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Um mundo livre de armas nucleares: aspiração e realidade

Sérgio de Queiroz Duarte

Resumo

Este artigo resume os objetivos e os resultados dos esforços multilaterais e bilaterais para a adoção de normas internacionais em matéria de desarmamento, controle de armamentos e não proliferação de armas nucleares. Descreve os riscos e as possíveis consequências do uso de armas nucleares em um conflito, assim como o acordo de 2010 entre Estados Unidos e Rússia sobre a redução de seus arsenais. Prossegue explicando a ausência de menção ao armamento nuclear na Carta das Nações Unidas e menciona o progresso obtido no estabelecimento de zonas livres de armas nucleares em diferentes partes do globo. A gênese e a tramitação do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) são descritas com algum detalhe, assim como as diferenças de opinião sobre sua implementação, inclusive a hesitação inicial do Brasil e outros Estados em tornar-se Partes do instrumento. Finalmente, o artigo trata da atual tendência à erosão de arranjos e acordos bilaterais e multilaterais no campo do desarmamento e menciona a negociação e adoção do Tratado de Proibição de Armas Nucleares (TPAN), assim como a necessidade de sua ratificação pelo Congresso Nacional.

Palavras-chave

Desarmamento. Armas nucleares. Não proliferação. Tratado de Não Proliferação. Tratado de Proibição de Armas Nucleares.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

A world free of nuclear weapons: aspiration and reality

This article summarizes the objectives and results of multilateral and bilateral efforts to adopt international norms on disarmament, arms control and non-proliferation of nuclear weapons. It describes the risks and possible effects of the use of atomic weapons in a conflict as well as the 2010 agreement between the United States and Russia to reduce their arsenals. Different aspects of the proliferation of nuclear weapons and other weapons of mass destruction are explained. The article goes on to mention the absence of mention to nuclear weapons in the Charter of the United Nations and the progress achieved by the establishment of nuclear-weapon free zones in different regions of the globe. The genesis and the history of the Treaty on the Non-proliferation (NPT) are described in some detail, as well as the reasons for differences of opinion about its implementation, including the initial hesitation of Brazil and other States to become Parties to the instrument. Finally, the article discusses the current trend toward the erosion of bilateral and multilateral arrangements and agreements in the field of disarmament and mentions the negotiation and adoption of the Treaty on the Prohibition of Nuclear Weapons (TPNW) and the need for its ratification by the National Congress.

Disarmament. Nuclear weapons. Non-proliferation. Treaty on the Non-proliferation. Treaty on the Prohibition of Nuclear Weapons.

Como citar este artigo

(ABNT)
DUARTE, Sérgio de Queiroz. Um mundo livre de armas nucleares: aspiração e realidade. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 57, n. 225, p. 11-21, jan./mar. 2020. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/57/225/ril_v57_n225_p11

(APA)
Duarte, S. de Q. (2020). Um mundo livre de armas nucleares: aspiração e realidade. Revista de Informação Legislativa: RIL, 57(225), 11-21. Recuperado de http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/57/225/ril_v57_n225_p11

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