista, ampliamos para 2100 os kits necessários.";Contratação Direta;Não;R$ 9.660,00;00200.021538/2023;Não;
;20240199;Serviços para inclusão da Biblioteca do CJF na rede RVBI;Contratação de empresa para a prestação do serviço de configuração e parametrização do Aleph 500 e migração de dados para abrigar a Biblioteca do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) na rede Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).;"O Aleph 500 é o software de gerenciamento de bibliotecas que atende à Biblioteca do Senado Federal e mais 10 (dez) bibliotecas de órgãos públicos sediados em Brasília, a saber: Advocacia-Geral da União (AGU),  Câmara dos Deputados (CD), Câmara Legislativa do DF (CLDF), Ministério da Justiça (MJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Juntas, as bibliotecas formam a Rede Virtual de Bibliotecas (RBVI), coordenada pela Biblioteca do Senado desde a sua instituição em 1975.
Para que o software esteja em perfeito funcionamento a fim de atender às demandas das bibliotecas da RVBI, é necessário que a sua manutenção seja garantida por empresa apta a prestar o serviço. Atualmente, a manutenção e suporte ao Aleph 500 está garantido por meio do contrato 007/2021, cuja vigência encerra-se em 18 de janeiro de 2024. Esclarece-se o processo que trata da prorrogação desse contrato por 12 meses consecutivos está em tramitação, tendo recebido o NUP 00200.011329/2023-44 (VOLUME 1).

Ocorre que o Senado Federal recebeu consulta do Conselho da Justiça Federal sobre a possibilidade de a sua biblioteca aderir à RVBI. A Biblioteca do Senado aquiesceu e iniciou a tramitação de processo administrativo para a formalizar o ajuste entre os dois órgãos, CJF e Senado Federal, por meio de um Termo de execução descentralizada (TED), cujo objeto é 'tornar disponível à Biblioteca do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas (doravante SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal, possibilitando a alimentação  e  atualização  das bases de dados bibliográficos  e  administrativos  com  informações  de  sua  Biblioteca  e  o  uso  de  catálogo bibliográfico  da  Rede  Virtual  de  Bibliotecas  (doravante  RVBI),  mediante  utilização  de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade.

O TED 0023/2023, NUP 00200.014175/2022-61, que está na fase de coleta de assinaturas, contém cláusula em que o Senado se compromete a contratar o serviço de suporte para a configuração do sistema para abrigar a biblioteca do CJF e para a migração dos dados do sistema daquela biblioteca para a RVBI. Para tanto, desembolsará o valor previsto na meta 1, item 9 do ANEXO III – PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 0023/2023.
Ocorre que o atual contrato de manutenção e suporte ao Aleph 500, contrato 007/2021, não prevê a prestação do serviço para a inclusão de nova biblioteca a RBVI.
Sendo assim, é necessária a contratação de empresa para a prestação do serviço de configuração e parametrização do Aleph 500 para abrigar a nova biblioteca, incluindo a migração de dados do sistema em uso pela biblioteca do CJF para o sistema da RVBI.
Ante o exposto, estão presentes as razões que justificam a propositura da presente demanda.";Contratação Direta;Não;R$ 30.195,00;00200.021709/2023;Não;
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;20240200;Curso de Gestão de Preservação de Documentos Digitais;"Contratação da empresa Amand Preservação Digital para ministrar curso de gestão e preservação de documentos digitais em nível avançado, com foco em criação de pacotes no repositório arquivístico digital (Archivematica), estruturas de metadados e autenticidade dos documentos digitais.
O treinamento deverá ser fornecido para equipe da Coordenação de Arquivo (COARQ), com previsão de turma de 20 discentes.";Com a implementação do processo eletrônico (produção de documentos nato-digitais) e das ferramentas de preservação e difusão de documentos permanentes ou de longa guarda (Archivematica e AtoM), faz-se necessário aprofundamento da capacitação da equipe da COARQ quanto à operação do repositório arquivístico digital confiável (RDC-Arq/Archivematica) e dos fundamentos conceituais e práticos dessas ferramentas. Atualmente, a equipe da COARQ atua na gestão do RDC-Arq do Senado, bem como executa o arquivamento digital para documentos históricos digitalizados. A COARQ tem em andamento projeto de integração do sistema de gestão documental (SIGAD) com o RDC-Arq, de maneira a fazer o arquivamento automático de parte da documentação de guarda permanente, a saber, os diários do Senado Federal e do Congresso Nacional. A operação e a gestão dos sistemas envolvidos no ciclo de preservação digital de documentos requerem aprofundamento teórico e prático, que se espera por meio do treinamento solicitado;Contratação Direta;Não;R$ 19.940,00;00200.021680/2023;Não;
;20240201;Aquisição de eletrodomésticos para atendimento às demandas internas do Senado Federal;Bens eletrodomésticos em geral (Ex. Micro-ondas, máquinas de café, geladeiras, bebedouros etc..);"Para atendimento às demandas apresentadas pelos órgãos internos do Senado junto à SPATR pelos meios formais, tais como central de serviços, e-mail e DODs. 
Especialmente, visando ao planejamento para o ano de 2025. Também para substituição de bens avariados e/ou irrecuperáveis em decorrência do desgaste do uso e do tempo.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preços, dando à Administração flexibilidade para contratar ou não a depender de suas necessidades.
Os bens eletrodomésticos, caso sejam adquiridos, serão destinados às áreas administrativa e legislativa do Senado Federal e também às residências funcionais dos parlamentares.";Licitação;Sim;R$ 1.128.900,00;00200.021695/2023;Sim;
;20240202;Manutenção preventiva e corretiva para desfibriladores e ventilador mecânico;contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças incluído, de equipamentos médico-hospitalares ( 8 desfibriladores externos automáticos, 8 baterias recarregáveis dos desfibriladores, 8 pares de pás adesivas dos desfibriladores, e 1 respirador mecânico de transporte e 3 aparelhos eletrocardiógrafos digitais, do serviço médico de emergência (SEMEDE) do Senado Federal.;A demanda se faz necessária para assegurar que todos os desfibriladores externos automáticos (DEAs), bem como suas baterias e pás adesivas, e também o respirador mecânico de transporte, e os 3 aparelhos eletrocardiógrafos digitais, utilizados pelo Serviço Médico de Emergência (SEMEDE), possam estar em funcionamento regular, a fim de proporcionar à equipe de saúde do SEMEDE os meios para prestar um atendimento médico seguro e eficaz, a toda população interna do Senado ( parlamentares, servidores, colaboradores terceirizados, estagiários, jovens aprendizes e visitantes em geral), durante as situações de emergência médica, em que se necessite utilizar os supracitados equipamentos médico-hospitalares. Para isso, contar com um serviço de manutenções periódicas preventivas e corretivas com fornecimento de peças  é de fundamental importância para se garantir que os todos estes equipamentos possam estar funcionando em estado adequado para se prestar o devido suporte ao paciente acometido em situações suspeitas e/ou confirmadas de parada cardiovascular, bem como em casos em que se necessite providenciar suporte respiratório por meio do uso de respirador mecânico de transporte, para remoções para a rede hospitalar referenciada, em caso de necessidade. atualmente, o contrato 2019/0030, firmado com a empresa MEGA soluções científicas e locação LTDA, se encerra em 23/04/2024, uma vez que já se encontra em sua 4ª prorrogação, junto ao Senado Federal. tratando-se, portanto de um serviço continuado, pois tanto os DEAs, quanto o respirador mecânico, e também os eletrocardiógrafos digitais devem receber manutenções preventivas periódicas, para se verificar o adequado funcionamento dos mesmos, como também manutenções corretivas, em caso de necessidade, sempre que alguma apresentar defeito ou se desgastarem e se tornarem obsolestas, em razão do tempo de uso. Também as pás adesivas utilizadas nos DEAs em situações emergenciais de parada cardiorrespiratória, precisam ser trocadas quando a data de validade se expira.;Licitação;Não;R$ 167.400,00;00200.021686/2023;Sim;
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;20240203;Aquisição de vasilhames para acondicionamento de água mineral;Trata-se de garrafões de 20 litros destinados ao acondicionamento de água mineral para distribuição nas dependências da Casa.;Justifica-se a demanda em razão da necessidade de acondicionamento da água mineral distribuída no Senado Federal, tendo em vista a mesma ser adquirida via Ata de Registro de Preços (somente o líquido).;Licitação;Não;R$ 50.000,00;00200.021685/2023;Sim;
;20240204;Programa Jovem Aprendiz;Contratação direta de entidade integradora sem fins lucrativos para o desenvolvimento de atividades que propiciem aos adolescentes formação técnico-profissional e aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes que estimulem e favoreçam a inserção, reinserção e manutenção de até 250 (duzentos e cinquenta) aprendizes no sistema educacional e auxiliem a capacitação, visando o ingresso no mercado de trabalho, em consonância ao Programa Jovem Aprendiz do Senado Federal, instituído pelo Ato da Comissão  Diretora nº 2, de 2014.;Em 12/11/2024 terá fim o 4º termo aditivo do Contrato - CT 2019/0079, sendo necessária a realização de nova contratação.;Contratação Direta;Não;R$ 37.415.700,00;00200.021684/2023;Não;
;20240205;Aquisição de câmeras para documentários, programas especiais e viagens;"1 Conjunto de 3 câmeras de broadcasting compactas para uso em viagens, a fim de transmissão de eventos ao vivo, gravação de programas e imagens diversas em outras cidades, com tripé compacto e acessórios próprios

1 Conjunto de 6 câmeras para produção de documentários, séries especiais e produtos promocionais, com acessórios próprios

Treinamento para uso e manutenção dos equipamentos";"Este documento trata da aquisição de dois grupos diferentes de câmera e seus respectivos acessórios:  

1) Câmeras pequenas para viagem e tripés compactos

A TV Senado tem como principal atribuição a transmissão da atividade legislativa. Ocasionalmente, as comissões realizam reuniões fora das dependências do Congresso, às vezes nos estados. 

Nesses casos, os profissionais da TV precisam levar os mesmos equipamentos de grande porte do nosso dia-a-dia nas dependências do Congresso.  

Além das dificuldades e riscos de transporte de equipamentos pesados e volumosos em viagens, isso, muitas vezes, resulta em taxas extras causadas pelo excesso de peso. 

Assim, faz-se necessária a aquisição de três câmeras de pequeno porte pela TV Senado, bem como tripés mais leves. Há no mercado modelos de câmeras pequenas cujos atributos técnicos são suficientes para garantir a qualidade de áudio e imagem das transmissões da TV Senado nesses casos excepcionais. 

A transmissão de um evento em formato de audiência pública exige um mínimo de duas câmeras: uma enquadrando o orador à mesa e outra enquadrando a plateia. A aquisição de três câmeras garante assim a manutenção desse modelo de captação mesmo nos casos em que um dos equipamentos esteja em manutenção, ou esteja sendo usado em outra atividade.

Requisitos:  

Câmera de vídeo profissional com lente no próprio corpo 

Gravação em resolução HD e 4K 

Entrada XLR 

Com os seguintes acessórios:  baterias originais, carregador de bateria, cabos, cartão de memória próprios e bolsa para transporte

Modelos prospectados no mercado: Sony PXW-Z280 e Canon XF605 

2) Câmeras de cinema para projetos especiais como documentários e programas seriados 

Além da cobertura da atividade legislativa direta, a TV Senado prevê, no seu plano anual de publicação, a produção de projetos especiais, como documentários, séries temáticas e peças promocionais.  

Esses produtos contam com um formato e conteúdo mais trabalhados, a fim de gerar programas que se aproximem dos padrões das produções de séries e documentários encontrados no audiovisual brasileiro. A TV Senado fez, por exemplo, documentários sobre a a Reforma da Previdência, sobre a atuação do Senado durante a pandemia e sobre a bancada feminina. 

Algumas dessas produções já foram premiadas ou indicadas a competições de alcance nacional e internacional como Prêmio Vladimir Herzog e, mais recentemente, Prêmio TAL – Televisión America Latina. 

A TV Senado produz também séries temáticas, que apresentam um resultado mais trabalhado no que diz respeito à fotografia. São programas como Ecosenado, Que Brasil é Este – 200 de Independência, Leituras etc.  

Esses programas são realizados atualmente com um conjunto de câmeras Sony modelo NEX-EA50. Apesar de mais simples que as câmeras broadcasting utilizadas no restante da programação, essas câmeras têm uma resposta ótica diferente e permitem o uso de lentes externas que auxiliam no alcance de resultados de fotografia que trazem um diferencial para esses produtos. 

Atualmente, a TV Senado conta com apenas 3 câmeras com esse perfil. Essas câmeras já têm mais de 10 anos de uso e já estão obsoletas. 

A TV contava originalmente com 4 câmeras desse modelo. Uma delas foi perdida no grave acidente ocorrido pela equipe do programa Ecosenado em 2017, o que deixa a TV com o limitado número de 3 peças. A aquisição de 6 câmeras garantirá a gravação de dois programas ao mesmo tempo. 

Requisitos: 

Câmera de cinema full frame com lente móvel. 

Gravação em resolução HD e 4K 

Entrada XLR 

Com os seguintes acessórios: lentes, filtros, baterias, carregador, cartões, bolsa própria, ""mattebox"", monitores e acessórios de adaptação de maquinaria e iluminação

Modelos prospectados no mercado: Canon EOS C500 e Sony FX6

Com a chegada das novas câmeras, haverá necessidade de treinamento da equipe.";Licitação;Não;R$ 2.680.000,00;00200.021706/2023;Sim;
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;20240206;Aquisição de mobiliário médico para uso pelo SESOQVT e SEJM;"Mobiliário médico para uso pelos profissionais da COASAS (SESOQVT e SEJM). Itens:
- Cadeira ginecológica elétrica automatizada. Material: estrutura em aço. Acabamento da estrutura: pintura em epóxi ou eletrostática. Tipo de assento: com assento, encosto e perneira reguláveis automaticamente por pedal. Acabamento do assento: estofado, revestido em courvim em cor clara. Tipo de pés: 4 rodízios com trava. Acionamento: elétrico por pedal, com função que permita movimento para a posição de trabalho (posição de cama) e o retorno à posição zero (posição de cadeira) por meio de um único comando. Voltagem: 220v ou bivolt automático. Peso mínimo suportado: 200 kg. Obrigatório possuir registro na Anvisa e certificação do Inmetro, conforme aplicável à natureza do produto. Garantia do fabricante: mínima de 12 meses, com possibilidade de assistência técnica em Brasília-DF ou substituição do produto. Características adicionais: 1) os braços, os porta-coxas e as calcanheiras devem ser reguláveis. 2) possuir suporte para lençol descartável em rolo. 3) funcionar com motores elétricos isentos de óleo. 4) acompanharem cabo de alimentação e demais acessórios indispensáveis ao funcionamento, bem como manuais de instalação e operação em português.
- Banco giratório. Material: estrutura em aço. Revestimento em polipropileno. Acabamento da estrutura: estofado, revestido em couro sintético. Tipo de assento: assento regulável por gás. Pintura epóxi ou eletrostática. Tipo de pés: pés com 5 rodízios. Obrigatório possuir registro na Anvisa e certificação do Inmetro, conforme aplicável à natureza do produto. Características adicionais: 1) estofado preto ou em cor neutra. 2) garantia mínima fornecida pelo fabricante de 12 meses, com possibilidade de assistência técnica em Brasília-DF ou substituição do produto.
- Foco tipo clínico, portátil. Lâmpada / vida útil: led mín 20.000 h. Luminosidade: cerca de 15.000 lux. Altura: altura ajustável. Estrutura 1: haste rígida e parte superior flexível cromadas. Rodízios: base metálica, c/ pintura epóxi, c/ rodízios. Obrigatório possuir registro na Anvisa e certificação do Inmetro, conforme aplicável à natureza do produto. Características adicionais: 1) garantia mínima fornecida pelo fabricante de 12 meses, com possibilidade de assistência técnica em Brasília-DF ou substituição do produto. 2) acompanhar cabo de alimentação e demais acessórios indispensáveis ao funcionamento.
- Maca clínica. Material: aço inoxidável. Acabamento da superfície: esmaltado ou aço inoxidável. Rodas: sem rodízios, pés fixos. Comprimento: até 2,00 m. Largura: cerca de 0,90 m. Altura: cerca de 1,00 m. Peso mínimo suportado: 250 kg. Componentes: c/ suporte para lençol descartável. Características adicionais: cabeceira regulável por cremalheira. Acessórios: leito fixo c/ colchão em courvin. Obrigatório possuir registro na Anvisa e certificação do Inmetro, conforme aplicável à natureza do produto. Características adicionais: garantia mínima fornecida pelo fabricante de 12 meses, com possibilidade de assistência técnica em Brasília-DF ou substituição do produto.
- Escada hospitalar. Material: aço inoxidável. Número de degraus: 2. Revestimento dos degraus: tapete antiderrapante. Tipo de degraus: fixo. Cor: branca ou aço inoxidável. Características adicionais: peso mínimo suportado de 250kg. Obrigatório possuir registro na Anvisa e certificação do Inmetro, conforme aplicável à natureza do produto. Características adicionais: garantia mínima fornecida pelo fabricante de 12 meses, com possibilidade de assistência técnica em Brasília-DF ou substituição do produto.";"Trata-se de aquisição de mobiliário para dois serviços da COASAS, o SESOQVT e o SEJM. Para o SESOQVT, solicita-se uma cadeira ginecológica elétrica automatizada, um banco giratório para uso do médico e um foco clínico portátil, necessários para a coleta do exame ginecológico de Papanicolau, que integra a lista de exames do Exame Periódico de Saúde (EPS) a ser disponibilizado a todas as servidoras do sexo feminino do Senado Federal. O EPS é uma atribuição regimental do SESOQVT e sua prestação foi interrompida em 2020, estando em processo de retomada em 2023. Ainda em 2020, quando ocorreu a interrupção, o exame ginecológico já não estava sendo realizado, devido à impossibilidade de coleta das amostras por falta de mobiliário adequado. A aquisição da cadeira ginecológica (para o  posicionamento da paciente), do banco giratório (para uso do médico examinador) e do foco clínico (para iluminação do procedimento) permitirá a coleta das amostras para o Papanicolau nas dependências do Senado, trazendo maior comodidade para a paciente e reduzindo os custos do EPS para a Casa, permitindo que se dispense a coleta desse exame em clínicas privadas. 

Para o SEJM, solicita-se uma maca clínica com pés fixos e uma escada hospitalar de dois degraus, a serem utilizadas para a realização do exame físico dos pacientes avaliados pela Junta Médica. Atualmente, por falta de uma maca clínica com escada no SEJM, os pacientes e médicos peritos têm se deslocado ao Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) para realização do exame em um dos leitos de emergência, o que é inconveniente para o atendimento do periciado e traz o risco de prejudicar o atendimento às emergências.

