As trincheiras do Direito: o positivismo presuntivo de Frederick Schauer
Eric Piccelli
DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v62_n247_p173
Resumo
O artigo trata do positivismo jurídico de Frederick Schauer e de sua relação com o pensamento de Ronald Dworkin. Centrado no conceito de regras entrincheiradas e na discussão dos modelos decisórios regidos por regras, o positivismo presuntivo de Schauer é uma alternativa promissora para superar as críticas de Dworkin, em especial as relativas à racionalidade das decisões judiciais. Contudo, essa nova matriz tem limites significativos, sobretudo em seus efeitos sistêmicos: sua adoção leva ao reconhecimento de que o Direito é marcado por uma inescapável indeterminação. O método de abordagem é a análise teórica e reflexiva com base em bibliografia específica sobre o tema.
Palavras-chave: positivismo presuntivo; Schauer; Dworkin; regras; modelos decisórios.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
The Trenches of Law: Frederick Schauer’s Presumptive Positivism
The article deals with Frederick Schauer’s legal positivism and its relationship with Ronald Dworkin’s thinking. Focused on the concept of entrenched rules and the discussion of rule-governed decision-making models, Schauer’s presumptive positivism is a promising alternative to overcome Dworkin’s criticisms, especially those regarding the rationality of judicial decisions. However, this new framework has significant limits, particularly in its systemic effects: its adoption leads to the recognition that Law is marked by an inescapable indeterminacy. The method of approach is the theoretical and reflective analysis based on specific bibliography on the subject.
Keywords: presumptive positivism; Schauer; Dworkin; rules; decision-making models.
Como citar este artigo
(ABNT)
PICCELLI, Eric. As trincheiras do Direito: o positivismo presuntivo de Frederick Schauer. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 62, n. 247, p. 173-191, jul./set. 2025. DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v62_n247_p173. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/62/247/ril_v62_n247_p173
(APA)
Piccelli, E. (2025). As trincheiras do Direito: o positivismo presuntivo de Frederick Schauer. Revista de Informação Legislativa: RIL, 62(247), 173-191. https://doi.org/10.70015/ril_v62_n247_p173
