Concentração de renda e riqueza e mobilidade social: a persistente recusa da política tributária brasileira a reduzir a desigualdade

Marciano Seabra de Godoi

Resumo

O artigo apresenta e compara padrões atuais de desigualdade de renda e riqueza em diversas nações e regiões do mundo, com ênfase na trajetória recente da concentração de renda no Brasil. Examina-se em seguida a relação entre desigualdade econômica, mobilidade social e produtividade laboral. Em sua parte final, o estudo identifica como as finanças públicas contemporâneas podem mitigar o grau de desigualdade verificado nas rendas do mercado, o que é dificultado pela crônica recusa da política tributária brasileira a concretizar princípios constitucionais e contribuir efetivamente para a redução da forte concentração de renda e riqueza que caracteriza o País. Metodologicamente, o artigo vale-se da revisão de literatura econômica e jurídica, especialmente dos trabalhos de Thomas Piketty e sua equipe de pesquisa, bem como de estatísticas e estudos de organizações internacionais como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe.

Palavras-chave

Desigualdade; concentração de renda; mobilidade social; política tributária; Brasil.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

Income and wealth concentration and social mobility: the lasting refusal of Brazilian tax policy to reduce inequality

The article first presents and compares current national and regional patterns of income and wealth inequality, putting emphasis in the recent trajectory of income concentration in Brazil. The article then examines the relation between economic inequality, social mobility, and labor productivity. Finally, the article identifies how public finance can mitigate the levels of market income inequality, a task which is hampered by Brazilian tax policy’s enduring refusal to concretize constitutional principles and contribute effectively to the reduction of the high national levels of income and wealth concentration. Methodologically, the article draws on economic and legal literature review, especially the works of Thomas Piketty and his research team, as well as statistics and studies from international organizations like International Monetary Fund, World Bank and Economic Commission for Latin America and the Caribbean.

Inequality; income concentration; social mobility; tax policy; Brazil.

Como citar este artigo

(ABNT)
GODOI, Marciano Seabra de. Concentração de renda e riqueza e mobilidade social: a persistente recusa da política tributária brasileira a reduzir a desigualdade. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 59, n. 235, p. 61-74, jul./set. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/235/ril_v59_n235_p61

(APA)
Godoi, M. S. de (2022). Concentração de renda e riqueza e mobilidade social: a persistente recusa da política tributária brasileira a reduzir a desigualdade. Revista de Informação Legislativa: RIL, 59(235), 61-74. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/235/ril_v59_n235_p61

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