A escolha pela cadeira ginecológica elétrica automatizada, em detrimento da mesa ginecológica simples de menor valor, visa à maior acessibilidade, visto que a cadeira automatizada assume uma posição inicial semelhante à de uma cadeira comum, de menor altura e fácil acesso por servidoras com mobilidade reduzida, como mulheres cadeirantes ou com outras deficiências, obesas, idosas, entre outras. Com o mesmo intuito de promover a acessibilidade, optou-se por modelos de maca clínica e escada hospitalar que atendam a pacientes obesos, os quais, por suportarem maior capacidade de carga (até 250 kg), evitam a discriminação dessa população e permitem seu atendimento de forma plena.";Contratação Direta;Não;R$ 18.700,00;00200.021682/2023;Sim;
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;20240207;Aquisição de cones emborrachados e fitas zebradas para sinalização;A contratação do objeto tem por finalidade prover cones emborrachados e fitas de sinalização para serem utilizados pela Secretaria de Polícia Legislativa do Senado Federal em suas atividades rotineiras, tais como o controle e o direcionamento de veículos e de pedestres, a demarcação de espaços em vias públicas, o isolamento de áreas, a interdição de passagem, a indicação de perigo, etc.;"A aquisição de cones de sinalização para a polícia legislativa do Senado Federal apresenta várias vantagens e benefícios: 1) Segurança: cones de sinalização proporcionam uma área claramente delimitada para atividades de policiamento, minimizando o risco de acidentes e colisões; 2) Visibilidade: cones de sinalização, especialmente os fluorescentes, são altamente visíveis, mesmo em condições de baixa luz, advertindo, ao público e aos policiais, a necessidade de atenção em determinadas áreas; 3) Flexibilidade: os cones de sinalização podem ser facilmente posicionados e reposicionados conforme necessário, permitindo que a polícia responda rapidamente/prontamente a situações de mudança (por exemplo, necessidade de aumentar uma área de isolamento); 4) Diversidade de Aplicações: os cones podem ser usados em uma variedade de situações, como o controle de tráfego durante eventos, demarcação de áreas de espaços em vias públicas, isolamento de áreas, interdição de passagens, indicação de perigo, etc.; 6) Durabilidade: cones de sinalização flexíveis e de boa qualidade são duráveis e podem resistir a diversas condições climáticas e abalroamentos (por exemplo, motorista desatento colide com o cone de trânsito que fazia sinalização), tornando-os um investimento de longo prazo; 7) Custo-Efetivo: dado o seu benefício em termos de segurança e de eficiência operacional, os cones de sinalização são relativamente baratos (se comparados a outras opções); 8) Facilitação da Comunicação: em situações de crise ou eventos, os cones podem servir como pontos de referência, facilitando a comunicação entre os membros da equipe ou entre a polícia e o público. No intuito de facilitar as atividades corriqueiras desempenhadas pelo Serviço de Policiamento, os cones de sinalização devem possuir um furo em sua extremidade para permitir a passagem de fitas, correntes ou outros dispositivos de sinalização. Isso facilita a fixação de sinais, fitas refletivas ou outros acessórios que ajudam a aumentar a visibilidade e a eficácia do cone como dispositivo de sinalização de trânsito ou de segurança em diversas situações.
A fita zebrada de sinalização é item essencial e utilizado diariamente pela equipe da brigada de incêndio atuante no Senado Federal. Este material permite que sejam realizados serviços de isolamento de áreas que apresentem riscos à segurança da população como iminente queda de folhas de palmeiras, objetos e materiais durante trabalhos realizados em altura, isolamento de áreas que contenham enxames de abelhas, vespas, marimbondos ou irregularidades no piso que apresentem risco de queda.";Licitação;Sim;R$ 36.000,00;00200.021694/2023;Sim;
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;20240208;Aquisição de máquinas de Ilhós e de corte e vinco e outros equipamentos para SEGRAF;"01 máquina de Ilhós; 
01 máquina de corte e vinco; 
02 baterias tracionárias;
02 carros de ferramentas em aço especial; e 
rolamentos diversos.";"A presente solicitação visa atender a crescente demanda de confecção por sacolas, banners e porta crachás de trabalhos Parlamentares e unidades administrativas do Senado.
Paralelamente e em virtude do aumento de produção, há necessidade também de investir em ferramentas mecânicas para manutenção e também nos insumos de reposição industrial tanto para os véiculos eletricos da logísta de expedição do Serviço de Acabamento quanto para os rolamentos das rolarias das impressoras offset.";Licitação;Não;R$ 455.000,00;00200.021691/2023;Sim;
;20240209;Atualização e complementação da infraestrutura do Túnel do Tempo para os 200 Anos do Senado Federal;"Implementação de iluminação direcional no Túnel do Tempo e preparação da infraestrutura para instalação de telas de toque (""touch screen"") 22"" e painéis de LED.";A atualização e complementação da infraestrutura do Túnel do Tempo é parte das ações determinadas pela Administração para a comemoração dos 200 anos do Senado. A quantidade é unitária, não sendo possível sua divisão.;Licitação;Não;R$ 114.129,04;00200.021696/2023;Sim;
;20240210;Aquisição de placas e componentes eletrônicos para máquinas gráficas;"A  necessidade  de  contratação  relaciona-se  ao  provimento  de  placas  e  componentes  eletrônicos para máquinas gráficas do parque gráfico do Senado Federal. As placas e componentes eletrônicos a serem adquiridos estão listados abaixo.

Kit  composto  por  fonte  de  energia  e  inversor  de  frequência  da  marca  INDRAMAT, especificamente  os  modelos  TVD  1.2-08-03  e  TDA  1.3-050-3-A00  que  são  componentes  damáquina  de  envelopes  da  marca  Winkler+Dünnebier,  modelo  HELIOS  B2S/G,  do  tipo  Saco, identificada  pelo  número  de  série  12930,  SPALM  00000985  e  data  de  aquisição  em  16/01/1996. 

Placa  controladora  da  máquina  guilhotina  semiautomática,  modelo  POLAR  MOHR  137  I, identificada pelo código SPALM 00000993 e adquirida em 08/03/1988.

Inversor  de  frequência  da  ROWAN  ELETTRONICA  S.R.I.  que  é  uma  peça  eletrônica pertencente  a  máquina  plastificadora  de  capas  e  papéis  (laminação),  modelo  TECNOMACACF TM/760, SPALM 00000726 e data de aquisição em 09/06/2000. 

Placa controlado da máquina de dobras automática em 04 estações, modelo STAHL KD 78MEGALINE, SPALM 00000470 e com data de aquisição em 17/02/1997.";A SEMAIN possui equipe técnica que monitora e atua ostensivamente dentro do parque gráfico do Senado Federal,  contudo  a  equipe  de  manutenção  local  consegue  diagnosticar  e  reparar  até  um determinado  nivel  de  serviço.  A  partir  desse  ponto,  há  necessidade  de  ferramental  específico  eainda  contar  com  a  substituição  de  peças  que  muitas  vezes  requerem  adaptações  e  arranjos  emfunção da obsolecência tecnológica embarcada. Paralelamente,  nos  ultimos  dois  anos  foram  realizados  serviços  de  reparo  de  componentes eletrônicos  através  de  cartão  de  suprimentos  para  resolver  essas  demandas  e  por  isso  a  gestão possui  o  objetivo  de  adquirir  placas  e  componentes  eletrônicos  especificos  de  máquinas  gráficas em obsolecência.  A  maioria  dos  componentes  provavelmente  não  serão  de  primeiro  uso,  mas deverão estar operacionais e em bom estado de conservação.;Licitação;Não;R$ 313.800,00;00200.021690/2023;Não;
;20240211;Subscrição de software em nuvem para streaming de eventos virtuais em plataformas de redes sociais;"Software em nuvem para streaming de eventos virtuais para plataformas de redes sociais, com recursos de gravação local de áudio e vídeo em diferentes canais, além de edição de cenas para inclusão de janela de libras e inclusão de legendas para comunicação acessível, com unificação de comentários da audiência quando a transmissão se direcionar a diversas plataformas.
Trata-se de assinatura anual do serviço (Licença para uso de software) ofertado pelo sítio https://streamyard.com/, que permite a transmissão simultânea para diferentes canais, preservando a qualidade de áudio e som e possibilitando interação com a audiência pela unificação de comentários das várias plataformas de streaming em uma única interface.";"O  serviço  atende  às  necessidades  da  Rede  Legislativo  Sustentável, da Rede de Equidade  e  da  Rede  de Acessibilidade  para  a  produção  de  eventos  virtuais  em  tempo  real  e  de  oficinas internas, configurando importante instrumento de comunicação acessível para o Ncas, com recursos de integração plena às políticas de  identidade  visual  da  Casa  e  requisitos  estabelecidos  pela  Secom.
 Justificativa para uso na Visitação Virtual:
A oferta de Visitas Virtuais Guiadas, que começou na pandemia, veio para ficar. E a tendência é que sejam desenvolvidos outros produtos correlatos – roteiros temáticos, jogos interativos, experiências digitais. 
As Visitas Virtuais produtos se baseiam em transmissões audiovisuais ao vivo – navegação no tour 360, exibição de sons, vídeos, mapas, fotos, gráficos, mixados em um fluxo que é transmitido para plataformas como Teams, Google Meet, YouTube etc.
O software Streamyard cumpre justamente esse papel: faz transmissões ao vivo, que podem ser distribuídas simultaneamente em múltiplas plataformas, permite a mixagem de áudios e vídeos, a participação de várias pessoas, a exibição de comentários na tela, garantindo interatividade, facilitando a operação das visitas e agregando recursos que podem enriquecer a experiência dos cidadãos.
Dessa forma, ferramenta permitirá não só a oferta de visitas virtuais de forma mais simples, fácil e estável, mas proporcionará a melhora no serviço prestado ao público.

- Justificativa para uso nos Eventos Virtuais
Desde o início da pandemia, houve um aumento da ocorrência de eventos on-line e semipresenciais. A tendência é que estes formatos de eventos sejam mantidos, mesmo com o retorno dos presenciais. O Serviço de Eventos Legislativos e Protocolares atua no planejamento, organização e realização destas atividades e, por isso, precisa de uma plataforma de transmissões ao vivo eficiente e fácil de usar.
O StreamYard atende às necessidades do serviço porque oferece transmissões ao vivo e gravações facilitadas; transmissões simultâneas para várias plataformas; convidados são incluídos de forma fácil; transmissões profissionais e com branding; interação com o público e comentários exibidos na tela.
Além disso, a ferramenta dispõe de recursos técnicos essenciais para a melhor execução possível de eventos on-line e semipresenciais no âmbito do Senado Federal, tais como: fundo verde, banners, sobreposições e planos de fundo personalizados, modelos de layout de vídeo, full HD (1080p), compartilhamento de tela, entre outros.";Contratação Direta;Não;R$ 20.000,00;00200.021681/2023;Sim;
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;20240212;Adaptação de infraestrutura da guarita da SEGRAF ao padrão estabelecido nas demais do CASF;"Conforme 00100.164655/2023-81 (VIA 002): ""a) em atenção aos itens 149 e 169 do Relatório do Grupo de Trabalho (doc. 00100.131515/2023-27), instaurar, com prioridade, processo de contratação de serviços de engenharia para a adaptação de infraestrutura  da  guarita  da  SEGRAF  ao  padrão  estabelecido  nas demais guaritas do Complexo Arquitetônico do Senado Federal;""  Há necessidade de atendimento da NBR 9050, que trata de acessibilidade.";atendimento à determinação no 00100.164655/2023-81. O objeto é unitário (adequação de guarita).;Licitação;Não;R$ 193.205,91;00200.021697/2023;Não;
;20240213;Certificados digitais para equipamentos servidores e eSocial;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de emissão de certificados digitais para o SENADO FEDERAL, durante 12 (doze) meses consecutivos, contemplando certificados para equipamentos servidores e  para pessoa jurídica do tipo A1, conforme especificações técnicas.;"Trata-se da contratação do serviço de emissão de certificados digitai, contemplando certificados para equipamentos servidores Web, padrão ICP-Brasil, tipo A1, necessários para viabilizar a comunicação entre sistemas do Senado Federal e outros órgãos, bem como certificados de pessoa jurídica e-CNPJ, tipo A1, ICP-Brasil para envio de informações ao eSocial.
Os certificados para equipamentos servidores, em casos específicos, é requisito que seja da cadeia ICP-Brasil, como é o caso dos certificados utilizados no Sittel (para quebra de sigilo telefônico) e do Siga Brasil.
O eSocial também exige que o certificado digital utilizado no envio de informações seja do tipo ICP-Brasil.";Contratação Direta;Não;R$ 7.960,00;00200.021683/2023;Não;
;20240214;Aquisição de equipamentos para controle de distúrbios civis (CDC);A contratação do objeto tem por finalidade prover os policiais encarregados do controle de distúrbios civis (CDC) dos adequados equipamentos anti-tumulto, incluindo os trajes policiais anti-tumulto (exoesqueleto), os escudos anti-tumulto, os capacetes anti-tumulto, as tonfas e os porta tonfas, a fim de evitar/minimizar eventuais lesões corporais.;A aquisição dos equipamentos de proteção individual é necessária para assegurar a integridade física dos Policiais Legislativos do Senado Federal por ocasião de manifestações, diante da possibilidade, sempre plausível, de atuação para a contenção de populares. É notório o aumento da frequência de protestos em todo o país, da adesão popular (cada vez mais massiva), e da hostilidade dos atos, consoante os verificados no dia 8 de janeiro de 2023, evento no qual os policiais desta Casa Legislativa tiveram contra si diversos objetos arremessados, a demonstrar a imprescindibilidade de aquisição de tais equipamentos de proteção.;Licitação;Sim;R$ 757.949,60;00200.021692/2023;Não;
;20240216;Serviço de locação de impressora térmica para etiquetagem;Contratação de empresa especializada para locação de impressora térmica e impressão de etiquetas, com suprimentos, insumos, manutenção e garantia de funcionamento, durante 12 meses.;Justifica-se a contratação do item pela vantajosidade econômica ao Senado Federal e aumento da capacidade produtiva do Serviço de Distribuição e Controle do Acervo (SEDACERV). Atualmente, o processo é realizado de forma manual pela equipe do setor e contempla as etapas de impressão comum em tinta, corte do papel a4 no formato da etiqueta e cola - procedimento este moroso e dispendioso ao erário. Desta feita, o uso de impressoras de etiquetas de envio autoadesivas acarretaria em aumento de produtividade da mão de obra nas atividades de empacotamento e endereçamento dos despachos - atribuições fundamentais ao setor -, além de redução no desperdício de insumos.;Licitação;Não;R$ 25.200,00;00200.021698/2023;Sim;
;20240217;Manutenção preventiva e corretiva de transmissor TV Macapá e Manaus e FM em Ceará, Maranhão e Piauí;Serviço de Manutenção Preventiva Trimestral e Manutenção Corretiva por Demanda no Sistema de Transmissão da Rádio Senado instalado nas cidade de Fortaleza/CE, São Luís- MA e Teresina- PI e  TV em Macapá-AP e Manaus- AM.;"- Continuidade nas Transmissões do sinal da Rádio Senado para as cidades de Fortaleza-CE, São Luis- MA, Teresina- PI e TV em Macapá-AP e Manaus- AM.

- Os equipamentos de transmissão operam no regime de 24 horas diárias nos 7 dias da semana. As manutenções preventivas têm o objetivo de verificar a condição de funcionamento dos equipamentos, prevenindo defeitos que possam originar a parada ou um baixo rendimento dos mesmos. A manutenção corretiva soluciona falhas ou avarias não previsíveis que podem ocasionar o não funcionamento da estação transmissora. A manutenção preventiva trimestral se adequa ao fato de manter o sistema em constante operação, sob o risco de não atendimento à legislação vigente (canal consignado ao Senado Federal).  

- Conservação do patrimônio do Senado Federal (transmissor e demais equipamentos).";Licitação;Não;R$ 483.200,00;00200.021687/2023;Sim;
;20240218;Ferramenta de Análise Econômica;"Assinatura de 1 Plano Premium do serviço Macrodados, que dá acesso a uma ampla base de dados com séries históricas de indicadores econômicos, atualizados diariamente por software próprio com ferramentas analíticas e integração direta com o Excel.
O Macrodados é uma solução em ambiente Windows que consiste em um software próprio, com recursos profissionais para a elaboração de análises, modelos e projeções, integrado a uma ampla base de dados, com mais de 10.000 séries históricas brasileiras e mundiais sempre atualizadas.
O ambiente do software é bastante amigável e permite transformar os dados por variações, acumulados, mudanças de base, médias móveis, etc. e estabelecer relações entre os indicadores através de instrumentos econométricos tais como correlações, testes de causalidade e regressões multivariadas.
Com o Macrodados é possível atualizar automaticamente indicadores em planilhas Excel através de link com nossa base de dados, para que você não perca mais tempo com coleta e atualização de dados.
Também estão disponíveis no software vários tipos de gráficos fácilmente customizáveis e que podem ser exportados como objetos do Excel ou Powerpoint a um clique de mouse.
Integrando séries históricas, gráficos, cálculos prontos, link com Excel e recursos de econometria em um mesmo ambiente, o Macrodados oferece todos os instrumentos necessários para transformar dados brutos em análises valiosas.
A empresa também oferece o Econodados, que dá acesso em ambiente web ao mesmo conteúdo de dados mas sem as ferramentas analíticas do Macrodados.";"O serviço de provimento de dados da Macrodados permitirá que a equipe da IFI perca menos tempo com tarefas repetitivas (como o download e o tratamento de dados econômicos e fiscais divulgados periodicamente) e possa dedicar mais tempo à atividade-fim da Instituição, qual seja, produzir análises técnicas, independentes e apartidárias que contribuam para a sustentabilidade das contas públicas.
Parte destas tarefas de download e tratamento de dados (por exemplo, aqueles do sistema SGS do Banco Central) pode, em alguma medida, ser automatizada pela IFI, mas a manutenção de uma base de dados completa, que atendesse às necessidades da Instituição, exigiria que nossa equipe interrompesse seus trabalhos analíticos semanalmente. Hoje a IFI conta com apenas quatro pessoas para as análises econômicas, além dos dois membros do conselho diretor. A assinatura de um serviço de banco de dados se mostra a solução mais prática para uma equipe tão reduzida.
A título de ilustração, entre as principais séries temporais que a IFI consumiria deste serviço estão aquelas divulgadas mensalmente pelo Tesouro Nacional, em seu Relatório do Tesouro Nacional (RTN). Ocorre que tais dados são disponibilizados em formato de arquivo Excel, e não através de uma API facilmente incorporável em um código (R, Python, VBA, etc.). Além disso, a estrutura das contas (rubricas) no RTN é modificada periodicamente pelo Tesouro. Um programa desenvolvido pela IFI para a leitura automática dos campos com dados do arquivo teria que sofrer manutenção frequente. Em contraste, a Macrodados oferece diversas séries temporais do RTN (como se nota no catálogo de séries do serviço), que estariam disponíveis de imediato para análise pelos servidores da IFI.
Entendemos que o custo da ferramenta é significativamente baixo comparado ao benefício que pode trazer em termos de produtividade. A assinatura, conforme proposta enviada pela Macrodados no dia 3 de outubro de 2022, com validade de 30 dias, dá direito às atualizações dos indicadores e até cinco licenças de uso do software, conforme as condições abaixo:
Valor mensal : R$ 890,00; 
Valor semestral : R$ 5.073,00 (5% de desconto);
Valor anual : R$ 9.612,00 (10% de desconto).";Contratação Direta;Não;R$ 10.680,00;00200.021679/2023;Não;
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;20240219;Aeronave não tripulada e remotamente pilotada (drone);"2 aeronaves não tripuladas ao valor estimado de R$ 120.000,00 cada
Tipo multirotor com decolagem na vertical.
Autonomia de ao menos 50 min.
Altitude máxima de no mínimo 3 mil metros.
Distância de transmissão de ao menos 10 km.
Resistência no mínimo IP45 da aeronave e IP44 para as câmeras.
Resistência a chuva e a ventos de no mínimo 15 km/h.
Vir com 6 baterias extras e permitir troca quente (hot swapping).
Possibilidade de voo automatizado e por rotas pré-programadas.
Capacidade de transporte de carga de ao menos 2,5kg, permitindo a mudança de acessórios sob demanda.
Possuir câmera no mínimo FHD com recursos de visão noturna, zoom ótico de no mínimo 20x e zoom digital de no mínimo 128x.
Possuir câmera térmica de no mínimo 640x512.
Capacidade de operação por mais de um operador (tanto um para a câmera e outro para voo, como transferindo o controle).
Transmissão ao vivo das imagens para estações de monitoramento, adotando-se padrões mínimos de criptografia de dados.
Ao menos dois controles com um conjunto de baterias extras cada.
Possibilidade de utilização de doca de proteção e carregamento.
Eventuais licenças dos softwares necessários para a operação e utilização sem limitações dos recursos elencados.";Acompanhamento de manifestações, pessoas de interesse e veículos assim como mapeamento de instalações de interesse da atividade policial de forma a identificar riscos associados a determinados eventos e permitir a alocação de recursos da SPOL de forma eficiente.;Licitação;Não;R$ 329.925,22;00200.021689/2023;Não;
;20240220;Serviço de up-link (enlace de subida) e de downlink (enlace de descida);Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de UpLink (Enlace de Subida), destinado à transmissão via satélite, tecnologia digital DVB-S/S2, dos sinais de vídeo e áudio da TV Senado e do sinal de áudio da Rádio Senado, pelo período de 12 (doze) meses.;As transmissões dos sinais da TV e da Rádio Senado fazem parte da política de transparência das atividades da casa, e tem por objetivo prover sinal aberto de TV e rádio para todos os cidadãos, nos temos dos Atos da Comissão Diretora números 17/2000 e 12/2011. É imperativo a continuidade do Serviço de Transmissão do sinal da TV Senado e da Rádio Senado digitais via satélite para cobertura nacional e captação através das antenas parabólicas, bem como visando à viabilização da distribuição do sinal de da TV Senado e da Rádio para as retransmissoras espalhadas em diversas localidades do país, permitindo o funcionamento da REDE SENADO DE RÁDIO E TV. O serviço atualmente é prestado mensalmente através do Contrato CT 0042/2019, que será encerrado em 25 de junho de 2024.;Licitação;Não;R$ 784.800,00;00200.021688/2023;Não;
;20240221;Software para projetos de viabilidade e instalação de FM e TV Digital;"Fornecimento de licença de programas para suporte a estudos de viabilidade técnica e suporte a projetos de instalação de estações de FM e de TV, compatível com o Ato nº 8104, de 12/06/2022, que aprovou os Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, de Radiodifusão Comunitária, de Radiovias e Limitado Privado - para Autocine, e com o Ato nº 3114, de 10/06/2020, que aprovou os Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão;";O software é uma ferramenta necessária e fundamental para que o setor realize estudos de viabilidade bem como projetos de instalação de estações de rádio FM e TV Digital, além de ser utlizado para projetos de novas estações. É de extrema utilidade para realização das renovações de outorgas de todas as estações da rede legislativa junto a Anatel e Ministérios das Comunicações. O software é uma ferramenta de extrema necessidade para o setor, que tem  como atividade fim a manutenção das estações existentes, bem como a viabilização da expansão da rede quando assim necessário for.;Contratação Direta;Não;R$ 40.000,00;00200.002398/2024;Não;
;20240222;Modelo de Interação Recíproca Online;"Uma ferramenta como o Miro (cuja renovação foi inviabilizada por mudanças na política da fornecedora) permite que conduzamos trabalhos colaborativos, sem a necessidade do encontro presencial. A natureza do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Apoio à Inovação tem caráter transversal, direcionado a equipes de diversas áreas do Senado. A possibilidade do espaço que permita a condução de trabalhos à distância acaba por tornar-se fundamental para a realidade do trabalho tal qual se impôs após o período da pandemia. São características da ferramenta:

