Mudanças climáticas e o diálogo das fontes: a autonomia e as interações do Direito Climático numa ordem jurídica hiperespecializada
Marcelo Bedoni
DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v63_n249_p101
Resumo
O Direito Climático é um ramo florescente no ordenamento jurídico brasileiro. Sua autonomia, contudo, exige a delimitação de um conteúdo próprio, pois além dele há o Direito Ambiental – uma disciplina já consolidada e que tem nas mudanças climáticas uma de suas preocupações –, bem como diversas disciplinas emergentes e centradas em aspectos específicos das questões ecológicas. Como problema de pesquisa, o estudo questiona como um Direito hiperespecializado deve responder àquelas questões e analisa os fundamentos que justificam a autonomia do Direito Climático. Mediante uma abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e documental, o artigo apresenta como principal fundamento a teoria do diálogo das fontes. Como resultado, o trabalho inova ao apontar a neutralidade climática como objetivo e os princípios da celeridade e da proteção como norteadores do Direito Climático nacional.
Palavras-chave: sustentabilidade; neutralidade climática; justiça climática; princípios da celeridade e da proteção; Direito Climático.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
Climate Change and the Dialogue of Sources: The Autonomy and Interactions of Climate Law in a Hyperspecialised Legal Order
Climate Law is a flourishing branch within the Brazilian legal system. Its autonomy, however, requires the delimitation of its own content, since in addition to it there is Environmental Law — an already consolidated discipline that has climate change as one of its concerns — as well as various emerging disciplines focused on specific aspects of ecological issues. As a research problem, this study questions how a hyperspecialised Law should respond to those questions and analyses the foundations that justify the autonomy of Climate Law. The article adopts a qualitative approach, using bibliographic and documentary research techniques, and presents the theory of the dialogue of sources as its main foundation. As a result, the work innovates by pointing to climate neutrality as an objective, and the principles of celerity and protection as guiding principles of Brazilian Climate Law.
Keywords: sustainability; climate neutrality; climate justice; principles of celerity and protection; Climate Law.
Como citar este artigo
(ABNT)
BEDONI, Marcelo. Mudanças climáticas e o diálogo das fontes: a autonomia e as interações do Direito Climático numa ordem jurídica hiperespecializada. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 63, n. 249, p. 101-122, jan./mar. 2026. DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v63_n249_p101. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/63/249/ril_v63_n249_p101
(APA)
Bedoni, M. (2026). Mudanças climáticas e o diálogo das fontes: a autonomia e as interações do Direito Climático numa ordem jurídica hiperespecializada. Revista de Informação Legislativa: RIL, 63(249), 101-122. https://doi.org/10.70015/ril_v63_n249_p101
