O grande silêncio: o papel do Ministério Público na ditadura civil-militar
Bruno Lamenha
DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v63_n250_p11
Resumo
Este artigo examina o papel do Ministério Público (MP) durante um período negligenciado pela literatura especializada: a ditadura civil-militar (1964-1985). Com base no institucionalismo histórico e no mapeamento de processos como marcos teórico-metodológicos, investiga o posicionamento da instituição naquele contexto; para isso, analisa a literatura, os projetos de memória institucional e o discurso da instituição. Os resultados evidenciam um significativo silêncio sobre o desempenho do MP no período ditatorial e revelam padrões de omissão, inércia e colaboracionismo. Conclui-se que o desconhecimento de elementos de continuidade no seu processo de reengenharia nos anos 1970 e 1980 é uma lacuna crucial nos estudos sobre a trajetória da instituição – e preenchê-la é fundamental para se compreender o MP contemporâneo.
Palavras-chave: Ministério Público; ditadura civil-militar; institucionalismo histórico; memória institucional; sistema de Justiça.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
The Great Silence: The Role of the Public Prosecutor’s Office in the Brazilian Civil-Military Dictatorship
This article examines the role of the Public Prosecutor’s Office (MP) during a period neglected by the specialised literature: the Brazilian civil-military dictatorship (1964-1985). Based on historical institutionalism and process mapping as theoretical and methodological frameworks, it investigates the institution’s positioning in that context; to this end, it analyses the literature, institutional memory projects, and the institution’s discourse. The results reveal a significant silence about the MP’s performance during the dictatorial period and reveal patterns of omission, inertia, and collaborationism. It concluded that the lack of knowledge of elements of continuity in its re-engineering process in the 1970s and 1980s is a crucial gap in studies on the institution’s trajectory—and filling it is fundamental to understanding the contemporary MP.
Keywords: Public Prosecutor’s Office; Brazilian civil-military dictatorship; historical institutionalism; institutional memory; justice system.
Como citar este artigo
(ABNT)
LAMENHA, Bruno. O grande silêncio: o papel do Ministério Público na ditadura civil-militar. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 63, n. 250, p. 11-44, abr./jun. 2026. DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v63_n250_p11. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/63/250/ril_v63_n250_p11
(APA)
Lamenha, B. (2026). O grande silêncio: o papel do Ministério Público na ditadura civil-militar. Revista de Informação Legislativa: RIL, 63(250), 11-44. https://doi.org/10.70015/ril_v63_n250_p11