post it digital – para utilização em reuniões de brainstorming e momentos de ideação, muito frequentes em projetos de mudança de processos, design de serviços e outros projetos de inovação 

Sincronicidade – funcionalidade necessária para a construção colaborativa que se faz durantes as reuniões de equipe dos projetos, sendo equipes formadas de membros de um mesmo setor ou equipes multisetoriais  
 
Construção e salvamento de templates – funcionalidade necessária para que as equipes possam operar com mais versatilidade e rapidez, utilizando-se de estruturas de organização/construção de conteúdo ou reutilizando estruturas se sua preferência.  

Edição por participantes sem licença - os quadros podem ser abertos exclusivamente por detentores de licença, que têm um papel de facilitação nos eventos da ferramenta; no entanto, após criados, os espaços comportam a interação de membros convidados, independentemente da presença de colegas com licença no espaço. 

Recurso de votação e frames para divisão das atividades no quadro exportação dos frames para PDF – permitir que registros de produção e historico dos projetos sejam arquivados/armazenados em pastas ou sistemas para resgate ou vizualização posterior à expiração da licença. 

Alocação móvel de licenças - possibilidade de gestão das licenças alocadas segundo as necessidades de momento. 

Integração com aplicações do Microsoft 365 – o MS365 está cada vez mais disseminado pela Casa, que propicia comunicação online, com videochamada e compartilhamento de arquivos. O MS365 procura oferecer ferramenta similar, o “Whiteboard”, mas que, não sendo ponto central da solução, carece de funcionalidades de facilitação e gestão centralizada dos espaços de trabalho, não sendo tão adequada ao trabalho quanto o Miro já se provou ser.";Impedidos de renovar as licenças vigentes com o Miro, formalizamos aqui novo processo de aquisição para adequação do tipo de licença segundo políticas da fornecedora.;Contratação Direta;Não;R$ 12.000,00;00200.021755/2023;Sim;
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;20240224;Reparo das geladeiras da offset;"A necessidade de contratação relaciona-se ao provimento complementar em manutenção especializada para atender as duas geladeiras offset em funcionamento integrado que foi objeto do ETP 132/2023. Na contratação referida, estão sendo contratados
dois serviços de inspeção das duas geladeiras, as quais serão geradas uma listagem de serviços específicos e peças necessárias de aquisição. O presente ETP, embora muito incipiente, serve para subsidiar solicitação ao comitê de contratações para o segundo
semetre de 2024 (cujo prazo de envio se encerra em 30 de novembro).";"A contratação do objeto do presente tem por objetivo manter os padrões de qualidade nos produtos gráficos e a capacidade de atendimento da Secretaria. Para essa finalidade, entende-se que, considerando uma perspectiva de custo x benefício,a contratação do objeto em tela é a que melhor atende à Administração, pois a manutenção das geladeiras em dia diminui o consumo de energia elétrica, o consumo de álcool isopropílico. Ademais, minimiza a quantidade de paradas técnicas das impressoras, trazendo mais efetividade ao trabalho de impressão.

A definiçaõ exata da quantidade fica pendente da finalização do processo 00200.013007/2023, conforme levantado no ETP. O processo contará com visita de técnico(s) nas dependências da SEGRAF, com vistas a realizar todos os testes necessários (elétricos e mecânicos), a fim de identificar possíveis falhas existentes, elementos críticos, necessidades de reparos de peças e sistemas, necessidade de substituição de hardware ou software, necessidade de adequação de infraestrutura e condições gerais do ambiente, assim como todo e qualquer outra intervenção necessária para que o equipamento esteja em perfeitas condições de uso.";Licitação;Não;R$ 50.000,00;00200.004208/2024;Não;
;20240225;Aquisição de insumos gráficos para produção de materiais voltados aos 200 Anos do Senado Federal;"Insumos gráficos necessários: à produção do projeto educativo para a 5ª série de todas as escolas públicas do país, em comemoração aos 200 anos do Senado Federal; e à produção do jogo Demokratia.";"A contratação visa à formação de estoque dos insumos gráficos necessários à fabricação de dois produtos específicos solicitados à SEGRAF pela Diretoria Geral do Senado Federal: 1- Projeto educativo, destinado aos alunos de 5ª série do ensino fundamental, a ser distribuído a todas as escolas públicas do país, em comemoração aos 200 anos do Senado Federal; 2- Jogo Demokratia. A quantidade de insumos a ser adquirida foi definida com base na demanda apresentada para os dois produtos: três milhões de unidades para o Produto 1 e duas mil unidades para o Produto 2. Por se tratar de uma demanda atípica, em boa parte relacionada ao ano comemorativo de 200 anos do Senado, o essencial de sua produção não poderá contar com os atuais insumos gráficos disponíveis no Almoxarifado Gráfico, que foram mensurados e adquiridos para o atendimento das Ordens de Serviço ordinárias da Secretaria. Por isso, é necessária esta aquisição específica.";Licitação;Não;R$ 6.938.525,35;00200.022050/2023;Sim;
;20240226;Instalação de pontos de recarga na SQS 309;instalação de pontos de recarga para veículos elétricos na garagem dos blocos do Senado Federal, iniciando-se pelo bloco D;Ampliação dos pontos de recarga, dada a crescente demanda dos senadores.;Licitação;Não;R$ 1.296.770,41;00200.000007/2024;Não;
;20240227;Cessão de espaço para lanchonete;O objeto é a concessão de uso de área de 38,20m², nas dependências do Senado Federal, para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade lanchonete, localizada no Espaço do Servidor no Senado Federal/ Praça de Alimentação, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, prorrogáveis por 120 meses.;"A contratação justifica-se pela necessidade do Senado Federal em oferecer serviços de alimentação, em modalidades variadas, em suas instalações, atendendo não apenas aos servidores da instituição, mas estendendo-se aos colaboradores da Câmara dos Deputados Federais e ao público externo restrito, sob a condição de autorização da Polícia Legislativa do Senado Federal.
A densidade demográfica nas imediações do Espaço do Servidor/Praça de Alimentação reflete a lotação de grande parte dos servidores e colaboradores da Casa, especialmente aqueles lotados em setores administrativos. Destaca-se a demanda expressiva no segmento de lanches nos períodos matutino, a partir das 8 horas, e vespertino, a partir das 16 horas. 
Ao prover alimentação no próprio local de trabalho, mitigam-se a necessidade de deslocamento dos colaboradores para áreas adjacentes e a solicitação de serviços de alimentação de tele atendimento. Tal medida reduz a presença de pessoal externo, conferindo maior controle à segurança nas principais portarias. Além disso, proporciona ganhos significativos para os servidores, permitindo o aproveitamento do tempo livre para interações sociais e construção de laços de companheirismo, confiança e sinergia, elementos cruciais para a melhoria das relações de trabalho.
Os benefícios estendem-se à própria instituição, pois a oferta de refeições no local reduz atrasos e ausências após o expediente, além de diminuir o fluxo de veículos e pedestres nas portarias principais. Considerando a carga horária diária dos servidores, que varia entre sete e nove horas (incluindo uma hora de almoço), a contratação proposta assume um papel fundamental na promoção da saúde dos trabalhadores. Diversos estudos evidenciam a importância de alimentação fracionada a cada três horas, prevenindo distúrbios metabólicos e, consequentemente, impulsionando a produtividade. A promoção da saúde dos colaboradores contribui, assim, para a redução do índice de absenteísmo, reforçando a eficiência e o bem-estar no ambiente de trabalho do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 0,00;00200.022049/2023;Não;
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;20240228;Aquisição de filtro gel;"Folhas de gelatinas, nas dimensões: 50x61cm, nas cores: Deep Blue – 120 (Azul); Deep Orange – 158 (Laranja); Egg Yolk Yellow – 768 (Amarelo); Brignt Red – 26 (Vermelho); Rose Pink – 332 (Rosa); Medium Purple - 49 (Roxa); Primary Green – HT 139 (Verde); e, Lily 704 (Lilás) - marca LEE FILTERS ou Similar, nas condições, quantidades e, exigências que serão estabelecidas no Termo de Referência, conforme descrito abaixo:

Deep Blue – 120 (Azul) -  600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Deep Orange – 158 (Laranja) -  600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Egg Yolk Yellow – 768 (Amarelo) -  600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Brignt Red – 26 (Vermelho) 600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Rose Pink – 332 (Rosa) - 600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Medium Purple - 49 (Roxa) - 600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Primary Green – HT 139 (Verde) - 600 x 83,00 = R$ 49.998,00
Lily 704 (Lilás) - 600 x 75,00 = 600 x 83,00 = R$ 49.998,00

Total R$ 399.984,00";A contratação do objeto será para darmos continuidade ao atendimento das demandas de alteração da tonalidade da iluminação externa do Anexo I e Cúpula do Senado Federal, que, cada vez mais  requisitados para divulgação de campanhas em prol da prevenção de doenças e, outros eventos sociais de nível Nacional e Internacional, com natureza e propósito distintos, agregando à política da Casa que entende que as diferentes demandas devem ser atendidas, mesmo que outras campanhas em curso e aprovadas anteriormente sejam fracionadas em momentos diferentes, o que ocasiona o excessivo uso de material, que uma vez exposto, não poderá ser reaproveitado, tem sido um desafio para o planejamento na aquisição dos filtros gel.;Licitação;Não;R$ 399.984,00;00200.022117/2023;Sim;
;20240229;Aquisição de equipamentos para Centro de Treinamento da Polícia do Senado;"Aquisição dos seguintes equipamentos para o Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal:
1 Leg press horizontal
2 Puxada alta/remada baixa
3 Crucifixo direto/invertido
4 Cadeira adutora/abdutora
5 Estação polia dupla/ cross over angular
6 Maquina abdominal e extensão dorsal
7 Banco Sóleo- panturrilha
8 Mesa flexora
9 Banco ajustável reto/inclinado
10 Banco romano
11 Banco Scott
12 Esteira ergométrica
13 187Bicicleta estacionária horizontal
14 Bicicleta estacionária tipo “spinning”
15 Remo ergométrico
16 Aero Bike
17 Simulador de escada
18 Halter emborrachado sextavado 12,5kg
19 Halter emborrachado sextavado 15kg
20 Halter emborrachado sextavado 17,5kg
21 Halter emborrachado sextavado 20kg
22 Halter emborrachado sextavado 22,5kg
23 Halter emborrachado sextavado 25kg
24 Halter emborrachado sextavado 27,5kg
25 Halter emborrachado sextavado 30kg
26 Halter emborrachado sextavado 32,5kg
27 Halter emborrachado sextavado 35kg
28 Rack para halteres com mais de 10kg 
29 Suporte para halteres até 10 Kg
30 Medball 10lbs (4,5kg)
31 Medball 14lbs (6,3kg)
32 Medball 20lbs (9,1kg)
33 Suporte/rack para kettlebell, medball e caneleiras
34 Anilha 1,25 kg
35 Anilha 2,5 kg
36 Anilha 5 kg
37 Anilha 10 kg
38 Anilha 15 kg
39 Anilha 20 kg
40 Suporte de chão para anilhas padrão olímpico
41 Barra reta montada 15 kg
42 Barra reta montada 20 kg
43 Barra reta montada 25 kg
44 Barra reta montada 30 kg
45 Barra reta montada 35 kg
46 Barra ""W"" montada 10 kg
47 Barra ""W"" montada 15 kg
48 Barra ""W"" montada 20 kg
49 Barra ""W"" montada 25 kg
50 Barra ""W"" montada 30 kg
51 Rack para barras montadas
52 Alvo duplo de wallball
53 Jump box/plyo box
54 Abmat
55 Cronômetro de parede
56 Kit de puxadores
57 Argola para exercícios em suspensão
58 Corda para exercícios em suspensão
59 RIG de parede (4m de altura)
60 Rolo de massagem
61 Protetor de barra
62 Presilhas para barra olímpica
63 Barra Hexagonal aberta olímpico
64 Suporte para bola Suíça
65 Piso emborrachado
66 Estrado para área molhada";"A atividade policial exige de seus agentes uma performance física acima daquela usualmente ostentada pela média populacional. Isso porque espera-se do policial a capacidade de se deslocar com velocidade, de se movimentar com precisão, de permanecer longos períodos em posição ortostática, muitas vezes com sobrecarga e em condições climáticas desfavoráveis. 

O aprimoramento dessas capacidades físicas deve acontecer ao longo de toda a vida funcional do policial e a sua promoção deve ser reconhecida como iniciativa de responsabilidade institucional. Assim, torna-se imperativo ao Senado Federal dispor de local específico com equipamentos adequados ao treinamento físico dos policiais legislativos que compõem seu quadro de pessoal.

Nesse sentido, o Centro de Treinamento da Secretaria de Polícia do Senado Federal, criado em 2006, passou por recente reforma com a finalidade de promover robusta ampliação das suas instalações. Adicionalmente, por meio do Pregão Eletrônico nº77/2022, foi feita a renovação e a modernização parcial dos equipamentos de musculação e ergometria. Na oportunidade, no entanto, não foi possível substituir todos os antigos equipamentos que, adquiridos há mais de 10 anos, já apresentam evidentes desgastes decorrentes do uso. Ainda, dada a sua longínqua data de fabricação, não mais permitem manutenção de todos os componentes, pois o mercado não produz peças para eventual substituição.

Assim, faz-se necessária a aquisição de novos ergômetros (esteiras, remos bicicletas horizontais e verticais), equipamentos de musculação (leg press horizontal, puxada alta/remada baixa, crucifixo direto/invertido, cross over angular, cadeira adutora/abdutora), bem como acessórios diversos (bancos, halteres, medballs, caixas para pliometria, kits de puxadores, protetores de barras).

