Prazo contratual ótimo nas concessões públicas: uma análise sob a óptica da teoria dos jogos
Fernando B. Meneguin
Débora Costa Ferreira
Maurício Soares Bugarin
DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v62_n247_p87
Resumo
Este estudo aborda o prazo de duração contratual, importante quesito para o êxito de uma concessão pública, e as vantagens e desvantagens da escolha entre prazos maiores ou menores. Com base na literatura sobre o tema e nos incentivos associados nas estratégias de curto e longo prazo (com ou sem a permissão para a prorrogação), constrói-se um modelo microeconômico sob a óptica da teoria dos jogos. O equilíbrio ressalta que os contratos longos são preferíveis quando o ganho de eficiência decorrente de maior pressão competitiva associado ao contrato curto não é suficientemente alto para compensar a diferença entre o benefício das inovações advindas de uma contratação mais duradoura e o risco da incidência em custo social por uma eventual captura regulatória, também aumentado no caso de contratos longos. Depois da modelagem teórica, apresentam-se casos provenientes dos setores ferroviário, portuário, rodoviário, elétrico e de telecomunicações, que corroboram os resultados encontrados.
Palavras-chave: concessões públicas; prazo contratual; teoria dos jogos.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
Optimal Contract Period of Public Concession: A Game Theoretic Analysis
This study addresses the contractual term, an important factor for the success of a public concession, and the advantages and disadvantages of choosing between longer or shorter terms. Based on the literature on the topic and the incentives associated with short-term and long-term strategies (with or without permission for extension), a microeconomic model is constructed from a game theory perspective. The equilibrium highlights that long-term contracts are preferable when the efficiency gains resulting from greater competitive pressure associated with a short contract are not high enough to offset the difference between the benefit of innovations arising from a longer contract term and the risk of social costs arising from potential regulatory capture, which is also increased in the case of long-term contracts. After theoretical modeling, cases from the railway, port, highway, electricity, and telecommunications sectors are presented, corroborating the findings.
Keywords: public concessions; contractual term; game theory.
Como citar este artigo
(ABNT)
MENEGUIN, Fernando B.; FERREIRA, Débora Costa; BUGARIN, Maurício Soares. Prazo contratual ótimo nas concessões públicas: uma análise sob a óptica da teoria dos jogos. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 62, n. 247, p. 87-104, jul./set. 2025. DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v62_n247_p87. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/62/247/ril_v62_n247_p87
(APA)
Meneguin, F. B., Ferreira, D. C., & Bugarin, M. S. (2025). Prazo contratual ótimo nas concessões públicas: uma análise sob a óptica da teoria dos jogos. Revista de Informação Legislativa: RIL, 62(247), 87-104. https://doi.org/10.70015/ril_v62_n247_p87
