A importância do diálogo para o gerenciamento de conflitos previdenciários na justiça multiportas

Roberto Luis Luchi Demo

Resumo

O artigo parte da premissa de que os conflitos previdenciários são excessivamente direcionados para o Poder Judiciário, havendo necessidade de endereçá-los para outras “portas” do sistema de justiça. Considerando que esse endereçamento tem forte elemento de opção política, ou seja, não se trata de uma opção genuinamente técnica, este trabalho investiga a importância do diálogo na concretização dessa mudança de paradigma. Com base na análise bibliográfica e de documentos e na observação como participante, sustenta que o diálogo é pressuposto indispensável e deve anteceder os endereçamentos para aprimorar o gerenciamento dos conflitos previdenciários. Por essa razão, conclui que o diálogo institucional e com o segurado precisa avançar e ser eficiente para ocorrer, no mundo empírico, esse aprimoramento e a desjudicialização dos conflitos previdenciários.

Palavras-chave

Acesso à justiça; justiça multiportas; diálogo; gerenciamento de conflitos previdenciários.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

The importance of dialogue for social security conflicts management in multidoor justice

The article assumes that social security conflicts are excessively directed to the Judiciary, with the need to address these conflicts to other “doors” of the justice system. Considering that this addressing has a strong element of political option, that is, it is not a genuinely technical option, it investigates the importance of dialogue in implementing this paradigm shift. Based on bibliographic and document analysis and on observation as a participant, it supports that dialogue is essential assumption and must precede the addressings to improve the social security conflicts management. For this reason, it concludes that the institutional dialogue and with the insured need to advance and be efficient in order to achieve, in the empirical world, this improvement and the unjudicialization of social security conflicts.

Access to justice; multidoor justice; dialogue; social security conflicts management.

Como citar este artigo

(ABNT)
DEMO, Roberto Luis Luchi. A importância do diálogo para o gerenciamento de conflitos previdenciários na justiça multiportas. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 59, n. 235, p. 103-127, jul./set. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/235/ril_v59_n235_p103

(APA)
Demo, R. L. L. (2022). A importância do diálogo para o gerenciamento de conflitos previdenciários na justiça multiportas. Revista de Informação Legislativa: RIL, 59(235), 103-127. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/235/ril_v59_n235_p103

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