O quantitativo solicitado é o suficiente para substituir os equipamentos antigos já existentes na Academia, bem como possibilitar melhor aproveitamento dos equipamentos adquiridos em 2022. 
Destaca-se que há concurso para provimento de cargos da SPOL em andamento com 180 vagas para cadastro de reserva. Portanto, prover equipamentos mais modernos para o Centro de Treinamento da SPOL permitirá atender mais policiais com resultados mais sólidos.";Licitação;Não;R$ 885.404,96;00200.022266/2023;Não;
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;20240230;Licenciamento para impressão do Almanaque da Cidadania;"Trata-se de solicitação de contratação para licenciamento para impressão, com tiragem de 200.000 exemplares, do “Almanaque da Cidadania”, a ser desenvolvido em parceria com o grupo Mauricio de Souza e sugerida como atividade a ser implementada no âmbito das comemorações do Bicentenário do Senado Federal.
Isso será feito por meio da apresentação e do desenvolvimento de lições de cidadania na forma de gibi, confeccionadas a partir do teor da Constituição Federal brasileira e da compreensão da essencialidade do papel do Senado Federal na República Federativa do Brasil desde sua criação, no ano de 1824.
O almanaque será voltado ao público infanto-juvenil e às suas famílias, contemplando tais conteúdos na forma de gibi, de tirinhas e de atividades educativas, e contando com os personagens do Grupo, que são mundialmente conhecidos e contam com a integral empatia dos brasileiros, o que proporcionará a construção de conexão afetiva imediata entre o leitor e o teor apresentado, facilitando a comunicação e o conhecimento da relevância institucional do Senado na história brasileira e da Constituição Federal como mecanismo de edificação cidadã. Serão representados, dessa forma, os personagens já consagrados da Fundação Mauricio de Souza, de forma que é incontestável o benefício da publicação a ser contratada para o fortalecimento da imagem institucional do Senado Federal.";"Instituído em 1824, o Senado Federal comemorará 200 (duzentos) anos de sua existência em 2024. Ao longo desses dois séculos, a Casa consolidou-se como local parlamentar do equilíbrio republicano, a partir de uma postura que simultaneamente vem contemplado vanguarda e reflexão em prol da representação das vontades e das necessidades da sociedade brasileira, com a finalidade de entregar melhores condições ao cidadão de nosso país.
A Constituição Federal, por seu turno, completará 35 (trinta e cinco) anos em outubro do corrente ano, sedimentando-se como texto norte para a transformação cidadã do Brasil após amplo período de hiato autoritário.
A sociedade brasileira vive, atualmente, esse momento de dupla celebração: o bicentenário de importante pilar da estrutura do Estado brasileiro e os 35 (trinta e cinco) anos da nossa Constituição Cidadã.
A despeito desse momento de comemoração democrática, sabe-se que o povo brasileiro está experimentando grandes questionamentos relacionados aos fundamentos de nossa República, notadamente à forma democrática pela qual nosso Estado de Direito constitui-se, princípio basilar que se encontra estampado no primeiro artigo da Constituição Federal.
São duas conjunturas aparentemente dissonantes que estão convivendo entre si nos dias de hoje: a celebração de marcos da nossa história democrática e os recentes movimentos questionadores dos fundamentos de nossa República.
Cientes disso, a equipe técnico-jurídica que subscreve a presente proposta reuniu-se e concluiu ser necessária maior difusão, perante a população jovem de nosso país, da essencialidade do Senado Federal na construção da cidadania nestes últimos 200 (duzentos) anos e do teor da Constituição Federal, sobretudo de seus preceitos fundamentais.
A educação constitucional brasileira não deve se restringir apenas aos bancos acadêmicos das escolas de Direito, devendo estar presente em todas as etapas da vida do cidadão, pois quanto maior for o acesso qualificado ao conteúdo de nossa Constituição, melhor será a construção do pensamento individual em prol da sociedade brasileira e sua conscientização acerca da importância social de uma instituição como o Senado Federal.
Assim sendo, a equipe técnico-jurídica subscrita contactou o respeitável Grupo Maurício de Souza, apresentando proposta de elaboração de produto, consistente em almanaque voltado ao público infanto-juvenil e às suas famílias, contemplando tais conteúdos na forma de gibi, de tirinhas e de atividades educativas, e contando com os personagens do Grupo, que são mundialmente conhecidos e contam com a integral empatia dos brasileiros, o que proporcionará a construção de conexão afetiva imediata entre o leitor e o teor apresentado, fator importante para retirar deste último as formalidades que usualmente impedem sua compreensão pela população em geral, o que, em última análise, facilitará a comunicação e o conhecimento da relevância institucional do Senado na história brasileira e da Constituição Federal como mecanismo de edificação cidadã.
Em resposta enviada no dia 27 de julho p.p., o Grupo Maurício de Souza sinalizou a possibilidade de confecção do material, apresentando, em formato utilizado pelo grupo, a projeção do custo econômico de tal empreitada e demais especificações técnicas preambulares para a elaboração do material, documento este que se encontra anexo a esta exposição de motivos.
Tal sinalização foi confirmada em reunião ocorrida no dia 05 de setembro p.p., da qual participaram representantes do Grupo Maurício de Souza, da Comissão Editorial deste r. Senado Federal e esta equipe técnico-jurídica. Nesta mesma ocasião, ficou acordado que esta equipe técnico-jurídica daria início ao trabalho de elaboração do roteiro e do conteúdo do produto, a fim de apresentar à Comissão Editorial, o que ficou reiterado em reunião ocorrida no dia 12 de setembro deste ano.";Contratação Direta;Não;R$ 240.000,00;00200.001423/2024;Não;
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;20240231;Aquisição de equipamento não-letal de impacto controlado para controle de distúrbios civis;"Espingarda cal 12 de repetição, com sistema de ação deslizante (PUMP), cano de alma lisa de no mínimo 18 polegadas e no máximo 20 polegadas de comprimento, com capacidade mínima de 8 cartuchos, sendo o depósito (carregador) para 7 cartuchos carregados, mais 1 na câmara (considerando cartuchos de 2¾"" - 70 mm.), receptáculo em aço ou material resistente, dispositivo para desmuniciamento do depósito sem acionamento da telha, choke cilíndrico, com quebra chama (tático ou Breacher), extrator duplo, câmara de acabamento oxidado.
Deverá possuir: 
- Corpo em alumínio de alta resistência;
- Coronha fixa produzida em polímero/polipropileno, acabamento oxidado e soleira em borracha;
- Trava de segurança;
- Protetor térmico;
- Trilho tipo Picatinny para equipamentos instalado na parte superior da arma;
- Sistema de pontaria composto por alça de mira tipo “Ghost Ring” com regulagem horizontal e vertical e massa de mira em aço com proteção mecânica;
- Guarda mato;
- Suportes para bandoleira.

ACESSÓRIOS:
1 (um) kit de limpeza;
1 (uma) mala ou capa para o armazenamento e transporte;
1 (uma) bandoleira;";"A contratação do objeto tem por finalidade dotar a Polícia do Senado Federal de armamento longo para utilização de munição não-letal de impacto controlado em ocorrências de Controle de Distúrbios Civis.
Essa alternativa táctica apresenta-se imprescindível para assegurar a integridade física e resguardar a vida dos policiais empregados na ocorrência, bem como de terceiros que participem da manifestação popular de forma pacífica. As munições de impacto controlado, não-letais, devem ser empregadas contra indivíduos agressivos ou que estejam na iminência de cometer uma agressão durante a manifestação, por exemplo, com o disparo de flechas, lançamento de coquetel molotov, garrafas de vidro, extintores, peças de mobiliário, pontaletes, a exemplo do que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023. 
A espingarda calibre 12 se mostra como a alternativa de armamento para munições de impacto controlado mais vantajosa para a Administração Pública, uma vez que apresenta baixo custo, alta rusticidade, pouca necessidade de manutenção, além de ser amplamente empregada por outras instituições policiais em ocorrências de CDC. Ademais, as munições de impacto controlado compatíveis com o calibre 12 são muito mais baratas que as munições compatíveis com outros calibres. 

O Estudo Técnico Preliminar referente ao presente objeto encontra-se cadastrado no SIGAD sob o NUP 00100.072801/2023-43.";Licitação;Não;R$ 136.896,48;00200.001488/2024;Não;
;20240232;"Licenciamento da série documental ""Guerras do Brasil.doc""";Licenciamento do direito de exibição da série documental Guerras do Brasil.doc pela TV Senado pelo prazo 24 (vinte e quatro) meses, sem exclusividade, nas janelas TV aberta e TV por assinatura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR da contratação.;"A TV Senado precisa contratar conteúdos de terceiros para preencher e diversificar a grade de programação. A quantidade de peças é estabelecida no Plano Anual de Programação, Promoção e Comunicação Digital da TV Senado, que prevê a contratação de 26 documentários anualmente. ""Guerras do Brasil.doc"" é um deles, que tinha previsão de contratação em 2023, mas cujo processo foi reiniciado por causa da Nova Lei de Licitações. Há interesse em exibir a série no segundo semestre de 2024, em razão das comemorações dos 200 anos do Senado. ""Guerras do Brasil.Doc"" mostra os fatos e as diferentes versões dos principais conflitos armados da história do país. A obra adequa-se perfeitamente à grade especial de programação da TV Senado para os 200 Anos, recuperando momentos relevantes da história do país nos últimos 2 séculos.

Informa-se, também, que na Ata da Reunião do Comitê de Contratações (NUP 00100.123125/2023-83) ficou decidido que o ""colegiado autorizou a solicitação de contratação de licenciamento de direito de exibição de documentários e séries documentais da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) para o exercício de 2024, no montante de R$ 520.000,00, cujas solicitações para instrução de cada inexigibilidade deverão ser submetidas por meio do SENiC, para inclusão no Plano de Contratações"".

Cumpre informar que por determinação da Diretoria da Casa estabeleceu-se que as contratações regidas pela Lei 8.666/93 necessitariam ser finalizadas até o dia 31/12/2023. Após essa data os processos teriam que ser reiniciados seguindo os preceitos da Lei 14133/2021 (NUPs 00100.055553/2023-76 e 00100.055923/2023-75).

Desta forma, em virtude de que o processo de escolha da obra em questão não foi alterado, e com a possibilidade de enquadramento deste documentário na grade de exibição especial referente às comemorações dos 200 anos do Senado Federal, solicita-se o prosseguimento da contratação com o Estudo Técnico Preliminar já aprovado pela Casa, conforme se vislumbra no processo 00200.014857/2022-74 e na Contratação 20230171.";Contratação Direta;Não;R$ 30.000,00;00200.001486/2024;Sim;
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;20240234;Aquisição de estações de trabalho e mobiliário acessório para o Senado Federal;Estações de trabalho completas (mesas de escritório com gaveteiros e suportes) e outros mobiliários periféricos para montagem e composição de espaços funcionais do Senado Federal;"Esta contratação destina-se ao atendimento das demandas recebidas pela SPATR relativos à montagem e reestruturação dos ambientes funcionais do Senado, especialmente, ao planejamento para os anos de 2024/2025.
Também para substituição de mobiliário avariado e/ou irrecuperável em decorrência do desgaste do uso e do tempo.
Optou-se pelo Sistema de Registro de Preços, dando à Administração flexibilidade para contratar ou não a depender de suas necessidades";Licitação;Sim;R$ 1.602.000,00;00200.002467/2024;Não;
;20240235;Suporte ao Serviço de Sinalização da Secretaria de Patrimônio;Prestação de serviços de suporte ao Serviço de Sinalização - SESIN. em atividades específicas, envolvendo postos de trabalho para as categorias de Técnico em Designer Gráfico de Sinalização e Montador de Sinalização para o Senado Federal e Residências, durante 12 (doze) meses consecutivos.;O contrato no formato proposto é necessário para suporte às atividades da Secretaria de Patrimônio, sem as quais seria impossível o atendimento das necessidades de sinalização da Casa, Gabinetes Parlamentares e Residenciais Oficiais.;Licitação;Não;R$ 815.000,00;00200.002464/2024;Não;
;20240236;Aquisição de televisores;Aparelhos televisores de 43 e 55 polegadas;"Aquisição de televisores para fins de comunicação institucional/legislativa e apoio em atividades funcionais e legislativas. Para atender às demandas encaminhadas à SPATR, em função da montagem, readequação e modernização de espaços funcionais. As demandas são oriundas principalmente de gabinetes parlamentares, SGM, SECOM, e outras áreas, com finalidades específicas para cada demanda.
As quantidades foram definidas com base no levantamento de demandas recebidas e também para atendimentos a demandas que surgirem no decorrer do ano de 2024/2025. 
Os aparelhos televisores têm tido uma grande demanda na Casa, sendo utilizados em grande parte dos ambientes funcionais do Senado, tais como gabinetes parlamentares, plenários, Comissões, salas de aula, salas de reunião, auditórios etc. As televisões são utilizadas para acompanhar as sessões plenárias e nas comissões, como quadro de aviso dinâmico e também como suporte em salas de reunião para exibição de slides e outros conteúdos gerados pelo computador. A sua falta, portanto, prejudica os trabalhos e atividades que dependem essa ferramenta.
Com o avanço tecnológico, os antigos aparelhos de tubo vêm sendo gradativamente substituídos por aparelhos mais modernos, com funções atualizadas e maior eficiência energética.
Por essa razão, faz-se necessária nova instrução para disponibilização de nova Ata de Registros de Preços para fazer frente às demandas que surgirem no segundo semestre de 2024 e início de 2025. Por tratar-se de Sistema de Registro de Preços, o Senado não tem a obrigação de adquirir os bens, sendo a mesma utilizada para suprir as demandas que ocorrerem no período mencionado.";Licitação;Sim;R$ 360.000,00;00200.004418/2024;Sim;
;20240237;Aquisição de cadeiras e estofados para composição dos espaços funcionais do Senado Federal;cadeiras de escritório, cadeiras epeciais para plenário de comissões e estofados (sofás);"Para atender às demandas internas de cadeiras e estofados no Senado Federal que surgirem no decorrer do ano de 2024 e início de 2025 nas áreas legislativa e administrativa, tendo em vista o desgaste ocasionado pelo tempo de vida útil de grande parte do mobiliário em uso, acarretando a necessidade de substituições. Esses itens são essenciais na montagem dos espaços funcionais e acomodação de servidores, senadores e demais colaboradores.
Também, nessa contratação, vamos realizar a substituição de uma significativa quantidade de cadeiras dos plenários das Comissões do Senado, as quais encontram-se avariadas e defeituosas em seu funcionamento, conforme justificativas apresentadas no DFD 479/2023, apresentado pela SGM.  Ressaltamos ainda que essas renovação das cadeiras fixas e móveis dos plenários das comissões trará maior segurança aos usuários e padronização visual condizente com aquele ambiente.

Utilizaremos o Sistema de Registro de Preços. Dessa forma, o Senado somente irá adquirir os itens estritamente indispensáveis ao atendimento de suas necessidades, tendo em vista que o acordo firmado através do SRP não impõe à Administração a obrigatoriedade da aquisição";Licitação;Sim;R$ 957.000,00;00200.002455/2024;Não;
;20240238;Aquisição de cabos, conectores, ferramentas, equipamentos de áudio e vídeo e medição e performance;"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de:
- Cabos e conectores para os transmissores de TV e Rádio.
- Cabos, conectores e outros materiais de consumo da TV Senado.
- Ferramentas e Insumos eletroeletrônicos para manutenção";A manutenção adequada dos sistemas de transmissão de sinais é fundamental para garantir que o sinal seja transmitido com eficiência e sem interrupções. Para realizar a manutenção adequada dos sistemas de transmissão de sinais de TV e Rádio do Senado Federal é necessário ter acesso a bons equipamentos de áudio, vídeo e de medição, cujo objetivo e atender às instalações de equipamentos de audiovisual nos diversos setores da Casa e aferir performance de parâmetros de desempenho como disponibilidade de frequência de operação, níveis de alimentação elétrica adequados, relação sinal ruído etc. Esses equipamentos permitem que os servidores e colaboradores monitorem e avaliem o desempenho do sistema, identifiquem possíveis problemas e realizem a manutenção seja ela preventiva ou corretiva necessária.;Licitação;Não;R$ 743.105,44;00200.002396/2024;Não;
;20240239;Manutenção técnica da TV Senado e da Rádio Senado;Prestação de serviços especializados de monitoração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico à operação, fornecimento de peças de reposição, quando necessário, para os equipamentos Broadcast, incluindo o fornecimento de equipe técnica com dedicação exclusiva, para a TV Senado e a Rádio Senado.;"A presente contratação visa a substituição do atual contrato (CT 85/2019) de prestação de serviços especializados de monitoração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico à operação, fornecimento de peças de reposição para equipamentos Broadcast, incluindo o fornecimento de equipe técnica com dedicação exclusiva para a TV SENADO, com a ampliação do suporte para RÁDIO SENADO, devido à similaridade entre as atividades, demanda por novas tecnologias por parte da Rádio, além da ausência de contrato de fornecimento de peças de reposição para este órgão. 
Ao Serviço Técnico da TV compete:
Planejar, orientar e executar as atividades de manutenção e instalação de equipamentos; reportar qualquer anormalidade técnica ou operacional aos setores competentes; decidir, em primeira instância, sobre a solução imediata de problemas técnicos; bem como planejar, orientar e executar reparos nos equipamentos técnicos; acompanhar ou executar rotinas de manutenções preventivas e corretivas; elaborar projetos de instalação de equipamentos para coberturas especiais; fazer a gestão de contratos pertinentes; fazer a gestão de pessoal relacionado ao setor; promover a integração dos turnos de serviço, elaborar relatórios pertinentes ao setor; executar outras atribuições correlatas;
Ao Serviço Técnico da Rádio compete:
Assegurar apoio técnico à execução das atividades de gravação, edição e transmissão dos programas radiofônicos gerados pela Rádio Senado em Brasília e ao correto funcionamento das emissoras integrantes da Rede; monitorar remotamente o funcionamento dos equipamentos instalados; promover a manutenção preventiva periódica e corretiva nos equipamentos instalados na geradora da Rádio Senado e na Rede de Rádio Senado; e executar outras atribuições correlatas;";Licitação;Não;R$ 14.053.287,60;00200.002400/2024;Não;
;20240240;Aquisição de Transmissores de TV em MA e PA e FM AC/ CE/PI/RN e MT;Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, ativação e garantia de equipamentos de Transmissão da TV Senado na cidade de São Luís - MA e Belém/ PA e FM nas cidades de Rio Branco- AC, Fortaleza- CE, Teresinha- PI, Natal- RN e Cuiabá-MT.;"É necessário adquirir um novo transmissor para as localidades, pois os equipamentos são antigos, defasados e a fábrica faliu há alguns anos tornando a assistência técnica e manutenção cada vez mais complexas.
A aquisição de um novo equipamento garantirá a qualidade das transmissões da Rádio Senado nas localidades e se evitará situações indesejadas em termos de transmissão e manutenção do equipamento.";Licitação;Não;R$ 5.900.000,00;00200.002402/2024;Não;
;20240241;Aquisição de cartuchos de fitas de dados LTO-8 para fitotecas IBM TS-4300 e Expansão;"Cartuchos de fitas de dados LTO-8, com capacidade de 12 TB nativos, 30 TB com compressão, para fitotecas IBM TS-4300.
Aquisição de 2 (dois) módulos de expansão e 5 (cinco) drives LTO-8 para as fitotecas IBM TS4300 utilizadas de forma compartilhada pela SECOM e Prodasen.";"A equipe do SEIMUL gerencia duas novas fitotecas IBM, modelo TS-4300 com tecnologia de fitas cartucho LTO-8, utilizadas para armazenar o conteúdo audiovisual produzido pela SECOM. De acordo com reuniões realizadas com a equipe do SEPRTI, ficou acertado que será feita uma expansão de um módulo em cada uma das fitotecas IBM TS-4300 no ano que vem, o que resultará em um incremento de 40 slots de fitas LTO-8 em cada equipamento. Em virtude do aumento na demanda por armazenamento nas fitotecas devido à implementação da resolução HD nas sessões de plenário e de CPMI, além de previsão de uso da tecnologia HD também nas sessões de Comissões, estima-se que serão necessários cerca de 120 TB a 140 TB por ano de capacidade em mídias LTO-8. Como no DFD 0028/2023 foram solicitadas 50 fitas LTO-8 para aumentar a capacidade de cada fitoteca em 300 TB (o que seria suficiente para cerca de 2 anos) nos slots já disponíveis atualmente no hardware, por meio da expansão a ser realizada pelo PRODASEN teremos a possibilidade de adicionar mais 30 fitas em cada biblioteca, o que nos levaria a uma possibilidade de expansão adicional de 380 TB em cada equipamento, permitindo-nos armazenar o conteúdo por mais 3 anos, além do período já estimado no DFD 0028/2023.

Como as duas fitotecas são compartilhadas com o PRODASEN, o SEPRTI solicitou os 10 slots restantes de cada equipamento, o que gera a demanda de mais 20 fitas LTO-8, que serão utilizadas na expansão dos equipamentos, totalizando assim as 80 unidades. Como as duas fitotecas são compartilhadas com o PRODASEN, o SEPRTI solicitou os 10 slots restantes de cada equipamento, o que gera a demanda de mais 20 fitas LTO-8, que serão utilizadas na expansão dos equipamentos, totalizando assim as 80 unidades.
A seguir segue justificativa encaminhada pelo SEPRTI:
""O Prodasen, assim como a SECOM, necessita expandir sua quantidade de fitas LTO-8 disponíveis para garantir a execução de arquivamentos e backups de longo prazo devido à recente contratação de novos equipamentos nos últimos 2 (dois) anos, como equipamentos de armazenamento - storages Huawei -, infraestrutura convergente - HCI - e infraestrutura de bancos de dados - Oracle ExaCC. Dessa forma, assim como previsto pelo SEIMUL, torna-se necessária a aquisição de módulos de expansão das fitotecas e a aquisição de novas fitas. Prevê-se que a adição de 10 (dez) slots de fitas e 10 (dez) fitas para cada fitoteca seja suficiente para sustentar o crescimento de médio prazo das demandas de arquivamento e backups de longo prazo.
 
