O diálogo institucional: origens, significados, classificações e modelos práticos conformes à Constituição brasileira
Samille Lima Alves
Deborah Dettmam Matos
DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v62_n246_p29
Resumo
Adotadas em muitos países, as teorias do diálogo institucional têm duas vertentes principais, a norte-americana e a canadense. Ainda que muito discutido, o significado de diálogo institucional entre Poderes não é evidente na maioria dos estudos sobre o tema; da mesma forma, são diversas as justificativas e os fundamentos utilizados pelos teóricos para classificarem um posicionamento como diálogo institucional. As poucas categorizações apresentadas divergem entre si, e raros são os autores que abordam como ocorreria na prática o processo de diálogo. Neste artigo busca-se compreender as origens da noção de diálogo institucional e apresentar as classificações das diferentes teorias sobre ele e os mecanismos considerados dialógicos. Propõem-se também modelos práticos de diálogo institucional conformados à Constituição brasileira.
Palavras-chave: diálogo institucional; origens; teorias; significados; classificações; modelos práticos.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
Institutional Dialogue: Origins, Meanings, Classifications, and Pratical Models Conformed to the Brazilian Constitution
Adopted in many countries, the theories of institutional dialogue have two main strands: the North American and the Canadian. Although much discussed, the meaning of institutional dialogue between Powers is not evident in most studies on the subject; similarly, there are several justifications and foundations used by theorists to classify a position as institutional dialogue. The few categorizations presented differ from each other, and there are few authors who address how the dialogue process would occur in practice. This article seeks to understand the origins of the notion of institutional dialogue and present the classifications of the different theories on it and the mechanisms considered dialogic. Practical models of institutional dialogue conformed to the Brazilian Constitution are also proposed.
Keywords: institutional dialogue; origins; theories; meanings; classifications; practical models.
Como citar este artigo
(ABNT)
ALVES, Samille Lima; MATOS, Deborah Dettmam. O diálogo institucional: origens, significados, classificações e modelos práticos conformes à Constituição brasileira. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 62, n. 246, p. 29-54, abr./jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v62_n246_p29. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/62/246/ril_v62_n246_p29
(APA)
Alves, S. L., & Matos, D. D. (2025). O diálogo institucional: origens, significados, classificações e modelos práticos conformes à Constituição brasileira. Revista de Informação Legislativa: RIL, 62(246), 29-54. https://doi.org/10.70015/ril_v62_n246_p29
