Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa

José Levi Mello do Amaral Júnior

Resumo

O artigo examina a interpretação e a aplicação das normas constitucionais. Argumenta que as técnicas clássicas de interpretação e aplicação da Constituição são atuais e que o intérprete deve ser leal à norma aprovada pelos mecanismos da democracia representativa.

Palavras-chave

Interpretação constitucional; deferência e ativismo; mutação constitucional.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

Interpretation and application of constitutional rules: between deference and activism, the strict attachment to representative democracy

The paper examines the interpretation and application of constitutional rules. It argues that the classical techniques for interpreting and applying the Constitution are up-to-date and that the interpreter must be loyal to the law as approved by the mechanisms of representative democracy.

Constitutional interpretation; deference and activism; constitutional mutation.

Como citar este artigo

(ABNT)
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 59, n. 235, p. 11-41, jul./set. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/235/ril_v59_n235_p11

(APA)
Amaral, J. L. M. do, Jr. (2022). Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa. Revista de Informação Legislativa: RIL, 59(235), 11-41. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/235/ril_v59_n235_p11

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