Ademais, o Prodasen necessita expandir sua quantidade de drives LTO-8 disponíveis nas fitotecas IBM. As duas fitotecas possuem 2 (dois) drives cada, sendo uma fitoteca instalada na sala cofre do Prodasen e outra no CETEC norte da Câmara dos Deputados. Na sala cofre, a fitoteca foi dividida entre as duas instâncias de TSM e cada uma ficou com 1 (um) drive. No CETEC, a única instância de TSM ficou com 2 (dois) drives. Com o início do projeto de migração de dados das fitotecas Quantum para as IBM, as tarefas de transferência de dados das instâncias da sala cofre ocupavam por longos períodos o único drive disponível para cada uma, tornando impossível a paralelização de tarefas como a execução ou resgate de arquivamentos, bem como a execução de tarefas rotineiras da ferramenta que demandam mais de um drive por vez, como desfragmentações (reclaim) ou movimentações internas de dados (move data). Dessa forma, será necessária a aquisição de 5 (cinco) drives que serão distribuídos pelas 3 (três) instâncias de TSM, sendo que cada uma contará com 3 (três) drives cada.""";Licitação;Não;R$ 391.000,00;00200.004216/2024;Não;
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;20240242;Aquisição de notebooks para estudantes e professores orientadores do Jovem Senador 2024;"Aquisição de notebook, com tempo de garantia de 1 (um) ano, para premiação dos estudantes e professores orientadores que participam do Programa Jovem Senador 2024.

Convém destacar que o Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42 de 2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa, é realizada em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Dentro da programação, os alunos participam de uma simulação da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestões Legislativas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Além do caráter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construção e consolidação da imagem institucional diante de um público estratégico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da área de educação. 

Os estudantes são selecionados a partir de um Concurso de Redação, realizado nas escolas públicas estaduais de Ensino Médio, com o apoio das Secretarias de Educação das unidades da Federação. Como item de premiação, o notebook é amplamente divulgado nos materiais promocionais e nas redes sociais, como estímulo para despertar o interesse e a participação dos estudantes no concurso e para promover relacionamento positivo com esse público jovem.";"A premiação prestigia e incentiva a participação de estudantes e professores no concurso de redação anual promovido pelo Senado Federal. Ademais, os notebooks promovem a inclusão digital e permitem que os estudantes se aprimorem na continuação de seus estudos e contribuem para que os professores tenham mais uma ferramenta para o seu trabalho.

A quantidade está diretamente relacionada aos 27 (vinte e sete) estudantes e 27 (vinte e sete) professores orientadores, um representante de cada estado e do Distrito Federal.";Licitação;Não;R$ 204.093,00;00200.002475/2024;Sim;
;20240243;Reforço estrutural e de fundações do Bloco 14;Reforço estrutural e de fundações do Bloco 14 conforme projetos executivos contratados no âmbito da demanda número 0333/2022;Foi verificado afundamento do piso do Bloco 14 e indicação de solo mole a partir dos 4m de profundidade, na projeção da edificação.;Licitação;Não;R$ 6.000.000,00;00200.002430/2024;Não;
;20240244;Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos diversos;Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do Senado Federal, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada.;"Há contrato vigente com a Empresa MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA - ME. desde 01/11/2019, vigente somente até 31/10/2024.  De acordo com a Lei Distrital nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016 e o Decreto Distrital nº 37.568, de 24 de agosto de 2016, o Senado Federal, classificado como grande gerador de resíduos sólidos, é integralmente responsável pelo gerenciamento dos resíduos sólidos similares aos resíduos domiciliares, gerados em suas dependências, incluindo as atividades de segregação, coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final desses.
O Senado não dispõe de meios próprios (pessoal especializado, frota e local que funcione como aterro sanitário) para a realização das atividades disciplinadas pelos dispositivos legais citados, o que o obriga a socorrer-se da estrutura de terceiros para viabilizar o cumprimento desses mandamentos legais.
Assim, para que o Senado Federal possa realizar a gestão de forma ambientalmente adequada, é necessária a contratação de empresa especializada para realizar a coleta, o transporte e a destinação final adequada desses resíduos.";Licitação;Não;R$ 202.827,66;00200.002437/2024;Não;
;20240245;Serviço de suporte técnico e operação assistida para o software OTRS;Trata-se da contratação de suporte técnico e operação assistida para o software OTRS (Open Technology Real Services). O objeto deverá englobar suporte técnico, eventuais migrações de plataforma, treinamentos necessários e operação assistida da solução. O Software OTRS é o que suporta o CAPRI (Central de Atendimento Prodasen Integrada), utilizado pela Central de Atendimento do Prodasen dentre outras áreas técnicas para o atendimento aos serviços de TI.;O sistema CAPRI (Central de Atendimento Prodasen Integrado) é baseado na versão Community Edition do software OTRS (Open-Source Ticket Request System), que foi customizado e adequado ao ambiente operacional e aos processos de atendimento do PRODASEN. O CAPRI é a ferramenta utilizada para registro e atendimento dos chamados de todos os usuários de TI do Senado Federal. Por não termos como garantir internamente os níveis mínimos de serviço adequados, é necessário contratar empresa especializada que garanta a disponibilização do sistema CAPRI dentro do horário de funcionamento do Senado Federal, sua operação, bem como mantenha a atualização periódica de releases e versões do produto em janelas de manutenção adequadas que visem a segurança da informação e melhorias funcionais, sem prejuízo aos serviços suportados pelo CAPRI/OTRS.;Licitação;Não;R$ 521.652,06;00200.002433/2024;Não;
;20240246;Substituição do sistema de bombeamento de águas pluviais e esgoto do PRODASEN;Substituição do sistema de bombeamento de águas pluviais e esgoto do PRODASEN. Estão contemplados o tratamento das caixas, tubulações, bombas e acessórios desde as caixas de coleta até as redes públicas.;Considerando o final de vida útil dos elementos críticos do sistema e a necessidade de modernizar os sistema de comando, faz-se necessária a substituição do sistema de bombeamento de águas pluviais e esgoto do PRODASEN.;Licitação;Não;R$ 300.000,00;00200.002428/2024;Não;
;20240247;Locação de viaturas policiais;"2 (duas) viaturas tipo SUV, fechadas e com cela, caracterizadas;
1 (uma) viatura tipo picape, com cabine dupla, caracterizada;
1 (uma) viatura tipo picape, com cabine dupla, caracterizada e com adaptação para o transporte de cães de grande porte.
3 (três) viaturas tipo SUV, fechadas e com cela, descaracterizadas;
1 (uma) viatura tipo SUV, fechada e com cela, descaracterizada e com blindagem de carroceria e vidros.";"Entre os recursos essenciais para a promoção da segurança da instituição, os veículos automotores exercem importante papel, uma vez que são utilizados pela polícia com diversas finalidades, especialmente para o policiamento ostensivo e transporte de autoridades. Em todos os casos, os veículos devem ser capazes de atender às necessidades peculiares do serviço policial, como a segurança no transporte de material controlado; o cuidado no transporte de cães responsáveis pelas varreduras de detecção; a celeridade de deslocamento; a ostensividade policial, em alguns casos, como elemento de dissuasão à prática criminosa; a discrição, em outros, para segurança das autoridades; a iluminação adequada do ambiente em períodos noturnos; a segurança na realização de eventuais manobras evasivas e na direção defensiva; e diversas outras particularidades que a atividade policial apresenta, de forma geral. Também justificam a demanda a repercussão positiva da atividade de cinotecnia na polícia e a necessidade de deslocamentos constantes das equipes K9, não só do canil para o edifício-sede, como para locais de instrução, atendimento médico-veterinário e varreduras.";Licitação;Não;R$ 4.405.761,00;00200.002432/2024;Sim;
;20240248;Manutenção, Suporte e Atualização de Versão da Solução Integrada para Registro de Ponto Eletrônico;"Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de: manutenção preventiva, corretiva e atualização de versão para coletores de ponto biométrico; manutenção corretiva, suporte técnico e atualização de versão para os softwares Forponto e MEMS; e manutenção corretiva e suporte técnico para os equipamentos que fazem a leitura de informações biométricas e sua gravação em smart-card. Todos esses itens compõem a Solução Integrada para Registro do Ponto Eletrônico do Senado Federal.";"Atualmente, uma média de 1200 registros de ponto são efetuados nos 82 coletores de ponto distribuídos pelo Senado. Os problemas que venham a ocorrer nos equipamentos são submetidos em primeiro nível à Central de Atendimentos do Prodasen. Caso não se chegue à solução, a empresa responsável pela manutenção é contatada para que corrija os problemas de acordo com o acordo de nível de serviço pré-estabelecido no contrato. As parametrizações de jornadas, regras, ocorrências, calendário, entre outras, são realizadas no aplicativo Desktop (Cliente/Servidor) do FORPONTO pela Secretaria de Gestão de Pessoas. O código-fonte do FORPONTO não é de propriedade do Senado Federal. Sendo assim, os “bugs” encontrados, necessidades de customização ou de auxílio na administração do sistema devem ser submetidos à empresa contratada para isso.
No momento da confecção dos crachás dos servidores, são gravadas nele as minúcias biométricas do servidor. Para isso, é utilizado um software específico chamado MEMS, cujo código-fonte não é de propriedade do Senado Federal. Sendo assim, os “bugs” encontrado, necessidades de customização ou de auxílio na operação devem ser submetidos à empresa contratada para isso.
Dessa forma, para garantir a continuidade da Solução é fundamental a contratação de empresa para oferecer os serviços em questão para os Coletores de Ponto e aos softwares FORPONTO e ao MEMS.
Além da garantia de continuidade, a contratação também é fundamental para apoiar e evoluir a integração do FORPONTO e do MEMS com os outros softwares do Senado Federal, como o Ergon e a Central de Serviços.";Licitação;Não;R$ 501.066,00;00200.002470/2024;Não;
;20240249;ARP para execução de serviços comuns de engenharia nas edificações do CASF;ARP para execução de serviços comuns de engenharia nas edificações do CASF;Considerando  a  grande  quantidade  de  pedidos  de  adequações  no  espaço  físico  encaminhados  á Secretaria  de  Infraestrutura,  torna-se  necessária  a  apresentação  desta  solicitação  para  atendimento  das demandas  citadas.;Licitação;Sim;R$ 7.000.000,00;00200.002480/2024;Não;
;20240250;Manutenção de software de controle de acesso e portal para visitantes (ClearPass);O objeto constitui módulos do sistema/software de controle de acesso e portal para visitantes (ClearPass), atualmente em uso para autenticação, autorização, avaliação e controle de acesso de usuários na rede sem fio Senado Federal.;O contrato 034/2019 finalizará sua vigência em Julho/2023. Dois itens desse contrato — item 11 – Licenças de software ClearPass Onguard (10.000) e item 12 – Licenças de software ClearPass Onboard (500) — deverão ser objeto de contratação de manutenção futura após o término do mencionado contrato, pois são módulos integrantes do sistema de controle de acesso e portal para visitantes (ClearPass), para o qual existe uma contratação (processo 00200.000361/2022-13) que está em andamento e prevê a aquisição de manutenção para os outros itens (módulos) que compõem esse sistema, tendo sido elaborado extenso e detalhado ETP com todas as considerações pertinentes a esse software, que está em operação normal e, como consta no mencionado ETP, é parte essencial e imprescindível da infraestrutura da solução de rede sem fio em uso no Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 1.061.592,00;00200.002434/2024;Sim;
;20240251;Aquisição de insumos para sinalização do Senado Federal;"Aquisição de insumos em geral para confecção da sinalização, dentre os quais chapas de acrílico de diversas cores, chapas de acrilico espelhadas, fitas, colas, vernizes, lixas, tintas específicas etc. 
Além dos insumos, a licitação a aquisção de equipamentos e utensílios para fabricação da sinalização, sendo eles •02 unidades Martelete Perfurador 820wts 220volts,  02 unidades Trena Laser Digital e 01 unidade IMPRESSORA UV PARA SUBSTRATOS RIGIDOS 60X90";"O Senado, por meio da SPATR,  dispõe de equipe técnica que elabora projetos e executa os layouts de sinalização de todo complexo arquitetônico da Casa. Todas as áreas do Senado (gabinetes, plenários, comissões, secretarias, residências oficiais etc.), inclusive áreas externas aos edifícios (estacionamentos, passeios, garagens etc.) necessitam de sinalização adequada. Esta sinalização é essencial ao funcionamento dos trabalhos da Casa, para identificação dos espaços, apontamento de direções, exposição de informativos etc. Diante disso, os insumos para a execução dessa sinalização são indispensáveis a esse trabalho, bem como os equipamentos básicos para seu manejo.
Trata-se de uma aquisição de baixa complexidade e que se destina, tão somente, à compra de insumos e equipamentos básicos para funcionamento de um órgão interno do Senado, no caso o SESIN, o qual possui suas atribuições instituídas em regulamento interno.";Licitação;Não;R$ 294.332,63;00200.002462/2024;Não;
;20240252;Aquisição de peças de máquinas gráficas do setor de acabamento;As peças solicitas deverão ser novas e de primeiro uso. Os componentes servirão para reparo imediato e estoque regulador. Os equipamentos, embora robustos e confiáveis, já estão com sua vida útil em idade avançada e alguns deles já foram utilizados por mais de 30 anos continuamente.;A  futura  contratação  visa  atender  as  áreas  industriais  da  SEGRAF  evitando  ocomprometimento  das  operações  e  eventuais  paralisações  das  atividades  desta Secretaria. Deve-se observar que os itens foram relacionados conforme a necessidadede substituição devido ao desgaste natural, avarias e ainda por serem essenciais naexecução da operação das máquinas do serviço de acabamento. A estimativa de aquisição de peças compreende 96 itens distribuidos em 976 unidades de peças levantados até a conclusão do ETP 90/2023. Essa lista poderá sofrer alteração ao longo do tempo até o fechamento da próxima etapa com a formalização do termo de referência desta futura contratação.;Licitação;Não;R$ 1.000.000,00;00200.004184/2024;Não;
;20240253;Locação de veículo especial para atendimento à Senadora Mara Gabrilli;Veículo Específico para Viabilizar o Transporte de Passageiro com Lesão Cervical Nível C4 - Senadora Mara Gabrilli;A contratação visa dar continuidade ao transporte da Senadora Mara Gabrilli, em deslocamentos no Distrito Federal - DF e entorno. O item, constava no edital que originou o contrato nº 0081/2023, porém sua entrega não foi possível, por não estar disponível em mercado, nas especificações do edital. Foram realizadas alterações nas especificações para o item com vistas à nova licitação.;Licitação;Não;R$ 510.000,00;00200.002431/2024;Não;
;20240254;Hospedagem para participantes da semana presencial do Jovem Senador 2024;"Hospedagem para jovens senadores, professores orientadores, equipe de apoio e reserva técnica para o caso de participantes com necessidades especiais, que necessitem de acompanhante.

Contratação de 2 (duas) diárias de sala de reuniões e de 360 diárias de apartamentos, incluindo os tipos single e duplo, com café da manhã, almoço e jantar e fornecimento de água mineral. E ainda, 2 (dois) coffee breaks para a reunião de credenciamento e boas vindas aos jovens senadores e professores orientadores.";"O Jovem Senador, programa criado por meio da Resolução nº 42 de 2010 (alterada pela Resolução nº 51/2022), é uma iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e que tem como objetivo promover conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Como parte integrante desse programa, é realizada em Brasília a ""Semana de Vivência Legislativa"", na qual 27 estudantes e 27 professores orientadores realizam inúmeras atividades de educação cívica e política na capital federal. Dentro da programação, os alunos participam de uma simulação da atividade legislativa, discutindo e apreciando projetos de lei que, quando aprovados pela Mesa Jovem, podem se transformar em Sugestões Legislativas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Além do caráter educativo, a iniciativa cumpre importante papel na construção e consolidação da imagem institucional diante de um público estratégico da Casa, formado por jovens estudantes, professores e profissionais da área de educação. Os estudantes são selecionados a partir de um Concurso de Redação, realizado nas escolas públicas estaduais de Ensino Médio, com o apoio das Secretarias de Educação das unidades da Federação. 

O Senado é responsável pelo custeio da hospedagem, conforme expresso no seguinte trecho do artigo 14 da Resolução 51/2022, ""O Senado Federal arcará com as despesas de deslocamento, seguro-viagem, hospedagem, alimentação e traslado dos Jovens Senadores e Jovens Senadoras provenientes dos Estados da Federação, de seus respectivos professores orientadores (...)"". A Semana de Vivência Legislativa tem duração de cinco dias e são considerados na definição das diárias a margem necessária para chegada e saída desses participantes conforme passagens aéreas emitidas.

A previsão de chegada com um dia de antecedência (03/08/2024- sábado) à reunião preparatória (04/08/2024 - domingo) deve-se à prudência dos que necessitam voar pela indisponibilidade de voos que atendam à programação do Jovem Senador. A volta no domingo (11/08/2024) permite contornar as adversidades apontadas sem reduzir a programação do Jovem Senador na semana presencial.";Licitação;Não;R$ 271.874,92;00200.002412/2024;Sim;
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;20240255;Serviços de ascensoristas e controladores de tráfego de elevadores;Prestação de serviços de operação de elevadores.;A escolha pelo modelo de prestação de serviços mediante a alocação e o gerenciamento de mão de obra terceirizada, em detrimento do modelo de prestação de serviços em que essa não é exigida, se deve em função de que a terceirização desses serviços se torna necessária, uma vez que o senado federal não dispõe de pessoal em seu quadro para o atendimento a essa demanda. Além disso, a contratação por postos de trabalho mostra-se adequada, pois o ascensorista sempre deverá estar em seu posto, independente do elevador estar ou não em uso. A contratação por tarefa é incompatível com a própria natureza da atividade. Também é importante registrar que o estabelecimento de Acordo de Nível de Serviço também não se mostra possível porque não há como estabelecer uma métrica objetiva para a avaliação do serviço.;Licitação;Não;R$ 1.814.867,88;00200.002474/2024;Não;
;20240256;Aquisição de consumíveis de manutenção industrial e itens sobressalentes de produção;Compra  de  insumos  via  ARP.  A  solução  abrange  a  compra  dos  itens indispensáveis  à  manutenção  da  capacidade  produtiva  do  parque  gráfico  da SEGRAF e do atual portfólio de produtos gráficos entregues ao Senado.;Esta aquisição visa à reposição do estoque atual de itens indispensáveis à manutenção industrial do parque gráfico da SEGRAF (óleos, filtros, panos ,etc),bem como para atendimento de itens sobressalentes inerentes à produção cujademanda teve alta variação durante o ano (insumos de offset e ecabamento) oufoi iniciada pos outros órgãos do Senado para atendimento de ações estratégicas.;Licitação;Sim;R$ 413.000,00;00200.002448/2024;Não;
;20240257;Substituição de elemento de bloqueio solar para o Salão Nobre e adaptações no sistema de iluminação;Fornecimento e instalação de Blecaute sem varão (Modelo Salão Nobre) assim como de novas luminárias no Salão Nobre para atualização tecnológica.;"Para garantir que o Salão Nobre possa ser usado em distintas condições de ilumanção (natural e artificial). Essa contratação abarca, dentro do que é possível tecnicamente, os pleitos feitos pela COMUS/SGIDOC ao longo dos anos e apresentados em:
documento 00100.082702/2021-16
processo 00200.012855/2022-41
SAEF nº 960
tarefas REDMINE #94073, #105268, #109323, #119344";Licitação;Não;R$ 50.000,00;00200.002429/2024;Sim;
;20240258;Link de conexão à Internet com proteção anti-DDoS;"Link de conexão à Internet que substituirá e ampliará a velocidade de conexão do link fornecido pelo contrato 26/2019, o qual encerrará em 29/05/2024 e não pode mais ser prorrogado.
O link licitado será de 5Gbps com o serviço de anti-DDoS associado ao mesmo.";"Através dos gráficos de controle dos enlaces de comunicação com a Internet, nota-se que atualmente os enlaces de 1Gbps que conectam o Senado Federal à Internet passam por episódios frequentes de sobrecarga, onde a taxa de ocupação excede 70%.
Isso afeta negativamente o desempenho das aplicações internas expostas à Internet (site do Senado, etc) e também a navegação dos usuários internos.
Elevando-se a velocidade deste enlace de 1Gbps para 5Gbps, enquanto os outros dois enlaces de conexão geral à Internet ainda são mantidos em 1Gbps, aumenta-se a capacidade total de 3Gbps para 7Gbps, ou seja, um aumento de 233%. Em um futuro próximo, possivelmente antes da expiração dos outros contratos de conexão à Internet, a velocidade de cada enlace também será expandida para 5Gbps por enlace.";Licitação;Não;R$ 169.700,00;00200.002435/2024;Não;
;20240259;Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização;Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências do Senado Federal em Brasília-DF;As atividades de limpeza, conservação e higienização do Complexo do Senado Federal continuem “serviços essenciais”, não havendo no Quadro de Pessoal desta Casa Legislativa cargos ou atividades funcionais que comportem tais atividades. Além disso, A Portaria nº 443, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério do Planejamento, em seu artigo 1°, estabeleceu que no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, serão preferencialmente objeto de execução indireta, dentre outros, o serviço de limpeza.;Licitação;Não;R$ 40.086.497,28;00200.002436/2024;Não;
;20240260;Aquisição de fuzil calibre 5.56 NATO;"A aquisição de 12 (doze) sistemas de armas longas multicalibre, incluindo os acessórios essenciais, para uso dos policiais do
Senado Federal em escolta de dignitários e em ocorrências de atirador ativo.";"O emprego dos correspondentes armamentos está previsto especialmente para a escolta de dignitários e para o policiamento
ostensivo, em defesa contra atirador ativo, eventualidade que, segundo informação de inteligência, mostra-se cada vez mais
provável. A aquisição do presente objeto tem por finalidade suprir a ausência de armamento capaz de responder aos possíveis
ataques, bem como dissuadir as graves ameaças ao Presidente do Senado Federal e aos demais Senadores, zelando pela
preservação da atividade parlamentar e, consequentemente, da democracia. Especialmente em localidades onde o crime organizado 
possui alto poder de fogo, a exemplo do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nesse contexto, uma arma com mais precisão de longo alcance 
é essencial para repelir esse tipo de ameaça. 

Dentre as atribuições da Secretaria de Polícia, previstas no art. 226, §3º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, as
ações de proteção de autoridades e de policiamento ostensivo serão especialmente aprimoradas com a presente aquisição, visto que a configuração do sistema de armas no formato de fuzil calibre 5.56 OTAN é dotada de alto poder de fogo e de alta
confiabilidade, empregada com notável eficácia em disparos de precisão de longo alcance, sendo este armamento consagrado
mundialmente por diversas forças de segurança.
Simultaneamente, busca-se com a presente aquisição uma alternativa que confira maior versatilidade ao arsenal da polícia,
permitindo o emprego de calibres e poder de fogo adequados a diferentes situações, sem prejuízo da discrição no porte e da
destreza no manuseio, o que leva à solução que entregue um conjunto de características desejáveis, como compacidade e
modularidade.

ETP cadastrado no SIGAD sob o NUP 00100.055397/2023-43.";Contratação Direta;Não;R$ 540.000,00;00200.002761/2024;Não;
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;20240261;Locação de carro com motorista no RJ;Locação de sete diárias de carro modelo minivan ou van para o transporte de pessoal e equipamentos de TV com motorista, modelo pay per use (pagamento de diárias conforme o uso), na cidade do Rio de Janeiro com possibilidade de locomoção na região metropolitana (até 100km do centro).;"Por ocasião das comemorações dos 200 anos do Senado, a programação da TV Senado está toda voltada para a curadoria de conteúdos históricos. Do mesmo modo, os programas de música estão com a temporada dedicada à história da música brasileira. Neste capítulo, o cravo tem um importante papel, e também o cravista Roberto de Regina, de 97 anos, ainda ativo, que construiu o primeiro cravo do Brasil. Roberto protagoniza recitais em sua casa, um sítio próximo à cidade do Rio de Janeiro. O local é também um capítulo à parte no quesito arte e decoração: uma capela toda pintada à mão pelo próprio artista e um galpão onde ele construiu centenas de instrumentos. Por sugestão de uma colega servidora do Senado que esteve no local, a equipe da TV Senado pesquisou a história de Roberto de Regina e descobriu que ele é também referência para vários cravistas contemporâneos no Rio de Janeiro, um personagem da história da música brasileira e do cravo ainda vivo e lúcido. A proposta da emissora é gravar um documentário sobre a vida e obra de Roberto de Regina e também um programa de música com o cravista e seus discípulos, para a temporada 2024 do programa Concertos em Geral. Para tanto, será necessária uma semana de gravação no Rio de Janeiro e, como a equipe composta de cinco pessoas carrega equipamentos de TV de alto valor e terá que se deslocar para a região metropolitana do Rio de Janeiro, será necessária a locação de uma van ou minivan com motorista, para o transporte de pessoas e equipamentos com segurança.

A TV Senado se organizou para realizar as gravações no Rio de Janeiro  na segunda quinzena de maio, até para ter material para passar no decorrer de 2024, ano dos 200 anos do Senado.";Contratação Direta;Não;R$ 10.500,00;00200.002859/2024;Não;
;20240263;Aquisição de painéis de LED para exposição permanente do Túnel do Tempo;Contratação de empresa especialização para o fornecimento de painéis expositores de LED, controladora de vídeo e desktop e para prestação dos serviços de instalação, suporte e manutenção;"A aquisição de painéis de LED faz parte do projeto de exposição alusiva aos 200 anos do Senado Federal que será feita pela SGIDOC.

A exposição tem como objetivo destacar a importância histórica do Senado brasileiro e sua contribuição para a democracia no país, ao longo dos últimos 200 anos, fortalecendo sua imagem ao apresentar à coletividade seu papel, não apenas no âmbito político, mas também na construção de uma sociedade intercultural e democrática, tendo o Senado Federal como um símbolo de resistência da democracia, da representatividade popular e do livre debate de ideias.

Realizar esta ação amplia o acesso aos propósitos da Instituição, promove o engajamento do Senado Federal com as presentes e futuras gerações, reforçando a sua responsabilidade social, em convergência com os interesses coletivos, as expectativas da sociedade brasileira e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A exposição deverá proporcionar uma experiência envolvente e educativa para os visitantes, com uma narrativa coerente e fluída que destaque os objetivos institucionais do Senado, seus marcos históricos, personagens e a evolução ao longo do tempo.

Esta exposição deve incluir uma série de elementos interativos e tecnológicos para envolver o público e uma ampla variedade de objetos, documentos, fotografias e outros materiais que ajudarão a contar a história do Senado, de forma cronológica e temática, permitindo que o público explore seus diferentes momentos e entenda como a Instituição evoluiu ao longo do tempo.

Atualmente a exposição permanente do Túnel do Tempo – corredor que conecta o plenário do Senado ao Anexo II – não possui elementos tecnológicos, dinâmicos ou qualquer tipo de interatividade com o público. Diante de uma nova realidade comunicacional e tecnológica, bem como das características do público, sobretudo os mais jovens, faz-se necessária a atualização da comunicação com a sociedade.";Licitação;Não;R$ 1.600.378,85;00200.006842/2024;Sim;
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;20240264;Aquisição de telas interativas (touchscreen) para a exposição permanente do Túnel do Tempo;Contratação de empresa especialização para fornecimento e instalação de telas interativas (touchscreen).;"A aquisição de telas interativas (touchscreen) faz parte do projeto de exposição alusiva aos 200 anos do Senado Federal que será feita pela SGIDOC.

A exposição tem como objetivo destacar a importância histórica do Senado brasileiro e sua contribuição para a democracia no país, ao longo dos últimos 200 anos, fortalecendo sua imagem ao apresentar à coletividade seu papel, não apenas no âmbito político, mas também na construção de uma sociedade intercultural e democrática, tendo o Senado Federal como um símbolo de resistência da democracia, da representatividade popular e do livre debate de ideias.

Realizar esta ação amplia o acesso aos propósitos da Instituição, promove o engajamento do Senado Federal com as presentes e futuras gerações, reforçando a sua responsabilidade social, em convergência com os interesses coletivos, as expectativas da sociedade brasileira e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A exposição deverá proporcionar uma experiência envolvente e educativa para os visitantes, com uma narrativa coerente e fluída que destaque os objetivos institucionais do Senado, seus marcos históricos, personagens e a evolução ao longo do tempo.

Esta exposição deve incluir uma série de elementos interativos e tecnológicos para envolver o público e uma ampla variedade de objetos, documentos, fotografias e outros materiais que ajudarão a contar a história do Senado, de forma cronológica e temática, permitindo que o público explore seus diferentes momentos e entenda como a Instituição evoluiu ao longo do tempo.

Atualmente a exposição permanente do Túnel do Tempo – corredor que conecta o plenário do Senado ao Anexo II – não possui elementos tecnológicos, dinâmicos ou qualquer tipo de interatividade com o público. Diante de uma nova realidade comunicacional e tecnológica, bem como das características do público, sobretudo os mais jovens, faz-se necessária a atualização da comunicação com a sociedade.";Licitação;Não;R$ 405.262,46;00200.006841/2024;Sim;
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;20240265;Serviços de Publicidade Legal;Prestação de serviço contínuo de distribuição de Publicidade Legal em jornal diário de grande circulação, compreendendo avisos, editais, chamamentos e comunicações em geral, nos termos do art. 54, §1º da Lei14.133/2021.;"Com o advento da Lei nº 14.133/2021, especificamente por força do art. 54, §1º, voltou a ser obrigatória a publicação dos avisos de todas as licitações realizadas pelos órgãos públicos, independentemente do preço estimado e da utilização ou não do Sistema de Registro de Preços, em jornal diário de grande circulação. Assim, há a necessidade de contratação de serviço contínuo de distribuição da publicidade legal do Senado Federal em jornal
diário de grande circulação, compreendendo avisos, editais, chamamentos e comunicações em geral, durante o prazo de 12 (doze) meses consecutivos.";Contratação Direta;Não;R$ 159.744,00;00200.006852/2024;Não;
;20240266;Tratamento de massa documental acumulada das diversas unidades do Senado Federal;Contratação de serviço de tratamento de massa documental acumulada de 2.337,7 metros lineares, com fornecimento de materiais (insumos e EPI) e mão de obra, além de movimentação e transporte do acervo durante a execução contratual, em volume estimado de até 4.675,4 metros lineares e fornecimento de até 12.000 caixas arquivo.;O Senado possui grande acervo documental em suporte papel acumulado nos setores de trabalho, em depósitos e no próprio Arquivo, ainda pendentes de tratamento arquivístico, compondo um volume estimado de 2.337,7 metros lineares, equivalentes a 12.987 caixas (considerando caixas de 0,18m de largura), de acordo com levantamentos e informações obtidas por meio dos Relatórios de Diagnóstico da situação Arquivística e Relatório de Elaboração de um modelo de classificação apresentados pela FUB durante a vigência do TED 002/2018, conforme dados apresentados no ETP.;Licitação;Sim;R$ 2.268.657,22;00200.007185/2024;Não;
;20240267;Serviço de telemetria nos sistemas de transmissão de TV e Rádio;Possibilitar o monitoramento, a supervisão e o controle, em tempo real, por meio de Sistema de Telemetria, Monitoramento e Controle, de equipamentos técnicos de propriedade do Senado Federal atualmente instalados na Sede (uplink e central técnica de geração e transmissão) e nas Estações Retransmissoras desta Casa, integrantes da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado, de modo a garantir seu pleno funcionamento. Para essa finalidade, entende-se que, considerada a perspectiva de custo vs. benefício, a contratação do objeto em tela é a que melhor atende à Administração, pois permite ao órgão técnico de transmissão e radiodifusão do Senado Federal o acompanhamento direto e imediato, a qualquer tempo, do funcionamento e do desempenho dos equipamentos técnicos desta Casa integrantes de cada uma das Estações Retransmissoras remotas, cuja natureza continuada e ininterrupta de funcionamento requer constante supervisão, avaliação e ação ou reação da parte de seus profissionais de modo a manter a qualidade da prestação de serviço público realizada por meio da Rede de Transmissão do Senado e a preservar bens públicos móveis desta Casa instalados em localidades diversas.;Monitorar e controlar o funcionamento dos transmissores da Rede de TV e Rádio Senado instalados nas cidades de: Brasília-DF, Gama-DF, Manaus-AM, Salvador-BA, João Pessoa-PB, Recife-PE, Fortaleza – CE, Natal-RN, Cuiabá-MT, Rio Branco- AC, Teresina-PI, São Luis-MA, Maceió-AL, Macapá-AP, Boa Vista-RR e Belém-PA, além da ampliação de novos serviços e otimização de novas tecnologias e do monitoramento na sala uplink e sala central técnica da TV Senado tanto no sistema de geração quanto transmissão do sinal.;Licitação;Não;R$ 700.000,00;00200.007181/2024;Não;
;20240268;Serviços de apoio à SINFRA - fiscalização de contratos;Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio técnico e operacional às atividades de fiscalização de contratos sob responsabilidade da Coordenação de Engenharia de Manutenção – COEMANT/SINFRA.;"Atualmente, existe na Coordenação de Engenharia de Manutenção – COEMANT/SINFRA uma demanda de serviços para realizar atividades de apoio à fiscalização de contratos, tais como: realização de levantamentos (métrico-dimensionais, topográficos, de instalações técnicas etc.), controle tecnológico de materiais, elaboração de relatório sobre a qualidade dos serviços de manutenção executados, organização de arquivos técnicos de serviços de manutenção, entre outras.

Esses serviços são essenciais para garantir a eficiência e eficácia das atividades de fiscalização realizadas pela Coordenação de Engenharia de Manutenção – COEMANT/SINFRA.";Licitação;Não;R$ 2.462.987,75;00200.007186/2024;Não;
;20240269;Serviços de apoio à SINFRA - manutenção predial;Contratação  de  empresa  para  a  prestação  de  serviços  técnicos  especializados  de  apoio  técnico  e operacional à Secretaria de  Infraestrutura do Senado  Federal,  conforme as  Especificações Técnicas;A demanda decorrem da reestruturação da SINFRA. O valor solicitado subiu de R$ 5.400.000,00 para R$ 13.231.064,80, porque a vigência passou de 12 meses, no DOD, para 24 meses, na previsão do TR.;Licitação;Não;R$ 13.231.064,80;00200.007182/2024;Não;
;20240270;Subscrição de licenças de softwares Adobe;Subscrição de licenças ADOBE por 12 meses para diversas áreas do Senado.;"A utilização dos softwares da suíte ADOBE é ampla no Senado, já com histórico de uso estabelecido, bem como material produzido e pessoal treinado. Os riscos de não se adquirir as licenças em quantitativo necessário envolvem impacto na eficiência dos trabalhos de todas as áreas da Casa, especialmente aquelas que trabalham diretamente com edições de áudios, vídeos, imagens e textos parlamentares.
A escolha dos produtos ADOBE se justifica pela qualidade reconhecida dos produtos desta suíte, o que a torna uma referência no mercado, além da necessidade de se manter o padrão e a compatibilidade com todo o trabalho já realizado por quase vinte anos com estas ferramentas tornando-o um padrão dentro da instituição.
Em outras palavras, o Senado Federal já possui uma cultura sedimentada na utilização produtos Adobe, além de um acervo de arquivos gerados com os aplicativos desta suíte em diversas áreas da Casa, com serviços críticos dependentes da utilização da ferramenta.";Licitação;Não;R$ 2.295.767,50;00200.007163/2024;Não;
;20240271;Fornecimento sob demanda de material bibliográfico importado;Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material bibliográfico importado, essencialmente livros impressos, cujos assuntos sejam de interesse institucional, para constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, atendendo às necessidades permanentes e constantes de informação bibliográfica dos Senhores Senadores, Consultores, Advogados, Diretores e demais servidores e unidades legislativas e administrativas do Senado Federal.;"Dentre as atribuições da Coordenação de Biblioteca, destacam-se “fornecer suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Senado Federal” e “manter o acervo atualizado”. A necessidade de um fornecimento de prestação continuada se deve ao fato de que possíveis interrupções colocam em risco a missão institucional da Biblioteca, principalmente em relação ao atendimento das demandas informacionais institucionais da comunidade usuária. Portanto, o serviço deve ser habitual e sem interrupções, para que a Biblioteca esteja sempre pronta e em condições de de cumprir seu papel no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional. 

Trata-se, assim, de uma necessidade essencial permanente. Os assuntos de maior relevância à constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca são aqueles relativos às atividades-fim do Senado Federal: o processo legislativo e as ações de fiscalização e controle; também aqueles que são objetos das Comissões Permanentes e Mistas e das Consultorias Legislativa e de Orçamentos, Fiscalização e Controle; complementarmente, aqueles necessários às atividades de ensino do Instituto Legislativo Brasileiro e aqueles de interesse às áreas técnico-administrativas da Casa. 

A solução mais indicada, considerando-se as possibilidades atuais de mercado diante do perfil e das necessidades institucionais, ainda é a contratação de um livreiro/distribuidor que ofereça o menor percentual único de acréscimo possível sobre o preço bruto de referência/lista/capa, fornecido por editoras e distribuidoras. Essa solução tem sido utilizada na Administração Pública, com um modelo que permite a definição de cada título, a posteriori – ao longo da vigência contratual, trazendo dinâmica diante das demandas institucionais, proporcionando pluralidade de fontes de informação, de várias editoras, ampliando a oferta de conteúdo e possibilitando a prestação de um serviço mais customizado e adequado aos usuários, além de oferecer um preço líquido, de modo geral, vantajoso. 

Registra-se que a aquisição de material bibliográfico, essencialmente livros impressos, para uma biblioteca legislativa, requer uma sistemática que, dentro da legalidade, proporcione rapidez, agilidade e dinâmica. Uma aquisição com operacionalização mais burocrática e morosa comprometeria o célere atendimento bibliográfico aos Senhores Senadores e ao corpo técnico da Casa. Além disso, livros esgotam-se rapidamente no mercado.

Com a contratação do objeto pretende-se:

a) acessar a literatura ainda não disponível no mercado editorial importado, nas áreas de interesse da Biblioteca do Senado Federal; constituir, manter e atualizar o acervo bibliográfico do Senado Federal;
b) proporcionar fontes de informação bibliográficas ao corpo técnico-intelectual da Casa; e,
c) melhorar a prestação de serviços de informação aos usuários, em especial os Senadores, Consultores, Advogados e demais analistas e técnicos legislativos.";Contratação Direta;Não;R$ 40.000,40;00200.007152/2024;Não;
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;20240272;Instalação de porta automática de vidro na Biblioteca;Trata-se de contratação de empresa especializada para a instalação de uma porta automática de vidro, com sensor de presença, na entrada principal da Biblioteca, visando ao fácil acesso dos usuários e servidores nela lotados.;A porta automática constitui elemento fundamental para garantir o fácil acesso à Biblioteca,  tendo  em  vista  o  grande  número  de  visitantes  no  local,  incluindo  pessoas  com deficiência  ou  com  mobilidade  reduzida.  Essa  importância  foi  reconhecida  no  Plano  de Acessibilidade  2024/2025,  Tema  4,  “infraestrutura  física  para  acessibilidade”,  objetivo  4.1, “promover recursos de acessibilidade na infraestrutura física”, resultado 10, “fazer estudo acerca da substituição das portas de acionamento manual por portas automáticas nas entradas de setores como Biblioteca, Diretoria-Geral (DGER), Secretaria de Editoração e Publicações (SEGRAF), entre outros”.;Contratação Direta;Não;R$ 46.809,30;00200.007188/2024;Não;
;20240273;Serviços de agente de portaria para residências oficiais;Prestação de serviços continuados de agente de portaria nas dependências dos Blocos C, G (edificação conjugada) e D da SQS 309 (residências oficiais) do Senado Federal, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.;"A contratação ora pleiteada, visa substituir o Contrato nº 0144/2022, firmado com a empresa MASTERC MANUTENÇÃO PREDIAL, OBRAS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP, relativo a prestação de serviço de portaria, que envolve basicamente as atividades de recepção e triagem de pessoas/ cargas (correspondências), com vista a realizar o efetivo controle de acesso, com a identificação e registro dos usuários, assim como fornecer informações e direcionar pessoas e materiais recebidos. Além disso, o serviço é considerado essencial para manutenção nos níveis de segurança ao patrimônio público, servidores e moradores, uma vez que não dispomos de recursos no quadro de pessoal para a execução dessa atividade.  A empresa citada manifestou desinteresse em dar continuidade com a prestação dos serviços, motivo pelo qual estamos iniciando a presente contratação.
Ressaltamos que os valores solicitados foram estimados com base em levantamento atualizado de mercado.";Licitação;Não;R$ 772.872,48;00200.007184/2024;Não;
;20240274;Serviços terceirizados de recepcionistas;Prestação de serviços continuados de recepcionistas e supervisor nas dependências do Senado Federal, pelo período de 12 (doze) meses.;O serviço de recepção nas portarias de instituições e órgãos públicos envolve basicamente atendimento, orientações de localização, cadastro de visitantes, e ainda informações gerais sobre a instituição e funcionamento dos espaços. Para isso, é necessário contar com mão de obra especializada e qualificada para receber e acolher o público, inclusive pessoas com deficiência, de forma cortês, informativa e ágil. Tendo em vista a notícia de que o Contrato nº 96/2022, cujo objeto é o mesmo do ora tratado, não será prorrogado, necessário instruir nova contratação para suprir a demanda descrita.;Licitação;Não;R$ 2.624.820,96;00200.007531/2024;Sim;
;20240275;Aquisição de mobiliário para eventos institucionais e itens de suporte às atividades do Senado;Trata-se da aquisição de mobiliários para a realização de eventos e ações institucionais da Casa, dentre eles poltronas, cadeiras, mesas laterais (bistrôs) e biombos. E, ainda, itens diversos para suporte de atividades internas.;"O Senado Federal, como sede de Poder da República, abriga diversos eventos e solenidades institucionais, dentre as quais visitas de comitivas e autoridades nacionais e estrangeiras, posse presidencial, comemorações diversas etc. Esse ano, inclusive, o Senado Federal comemora seus 200 anos de fundação, motivo pelo qual estão programados diversos ao longo do ano.  É necessário que esta Casa disponha de mobiliário compatível com as citadas ocasiões, de modo que os eventos ocorram em ambiente harmonioso e convergente. O mobiliário ora solicitado foi selecionado e solicitado pela Secretaria de Relações Públicas do Senado Federal, a qual detém expertise na área de eventos institucionais.

Com relação aos itens de suporte, essa aquisição reúne objetos comuns, de pequeno vulto e de baixa complexidade, os quais não puderam ser enquadrados em outros procedimentos licitatórios. São bens necessários ao bom andamento das rotinas diárias de trabalho de alguns dos setores internos do Senado, conforme justificativas apresentadas pelas próprias unidades demandantes nos DFDs. Os itens não guardam, necessariamente, semelhanças entre si e possuem finalidades diversas.";Licitação;Não;R$ 624.000,00;00200.007690/2024;Não;
;20240276;Medalhas da Ordem do Congresso Nacional (grupo fracassado na Contratação 20240179);"Insígnias para a realização da condecoração da Ordem do Congresso Nacional de acordo com o Decreto Legislativo 70, de 1972. Tendo em vista o princípio da economicidade, previsto na Constituição Federal de 1988, sugere-se a substituição de todas as partes previstas em ouro por liga de zinco com banho em ouro.


Descrição, conforme o decreto:

     Art. 3º A insígnia da Ordem é constituída por uma cruz, cujos braços evocam as colunas características da arquitetura do Brasília, esmaltada em verde e amarelo, orlada em ouro polido, circundada por uma coroa de ramos de café, em ouro; o centro da cruz contém três círculos concêntricos, orlados em ouro polido, tendo o círculo menor campo em azul-celeste, esmaltado, com a constelação do Cruzeiro do Sul, em esmalte branco, e na circunferência, em círculo menor esmaltado em branco, a legenda ""Ordem do Congresso Nacional"", em ouro polido, e a última circunferência, um círculo também branco, em esmalte interrompido pelos braços da cruz; entre os braços da cruz constam quatro triângulos vazados, com os lados em arco, esmaltados em azul-celeste e orlados em ouro polido, cujos vértices tocam os braços da cruz e a coroa de ramos de café, assentando a base dos triângulos sobre a circunferência maior. No reverso, a mesma representação, sendo que no círculo central, em campo azul-celeste, esmaltado, incrusta-se, em esmalte branco, o mapa do Brasil, e sobre este, em ouro polido, a silhueta do conjunto arquitetônico principal do Congresso Nacional, e, na circunferência, em círculo esmaltado em branco, a legenda ""República Federativa do Brasil"", em ouro polido, a última circunferência, em círculo também em branco, em esmalte, interrompido pelos braços da cruz, tudo na conformidade dos desenhos anexos. 

     Art. 4º O Grande-Colar consta da insígnia pendente de um colar constituído das figuras intermitentes de ramos de café, em forma de lira, em ouro, e a insígnia, esta simplificada, sem campo estrelado, sem legenda e sem a coroa de ramos de café, apenas com duas circunferências e a base dos triângulos faceando o círculo esmaltado em branco. A Grã-Cruz consta da insígnia pendente de uma faixa de cor verde e amarelo passada a tiracolo, da direita para a esquerda, e de uma placa com a mesma insígnia, porém sem a terceira circunferência, sem os triângulos e sem a coroa de ramos de café, sendo os braços da cruz intercalados com folhas de café com grãos na borda, em alto-relevo, em ouro, a qual deve ser usada do lado esquerdo do peito. O Grande Oficial consta da insígnia pendente de uma fita, em verde e amarelo, colocada em volta do pescoço, presa por um trançado em ouro, e da placa. A Comenda consta da insígnia pendente de uma fita, em verde e amarelo, colocada em volta do pescoço, presa por um trançado, em ouro. O Oficial e o Cavaleiro, da insígnia pendente de uma fita, em verde e amarelo, sendo a do primeiro com uma roseta, colocada ao lado esquerdo do peito. 

      Parágrafo único. No traje diário, os agraciados com a Grã-Cruz, Grande Oficialato e Comenda podem usar, na lapela, uma roseta com as cores da Ordem sobre fita de metal dourado, prateado-dourado e prateado, respectivamente; os agraciados com Oficial podem usar, na lapela, uma roseta e os com Cavaleiro, uma fita estreita.";"A alta administração da Casa manifestou interesse pela realização da condecoração da Ordem do Congresso Nacional nos próximos anos, cujas regras são estabelecidas por decreto legislativo.

Quantidade: 
GRANDE-COLAR 10
GRÃ-CRUZ         10
GRANDE OFICIAL 50
COMENDADOR 30
OFICIAL                 30
CAVALEIRO         30";Licitação;Não;R$ 170.000,00;00200.007699/2024;Não;
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;20240277;Serviços terceirizados de apoio administrativo;Contratação de empresa para a prestação de serviços, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias de apoio administrativo e encarregado setorial.;A contratação pretendida objetiva o atendimento às necessidades auxiliares, instrumentais e/ou acessórias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 17.105.031,48;00200.009446/2024;Não;
;20240278;Serviços terceirizados de auxiliar operacional de secretariado;Prestação de serviço de auxílio administrativo operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades instrumentais e acessórias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A contratação pretendida objetiva o atendimento às necessidades de cunho auxiliar, instrumental e/ou acessório das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 24.175.076,28;00200.009445/2024;Não;
;20240279;Aquisição de impressora 3D;"2 unidades de Impressora 3D Fechada K1 Printer, FDM, Bivolt, 350W, CREALITY CREALITY
Especificações:
- Tecnologia de Moldagem: FDM
- Volume de construção: 220 x 220 x 250 mm
- Dimensão da máquina: 355 x 355 x 480 mm
- Peso líquido: 12,5kg
- Peso Bruto: 16kg
- Velocidade impressão: até 600mm/s
- Aceleração: até 20000mm/s2
- Precisão de impressão: 100 +/- 0,1 mm
- Altura da camada: 0,1-0,35mm
- Extrusora: dual-gear direct drive extruder
- Diâmetro do filamento: 1,75mm
- Diâmetro do bocal: 0,4 mm (Compatível com 0,6/0,8mm)
- Temperatura do bocal: até 300°C
- Temperatura da mesa: até 100°C
- Superfície de construção: Placa de construção flexível
- Modo de nivelamento: Nivelamento automático com as mãos livres
- Método de transmissão: USB
- Tela sensível ao toque de 4,3 polegadas
- Tensão Nominal: 100-120V~, 200-240V~, 50/60Hz
- Potência nominal: 350W
- Filamento suportado: ABS, PLA, PETG, PET, TPU, PA, ABS, ASA, PC, PLA-CF, PA-CF, PET-CF
- Formato de arquivo para impressão: G-Code
- Software de fatiamento: Creality Slicer / Cura / Simplify3D
- Formato de arquivo: STL, OBJ, AMF
- Idioma suportado: Inglês, Espanhol, Alemão, Francês, Russo, Português, Italiano, Turco, Japonês, Chinês
R$ 5.241,00 cada

Insumos:
50 kg de filamento branco fosco PETG
Filamento disponível no mercado, possui alta resistência mecânica, maleabilidade, durabilidade, bom acabamento final e resistência a produtos químicos de limpeza. Aderente às necessidades do Museu.";O Museu do Senado Federal passa por um momento de estruturação. Hoje não possui equipamentos necessários a perfeita execução de suas demandas e atividades institucionais, culturais e históricas. Visando atender os objetivos estratégicos da casa no que tange a transparência, proximidade com a sociedade, divulgação de sua história, conquistas sociais e fundamental papel no fortalecimento da democracia no País. Diante disso o Serviço de Exposições, Curadoria e Comunicação do Museu do Senado carece de infraestrutura própria para produção de materiais táteis que visam a inclusão de portadores de deficiência visual.;Contratação Direta;Não;R$ 18.982,00;00200.010090/2024;Não;
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;20240280;Serviço de operação e manutenção dos sistemas de climatização, ventilação e exaustão;Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos e sob demanda referentes à operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exaustão e ventilação do Complexo Arquitetônico do Senado Federal e das Residências Oficiais, com serviços contínuos de tratamento químico dos sistemas de águas de condensação e gelada e suprimento de insumos necessários à execução dos serviços.;Por ordem do diretor da SINFRA, preparação preventiva de processo licitatório para a substituição do Contrato nº 11/2024 (empresa R7 Facilities) de prestação de serviços de operação e manutenção dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exaustão e ventilação do Senado Federal. Esses serviços são necessários para atender às condições determinadas na Lei Nº. 13.589/2018, na Portaria Nº. 3.523/1998 do Ministério da Saúde, nas Resoluções Nº. 176/2000 e 09/2003 da ANVISA, e nas normas NBR 13.971, NBR 16.401 e ANSI/ASHRAE/ACCA 180-2008, garantindo, assim, a qualidade do ar e a correta operação dos sistemas de climatização do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 16.000.000,00;00200.010208/2024;Não;
;20240281;Aquisição de rádios móveis para viaturas;"Rádio Digital para viaturas integralmente compatível com o sistema em operação no Senado Federal, inclusive sua criptografia, que deverá operar em faixa VHF, devendo ser compatível com os padrões APCO-25.
Cada rádio deverá acompanhar todos os acessórios para seu funcionamento, inclusive microfone, autofalante externo, cabo de alimentação, conjunto para fixação e antena magnética.";"A implementação de comunicação via rádio em viaturas da Polícia do Senado Federal representa um avanço significativo na eficiência e na segurança das operações. A utilização de rádios proporciona uma comunicação instantânea entre as equipes em campo, permitindo uma resposta rápida a incidentes e uma coordenação mais eficaz durante patrulhas e ações estratégicas. Além disso, a comunicação por rádio é crucial em situações emergenciais, onde a transmissão de informações em tempo real pode ser determinante para a tomada de decisões e o gerenciamento de crises.

A compra de rádios para equipar as viaturas da Polícia do Senado Federal justifica-se pela necessidade de garantir uma cobertura eficiente de comunicação em todas as áreas de atuação. Rádios modernos e confiáveis asseguram a integridade das transmissões, evitando falhas que possam comprometer a segurança das equipes e a execução das atividades policiais. Além disso, a padronização do sistema de comunicação via rádio facilita a coordenação entre diferentes unidades, promovendo uma sinergia operacional essencial para o êxito das missões.

Ao investir em equipamentos de comunicação por rádio, a Polícia do Senado Federal estará fortalecendo sua capacidade de resposta, aprimorando a coordenação tática e, consequentemente, elevando o nível de segurança nas operações policiais. A comunicação eficiente é uma peça fundamental para o sucesso das missões, proporcionando uma resposta ágil e coordenada que contribui para a preservação da ordem e o cumprimento das responsabilidades da Polícia do Senado Federal.";Licitação;Não;R$ 67.335,00;00200.010210/2024;Não;
;20240282;Serviços de manutenção de eletrodomésticos;Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos eletrodomésticos de propriedade do Senado Federal, com ou sem fornecimento de peças, à medida que houver necessidade, com disponibilização de mão de obra qualificada e posto de serviço.;"Atendar demandas de manutenção e reparo de todos os eletrodomésticos em todos os setores do Senado Federal e Residências, como trata-se de um bens muito utilizados, as demandas de reparo e manutenção é muito grande e não temos estoque suficiente de eletrodomésticos novos para substituição.
Cumpre ressaltar que o mencionado contrato não será objeto de renovação após o término de seu primeiro ano de vigência, em 2 de outubro de 2024, haja vista o manifesto desinteresse da Contratada em sua prorrogação.";Licitação;Não;R$ 950.789,20;00200.010220/2024;Não;
;20240283;Manutenção dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do CASF;Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços contínuos e sob demanda referentes à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do Complexo Arquitetônico do Senado Federal e das Residências Oficiais, com suprimento de insumos necessários à execução dos serviços, conforme as Especificações Técnicas.;Preparação preventiva de processo licitatório para substituição do Contrato nº 57/2021 (empresa R7 Facilities)  para a prestação de serviços de serviços contínuos e sob demanda referentes à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do Complexo Arquitetônico do Senado Federal e das Residências Oficiais. Anualmente um grande número de ordens de serviço (OS) são abertas para manutenção de itens de marcenaria/serralheria e obras civis. Essas OSs contemplam desde conserto de moldura de quadros até conserto de esquadrias do CASF.;Licitação;Não;R$ 4.200.000,00;00200.010217/2024;Não;
;20240284;Serviços terceirizados diversos para o Senado Federal e residências oficiais;"O objeto do presente DFD é a prestação de serviços, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias de garçom, cozinheiro, arrumador,
lavador/passador, ajudante de cozinha, auxiliar de serviços gerais e chaveiro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.";"O quantitativo de profissionais previsto neste DFD é aquele que, a partir de análise empreendida por este órgão técnico, refletindo a necessidade da Administração, tendo em vista contratos anteriores para suprir rotinas diárias das áreas envolvidas. Esses serviços serão prestados, mormente, na residência oficial da presidência do Senado Federal. Destaca-se que o Senado Federal não dispõe, em seus quadros funcionais, de prestadores de serviços em condições de prestar os serviços objeto deste procedimento. 
A alta Administração da Casa determina a instrução preventiva de novo procedimento licitatório tendo em vista as dificuldades financeiras que a atual empresa vem enfrentando. Recentemente o Senado Federal
tem recebido vários pedidos de bloqueios de crédito da DLF ENGENHARIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.";Licitação;Não;R$ 2.746.671,00;00200.010222/2024;Não;
;20240285;Aquisição de camas e colchões para uso nas residências oficiais do Senado Federal;Aquisição  de  camas  e  colchões  para  uso  nas  residências  oficiais  dos  senhores(as)  senadores(as)  e residência oficial  da  Presidência.;Para subistituição das camas e colchões que se encontram defeituosos e desgastados pelo uso contínuo e ação do tempo. Em anexo ao DFD encontram-se algumas imagens para exemplificar o estado atual dos bens a serem substituídos.;Licitação;Não;R$ 198.500,00;00200.010223/2024;Não;
;20240287;Serviços de coleta de provas digitais auditáveis e com validade jurídica - VERIFACT;O objeto desta contratação é o software Verifact, uma ferramenta de coleta de provas digitais auditáveis e com validade jurídica. Este serviço será contratado sob demanda, não por prazo, mas sim pela quantidade de relatórios emitidos. Os serviços são contabilizados por relatórios, com uma quantidade máxima estimada de 140 relatórios para um ano de vigência do contrato. O valor individual do relatório é de R$ 97,00 e, caso a quantidade máxima seja utilizada, o orçamento a ser executado será de R$ 13.580,00. Trata-se de um serviço (SaaS) para emissão de relatórios, contratado conforme a demanda.;"A demanda para a aquisição da ferramenta Verifact decorre da necessidade de implementação de métodos mais adequados de cadeia de custódia e armazenamento de evidências digitais. Essa necessidade é particularmente relevante para a materialização de fatos delituosos praticados em meio cibernético nas investigações conduzidas no âmbito da Coordenação de Polícia de Investigação e Judiciária do Senado Federal e das comissões parlamentares de inquérito. A contratação desta ferramenta permitirá uma coleta de provas mais eficiente e confiável, contribuindo para a eficácia das investigações realizadas.
 
O software VERIFACT é uma ferramenta online que permite aos usuários coletar áudios, vídeos, imagens e textos de redes sociais, aplicativos de mensagens, sites e e-mails como materialização de provas digitais, com validade jurídica. A tecnologia tem ampla aceitação na Justiça. O Verifact permite registrar imagens estáticas de telas, capturar vídeos da tela, com ou sem áudio, e baixar documentos para fins de produção de prova em processos judiciais. O usuário pode usar a solução em redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram), chats (WhatsApp e Telegram), webmails (Gmail e Outlook) e YouTube. A plataforma foi criada para atender normas forenses e os princípios de coleta e preservação da cadeia de custódia (Lei 13.964/2019), além de possuir um ambiente de registro antifraude exclusivo e patenteado que previne a manipulação do conteúdo durante o registro e antes da preservação.
 
Além disso, o Regimento administrativo do Senado Federal estabelece que a apuração das infrações penais ocorridas nas dependências sob a responsabilidade do Senado Federal é atribuição exclusiva da Polícia do Senado Federal e que nos inquéritos policiais realizados pela Polícia do Senado Federal será observado o Código de Processo Penal. Nesse sentido, cumpre ressaltar que a maioria das ocorrências criminais registradas no âmbito da Polícia do Senado Federal, atualmente, referem-se a ações criminais perpetradas em ambiente cibernético, as quais, em regra, resultam em vestígios virtuais, frequentemente voláteis, cuja coleta e guarda exigem o emprego de sistema rápido, confiável, auditável e prático, como o VERIFACT. Isso evita a necessidade de deslocamentos para confecção de Ata Notarial em cartórios ou o emprego de métodos não auditáveis, conferindo agilidade e segurança às diligências de coleta e armazenamento, bem como validade jurídica às evidências digitais.";Contratação Direta;Não;R$ 13.580,00;00200.010138/2024;Não;
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;20240288;Investigação técnica, modelagem, laudos e projeto executivo de reforço da estrutura do Interlegis;Contratação de empresa especializada para a execução de investigação técnica, modelagem, laudos e projeto executivo de reforço da estrutura e das fundações do Bloco 2 do Senado Federal.;"Existe a necessidade de investigação e emissão de laudos técnicos para compreender a movimentação estrutural que gerou as trincas visíveis em determinados ambientes do Bloco 2 do Senado Federal. Em seguida, tomando como base as razões para a ocorrência da movimentação da estrutura, é necessário desenvolver os projetos de recuperação estrutural associados para viabilizar a retomada da ocupação regular do local. Deverá fazer parte do escopo da contratação: Elaboração de cronograma de execução; Elaboração de projetos de segurança do trabalho ou de análises preliminares de risco, quando necessário; Implementação do canteiro, mobilização de equipe, máquinas e equipamentos para execução dos serviços técnicos; Execução de investigação técnica, modelagem e emissão de laudos sobre capacidade portante da estrutura e das fundações do Bloco 2 na área de abrangência do objeto; Elaboração dos projetos executivos adaptação/modificação/reforço da estrutura e suas fundações; Caso seja necessário utilizar técnicas destrutivas de qualquer elemento da edificação, cabe à contratada a sua devida recomposição em padrão de acabamento compatível com o local; Desmobilização de máquinas e equipe; Retirada do canteiro; Remoções de lixo, entulho e outros resíduos gerados durante as investigações e ensaios.
Será exigido Atestado(s) de Capacidade Técnico Operacional, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa(pessoa jurídica) executou, de forma satisfatória, serviços de levantamento e projetos executivos de reforço de estruturas de concreto armado em edificações com área construída de, no mínimo, 500 m². Esse quantitativo foi definido por ser a área aproximada em projeção dos módulos da edificação já mais fortemente afetados pela movimentação. No entanto, por se tratar do reforço para a edificação como um todo, esse quantitativo representa cerca de 11% da área total da edificação, o que está de acordo com as boas práticas para definição de capacidade técnica mínima.";Licitação;Não;R$ 500.000,00;00200.010213/2024;Não;
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;20240289;Licenciamento da base de dados UpToDate Anywhere Advanced para subsidiar pareceres médicos;Subscrição de serviço de acesso à base de dados de conhecimento médico baseado em evidências que dê suporte às decisões de saúde para o Senado Federal, para 10 usuários para o período de 12 meses, prorrogáveis até 120 meses, uma vez que aqueles disponíveis gratuitamente não atendem aos requisitos de aprofundamento técnico e rigor científico necessários para subsidiar os pareceres médicos para a tomada de decisões terapêuticas.;"O trabalho médico assistencial (Serviço Médico de Emergência do Bloco 17 e do Plenário), de perícia médica intraorganizacional e de perícia médica da saúde suplementar do Senado Federal requerem consultas constantes a fluxogramas de atendimento, dosagens de medicamentos, efeitos colaterais e possíveis complicações terapêuticas, critérios diagnósticos, indicações de exames, procedimentos e materiais correlatos, além de informações relativas à fisiopatologia em tela. Soma-se ao fato a tempestividade na tomada de decisão, a alta complexidade e o extenso espectro de eventos que demandam o conhecimento e a atualização sobre novos estudos clínicos e acadêmicos na área de saúde.

Assim, o acesso a uma solução de consulta e estudo sobre medicina baseada em evidências garante a segurança do paciente e a constante elevação do padrão de atendimento, a tomada de decisões à beira do leito, minimizando possíveis erros e adequando a prática médica do Senado Federal ao que há de mais moderno no cenário mundial. Adicionalmente, a ferramenta facilitará sobremaneira a emissão de pareceres técnicos referentes à incorporação de novas tecnologias, medicamentos e técnicas cirúrgicas na rotina de atendimento e no rol de cobertura do plano de saúde.

A quantidade de licenças solicitadas (10) representa aproximadamente 50% do atual quantitativo de médicos efetivos do Senado Federal, e contemplará especialmente aqueles que estão atuando em áreas em que tal conhecimento é fundamental e indissociável da sua prática diária dentro desta Casa.";Licitação;Não;R$ 41.656,68;00200.010141/2024;Não;
;20240290;Serviços de lavanderia em geral;Prestação de serviços de lavanderia em geral no âmbito das residências oficiais do Senado Federal, residência oficial da Presidência, e também nas áreas administrativa e legislativa.;A execução dos serviços de lavanderia e higienização de objetos visa, além de proporcionar a limpeza de sujeira encrustada, mau cheiro e garantia de perfeito uso, a eliminação da proliferação de ácaros, fungos e microrganismos reconhecidamente causadores de problemas respiratórios e danos à saúde. Dentre os itens que compõem a lista de objetos que serão atendidos por essa contratação estão:  sofás, cortinas, persianas, forros, cadeiras estofadas, tapetes etc...;Licitação;Sim;R$ 205.100,00;00200.010224/2024;Não;
;20240292;Manutenção da tubulação da rede de água que interliga a Casa de Máquinas 3 ao Edifício Principal;Contratação de empresa especializada para executar a manutenção do tubo que interliga a Casa de Máquinas 3 (CM3) ao Edifício Principal (EDPR).;"A tubulação da rede de água gelada que atualmente interliga a Central de água gelada da Casa de Máquinas 3 – CM3 (AT10) ao Edifício Principal (EDPR) do Congresso Nacional encontra-se em mau estado de conservação. É possível verificar sinais de deterioração e vazamentos ao longo dos 70m de extensão. Assim, a fim de recuperar o funcionamento pleno do sistema de água gelada alimentado por essa tubulação, alguns serviços de manutenção fazem-se necessários. Tais serviços de manutenção não estão contemplados no atual contrato de manutenção de ar condicionado (CT 11/2024), que tem como objeto manutenções corriqueiras voltadas aos ramais de consumo dos sistemas de climatização. Nesse caso, trata-se da manutenção do ramal principal do sistema. Essa manutenção deverá contemplar, basicamente, substituição de trechos de tubo, conexões e válvulas, bem como a troca do revestimento elastomérico antigo, além de serviços acessórios (escavações e recomposições de pavimentos). As especificações das peças e materiais a serem utilizados seguirão os padrões já existentes na tubulação de interligação, aço carbono preto de150mm de diâmetro. Para essa contratação, a elaboração do projeto executivo e execução dos serviços de engenharia designados em projeto serão incumbência da empresa contratada.

Considerando que os ramais de alimentação hoje instalados atendem à demanda térmica instalada e que qualquer outra solução que envolvesse o lançamento de uma nova linha, além de custosa, também teria impacto em regiões tombadas e áreas públicas, a solução técnica viável é a manutenção do trecho danificado.";Licitação;Não;R$ 250.000,00;00200.010218/2024;Não;
;20240293;Serviços de copeiragem;Prestação de serviço de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades instrumentais e acessórias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;A contratação pretendida objetiva o atendimento às necessidades de cunho auxiliar, instrumental e/ou acessório das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.;Licitação;Não;R$ 23.706.163,92;00200.011396/2024;Não;
;20240294;Projetos de combate a incêndio e acessibilidade (contratação remanescente - 20210102);Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Levantamentos e Diagnósticos, Estudos Preliminares, Anteprojetos (com Revisão e Atualização de Projetos Existentes) e Projetos Executivos para os Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (incluindo Acessibilidade e Segurança de Pessoa com Deficiência) no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, conforme as Especificações Técnicas.;"O objeto dessa contratação visa à obtenção dos projetos  de  adequação  das  instalações  do  Complexo  Arquitetônico  do  Senado  Federal  às exigências do Decreto nº 21.361 de 20 de julho de 2000, que trata do Regulamento de Segurança contra Incêndio e Pânico do Distrito Federal, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000,  que  trata  da  promoção  da  acessibilidade  das  pessoas portadoras  de  deficiência  ou  com  mobilidade  reduzida,  e  das  regulamentações  e normas técnicas relacionadas. Esses serviços são necessários para promover a acessibilidade e proteger pessoas e bens públicos contra situações de incêndio e pânico no Complexo Arquitetônico do Senado  Federal,  e  para  possibilitar  o  cumprimento  das  exigências  presentes  nas notificações  do  Corpo  de  Bombeiros  Militar  do  Distrito  Federal  –  CBMDF  após vistorias realizadas nas edificações do Complexo Arquitetônico do Senado Federal.

Tendo em vista a rescisão contratual com a empresa SANTINI & ROCHA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA., há necessidade de contratação de remanescente para o mesmo objeto previsto na contratação 20210102.";Licitação;Não;R$ 2.000.000,00;00200.011384/2024;Sim;
;20240295;Locação de área para participação na Bienal Internacional do Livro de São Paulo - SP;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na Bienal do Livro de São Paulo, no Anhemni, entre 6 e 15 de setembro de 2024;A participação do Senado Federal em eventos literários é medida de divulgação institucional da Casa e das publicações por ela editadas, de forma a vincular sua imagem a valores positivos, como a promoção da cultura e do conhecimento e a fruição da legislação aqui produzida. A Bienal de São Paulo é o maior evento literário do País, com público estimado em 660 mil pessoas, permitindo alcançar parcela significativa do público potencial das publicações.;Contratação Direta;Não;R$ 127.893,82;00200.012178/2024;Não;
;20240296;Apoio na fiscalização de restaurantes e lanchonetes por nutricionista;O objeto da presente demanda é a prestação de serviços continuados de apoio na fiscalização de restaurantes e lanchonetes por nutricionista nas dependências do Senado Federal, de 10h às 14h, com fornecimento de EPI e equipamentos.;"A prestação do serviço continuado de nutrição tem por finalidade auxiliar a fiscalização dos restaurantes e lanchonete no Senado Federal, com base nas seguintes atividades: supervisionar todas as etapas da produção de refeições; vistoriar cardápios; vistoriar áreas, equipamentos e pessoal para fins de cálculo de taxa de ocupação contratual; receber e analisar reclamações e sugestões; verificar as conformidades e não conformidades dispostas pela legislação sanitária federal e distrital; acompanhar serviços de fornecimento de refeições especiais; controle da segurança alimentar; entre outros.

Ocorre que, atualmente, não há esse auxílio de nutricionista na fiscalização dos restaurantes e lanchonetes do Senado Federal, de forma que a sua presença agregará valor nas refeições e evitará riscos de comida contaminada, preparação indevida, temperatura inadequada, insetos, entre outros, que visem as boas práticas e segurança alimentar.";Licitação;Não;R$ 102.280,20;00200.012330/2024;Não;
;20240297;Ferramenta para identificação de pessoas com base em imagens;"A ferramenta deve permitir a realização de consulta de imagens existentes para a identificação de outras imagens que contenham elementos semelhantes àquela pesquisada – sendo o elemento buscado a face de determinado alvo. A relação entre as faces deve possuir qualidade mínima certificada, comprovando-se a efetividade da ferramenta em realizar uma filtragem adequada para o analista.
A base de dados pesquisada deve ser extraída de fontes abertas e ser constantemente atualizada, mantendo-se acessível mesmo se a fonte for eventualmente tornada indisponível. O resultado deve indicar o endereço de origem (o site ou uma conta de rede social, por exemplo) e meios de verificação da autenticidade da imagem (como um código hash), de modo que o analista possa continuar a verificação e tenha, à sua disposição, elementos a serem indicados em um eventual pedido de informações ao provedor de dados.
Tratando-se de uma ferramenta de investigação/inteligência, somam-se aos requisitos de funcionalidade a necessidade de cuidados com a conformidade de seu uso. Portanto, deve haver mecanismos que permitam separar as ações realizadas por cada usuário (capacidade de auditoria), possibilitando-se a responsabilização de cada um de acordo com o resultado de suas ações, caso desvirtuadas do interesse público (accountability).
Além disso, como toda ferramenta ou sistema de informática, devem ser seguidos os princípios basilares da segurança da informação (DIC): disponibilidade, a informação deve estar acessível quando necessária; integridade, o conteúdo deve permanecer íntegro e deve ser preservada a cadeia de custódia; e confidencialidade, de modo que os dados só possam ser acessados por pessoas devidamente autorizadas.
Decorrência direta do requisito de disponibilidade está que o número de consultas não deve ser previamente limitado, sob risco de ter-se o objetivo frustrado em momentos de grande demanda. Desse requisito também deriva a necessidade de que haja mais de um usuário habilitado para a operação da ferramenta, mantendo-se a funcionalidade para o órgão independentemente do afastamento de servidores responsáveis.
Em resumo, a solução deve possuir:
• Funcionalidade de consulta de imagens pelas faces identificadas;
• Qualidade certificada da lógica de reconhecimento;
• Ampla base de dados para consulta com atualizações contínuas;
• Possibilidade de correspondência entre os resultados e a fonte original, subsidiando a identificação de pessoas;
• Separação entre os usuários utilizadores;
• Registro de ações por usuários e ferramentas de auditoria;
• Resultados com mecanismos de autenticação em relação à imagem original (código hash);
• Extração de relatórios em formato PDF com base nos resultados de pesquisa;
• Suporte técnico.

Cabe destacar que não há relação direta entre o presente objeto e o projeto de controle de acesso de pessoas e veículos em fase de ETP. Saliente-se que o primeiro se destina a subsidiar investigação com base em dados extraídos de fontes abertas (internet), não se confundindo com eventual base de dados que venha a ser formada com a coleta das fotos dos visitantes. Portanto, não há conexão entre as funcionalidades ou perspectiva de integração entre as soluções, considerando que se destinam a finalidades completamente diversas.";"A falta de formas efetivas de conectar os presentes nas cenas de delitos com suas identidades estanca o prosseguimento da apuração, pois o reconhecimento dos envolvidos – que podem ser não só os autores, mas também vítimas ou testemunhas – é medida necessária para a correta reconstrução dos fatos ocorridos, cuja ausência, em regra, obsta a responsabilização dos culpados e eventual ressarcimento ao erário.
Pretende-se com o projeto suprir lacuna existente nas capacidades do órgão de resposta a infrações passadas e futuras, permitindo a identificação rápida e precisa de pessoas de interesse e incrementando, em última análise, a segurança geral para os frequentadores do Senado Federal (sejam autoridades, servidores, colaboradores ou visitantes) e para o patrimônio público.
A comercialização da solução se dá por meio de licenciamento de usuários vinculados à conta corporativa, sendo cada usuário de uso individual. O uso individual é prática necessária tendo em vista os requisitos de auditoria e uso responsável da ferramenta. Assim, mostra-se necessário ao menos 2 (dois) usuários, atentando a necessidade de se manter a disponibilidade integral de seu uso ainda quando do afastamento de servidor responsável.";Contratação Direta;Não;R$ 170.360,00;00200.012331/2024;Não;
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;20240298;Treinamentos externos e in company previstos no PCASF 2024;Previsão de gastos com treinamentos externos previstos no Anexo IV do Plano de Capacitação Anual dos servidores do Senado Federal em 2024. O plano foi aprovado em reunião do Conselho de Supervisão do ILB ocorrida em 09/02/2024 conforme ata NUP 00100.022725/2024-14.;A solicitação objetiva atender orientação encaminhada pela SCINT junto à DGER.;Contratação Direta;Não;R$ 4.849.499,28;00200.015843/2024;Não;
;20240299;Locação de área para participação na Feira Pan-Amazônica do Livro 2024 em Belém - PA;Locação de espaço físico compatível com a necessidade do Senado Federal para permitir a participação na Feira Pan-Amazônica do Livro 2024, que ocorrerá no Centro de Convenções da Amazônia - Hangar, em Belém - PA, entre 17 e 25 de agosto de 2024. Serão alocados 80 m² para construção do estande do Senado.;A participação do Senado Federal em eventos literários é medida de divulgação institucional da Casa e das publicações por ela editadas, de forma a vincular sua imagem a valores positivos, como a promoção da cultura e do conhecimento e a fruição da legislação aqui produzida. A Feira Pan-Amazônica do Livro é o maior evento literário do norte do País, com público estimado em 500 mil pessoas, permitindo alcançar parcela significativa do público potencial das publicações.;Contratação Direta;Não;R$ 41.600,00;00200.013025/2024;Sim;
;20250100;Equipamentos para restauração de itens fisicos;A preservação do patrimônio documental e artístico do Senado Federal é de responsabilidade da SGIDOC. Para assegurar a manutenção dos itens físicos (documentos, livros, móveis, esculturas, quadros, gravuras, brasões, etc) é imprescindível a aquisição de equipamentos específicos para o desempenho adequado do trabalho de conservação e restauração. Assim, a equipe de conservadores/restauradores da SGIDOC, atualmente constituída de 6 integrantes, com formação e ampla experiência na área, para a realização correta das intervenções curativas em documentos e livros, necessita da aquisição dos equipamentos descritos nesse DFD.;"Os equipamentos descritos servem para a formação mínima de um laboratório de restauração e atende as necessidades imediatas do Senado e dos 6 restauradores, que se revezam no uso dos equipamentos, conforme a demanda. A SGIDOC possui um dos acervos documentais mais importantes da história do Brasil, além de mais de 8 mil obras raras de biblioteca. Todos os documentos e livros carecem de intervenções curativas, sejam procedimentos de manutenção, higienização, conservação ou restauração. 

Os danos causados ao papel, com o transcorrer do tempo, mesmo que armazenado em condições ideais de temperatura e umidade e com toda a segurança, são cumulativos e, em alguns casos, irreversíveis. Somente a intervenção curativa de restauradores devidamente capacitados pode mitigar os efeitos do tempo. Além disso, periodicamente, todos os itens do arquivo e das coleções devem ser higienizados e, caso algum fungo ativo ou inseto seja encontrado, todo o acervo deve ser desinfectado ou desinfestado.

Todos os procedimentos descritos no parágrafo anterior só podem ser realizados em um laboratório de restauração de papel minimamente equipado e com profissionais capacitados.";Contratação Direta;Não;R$ 45.831,18;00200.007043/2024;Não;
;Contagem:;210;;;;Soma:;R$ 515.717.133,14;;;
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